A crise na Federação das Indústrias do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) enfrenta, seguramente, uma de suas maiores crises institucionais e que já levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a fazer o desligamento econômico, da instituição amapaense com a instituição nacional, cortando o auxílio financeiro que mantinha para que a federação das indústrias do Amapá funcionasse como representação do setor industrial do Estado, para todo o Brasil.

Com a ex-presidente foragida (da polícia), com um presidente empossado afastado do cargo (pela justiça) e dirigido por um dos três interventores nomeados pela Justiça do Trabalho (os outros dois estão impedidos) e com a recomendação de que é dirigente por apenas 90 dias e com atribuições para tomar providências próprias de junta interventora.

O atual presidente tomou posse este ano depois de uma eleição atípica que para ser realizada precisou do consentimento (ou pedido, ou imposição) ser presidida por uma magistrada da Justiça do Trabalho, tantas foram as idas e vindas em uma das varas daquela Justiça Especial.

O resultado da eleição foi registrado no cartório da Jurisdição mas, mesmo assim, uma das tantas ações que tramitava já Justiça do Trabalho trouxe a decisão que autoriza a administração da Fieap por uma junta governativa. Sendo a decisão mais recente sobre as questões da Federação e por um cochilo do Departamento Jurídico da Federação, a decisão foi publica e houve o afastamento do atual presidente que ficou sem saber o que fazer.

Os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, entidade sindical nacional, não compreenderam o último lance e cortaram o auxílio voluntário, única receita que deu condições, durante os últimos anos, para que a Fieap continuasse funcionando.

A Federação das Indústrias do Amapá – Fiap foi fundada em 14 de dezembro de 1990 pelos delegados e presidentes dos sindicatos estaduais formados pelas empresas que tinham como atividade principal a indústria. Foram 5 sindicatos: Sindicato das Indústrias de Produtos Gráficos, Sindicato Estadual das Indústrias de Confecção, Alfaiataria, Tapeçaria e Estofados, Sindicato Estadual das Indústrias de Alimentos, Panificação e Confeitaria, Sindicato Estadual das Indústrias Madeireiras e Artefatos de Madeira e o Sindicato Estadual da Indústria da Construção Civil.

Ainda no começo da década de 90 foram regionalizados o SESI e o SENAI que  eram administrados pela Federação das Indústrias do Estado do Pará.

Em meados da década de 90 foram ampliados a Escola do SESI, construído o Malocão do SESI, o Teatro do SESI Leonor Barreto Franco e comprados da subsidiária da ICOMI o complexo esportivo de Santana, o Cinema da Icomi, o prédio do supermercado e outras pequenas benfeitorias que estavam na área. Também foram ampliadas as instalações (sala de aula e oficinas) do SENAI, em Macapá.

No final da década de 90 foi construído e inaugurado o prédio-sede da Federação das Indústrias do Amapá com a finalidade de abrigar toda a administração compartilhada que constava da recomendação da CNI com o objetivo de baixar os custos administrativos.

Pois bem, todo esse crescimento cessou no começo dos anos dois mil quando Federação passou a ter viés político na escolha dos seus dirigentes: primeiro, Fátima Pelaes, depois Telma Gurgel e, por último, Jozi Araujo, que depois de terminar o mandato insistia em continuar nem que para isso tivesse que constituir sindicatos fantasmas conforme foi avaliado pela Polícia Federal na operação policial que deflagrou e por conta da qual Jozi Araujo está foragida.

Por conta também disso o Conselho Nacional do SESI e o Conselho Nacional do SENAI mandou fazer intervenção nos dois departamentos regionais, do SESI e do SENAI em 2013 e, recentemente cortou o auxilio que dava condições para a Federação assumir os seus encargos com pessoal e com o pagamento de material de consumo e serviços habituais.

É importante dizer que, atualmente os sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amapá não cumprem as obrigações sociais, como filiados que são, e não pagam as contribuições que poderiam viabilizar a entidade.

Crise de compromisso e competência

Rodolfo Juarez

Está terminando janeiro, o primeiro mês do ano de 2018, e não terminam as expectativas da população, dos servidores estaduais, dos empreendedores e dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais na iniciativa privada ou mesmo como profissional liberal.

O mês que termina é exigente, com despesas inadiáveis, entre elas aqueles que são elevadas, para qualquer um, no começo do ano como: o material escolar, a própria matrícula e as despesas delas decorrentes.

 Este ano a população está enfrentando aumento dos preços dos prestadores de serviços que são controlados pelo Governo. Nesta lista está a energia elétrica, uma vilã predadora do bolso do consumidor no primeiro mês do ano. Quem duvidou que a conta de energia viesse “salgada” não esperava tanto “sal”, mesmo sabendo dos erros, em decorrência dos “negócios mal feitos” que provocavam a voracidade da empresa e a vontade de obter o equilíbrio nem que tivesse que matar a “galinha dos ovos de ouro”, exatamente o consumidor.

Pois bem, o ano de 2018 começou trazendo a esperança de que seria um bom ano, mas logo as notícias deram conta de que não houvera melhora e nem isso mudou o humor do controlador da empresa que presta serviço para a Eletrobrás, ou seja, o Governo do Estado.

Nem mesmo o Orçamento Anual do Estado, aprovado com mais de 20% de aumento, serviu para alguma coisa a não ser distribuir a certeza de que este ano será mais um ano de aperto para os habitantes desta cidade que completa 260 anos no dia 4 de fevereiro.

