O estopim era isso

Rodolfo Juarez

No dia 18 de abril escrevemos o artigo “Não acendam o estopim” em uma referência à forma como estavam sendo encaminhadas as negociações com os professores do Estado e observando, bem ao lado, a movimentação grevista dos professores do município de Macapá.

A principal observação era feita com relação ao movimento dos professores, mas também para considerar que a questão dos professores – tanto do município (pela Prefeitura) como do estado (pelo Governo do Estado) -, naquele momento era decisiva para o comportamento das outras categorias de empregados públicos.

Na semana passada fora contabilizado 10 sindicatos em greve e uma proposta, da parte deles, de procedimentos comuns nas tratativas com relação à recuperação salarial e às condições de trabalho.

Isso poderia ter sido evitado, mas como nem resolvido completamente foi a pedida dos professores dando margem para que se insurgissem contra a demora, por exemplo, do pagamento da regência de classe prometida.

Criada o corredor de greve elas se estenderam ao Judiciário, e, agora, à Companhia de Água e Esgoto do Amapá.

O estopim destacado no artigo do dia 18 de abril (e que está no Facebook) é figurado, mas bem real na demonstração da necessidade de muito cuidado e atenção total, sem enrolação, nas tratativas com as lideranças sindicais.

A questão dos funcionários da Caesa filiados ao Sindicato dos Urbanitários é analisada, por parte daqueles funcionários, como se fosse um desafio, quando a direção da Empresa abdicou da sua capacidade de negociação, sem iniciá-la, para levar a questão de interesse dos empregados e da empresa para a mesa de negociação do Governo do Estado, no Programa Agenda do Servidor.

Claro que os trabalhadores da Caesa não gostaram e era previsível essa posição devido à falta de diálogo entre a Presidência da Companhia e os trabalhadores, agora irritados por não conheceram o “novo campo de jogo”.

É difícil entender a decisão da presidente da Companhia de Águas, pois, da forma como foi providenciada a mudança, as expectativas com relação ao “desafio” não era das melhores.

Os trabalhadores da Caesa começaram o movimento e, no final de semana se posicionaram para a sociedade, depois de uma reunião no sindicato da categoria.

Vale lembrar que a Caesa é uma empresa pública com os seus problemas sendo administrados pelos respectivos conselhos e que, até eles, sentiram-se inúteis por não lhes terem negado a discussão e a capacidade – que detêm -, para negociar com os trabalhadores.

A grande mensagem do controlador da empresa, o Governo do Estado, vinha usando como trunfo motivador era a escolha feita para presidir a empresa uma funcionária de carreira.

Mas essa funcionária presidente está abdicando de sua principal referência, a autoridade, para deixa-la anônima em uma mesa de negociação onde os trabalhadores não têm intimidade para debater e encaminhar as decisões.

Pegou mal a atitude da presidente e os trabalhadores reagiram!

A população está apreensiva, pois já não tem confiança na energia fornecida pela CEA e agora vê a perspectiva de ter que enfrentar dificuldades devido à greve na Companhia de Água.

Ninguém merece!

Não acendam o estopim

Rodolfo Juarez

Está havendo entraves fortes para que a negociação entre o Governo do Estado e os professores não tenha a rapidez que os alunos e pais de alunos desejavam, principalmente considerando o que aconteceu em 2012 e 2013 que retardou o calendário escolar que, pelos motivos recorrentes, só estariam normalizados em 2017.

Então o assunto é muito grave e demais importante!

Não dá para ficar desafiando nem a paciência dos governantes e muito menos a paciência dos professores, muito embora os mais sacrificados, em caso de não haver acordo, seriam os alunos e os pais de alunos, que já não têm confiança para planejar as férias de julho e, verdade seja dita, nem sabem se haverá as férias de julho.

Enquanto isso a qualidade do ensino vai caindo, as dificuldades para ingresso nas faculdades vão aumentando e os alunos começam a ver o tempo passar, a escola não funcionar e conhecimento ficar para depois.

Precisa haver um pacto de confiança entre o patrão e os empregados. Para isso é preciso que haja confiança, transparência e repartição de interesses. Não haverá acordo se continuar a estratégia de que “não tem dinheiro” e esperar que os professores fiquem de braços cruzados.

