Como poderão ser
divididas as vagas para o cargo de vereador do Município de Macapá
24
partidos divididos em 8 coligações e mais 3 partidos que concorrem
“solteiros”vão dividir as 23 vagas para a Câmara de Municipal.
O Município de
Macapá com 253.310 eleitores inscritos e aptos a votar nas eleições municipais
de 2012 é o maior colégio eleitoral do Estado. No decorrer das últimas 10
eleições, em média 13,98% dos eleitores não comparecem para votar no dia
marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral, número que recebe a denominação de
abstenção.
Quanto aos votos
brancos e nulos eles variam conforme a eleição e são maiores nas apurações das
eleições majoritárias, para escolha do prefeito; e menores nas eleições
proporcionais, para escolha de vereadores. O percentual de votos brancos e de
votos nulos apurados nas eleições majoritárias alcança a média de 0,86% e 2,60%,
respectivamente; já na eleição para escolha de vereadores a média é de 1,35% de
votos brancos e 1,28% de votos nulos.
A soma dos percentuais
da abstenção com os votos brancos e nulos oferece a quantidade de votos
perdidos que descontados do número de eleitores inscritos e aptos para votar,
oferece a quantidade de votos válidos, a partir dos quis são feitos os cálculos
para o quociente eleitoral e o quociente partidário.
Dos 253.310
eleitores inscritos para participarem das eleições municipais de 2012, no caso
das eleições proporcionais, está sendo estimado um total de 16,61% de votos
perdido (abstenção + brancos + nulos) o que ofereceria o equivalente a 83,39%
dos votos válidos, ou seja 211.235 votos.
QUOCIENTE
ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO
Conhecido o
total de votos válidos estimados para as eleições proporcionais de 2012
(211.235 votos) e o número de vagas oferecidas para a Câmara Municipal de
Macapá (23 vagas), para calcular o quociente eleitoral basta dividir o número
de votos válidos pelo número de vagas na Câmara.
No caso de
Macapá seria dividir 211.235 votos validos por 23 vagas o que daria um
quociente, denominado quociente eleitoral, de 9.185.
Todas as
unidades partidárias (coligações e partidos não coligados) que tiverem
alcançado um total de votos igual ou superior a 9.185 botos entrarão para o
cálculo para distribuição das vagas na Câmara Municipal.
Conhecido o
quociente eleitoral e o total da votação de cada coligação ou de cada partido
não coligado, se começa o calculo da distribuição das 23 vagas. O primeiro
cálculo é para a definição do quociente partidário.
No quociente
partidário, obtido pela divisão do número de votos da coligação ou do partido
não coligado pelo quociente eleitoral calculado, o número inteiro obtido
corresponde ao número de vagas conquistadas. Quando uma coligação ou um partido
não coligado obtém uma votação total inferior ao número que representa o quociente
eleitoral, essa coligação ou partido não coligado não participa da divisão das
vagas oferecidas para a Câmara Municipal.
Depois de
calcular todos os quocientes partidários se conhece os vereadores eleitos. Em
regra o total de eleitos é menor do que o total da oferta de vagas e o restante
dessas vagas, então, é calculada pela média ponderada conforme definido na
legislação eleitoral.
AS
COLIGAÇÕES E OS PARTIDOS NÃO COLIGADOS
São 27 partidos
que se habilitaram para as disputas das eleições proporcionais de 2012. Esses
24 desses partidos se agruparam em 8 coligações e 3 deles não coligaram e
disputam a eleição “solteiros” como partidos “não coligados”.
As 8 (oito)
coligações são as seguintes:
Coligação A:
Macapá mais Forte (PP/PSC/PHS/PT do B)
Coligação B: Prá
Macapá Seguir Crescendo (PDT/PMDB/PSDC/PSD)
Coligação C:
Amor por Macapá (PTN/PSB)
Coligação D: Prá
Melhorar Macapá (PT/PPL)
Coligação E:
Democrata e Trabalhista (PTB/DEM/PRP)
Coligação F:
União Popular (PPS/PRTB/PMN/PTC/PV)
Coligação G:
Unidade por Macapá (PCB/PSOL)
Coligação H: A
Macapá que Queremos (PRB/PC do B).
Os 3 (três)
partidos que concorrem como partidos não coligados são: PR, PSDB e PSTU.
O NÚMERO DE CANDIDATOS
Pediram registro
de candidatura ao TSE para concorrer ao cargo de vereador à Câmara Municipal de
Macapá 399 candidatos. Destes 5 (cinco) renunciaram, 58 (cinquenta e oito)
tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido, 8 (oito) estão com o
pedido de candidatura indeferido mas com recursos esperando decisão do TSE.
