Os órgãos
responsáveis pelo desenvolvimento e construção da infraestrutura do Estado têm
encontrado muitas dificuldades para cumprirem os cronogramas que propõem, sendo
que o mesmo está acontecendo com os cronogramas que fazem parte dos contratos e
convênios que firmam com financiadores ou investidores.
É compreensível
que os motivos que acabam por impedir o cumprimento daqueles cronogramas,
voluntariamente apresentados, não são óbices previamente conhecidos, pois seria
inadmissível a preconstrução de dificuldades daqueles agentes públicos, sabendo
que prejudicaria o resultado geral, com influência na eficácia administrativa e
na interpretação política.
O que não é bem
compreendido pela população é que, mesmo com todos esses dados, o Governo ainda
não organizou um encontro geral, com a presença de todos os agentes do setor,
para identificar os pontos críticos que, provavelmente estejam contribuindo
para os resultados alcançados.
Enquanto isso a
lista de obras com atrasos e serviços completamente parados aumenta a cada mês,
sugerindo que os problemas não estão sob controle e que as perspectivas não são
boas, nem no curto e nem no médio prazo.
Uma sequência
indesejável para qualquer circunstância, colidindo com uma necessidade social
inquestionável, em um cenário onde todas as necessidades primárias apresentadas
foram atendidas.
O crescimento da
receita pública que levou o orçamento do Estado a superar os 4 bilhões de reais
em 2013, as transferências dos recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC1 e PAC2, as autorizações de empréstimos junto ao BNDES
superando 2 bilhões de reais, as emendas parlamentes, dos parlamentares do
Estado, ao Orçamento da União, são muito significativos e já poderiam estar
oferecendo retorno real à população amapaense.
Há problemas até
mesmo para liberar os recursos do empréstimo para equilibrar o balanço
patrimonial da CEA, que precisa mudar a sua referência de gestão, federalizando
a sua administração, encontra dificuldades para que seja efetivada, aumentando
o tempo e o tamanho da dívida.
As obras da
CAESA, boa parte financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, avança
muito devagar, não correspondendo às necessidades conhecidas e a proposta dos
projetos que estão em execução. A maioria dos problemas é resultante de
parâmetros não considerados e que, de certa forma, surpreende a equipe
responsável pela execução.
Os atrasos de
obras em edificações com diversas destinações, inclusive para os setores de
educação e saúde, se somam àquelas de infraestrutura urbana, como os canais de
drenagem tradicionalmente executadas pelo Governo do Estado e que são muito
importantes para todos os moradores das cidades, sedes municipais e da capital,
Macapá.
As obras
rodoviárias, inclusive as obras de arte, como pontes nas rodovias estaduais e
federais, que o governo assume a responsabilidade de construir e manter, que
estão interditadas, sacrificando o progresso das regiões e a vida presente dos
moradores, não obstante se tratar de situações recorrentes e que teriam
possibilidades de serem superadas em um ambiente de normalidade administrativa.
Um grande
encontro entre os profissionais que atuam na área de infraestrutura como
engenheiros, arquitetos, administradores, geólogos, economistas, advogados,
gestores, sob a coordenação oficial, poderia identificar o que está acontecendo
e propor as medidas que poderiam ser tomadas para que fosse encerrado o estágio
atual e iniciada uma nova etapa da história dos investimentos públicos no
Amapá.
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