Os professores da prefeitura já começaram a caminhar para o lado e a “paços de tartaruga”. Tomara que essa moda não chegue ao Setentrião e haja serenidade para tomar a melhor decisão e, evidentemente, a melhor decisão não seria mais uma greve e mais um desafio à paciência dos alunos e pais de alunos.

Os ventos que saíram do Palácio do Setentrião, junto com os representantes dos professores, não foram considerados agradáveis. De cara fechada e sem querer supor qualquer coisa, o presidente do sindicato já dizia que tudo dependeria da Assembleia Geral e que o decidido no encontro seria executado pelo comando do Sindicato.

O governo acena com a regência de classe, vantagem que foi incorporada ao salário pelo governador anterior e que não deu certo, não serviu para ninguém e o governador de então não ganhou nada com os professores por causa disso, inclusive confiança.

Entre os professores estava uma de suas maiores rejeições.

O governador Waldez sabe disso. E sabe que não é hora para brigar com quem quer que seja e que as dificuldades podem ser divididas de forma organizada e sincera com todos os que se interessarem pelo desenvolvimento do Estado.

É importante considerar que há alguns problemas que precisam ser resolvidos e um deles é a confiança nas decisões tomadas. Com desgaste baixo e com a força da liderança que demonstrou ter, o governador Waldez ainda precisa consolidar a sua proposta de governo e, nela, está a questão dos professores, em destaque, tantos foram os problemas enfrenados pela classe.

Bom senso para todos.

É preciso compreender o Governo, mas é preciso, também, compreender o Governo, capaz de ser o local desejado, mas também capaz de ser o instrumento de defesa que a população tenha que usar se o Governo deixar que isso aconteça.

Cautela, compreensão, capacidade de negociação e muito respeito a cada um daqueles que estão no grupo de negociação.

Alunos e pais de alunos

Rodolfo Juarez

Começa uma semana decisiva desse interminável tempo de medição de forças entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Professores.

Por isso as especulações e as invenções viverão momentos férteis para serem exploradas, principalmente por aqueles que já decidiram dar razão a um ou outro lado sem preocupar-se se o assunto é ou não de interesse da sociedade.

Os pais de alunos e os próprios alunos que estão matriculados na rede pública têm todas as razões para pretender chamar a atenção para eles, afinal de contas já foram prejudicados pelas ações anteriores e não estão dispostos e nem com tempo para ficar na arquibancada, como expectador de um enfrentamento que não interessa a eles.

Planos alternativos estão prontos para serem testados em que o objetivo específico é a manutenção das aulas, não apenas uma vontade dos pais de alunos e alunos, mas um direito destes e uma obrigação daqueles.

Enquanto isso os arautos de um e de outro lado esforçam-se para mostrar os pontos em destaque e que favorecem às medias de um e do outro time que engalfinham-se em uma jogo onde as regras são desconhecidas e o resultado está sendo buscado a qualquer preço, sob os olhares atônitos de uma “torcida” que não entende, sequer, o jogo.

Na prorrogação que está sendo jogada esta semana deve ser cheia de regras, precisa que o árbitro se imponha e faça prevalecer os interesses da sociedade, em cada lance que seja praticado por um ou por outro time.

Ninguém agüenta mais, no sentido literal da palavra, os problemas que são decorrentes de cada uma das decisões tomadas por um lado ou pelo outro. Não dá mais para continuar tendo a incerteza como principal resultado de cada confronto decisivo. É preciso levar em consideração e a necessidade de se ter respeito com a “platéia” principalmente aquela constituída pelos alunos e pais de alunos.

É preciso entender o que já aconteceu, refletir muito sobre isso, e encontrar um caminho por onde todos possam caminhar, nem que para isso tenha que substituir os caminhantes, considerando os resultados até agora alcançados que tem prejudicado a maioria, independente dos argumentos e dos fundamentos.

Não se pode deixar de confiar na capacidade que as pessoas têm para resolver os problemas, mesmo reconhecendo que existem algumas equações com soluções impossíveis ou indeterminadas, mas sabendo que, nesse caso, as soluções, apesar de não serem fáceis, são possíveis, principalmente considerando se os responsáveis pelas resoluções estão habilitados para fazê-las.

Quando o confronto, a inflexão de propósitos, ou a teimosia não se mostram eficientes, que tal tentar a parcimônia, a indulgência e a paciência.