Não foi jogada luz sobre nenhuma novidade que mostre a possibilidade de melhoria para qualquer parcela da população, ao contrário, em ano de eleição sempre sobe a temperatura das promessas irresponsáveis e a capacidade que têm de mentir para a população, mesmo sabendo que entre todos tem uma grande parcela de eleitores.

O certo é que os 83 milhões mensais a mais no orçamento de 2018 foram diluídos de forma a não ter qualquer novidade. E são 83 milhões a mais, ou pelo menos 60 milhões que ficariam à disposição do Governo para serem gastos com serviços de interesse do contribuinte que “rala”, todos os dias, para pagar os seus tributos, pelo menos na mercearia ou no supermercado.

Enquanto isso as reclamações internas no próprio Governo do Estado, se multiplicam, com servidores querendo aumento, empresas querendo receber, funcionários com salário atrasados ou parcelados.

Um ano que começa como terminou todos os outros, com a novidade de que, daqui a oito meses serão realizadas as eleições e, nesse momento os candidatos, alguns deles estarão querendo renovar o mandato, muito embora tenha se declarado incompetente para vencer o momento, colocando a desculpa em uma situação “cheia de crises” e dificuldades, sem nada falar da incompetência que povoou a cabeça, os membros e o tronco de cada um dos dirigentes e seus auxiliares.

A nossa crise é de compromisso com as necessidades e as expectativas da população, substituindo-a por um grupo político, de amigos ou mesmo de familiares, que usam a administração para sugar as tetas do poder.

Isso precisa mudar, as pessoas precisam mudar, e o eleitor tem a oportunidade de dizer como quer no dia 7 de outubro de 2018. 

A parte que cabe aos deputados

Rodolfo Juarez

Impressiona a forma como os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá estão se posicionando em face ás dificuldades que os administradores dos Poderes do Estado, inclusive o Poder Legislativo, estão tendo que enfrentar.

Aos deputados estaduais é dado a entender, a cada dia, aquelas dificuldades, mas o comportamento dos parlamentares continua como se tudo estivesse sob controle ou se o problema também não fosse de cada um deles.

Os assuntos da administração só são lembrados quando há provocação externa, contrariando a regra geral de que ali estão as pessoas que a população escolheu para representá-la em todas as suas necessidades. Todas mesmo!

As discussões são levantadas eventualmente e, da mesma forma eventual, se diluem em um emaranhado de posições e parcimônias sem que haja preocupação com a efetividade das ações e o que pode representar para o interesse a população que já não se sente representada, tanto que procuram muito mais outros órgãos do que aquele onde estão aqueles que foram escolhidos para representá-los, agindo em nome de todos de acordo com a necessidade comum.

 O Poder Executivo está esfacelado, enfrentando todos os dias os seus próprios colaboradores que não hesitam no xingamento ao governante e seus principais auxiliares que, de mãos atadas, não se sabem por quem e porque, preferem recolher-se aos seus gabinetes ou mandar representantes, - que nada representam -, falar e dizer, coisas sem significado ou sem consistência que possa convencer os próprios funcionários.

O pagamento passou a ser um problema!

Ora, ora. Quando o pagamento é um problema, imaginem o desgaste das outras atribuições daqueles que estão responsáveis pela tranquilidade e confiança da população de um estado que todos sabem ser viável.

Os deputados estaduais não devem esquecer que são, antes de qualquer coisa, os representantes da população na cúpula que dirige o Estado do Amapá e que, a proposta que os eleitores entenderam no dia da eleição que os levou à atual representação, era de que estava, no momento do voto, escolhendo pessoas com condições de representá-los principalmente nos momentos de dificuldades, como as de agora.

É bom entender que quando o problema chega à intimidade de uma organização como um governo de estado, que lida com as decisões, é porque a população desse estado já está sufocada, sem qualquer condições de colaborar efetivamente, e aguardando a intervenção daqueles que escolheu para representá-los em momentos como esses.

O Plenário da Assembleia Legislativa precisa reagir e não permitir que o caos contamine aqueles que têm a incumbência de evitá-lo, inclusive para possibilitar que o Poder Legislativo continue com ar suficiente para respirar ares não desejados, mas que precisa purificar para que as condições de governança continuem.

É preciso reconhecer que o Poder Judiciário e o próprio Ministério Público serão afetados e não terão condições de direcionar, pois atuam no limite da regra sem a ter a incumbência primária de evitar o sacrifício daqueles que são representados pelos deputados estaduais – a população.

É hora de utilizar a política para resolver os problemas sociais, buscando técnicas corretivas e testadas para que todos não caminhem para o sacrifício inexorável por não cumprir a atribuição que cabe a cada um dos deputados e a todos os que forma o Poder Legislativo e seus órgãos acessórios.

Fingir que não está acontecendo nada ou que nada está percebendo é desafiar a inteligência popular. E isso é muito ruim...

Crise, Governo do Estado, Santana e CDSA

Rodolfo Juarez

Passei estes últimos dias procurando uma conceituação para aquilo que o Governo do Estado chamou de crise e utilizou para justificar muitos dos problemas que foram se acumulando, represando soluções que, antes, pareciam fáceis de serem encontradas e tiveram receita listada durante a campanha eleitoral de 2015.

Queria saber como, em tempo de crise, se achata salário e aumenta o total da folha bruta de pagamentos em 9,51% e ainda deixa os servidores públicos insatisfeitos com o que recebem e com as condições que lhes são dadas para trabalhar.

Para atender esses indicadores estava com dificuldades para conceituar esta “crise” específica.

