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sábado, 4 de abril de 2015

Obras paradas no Amapá

Os prejuízos decorrentes das obras paradas que atravancam a cidade e não desenvolvem o interior
Um assunto que ainda não recebeu o cuidado que precisa da atual administração enquanto a população espera.
O Governo do Estado não vem dando o tratamento que é preciso dar às obras paradas que estão espalhadas pela Capital, sedes dos outros municípios e no interior, nas regiões onde as estradas são o maior problema.
Também as obras são de responsabilidade do Governo do Estado, dos governo municipais e, também dos Governo Federal, este inclusive, apresentando um cenário que é preciso entender a situação tantos são os problemas alegados, mesmo quando o assunto não é superfaturamento ou não cumprimento de contrato.
Na esfera federal além de outras, duas obras vêm chamando a atenção de todos e desafiando a paciência da população, mesmo com os sucessivos avisos de parlamentares federais de que “agora vai...”.
A construção do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre é um triste exemplo de descaso e desleixo. A Infraero é a empresa responsável pela construção que continua alegando o superfaturamento levantado há mais de oito anos sem que tenha servido para qualquer coisa que não deixar o “esqueleto da obra” entregue ao tempo.
Também de responsabilidade federal, está no Amapá a obra mais antiga em construção em todo o Brasil – a Construção da Rodovia BR-156, trecho que liga a Capital ao Norte do Brasil. Mesmo com as artimanhas administrativas adotadas por variados governos que mudaram de nove a rodovia, criando uma confusão entre a BR-156 e a BR-210, no sentido de criar artifícios para que os recursos da manutenção de uma pudessem ser utilizados em outra. O fato é que uma obra iniciada no começo do século passado e está com mais de 90 anos de construção.
No momento a BR-156 repete os problemas já levantados há muito tempo e desafia os técnicos do Denit e da Setrap para que a construção esteja concluída, muito embora já se tenha marcado, mais de uma vez, a chegada da estrada asfaltada em Oiapoque.
Entre as obras de responsabilidade do Governo do Estado pode-se destacar pelo menos duas: a construção do terminal do píer 2 do Barro Santa Inês e a Revitalização do Canal da Avenida Mendonça Júnior.
As duas obras são importantes pelos serviços que podem prestar à comunidade, uma na área turística (o píer) e outra na área do saneamento (o canal). Entretanto, continuam completamente abandonadas e colocando em risco a seriedade das administrações devido à problemas de todas as ordens que forma levantados, inclusive de concepção.
Não pode, entretanto, ficarem abandonadas com essas justificativas, um assunto que um bom técnico resolve, assumindo responsabilidade pelas suas mudanças.
O município de Macapá também tem as suas obras enigmáticas. Para falar em apenas duas delas, a título de exemplo, basta citar o Restaurante Popular e o Shopping Popular. Aliás, duas obras que carregam o enigma da palavra “popular”.
Não se pode dizer que é castigo, pois, o fato de ser popular deveria ter outro apelo e não do desconfortável processo de pouco caso adotado por governos municipais que se sucedem na Prefeitura Municipal de Macapá.

Junto com essas obras outras estão igualmente paradas e com problemas até menores. Há falta de zelo com o dinheiro público.





sábado, 14 de março de 2015

O Amapá e seus dirigentes atuais

Ainda no primeiro trimestre o Amapá completou o quadro de dirigentes do Estado
Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público já conhecem os seus ‘timoneiros’.
Com a posse, na semana passada, da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargadora Sueli Pini e do Procurador Geral de Justiça, Roberto Alvarez, que se juntam ao Governador do Estado, Waldez Góes, à presidenta do Tribunal de Contas do Estado, Elizabeth Picanço, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, está completo o quadro de dirigentes dos órgãos que compõem o Estado do Amapá.
Nomes conhecidos da administração local, com experiência suficiente no cargo, como é o caso do governador Waldez (3º mandato), do presidente Moisés Souza (3º mandato), da presidente Elizabeth Picanço (2º mandato) e mesmo Sueli Pini e Roberto Alvarez sejam estejam assumindo pela primeira vez as competências dos seus respectivos cargos, contam com experiência suficiente, uma vez que já estiveram bem próximo daqueles que dirigiram os respectivos órgãos estaduais.
Os eminentes dirigentes aqui referidos compõem legalmente, também, o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, aprovado pela Lei Estadual n.º 1.452, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 4679, de 11.02.2010.
A gestão fiscal, na definição daquela Lei é o conjunto de ações voltadas ao planejamento, orçamento, execução orçamentária, financeira, patrimonial, contabilidade, controle, transparência e avaliação das contas pública.
Tem por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e exercer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionalização da gestão fiscal da administração publica estadual, competindo-lhe:
I – harmonizar e coordenar as práticas relativas à gestão fiscal entre todos os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ( o Tribunal de Contas do Estado é parte do Poder Legislativo);
II – disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto Público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal;
III – acompanhar a arrecadação das receitas e fiscalizar o cálculo e a distribuição proporcional dos créditos suplementares por excesso de arrecadação aos órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Justiça, ao Poder Legislativo e Ministério Público;
IV – padronizar normas e procedimentos de gestão fiscal;
V – divulgar análises, estudos e diagnósticos relativos à gestão fiscal.
Há previsão legal de uma reunião mensal do Conselho Estadual de Gestão Fiscal, onde serão tomadas as deliberações em forma de resolução, as quais têm previsão de publicação no Diário Oficial do Estado para que se torne de domínio público.
A previsão de constituição de comitês técnicos temáticos visa obter a opinião sobre matérias específicas que devem ser apreciadas por aquele Conselho.
As ferramentas estão, portanto, disponíveis e precisam ser usadas para que as distorções administrativas sejam evitadas e, principalmente, os desentendimentos entre os responsáveis pela gestão do Estado sejam evitados.

