O desenvolvimento urbano empírico prejudica as cidades

Rodolfo Juarez

As cidades do Estado do Amapá, especialmente a capital do Estado e as sedes dos municípios, onde reside de 95% da população estão oferecendo à esta população situações que não são razoáveis e que estão recebendo.

A indefinição do perímetro urbano provoca situações indesejadas com o Governo do Estado funcionando como prefeituras e as prefeituras tendo que se adaptar com os resultados que poderiam ser diferentes.

Macapá, Santana, Laranjal do Jari, as três maiores cidades do Estado, estão dando muito trabalho para as administrações municipais que, mesmo dispondo do poder de polícia, não o exerce porque compreende as dificuldades que as pessoas passam, principalmente pelo crescimento desordenado e imprevisto, muitas vezes definidos por pessoas que precisam de um “canto” para morar, procuram os órgãos, não têm a resposta que espera e, resolvem à sua maneira, em regra, colocando mais variáveis no problema que precisa ser resolvido.

Ninguém sabe para onde a cidade deve crescer ou pode crescer. Os serviços públicos já disponíveis e, assim, os que precisam morara seguem a sua intuição, ocupando áreas que deveriam ser preservadas.

Os investidores capitalizados chegaram por aqui e compraram o principal cinturão para o desenvolvimento e passaram a construir os conjuntos habitacionais, não desprezando a possibilidade do bom lucro e pouco se preocupando com a qualidade dos serviços públicos que precisam ser oferecidos a todos da população.

Assim, a cada momento se cria entreve para o transporte coletivo, uma vez que o comum é a ocupação ser feita em locais onde a via é de chão e o transporte coletivo tem dificuldade para integrar no seu roteiro, assim como carro de bombeiros, ambulâncias e de polícia não podem ser eficientes no atendimento às necessidades dos moradores.

Os paliativos e os remendos passam a ser a constante, a malha viária cresce fora de qualquer controle, a água, a energia, o gás, a internet não atendem aqueles todos que necessitam.

É importante destacar que o Estado do Amapá conta com profissionais formados aqui ou para aqui vindos por outras circunstâncias, e com instituições que poderiam perfeitamente contribuir com para encontrar melhores resultados urbanos, através de seminários, audiências públicas, workshops e outros muitos mecanismos capazes de fazer das cidades amapaenses, verdadeiros laboratórios no sentido de melhorar a condição de quase 30% dos moradores que ocupam as baixadas, sem perspectivas e se sentindo abandonado pelos seus conterrâneos.

O Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a Universidade Federal do Amapá, a Universidade Estadual do Amapá, entre outras organizações técnicas, poderiam começar um programa que objetivasse entregar par a população um plano urbano, definindo as zonas urbanas onde acomodasse com mais dignidade a população, provocando um interesse público comum que funcionaria a favor da técnica e minimizava a improvisação.

As administrações públicas, principalmente as prefeituras, passariam a dispor de um plano de desenvolvimento urbano e deixaria de justificar as suas necessidades se valendo do apoio de um plano de diretriz como na atualidade.

As cidades amapaenses podem melhorar, e muito, mas não apenas com o uso da vertente política. Nesse momento a técnica é a mais recomendada para a otimização dos poucos recursos que as administrações públicas municipais dispõem e quem sabe melhorando os serviços e os atendimentos aos cidadãos.

Desenvolvimento local (Amapá) encurralado

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá debate-se com o tamanho de sua estrutura administrativa.

Os compromissos com o custeio beiram, já faz algum tempo, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e limitam, sobremaneira, o desempenho da administração no item investimentos.

Esse problema está detectado, já faz tempo, e a grande dificuldade tem sido tratar, com objetividade a questão e definir a equação que poderia indicar os parâmetros que precisam ser usados para que seja encaminhado o problema e encontrada a solução.

Um Estado que não tem conseguido equalizar os gastos e, por isso, sempre há dificuldades para satisfazer às necessidades dos Poderes, que se dizem sempre carentes e sempre precisando de mais para desempenhar o papel que a Administração Pública definiu para cada qual.

