terça-feira, 19 de março de 2013

Assembléia Legislativa: prestígio e confiabilidade em xeque

Rodolfo Juarez
A cada dia que passa os atuais deputados estaduais vão ficando em “sinuca de bico” considerando as articulações que precisam fazer com outras lideranças, principalmente de poderes diversos àqueles da AL, bem como, aproximar-se do eleitor para começar a garantir o sucesso da campanha de 2014.
Uma das principais barreiras colocadas entre o deputado estadual e as outras lideranças políticas, é a maré baixa pela qual passa a Assembléia Legislativa, onde não dá para saber até que mês a Mesa Diretora da Casa fica como está. Há sempre a expectativa da volta do presidente (afastado) para reassumir a direção executiva daquele poder legislativo.
Já entre os próprios deputados, isso em concorrência interna, há aqueles que defendem uma aliança absoluta com o governador do Estado, com o objetivo de “salvar a própria pele”, como passageiro de uma onda que, quanto maior, melhor, pois consideram que os “peixes com dificuldades” não vencerão a onda e ficarão pelo meio do caminho, mas o ambiente pode dar sobrevida àqueles que estão desconfiando do insucesso em outubro de 2014.
Já entre os deputados e os seus respectivos partidos, cada um está fazendo a sua própria conta, levando em consideração os resultados da eleição passada, as suas características e, também, a evolução (ou involução) registrada na eleição de 2012. Alguns são obrigados a dar uma olhadinha para traz e observar qual filiado do “seu” partido “fungando no seu cangote”, pois sabe que qualquer vacilo poderá ser decisivo.
Junto com isso estão os problemas relacionados com as comissões de inquérito instaladas, sob grande expectativa da população e muitas promessas de correção em procedimentos que deixavam, no dizer dos próprios deputados, indícios de vícios que precisavam ser corrigidos.
Tanto a CPI da Amprev, presidida pela deputada estadual Roseli Matos, como a CPI da Saúde, sob a presidência do deputado estadual Kaká Barbosa, não foram conclusivas e estão afastando todo o crédito que foi dado pelo eleitor, que apoiou as iniciativas e os deputados que se propuseram alcançar os resultados.
Pode ser, no momento atual, a principal decepção.
Todos ficaram atentos. Os próprios investigados (essa é a motivação da CPI) para que fizessem as correções necessárias; como os que ficaram esperando o relatório final o qual aprovado, seria encaminhado para as autoridades tomarem as medidas administrativas e, até, judiciais, que pudessem caber a partir do que constasse no relatório final da CPI.
Os próprios deputados, mas principalmente, o presidente e o relator (os que mais falaram e deram entrevista), asseguravam que seriam severos, na medida das necessidades, com aqueles que, porventura estivesse atuando em confronto às regras vigentes e aos interesses da população.
Até agora esses relatórios não foram apresentados e, logicamente, não foram votados, o que colocaria ponto final nos trabalhos.
Os deputados sabem, pois está explicito no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que as comissões de inquérito instaladas como aquelas da Amprev e da Saúde, tem prazo definido para serem concluídas e que esse prazo é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
Para se ter uma idéia, nesta quinzena, as duas CPI completam 1 (um) ano de instaladas: A CPI da Amprev foi instalada no dia 14 de março de 2012; a CPI da Saúde, foi instalada no dia 21 de março de 2012.
O assunto está vivo na cabeça dos eleitores que querem identificar porque isso aconteceu e porque a Assembléia não divulga as dificuldades que enfrentou para que as comissões não chegassem a apresentar o relatório para ser aprovado (ou não) em Plenário.
Dificuldades a vista para todos os atuais deputados, até para aqueles parlamentares que não constam da lista formadores de qualquer das duas comissões.
Está em xeque o prestígio e a confiabilidade do Poder.

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