Relato de Darlita Daniela sobre o caso Fernanda Ramos

“Essa é a verdadeira história! E não essa contada por sensacionalista!!!Os danos morais serão revestido a intituições...aguardem o resultado de tudo isso...Vmos lutar até o fim, pq o bem sempre vence o mal!”

RELATÓRIO DO CASO FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS

O Sr. Ruan Bandeira, motorista da SIMS, já havia procurado várias vezes o Conselho Tutelar de Macapá e várias assistentes sociais da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social para solicitar providências a respeito de sua sobrinha que desde o nascimento sofria maus tratos e descaso da família e que era contumaz ser abandonada em “boca de fumo”, pelos pais biológicos (irmão e cunhada de Ruan), por serem toxicômanos.

Darlita Daniela Ferreira Barros há pouco tempo estava trabalhando na SIMS e estava lotada no Núcleo de Proteção Especial, na Rede Abraça-me, Rede de Proteção contra abusos e exploração sexual de Crianças e Adolescentes e seu telefone para contato, bem como os das demais assistentes sociais da SIMS, constam nas escalas de sobreaviso de auxílio funeral e todos os motoristas e vigilantes da Secretaria têm acesso às mesmas.

Ocorre que no dia 29 de outubro de 2011, em pleno sábado, aproximadamente às 17h00minh, o Sr. Ruan, que nem sequer conhecia pessoalmente a assistente social Darlita Daniela, ligou para o seu celular comunicando que estava desesperado e sem saber o que fazer, pois já tinha procurado o Conselho Tutelar, sem qualquer providência, bem como ligado para outras assistentes sociais, não tendo logrado êxito em localizá-las naquela oportunidade, informando que tinha uma sobrinha e que a mesma estava desaparecida há mais de uma semana e naquela data a mesma foi deixada em sua casa por usuários de drogas que sabiam que Ruan era tio da criança, pois a mesma havia sido abandonada pelos pais na “boca de fumo” e estavam foragidos da polícia, por terem praticado crime de furto/roubo, para acertar as contas com os traficantes. Sua mãe, avó paterna da criança, a Sra. Magali estava na Guiana Francesa, sem previsão de retorno, e já havia recomendado que não queria saber do paradeiro da criança, pois antes da viagem a mesma, bem como os pais já estavam desaparecidos.

Diante da gravidade dos fatos, Ruan pediu para que esta assistente social se dirigisse até a sua casa, para constatar a real situação desesperadora que a criança se encontrava, pois nenhuma pessoa a quem e correu se dispuseram a ajudá-la.

O Sr. Ruan forneceu o endereço de sua residência por telefone, e esta assistente social, que naquela oportunidade encontrava-se em uma padaria com sua irmã (12 anos) e sua filhinha (um ano e meio), de lá mesmo se dirigiu para o local indicado.

Foi nessa oportunidade que esta assistente social conheceu o Sr. Ruan e mais duas noras da Sra. Magali, as quais foram unânimes em dizer que não queriam que aquela criança ficasse no convívio familiar, por não receber qualquer afeto, atenção e principalmente cuidado. Ruan afirmou que a assistente social Lizandra havia lhe dito que a assistente social Darlita era uma pessoa muito humana e daria um encaminhamento melhor para vida daquela criança que sofre desde a gestação.

Esta assistente social tentou de todas as formas para que a criança não saísse do âmbito familiar, inclusive perguntando se não havia outro parente que pudesse ficar com a criança até que seus pais biológicos fossem encontrados, todavia, falaram que não havia ninguém, pois todo ano nasce um filho daquele casal e já tiveram nove filhos e a mãe nunca quis assumir a responsabilidade e todos estavam cansados do sofrimento das crianças, afirmando, inclusive que havia dúvidas de que aquela criança fosse filha do irmão de Ruan, devido às constantes separações do casal e o fato de ambos se envolverem com outras pessoas.

O Sr. Ruan, afirmou que tinha certeza que nenhum familiar, inclusive ele próprio e sua mãe Magali Bandeira, não queriam assumir mais essa responsabilidade com a criança, por não possuírem condições materiais, emocionais e nem afetivo com a infante, tendo problemas em até de cuidar e educar seus outros dois irmãos da infante que estão sob a responsabilidade da avó Magali.

