Não há tempo para revanche

Rodolfo Juarez

O final de um mandato de governador de um estado dá oportunidade para que a comunidade que tem condições de analisar cenários se pronuncie, em nome da população que quer apenas o melhor, venha o governo que vier.

Mesmo quando o administrador que sai tem pouco interesse em deixar as contas públicas como é orientado pelas regras previstas em lei e noutras orientações com peso de lei, é possível começar a nova gestão com noutro rumo, noutra direção, sabendo que aquela adotada até agora, pouco ou nada se alinhou com o que expectava a população.

O que a equipe do governador Waldez Góes precisa ter em mente é que de nada vale lamentar o passado ou dela fazer apoio para suas próprias iniciativas administrativas, como também é preciso ter condições de reconhecer aqueles pontos que estão orientados no rumo certo.

Ignorar tudo. Partir para revanche. É um caminho que nunca deu certo, pois a estrutura de uma administração estadual (ou municipal, ou federal) não reserva tempo para revanche, uma vez que todo o tempo disponível é para enfrentar as necessidades atuais e quanto mais novas, mais exigentes e mais avassaladoras.

Então, seguir olhando para frente desde o primeiro minuto do tempo que assumir a responsabilidade pelas questões do Estado deve ser uma regra a ser considerada.

O governador deve desconfiar daqueles que deram errados em outras oportunidades, evitar aqueles que dizem que têm solução para tudo, daqueles que não querem discutir os detalhes da solução dos problemas, pois, certamente, estes estão de frente para o passado, olhando o que se foi e sem saber o que tem pela frente.

Apesar de todas as crises que são anunciadas por aliados do governo que começa no dia primeiro de janeiro, o Estado do Amapá ainda tem jeito, basta tratar os assuntos olhando para a população, reconhecer todas as suas estratificações, mas, principalmente, atender às necessidades daqueles mais pobres que apesar de nada dizerem, são os que mais precisam.

Enxugar a máquina pública, juntando as competências e concentrando os gastos para que os resultados apareçam, não para os administradores, mas para a população que está – e com toda a razão – cansada de ver as promessas serem feitas e não cumpridas ou pelo menos lembradas.

O povo do Amapá já tem seus próprios problemas, mas também tem aqueles que conhecem esses problemas e que sempre estiveram dispostos a contribuir com os administradores, aproveitando o conhecimento e a competência que têm e que já foram ou não exercitadas.

O governo sozinho não dá conta de resolver os seus problemas. Nesse momento todas as forças da sociedade, ativas ou inertes, precisam ser direcionadas para ficar na corrente de desenvolvimento que pode levar o Estado para um lugar minimamente seguro e com aeração adequada à vida de sua população.

Pulando fora do barco

PULANDO FORA DO BARCO

Rodolfo Juarez

Está complicado, mais do que era para estar, o final do governo do governador Camilo. São muitas as reclamações e poucas as informações sobre soluções para problemas que corroem a base do governo e que são considerados como se fosse um vento mais forte, externo, batendo na estrutura administrativa do Estado.

Assim como no dia da posse, apenas o governador e o vice-governador tomam posse, no dia da saída, apenas o governador e o vice-governador saem.

Seria importante para o presente e para o futuro que a saída fosse pela porta da frente, com agradecimento do povo, sem a presença dos lambe-botas que, se acostumaram a enganar o governador que, ao que tudo indica, gostou e deixou-se enganar por todos.

O Amapá não é um feudo de quem quer que seja e muito menos terra de ninguém aonde as pessoas chegam, se apossam e aqui ficam, mesmo que não tenham prestado um bom serviço.

Reconhecer que o tempo é próprio para aqueles que sempre quiseram dizer alguma coisa e temiam a reação. Agora sabem que a reação é impossível e começam a esgoelar-se, como se fosse assim todos os dias ou todos os tempos.

Isso, entretanto, prejudica toda a avaliação do dirigente que será retratado por adversários e vaiado também por esses adversários, sem qualquer proteção ou direito de explicação.

Apesar de se saber de tudo isso, os problemas têm mostrado que a situação ainda pode ser mais difícil do que aquela imaginada.

