Dia do Professor

Rodolfo Juarez

Mais uma vez o Dia do Professor vai passar sem as homenagens daqueles que deveriam homenageá-los: os alunos, os pais de alunos e os agentes públicos das três esferas de governo.

A rusga que foi criada e que provocou um afastamento dos professores da convivência social-pública, cria uma instabilidade indesejada e que prejudica não a relação entre os empregadores públicos e os mestres, mas de todos e os professores.

Os professores no Brasil e especialmente no Amapá precisam ser tratados como agentes de desenvolvimento, pois, afinal de contas, são eles que transmitem o conhecimento para as crianças, os jovens e os adultos que se dispõe a aprender questões, as mais diversas.

Mais uma vez o que se vai observar são comemorações patrocinadas pelo sindicato da categoria, sempre com um dia de lazer e com um dia de folga que se dão do trabalho e da sala de aula.

O professor deveria comemorar o seu dia na sala de aula, primeiramente com os seus alunos e depois com a família desses alunos, dando exemplo de cidadania na presença dos seus orientadores, que muito antes de serem chefes, são pessoas que precisam ser parceiras dos professores, dos alunos e dos pais de alunos.

Tomara que haja uma consciência de que as brigas não servem para nada, a não ser para irritar os professores e deixar os alunos sem saber o que fazer.

A missão de devolver a paz aos mestres e seus alunos é da direção do sistema educacional público, sem a diferença de vínculo, se com o município o estado ou a União. Chega de comparações egoístas, cheda da falta de responsabilidade com o resultado.

Os diretores perderam o rumo. A maioria não sabe se fica do lado da administração educacional ou do lado do desenvolvimento pedagógico da proposta dos currículos das unidades de ensino.

No meio disso, professores, alunos e pais de aluno já não sabem mais o que fazer. Há sempre a insegurança, a possibilidade de uma greve e, com isso, do alongamento do calendário e a certeza de que os prejudicados são os alunos.

O Dia dos Professores poderia servir para esse exame de consciência, tanto dos professores sindicalizados, como da direção dos sindicatos, mas principalmente por aqueles que se dispõe a organizar a satisfação dos mestres.

Para os professores vale o mesmo princípio de qualidade, comum a todas as outras profissões. É preciso que o professor, além de ter a garantia do emprego, seja bem pago e tenha prazer em ministrar a sua aula.

Os professores, nesses tempos da Amapá, têm enfrentado guerras que não são suas e, como não são preparados para isso, sucumbem juntamente com seus alunos e deixam longe a qualidade de ensino e da aprendizagem.

O novo piso nacional para o salário dos professores

Rodolfo Juarez

O Ministério da Educação anunciou esta semana o novo piso salarial dos professores que veio com um reajuste de 7,97% em relação ao que fora estabelecido para 2012 e chega a R$ 1.567,00.

Reconhece o próprio governo, entretanto, que o desafio é fazer com que os estados e os municípios cumpram a lei. A manifestação do Conselho Nacional dos Municípios, sobre o assunto, centra na tese de que a leio do piso salarial pesa nos orçamentos municipais.

O ministro da Educação reconheceu que o reajuste pode sobrecarregar ainda mais as prefeituras, principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e chegou a exaltar o esforço dos prefeitos para realizar o pagamento. Mas preferiu não posicionar-se com relação àqueles que ameaçam não cumprir o piso. Entende o ministro que quando houver impasse vale a lei.

O ministro anunciou ainda que, para ajudar os estados a cumprir o pagamento do piso, o governo federal vai repassar neste ano, por meio do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários –, 14,2 bilhões de reais extras. Assim, o total chegará a 116,8 bilhões de reais.

Os professores amapaenses, através dos seus respectivos sindicatos, já travaram enfrentamentos com o governo e as prefeituras municipais tendo como motivação principal o não pagamento do piso salarial definido para o professor de 40 horas semanais.

Enfrentamentos que deixaram as salas de reuniões e foram para as ruas. Os professores decidiram por greve e os resultados estão sendo reclamados por professores, pais de alunos e alunos, que continuam estudando durante estas férias e vão ter estudar durante as férias do final de 2013 para “normalizar o calendário escolar”.

A expectativa agora é quanto ao comportamento do governo e das prefeituras com relação ao cumprimento da lei do piso. Como terceiros muito interessados estão os pais de alunos e alunos, já ressabiados com o que aconteceu no ano passado.

Apesar de todas as alegações feitas pelas autoridades do setor educação no Amapá, trata-se de uma regra nacional, aprovada pelos legisladores, com participação dos representantes amapaenses no Congresso Nacional e que precisam ser cumpridas.

Não serão nem os governantes do estado e dos municípios que haverão de modificar o que está posto. As modificações, se é que são possíveis, terão que ser propostas em negociação com a Presidência da República, pois cabe ao Executivo a iniciativa desse tipo de regra.

Mesmo assim é preciso haver muita compreensão, principalmente por parte dos governantes, que terão que honrar o que manda a lei e ter na cabeça que, enquanto não houver modificações, é preciso que se parta do princípio do cumprimento  da lei do piso.

O governo local e as prefeituras municipais daqui precisam declarar se estão alinhadas ou não com o plano que pretende melhorar a educação dos brasileiros dentro dos próximos 10 anos. Não adianta apenas o discurso. A prática tem que sugerir que há esse compromisso.

Os resultados que o Estado do Amapá tem obtido nas provas de nível nacional indicam que é preciso melhorar muito o nível de escolaridade dos que estudam no Amapá. Então, reconhecer que há necessidade de uma intervenção no processo para alcançar a melhoria é evidente.

Professores e governos precisam entender o momento, cooperar com todo o sistema e reconhecer que não pode ser alcançada qualquer melhoria se não houver atração de novos agentes e melhoria em todos os sentidos, inclusive naqueles que remuneram professores.

Greve não. Já está provado que só aumenta as dificuldades. Mas isso tem que ser entendido pelos governantes.

Então, que se entendam.

Novo piso salarial dos professores chega a R$ 1.567,00

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,97%

Valor chega a 1.567 reais. Ministro Aloizio Mercadante reconhece que, para algumas cidades e estados, pagar aumento será desafio de caixa.

O piso salarial dos professores da educação básica será de 1.567 reais em 2013. O novo valor, anunciado na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, representa um reajuste de 7,97% em relação à remuneração vigente no ano passado. O desafio do governo, no entanto, é fazer com que todos os estados e municípios cumpram a lei.

A alegação do Conselho Nacional dos Municípios é que a lei de piso salarial pesa nos orçamentos locais. O ministro da Educação reconheceu que o reajuste pode sobrecarregar ainda mais as prefeituras, principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e chegou a exaltar o esforço das prefeituras em realizar o pagamento. Mas preferiu não entrar na briga com aqueles que ameaçam não cumprir o piso. “Enquanto houver impasse, vale a lei”, disse.

O ministro anunciou ainda que, para ajudar os estados a cumprir o pagamento do piso, o governo federal vai repassar neste ano, por meio do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários –, 14,2 bilhões de reais extras. Assim, o total chegará a 116,8 bilhões de reais.

No ano passado, o governo concedeu um reajuste de 22% no salário dos professores, quase o triplo deste ano. Apesar de o reajuste deste ano ser inferior, o aumento está acima da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto de 2012, lembrou o ministro. “E fica acima também do reajuste que a maioria dos brasileiros recebeu”, disse.

O ministro voltou a defender que 100% dos royalties provenientes da exploração do petróleo sejam destinados à educação. “Essa é a única receita que pode provocar um salto significativo no setor.”