À medida que o
tempo passa aumenta a dívida dos deputados estaduais com a população e,
principalmente, com eleitores.
Acontece que,
além de não ser conhecida qualquer justificativa, os deputados estaduais
simplesmente emudeceram com relação às duas comissões parlamentares de
inquérito, que foram instaladas no começo do ano passado, com tantos holofotes
e muitos argumentos, todos eles pretendendo conquistar a confiança popular para
as medias que estavam sendo tomadas.
Com todos os
prazos vencidos e sem qualquer explicação, foi instalado um desconforto entre
os membros da Assembléia Legislativa, mesmo os não deputados, com relação ao
assunto.
Basta uma
simples pergunta sobre as CPIs que o deputado ou o funcionário muda de humor. O
primeiro porque, mesmo não sendo membro de uma das comissões, teoricamente
teria que responder questões simples, principalmente relacionadas aos motivos
dos deputados calarem sobre o assunto; já os funcionários porque, eles também,
gostariam de ter essas informações.
Entre os que se
aceitaram ou se prontificaram a fazer parte de uma das comissões, alguns deles
se mostram frustrados com aqueles que deixaram a situação chegar ao ponto que
chegou e que coloca em risco a credibilidade de todos.
E quais são as
Comissões Parlamentares de Inquérito que foram instaladas e que foram
abandonadas pelos deputados?
Quais poderiam
ser os motivos que levariam os deputados, membros das respectivas comissões,
darem essa demonstração de ‘pouco caso’ com um assunto tão sério, se considerar
as motivações alegadas para que fossem instaladas aquelas CPIs?
São duas as CPIs
que estão passando por esse grave problema: A CPI da Amprev e a CPI da Saúde.
A CPI da Amprev,
instalada no dia 14 de março de 2012, com o objetivo de “apurar denúncias de
irregularidades na aplicação dos recursos descontados dos servidores públicos
do Estado em favor da Amapá Previdência.”
Foram
empossados, como membros da CPI da Amprev, os seguintes deputados estaduais:
Roseli Matos (presidente), Keka Cantuária (vice-presidente), Charles Marques
(relator) e os membros: Júnior Favacho, Sandra Ohana, Cristina Almeida (que
disputou a relatoria), Valdeco Vieira e Bruno Mineiro.
A CPI da Saúde
foi pedida com a orientação “no sentido de passar a limpo a Secretaria
Estadual da Saúde (Sesa), num grande serviço à sociedade amapaense.”
O nome dos integranres dessa CPI foram definidas no dia 13 de março, uma
terça-feira, e ficou composta pelos seguintes membros: Dalto Martins
(presidente, que depois do seu passamento em 20 de abril, assumiu a presidência
Kaká Barbosa), Kaká Brabosa (vice-presidente), Jaci Amanajás (relator), Edinho
Duarte (membro), Manoel Brasil (membro) e Agnaldo Balieiro (membro).
Os autores dos requirimentos para instalação daquelas comissões
parlamentares de inquérito (CPIs) foram: o deputado estadual Zezé Nunes (CPI da
Amprev) e Valdeco Vieira (CPI da Saúde).
Mesmo procurados, os deputados não querem falar sobre o assunto, muito
embora alguns deixem escapar, como motivos da situação em que se encontram as
duas comissões, questões nada recomendáveis para um processo democrático ou
alinhados com a finalidade precípua dos deputados – elaborar, discutir e votar
leis; e fiscalizar, em nome do povo, a aplicação dos recursos públicos públicos
estaduais.
A deputada Roseli Matos e o deputado Kaká Barbosa presidentes,
respectivamente, da CPI da Amprev e da CPI da Saúde, poderiam explicar, ou
fazer uma avaliação dos motivos que levaram ao esgotamento de todos os prazos.
Pelo Regimento Interno da Assembléia Legislativa, os deputados teriam 120
dias, prorogáveis por mais 60 dias, para apresentar o Relatório Final para ser
votado em plenários e, a partir dai, divulgar os resultados a que chegaram e
encaminhá-los para que fossem tomadas as providência decorrente do apurado.
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