Quando já começava a concluir as observações e, finalmente, conceituar a tal “crise” desembarca na mesa de trabalho duas notícias importantes: uma pela vontade de deixar tudo às claras – os novos números que definem as verbas de gabinete, diárias estaduais, nacionais e internacionais e a cota parlamentar dos deputados em 2016; e outra, referente a um projeto de lei que chegou aos gabinetes dos vereadores de Santana, par ser votado em pleno recesso, e que trata da modificação da atividade econômica da Companhia Docas de Santana.

Em um dos parágrafos da “Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária 001/2016”, assinada pelo prefeito municipal de Santana Robson Santana Rocha Freires, fica destacado o seguinte: “Antes de mais nada, é necessário refletir sobre alguns aspectos da vida nacional onde está inserido o Porto. O Porto é o termômetro que mede a temperatura da economia do país.”.

Não entendi o que o prefeito quis dizer com esse palavreado logo no começo da Mensagem, muito embora tenha informação de que os parâmetros que implicam nas dificuldades nacionais são outros e que o município de Santana apresenta outras exigências, completamente diferentes daquelas que poderiam se enquadra na análise apresentada no citado parágrafo.

Analisando o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pelo chefe do Executivo Santanense é que se percebe o que o prefeito está pretendendo.

E o que ele está pretendendo afinal?

Não consegui chegar ao exato ponto que pretende chegar o prefeito, mas, lendo o projeto de lei, logo no artigo primeiro está explicito a ponte que pretende construir para chegar ao objetivo. Diz o artigo primeiro da proposta: “Fica modificada a atividade econômica da Companhia Docas de Santana – CDSA, Empresa Pública para Sociedade de Economia Mista”.

Então está ai a ponte: transforma a Companhia Docas de Santana em Sociedade de Economia Mista.

Com relação à atividade econômica, expressa e explicita no artigo primeiro do projeto de lei, nos parece que há uma generalização exagerada uma vez que atividade econômica refere-se ao labor da pessoa humana e não da pessoa jurídica.

A conceituação consolidada de atividade econômica: é o “conjunto de ações desenvolvidas pelos seres humanos no sentido de criar condições materiais para sua sobrevivência, ou seja: é toda ação dos seres humanos destinada a produzir, distribuir ou consumir riquezas, e dessa forma satisfazer determinadas necessidades com objetivo final de criar condições para a perpetuação da espécie humana e de sua sociedade”.

Outra questão a Sociedade de Economia Mista têm viés privado, com o capital da empresa não podendo ser menor do que 51% das ações votantes.

O convênio 009/2003, firmado entre a União, através do Ministério dos Transportes e o Município de Santana, com interveniência da Companhia Docas de Santana, no inciso I, da Cláusula Décima Terceira, é taxativo quando define: “São também condições do presente Convênio: I – a Autoridade Portuária permanecerá sendo uma função pública não passível de privatização”. A CDSA é a Autoridade Portuária.

Crise política chega ao Parlamento Amapaense

Rodolfo Juarez

Mesmo nos momentos mais críticos até agora havidos, os registros não demonstram nada que possa ser comparado com o que está acontecendo neste começo de dezembro, ocaso de 2015, na política do Amapá.

Dá a impressão que há uma crise de liderança e que as questões pessoais passam a ser muito mais importantes do que qualquer outra crise que esteja se abatendo sobre o Estado. Nem mesmo os problemas alegados têm magnitude do que se observa na relação entre os órgãos que tem a responsabilidade de repartir a gestão do Estado.

Um agora está querendo intervir no outro!

Nem mesmo o que aconteceu quando da Operação Eclésia, quando as forças públicas, orientadas por outros órgãos do Estado, invadiram a Assembleia Legislativa e de lá retiraram documentos que viriam servir de provas para mais de 20 ações criminais e 50 ações cíveis na justiça amapaense.

Recentemente houve a tentativa dos deputados estaduais intervirem no Poder Executivo do Estado, alegando a atribuição de fiscalização geral que a Assembleia teria sobre os demais órgãos.

Os partidos com assento na casa chegaram a indicar os 5 deputados que constituiriam a comissão processante que poderia retirar do cargo o governador do Estado. Não deu certo a tentativa, muito mais pela falta de consistência na acusação, mas causou um embaraço muito grande para o chefe do governo e incerteza para boa parte da população, principalmente aquela que forma a ala dos investidores.

Agora, no primeiro dia de dezembro, Dia do Laudo Suíço, quando chegam os 125 anos que o Amapá definiu as suas fronteiras, é a vez de ocorrer a revolução parlamentar quando 13 deputados se uniram, em maioria simples, e decidiram afastar o presidente da Assembleia Legislativa.

Claro que esses procedimentos geram uma balburdia só, por mais explicações que sejam dadas e por mais justificativas que sejam apresentadas.

O problema está criado deixando de se discutir a principal lei estadual, a Lei do Orçamento Anual, que define onde vai se gastar a receita prevista para 2016, para cuidar de quem vai ser o presidente enquanto o outro presidente estiver afastado.

O povo, do lado de fora, vê que a sua casa passa por dificuldades de governança e prejudica, ainda mais, a confiabilidade do que pode sair dali.

Há poucos dias, em ato simbólico, um do povo se habilitou para passar esfregões na calçada do prédio da Casa do Povo como ato de protesto pelo que estava prestes a acontecer, agora, o problema é interno, onde a medição de forças vai exigir dos dirigentes e dos não dirigentes, comportamentos defensivos que desviarão a atenção principal dos trabalhos legislativos que não podem parar.

