A eleição de domingo dia 30.10.2016

Rodolfo Juarez

O eleitor macapaense está prestes a demonstrar como quer que o município de Macapá, e principalmente a cidade de Macapá seja administrada.

A escolha do prefeito é um momento de rara responsabilidade da coletividade, que através dos seus eleitores, vai às urnas, para votar, depois de ter analisado tudo o que foi dito no rádio, na televisão, nas caminhadas, nas reuniões pelos aliados daqueles que pretendem exercer o comando do orçamento de quase um bilhão de reais já em 2017.

Os mais de 277 mil eleitores que votam na 2.ª e na 10.ª zonas eleitorais e que têm a responsabilidade de escolher, em segundo turno, o prefeito de Macapá, não podem deixar de interpretar tudo o que foi, e o que não foi, dito na campanha eleitoral que preparava o eleitor para esta votação.

Desde novembro de 1985 quando o eleitor de Macapá foi às urnas para escolher o prefeito e elegeu Raimundo Azevedo Costa para o mandato tampão de 3 anos, que há uma busca por um administrador que tenha habilidade e competência para ser exatamente isso: administrador.

Às vezes até que o eleitor consegue aproximar a Administração daqueles que escolheu para exercê-la. Mas, na maioria das vezes a escolha tem sido feita por candidatos que não sabem qual o verdadeiro papel de um administrador municipal, confundindo tudo e, principalmente, querendo o cargo de prefeito como degrau para se eleger para um cargo cujo exercício é em Brasília ou uma espécie deteste para ser candidato ao cargo de governador do Estado.

A estratégia, para alguns, deu até certo. Já teve quem saísse da prefeitura de Macapá para ser Governador do Estado. Quem saísse da prefeitura para ser deputado federal ou mesmo senador. Nenhum deles, desde 1985 até agora, deixou de usar a prefeitura para ser um laboratório político, onde partidos pequenos ficam grandes à custa do prestígio que o eleitor possibilitou para o prefeito.

Desde quando foi permitida a reeleição que todos, todos mesmo, se candidataram à renovação do mandato. Veja o caso João Henrique (que conseguiu), o caso Roberto Góes (que não conseguiu) e agora Clécio Luiz que vai “tirar a prova”.

É claro que cada eleição municipal tem a sua história e essa, de 2016 terá a sua.

O segundo turno está sendo aplicado desde quando o município de Macapá passou a contar com um número de eleitor apto a votar superior a 200 mil. Nessa realidade o candidato mais votado, para ser prefeito, precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Assim não haverá segundo turno de votação.

Desde quando passou a fazer parte da regra o segundo turno para municípios com mais de 200 mil habitantes, ou seja, desde quando João Henrique era prefeito, que nenhum candidato tem obtido a maioria simples dos votos válidos. Isso mostra a dificuldade que o eleitor encontra para escolher um líder.

A histórica virada havida em 2012, quando o segundo colocado superou o primeiro colocado em um resultado pouco provável, que realmente se tem duas eleições, como agora em 2016, pois, a diferença entre os candidatos que foram classificados em 1.º e 2.º lugares, foi significativa e mesmo assim, não apaga a esperança de uma virada no segundo turno.

A eleição muda as prioridades da administração municipal, principalmente quando um dos que disputa o cargo, nele já está.

As potenciais novas lideranças que poderiam ter se firmado na eleição de 2016, acabaram se comprometendo e agindo como os políticos em decadência, agarrando-se em elos apodrecidos, prejudicando a sua carreira em troca sabe-se lá do que.

Dia 30 encerra a eleição para prefeito e no dia 31 alguns já começam a aplicação do projeto para 2018, ensaiando as campanhas para deputado estadual, deputado federal, duas vagas no senado, governador e vice-governador do Estado, muito embora nem todos que começam completam a jornada.

O papel do prefeito e o que fazem os vereadores

Rodolfo Juarez

A campanha eleitoral dos candidatos a prefeito do município de Macapá continua com antes, entregue à última palavra do marqueteiro. Este sem compromisso, a não ser em prestar o serviço e receber o gordo pagamento, coloca na boca de cada candidato palavras e expressões que são entendidas como promessas e como metas que estão fora da atribuição do prefeito de qualquer município.

Para contribuir com a população e especialmente com o eleitor que vai votar no dia 2 de outubro, o IBGE, com o apoio do TSE, fez publicar um folder, agora no começo do segundo semestre de 2016 com o título “O seu município em números”.

