domingo, 10 de junho de 2012

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

AS ELEIÇÕES DE 2012
Rodolfo Juarez
O Calendário Eleitoral marca para hoje, dia 10 de junho, pelo menos oito eventos, entre os mais importantes, a serem considerados pelos partidos políticos.
Entre esses eventos estão: as convenções partidárias, vedação à transmissão de programas comentados ou apresentados por candidatos escolhidos em convenção, prioridade nos feitos (ressalvados apenas Habeas Corpus e Mandado de Segurança), nomeação dos membros das mesas receptoras, definição dos limites de gasto de campanha, exercício do direito de resposta, formalização de contratos e impedimentos de magistrados.
Então, a espera está acabando e os partidos políticos, finalmente, poderão apresentar ao eleitor os seus candidatos. Segundo a Justiça Eleitoral, todos os candidatos deverão ter ficha limpa e não devem ter pendências na própria Justiça Eleitoral como, por exemplo, prestação de contas, falta injustificada a pleito, etc.
Os especialistas estão esperando a ação durante o período de registro de candidaturas, isso logo depois das últimas convenções em 30 de junho, como um grande exercício para as eleições nacional e regional marcadas para 2014.
O TSE reconhece, pelas suas ações e providências, que precisará de ajuda para fiscalizar os procedimentos dos candidatos durante a campanha, pois sabe que vai estar muito ocupado para decidir sobre uma questão que deveria ser desenvolvida pelos partidos – escolher apenas candidato ficha limpa.
Acontece que muitos dos dirigentes dos partidos não preenchem aquele requisito e apostam na possibilidade de “passar” pelo crivo do TSE um candidato ficha suja. É pouco provável, mas como tem o candidato que quer correr o risco, tem o analista que quer pagar para ver.
Nessa disputa para fugir da normalidade é que surgirão os grandes problemas que serão alimentadores das teses de advogados, sempre procurando justificar, através de seus argumentos, que o candidato tem condições para disputar as eleições não obstante as evidências que são apresentadas nas impugnações.
No Amapá são 208 vagas em disputa: 16 para vice-prefeito, 16 para prefeito e 176 para vereador.
Os eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro de 2012 já são 448.560 até o dia 5 de junho, representando um aumento de 6,63% em relação aos eleitores na mesma condição para votar nas eleições de 2010.
O maior crescimento relativo foi confirmado no Município de Pedra Branca do Amapari, que teve o colégio eleitoral aumentado de 5.196 (em 2010) para 8.136 (em 2012), o que representa um aumento relativo espetacular de 56,59%. Isso pode indicar que todas as previsões feitas para aquele Município precisam ser refeitas, levando em consideração este aumento no número de eleitores.
Até agora Santana foi o município amapaense que apresentou o menor crescimento no aumento relativo de eleitores, passando de 64.069 eleitores, para 66.362 (em 2010) eleitores em 2012 (em 5 de junho), representando um aumento de 3,60%.
O Município de Macapá, que tem os seus eleitores inscritos na 2º Zona Eleitoral (Zona Sul) e na 10ª Zona Eleitoral (Zona Norte), é o município que apresenta o maior número de eleitores. São 253.363.
Em 2012 o Município de Macapá oferecerá 23 vagas para vereadores, sete a mais do que foi oferecido em 2008, quando apenas 16 candidatos foram eleitos e tomaram posse. Esse novo número de vagas oferecido diminui o quociente eleitoral que deve ficar em torno de 9.096 votos para cada partido ou coligação que disputar o pleito proporcional em 2012.
Por ser o único município amapaense com mais de 200 mil eleitores inscritos e aptos a votar, também é o único que pode ter segundo turno para as eleições de 2012, que se confirmado, será realizado do dia 28 de outubro.
Então, seguindo as regras, os pré-candidatos transformados em candidatos para as disputas de 2012, têm apenas 120 dias para experimentar as emoções da vitória ou a decepção da derrota em um pleito eleitoral. 

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