Alesta para as condições da cidade de Macapá

Rodolfo Juarez

Tem-se falado pouco no plano desenvolvimento urbano da cidade de Macapá e sua influência nos aglomerados urbanos que têm impacto direto do dia-dia das pessoas que moram na Capital do Estado.

Os modelos não se ajustaram à velocidade das mudanças, e isso vem deixando os gestores e técnicos que atuam na gestão do urbanismo local, sem perspectivas que possam ser debatidas para o necessário aprimoramento.

A Câmara de Vereadores do Município de Macapá não tem se ocupada com o tema e, é lá, que se sentem as primeiras necessidades das pessoas que moram na cidade, desde aos serviços públicos oferecidos até a disponibilidade de espaço para que seja alocada população de migrantes, ou aquela resultante do próprio aumento interno da população.

Os planos de desenvolvimento urbano foram deixados para segundo plano quando a Constituição Federal obrigou os municípios com mais de 20 mil habitantes ter um Plano Diretor aprovado para servir de guia para o desenvolvimento da cidade.

Entretanto, a Constituição não desobriga o município de cuidar do desenvolvimento urbano daqueles que têm menos de 20 mil habitantes, bem como não anulou a possibilidade de tratar o Plano Diretor como uma parte do Plano de Desenvolvimento Urbano.

Por isso, grande parte do sistema viário de Macapá está com o tempo de vida vencido e que não volta a ter qualidade com a manutenção corretiva que se tornou a prática das administrações que se sucedem na Prefeitura Municipal de Macapá.

Com orçamento público anual aquém das necessidades da cidade, os problemas se acumulam e tornam inviável definir as ações preventivas e toda a capacidade operacional da Prefeitura está sendo voltada para as ações corretivas.

Os complementos urbanos, praças, jardins, parques, entre tantos, estão ficando para traz, não obstante o esforço que se faça para que as repercussões negativas sejam exploradas por oposições políticas irresponsáveis que alardeia o caos e prejudicam o amor próprio daqueles que gostam de Macapá.

As ligações do centro da cidade com os distritos são, em regra, prejudicados por ter a Prefeitura riscada do seu processo de administrar as equipes que cuidavam das especificamente das estradas municipais que viraram responsabilidade de ninguem. Assim, os distritos mais distantes têm dificuldades para o desenvolvimento local avançar.

Em Macapá se sabe que precisa fazer muita coisa para melhorar o ambiente urbano, principalmente nas periferias, mas não sabe o que é que precisa ser feito, de quanto tempo se precisa para fazer, e nem quanto custam esses serviços.

Bem que os vereadores de Macapá poderiam encaminhar sugestões à Administração Municipal, ou ao prefeito, diretamente, que contemplassem essa preocupação que tem fundamentos técnicos, políticos,, social e administrativa suficiente para o convencimento das necessidades das medidas.

O tempo está exigindo a existência de, pelo menos, um programa nessa área do desenvolvimento urbano.

Trocas a conta-gotas

Rodolfo Juarez

A conta-gotas o governador do Estado vai mudando comando dos 28 órgãos que compõem o Governo do Amapá em 2019. Alguns núcleos ainda não sofreram modificação e,segundo o que se deduz, ainda não foram oxigenados como os que já experimentaram mudanças, exatamente como justifica o governador.

Depois do fraco resultado das providências criadas pelo Decreto 0001/2019 que criou o Comitê de Controle e Qualificação de Gastos do Poder Executivo Estadual logo nos primeiros dias do atual mandato do governador Waldez Góes e cuja coordenação fora entregue ao vice-governador Jaime Nunes.

Os 30 dias de prazo se passaram e os “percentuais de corte estabelecido pelo decreto” não foram anunciados muito embora diverso para cada uma das quatro espécies de despesa consideradas prioritárias e necessárias para na “definição do percentual de corte” como estabelece o decreto.