O líder não precisa ser durão e inflexível.

O líder tem que ser simplesmente líder, de todos e não de uma facção. Líder inclusive daqueles que, ocasionalmente, enfrenta como adversários. Dá mais trabalho, mas basta valer-se de comportamentos ajustados com a realidade para que as chances de alcançar o que todos querem apareçam.

Professores e agentes do governo, empregados e empregadores, todos são funcionários públicos, pagos pelo contribuinte, que precisam ver e sentir que os impostos que recolhem todos os dias, estejam sendo bem aplicados e conforme a promessa daqueles que foram admitidos nos cargos públicos, seja o governador ou os professores.

Respeitar os compromissos que firmaram no dia em que se comprometeram a trabalhar pela população do Amapá é a necessidade do momento. Depois de tantas decisões que não agradaram aos litigantes, já se tem claro e à mostra, quais são os sacrificados, exatamente aquele que pagam tudo.

Força e prepotência

Rodolfo Juarez

Mais uma vez estão o sindicato dos professores e o governo do Estado esticando um cabo de guerra sem fim. E entre eles, ou ao redor deles, estão os pais de alunos e os alunos, os prejudicados dessa falta de capacidade para o entendimento que demonstram as duas partes.

Há mais de dois anos os dois grupos se engalfinham e durante todo esse tempo, dão a impressão que pouco se importam com o que estão pensando os pais de alunos e os próprios alunos.

Até mesmo o professor, quando se coloca na condição de pai, descobre que estão sendo severamente castigados por uma lide sem contorno, que desperta alguns apoiadores que, ou não compreendem o que está acontecendo ou são defensores do caos e, em regra, se alinham com a tese do quanto pior melhor.

Como se não bastasse a repercussão dos baixos índices de desempenho que são apurados para o Amapá nas provas de avaliação nacional, ordenadas pelo Ministério da Educação, quando se reconhece a medida das dificuldades por quais passa o ensino público local, ainda se convive com a possibilidade de ver essa situação piorar.

Não pode ser apenas teimosia dos dois lados.

Não pode ser desconhecimento do mal que, governo e sindicato, estão fazendo com as crianças e os jovens que confiam na rede pública de ensino. Não dá para entender a falta de consideração, dos dois lados, com os pais dos alunos, que estão vendo os seus planos de férias sucumbirem sob a arrogância de um e a impertinência de outro.

Percebe-se que as faces dos litigantes estão se enrugando devido o cansaço a que estão chegando, tratando de um assunto de extrema relevância, mas que foi transformado em régua de avaliação de força e de prepotência.

Se a equipe que comanda a educação no Amapá aposta no cansaço dos professores certamente não está respeitando os principais prejudicados e que, certamente, não são os professores; se aposta na possibilidade de pulverizar os sindicalizados e retirar a força do sindicato, pode ser um estratégia que não leve a qualquer bom resultado, mas que carrega a garantia de problemas permanentes com a categoria.

Os conflitos não são resolvidos com decisões mal tomadas.

A história está cheia de erros, é certo, mas não tem uma conquista sequer registrada na história que não tenha sido pelos acertos e pelos entendimentos.

A entrada dos deputados estaduais no cenário da disputa, da forma com aconteceu na sexta-feira passada, foi desastrosa.

Poderia ter sido obtido o mesmo resultado com a simples mudança de rumo para as negociações.

Naquele dia os deputados estaduais perderam a oportunidade de exercitar o seu principal fundamento – o debate. Por mais que seja possível uma votação instantânea, jamais essa possibilidade poderia ter sido exercitada no ambiente de uma disputa que precisa acabar.

Foi mesmo que tentar apagar fogo com gasolina.

Agora os ânimos estão exaltados, o raciocínio de um lado e do outro, está diminuído pela falta de espaço onde se precisa de uma grande área de manobra.

Um erro que pode valer mais que os acertos até agora alcançados.

Mesmo assim, basta querer consertar o que foi feito errado, começando tudo de novo, remendando o que foi rasgado e encontrado uma forma de levar para lugar público a mesa de negociação para que as crianças e os adolescentes não fiquem com o resultado ruim de uma ação impensada e desastrosa feita pelos adultos em quem tanto a sociedade daqui confiou.