Nenhuma das “vigas mestras” que constituem o alicerce administrativo estadual está satisfeito com o quinhão que o Orçamento Anual lhes reserva, com as carências sendo apresentadas todas as vezes em que se vai definir a parte que cabe a cada um e que está convencionado a chamar de duodécimo.

O Executivo, de forma especial, recebe a carga de maneira direta vinda da população e das estruturas do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

O tempo passou e esse Executivo começa a perceber que precisa melhorar a eficiência, um dos princípios constitucionais da Administração Pública, sob a pena de não responder às necessidades mais primárias da população, entre elas a que se mostra mais carente e que precisa de mais dinheiro: a acessibilidade.

As notícias que são ensaiadas e que demonstrariam a diminuição do tamanho da administração do Estado acabam por não ter repercussão na sociedade, pois, ao que parece, são dadas sem uma certeza convincente e, assim, frágil na origem, vencida pelas alegações daqueles que seriam afetados.

As pretensões ensaiadas pela Administração no sentido de diminuir o tamanho do Estado, com reflexos diretos no seu custo anual, esbarram em interesses individuais, muito embora tenha relativa facilidade a demonstração de que se está pretendendo fazer prevalecer o interesse público.

O último exemplo e que teve forte contraponto por parte dos funcionários, foi o anúncio da privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, uma empresa que não consegue se sustentar sozinha, muito embora seja detentora de um dos mais férteis filões da economia urbana.

Mas é só um exemplo, entre tantos, e que demonstra a falta de um plano estratégico estadual que poderia ser suficientemente claro para garantir o direito dos trabalhadores sem ter que manter a sangria que é feita no orçamento do Governo do Estado para cobrir os custeios daquela empresa e complementar a aquisição do material necessário para a operação do sistema.

Até mesmo a absorção de atividades que implicasse no desaparecimento de secretarias ou outra unidade administrativa do Governo não “vingam” pela forma como são apresentadas, dando a impressão que é para demonstrar o obvio interesse, mas completamente desajeitado na objetividade.

Mas é bom todos se convencerem de que, ou o Governo diminui o seu tamanho ou estará deixando encurralado o desenvolvimento local e a economia estadual.

O Programa Regional de Desenvolvimento Integrado está sem o controle social

Rodolfo Juarez

O Programa Regional de Desenvolvimento Integrado (PDRI), concebido com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado do Amapá, está dividido em 14 componentes, que são títulos de um programa financiado com os recursos do empréstimo feito pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que não está atingindo os seus objetivos e começa a preocupar até mesmo os atuais gestores.

O PDRI tem uma estrutura orgânica com a responsabilidade de executar o projeto em um tempo definido e com os recursos previstos oriundos do empréstimo do Governo do Estado junto ao BNDES e a contrapartida do Executor, o Governo do Estado.

Além de uma equipe do próprio Governo, ainda foi contatada uma empresa privada, a STCP Engenharia e Projetos Limitada pela Secretaria de Estado do Planejamento, a Seplan/Ap., para executar “os serviços de apoio técnico e gerenciamento da implantação do Programa Amapá/BNDES: desenvolvimento humano regional integrado (PDRI) e do PROINVEST, sob a responsabilidade do Governo do Amapá, utilizando-se dos recursos oriundos do BDBES”.

O contrato é o de número 001/2014 e o valor é superior a 18 milhões de reais (R$ 18.136.691,52) para ser realizado em um prazo de 24 (vinte e quatro) meses. A Ordem de serviço definiu como data de início o dia 18 de março de 2014 e a data de término no dia 17 de março de 2016.

As 14(quatorze) componentes estão discriminadas e valoradas no PDRI, indicando um custo estimado de um bilhão e noventa bilhões de reais, para ser aplicado em quatro anos e prevê a participação do empréstimo do BNDES com 980 milhões de reais e uma contrapartida do Tesouro Estadual de cento e dez milhões de reais.