Não dá para saber se o próprio governador que sai tinha avaliado tudo isso, levantado as possibilidades que agora lhe estão sendo posta no colo e na sua conta, sem a preocupação com o tamanho e a resistência do colo ou a capacidade de absorver todas as contas que lhes são cobradas.

Seria uma ilusão imaginar que os problemas criados agora seriam ruins para o governador que entra. Muito ao contrário. É melhor para ele que vê aumentado o leque de desculpas e de salvador da pátria. O primeiro empurra o governador que sai para a floresta dos esquecidos e a segunda tem como reflexo o aparecimento do salvador da pátria que, por mais que diga que não quer esse título, será nele colocado quer queira quer não queira.

O que era chamado de equipe de governo já se percebe destroçada, cada qual procurando o que lhe parece melhor, mais adequado pessoalmente, com pouco interesse no que vai acontecer no Estado de nos todos.

Alguns até, estão pulando fora do barco!

Os laranjas podres

Rodolfo Juarez

Volto a tratar do assunto da transição de governo. Entendo que deixar como está é arriscar demais a gestão que vai começar.

É muito simples a visão: com informações incorretas ou incompletas, os planos e programas da administração que começa no dia primeiro de janeiro de 2015, podem vir contaminados por vícios insanáveis.

Vícios que servirão de argumento para desculpas, atrasos e falta de eficácia nas ações, prejudicando não só a administração que entra, mas e principalmente, a população que está esperando para ver o comportamento do novo governo.

Até agora as informações que chegam àqueles que se dizem membros da equipe de transição governamental são adquiridas por vias escusas, utilizando maus funcionários, que insistem na tese de que os fins justificam os meios.

Nada disso!

É preciso, necessário e oportuno que esta etapa seja vencida, se deixe de lado os falsos ajudantes, aqueles que entregam os seus atuais chefes em troca da esperança de continuar nos cargos que ocupam ou melhorar com a justificativa da colaboração.

Uma espécie de delação premiada administrativa esquecendo os delatores que, nesse caso, o que merecem é punição e não prêmio. Além do procedimento abominável, esses maus funcionários e maus colaboradores, se ouvidos ou considerados, serão a laranja podre do cesto.

Não há justificativa.

O governador que sai vai ter que entregar o governo, queira ou não, e o governador que entra, vai receber o governo caso queira. Não pode, nesse recebimento, deixar que comportamentos de pessoas sem princípios, contamine o processo e prejudique a população.

A transição não pode ser uma espécie de vingança.

O que foi dito, foi dito. O que não foi feito, não foi feito. A população elegeu um novo governador para fazer e não para reclamar deste ou daquele que não fez por que não quis ou não fez porque não teve auxiliares competentes para fazer.

Nesse momento não dá para acreditar em tudo que recebe o carimbo de oficial. Pode ser que um desses documentos carimbados seja apenas uma informação contaminada pelo ódio ou mesmo pela incapacidade gerencial ou necessidade de manter o seu próprio salário com o dinheiro público.

Período crítico

Rodolfo Juarez

O governador eleito, Waldez Góes (PDT), já começou o quebra cabeça para definir a sua equipe de governo.

O trabalho começa com a transição de um governo para o outro, desta feita com as regras definidas antecipadamente e que deve facilitar o trabalho da equipe, provavelmente muito mais técnica do que política, ficando para esta nuance as definições com relação aos auxiliares de confiança.

Mesmo durante os sessenta dias da transição de governo serão necessários os exercícios de uma administração compartilhada para que os problemas, notadamente os que se manifestam no inverno, não tomem conta das ocupações de todo o Governo.

O caso da BR-156 é um exemplo.

Durante o período chuvoso as dificuldades para a execução dos serviços se multiplicam, encarecem os serviços e causa muitos transtornos à população usuária. Ainda estão presentes na lembrança recente dos usuários daquela estrada, os sacrifícios que tiveram que enfrentar durante o último período chuvoso, para vencer parte do trecho entre Calçoene e Amapá.