Os professores ainda são os agentes que podem iniciar a recuperação de tudo o que já foi perdido até agora. O começo dessa recuperação está fora do alcance da equipe de governo e dos deputados estaduais.

Afinal, a quem interessa a greve?

Rodolfo Juarez

Não é possível concordar com a posição assumida pelos professores da rede estadual de ensino através de sua representação sindical quando, para demonstrarem a sua insatisfação, aderindo a uma greve nacional, que não se apoia nos mesmos fundamentos que servem de lastro para as lutas dos professores do Amapá, que não é de agora, e que sempre foi anunciada como sustentada por outros motivos.

Dá a impressão que se trata de uma atitude oportunista dos sindicalistas da educação que, embarcando em uma canoa com propostas nacionais, com mensagens não são coincidentes com os interesses daqui ou se juntam às daqui para justificar a paralisação.

Enquanto isso o calendário escolar que se arrebente, as famílias que se arranjem e os alunos que busquem outros meios – como se houvesse -, para chegar ao final do semestre ou do ano, com o mínimo do conhecimento que precisa ter para seguir adiante na próxima série ou disputar uma das vagas para o ensino médio na rede pública ou na universidade.

A atitude não é coerente com as responsabilidades que tem a categoria, com o compromisso que a sociedade entrega a esses mestres e com os índices mínimos que são esperados quando das medições pelos sistemas nacionais de avaliação feitos todos os anos.

De outro lado, cabe aos profissionais da área do Governo, da área da administração desse processo, bem pagos pela sociedade, anteciparem-se aos grevistas, evitando que os prejuízos atuais ainda possam ser acrescidos àqueles já acumulados nos calendários de 2011 e 2012.

O que está acontecendo por aqui, além de atestar a falta de entendimento, revela a falte de compreensão entre as lideranças dos dois lados que, ao que parece, ainda não entenderam que essas atitudes, além de empurrar para baixo o nível da aprendizagem, leva, com esse empurrão, aquilo que é o mais importante no professor – o sacerdócio, o compromisso, a autoridade e a importância social que tem cada educador.

É preciso que os atuais gestores do sistema educação sob a responsabilidade do Governo do Estado compreendam que, quando a crise se instala, é preciso intervir com a vontade de resolver a questão que possa prejudicar qualquer ponto que leve aqueles prejuízos para os educandos, que ficam vendo tanta irresponsabilidade e pouco caso com eles, jovens que sabem, vão estar, daqui a pouco, gerindo os interesses do Amapá inclusive na Educação.

O governo, na qualidade de patrão, está dividido na escolha da forma de como vai tratar o assunto, uma evidente falta de compreensão da situação ou falta de capacidade para atuar nas tomadas de decisão, a não ser se dispuser – o que não é o caso -, de oportunidades de errar.

Precisa haver nesse momento, por parte do governador do Estado e da secretária de Educação, muita disposição para garimpar a proposta que possa devolver a responsabilidade para os professores.

Não há espaço, também para os professores, continuares nesse cabo de guerra, onde ninguém vence ninguém e ninguém ganha nada, a não ser o atestado da população que passa a acreditar que todos estão fundamentando as suas justificativas no princípio abominável do quanto pior melhor.

Nesse momento, apenas os professores das escolas que resolveram não respeitar à ordem de “pare” do sindicato é que estão mais próximos das verdadeiras realidades da educação estadual, quem sabe, apresentando uma saída para que os teimosos patrões e sindicalistas possam enxergar a verdadeira necessidade da educação amapaense.

Chega de tanta greve. Chega de atitudes que não interessam a ninguém. É hora de pensar nos alunos e nos contribuintes, antes que eles dispensem todos, inclusive os professores.  

A Educação de marcha-à-ré

Da FAB para os bairros

Rodolfo Juarez

Desde o ano passado que as autoridades do Governo do Estado e principalmente, da Secretaria do Estado da Educação, vêm encontrando dificuldades para lidar com os professores da rede pública estadual.

Em 2011 a confusão começou no final de maio e se estendeu pelo resto do mês e só arrefeceu na última quinzena de junho, depois que o Governo acenou com possibilidade de atender 20 reivindicações que estavam no documento que foi entregue ao governador do Estado.