Os demais 328
(trezentos e vinte e oito) candidatos estão com a candidatura deferida. Como os
8 que estão com recurso ao TSE ainda podem manter a campanha e, se tiverem o
recurso aceito no Tribunal Superior poderão concorrer, todos os cálculos são
feitos considerando 336 candidatos (328, deferidos + 8 indeferidos com
recurso).
Nessas
condições:
A Coligação “A”
concorre com 35 candidatos: 9 (PP), 19 (PSC), 02 (PHS) e 05 (PT do B), dos
quais 2 são vereadores;
A Coligação “B”
concorre com 40 candidatos: 29 (PDT), 09 (PMDB), 01 (PSDC) e 01 (PSD), dos
quais 4 são vereadores;
A Coligação “C”
concorre com 39 candidatos: 06 (PTN) e 33 (PSB), essa coligação tem entre os
candidatos 1 vereador;
A Coligação “D”
concorre com 22 candidatos: 11 (PT) e 11 (PPL), essa coligação também tem um
vereador concorrendo;
A Coligação “E”
concorre com 28 candidatos: 12 (PTB), 15 (DEM) e 01 (PRP), são 2 os candidatos
que têm o mandato de vereador nessa coligação;
A Coligação “F”
concorre com 42 candidatos: 04 (PPS), 09 (PRTB), 04 (PMN); 11 (PTC) e 14 (PV),
entre esses candidatos 2 são vereadores da atual legislatura.
A Coligação “G”
concorre com 44 candidatos: 05 (PCB) e 39 (PSOL), entre esses candidatos um é
vereador da atual legislatura.
A Coligação “H”
concorre com 24 candidatos: 06 (PRB) e 18 (PC do B), entre eles um é vereador
da atual legislatura.
Os partidos não
coligados são:
“I” – PR que
concorre com 33 candidatos e não tem, entre eles, vereador com mandato;
“J” – PSDB que
concorre com 26 candidatos e tem um vereador com mandato entre os candidatos;
“K” – PSTU que
concorre com 3 candidatos e não tem, entre eles, vereador com mandato na atual
legislatura.
ESTIMATIVA
DE DESEMPENHO
Para definir o
desempenho de cada uma das 8 coligações e de cada um dos 3 partidos não coligado,
foram considerados desempenho anteriores dos partidos, número de candidatos por
cada uma das 11 (8 coligações + 3 partidos “solteiros”) unidades partidárias, o
aumento do número do número estimado de votos válidos de 2008 (182.831) para
2012 (211.235), o número de vagas de 2008 (16) para 2012 (23), o número de
candidatos de 2008 (200) para 2012 (336).
Também foram
consideradas a participação dos 14 vereadores que concorrem à renovação do
mandato e de mais 19 “puxadores de votos”, assim classificados aqueles que ou
são fortes individualmente ou pelo partido; ou contam com “padrinho” muito
forte que tenha mandato ou seja militante partidário com grande peso na
comunidade votante do Município.
Considerando
todas essas variáveis se chegou ao seguinte quadro estimado de votos que,
logicamente irá determinar o número de vagas conquistadas por cada coligação ou
partido não coligado.
Nº
de
Ordem
|
Coligação
ou
Partido
|
Número
de
Partidos
|
Número
de
Candidatos
|
Número
Estimado de
Votos Válidos
|
Número
Estimado de
Vagas
|
01
|
“A”
|
4
|
35
(**)
|
25.891
|
2
+ 1 = 3
|
02
|
“B”
|
4
|
40
|
29.807
|
3
|
03
|
“C”
|
2
|
39
(*)
|
24.765
|
2
+ 1 = 3
|
04
|
“D”
|
2
|
22
(*)
|
16.622
|
1
+ 1 = 2
|
05
|
“E”
|
3
|
28
|
17.975
|
1
+ 1 = 2
|
06
|
“F”
|
5
|
42
(**)
|
23.160
|
2
+ 1 = 3
|
07
|
“G”
|
2
|
44
|
22.597
|
2
+ 1 = 3
|
08
|
“H”
|
2
|
24
(*)
|
14.538
|
1
|
09
|
“I”
|
1
|
33
|
20.468
|
2
|
10
|
“J”
|
1
|
26
(*)
|
13.975
|
1
|
11
|
“K”
|
1
|
03
|
1.437
|
0
|
Total
|
27
|
336
|
211.235
|
23
|
(**) Dois
candidatos com registro indeferido com recurso;
Na coluna
“número estimado de vagas” os “+1” representa vagas por média.
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