Os novos dirigentes são apresentados como uma espécie de “bateria em primeiro uso” e que entram com uma dupla função: cuidar melhor das suas respectivas secretarias ou comandos e ainda mostrar para os que já estavam instalados no Governo que está na hora de mudar tudo.

Outro aspecto que se percebe nas escolhas é a predominância técnica e de competência para ocupar os cargos, sem a primazia de ter como instrumento decisivo as questões geradas de acordos políticos ou de compensação polícia.

A posse e investidura no cargo de Secretário de Estado da Saúde do auditor da receita estadual João Bitencourt ainda vem para um ambiente que precisa de controle rígido devido os episódios não tão distantes que prejudicaram o desempenho do Sistema de Saúde no Estado.

Vai comandar um contingente de 6.973 funcionários, o segundo maior contingente de servidores do Estado. Dispõe de 135 cargos em comissão, 1.039 contratos administrativos; 4.935 funcionários administrativos; e 813 funcionários com vínculo federal que recebem parte do salário do Governo do Estado.

É um dos órgão que precisa de moderna governança onde o líder do grupo precisa de atores de apoio para poder desenvolver o trabalho. As habilidades de advogado, contador e professor podem ajudar bastante na tarefa de coordenador de uma das maiores e mais complicadas partes do Governo Amapaense.

A troca na Polícia Militar é significativa pela importância da Unidade e pelo momento que a unidade vive, de aceitação popular e sendo uma das mais confiáveis dos habitantes das cidades e interiores do Estado do Amapá.

O coronel Matias, um dos mais preparados policial militar do Estado coloca os seus onze anos de experiência no Bope a serviço do Comando Geral. Dispõe de 12 cargos que podem ser ocupados por civis e que se juntam aos 3.135 PMs e forma a grande guarnição a serviço da defesa social no Amapá. E o terceiro contingente de pessoas ente os 28 órgãos que constituem o Governo do Estado.

Daniel Montagner conquistado junto ao quadro da Embrapa Amapá é professor e zootecnista deformação tem sob o seu comando 116 funcionários (21 cargos; 78 efetivos; e 17 funcionários federais). Assumiu o compromisso dinamizar os setor do desenvolvimento rural.

Rosa Abdon é administradora, com nenhuma experiência no setor público e vem para ocupar o cargo de secretária da Secretaria de Estado do Turismo. É a troca que tem a política como maior viés.

Dependendo da máquina

Rodolfo Juarez

Ainda estou ajustando, na esperança de conseguir, a minha nova maneira de viver tendo que auxiliar os meus rins que não estão conseguindo desempenhar o seu papel, filtrando o meu sangue, que precisa que dele seja retirada a creatinina, que é o lixo metabólico resultado da movimentação dos músculos.

Agora está na minha rotina obrigatória a realização de hemodiálise três vezes por semana, durante as tardes de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, na Unidade de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima. É uma intervenção agressiva, mas sem substituta conhecida da ciência, até que os rins voltem a funcionar com capacidade de filtrar o sangue.

A questão é essa: será que meus rins voltam a funcionar?

Se voltar basta apenas deixar a rotina da hemodiálise, desligar as máquinas e deixar que a vida continue; se não voltar a única alternativa, para continuar vivendo, seria um transplante de rins.

Ainda não me inscrevi na fila para transplante renal porque ainda estamos na fase de espera dos resultados dos exames de acompanhamento da realidade atual para que seja feita uma avaliação técnica e elaborada uma decisão familiar, uma vez que sou de uma família de 10 irmãos vivos e pai de 8 filhos vivos.

As regras da fila dos que necessitam de um transplante renal ainda estabelece diferença para doadores falecidos e doadores vivos. No primeiro caso, doadores falecidos, entre outros balizamentos, a lista é dividida pelo tipo de sangue, melhor compatibilidade genética e tempo de inscrição na lista. No segundo caso, doador vivo, o doador deve ter idade superior a 21 anos, ter boas condições de saúde, deve ser capaz juridicamente e estar de acordo com a doação. País, irmãos, avós, tios, primos de primeiro grau e cônjuges podem ser doadores.

