Valor chega a 1.567 reais. Ministro Aloizio
Mercadante reconhece que, para algumas cidades e estados, pagar aumento será
desafio de caixa.
O piso salarial dos professores da
educação básica será de 1.567 reais em 2013. O novo valor, anunciado na tarde
desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, representa um
reajuste de 7,97% em relação à remuneração vigente no ano passado. O desafio do
governo, no entanto, é fazer com que todos os estados e municípios cumpram a
lei.
A alegação do Conselho Nacional dos
Municípios é que a lei de piso salarial pesa nos orçamentos locais. O ministro
da Educação reconheceu que o reajuste pode sobrecarregar ainda mais as
prefeituras, principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e
chegou a exaltar o esforço das prefeituras em realizar o pagamento. Mas
preferiu não entrar na briga com aqueles que ameaçam não cumprir o piso.
“Enquanto houver impasse, vale a lei”, disse.
O ministro anunciou ainda que, para
ajudar os estados a cumprir o pagamento do piso, o governo federal vai repassar
neste ano, por meio do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso
responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários –, 14,2 bilhões de reais
extras. Assim, o total chegará a 116,8 bilhões de reais.
No ano passado, o governo concedeu um
reajuste de 22% no salário dos professores, quase o triplo deste ano. Apesar de
o reajuste deste ano ser inferior, o aumento está acima da inflação e do
crescimento do Produto Interno Bruto de 2012, lembrou o ministro. “E fica acima
também do reajuste que a maioria dos brasileiros recebeu”, disse.
O ministro voltou a defender que 100%
dos royalties provenientes da exploração do petróleo sejam destinados à
educação. “Essa é a única receita que pode provocar um salto significativo no
setor.”
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