Naquele folder há uma redação comum direcionada ao eleitor destacando o papel do prefeito e o que faz o vereador. Uma instrução absolutamente necessária e atual e que pode contribuir com os eleitores que estão atentos ao que precisa ser feito e não ao dizem os candidatos.

A pergunta “qual o papel do prefeito?” tem uma resposta simples, mas que precisa ser analisada nos detalhes para que o eleitor reconheça, em cada candidato, aquele que estão realmente sabendo o papel que desempenharia no caso de uma eventual vitória nas urnas no primeiro domingo de outubro.

A resposta selecionada para a pergunta é a seguinte:

“Ele (a) tem o dever de cumprir as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988 ao definir onde serão aplicados os recursos de impostos e demais verbas repassadas pelo Estado e pela União”.

A Constituição Federal determina, por exemplo, que cabe ao prefeito e a sua equipe administrar o transporte coletivo da cidade, manter programas de educação infantil e ensino fundamental, prestar serviço de atendimento à saúde da população, promover o adequado ordenamento territorial do solo urbano e proteger o patrimônio histórico e cultural do município.

A aplicação dos recursos públicos obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal e o que for fixado na Lei Orçamentária Anual do Município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

A pergunta “o que fazem os vereadores?” trás uma resposta que pode orientar o eleitor e os próprios candidatos a cada uma das 23 cadeiras que são oferecidas pela população do Município de Macapá. A resposta é singela, como singelo é o exercício do vereador, mesmo quando na campanha, o candidato se coloca como se candidato a outra coisa.

Diz: “Na Câmara Municipal os vereadores decidem o futuro do município, discutem e votam projetos que serão transformados em leis. Cabe a eles fiscalizar a forma como a prefeitura administra os recursos públicos”.

Também devem os vereadores, avaliar os orçamentos e levar à prefeitura as necessidades da população, ouvindo suas sugestões.

O município de Macapá tem seus 277.688 eleitores distribuídos na 2.ª Zona Eleitoral e na 10.ª Zona Eleitoral, e é o único município do Estado do Amapá que pode ter 2.º turno de votação em 30 de outubro. Para a eleição proporcional para a escolha dos 23 vereadores está sendo estimado um quociente eleitoral de 9.724 votos válidos.

Disputam a eleição para prefeito 5 coligações e 2 partidos “solteiros”. A eleição para as 23 cadeiras na Câmara Municipal de Macapá é disputada por 10 coligações e 3 partidos “solteiros”.

O município de Macapá ocupa uma área territorial de 6502,105 km2, com uma população estimada pelo IBGE para 2016 em 465.495 habitantes apresentando, portanto, uma densidade populacional de 71,59 habitantes/km2.

A regra do jogo para prefeito de Macapá

Rodolfo Juarez

A movimentação tímida do final do ano passado com relação às eleições municipais em Macapá e nos demais municípios do estado, agora é escancarada. Todo mundo entendeu que não há tempo a perder, ou melhor, que o tempo que foi perdido, escondendo o jogo, agora não tem mais sentido.

O trabalho político feito pelo atual prefeito da Capital foi eficiente, pois, ao mesmo tempo em que arrumava a sua equipe de gestão, conquistava a simpatia dos partidos nos momentos em que mais os seus dirigentes precisavam de afago, de carinho e de respeito.

Foi assim com o PC do B e o Milhomem, com o PSDB e o Luiz Carlos, com o PT (ou a ala que ela orienta) e Dalva Figueiredo, além das conquistas conseguidas dentro do parlamento municipal, também com duplo sentido, pois, ao mesmo tempo, assegurava a maioria, ganhava um aliado para a campanha da reeleição.

O trabalho foi contínuo e sem muito alarde pegando, de certa forma, os adversários de surpresa, não deixando tempo para que a sua base fosse impedida de crescer e a reeleição fosse viabilizada.

Quem quiser agora, que corra a trás!

Houve reforço na equipe técnica da gestão, tanto no aspecto da competência com no aspecto social, este contando com a participação efetiva da comunidade que se sentiu partícipe das realizações da prefeitura.

Então, do lado da prefeitura de Macapá tudo arranjado para começar a campanha, cabendo ainda as medidas de urgência para manter a vantagem que conquistou enquanto os outros estavam ocupados ou não encontravam o caminho que levasse a uma oposição que pudesse render frutos eleitorais.

