Rodolfo Juarez
Reunião
realizada no prédio sede da Capitania dos Portos do Amapá, chamada pelo Capital
dos Portos Anderson de Oliveira Caldas, pode ter sido o marco inicial para a
solução de um problema que desafia as autoridades públicas desde sempre.
A
navegação fluvial na Região Amazônica, especialmente aquele que se pratica nos
estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, é tida como a mais viável na
região, não só pelas condições econômicas regionais e nacionais, mas também
pela oferta substancial de rios que permitem a navegação com transporte de
passageiros e carga.
Apesar
dessa evidência, atualmente essa visão é completamente desconhecida da área
técnica do Governo Federal, em Brasília, o que tem implicado na omissão das
áreas técnicas regionais que tem feito pouquíssimas gestões na solução
definitiva de um problema que é interestadual e que, por isso, não atrai os
olhos políticos daqueles que administram os estados amazônidas.
Um estudo
recente feito a pedido da Antaq, Agência de Transporte Aquaviário, órgão do
Ministério dos Transportes, levanta a importante do transporte fluvial na
Amazônia, principalmente nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde
milhões de pessoas, todos os anos, se valem das unidades de transporte de carga
e passageiro para realizar seus deslocamentos.
No
estudo, do qual participou a agência reguladora, os pontos frágeis levantados
foram tantos que implicou na necessidade de envolver as autoridades, de todos
os entes federativos, para indicar as medidas que podem levar à solução dos
problemas.
Assim,
a Antaq emitiu uma série de regras para ser seguida pelos armadores, donos de
embarcações de transporte de passageiro, passageiro e carga e só de carga, e só
tem possibilidade de serem efetivas com a participação dos entes federativos
para que haja atendimento às regras de direito do passageiro, os itens próprios
da fiscalização e a segurança das unidades de transporte.
Essas
necessidades indicam um longo caminho a ser percorrido e que não depende apenas
dos donos das embarcações ou da navegação pelos rios, depende também das regras
públicas e da eliminação das necessidades para possibilitar o cumprimento delas
como: terminais de passageiros e carga, atendimento ao passageiro, definição de
rotas, concessões públicas e definição de quem gerencia e se responsabiliza por
essas concessões.
Trata-se,
evidentemente, de uma questão de interesse público.
Mesmo
assim o tempo tem demonstrado a forma negligente como o tema vem sendo tratado
pelas administrações municipais, estaduais e federais, não despertando o
interesse de prefeitos, governadores e parlamentares regionais, muito focados
nas vias terrestres, que além de exigirem muito dinheiro para a sua construção,
invoca a necessidade imediata de terminais, sinalização, definição de linhas,
etc.
Na
reunião desta semana havida na Capitania dos Portos do Amapá, em Santana,
participaram, além de representantes da Capitania dos Portos, representantes do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Governo do Estado e da Agência de Transporte Aquaviário do
Ministério dos Transportes.
Está
agendada uma reunião ampliada para a primeira quinzena do mês de abril com a
participação de outros órgãos do Estado do Amapá e dos municípios de Macapá e
Santana, com o objetivo de dar encaminhamento para a definição de regras claras
objetivando a segurança dos passageiros desse modo de transporte, além dos
direitos que os passageiros já têm consagrados em outros diplomas legais.
Encontrar
um bom caminho para a solução dos problemas relacionados ao transporte de
passageiro e carga na Amazônia é o objetivo comum.
