Prejuízo bilionário com mais de 100 obras paradas no Amapá

Rodolfo Juarez

Mais um exercício administrativo está terminando e mais uma vez não foi definido o que fazer com as obras públicas que estão inacabadas e sem quaisquer serviços há mais de dois anos.

Obras como do Shopping Popular, da Estação de Passageiros do Aeroporto Alberto Alcolumbre, do Hospital Metropolitano, do Píer 2 da orla do Bairro Santa Inês, do Canal da Mendonça Júnior, do Canal do Jandiá, do Canal das Pedrinhas, do anexo ao prédio da Assembleia Legislativa, entre outras obras que foram iniciadas e não concluídas estão, a cada dia, sendo a referência da incompetência na decisão de fazer, da incapacidade de acompanhar e, no descompromisso com o interesse público.

Como é uma questão de interesse público cabe aos órgãos de controle, conforme a sua atribuição, instar o executor para que os serviços sejam concluídos e as finalidades que justificaram a aprovação da execução da obra, sejam renovadas.

Observem que na lista de obras inacabadas vários setores são afetados, todos de infraestrutura e de direto interesse da população que, certamente, sente a falta da função que poderiam estar exercendo na engrenagem social.

O Shopping Popular, importante para o microempreendedor, por não ter sido concluído influi na mobilidade e, principalmente, na organização da Capital; a Estação de Passageiros do Aeroporto Alberto Alcolumbre, coloca em cheque a qualidade do atendimento do passageiro do transporte; o Hospital Metropolitano influencia a eficácia do setor de saúde pública no Estado; o Píer 2 da Orla do Santa Inês, prejudica o turismo e a beleza da cidade, além de colocar em risco a navegação das pequenas embarcações pela falta de sinalização; os canais da Mendonça Júnior, do Jandiá, e das Pedrinhas, são fundamentais para a drenagem da área urbana de Macapá, e o prédio anexo ao prédio da Assembleia Legislativa, que eliminaria a necessidade das locações de prédios que tem hoje o Poder Legislativo Estadual.

Colocando em uma mesma lista as obras que estão paradas na Capital, nas outras sedes municipais e nos núcleos urbanos do interior, rompe-se o total de 100 obras paradas, com mais de 100 milhões desperdiçados e com uma projeção de mais de 1 bilhão de reais para dar sentido a esse triste passivo.

Um número desse não pode ser creditado apenas no passivo social, tem que entrar no passivo administrativo e alcançar o passivo dos gestores que deixam que a situação se prolongue indeterminadamente, sempre na esperança de que o próximo gestor estadual inicie a solução desse problema.

Os órgãos de controle que atuam nas diferentes esferas de governo precisam agir. As obras, todas elas, foram iniciadas com os recursos pagos pelo contribuinte sob a forma de tributos e vindos de várias origens: tem recurso federal, estadual e municipal, então estão dentro das ações dos parlamentares federais, estaduais e municipais.

Por isso é também importante qualquer providência do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, da Controladoria do Estado, bem como providências da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vereadores.

O desperdício decorrente de obras paradas precisa ser contido e definido um plano de recuperação ou, pelo menos, de explicação.

Dois elefantes e seus desafios

Rodolfo Juarez

Outra vez as autoridades do Governo e do Município de Macapá voltam a discutir um assunto que está desafiando os administradores e seus auxiliares, e aborrecendo a população, tantas foram as palavras gastas, mas que não levaram a qualquer resultado.

Desta feita o centro da conversa, pelo menos para consumo da imprensa, mesmo aquela comprometida em falar bem do Governo, foi a situação da orla da cidade desde o Canal do Jandiá até o Araxá e o Shopping Popular.

Tenho a impressão que é para tentar mudar o foco do problema criado a partir da sentença da Justiça Federal que manda que pelo menos 400 famílias desocupem uma área no prosseguimento da orla.

Entendo que por isso se voltou a mexer nos dois assuntos que bem representam a confusão que a administração municipal e a administração estadual criaram para todos os que acreditaram nas informações dadas pela metade, para os diretamente afetados e aqueles que seriam afetados de modo indireto.

Estou me referindo ao “tal” do Shopping Popular que seria construído no local onde estava funcionando a feita da São José com Feliciano Coelho.

Lembram? A estrutura daquela feita fora apresentada como algo revolucionária. Sei pelo menos que era diferente, mas não sei se era revolucionária. Tinha um defeito pelo menos: os depósitos de mercadorias eram pequenos, entretanto tinha todos os equipamentos de apoio de que precisa uma feita.

Pois tudo aquilo foi derrubado em uma semana apenas e, de lá para cá já se passaram mais de dez anos e o Shopping Popular não saiu do chão. As desculpas são as mais variadas, mas como diz um dos feirantes do local: “eu acreditei e perdi”.

Aliás, esse é o sentimento de todos aqueles que estão no meio da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas São José e Tiradentes, sob uma cobertura que fora projetada para durar 6(seis) meses e está resistindo (??) por todo esse tempo.

Os municípios estão garroteados pelos compromissos e pelo paternalismo que se instalou na sua folha de pagamento, isso faz tempo, que “sempre cabe mais um”, mesmo quando são tirados alguns para a folha da União.

Os orçamentos pequenos para os grandes problemas dos municípios tornam os prefeitos dependentes, seja das transferências voluntárias da União ou Unidades Federais, seja por ocasionais transferências voluntárias do Governo do Estado, isto sob muita conversa e algumas promessas.

Evidente que o município de Macapá, com recursos do seu orçamento, não tem condições para recuperar o muro de arrimo da orla, precisa que esse projeto de recuperação tenha o comprometimento do Governo do Estado, que, aliás, foi o executor originário do projeto.

Sem manutenção, o tempo e as águas do Rio Amazonas vêm mostrando que é preciso agir, pois, de outra forma, daqui a pouco, não haverá mais muro de arrimo nem orla organizada.

Já pensou uma situação dessas?

Tomara que não seja apenas mais uma propaganda oficial no sentido de atrair a atenção e, quem sabe, render alguns votos preciosos no dia 7 de outubro de 2018.