Quando começou o ano de 2016 e as atenções de todos, inclusive da oposição se voltaram para as eleições municipais e que os potenciais adversários começaram a reconhecer o preparo a que o prefeito Clécio havia submetido a sua equipe política para as disputas de outubro.

Foi nesse momento que o PDT do governador Waldez acordou, de verdade, para a eleição municipal, muito embora esteja ainda sonolento devido a ressaca do Poder que ocupa a maior parte do tempo dos dirigentes daquele partido.

Os aliados não. Eles passaram a cobrar mais incisivamente dos dirigentes do PDT um comportamento eleitoral, ou seja, ou comportamento que leve o governo do estado a ser simpático para a população, resolvendo os mínimos problemas ou, pelo menos, anunciado que tem vontade de resolver.

O raio X feito do cenário atual anunciava que não havia tempo para especulações e as definições teriam que ser tomadas imediatamente, sem dúvida e com a firmeza que a situação exige.

A ida de Jorge Amanajás para a Secretaria de Infraestrutura o elimina de todas as possibilidades da disputa, retirando de cena um candidato que sempre era lembrado para quase todas as composições da turma da harmonia.

Sem Jorge Amanajás no tabuleiro da escolha, apareceram fortes os candidatos do PMDB e do PDT, uma vez que o PP, o primo pobre da coligação que venceu a eleição para o Governo, pesa quase nada.

O PMDB trabalha a candidatura de Gilvan Borges, o presidente do partido, e o PDT tem como principal nome o deputado federal Roberto Góes que tem dito que não vai disputar o pleito e, correndo por fora, o novo filiado do partido, o vereador e ex-prefeito João Henrique.

E ainda tem o candidato do PSB e os candidatos dos outros partidos. O PSB no dilema de disputar a eleição e não ganhar a Prefeitura de Macapá, neste caso estaria criando uma imensa barreira para a reeleição de João Capiberibe em 2018.

Com relação aos outros, o nome citado é o do Promotor Moisés e de Aline Gurgel, aquele teve uma boa votação para o Senado, gostou e tem garantido que vai ser candidato.

A eleição municipal, no primeiro turno de votação acontecerá no dia 2 de outubro e o segundo turno, se houver, será no dia 30 de outubro.  

Feião com arroz

Rodolfo Juarez

Depois de passar a lua nova, que marcou um alto volume de chuvas na área urbana e suburbana de Macapá, é importante as autoridades municipais agirem de forma preventiva, para evitar prejuízos maiores para a cidade, que não vem recebendo a atenção adequada e, muito menos, as medidas de precaução que necessitam ser tomadas para enfrentar esse período de chuvas intensas.

São várias as áreas que precisam de cuidados emergenciais, além daquelas relativas aos pontos de alagamento, fartamente anunciados pela equipe da Defesa Civil, mas que não têm recebido o tratamento adequado ao ponto de evitar novos problemas ou, mesmo, cuidado para que a repetição não apresente as mesmas dificuldades, aquelas já conhecidas pela população e pela administração.

Alguns pontos precisam receber atenção para que os prejuízos não aumentem ou para que o equipamento volte a funcionar ou melhore o funcionamento, conforme foi prometido ou alardeado no dia da inauguração.

A Praça Floriano Peixoto é um desses exemplos.

Carecendo apenas de serviço de limpeza geral e manutenção de alguns pontos específicos, pode voltar a ser um ponto de referência da cidade. No momento apresenta um aspecto de completo abandono.

Outro ponto fácil de recuperar é o da área onde está o Complexo do Araxá. Além da recuperação das quadras de areia e a eliminação das poças que ficam depois das chuvas, é preciso que seja recuperada a rede de iluminação pública. Como está o local serve muito mais para a permanência ou refúgio de bandidos, do que para o lazer das pessoas que se acostumaram a ter o local como referência para encontros e bons momentos para degustar a culinária local.

A área que fica em frente à residência oficial do governador do Estado é outra que está completamente desfigurada. Apesar da vocação que aquele local tem para o lazer e caminhadas daqueles que precisam  em um local saudável para fazê-la. Nesse momento o local está impróprio e antes de ser saudável, apresenta dificuldades de toda ordem, desde às condições estruturais até aos riscos pessoais em ser assaltado no local.