Ao deparar-se com a criança foi um choque muito grande, pois a mesma apresentava visíveis sinais de maus tratos a sua integridade física e a sua saúde, como lesões dermatológicas, cabelo infestado de piolhos, hematomas e estava gemendo de dor, sem roupa e muito suja dentro de uma rede, não tinha um nome e nem registro de nascimento, não tinha nenhum objeto pessoal como: mamadeiras, roupas, fraldas etc, estava com dois meses de nascido. O Sr. Ruan e sua cunhada pediram que levasse e encaminhasse a criança para algum lugar, pois não queriam arcar com tamanha responsabilidade.

Diante da situação apresentada, esta assistente social tentou naquela oportunidade contatar com o Conselheiro Tutelar Diogo Senior, mas o seu celular estava fora de área.

Diante da grave situação da criança, não se poderia perder mais tempo e então pediu ao Sr. Ruan que a acompanhasse até a delegacia de Polícia para registrar a ocorrência, primeira providência que deveria ser tomada, o qual pediu para ir adiantando a ocorrência que logo ele chegaria à delegacia (Ciosp do Congós), porém o mesmo não compareceu e nem atendeu mais o telefone celular que só dava sinal de “fora de área”. Mesmo com a ausência do Sr. Ruan, a Autoridade Policial registrou a ocorrência e encaminhou a criança à Politec, onde foi submetida a exame de corpo de delito.

Após essas providências iniciais e não tendo esta assistente social condição de dispensar os cuidados necessários à infante, pois sua filha era ainda um bebezinho e também com vários problemas de saúde, em conseqüência de prematuridade extrema, agravando-se o fato de ser um fim de semana, inviabilizando contato com qualquer órgão governamental que pudesse acolher a criança, não restou outra alternativa senão a de ligar para a Sra. Dalva Miranda da Silva, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Mazagão, à qual esta assistente social ainda dava suporte técnico, pois havia trabalhado naquela Secretaria por aproximadamente 04 anos, e somente há pouco tempo tinha desvinculando da mesma, face sua aprovação no concurso do Estado para trabalhar na SIMS.

Deste modo e diante do quadro gravíssimo apresentado, a referida secretária, de forma excepcional, permitiu que a criança fosse acolhida no CRAS- Margarida, durante o final de semana, para que na segunda-feira fosse tomada as providencias emergenciais para que a criança fosse colocada em uma família substituta ou numa família acolhedora até que sua situação familiar fosse resolvida.

Ainda no domingo esta assistente social ligou para o casal Alexander Soares Fortes da Silva e Adriana Rodrigues Seidle da Silva, que já haviam adotado uma criança do Município de Mazagão e que ainda tinha o desejo de adotar mais uma filha, comunicando o fato em todos seus aspectos, principalmente o estado crítico de saúde da criança, do abandono e da situação da família biológica. Mesmos com todos esses impasses, o casal se propuseram a cuidar da criança e de uma possível adoção independente de qualquer problema que apresentasse. Providenciaram passagens e no dia 31/10/11 já estavam em Mazagão, cidade natal de sua primeira filha, os quais qual já conhecia a Secretária Dalva Miranda e esta assistente social.

No primeiro contato do casal com a criança, sua filha adotiva já chamou a mesma pelo nome de Fernanda. Imediatamente marcaram consulta médica pediatra e, coincidentemente a médica que atendeu a criança Fernanda, em consulta particular, foi à mesma médica do Hospital Mãe Luzia (HMML), que atendeu a criança com 15 dias de nascida, lembrando pelo nome da mãe biológica, e verbalizou que a infante tinha ficado por mais de uma semana internada devido uma queda que teve em casa, na qual ocasionou um traumatismo craniano e durante a consulta foi constatado baixo peso, baixa estatura, lesões na pele, hematomas, alergias e, posteriormente, sífilis congênita.

Segundo a pediatra, Dra. Rosilene Trindade, informou que por todo período que a criança esteve internada, recebeu visita uma única vez da mãe e da avó paterna, sendo que era necessário que a criança estivesse permanentemente sob os cuidados de um familiar na maternidade, e que a criança foi alimentada por outras mães que estavam com os filhos internados e que após a alta, se fez necessário, comunicar o serviço social e ao conselho tutelar de Macapá para que encontrasse alguém da família, para retirar a criança do hospital e que essas informações constam no prontuário da criança no Hospital Mãe Luzia.