Por mais de uma vez a BR-156 tanto no sentido norte como no sentido sul teve o fluxo de veículos interrompido, devido a queda de pontes de madeira, que sem manutenção, ou com manutenção mas, sem fiscalização para o peso que poderia receber, romperam e deixaram pessoas, mercadorias e veículos retidos e sem poder prosseguir a viagem que faziam.

As cidades de Macapá e Santana precisam de urgente atenção para que não seja tomada pelos buracos e se transforme e um risco maior para os condutores urbanos, tanto de carros leves como de carros de transporte coletivo ou de mercadorias.

Essas ações precisam ser iniciadas antes de dezembro ou, no máximo, até o mês de janeiro, então, precisam ser tomadas pela administração que se prepara para sair e, para isso, vai ser preciso muito espírito público para que o bem-estar da população seja colocado em primeiro lugar.

Não são apenas essas as medidas. Os pacientes internados nos hospitais, os professores na fase de elaboração do programa anual e os alunos se preparando para começar o ano letivo. O sistema de segurança social além dos programas que não podem ser solução de continuidade.

O empenho do novo governo para compreender essa fase será necessário como o espírito público do governo que sai que sabe dos problemas que serão gerados caso os procedimentos não sejam feitos a tempo e a hora. O período é curto e crítico.

Porque a transição de governo não dá certo.

Rodolfo Juarez

Mais uma vez uma equipe de transição trabalhou e não pode avaliar os resultados. São tão precárias as informações e tão inexatos os dados que a equipe fica como se tivesse nas mãos um verdadeiro quebra cabeça.

E estamos no tempo em que o acesso a informação deveria ser para todos e não uma equipe de transição.

Por isso as informações são buscadas nos empoeirados escaninhos da administração, alcançados apenas por mecanismos comparados a GPS, comandados sabe lá por quem.

Tomara que os vereadores que tomaram posse este ano tenham aprendido a lição e discutam o projeto de lei que vá determinar, não só a forma de se fazer a transição na Prefeitura, mas também a obrigatoriedade de ser feita esta transição com o conhecimento da população.

No próximo ano, em outubro, tem eleição para o cargo de Governador do Estado e, até agora os legisladores estaduais ainda não iniciaram a discussão para definir a forma de fazer a transição de governo.

Como não há dificuldade para se elaborar uma lei dessa espécie, não se deve esperar que haja interesse, seja lá de quem for, em manter a troca de governo sem regra, por mais evidente que se entenda que essa não é a melhor estratégia.

E porque os legisladores estaduais e municipais não cuidam disso logo se a União já tem a Lei da Transição?

Os governos têm que aproveitar todo o tempo disponível e caminha para se comportar como se estivessem em uma corrida de revezamento, onde as transições do bastão são feitas aproveitando a velocidade de quem entrega o bastão e a capacidade de reação daquele que segue na corrida com o mesmo bastão.

A eficiência dessa entrega, na maioria das vezes é mais importante do que a velocidade ou a capacidade técnica individual de cada um dos corredores. E essa é a tendência administrativa.

As soluções dos problemas de uma gestão, comprovadamente, deixaram de estar diretamente relacionada com as propostas individuais ou de grupos partidários. Primeiro porque o gestor, quando chega para participar de um processo, todas as regras estão postas e é ele que precisa entender o cenário e não o conjunto entendê-lo e seguir os as suas propostas, apesar de algumas delas serem ‘milagrosas’.

O faz tudo, o sabe tudo, está mais para aquele que não faz nada e que não sabe nada, a não ser favorecer as minorias e dificultar a vida para todos.

É preciso entender que a Administração Pública se renova a cada dia, se modifica a cada ano e exige muito mais profissionalismo do que particularidades. É por isso que as ideologias com pretensão global, não conseguiram avançar e aquelas com propostas ortodoxas estão perdendo o espaço que imaginaram ter para todo o sempre.

A transição, que no momento mais parece uma incógnita, pode ser um elemento importante para a transparência, e fundamental para que os gestores que entram se alinhem aos interesses da população e deixem de fazer testes com a paciência e o dinheiro de todos.