Em nível nacional já se prega abertamente uma nova eleição, quando se observa que o país está sem comando e as principais lideranças do governo estão sem condições de assumir os seus postos pelas mais diversas razões. Aqui no Amapá, também não seria demais pensar em outra eleição geral, zerando tudo, entregando o comando para o povo escolher, mais uma vez, os seus dirigentes e representantes.

O velho ditado continua atualíssimo: “Quem quer muito traz de casa!”    

Olhos arregalados

Rodolfo Juarez

O país e naturalmente o Amapá, está vivendo uma das maiores crises políticas, econômicas e éticas já registradas neste século. Os problemas se agigantam com a diminuição da capacidade de reação do Governo Central e a permanente ameaça de aumento de impostos e queda na qualidade dos serviços para os contribuintes que ficam sem saber o que fazer.

Aliás, até que poderiam saber o que precisam fazer, mas sempre esperam que os seus dirigentes e representantes se antecipem e ajam por eles, conforme está disposto nas regras administrativas do Brasil.

O dragão da inflação se apresenta voraz depois de ter sido mantido distante dos interesses dos brasileiros por muito tempo. Desperta com vontade e testa o sempre descuidado e desprevenido gestor brasileiros que, voltado para um “tal” Plano de Poder, deixa de se preparar para as emergências e de entender que nem sempre dá para continuar no rumo que tinha escolhido para orientar o governo que tem a responsabilidade de dirigir.

O problema desce para as partes do Brasil e seus entes federativos que, da mesma forma como os da administração federal, também são apanhados desprevenidos e insistindo no enfrentamento a nova “guerra” com as armas que não tem na atualidade.

Ninguém abdica dos seus projetos pessoais. Ninguém larga os meios que a mordomia dos cargos que ocupam oferece. Dá a impressão que os problemas são apenas dos outros e nada têm a ver com a Administração do Estado.

Qualquer dos que formam a população amapaense estão dispostos ao sacrifício desde que observem que o Governo do Estado e seus vinculados também demonstrem que estão dispostos a modificar os hábitos, adaptando-os à realidade.

Retirar a mordomia, em tempo de necessidades como agora, onde a Receita Pública teima em não chegar aos patamares previstos, deixando o tacho raspado todo final de mês, seria uma das medidas possíveis e imediatas.

Enxugar os salários seria outra medida que ofereceria imediato resultado como também extinguir as diárias, ajuda de custo, disponibilidade de combustível para burocratas e os veículos que usam e são pagos com o dinheiro do contribuinte, também seria uma medida desejada e possível, sem qualquer sacrifício para as famílias.

O Governo, como as demais instituições mantidas com orçamento cuja receita tenha origem no que paga o contribuinte em tributos, tinha que adaptar aos tempos atuais, redefinindo as suas condições para continuar existindo, exatamente como estão fazendo as famílias e as empresas.

As famílias estão dando o grande exemplo para os gestores!

Os chefes de família estão se desdobrando, procurando alternativas, cortando despesas e buscando novas receitas para que o padrão de vida não modifique; os empresários estão cortando custos, trinando melhor as suas equipes; aprimorando o seu processo de compras e, de todas as formas, buscando a eficácia das suas ações.

Por que o Estado não faz isso?

Os prefeitos dos pequenos municípios, tão acostumados a viver no limite, já conhecem bem os termos carência e crise. Sabem que não poder oferecer emprego, não poder contratar e não fazer o até o que precisa ser feito; as dificuldades agora são para os demais prefeitos e os governadores e suas respectivas equipes.

Por que é muito difícil para estes dirigentes?

O clientelismo ou a “tal” da governabilidade são mais fortes do que às necessidades da população?

Por que construir um estado fantasioso, ou um município fantasioso, onde os problemas são jogados para debaixo dos tapetes, sem tentar encontrar as soluções para os problemas?

Os governantes do Amapá vivem essa crise de identidade, dando a impressão que não percebem o que está acontecendo, a não ser no final do mês quando soma as colunas da receita e da despesa e vê, de olhos arregalados, que as despesas estão maiores que as receitas.

Um choque de realidade é necessário para salvar o resta, inclusive a raspa da confiança da população em seus dirigentes.

Atestado de incompetência

Rodolfo Juarez

Apesar de todos concordarem com a tese de que é nos tempos de crise que surgem as oportunidades para que as pessoas sejam criativas e inovem renovando a forma de resolver os problemas do cotidiano. Não são raros os exemplos de melhorias em decorrência dessa condição que os tempos atuais impõem a todos.

Tenho a impressão que a avaliação está sendo mal feita com relação à necessidade de ser criativo e de inovar, pois bem, não basta querer, tem que investir pesado nessas propostas de modificar comportamentos, que buscam resultados por outras vertentes e que sejam eficientes.

Não adianta imaginar que inovar está em apenas querer. É preciso organizar, planejar definindo, com clareza os objetivos, para, então, aplicar na modificação da maneira de alcançar os resultados pretendidos.

Claro que a maior necessidade é de quem está passando pelo maior aperto. Aquele que ainda entente que pode enfrentar a crise esperando o “tempo melhorar” apenas cruza os braços ou dá um descanso para a parte produtiva de sua mente e, em algumas oportunidades, conforme a conveniência engana-se a si próprio, avançando em projetos que sabe não dar certo, mas que imagina que “pode dar certo”.

Também há aqueles que estão preocupados apenas com as atribuições que os regulamentos ou o costume lhe impuseram, não se esforçando para mudar o regulamento ou se rebelar contra os costumes. Esse está completamente perdido e sem referência ou entendimento do que está acontecendo no país.

