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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

O que quer a população da área da RENCA

Rodolfo Juarez
Depois de uma semana em que todos tiveram oportunidade de expor o que pensam como alternativa para o desenvolvimento do Estado do Amapá, eis que duvidas foram retiradas enquanto outras revelaram a necessidade mediática que têm algumas personagens de alimentar o seu individualismo e o seu ego.
As voltas e viravoltas experimentadas ou praticadas pelas autoridades brasileiras, no caso da extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada parte no Estado do Pará e parte no Estado do Amapá, revelaram o que alguns representantes, detentores de mandato, interpretam o que deve ou não deve ser defendido em nome do Amapá.
Independentemente dos movimentos, das decisões judiciais ou da opinião de figuras internacionais, nacionais ou locais, a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados será aberta, pois está evidente desde os decretos que foram anteriormente revogados, que os minerais que se encontram nas áreas exploráveis estão na pauta que evita o desabastecimento dos recursos minerais do país, que precisa do ouro, da platina, cobre, ferro manganês e níquel.
A parte da Reserva que está no Estado do Amapá consta dos territórios dos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca e, a prazo razoável, não se oberva outro modo de desenvolvimento para aqueles municípios, que vivem fundamentalmente das transferências constitucionais, como de resto o Estado do Amapá, e que agora podem sonhar com dias melhores para os habitantes do deste Estado que precisa encontrar um modo de desenvolvimento.
Mesmo com essas evidências, políticos com mandato preferiram aderir a outros projetos, pensados e elaborados fora do Brasil, ou que constam dos sonhos de artistas, alguns deles que cobram fortunas para apresentar a sua arte no Amapá e que, neste momento, receberam o afago e afagaram deslumbradas autoridades que preferiram escolher o lado errado, o lado do discurso inconsequente e que acredita que conservar como está, basta para atender os interesses dos países doutros continentes.
O que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) fez durante os últimos dias foi, na prática, assumir um lado – o dos artistas, dos que vêm a Amazônia de longe e muito longe, e de seus partidários ideológicos que nunca levantaram uma “palha” pelo povo do Estado do Amapá.
A população dos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca experimentam tantas dificuldades, que deverão responsabilizar o senador pela forma como se colocou contra os interesses daquelas comunidades.
Não há desculpa. Não dá mais para comparar o tempo em que a ICOMI explorou o manganês da Serra do Navio com o de agora. Naquele tempo, principalmente no tempo da assinatura do contrato, as autoridades desconheciam a realidade do local. Agora não. Todas as autoridades do setor têm obrigação de saber a situação e, em detalhes, para interpretar a realidade.
Os órgãos de fiscalização, que têm a responsabilidade de fazer cumprir as regras de exploração na floresta, não podem alegar que não têm condições. Ora, senão têm as condições necessárias, que ajam no sentido de dotar as repartições que tomam conta e pela qual é regiamente pago pelo contribuinte, para que exerça uma fiscalização de excelência, fazendo valer o seu poder de polícia.
Foi impressionante também, a ausência dos representantes do Governo Estadual no debate sobre o tema. Ficar calado, ainda é pior do que aqueles que ignoram os interesses dos habitantes da Amazônia e preferem defender a teoria daqueles que, apenas de longe, defendem a Amazônia como “pulmão do mundo”.

Os habitantes da área de influência direta não têm dúvida sobre a oportunidade da extinção da Reserva e sabem da chance que isso representa. Entendo que querem ouvir as justificativas do senador Randolfe Rodrigues lá, no dia em que ele for conhecer a área. Estão supondo que o movimento se concentra em Macapá devido a possibilidade de exercitar os requisitos midiáticos que tanto gosta.

domingo, 27 de agosto de 2017

O desafio: RENCA sem cadeado

Rodolfo Juarez
Dirigentes e alguns influentes ocasionais continuam com medo que o Estado do Amapá se desenvolva.
Não assumem responsabilidades e dão a impressão que estão conformados com o status que o estado sustenta de ser um dos mais dependentes das transferências constitucionais feitas pela União.
As oportunidades têm aparecidas, mas, mesmo assim, a competência e o arrojo, principalmente dos governantes e dos empreendedores locais, tem atuado como âncora que não deixa o “barco” sair do lugar e, no máximo, movimentação de acordo com a maré, ficando sempre como quer a corrente natural.
A lei do menor esforço tem prevalecido de maneira estranhamente solidificada.
Quando os empreendedores se alinham com o pensamento comodista dos governantes, seja pelo convencimento ou aceitando as migalhas que o poder impõe para os fracos, então nesse momento se alcança o extremo do comodismo e da falta de iniciativa.
Mais uma vez governantes e investidores são desafiados!
Os primeiros para aceitar a incumbência que a história está lhe oportunizando e, os segundos, para exigir os limites que os legisladores têm a obrigação de disponibilizar para toda a sociedade.
Temos um monte de riquezas, trancadas em um “galpão” que não nos era permitido sequer saber qual o volume dessa riqueza e, não mais que de repente, a porta é aberta e os vigilantes, ao invés de entrar para saber o que têm, estão pugnando pela reposição do “cadeado”, muito embora saibam que ali dentro estão riquezas que podem ser traduzidas em empregos, renda e melhoria de qualidade de vida.
Basta estabelecer regras e fazer a parte que lhes cabe – fiscalizar de maneira eficiente.
Mas não! Há aqueles que pedem o cadeado fechado com medo que, dali possam surgir, além dos empregos, das riquezas, da qualidade de vida, pessoas que venham com outro discurso capaz de substituí-los nos gabinetes confortáveis das câmaras de vereadores, assembleia legislativa, câmara dos deputados e no senado federal, como também nos gabinetes das chefias dos poderes.
A extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) uma área com mais de 46 milhões de hectares, cuja metade está no Amapá e que se sabe ser rica em ouro, platina, cobre, ferro, manganês e níquel, foi aberta, por um Decreto Federal, para pesquisa e extração em, aproximadamente 30% daquela área, ou seja 13,8 milhões de hectares, onde pelo menos a metade está no Amapá.
Alegar riscos para as áreas de proteção integral, áreas de uso sustentável dos recursos e áreas indígenas, parece ser ter medo do futuro, só porque ele vai exigir trabalho duro e atenção redobrada.
Ao invés de ficar se alinhando às opiniões de top model, de ambientalistas financiados por potências estrangeiras, os governantes, os empreendedores, os amazônidas, especialmente os amapaenses, devem arregaçar as mangas, e garantir que a extinção não afasta a aplicação da legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas de fronteira.

Quem pretende deixar esse monte de riqueza estratégica, da qual o país declara estar precisando, em áreas do Amapá, que busca, urgentemente, um caminho para o seu desenvolvimento, não está jogando no time do Amapá, ou se estiver, pode ter certeza que quer fazer gol contra.