A cornina de fumaça, disfarçada de ONGs que esconde os desmandos na Amazônia.

Rodolfo Juarez

Há poucos dias a WWF-Brasil, que ainda comanda um programa de pesca com apoio do Fundo Amazônia mantido, basicamente, por doação da Alemanha e Noruega, afirmou que “o governo brasileiro não pode retroceder em políticas ambientais que promovem a conservação e o uso sustentável da Amazônia, beneficiando as comunidades locais e consequentemente todo o povo brasileiro”.

Essa manifestação veio a propósito da possibilidade do governo brasileiro extinguir aquele Fundo Amazônia por entender que ele não está cumprindo as finalidades descritas em seus programas devido à verdadeira “cortina de fumaça” que está formada para tentar esconder vários desmandos ambientais provocados pela gigante norueguesa, instalada na Amazônia, no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Após negar os danos ambientais provocados, por imprudência da empresa Hydro, foi constatado pela fiscalização que além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, houve a contaminação de diversas comunidades de Barcarena, no Pará, pois a empresa norueguesa usou uma tubulação clandestina de lançamentos de efluentes não tratados em um conjunto de nascentes do rio Mucuripe.

Após negar a irregularidade a Hydro admitiu, em nota, a existência do canal encontrado, casualmente por pesquisadores.

A Hydro é uma multinacional produtora de alumínio, cujo acionista majoritário e controlador é o governo da Noruega, que, voltou ao noticiário brasileiro após a confirmação do vazamento de uma barragem que continha soda cáustica e metais tóxicos, após chuvas fortes na região.

Já, em 2017, em meio às criticas do governo norueguês sobre desmatamento da Amazônia, foi constatado que a empresa devia ao IBAMA, desde 2009, R$ 17 milhões em multa por contaminação de rios.

Esta situação levou a duas constatações. A primeira de que houve o transbordo de efluentes e a elevação dos níveis de alumínio nos rios em 25 vezes mais alto do que o estabelecido como máximo na legislação. O segundo, ainda mais grave, a confirmação de que a empresa fez uma tubulação para jogar resíduos, diretamente no meio ambiente.

Dá para entender porque é real a “cortina de fumaça” com a qual pretende esconder os seus desmandos do povo amazônida e do resto do Brasil, como do mundo?

Então, o interesse real do governo norueguês não parece ser pela preservação do meio ambiente amazônico, mas para esconder as agressões que a empresa, da qual é o maior acionista, a Hydro, no sentido de obter mais lucro, lança na natureza sem qualquer cuidado ou tratamento e com o agravante de pretender esconder das autoridades brasileiras o que faz por imprudência.

Toda vez que a “esmola” for grande - e alegada - merece desconfiança, uma desconfiança que se confirmada precisa ser combatida na raiz, sem se preocupar com aqueles que, simplesmente, não entendem ou não sabem o que está acontecendo.

A Amazônia é muito grande e precisa de ações de governo para não entregar para oportunistas, travestidos de benfeitores, que estão distribuídos pelo mundo, esperando apenas um momento propício para criticar, na maioria das vezes sem respeitar a própria proposta brasileira para a Amazônia.

Os exemplos preservacionistas do ribeirinho amazônida precisam ser respeitados com a inclusão deles como responsáveis pela real e permanente defesa dos interesses regionais, como faz desde muito.

Transporte de passageiros e cargas na Amazônia

Rodolfo Juarez

Reunião realizada no prédio sede da Capitania dos Portos do Amapá, chamada pelo Capital dos Portos Anderson de Oliveira Caldas, pode ter sido o marco inicial para a solução de um problema que desafia as autoridades públicas desde sempre.

A navegação fluvial na Região Amazônica, especialmente aquele que se pratica nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, é tida como a mais viável na região, não só pelas condições econômicas regionais e nacionais, mas também pela oferta substancial de rios que permitem a navegação com transporte de passageiros e carga.

Apesar dessa evidência, atualmente essa visão é completamente desconhecida da área técnica do Governo Federal, em Brasília, o que tem implicado na omissão das áreas técnicas regionais que tem feito pouquíssimas gestões na solução definitiva de um problema que é interestadual e que, por isso, não atrai os olhos políticos daqueles que administram os estados amazônidas.

Um estudo recente feito a pedido da Antaq, Agência de Transporte Aquaviário, órgão do Ministério dos Transportes, levanta a importante do transporte fluvial na Amazônia, principalmente nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, onde milhões de pessoas, todos os anos, se valem das unidades de transporte de carga e passageiro para realizar seus deslocamentos.

No estudo, do qual participou a agência reguladora, os pontos frágeis levantados foram tantos que implicou na necessidade de envolver as autoridades, de todos os entes federativos, para indicar as medidas que podem levar à solução dos problemas.

Assim, a Antaq emitiu uma série de regras para ser seguida pelos armadores, donos de embarcações de transporte de passageiro, passageiro e carga e só de carga, e só tem possibilidade de serem efetivas com a participação dos entes federativos para que haja atendimento às regras de direito do passageiro, os itens próprios da fiscalização e a segurança das unidades de transporte.