A principal questão, na alegação dos professores, representados pelo sindicato profissional da categoria já era, naquele momento, o pagamento do Piso Nacional do Professores.

Durante o segundo semestre o clima entre os gestores e os sindicalistas se apresentou amenizado e, mesmo “empurrando com a barriga” o ano escolar terminou no começo de janeiro deste ano.

Em 2012, desde o começo das aulas em fevereiro, que os professores começaram a procurar as autoridades do setor, mas não conseguiram fechar uma pauta de negociações progressivas. A cada reunião tudo recomeçava do zero.

No começo de maio os professores, já tendo como interlocutor o terceiro secretário de educação, fecharam questão na base do “tudo ou nada” e, como não tiveram resposta, entraram em greve que foi, liminarmente, considerada ilegal e dando a munição que o governo precisava para os contrataques e acirramento do ânimo entre as duas partes em confronto.

Enquanto isso os alunos, em casa, esperavam inquietos pelas medidas que o governo e o sindicato tomariam para começar a resolver o já prejudicado ano escolar. Nem mesmo uma proposta de conciliação, feita pelo desembargado prevento da questão, alcançou êxito.

No final de junho, a dois dias do que fora planejado para o primeiro semestre, os professores comunicaram que estavam voltando ao trabalho. Uma estratégia para que as férias de julho não fossem prejudicadas e os professores recebessem, integralmente, pagamento do mês de julho.

No final da primeira semana de agosto uma reunião, em praça pública, do sindicato dos professores deu a entender que nada havia sido resolvido. As cenas de vandalismo na sala de entrada do prédio da Secretaria de Estado da Educação, com o secretário recolhido em outra sala do mesmo prédio, mostravam o ambiente que administradores e professores contavam para a “negociação”.

O clima que continua ruim, apesar das mídias veiculadas na televisão e no rádio, chegava às administrações das escolas.

Na terça-feira, por exemplo, ocorreu um problema que tinha tudo para ser simples. Foi na Escola Estadual Antônio Messias. Uma escola com 14 salas de aula, todas com mais de 45 alunos e que já foi referência no Estado, localizada no Bairro do Zerão.

Pois bem, naquele dia faltou água na escola. No momento a diretora não estava na Escola, muito embora o relógio já marcasse mais de oito e meia da manhã. Os alunos foram dispensados e os problemas escancarados. São muitos e precisam ser resolvidos para o bem do ensino. Isso precisa ser visto com especial responsabilidade.

Os pais, alguns deles voltando do trabalho para atender a emergência, não se conformaram e estão pedindo providências para que questões dessa ordem não ocorram mais.

Deu para perceber que os alunos, apesar de muito jovens, estão sentindo no coração o problema e esperam juízo das autoridades para que essas questões não se agravem, pois sabem que eles já estão superando a capacidade dos que têm a incumbência de resolvê-los.

Nas águas do desentendimento

Rodolfo Juarez

Significativa parcela da população está se mostrando muito preocupada com os últimos acontecimentos que culminaram com denúncias de malfeitos por órgãos do Estado do Amapá e com a importância que foi dada por alguns setores que se mantiveram na condição de observadores dos fatos que estão sendo registrados no Estado.

A gravidade das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual ao Poder Judiciário, com pedido, inclusive de prisão cautelar para dois deputados e altos funcionários da Assembléia Legislativa e Banco do Brasil, que embora negada, deixa um efeito devastador para a gestão pública administrar.

De outro lado, os deputados embalam uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar malfeitos, desta feita no MP do Amapá e que depois de instalada, foi cessada por ordem judicial, que serviu para conter a onda de denúncias que poderiam gerar com os pedidos e as negativas de documentos e as intimações de pessoas para depor na CPI.

Nesse tempo já se encontravam instaladas e funcionando duas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar possíveis malfeitos ocorridos na Amprev, órgão previdenciário do Estado, e na Secretaria de Estado da Saúde.

Conselheiros do Tribunal de Contas vivem um inferno astral depois que foram afastados das suas funções por ordem do Ministro do Superior Tribunal de Justiça que preside investigações decorrentes da operação policial realizada no dia 10 de setembro de 2010.

São muitos os problemas para um Estado que precisa, enquanto isso acontece, se desenvolver, com definições de políticas públicas que possam ultrapassar os limites de um mandato e se constituir em diretriz para as relações institucionais respeitáveis, a partir dos representantes máximos dos poderes executivos estadual e municipais.