Levar em consideração que o primeiro que sofre, de fato, as consequências maléficas de uma crise é a população e é exatamente a população que por último percebe que a crise passou, deve ser um dos fatores predominantes para aqueles que querem alterar as condições de gerir os interesses comuns.

A gestão pública está cada vez mais exposta quando mais se espera dela. E os momentos de dificuldades são aqueles que mais se espera da gestão pública.

De nada adianta o gestor esconder-se, deixar de discutir as questões básicas e não ter coragem para tomar as decisões que são necessárias. Querer não significar que o fato vai acontecer ou a providência vai ser tomada. Querer deve ser avaliado, cuidadosamente para não conter falhas em sua concepção e possibilitar chegar aos objetivos por rumos diferentes, honestos e ajustados com a capacidade atual dos colaboradores e dos que terão o usufruto dos resultados.

Os costumes, se não forem mudados, contribuirão para a derrocada, que no caso do setor público, é para todos, sem exceção.

De nada adianta, mesmo com reconhecida capacidade de trabalhar, querer manter os padrões dos outros tempos nos tempos atuais. Claro que não vai dar certo. E vale para todos, desde os mais graduados, até aqueles que são escalados para apoiar as propostas em teste ou em repetição.

É preciso que seja compreendido a excepcionalidade da ocasião. Recursos escassos e demandas em crescimento, se não forem bem equacionados, pode geral um sucessão de erros e responsabilizar a todos e, o indesejável: castigar pessoas que confiaram e que esperavam resultados melhores.

A postura tem que ser diferente. Não basta a ordem, tem que haver comando efetivo e participativo em todas as etapas de cada proposta. Assim funcionaria a inovação e a criatividade. De outra forma, resta a decepção, a desconfiança e a certeza de que, ao final, os responsáveis receberão o atestado de incompetência. 

O momento é de crise

Rodolfo Juarez

Com as dificuldades que o governo federal enfrenta, com a queda da confiança, da credibilidade e da receita pública, há uma irradiação dessas dificuldades para os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Nem para empurrar com a barriga dá, pois, desta vez, não há a expectativa de que haverá excesso de receita no final do ano, isso devido: ou a uma avaliação mal feita da receita futura ou uma ação proposital para facilitar a negociação do final do ano, onde o décimo terceiro, os restos a pagar e os descuidos administrativos são cobrados em dinheiro.

Desta feita uma certeza já se tem: não haverá excedente para ser distribuído entre os órgãos do Estado e, ao contrário, a expectativa é de que nem a receita esperada no final do ano venha a ser confirmada.

Isto é especialmente grave quando se tem a informação de que o país está em recessão técnica, devido ao crescimento negativo apurado nos dois últimos trimestres.

Com isso a certeza de que não haverá excedente e os problemas aumentarão com a aproximação do final do ano. A população pode esperar uma virada de ano de muitas dificuldades e reclamações por parte dos funcionários públicos, com reflexo em todos os pontos da sociedade.

Alguns órgãos já entraram em regime de contenção rigorosa de gastos, pois, já estão sabendo que não haverá gordura na receita pública e, por isso, os gastos devem ser cortados em todos os códigos de despesas, desde pessoal até material de expediente, sendo esperada a criatividade individual, de grupo e gerencial, para não prejudicar o regular funcionamento das repartições nos poderes.

O Tribunal de Justiça, por exemplo, já entrou em regime de rigorosa contenção de despesas, por menor que seja, para poder viabilizar o funcionamento do órgão sem que haja prejuízo para o jurisdicionado. Todos foram convocados para conhecer a situação e participar do exercício de economia.

Na escala de necessidades, como relação ao tamanho, o Tribunal de Justiça é o que tem maior volume de recursos depois do Governo do Estado. A Assembleia é o terceiro, o Ministério Público o quarto e o Tribunal de Contas o quinto.

A fonte é a mesma: o tributo pago pelos contribuintes que doam 5 meses de sua força de trabalho para atender às necessidades do Estado Brasileiro.

Tenho percebido que os funcionários do Governo do Estado não foram treinados para esse momento e alguns continuam agindo como se tudo estivesse normal.

É importante reconhecer que não está.

Que precisa entender o que está acontecendo e, mesmo nesse momento, ainda são muitas as pressões por aumento de salários dos funcionários e mordomias dos que ocupam cargos de confiança.

É preciso perceber que a fonte secou e, para manter inclusive as condições para pagamento de salário, é preciso compreender que a folha de pagamento precisará ter o seu total diminuído, para adaptar ao que é possível conforme o que o Estado arrecada.

Todos os funcionários efetivos do Estado ainda não viveram um momento como o que se desenha para o final do ano, alguns que trabalham há mais tempo, desde o período de transição democrática, têm essa experiência que, entretanto, tinham a confiança de ser suprida imediatamente, por serem federais as verbas. Agora não, os riscos são maiores.

A falta de explicações para todos é profundamente prejudicial para todos que, sem treinamento, acabam esperando demais e podem descobrir tarde que o momento é de crise.

Esperando a virada

Rodolfo Juarez

Quem disser que os setores do comércio e do serviço em Macapá, Santana e nos demais municípios do Estado estão com a sensação de que o dinheiro não circula mais nas praças daqui, está coberto de razão.

O movimento, muito pequeno, só é notado no dia seguinte ao pagamento e durante, no máximo, os três dias seguintes, o resto do mês é um é uma falta total da mola que move os municípios, o estão, União e as pessoas.