Na semana passada, quando escrevi o artigo “Meus Preguiçosos Rins”, recebi solidariedade de leitores que, inicialmente me emocionaram, mas em seguida, representou os acréscimos de motivação que a luta precisa. Muito obrigado pelas orientações, mensagens e tudo o que foi dito. Foi muito importante naquele momento. Melhorou bastante minha cabeça.

Quero me ajustar a essa difícil realidade, mas para cada um de nós, nascidos na beira dos rios da Amazônia, a luta pela vida é a principal característica.

Por enquanto a vida segue, com dificuldades, algumas dores, muitos medos, mas com a confiança que Deus nos dá.

Meus preguiçosos rins

Rodolfo Juarez

Hoje quero tratar de uma das minhas intimidades com as pessoas que leem e propagam os artigos que escrevo e publico neste espaço, como também nas redes sociais mais populares da internet.

Desde 2014 contendo com uma insuficiência renal que tem limitado minha vida a circunstâncias que não havia imaginado quando jovem ou mesmo adulto.

Sem histórico familiar de pessoas com aquele mal e as distâncias que mantive dos exames clínicos que precisavam ser rotineiros, fui surpreendido com uma displasia prostática que levou exigências anormais aos rins que não suportaram carga e cansaram mais cedo do que o resto do meu organismo, diminuindo a sua capacidade de trabalho no meu corpo.

Conheci então a Creatinina e a Ureia, duas substâncias que presentes na corrente sanguínea, e podem ser dosadas através de exame de sangue para, partir daí, avaliar o estágio em que se encontra a função renal.

Pois bem, esse exame informou em “alto e bom som” que os meus rins estavam trabalhando com uma taxa que não atendia às necessidades do organismo, considerando as distâncias dos índices apurados no exame daquele que o meu corpo fora programado.

Os meus músculos precisam de energia para exercer suas funções e o “combustível” que gera esta energia é uma proteína que é conhecida como creatinina fosfato, sintetizada a partir das proteínas da alimentação é produzida no fígado e posteriormente armazenada nos músculos.

Mesmo em repouso meus músculos estão em permanente atividade, isto significa que estou, o tempo inteiro, consumindo creatinina fosfato.

A creatinina é uma espécie de lixo metabólico resultante desse consumo constante. Após a sua geração a creatinina é lançada na corrente sanguínea, sendo eliminada do corpo na urina, através dos rins.

Então, as proteínas ingeridas na dieta, faz com que o fígado produza a creatinina fosfato, o consumo da creatinina fosfato pelos músculos é que gera a energia com a produção da creatinina que é eliminada pelos rins através da urina.

Diariamente cerca de 2% de toda a creatinina fosfato armazenado em nosso corpo é convertido em creatinina pelo metabolismo dos músculos. Esta é a creatinina resultante dosadas nas análises de sangue.

A creatinina é uma substância inócua no sangue, sendo eliminada se forma constante pelo organismo. Meu organismo não está conseguindo fazer essa função e foi um dos primeiro indicativos de que os meus rins não estavam funcionando adequadamente.

Uma das primeiras consequências foi a displasia prostática que me levou à cirurgia em 2014. Naquela época os rins deram sinal de recuperação e, depois de seis meses fazendo diálise, tive suspenso o tratamento.

De lá para cá o acompanhamento médico indicou que meus rins diminuíam a sua eficiência e, na sexta-feira, dia 12 de abril, no dia da inauguração do novo terminal do aeroporto, lá estava eu outra vez, na Unidade de Nefrologia do Hcal, ligado a uma máquina, dando uma folga para meus rins preguiçosos.

Como esse tipo de tratamento só tem o começo marcado, não há qualquer previsão para que dele me livre, torçam por mim! 

A mudança que o Amapá precisa

Rodolfo Juarez

Estou percebendo que técnicos de diversas áreas do conhecimento estão se juntando para discutir o Amapá cada vez mais profundamente e com consistência científica, preocupados com o amanhã, cada vez mais difícil de ser desenhado para poder ser enfrentado.

