ORATÓRIO
VENCE O SANTOS
Em noite de bom futebol, o Oratório
venceu o Santos pelo placar de 2 x 0, gols de Fabinho, aos 4 do 1º tempo e de
Rafinha, no segundo tempo. Com o resultado o Santos disparou na tabela e agora
é líder isolado do primeiro turno com 7 pontos ganhos. O santos continuar na
lanterna da competição com apenas um ponto ganho nos três jogos que realizou.
Na quinta o campeonato prossegue com o jogo Trem e Independente, às
20h30minutos, no Glicerão.
SEM
PROGRAMA
Enquanto o Governo do Estado e as
Prefeituras Municipais não definirem um programa específico nos orçamentos
anuais para a conservação, restauração e construção de vias e rodovias são
poucas as chances que as administrações do Estado e dos Municípios terão para
iniciar os projetos que possibilitem melhorar as condições das vias urbanas e
das rodovias estaduais no Amapá. O trabalho, além de ser caro, exige mão de
obra especializada e material específico.
SITUAÇÃO
ATUAL
Atualmente nem a cidade Macapá e nem a
cidade de Santana servem de exemplos quando o assunto é o sistema viário de
cada uma dessas cidades. Da mesma forma
como as rodovias estaduais, em estado crítico, não serviriam de modelo para executar
outras que são necessárias no Estado. O problema é generalizado e o desgaste
dessas vias e rodovias está puxando o Custo Amapá para cima, deixando as
famílias mais pobres por causa dos gastos extras que têm que canalizar para
cobrir o deslocamento diário necessário e contínuo.
FALTA
QUASE TUDO
Além dos recursos, que não estão
definidos claramente nos orçamentos públicos do Estado e dos Municípios, faltam
também os profissionais treinados e equipamentos. Além do que são poucos os
projetos, inclusive das vias urbanas, que são feitas, na maioria das vezes, sem
ter obediência aos requisitos técnicos indispensáveis, adiando os problemas que
só se manifestarão no futuro, quando outro já está no comando da gestão, como
se a cidade pudesse suportar isso.
RECEITA
E DESPESA
A Assembléia Legislativa do Estado do
Amapá tem um duodécimo de R$ 13.072.397,00 e, por isso, nos primeiros 4 meses
do ano já recebeu R$ 52.289.588,00 para gastar em três grandes títulos:
Pessoal, Estrutura e Manutenção e Verba Indenizatória. Gastou, de 1º de janeiro
a 30 de abril (121 dias), R$ 50.396.148,19 equivalente a 96,38% do total
recebido.
DISTRIBUIÇÃO
DA DESPESA
Segundo o que foi divulgado, os gastos
na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tiveram a seguinte distribuição
durante os primeiros quatro meses de 2012: 1) Pagos a título de ressarcimento
de despesas feitas pelos deputados e aos deputados (verba indenizatória) o
valor de R$ 4.589.271,85 equivalente a 9,11% dos pagamentos; 2) Pagos a título
de “gastos com pessoal” R$ 31.825.316,20 equivalente a 63,15% dos pagamentos;
3) Pagos a título de gastos com a “estrutura e manutenção” R$ 13.981.560,14
equivalente a 27,74% dos pagamentos.
DIÁRIAS
O título “gatos com pessoal” está
distribuído em cinco subtítulos: “diárias de deputados e servidores”, “encargos
sociais – Amprev”, “encargos sociais – INSS”, “indenizações trabalhistas” e
“vencimentos e vantagens fixas”. Apenas no subtítulo “diárias de deputados e
servidores” está registrado um gasto de R$ 3.129.023,79 para o período de 121
dias (de 1º de janeiro a 30 de abril) o que dá uma média, incluindo os sábados,
domingos e feriados, de R$ 25.859,70 pagos pela AL/AP por dia nesse subtítulo
de despesas.
VERBA
INDENIZATÓRIA
Durante os primeiros 4 meses do ano a
Assembléia Legislativa ressarciu aos deputados o total de R$ 4.589.271,85 o que
dá, em média, o ressarcimento, para cada deputado, o total de R$ 47.804,91. O
mês de 2012 que teve o maior índice de ressarcimento foi fevereiro (R$
1.180.158,31 média de R$ 49.173,26); e o mês que registrou, até agora, o menor
índice de ressarcimento foi abril (R$ 1.077.700,95 média de R$ 44.904,20).
REAJUSTE SALARIAL
Foi publicada no Diário Oficial de
segunda-feira, dia 14, Medida Provisória concedendo reajuste salarial para
algumas categorias do funcionalismo, o Judiciário está fora da medida. A MP 568
visa assegurar o pagamento de acordos firmados no ano passado. Acordos esses
que só foram firmados após as categorias terem ido à greve. Segundo o
ministério do Planejamento, a MP alcança quase um milhão de servidores entre
ativos, aposentados e pensionistas. A medida substitui o Projeto de Lei
2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação
de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.
AS CATEGORIAS QUE TÊM O REAJUSTE
De acordo com o noticiado pelo site da
Revista Exame o custo da medida é estimado em "R$ 1,5 bilhão e foi
previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012". Entre as categorias que
receberão o reajuste estão professores das universidades federais, servidores
que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da
Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Os servidores que
tinham aumento previsto para o mês de março, "como no caso dos
professores, terão reajuste retroativo àquele mês", garante o ministério,
segundo o mesmo site.
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que
entra em vigor hoje, quarta-feira (16), representa um grande avanço na
transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da
publicidade máxima. A publicidade passa a ser a regra; o sigilo, a exceção. A
norma vale para todos os órgãos públicos da administração direta dos Poderes
Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e do
Ministério Público; além de autarquias, fundações e empresas públicas e
sociedades de economia mista.
DIVULGAÇÃO NA INTERNET
De acordo com a Lei 12.527/11,
informações de interesse público devem ser divulgadas, independentemente de
solicitação. Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações
institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento,
telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações,
contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes.
QUALQUER PESSOA
Qualquer pessoa pode pedir informação,
sem apresentar justificativa. Basta cumprir dois requisitos: identificar-se e
especificar a informação requerida. Outra grande inovação é a fixação de prazo
para atendimento da solicitação, quando o acesso não puder ser imediato: 20
dias, prorrogáveis justificadamente por mais dez dias, com ciência ao
requerente.
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