Essas necessidades indicam um longo caminho a ser percorrido e que não depende apenas dos donos das embarcações ou da navegação pelos rios, depende também das regras públicas e da eliminação das necessidades para possibilitar o cumprimento delas como: terminais de passageiros e carga, atendimento ao passageiro, definição de rotas, concessões públicas e definição de quem gerencia e se responsabiliza por essas concessões.

Trata-se, evidentemente, de uma questão de interesse público.

Mesmo assim o tempo tem demonstrado a forma negligente como o tema vem sendo tratado pelas administrações municipais, estaduais e federais, não despertando o interesse de prefeitos, governadores e parlamentares regionais, muito focados nas vias terrestres, que além de exigirem muito dinheiro para a sua construção, invoca a necessidade imediata de terminais, sinalização, definição de linhas, etc.

Na reunião desta semana havida na Capitania dos Portos do Amapá, em Santana, participaram, além de representantes da Capitania dos Portos, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Governo do Estado e da Agência de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes.

Está agendada uma reunião ampliada para a primeira quinzena do mês de abril com a participação de outros órgãos do Estado do Amapá e dos municípios de Macapá e Santana, com o objetivo de dar encaminhamento para a definição de regras claras objetivando a segurança dos passageiros desse modo de transporte, além dos direitos que os passageiros já têm consagrados em outros diplomas legais.

Encontrar um bom caminho para a solução dos problemas relacionados ao transporte de passageiro e carga na Amazônia é o objetivo comum.

O povo da Amazônia

Rodolfo Juarez

As notícias nacionais sobre o que está acontecendo com parte da população de algumas cidades de estados da Região Amazônia, mostra o que é ser pioneiro e estar disposto a criar condições para que o desenvolvimento alcance a todas as partes do Brasil.

As cheias dos rios, afluentes do maior rio do mundo em sua maioria, não poupam ninguém e muito menos os erros de engenharia cometidos pela indisfarçável falta de cuidado que os gestores públicos insistem em demonstrar todos os dias, há todos os tempos.

São pontes quebradas, ruas e avenidas submersas, rodovias perdidas e grande parte da população desassistida, a não ser por eles mesmos, já acostumados à não compreensão por tudo o que seus antepassados fizeram, e eles mesmos fazem, para garantir que a região é habitada por brasileiros e a riqueza existente no bioma é do Brasil.

O máximo que as autoridades do Governo Central faz é mandar gente de segundo escalão, para olhar os estragos das coisas e o sofrimento das pessoas, e debitar as causas à própria natureza, esquecendo que muito do que se registra agora, se deve à ambição do capitalista e o pouco caso de políticos, que estão morando noutro lugar, vivendo das riquezas que extrai ou acumula daqui.

Para os megainvestidores que estão represando os rios é fácil afirmar que as suas “obras” nada têm a ver com os acontecimentos. Muito embora, na maioria das vezes, tenham apresentados documentos de impacto ambiental inconclusos, mas que foram resultantes de uma audiência pública, ocorrida, de preferência, sem a avaliação de técnicos comprometidos com o “depois”, mas apenas com o “agora”.

As gigantescas hidrelétricas que estão sendo encravadas no coração da Amazônia influenciam, necessariamente, nos regimes dos rios e quando os próprios rios precisam receber as chuvas localizadas ou distantes, já não são mais os mesmos e as respostas são diferentes e, na maioria das vezes, sem chance de serem domadas, trazendo os problemas para as populações que sempre estiveram no local.

No Amapá, no principal rio genuinamente amapaense, está sendo feito o que chamam de “aproveitamento” da força do rio, transformando-a em energia que abastecerá as nossas necessidades e de outros tantos brasileiros, bem distantes daqui, enriquecendo, inexoravelmente, figurões que pouco se interessam pelo que aqui ficar.

Agora mesmo, quando de um repiquete, as famílias que moram às margens do rio Araguari, aquelas mesmas que, para as quais foi dito, que não seriam afetadas pelas obras que se realização na calha do rio, acabam de sentir, literalmente na pele, o tamanho do prejuízo que a comunidade vai ter que assumir, de agora em diante, a todo período chuvoso.

São coisas que TAC nenhum paga. São heranças que serão repassadas aos filhos, netos e todos os demais descendentes.

Os ambientalistas - já faz algum tempo -, se calaram. Dão a impressão de que estão sem argumentos ou esqueceram os conhecimentos que diziam ter, quando defendiam o bioma usado pelo nativo, garantidor da região no desenho verde-e-amarelo do Brasil.

Estes mesmos que tiveram subtraídas as armas que lhes possibilitavam a sobrevivência e que, de vez em quando, ainda são presos como bandidos, porque o “fiscal sabe tudo”, entende o que pode e o que não pode fazer o homem do interior, pioneiro da defesa nacional, em defesa da região que imagina estar protegendo para seus descendentes, mas que agora, miseravelmente, descobre que estava garantindo para que os figurões que moram longe daqui.

Os projetos não passaram na prova e a população dos locais submersos está atônita, sem saber o que fazer e, pior, descobrindo que tudo o que fez até agora, serviu apenas para melhorar a conta bancária de capitalistas que nem sabem o que está acontecendo com o povo da Amazônia.