A população entregou tudo o que podia para ser resolvido pelos políticos, cuja maioria faz a mesma coisa, o seja espera o tempo passar para passar o tempo de seu mandato ou da oportunidade que lhe foi dada pelo “amigo” detentor de cargo eletivo.

Enquanto isso o Estado do Amapá vai se apequenando como solucionador de problemas e vendo todas as saídas muito distantes, ficando sem alternativa ou fôlego para sua própria respiração e seus dirigentes completamente perdidos e esperando apenas o tempo passar e gerindo pessoal sem acordar para o desenvolvimento ou, ao menos, para anotar o que está acontecendo com outras unidades federadas.

Isso contamina as administrações municipais, cada vez mais isoladas, sem força política e, algumas vezes entregues à própria sorte ou mesmo abandonadas e só lembradas, quando muito, em encontros obrigatórios.

A relação política fica muito limitada e os interesses se individualizam e acontecem fatos que são lamentados seja pelos grupos ou internamente com prejuízo claro para todos.

É ruim - para todos -, a falta de comunicação direta das bancadas eleitas a cada quatro anos. Vereador não se comunica com deputado estadual, deputado estadual que não conversa com o deputado federal e senador. Por mais incrível que possa parecer, o caminho inverso é muito mais praticado.

Da mesma forma acontece entre os prefeitos e o governador. Neste caso a distância coloca os gestores como concorrentes e, ao que parece, disputando o mesmo voto quando, na verdade os interesses administrativos deveriam ser os prevalentes.

O recente encontro dos governadores da Amazônia Legal realizado em Macapá tomou importantes decisões que precisariam ser entendida por todos os outros agentes políticos detentores de mandato, no sentido de motivá-los para adotar nas discussões de interesse da população os temas que foram debatidos na reunião de cúpula e que não chegaram aos agentes executores, mesmo os de interesse geral.

E haja planos soltos, sem chances de oferecer qualquer resultado.

A aprovação do Orçamento Impositivo, aquele que obriga ao Executivo Federal liberar as emendas de bancadas propostos pelos parlamentares federais necessita ter um estrutura gerencial capaz de executar, corretamente, as receitas oriundas do Orçamento da União e que sejam resultado do Orçamento Impositivo.

O Governo do Estado do Amapá tem tido muitas dificuldades para executar volumes relativamente pequenos de obras. Para exemplificar basta rememorar o que aconteceu com o PAC1 e PAC2, e ainda, os recursos alocados para Segurança Pública.

O Amapá precisa de agilidade para aprovar os projetos e de empenho para transformar os projetos em realidade.

A lentidão está encarecendo as obras que precisam ser concluídas, atrapalhando a vida dos empresários contratados e viciando os profissionais que trabalham na execução das obras.

O Orçamento Impositivo vai exigir essa mudança de comportamento da Engenharia Pública, tanto do Governo do Estado como das Prefeituras, ou vamos continuar dispondo do dinheiro e não demonstrando capacidade para executar os projetos selecionais.

População de olho nos vereadores de Macapá

Rodolfo Juarez

A semana que passou a população de Macapá foi surpreendida por pessoas que foram escolhidas, pela própria população, para tratar do interesse comum na primeira célula que compõe os interesses republicanos de uma das mais importantes composições da Federação Brasileira – as pessoas que moram no município.

O Município de Macapá é formado por vários distritos, mas devido o processo escolha dos vereadores, todos exercem as atribuições decorrentes do cargo, aqui mesmo na cidade de Macapá, onde também moram.

Os vereadores assumem sabendo que têm quatro funções principais: a consistente na elaboração de leis; aquelas reservadas para discutir estas leis; votar todos os projetos de Leis; além de estar atendo aos meios necessários para organização da vida em comunidade.

Mesmo assim as atividades dos vereadores não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a saúde da democracia: trata-se da função fiscalizadora das ações do Poder Executivo Municipal, ou seja, as ações do prefeito municipal.