Todas as vezes que os problemas internos aparecem, principalmente no Governo do Estado, os responsáveis pela solução desses problemas têm muitas dificuldades, perdem a paciência e os esforços derivam para áreas estranhas ou menos comprometidas, para sugerir à população que a questão está sendo resolvida.

A greve dos professores da rede estadual de ensino já pode ser considerada o maior problema do atual Governo do Estado. Afinal de contas os professores da rede estadual estão em greve há mais de dois meses e não voltarão mais para a sala de aula neste primeiro semestre e se mostram como se estivessem carregando a bandeira da insatisfação e da vontade de não voltar em agosto.

Pode-se dizer que o Estado do Amapá está em crise.

Os dois principais dirigentes da Assembléia Legislativa estão afastados de suas funções e não podem, sequer, chegar ao Gabinete da Presidência da AL ou às salas de onde é feita a Administração do Órgão e, junto com eles, outros onze funcionários do alto escalão da AL estão sem poder ir buscar os seus marca textos nas respectivas mesas onde trabalhavam.

Pelo menos cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Constas do Estado estão afastados e, também, não podem chegar aos gabinetes onde trabalhavam para buscar as suas anotações.

Os professores, mas de 10 mil, declaram-se em greve e não comparecem para dar aula, deixando a maioria dos 240 mil estudantes da rede estadual de ensino sem aula, tanto na Capital como no Interior.

Já se fala que os gestores perderam o comando do Estado e que, se deixar correr um pouco mais, pode ficar à deriva nas águas do desentendimento. 

EDUCAÇÃO - PRATELEIRA DE SONHOS

Rodolfo Juarez

Mesmo contando com apenas 10 dias úteis para a retomada do ano letivo de 2012, cabe agora aos professores e aos alunos assumirem as responsabilidades pelo resultado de um ano escolar mal conduzido, mas que precisa ser aproveitado no que for possível durante o período que resta.

A idéia que leva algumas pessoas a pensar que a educação é como qualquer outra atividade de funcionário público, só porque para ser esse funcionário precisa fazer concurso e ser chamado para assumir um cargo, está completamente equivocada, pois todas as semelhanças terminam ali.

O professor é o funcionário que vai cuidar de educar e ensinar pessoas que tem um direito descrito na constituição, mas principalmente, tem necessidade de aprender para poder viável a sua prateleira de sonhos.

Nossa região ainda é uma região que precisa muito mais do que um funcionário público, precisa de um funcionário público dedicado para poder fazer com que o professor apareça.

É claro que a questão da sobrevivência é importante; ganhar bem é importante; mas também, nesse caso, também é importante compreender que o professor é muito mais que um simples funcionário público, mesmo aqueles que ganham além do limite constitucional, mesmo aqueles que não precisam trabalhar. Esses não precisam dessa dedicação, não porque têm dinheiro, mas porque não são professores.

Essa é uma descoberta que só faz quem leciona, que tem a responsabilidade de 8 ou 10 turmas, sempre quase ou mais do que 400 alunos, de todas as origens e com todos os problemas próprios da idade e que, se o professor não resolve, reconhece.

Professor não tem padrão!

Há momentos em que o aluno precisa muito mais dos conselhos de que dos ensinamentos. Há momentos que ele não quer resolver um problema de Matemática ou de Física, o que o aluno quer é simplesmente uma orientação.

E o professor precisa entender isso!

Então, ser professor é ser apenas um funcionário público que tem compromisso apenas com a repartição em que trabalha?

Está claro que não.

Então, por que essa teimosia de manter-se afastado dos seus alunos, motivo que apresenta a necessidade da profissão e que mais tarde poderá estar substituindo aquele que lhe deu aula, se valendo das mesmas experiência que teve quando era aluno.

Ora, se você é comprometido como professor, você é muito mais que um funcionário. Alguém vai lhe reconhecer nos encontros nos salões dos supermercados, no trânsito, na praça, nas lojas e nos mais inusitados lugares que jamais fora imaginado.

O professor carrega para o seu dia-a-dia questões suscitadas na sala de aula, no corredor, na sala dos professores e mesmo nas ações disciplinares que são necessárias quando o professor tem a confiança do educando e o educando no professor.