De acordo com o PDRI os 14 componentes do programa são os seguintes com seus respectivos totais disponíveis:

1) modernização da gestão pública e tecnologia da informação (R$ 63,89 milhões);

2) ampliação da infraestrutura e modernização da educação (R$ 138,80 milhões);

3) regionalização, ampliação e modernização dos serviços de saúde (R$ 90,10 milhões);

4) saneamento básico (R$ 106,74 milhões);

5) habitação de interesse social (R$ 23,60 milhões);

6) integração do sistema de segurança pública e direitos humanos (R$ 40,48 milhões);

7) modernização da assistência social e erradicação da extrema pobreza (R$ 47,92 milhões);

8) ampliação da infraestrutura e modernização da arrecadação tributária (R$ 11,23 milhões);

9) rodovias de interligação municipal (R$ 244,30 milhões);

10) mobilidade urbana (R$ 66,00 milhões);

11) competitividade e desenvolvimento econômico (74,54% milhões);

12) desenvolvimento das economias do turismo, esporte e cultura ( 74,54 milhões);

13) gestão territorial (R$ 23,40 milhões);

14) gerenciamento e monitoramento do programa (25,00 milhões).

Cada uma dessas componentes está discriminando os projetos que se propõe a desenvolver e executar. Assim é que, por exemplo, na terceira componente, que conta com noventa milhões e cem mil reais, cinco projetos estão previstos: melhoria e modernização da rede de urgência e emergência; regionalização da rede hospitalar de média e alta complexidade; reforma e ampliação e melhorias da rede de média complexidade; reforma e ampliação dos centros de referência estaduais; e reforma e ampliação dos centros de apoio aos serviços de saúde. Além disso ainda estão reservados nessa componente, dois milhões e cem mil para elaboração dos projetos executivos.

O PDRI portanto, é um programa que requer um acompanhamento especial das autoridades públicas e sociais, e da sociedade como um todo. Precisa também estar sob um rígido controle social par que os seus propósitos não sejam prejudicados e seus executores, também. 

A nova geração.

Rodolfo Juarez

Na opinião do desembargador Luiz Carlos que recentemente foi aposentado compulsoriamente, tem uma tese de que a sua geração, que também é a minha, cumpriu o seu papel quando tiveram que gerenciar os interesses do Amapá.

Uma tese que não é solta e está sustentada em evidências que podem ser marcadas fisicamente e, também, intelectualmente.

Os compromissos daqueles que tiveram nas mãos decisões importantes sobre o Amapá era evidente, com cada qual se completando, mesmo considerando as poucas exceções para que a regra se apresentasse dominante, altaneira e com a preocupação de dar ao “amanhã” condições melhores do que “aquelas que tinham hoje”.

Foi assim que se dotou o Amapá da infraestrutura necessária para receber o Estado, com a construção dos prédios que iriam abrigar os poderes e se treinou o pessoal para desenvolver os planos, programas e projetos que seriam exigência para que não houvesse retrocesso ou arrependimento da população, grande foco dos gestores daquele momento no Amapá.

Mesmo assim havia as correntes contrárias, muito mais pelo medo da mudança do que pela novidade que se aproximava.

Os intelectuais foram, aos poucos, aderindo a tese de que não havia como o Amapá continuar como “filhinho” da União, sem crescer, sem tomar as suas próprias decisões, muito embora alguns quisesse isso naquela época, com receio de perder o que havia conquistado nos anos de Território Federal.

O desembargador, que viveu todas as questões políticas e institucionais que formavam o Amapá desde o seu nascedouro, não tem dúvidas quanto a nomes, procedimentos e condições.

Mas faz um alerta!

Está observando que a geração atual não apresenta todo aquele compromisso técnico que foi decisivo na orientação da criação do Estado do Amapá. Está retraída e com poucos líderes que possam servir de guia.