Agora, o que é também urgentíssimo é a questão do muro de arrimo, calçada e vias da área da orla que fica entre o Igarapé das Mulheres e o Canal do Jandiá. Todo o investimento feito nas praças de contemplação, que têm inclusive torre de observação, pode ser completamente perdido se urgentemente, não for determinado uma ação de recuperação para o local. O preço provável dos serviços parece ser alto e estarem além da capacidade do Tesouro Municipal e, por isso, precisa de ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal. Um assunto que está demorando demais e, assim, pode levar a prejuízos incalculáveis, tanto com relação ao funcionamento, como com relação ao dispêndio pecuniário, mas, principalmente para a cidade.

A responsabilidade daqueles que assumem a administração do município de Macapá não é apenas com as vias, as moradias, os alagamentos, com a limpeza pública, com o transporte coletivo, entre outros, mas, também, com a manutenção do que está feito na cidade sob pena de vir a ser responsabilizado pelos resultados.

Macapá precisa de atenção muito maior do que aquela que vem tendo atualmente, deixando a cidade visivelmente defasada, com relação à atual qualidade de vida da população, inclusive, daquela que já ofereceu aos seus habitantes.

Empenho, dedicação e compromisso dos atuais gestores, mesmo que canse pode servir de exemplo para aqueles que virão noutros mandatos e, certamente, com outras teorias e diferentes daquela que experimenta a atual gestão.

Não há tempo para experiências ou para testes. O tempo é do “feijão com arroz”.

Capa de chuva

Rodolfo Juarez

O prefeito de Macapá precisa prestar atenção no que está deixando acontecer com as pessoas, principalmente aquelas que moram mais afastadas do centro da cidade. As dificuldades nesse período chuvoso são muitas e diversas e estão além da possibilidade de defesa do morador.

Dificuldades para sair de casa, devido as condições da via; dificuldade para pegar o ônibus, pela demora e, até, falta de linha regular para atender a população; vias sem condições de tráfego para bicicleta, moto e até para carros; ligações regulares de energia sem condições de serem realizadas; a água do poço que usa está poluída; o posto médico não tem no bairro; nas escolas a dificuldades são desde o acesso à matrícula, até a presença dos professores e a regularidade da merenda escolar.

O que fazer em uma situação dessas?

É claro que tem o que fazer. A população, na sua imensa maioria é constituída de pessoas pacientes e compreensivas, mas que tem um limite dessa paciência e dessa compreensão. Basta o prefeito e sua equipe, sair do gabinete refrigerado, colocar uma capa de chuva e chegar até às casas e mostrar que está interessado em resolver os problemas.

De que adiantou as reuniões para elaboração do orçamento participativo?

Naquele momento a população falava de suas carências e, se não falou nessa, os técnicos e o próprio prefeito, teriam, como dever de casa, que saber.

As dificuldades são grandes. As perspectivas são nulas.

Há um descrédito na conta dos prefeitos que precisa ser, pelo menos, zerado, e para tanto a presença das autoridades é indispensável, insubstituível.

 Fazer propaganda de uma cidade que não existe ou que está apenas no sonho dos governantes é um erro imperdoável que precisa ser combatido dentro da própria prefeitura e, de  dentro para fora, pois, doutra maneira, o combate se consumará de fora para dentro, prejudicando a gestão que não vai poder planejar as ações e caminhar conforme a coerência das possibilidades administrativas.

As dificuldades são grandes e poderiam ser perfeitamente previsíveis para essa época do ano, nesse período de chuva, que, a bem da verdade, não está tão intenso como noutros anos e dando oportunidade para o administrador agir com coerência, planejamento e compreendendo a população.

Se não tiver plano nenhum para o combate às dificuldades, o melhor caminho é administrar junto com aqueles que estão passando pelas dificuldades. Eles sempre têm uma sugestão que, bem trabalhada, se torna viável, ou seja, exequível e dentro das possibilidades do município.

Esse período é também aquele em que o morador dos distritos, principalmente aqueles que ficam mais afastados, precisa de mais amparo. Ausentar-se dessas comunidades é desafiá-las a paciência delas que não são exigentes, mas sabem dos seus direitos e onde e quando eles podem exercê-los.

As rodovias municipais, as mais usadas pelos moradores dos distritos, estão em péssimas condições e a situação nada tem a ver com o passado tem, isso sim, a ver com o presente, com o agora.

Agir é o único caminho!