E não é difícil perceber isso!

Basta lembrar algum tempo atrás, que não precisa ser muito, para que você se veja na pessoa daquele aluno ou daquela aluna, que nesse momento está precisando muito de você, sempre como funcionário do Estado ou como um agente social da comunidade.

Então, porque a greve dos professores tem que ser igual a grave das outras categorias?

Claro que esse cenário não pode ser desenhado apenas por uma dos lados, precisa que os dois, empregado e empregador, tenham a mesma visão: a visão da responsabilidade, do respeito, do sentimento de compromisso e, principalmente, do agente que influi na vitória ou na derrota de um grupo de pessoas que foi avisada que ia aprender na Escola.

GREVE DOS PROFESSORES

DECISÃO DO STJ

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve na Bahia

“A deflagração do movimento grevista suspende, no setor público, o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público do pagamento referente aos dias não trabalhados.” Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolheu o recurso do governo da Bahia que pedia a suspensão da liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há mais de 60 dias.

De acordo com o sindicato da categoria, a paralisação ocorre porque o governo baiano vem descumprindo o acordo que estabeleceu reajuste salarial do magistério da rede estadual de ensino fundamental e médio no mesmo patamar do piso salarial profissional para 2012, 13 e 14, a partir de janeiro de cada ano, incidindo sobre todas as tabelas vigentes.
Em decorrência da greve, o governo estadual determinou que as 33 diretorias regionais de ensino enviassem a folha de frequência dos professores grevistas. O corte no ponto dos profissionais paralisados teve início no dia 18 de abril.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia recorreu à Justiça com mandado de segurança, alegando que a atitude da administração pública de suspender o pagamento dos salários aos grevistas é arbitrária e ilegal, uma vez que pode deixar diversos servidores e substitutos em situação difícil, com os contracheques “zerados”.
Serviço essencial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu liminar, determinando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários e o acesso dos professores conveniados ao Planserv – Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Bahia.

Inconformado, o Estado da Bahia entrou no STJ com pedido de suspensão da segurança, argumentando que a greve representa grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que deixa cerca de dois milhões de alunos sem aulas, com risco de sérios danos para o ano letivo.

“A greve é patentemente injurídica, com manifesto prejuízo ao erário estadual, desfalcado em favor de quem nega à comunidade o trabalho a que está obrigado, e, sobretudo, à ordem pública, que se vê seriamente ameaçada com um movimento paredista de serviço público essencial”, afirmou o governo baiano.

Questão de limite

O presidente do STJ acolheu os argumentos dos procuradores do estado. “A lesão à economia e à ordem pública eventualmente decorrente da decisão liminar que concedeu a segurança é manifesta. O estado realizará indevidamente, se executada a decisão, despesa que não deveria, já que a suspensão do contrato e a consequente dispensa do pagamento enquanto durar o movimento paredista está prevista na Lei 7.783/89”, salientou o ministro.

A Lei 7.783 regulamenta o direito de greve no setor privado e, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal, aplica-se no que couber também ao setor público. Essa lei estabelece que, nas empresas privadas, a greve suspende o contrato de trabalho, sem o qual – observou Pargendler – o empregado não tem direito ao salário.

Segundo o ministro, a necessidade que os trabalhadores têm de receber o salário e a necessidade da empresa em contar com o trabalho dos seus empregados é que fazem com que as greves no setor privado sejam resolvidas em acordos dentro de “prazos relativamente breves”.

Já no setor público, afirmou Pargendler, “o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, no final. Outras sem consequência qualquer para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado. Salvo melhor juízo, a decisão administrativa que determina o desconto em folha de pagamento dos servidores grevistas é compatível com o regime da lei. A que limite estará sujeita a greve, se essa medida não for tomada?”, questionou, lembrando que o movimento dos professores foi declarado ilegal pela Justiça da Bahia.

Ao deferir o pedido de suspensão da liminar, o ministro concluiu que não há direto líquido e certo dos servidores sindicalizados a ser tutelado por mandado de segurança, “já que, nesses casos, deve prevalecer o poder discricionário da administração, a quem cabe definir pelo desconto, compensação ou outras maneiras de administrar o conflito, sem que isso implique qualquer ofensa aos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade”.