Os vereadores tem como ponto de referência a sede do Poder Legislativo que é chamada Câmara de Vereadores, ou seja, a Câmara Municipal. A divisão de Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, - tem previsão constitucional. A Câmara, no exercício de sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município.

A própria Câmara precisa de uma administração escolhida pelos próprios vereadores e que tem como atribuição a gestão do órgão municipal.

Os vereadores são eleitos a cada eleição municipal para um mandato de 4 (quatro) anos e a Câmara de Vereadores, em sua regra intestina, definida pelos próprios vereadores por ocasião da aprovação da Lei Orgânica do Município, que dá as orientações de caráter geral e o Regimento Interno que coloca regras para o desempenho dos vereadores, inclusive para a realizações das seções (ordinárias e extraordinárias) e a gestão da casa, repartindo as funções por vereadores da legislatura e por um mandato de 2 (dois) anos, para que em uma mesma legislatura os vereadores experimentem pelo menos duas administrações (presidente, vice-presidente e outros cargos).

De uns tempos para cá a escolhas são tumultuadas ou emprenhadas de oportunismo, especialmente por causa da relação do o Executivo.

As escolhas dos gestores da Câmara Municipal de Macapá passaram a ser de oportunistas e, neste caso, quando um oportunista ou um grupo de oportunistas sentem que não vão levar vantagem sobre o outro ou os outros, subvertem a ordem e a escolha democrática vira um vale tudo.

Os recentes episódios de pugilato observados na Câmara de Vereadores de Macapá é o resultado desse clima que vem consumindo a cada um dos construtores das regras legais para o Município de Macapá que tem muitos problemas para resolver e que não suporta um entrevero entre aqueles que deveriam dar suporte para o comportamento democrático e para a própria democracia.

Foi vergonhoso observar, nas redes sociais e na imprensa organizada como os vereadores estão escolhendo os dirigentes da Câmara de Macapá.

A população deve cobrar a exposição a que foi submetida pela representação política municipal, por parte dos 23 vereadores.

Para onde foi o futebol amapaense?

Rodolfo Juarez

Existe no Estado um tema que poucos estão cuidando dele.

Há um crescente distanciamento entre os organizadores ou participantes e o público de um modo geral, contrariando o que se observa em outros centros não tão distantes daqui.

As pessoas estão sentindo-se frustradas pelo investimento de tempo, de preocupação, de compromisso e de dinheiro, sem os retornos que poderiam justificar aqueles investimentos, mas já percebem que nada está dando certo, apesar de todo o esforço aparente que é feito e o histórico de aceitação da sociedade.

O futebol profissional do Amapá, como o não profissional, estão, a cada ano, enfrentando dificuldades que se tornam cada vez mais intransponíveis e, por isso desafiadores para os organizadores, os atletas e os clubes.

A Federação Amapaense de Futebol, que realizado o campeonato de profissionais desde 1991, ainda não descobriu a fórmula que poderia atrair torcedores, dirigentes e a própria organização esportiva, rompendo uma tradição que tornou o Amapá referencia esportivo para a região e para o Brasil.

Sem muito esforço dá para lembrar os resultados colhidos antes de 1991, tanto pelos clubes participantes dos campeonatos locais, como as seleções definidas para participar das competições regionais. Nestas, éramos favoritos contra Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre. Com o Para sempre dividimos as atenções regionais e mesmo quando se entravam as seleções.

Mesmo contra Remo, Paysandu e Tuna, na época as três grandes forças do Norte, os resultados, tanto aqui, como em Belém, mostravam a pujança do nosso futebol.

Havia o apoio da torcida que lotava o Estádio Glicério de Souza Marques, na Favela, com todas as rádios daquele tempo fazendo a cobertura completa do jogo e despertando a atenção das autoridades do Governo que sempre estavam nas arquibancadas, e que faziam questão de participar dos eventos patrocinando e viabilizando o crescimento do Esporte.

Naquela época o prédio da Federação Amapaense de Desportos – FAD crescia com a importância social do futebol amapaense.