Entendo que o desembargador tem razão. Principalmente ele que viveu todos os bons e maus momentos do Território Federal, que foi um instrumento importante para a consolidação de toda a preparação para que o Amapá fosse o que é hoje.

Se não é como ele mesmo imaginou, tenho certeza que ele tem algumas das chaves que podem abrir as portas que se fecharam por descuido de todos nós, ocupados com novas missões ou confiantes naqueles que precisavam de liberdade para fazer a sua parte criativa.

O desembargador Luiz Carlos, depois de deixar as preocupações de suas ocupações mais recentes, está avaliando o Amapá e afirma que já disse para seus filhos que agora é a vez deles, pretendendo que essa mensagem seja também daqueles que, junto com ele, participaram dos momentos de lutas e conquistas dessa parte do Brasil.

Uma questão que me parece lógica...

Como o Amapá, com tanta escassez do capital intelectual, principalmente do capital intelectual experimentado e que deu certo, pode deixar escapar, sem de ele obter as orientações que só ele tem.

Os outros que já venceram a primeira parte do compromisso, não podem pensar que esse compromisso era apenas essa parte. Estão no mercado, desperdiçados pela sociedade, vivendo as suas vidas, sem a provocação de continuar servindo à valente população desse Estado.

Que tal os dirigentes atuais ouvir o que tem a dizer o desembargador e seus colegas que prepararam o Amapá para ser Estado?

O desenvolvimento do Amapá

Rodolfo Juarez

A estrutura pública do Estado do Amapá precisa encontrar uma forma para acompanhar os grandes projetos que estão sendo implantados no Estado, inclusive aqueles relativos à construção de barragens e a exploração de minério.

O Amapá é um dos principais endereços nacionais da mineração. Mesmo assim não consegue abrigar, em sua estrutura gerencial, órgãos e conhecimento específico para evitar os colapsos que se repetem ao longo da história e que estão deixando uma espécie de “herança maldita”, representadas por órfãos e viúvas e por um passivo ambiental irrecuperável.

As notícias das multas ambientais aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental, devido o tamanho delas e ao silencia que a segue, deixam de conter as motivações específicas, que se mostram através do respeito às regras e da aplicação das inovações técnicas que favoreceriam a compreensão, por parte das populações influenciadas pelos projetos.

Até agora o que se soube não agrada e nem garante nada!

São desastres que deixam sequelados o ambiente e as famílias. O Ambiente por causa dos desequilíbrios a que ficam sujeitos os elementos naturais; e as famílias que são desmontadas pela morte daqueles que tombam por causa dos desastres decorrentes de imprevisões, força maior ou erro.

Os desastres que representam as principais ocorrências estão atestados no desmoronamento de um porto de embarque de minério, em Santana, e na quebra do muro de contenção de barragem primária havida na planta de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari.

Não há como ignorar esses fatos ou entender que foi “obra” do acaso.

Nada disso!

Foi erro primário e ignorância completa, derivados da concepção mal feita dos regimes dos rios e das chuvas, em uma área onde, exatamente, os rios e as chuvas estão presentes em maior número no mundo e com intensidades ainda não levantadas.

Não levar em consideração esses aspectos é uma falha grave e que não será evitada se mantidos os projetos que usam como parâmetros dados levantados para outras regiões, com realidades completamente diferentes e que não servem, mesmo forçando, para atender às necessidades da Amazônia.

As vidas vão se perdendo, as famílias se desfazendo, as autoridades lamentando, mas não agindo, satisfazendo apenas o imediatismo da opinião pública que precisa de respostas imediatas e que, por outro lado, não tem tratado o assunto com a necessária cientificidade que os casos exigem.

O Estado precisa contar com especialistas para as áreas de mineração e aproveitamento da energia hidráulica dos rios. Doutra forma as perdas se tornarão rotina e as providências se limitarão aos lamentos oficiais.

É preciso ser precavido, contando com profissionais especializados que tenham acesso aos levantamentos feitos pelas empresas, e que transformem esses dados em bens de domínio público, para serem referência para um sistema operacional seguro e próprio para esta região diferente.