Todo o comércio está com dificuldade e os comerciantes aprendendo a lidar com a situação que vê agravar-se a cada dia e por uma razão quase às claras: sem receita não há como continuar com as despesas.

É preciso entender que há necessidade de uma reeducação empresarial, ou mesmo, uma preparação para enfrentar a crise. Uma preparação que passa por cortes profundos nos modos adotados até agora.

Sustentar os investimentos, mesmo para os grandes, e equacionar as despesas obrigatórias, passou a ser uma necessidade. Entender que o lucro cai, seja pela queda dos negócios, seja pela necessidade de diminuição da margem é uma obrigação.

E a perspectiva de mudança não é de curto prazo. Apenas daqui a doze meses é que, possivelmente, o nível dos negócios daquele futuro chegue ao nível dos negócios de doze meses atrás.

Outra questão é a pesquisa do mercado.

Se for necessário que o empresário mude o foco do negócio para poder sobreviver, que mude agora, não espere mais, pois, se assim proceder pode estar caindo em uma ribanceira negocial de profundidade desconhecida.

As implicações não se limitam aos custos do próprio negócio. Vão além e chegam à mesa do comerciante que precisa mudar o cardápio, adaptando por uma dieta mais econômica, fazendo de tudo para manter a qualidade.

Claro que essa é uma equação dificílima de ser resolvida, mas tentar deve ser a maneiro mais urgente para encontrar as incógnitas e evitar com que essa situação influa no humor e na qualidade do negócio que, para o empresário, continua sendo o único motivo de garantir a sobrevivência.

Essa perspectiva aclara que o homem empresário enfrenta, de saída, dois problemas independentes em suas consequências, mas irmãos siameses em sua origem, precisando manter o negócio com menor lucro e menos custos sem afetar a vontade de continuar sendo empresário e reduzindo os custos de tudo, inclusive da dieta.

A família toda tem que saber o que está acontecendo. Afinal uma inflação de quase 10% implica em uma desvalorização galopante das economias.

Imagine nesse cenário, um pequeno empreendedor.

O pequeno, por natureza, só ganha o suficiente para o seu sustento, nada sobrando para qualquer reserva. Precisa acreditar do desacreditado Estado; precisa confiar no descapitalizado cliente e ainda ter que suportar os aumentos das mercadorias da cesta básica.

Também nesse rol estão os prestadores de serviço que estavam com a sua via organizada, como taxistas, mototaxistas, carregadores e entregadores, entre tantos. Não havendo compras, não há deslocamento, não há serviço. E sem serviço o dinheiro fica distante, dando a sensação que ele desapareceu.

As explicações lógicas são dadas pelos economistas que, entretanto, não têm a varinha de condão para satisfazer as necessidades da população.

E qual a saída?

Apertar o cinto para reeducar-se socialmente e economicamente e esperar a virada que, um dia, certamente virá.

O Amapá está em crise

Rodolfo Juarez

A crise econômica, com queda nas vendas e na produção industrial, que está instalada no Brasil atual está apresentando reflexos indisfarçáveis no Estado do Amapá, afetando o desempenho de todos, especialmente do setor público, tradicionalmente o que mais demora para reconhecer momentos como esses.

O setor empresarial, principalmente o de comércio e serviço, os dois mais importantes da estrutura econômica local, está aos poucos, se retraindo pela falta de negocio, onde o dinheiro dá a impressão que desapareceu.

Antes, por aqui, os setores extrativos inclusive o mineral, já tinham dados claros sinais de que cortaria as vagas que oferecera em outros anos e o setor agro industrial padece de uma indefinição histórica onde as políticas públicas não dão as garantias jurídicas necessárias para que os investidores executem os seus planos, especialmente aqueles que deram e estão dando certo em outras regiões e em outros estados da Federação.

As estratégias do setor público ainda são tímidas no enfrentamento da crise. Acabam não influenciando no resultado e não apresentam perspectiva confiável a não ser no que se refere à vontade.

Desta feita está fazendo muita falta um Plano de Desenvolvimento para o Estado do Amapá que se complica no meio do emaranhado de regras federais para enfrentar a realidade ambiental local, com alguns aventureiros se arriscando pelo meio daqueles que tem conhecimento de um determinado setor.

Como se não bastassem os problemas diretamente relacionados com a gestão pública diretamente, está longe a afinação entre os governantes e os representantes que a população mandou para Brasília.

Não consegue emplacar os projetos que poderiam estruturar o estado, em condições suficientes para enfrentar problemas como os quais agora se debate e tem dificuldades para alinhar os interesses comuns.

A própria Secretaria de Estado da Indústria, Comercio e Mineração se desdobra na construção de um sistema raiado na teoria, desordenado na prática, além de distante do médio e grande empreendedor pela falta elementos técnicos para fornecer àqueles que precisam orientar os projetos que estão propondo colocar em prática no Estado.

Nível de emprego definhando, recursos públicos muito escassos, terras com indefinição de propriedade, meio ambiente cheio de regras confusas e sem um programa de desenvolvimento, formam um cenário sem portas ou saídas para resolução da crise que avança sobre os empresários – pequenos, médios e grandes -, que insiste na luta contra a “maré vazante”.

Além das dificuldades por causa da crise econômica nacional e local, ainda a falta de confiança nas regras do Estado e na indisponibilidade de mão-de-obra. Muito embora seja um paradoxo: falta de emprego e falta da mão de obra.

A mão-de-obra desempregada precisa passar por uma preparação para atender as vagas oferecidas no novo modo econômico, com desenvolvimento de programas públicos de curto prazo para treinar a população economicamente ativa e que está desativada, vinda de outros setores da economia.