Isso até 1991.

De lá para cá o interesse pelo futebol local foi diminuindo, os dirigentes foram se retraindo, o público se afastando tanto do Estádio Zerão (em uso desde 1991) e do Estádio Glicério de Souza Marques, o Glicerão, sem contar com o Estádio Augusto Antunes, em Santana e o Videirão, no Mazagão.

As autoridades também desapareceram do campo de futebol e a Federação Amapaense que era de Desportos já havia virado de Futebol e se atrapalhava para realizar os campeonatos.

As eleições passaram a ser obscuras, as diretorias repetidas, os dirigentes de clubes sempre os mesmos, as autoridades da Federação sempre as mesmas e a imprensa noticiando a conveniência conforme a aproximação com os dirigentes da Federação.

As outras categorias foram afetadas e o resultado está levando o futebol do Amapá, especialmente o profissional, para um “beco sem saída” onde os campeonatos não atraem clubes, a incerteza está sempre presente, as vitórias sumiram e os clubes amapaenses, faz tempo não ganha uma partida oficial.

Triste sim... Triste fim!

Reclamações e promessas

Rodolfo Juarez

Terminou o primeiro trimestre de 2019 e são poucas as expectativas com relação à modificações no comportamento daqueles que compõe, na atualidade, o Executivo Estadual .

Os outros Poderes já definiram suas metas para 2019 desde o ano passado, mesmo tendo mudado o comando. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e até mesmo a Assembleia Legislativa já têm organizado o seu plano de trabalho e a estratégia que vão adotar para torná-lo realidade.

O Executivo não. Atrapalha-se no desenvolvimento do planejamento e não avança, ou pior, recua ante tantos problemas que estão evidenciados que começam no tamanho do Estado e vão se alojando em escaninho de obras paradas há mais de 5 anos.

No mês de fevereiro de 2019, no momento do carnaval, podemos acompanhar notícias – boas notícias – trazidas pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, que apontavam saídas por algumas portas que poderiam ser abertas pelos membros da Bancada Federal do Amapá, em Brasília.

Foi divulgada inclusive para o Executivo Estadual, uma carta, denominada “Carta de Brasília”, onde se listou pelo menos 16 títulos de inegável importância para o desenvolvimento local e que poderiam integrar o plano de execução de obras para o ano de 2019.

O Governo do Amapá perdeu o andamento dos investimentos. Não consegue, há mais de 15 anos, gastar os recursos dentro dos prazos estabelecidos pelos financiadores ou mesmo pelos seus próprios técnicos quando fecham os cronogramas de desembolso.

Hoje estão represadas, por todo o Estado, mais de 150 obras que foram iniciadas ou prometidas e que não saem do chão. Aqui mesmo na capital, onde está concentrada a maioria das obras iniciadas e que estão a desafiar os dirigentes públicos que sempre alegam que a culpa é de terceiros.

São obras com finalidades diversas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, drenagem, esgoto, água, administrativa. Aliás, se hoje for feito um balanço das áreas ocupadas pela Administração do Estado é provável que o número de metros quadrados alugados para esse fim seja maior ou que as áreas de prédios próprios ocupados pelo Executivo Estadual.

No final do mês de março foi realizado, em Macapá, o 17.º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que produziu, ao final, a Carta de Macapá, assinada pelos governadores da Amazônia Legal e com completa desconexão da Carta de Brasília que foi apresentada à sociedade pelos 11 parlamentares federais do Amapá em Brasília.

Essa descontinuidade é o reflexo do comportamento costumeiro das autoridades amapaenses que não fazem a conexão dos projetos e provoca, entre outras questões, desânimo e desinteresse dos técnicos do Governo, exatamente aqueles que receberão a incumbência de “tocar” os projetos.

O tempo passou, deixou mais um trimestre para traz, sem que o “placar” fosse modificado. Assim o tempo vai embora, as coisas não acontecem, apesar das reclamações da população e das promessas dos dirigentes.