O desenvolvimento não é construído de cima para baixo.

O desenvolvimento sustentável este, ainda mais, precisa de acompanhamento e, quando possível, fiscalização, além daquela genérica, absolutamente ineficiente, que estão sendo praticadas pelos órgãos ambientais e de licenciamento ambiental.

Não dá para continuar arriscando, aumentando o número de órfãos, retardando investimentos, politizando tudo e, principalmente, deixando cada um de assumir a responsabilidade que prometeu.

Para que haja crescimento do Estado é preciso que haja adequação do Governo e da Administração Pública, do contrário, o Amapá vai continuar servindo, apenas aos oportunistas.

De calças curtas

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá de vez em quando é apanhado de calças curtas, evidenciando ainda não tomou a decisão de como pretende definir um rumo para o seu desenvolvimento.

O que aconteceu na sexta-feira passada foi apenas a comprovação de que, nem em rascunho, o Estado tem uma proposta para o caminho que precisa seguir, quando as condições que espera por tanto tempo, chegarem.

E não adianta discursos sem que esse palavreado tenha sustentação em projetos reais, sustentados por regras legais pré-existentes, pois doutra forma não desperta a confiança nos investidores, uma vez que, essa etapa do desenvolvimento não pode mais ser entregue ao comércio, tem que ser por outro modo e que tenha o setor público como instrumento de apoio e não como motor, mesmo como motor auxiliar.

O capital privado que o Amapá precisa não é mais o capital aventureiro, aquele que vem para cá para arriscar o que não tem. De agora em diante, o Amapá está precisando de investidores que venham para cá arriscar o que têm. Claro que nesse cenário as decisões ficam mais difíceis para o empreendedor, que precisa de uma mínima confiança e de exemplos que, logicamente, não estão nos conceitos dos políticos.

O encontro realizado na sexta-feira e do qual participaram autoridades do Estado e empresários, não teve como pano de fundo qualquer projeto que pudesse sustentar as informações de qualquer deles. Aliás, que os empresários já sabiam que estavam ali mostrando as possibilidades, mas não teriam qualquer resposta por não ter, da parte pública, instrumentos prontos para serem mostrados aos investidores.

Basta considerar que o setor público esteve sendo representado por gestores não titulares, tanto do Governo do Estado como da Assembleia Legislativa, independentemente dos motivos que levaram a essa circunstância.

Se a reunião fosse considerado importante os titulares lá estariam para dar um tom mais equilibrado e que pudesse ser anotado em tons mais fortes pelos investidores.

Precisa acabar com esse amadorismo, não só para evitar os riscos que carregam os investidores aventureiros, como também, para apoiar as políticas públicas que podem significar desenvolvimento estadual.

Não se nota firmeza, ou mesmo conhecimento, com relação ao potencial econômico-desenvolvimentista do Estado. Os empreendedores saem das reuniões desiludidos, pois, o que o setor público tem a dizer é muito menos do que o setor privado já conhece.

O Amapá, seguramente, é uma das unidades da Federação menos preparada para discutir o seu próprio desenvolvimento, seja com interlocutores internos ou externos.

A linguagem é fraquíssima, deixando todos “sem chão”, exatamente o contrário do que precisa o investidor para iniciar um processo de desenvolvimento, seja de uma empresa, seja do local.

Enquanto isso, sem preparo, sem planos e sem rumo, as oportunidades vão sendo desperdiçadas. Os empresários que já têm a foz do maior rio do mundo para atravessar e por aqui chegar, vão preferindo deixar o seu capital aplicado em outras unidades, mais perto do centro-oeste ou do sudeste deste país que é desigual também pela falta de definição das intenções dos mandatários das pequenas e pobres unidades.

O povo, que seria o beneficiário direto com renda e emprego, bem esse não tem tido a representação que poderia ter e tudo continua adiado ou na base da formação de um grupo de trabalho, como sugeriu uma autoridade do Estado na reunião de sexta-feira.