Depois de 219
programas, em 44 semanas seguidas no ar, por 308 dias dos últimos meses, o
Programa Rádio Comunidade está ameaçado de ser tirado do ar sem qualquer aviso
ou comunicação aos profissionais que o dirigem e o apresentam.
O Programa Rádio
Comunidade que faz (e está na iminência de deixar de fazer) parte da grade de
programação da Rádio Forte FM é levado ao ar das 7 às 9 da manhã, de segunda a
sexta-feira, falando das questões da comunidade e analisando a conjuntura
sócio-política local, com absoluta e irrestrita isenção, servido aos interesses
da população e dando voz às opiniões das pessoas da comunidade.
Até agora
ninguém assumiu a responsabilidade pela vontade manifestada, dando a impressão
que está para haver uma intervenção maquinada com o objetivo precípuo de cortar
o canal que é feito, através do programa, com os membros da comunidade local,
exatamente aqueles que mais precisam.
Desde o começo
que se pleiteia uma relação que não seja apenas tácita, mas que tenha as regras
estabelecidas através de um contrato, onde ficassem claras as cláusulas da
relação e não apenas sujeito ao humor daqueles que podem se valer do sentido de
propriedade ou posse para definir o modo de manifestação que determina uma
relação de trabalho.
Esse costume
desrespeitoso sempre cingiu a linha de relação entre os que atuam na linha de
programação de uma emissora em Macapá e aquele que detém o comando dos horários
independentes de ser o concessionário do canal de rádio, um bem público que é
cedido para que terceiros explorem.
Pelo que foi
informado por linhas transversas o horário do dia estaria “vendido” para a
Assembléia Legislativa em uma operação duvidosa e que não cabe no contrato de
concessão que define o direito de utilização do canal, mas que será aclarado
tão logo a “nova” programação entre no ar.
Não fosse a
Assembléia um órgão público, mantida com dinheiro público, poder-se-ia dizer
que se trata de uma questão comercial, entretanto, a AL é um órgão público, com
orçamento público, que não pode ter esse tipo contrato, favorecendo políticos e
partidos de forma direta e sem disfarce.
Valdenor Guedes,
responsável pela programação noturna e a diurna e noturna do sábado e do
domingo, também não foi consultado sobre a transação que justificariam a retira
do Programa Rádio Comunidade e de todos os programas da parte da tarde, isso
sem qualquer aviso.
Além da falta de
respeito aos profissionais, a ação bem representa o sentido equivocado de como
estão sendo utilizadas as concessões de rádio para o Estado do Amapá, isso aos
olhos, certamente fechados, dos órgãos de fiscalização do funcionamento das
emissoras de rádio.
A situação é tão
grave que, dependendo de quem está na Presidência da Mesa Diretora da
Assembléia, um “bom negócio” é fechado.
Até ai tudo em
ordem, tudo dentro da regra de mercado, não fosse a Assembléia Legislativa,
repito, um órgão abastecido com recursos públicos e que não têm essa
finalidade.
A Mesa Diretora
da AL, responsável por esse contrato, vai precisar esclarecer por quanto
adquiriu o direito de usar o sinal da Rádio Forte FM durante todo o dia e
mostrar que não está favorecendo quem quer que seja e que fez, pelo menos, uma
consulta de preços na praça para decidir-se pela contratação do horário diurno
da Rádio Forte FM.
Esse é mais um ponto escuro que os deputados estaduais terão que
explicar par a comunidade e depois para as autoridades fiscalizadoras, sob pena
de estar contrariando a legislação pertinente e se expondo, através dos seus
dirigentes atuais, a perpetração de crime decorrente de “contrato dupla face”.
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