Sem dinheiro para atrair investidores o Estado se debate com projetos rápidos que propicie condições de pagar os funcionários. A queda na arrecadação estadual, combinada com a queda da arrecadação nacional, além da significativa sangria da dívida pública estadual combina uma resultante que parece avançar na construção de uma sociedade injusta e cada vez com mais problemas.

Um ano perdido por uma administração, em regra, precisa de dois para equilibrar o binômio necessidade/possibilidade. A situação, entretanto, torna-se exponencial, quando a perspectiva de dificuldades e retrações continuam por mais de um ano.

Compreender o momento de crise é importante. Mas todos precisam ter essa compreensão para que as dificuldades não aumentem.

A crise na Federação das Indústrias do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Está difícil a situação da Federação das Indústrias do Estado do Amapá. Fundada no dia 14 de dezembro de 1990 como uma entidade sindical, patronal, de grau superior, não demorou a criar condições para a regionalização do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

O primeiro presidente, o empresário da construção civil, Francisco Leite da Silva, soube conduzir os primeiros passos da instituição que ganhou notoriedade regional pela importância e pelo que projetou para o desenvolvimento industrial do Estado do Amapá.

Os encontros anuais da indústria, dos quais três deles realizados na Serra do Navio, contou com a participação de todos os entes interessados no desenvolvimento do Amapá, principalmente o Governo do Estado que via na Federação uma grande porta de entrada dos negócios que precisavam ser realizados por aqui.

Desde 2002 quando assumiu o comando do sistema o presidente Sivaldo, sob a batuta da deputada federal Fátima Pelaes, houve a inserção da política partidária na instituição com a aquiescência dos conselheiros do Conselho de Representantes, trazendo as dificuldades para a Federação das Indústrias.

Depois veio a presidência de Telma Gurgel, com a influência do mandato de deputado federal de Vinicius Gurgel, concluiu o processo de politização das eleições da instituição, com o inchaço de sindicatos filiados sem a necessária representação das categorias econômicas pelas quais requeriam o direito de participar.

Os litígios foram para o Judiciário, principalmente para definir a representatividade dos sindicatos que pleiteavam o direito ao voto e, com esse voto, o direito de participar das unidades regionalizadas do SESI e do SENAI que passaram a ser cabide de emprego para os parentes dos dirigentes sindicais filiados à federação.

O Estatuto da entidade passou por reformas claramente tendenciosas à agasalhar os sindicatos que se alinham, em maioria, de um dado ou de outro dos pretendentes, até chegar em uma disputa interminável na justiça para saber quais os sindicatos que tinham ou não direito de votar e escolher os dirigentes da Federação.

O presidente da Federação das Indústrias depois de tomar posse assume a direção regional do SESI e a presidência dos conselhos regionais do SESI e do SENAI, além de passar a comandar o Instituto Euvaldo Lodi - IEL através de superintendente de livre nomeação do presidente.

A última eleição elegeu a presidente e o vice-presidente, sendo que, depois da posse o vice-presidente renunciou o cargo que foi entregue pelo conselho ao irmão da presidente, a deputada federal eleita Josi Rocha.

Por uma série de irregularidades apontadas por uma auditoria externa, o SESI e o SENAI foram retirados da tutela da Federação, sob várias alegações e perigo de continuar sendo prejudicadas as duas instituições, com a direção da Federação não tendo, até agora, forças suficientes para desfazer a intervenção que já perdura por mais de um ano.

Nesse momento Sesi e Senai continua sob o comando das respectivas direções nacionais, a Federação das Industrias do Estado do Amapá riscada do quadro societário da Confederação Nacional da Indústrias e os empregados da Federação sem receber salário desde Setembro, além de 13º, e o depósito do Fundo de Garantia.

Dia 14 de dezembro a Federação completa 24 anos sem saber o que pode fazer e sem ter o que fazer, a não ser continuar a luta para que a normalidade volte a fazer parte do dia-a-dia dessa importante instituição estadual.

A crise na segurança pública

Rodolfo Juarez

Quando a crise atinge um setor da sociedade é preciso compreender que há urgência na intervenção setorial para que o problema ou os problemas sejam debelados. Quando esse setor depende de ações públicas organizadas, muito mais urgente e muito mais necessária se torna essa intervenção.

Se não agir com observação à essas condicionantes, dificilmente a crise será debelada e o setor conseguirá prosseguir sem sentir os abalos a que foi submetidos e às dificuldades que serão adicionadas, realimentando a crise.

A crise geral é resultado de um conjunto de afetações que ocorrem na relação entre aqueles que compõem o setor. Isto implica em ações diversas, em subpartes, cuidadosamente planejadas, para não favorecer uma dessas partes em detrimento da outra, aumentado, ainda mais, o espaço para alimentar a crise, mesmo pretendendo encontrar soluções para a mesma crise.

O que aconteceu no final da semana passada, nas informações e contrainformações havidas entre duas unidades importantes da segurança pública que, diga-se, vem em ambiente de crise há bastante tempo, foi a publicidade material dos entreveros que só um comando prestigiado, poderia evitar.

De maneira nenhuma, e para não contribuir com a desconfiança da população, o debate público entre uma delegada de polícia civil e um perito da policia técnica e científica, sobre um fato que estava em apuração, poderia alcançar a dimensão que alcançou. Jamais discussões desse tipo podem contribuir para a solução de qualquer problema, mas trás a certeza de que o ambiente da ocorrência não está favorável para as ações conjuntas e muito menos, para as ações complementares.