Decisões que possam prejudicar a população ou parte dela teriam discussão antecipada e uma divisão de responsabilidade sem que isso engessasse a administração de qualquer dos órgãos do Estado.
Presidente da Tribunal de Contas Elizabeth Picanço

Presidente da AL Moisés Souza

Procurador Geral de Justiça Roberto Alvarez

Presidenta do Tribunal de Justiça Sueli Pini

Governador Waldez Góes

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Carnaval 2015 - Resultados

MACAPÁ
Piratas da Batucada vence o Carnaval de 2015 do Grupo Especial
A Escola de Samba Piratas da Batucada venceu o carnaval amapaense de 2015 depois de somar 179,8 pontos na apuração realizada no final da tarde da quarta-feira de cinzas.
A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho ficou com o vice-campeonato (178,3 pontos), seguido de Maracatu da Favela (178,1), Piratas Estilizados (177,8), Unidos do Buritizal (177,8) – o desempate foi nos critérios estabelecidos pela Liga -, Cidade de Macapá (176,5) e em sétimo e último lugar, a escola Império da Zona Norte com 176,2 pontos.
Piratas da Batucada foi campeã com o enredo “Quem conta um conto, aumenta um ponto”, fácil de entender e muito bem distribuído na avenida, deixando todos satisfeitos com o desfile e, principalmente, após a apuração das notas, com o titulo de Campeão do Carnaval 2015.
Piratas da Batucada foi a penúltima escola se apresentar no domingo, dia 15, segundo dia de desfile das escolas no Sambódromo.

Solidariedade vence o Grupo de Acesso e ganha o direito de estar no Grupo Especial em 2016.
A escola de samba Solidariedade conquistou pela quarta vez o título do grupo de acesso do carnaval amapaense. O resultado foi divulgado na quarta-feira, dia 18, durante apuração no sambódromo de Macapá.
A agremiação levou para avenida Ivaldo Veras no sábado (14) a trajetória de vida do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
A Solidariedade  alcançou a nota 175,7. A segunda colocada foi a escola Emissários da Cegonha com 175.3 pontos.
A última colocação ficou com Império do Povo, com 156.2.  Além do título, a Solidariedade conquistou uma vaga para concorrer no grupo especial, em 2016.
A agremiação do bairro Jesus de Nazaré, da Zona Central de Macapá, contou no sambódromo a trajetória de vida do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá. A escola buscou a estratégia de iniciar o desfile em ritmo lento, mas acelerou o passo após trinta minutos de tempo corrido.

RIO DE JANEIRO
Deu Beija-Flor pela 13.ª vez no carnaval do Rio de Janeiro
A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense, resgatou neste carnaval a exaltação da cultura e a alma africana, tema que já deu à azul e branca vários campeonatos, inclusive este de 2015.
Foi a terceira escola a entrar na Sapucaí no segundo dia de desfile das escolas do Grupo Especial do Rio, a Beija-Flor defendeu o enredo: "Um Griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a trilha de nossa felicidade".
Com o título de 2015 a Beija Flor chega ao seu 13.º título no carnaval carioca, e optou mais uma vez pelo luxo e tradição, sem recorrer a grandes inovações ou recursos tecnológicos, apostando na perfeição técnica e na empolgação dos seus integrantes apaixonados para esquecer o 7º lugar do ano passado.
Embalado pela voz única e marcante de Neguinho da Beija-Flor, que neste ano completa 40 anos de escola, o samba-enredo foi ponto alto e ajudou a manter a empolgação dos 3.700 componentes, que vieram distribuídos em 42 alas, 7 carros e 1 tripé.

SÃO PAULO
Vai-Vai vence o carnaval de São Paulo
A escola de samba Vai-Vai venceu o carnaval 2015 em São Paulo. A taça foi conquistada com uma virada no quesito evolução, último da lista. Até a abertura dos quatro envelopes finais, a Mocidade Alegre liderava, mas terminou em segundo com 269,6 pontos. A campeã somou 269,9.
Foram rebaixadas Mancha Verde, com 267,9 pontos, e Tom Maior, com 267,7. A Mancha Verde celebrou o centenário do Palmeiras. Já a Tom Maior defendeu o enredo "Adrenalina".
Penúltima a entrar no Anhembi, a Vai-Vai fez um tributo à cantora Elis Regina, que completaria 70 anos em 2015. A vice Mocidade, fez uma homenagem à Marília Pera.

No Grupo de Acesso, Unidos do Peruche levou o título. Ela sobe para o Grupo Especial acompanha da Pérola Negra, vice-campeã. A escola de samba Tricolor Independente foi rebaixada.