O Estado do
Amapá precisa passar por profundas transformações não só na sua estrutura, mas
também, no modo de fazer funcionar essa estrutura.
Os grandes
órgãos, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembléia
Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, já reconhecidos,
carecem de modernização funcional, apesar dos grandes esforços que são feitos
para acompanhar o que está acontecendo em outros estados brasileiros.
Mas não basta
apenas um, ou dois, ou três desses órgãos se modernizarem e preparar a sua
equipe para o novo momento é necessário que todos se avaliem e busquem os
métodos modernos de procedimentos, com a utilização dos equipamentos que já
estão disponíveis no mercado e o conhecimento que já dispões os cidadãos
nacionais.
Já dá para se
pensar a nova estrutura do Tribunal de Justiça do Estado que vê os seus
desembargadores sobrecarregados e com perspectivas de aumentar a carga de
trabalho devido o não tão recente aumento de Varas e Juízes na estrutura da
primeira instância, basta observar o que vem acontecendo na Justiça Federal,
com criação de novas varas, mas com o correspondente aumento de tribunais
regionais.
No Governo do
Estado, sempre se reavaliando, mas com a visão do agora, sem levar em
consideração o que está acontecendo com a população local que cresce, em média
a 4% ao ano, mais da metade do crescimento da população total do Brasil e, com
isso tendo novas exigências que precisam ser selecionadas e atendidas conforme
a urgência técnica e não apenas como resposta política.
Aliás, ao que
nos é dado a interpretar, as questões políticas tem sobrepujado todas as
demais, inclusive a técnica, superada logo na primeira eliminação de faze, e
deixando os erros se acumularem, muito embora as decisões de governo estejam
impregnadas de boas intenções.
Por isso,
provavelmente, até agora se convive com secretarias de governo sem orçamento,
mas com pessoal para fazê-la funcionar e com projetos em execução.
Milagre?
Claro que não.
Mas uma tentativa de acalmar minorias que têm direitos e os está exigindo. Mas
o que se vê são apenas são acomodações políticas, erros acumulados e que não
deixa aqueles objetivados pela “boa intenção” sentirem as diferenças.
Uma das questões
foi escancarada agora pela IBGE que atestou que o Estado do Amapá é um dos que
menos atende as questões dos direitos humanos, não porque os seus dirigentes
não queiram, mas porque faltam as estruturas, tanto legais como de pessoal e
conhecimento. Fica o Amapá, mais nesse item, bem atrás de outros estados.
O Estado do
Amapá é um dos dois estados que ainda não definiu a situação da Defensoria
Pública, como órgão independente financeira e administrativamente, por isso
atendendo mal a população, que conta com o grande esforço de advogados
contratados para atuarem como defensores.
O que falta?
A resposta
ninguém tem.
Mas tem outros
problemas no Tribunal de Constas do Estado que está funcionando sem a maioria
dos conselheiros, afastados por decisão judicial, sobrecarregando a
responsabilidade dos que lá estão e acumulando dificuldades.
A Assembléia
Legislativa vai aos empurrões e conforme as suas grandes dificuldades, tanto
que já não sabe qual o orçamento que precisa para realizar as suas funções
constitucionais, ficando a mercê de acusações e todos.
O Ministério
Público parece ser o órgão do Estado que está mais bem estruturado, mesmo assim
continua buscando reforçar a sua equipe de apoio para responder, com
celeridade, à função que a população entregou ao órgão.
Os tempos já são
outros e o Estado precisa conhecê-los e alcançá-los. Não pode mais ficar com as
defasagens estruturais que tem hoje.
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