Negar que o setor da segurança pública, no ambiente da sociedade amapaense, está em crise é o primeiro passo para não corrigir os defeitos instalados em um setor que precisa de modernidade, novos métodos e outras tecnologias.

E a segurança pública, reconhecidamente, dispõe de profissionais habilitados e treinados para exercer, com excelência, a função que está sob a sua atribuição. Além disso, é necessário reconhecer que muitos dos métodos que estão sendo utilizados pelos criminosos não estão na lista mais comum dos policiais.

O entrevero entre a delegada, policial experimentada e reconhecidamente competente na sua atividade, e o perito, também habilitado e em condições de elaborar lados confiáveis, pode ser debitado à crise do setor, que não é reconhecida pelos agentes públicos que estão com a responsabilidade de administrar a própria crise e, enfrentamento como esse, que não melhora nada.

A segurança pública, aqui no Amapá, em qualquer outra parte do Brasil ou do mundo, não pode fazer parte da pizza que os governantes eleitos usam para fatiar na busca da governabilidade.

Como educação e saúde, a segurança pública tem a ver com sensação de liberdade e de confiança, sendo um instrumento liberar as pessoas para agir em favor delas mesmas e em favor da sociedade, exercendo uma vida mais saudável e desenvolvendo o costume respeitoso pelo próximo e por si mesmo, melhorando a sua qualidade de vida.

A segurança pública precisa ser exemplar, inovadora e principalmente confiável, tendo esses elementos como objetivos gerais para medir a atividade temporal de cada unidade e não sentindo a necessidade de estar defendendo posições individuais e que, na maioria das vezes, não estão previstas nas regras, mas se trata de uma necessidade a ser satisfeita individualmente, como se, a toda hora, o agente da segurança pública, precisasse estar prestando conta pelos seus atos porque precisa do voto na próxima eleição.

O equívoco acaba comprometendo uma equipe toda, deixando a população insegura e sentindo a necessidade de garantir, por sua própria iniciativa, as condições de segurança que estão estabelecidas nas regras constitucionais.

Reconhecer o estado de crise, dimensionar sua importância e adotar uma estratégia para correção é a exata medida que precisa ser tomada nesse momento, mesmo que pessoas sejam trocadas e orientações novas sejam adotadas.

A procura da Ilha da Paz

Rodolfo Juarez

A crise instalada e que prejudica a relação entre os professores da rede estadual de ensino e o Governo do Estado é mais um dos resultados das disputas que começaram em 2011, se estenderam por 2012 e tiveram o seu ponto mais crítico na última segunda-feira, dia 29 de abril.

Desta feita os pais de aluno, ao que tudo indica, não estão dispostos a ficarem alheio àquelas disputas que já determinou os maiores prejudicados - os alunos.

Essa nova posição desses terceiros interessados ou terceiros prejudicados pode ser decisiva para que patrões e empregados encontre um caminho que possa levar ao que interessa a todos e não apenas ao governo ou ao sindicato.

Algumas escolas, em que pese ser dirigidas por diretores que têm sob o pescoço o facão da intolerância em nome da fidelidade partidária, conseguiram organizar-se antecipadamente e definir que, em caso de ser decretada a greve, ter os instrumentos legais e morais para não aderir.

Pelo que já foi posto são várias as escolas que estão preparadas para assumir essa postura, muito mais pelo que foi acertado com a comunidade escolar, a associação de pais e mestre e os professores e muito menos por qualquer contribuição oficial ou liberação sindical.

O que se percebe é que nessas escolas os alunos e os próprios professores estão respirando uma espécie de liberdade conquistada por sentir-se fora do alcance da guerra de palavras e de falta de argumentos que poderia levar a prevalência da tese da negociação e do entendimento.

É certo que todos concordam que a educação que está sob a responsabilidade do governo do Estado não passa por um momento que seja digno de elogio, mas também, nem os professores e nem os alunos suportam tantos erros e tantos mal entendidos que deixaram desequilibrado tudo o que se refere à educação, principalmente no ambiente em que é ministrado o ensino médio.

Também que não venha a secretária de educação querendo citar como exemplos as decisões desses professores, pais de alunos, alunos e diretores, pois aquelas decisões só não foram autônomas porque foram tomadas em conjunto com alguns agentes da comunidade que pouco tem a ver com o sistema educacional, a não ser pelo uso que fazem dele para que seus filhos recebam o ensino que é oferecido.

Outros que precisam deixar os professores trabalhar são os dirigentes dos sindicatos, pois a regra vigente os impede que se interfira na vontade daqueles profissionais que entendem diferente do que pensam os dirigentes dos sindicatos.

É possível até, que desse exercício saia a proposta que a sociedade está esperando e que possa atender os interesses do Governo do Estado e do Sindicado dos Professores.

Esses dois entes, Governo e Sindicato, precisam avaliar tudo o que já fizeram nesses dois anos e alguns meses e que levaram a situação a esse abismo que, infelizmente, em caso de persistirem na teimosia, podem cair, o problema e que, na queda, levarão inocentes que serão prejudicados a um tanto que, até agora, está muito difícil de dimensionar.

Os problemas já são muitos e precisam ser resolvidos.

Se entre os agentes do Governo e entre os agentes do Sindicato, esses que estão se enfrentando há mais de dois anos, já não tiver quem possa negociar, então que se mudem os negociadores.

Pode ser até que se ache o rumo da coerência e o caminho para se chegar à Ilha da Paz.