É preciso, entretanto, que haja respeito às regras, todas elas, inclusive da transparência que pode, a curto tempo, deixar a transição um instrumento obsoleto, tão geral seja o conhecimento de todos.

Por enquanto a vontade e esconder tudo durante todo o tempo que puder.

Parece que o gestor tem receio informar o que está fazendo, mesmo que seja para aquele ou aqueles que serão os objetos diretos do que esteja fazendo.

E não se trata de costume ou mania. O sentimento mais parece de medo. E um medo que assusta, inibe e deixa os gestores inseguros.

Por isso e nesse sentido, não seria inoportuno considerar que os governantes passam, também, por um momento de transição.

Sem regras não há transição

Rodolfo Juarez

Afinal de contas para que servem as comissões de transição anunciadas, às vezes, com pompas que exigem coletiva de imprensa? E o que é transição?

Transição é um estado intermediário. Mudança de uma forma para outra, ou uma passagem, ou um movimento. Este período é utilizado para o eleito se inteirar do orçamento, das secretarias, autarquias, etc., fazendo a passagem do anterior para o novo.

No Governo Federal a transição de governo tem início assim que o resultado das eleições presidenciais é anunciado. O processo tem por objetivo assegurar que o Presidente da República eleito possa receber informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse.

A formação do grupo de trabalho, que conta com no máximo 50 pessoas, é prevista pela Lei nº 10.609, publicada em 2002, ano em que o modelo foi instituído no Brasil.

Aqui no Amapá nem o estado e nenhum dos municípios conta com lei que oriente as transições no governo do estado e nem nos governos municipais e isso tem provocado situações que confundem as pessoas que participam, pois não têm uma linha base para a sua atuação. Uma situação que leva às desconfianças dos dados obtidos, pois acabam não refletindo a situação considerando que os que fornecem os dados não se sentem responsáveis pela sua exatidão e os que recebem acabam desconsiderando e ficando sem a informação.

Este ano, logo depois da eleição para prefeito de Macapá, o prefeito eleito escolheu uma equipe para trabalhar na transição e teve que esperar terminar o mês novembro para fazer a primeira reunião efetiva de trabalho, pois o prefeito que sai no dia 31 de dezembro, só colocou apresentou a equipe no começo de dezembro.

Enquanto isso, a equipe apresentada pelo prefeito Clécio se debruçava sobre documentos recebidos por vias transversas, chegando ao ponto de ir ao Ministério Público reclamar, como se ali tivesse uma solução. Como não tinha lei, não tinha solução.

O prefeito eleito Clécio Luiz bem que poderia ter tomado a providência e, seguindo o exemplo do Governo Federal, apresentado um projeto de lei para ser analisado e votado na Câmara Municipal. Por causa disso ficou sem condições de reclamar e a transição em Macapá foi feita na boa vontade e, por isso, não teve sucesso que precisa ter.

 A troca de conhecimento entre a gestão que termina e o novo governo ajuda na manutenção das políticas de governo em curso e facilita a implementação do novo programa de governo. Essa operação é absolutamente necessária para que o prefeito eleito possa ter uma noção concreta de onde conseguirá chegar com suas propostas para o Município.

O novo chefe do Executivo também precisa estar ciente do orçamento municipal aprovado, para que possa adequar seus projetos ao volume de recurso previsto, no caso de Macapá, até agora o Orçamento não foi aprovado. Além disso, tem de cumprir uma agenda de compromissos legais preestabelecida pela gestão anterior para os primeiros 120 dias de governo.

No Brasil, a implantação desse grupo de trabalho é recente. O Governo de Transição operou pela primeira vez na sucessão do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Antes dessa data, o candidato eleito encontrava uma série de dificuldades nos primeiros meses após a posse.

Na América Latina, o Brasil é pioneiro no processo. Contudo, a operação instaurada por aqui é bastante similar à adotada pelos Estados Unidos. Em 2008, durante a transição entre o governo de George W. Bush e Barack Obama, a organização da equipe de transição ocorreu ainda durante a campanha eleitoral e envolveu mais de 450 pessoas.