Em seguida o casal providenciou o registro de nascimento da infante e ajuizaram Ação de Adoção, com pedido liminar de Guarda Provisória, para poderem dar continuidade ao tratamento na cidade de São Paulo e tentar assim salvar a sua vida.
Passado alguns dias, esta assistente social encontrou, pela primeira vez, o Sr. Ruan no seu local de trabalho, o qual foi questionado pelo fato de não ter comparecido na delegacia de polícia para registrar o Boletim de Ocorrência, tendo o mesmo justificado sua ausência alegando que no caminho da Delegacia, a Secretária da SIMS havia ligado para ele fazer um serviço na expo feira, informou que os pais estavam presos na penitenciária e que sua mãe Magali tinha conhecimento do caso, mas tinha certeza que a criança estava bem, sendo que sua grande preocupação era a situação do seu filho Jean que estava preso.

Naquela oportunidade foi-lhe fornecido o número do seu telefone celular para que entregasse para avó paterna, Sra. Magali para a mesma entrar em contato com esta assistente social para que a mesma fosse informada dos procedimentos tomados em relação a sua neta.

Passando várias semanas, a Sra. Magali, ligou pedindo para essa assistente social ir até sua casa, no que foi atendida no mesmo dia, por volta das 19h00min horas, ocasião em que estava acompanhada de seu marido Saloé Ferreira da Silva, o qual permaneceu no carro, mas ao ser atendida por Dona Magali, a mesma fez questão que meu marido descesse do carro e participasse da conversa.

Relatei à Sra. Magali de todas as medidas tomadas para beneficio da criança, sobre sua saúde, o assentamento de registro de nascimento, da ação de adoção com pedido liminar da guarda provisória a um casal já conhecido e que já tinha uma filha adotiva no interior do Estado de São Paulo.

Foi indagada se havia algum interesse em ficar com sua neta e a mesma respondeu taxativamente que não, mas o que realmente gostaria era que sua neta fosse adotada por esta assistente social e seu marido juiz, ocasião em que foi esclarecida da impossibilidade por já termos uma filha ainda bebê e que a mesma era prematura de 05 meses e necessitava de cuidados especiais e também fazia tratamento em São Paulo.

A Sra. Magali relatou ainda, que tinha a guarda de dois netos e tinha certeza que eram filhos de seu filho, mas a infante não era, devido o casal já estarem separados, verbalizando vários adjetivos pejorativos da conduta da Sra. Shirley Pilar.

Finalmente a Sra. Magali expôs que só queria saber se a criança estava bem, mas o que ela queria era que o meu companheiro forçasse o Sr. Walter, delegado de polícia, pai de Jean, a pagar uma pensão alimentícia, devido seu filho ser dependente químico desde os 17 anos de idade, nunca ter trabalho e que estava preso, e com esse dinheiro poderia constituir um bom advogado e custear um tratamento de desintoxicação para dependentes ou se eu e eu marido custeasse um tratamento para o filho, ou ainda se colocássemos ela em contato com algum deputado que pudesse oferecer essa “ajuda”, tendo sido orientada que aquele não era o caminho viável e também não tínhamos condições de custear o tratamento e nem conhecíamos nenhum político para buscar esse tipo de “ajuda”, mas que poderíamos buscar através da saúde pública do estado, nos informando se o Estado do Amapá teria alguma solução para usuários que são dependentes químicos, como algum centro de atendimento.

Após essa conversa, passado alguns meses, a Sra. Magali compareceu na SIMS, fazendo escândalos e ameaçando esta assistente social, dizendo que se a mesma não solucionasse o problema dela, ela queria sua neta de volta, que iria a imprensa e diversos órgãos públicos, inclusive procuraria a Deputada Federal Janete Capiberibe, para denunciar esta assistente social e seu marido de terem seqüestrado sua neta.

Passado mais alguns meses, realmente fomos surpreendidos com noticiários na mídia noticiando ter sido aprovado Requerimento de nº 089/2013, de autoria da Deputada Janete Capiberibe, para que sejamos ouvidos numa Comissão Parlamentar de Tráficos de Pessoas em Brasília, com sérias acusações falsas e mentirosas que foi amplamente divulgada, afirmando que solicitamos dinheiro da Sra. Magali para devolução de sua neta e pela ocorrência de adoção ilegal.

Ocorre que o processo de adoção tramita regularmente em segredo de justiça e até a presente data o casal adotante, estão apenas com a guarda provisória, não havendo ainda qualquer decisão da causa.

Era o que tinha a relatar.

Macapá- Amapá, 15 de março de 2013.

Darlita

Fonte: Facebook de Darlita Daniela