O agricultor, o pescador, o morador da área rural do município afinal, precisa conversar lá no local onde mora e não aqui no Gabinete. Aqui ele não vem e, se vir, será barrado pela secretária exigente e que só entende da agenda e da proteção ao prefeito, como se ele, o prefeito, não fosse o responsável pelo que é feito e o que não e feito dentro do município.

Nesse período o dia é mais curto, as noites são mais longas e os resultados, muitas vezes, não dão para cobrir as necessidades da família.

O problema que era da comunidade passa a ser individual. Cada um procura aplicar a solução que entende a mais razoável e que lhe dê condições de amenizar o sofrimento e o sentimento de abandono do poder público, pelo qual tanto lutou e no qual quase já não acredita.

As populações urbana, suburbana e rural estão vendo o tempo passar e as coisas não acontecerem conforme o prometido ou que sabem ser possível. Precisam, pelo menos, de uma explicação.

O papel do prefeito

O PAPEL DO PREFEITO

Rodolfo Juarez

Os agentes públicos do município de Macapá estão precisando tratar melhor a sua gente. E tratar melhor, não significa fazer tudo o que é pedido.

Considerar tudo como uma questão a ser analisada, é natural e demonstra respeito por aqueles que pagam a conta e ainda selecionam, pelo voto, o seu dirigente.

Tratar pode ser, também, dizer um “não” com eloquência, mostrando objetivamente os motivos e assumindo a responsabilidade pela resposta. Dizer um “sim” apenas para agradar, ou para enganar, pode ser mais cruel do que o “não” com a certeza de que está escolhendo o melhor caminho.

Um desses “nãos” pode ser dado para aquele parlamentar, que mesmo cheio de boa vontade, oferece recursos para “resolver” problema dele, de uma promessa ou do que entende ser oportuno ou que esteja “engatilhado” em Brasília.

Os exemplos das obras, por menores que sejam, e que implicam na manutenção de sua funcionalidade à custa do município, precisam ser bem analisados para, ao invés de se tornar uma solução, se torne em um problema.

Para quem acompanha a questão da saúde do Brasil, o que se vê é o Ministério da Saúde, cada vez mais querendo que os municípios assumam a responsabilidade que, se não é do Ministério, é de todo o sistema de saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, que se especializa em mandar construir, com recursos de programas especiais, como os PAC’s, postos de saúde, de unidades básicas de saúde e, até hospitais, e depois pular fora na ocasião de equipar e contratar pessoal e comprar medicamentos.

Dessa forma, um município como Macapá, onde a população cresce em proporções acima da média nacional, significa comprometer o orçamento que já é curto e no qual não cabe, nem a compra de equipamentos, nem a compra de medicamentos e muito menos, a contratação de pessoal.

Os municípios e, nesse caso, Macapá entre eles, estão recebendo uma carga de responsabilidade muito maior do que aquela que dá conta, a não ser que torne cada vez mais as outras ações, própria do município, mais precárias ou cancele-as, com o prefeito assumindo as responsabilidades pelas consequências.

Não se trata de fugir de qualquer responsabilidade, se trata isso sim, de encontrar a medida certa para assumir as responsabilidades novas, às vezes patrocinadas por um aliado ou por um adversário, que tem interesse em tirar a culpa dele e colocar no colo de outro, seja esse outro, preferencialmente, um adversário.

Como fazer para poder dar as respostas?

Planejar, de forma segura, todas as suas ações de tal forma que torne claro o gasto possível, sem ter que estar assumindo responsabilidades que não possa assumir.

É assim na vida e é assim na política.

Ninguém dever “pegar a rodilha se não aguenta o peso do pote”. Este adágio serve para tudo e para todos, inclusive para o administrador bem intencionado, que todos os dias, busca solução para os problemas que já tem.

O prefeito de Macapá já sabe, perfeitamente, que os problemas que tem superam a capacidade de resolver a todos. Então, porque aceitar novas responsabilidades? Novas atribuições?

Fazendo assim, não vai adiantar de nada, daqui a pouco não vai ter recursos para asfaltar um palmo de rua, ou melhorar qualquer das praças da cidade. O que sobra é o sonho da parceria, aquela que é boa para o parceiro da Prefeitura e nunca boa para a população do município.

Prometer o que sabe que não pode cumprir, mesmo que tenha muito vontade de fazer, não é coerente e está fora de qualquer condição razoável para motivação de desempenho satisfatório e conforme a população quer papel do prefeito.