Obras inauguradas para fazer festa

Rodolfo Juarez

Apesar de serem poucas as obras de infraestrutura administrativa iniciadas e concluídas pela atual gestão estadual, é importante ser revestida de cautela as inaugurações feitas de afogadilho, com o objetivo de constar no rol de realizações que serão enumeradas e apresentadas durante a campanha eleitoral.

O eleitor precisa estar atendo ao comportamento dos cabos eleitorais, alguns travestidos de funcionários públicos, cargos que exercem precariamente como paga pelo esforço que fizeram levantando e movimentando a bandeira do partido durante a campanha eleitoral de 2014.

Há uma espécie de necessidade, nesse momento, de apresentar realizações que ainda estejam pela metade ou no pensamento daqueles que estão dirigindo o Estado nestes últimos anos.

A inauguração de um prédio, seja qual for a finalidade, deve contar com uma equipe de pessoas que possam fazer do ambiente físico um local útil para prestar serviço de atendimento à comunidade.

O que se tem observado é que, as inaugurações feitas recentemente não contaram com essa preocupação. Apenas a guisa de exemplo vamos analisar duas obras inauguradas no interior do Estado que, mesmo considerado o tempo da demora, quase ficam de fora do catálogo de obras feiras na gestão: o quartel do corpo de bombeiro militar de Porto Grande e a praça cívica de Oiapoque.

Todos sabiam que para funcionar o quartel da sede do município de Porto Grande haveria necessidade de pessoas treinadas, desde oficiais até os soldados. Mesmo assim, depois da inauguração do prédio percebeu-se que não havia sido prevista a lotação.

E agora, o que fazer?

Restou a convocação de urgência de soldados, cabos, sargentos, aspirantes e oficiais para que fosse espantado o “elefante branco” que tomava conta das mentes e corações dos desatentos gestores e criava outros fantasmas sabendo da resposta da população e o aborrecimento dos eleitores.

A outra inauguração é a da Praça Cívica de Oiapoque, que foi completamente destruída em 2009 pelas autoridades públicas do governo de então, com a promessa de que antes de 2010 estaria tudo restaurado e pronto para uso da população.

Passaram-se 9 anos. Isso mesmo, nove anos, para que fosse entregue, muito mais para ser colocada no catálogo de inaugurações da gestão, do que para atender às necessidades da comunidade do local que viu passar todo esse tempo, sempre carregado de desculpas e promessas não cumpridas.

Pois bem, a obra finalmente foi “inaugurada”.

Festa oferecida para a população que participou de longe, desconfiada, pois tinha acompanhado todo o moroso serviço (e bote moroso nisso...) e desconfiava dos resultados, devido à mudança do projeto que havia sido mostrado quando foi feito a derrubada da praça anterior e colocado o tapume que mais parecia uma cerca de proteção e que caiu mais de uma vez.

Bastou uma chuva para aparecer o resultado do serviço mal feito!

A drenagem não funcionou, a água ficou retida, as instalações elétricas distribuíram energia por onde não podia, até um parquinho para crianças ficou energizado, criando preocupação para os pais e um perigo iminente para os pequeninos.

As notícias também narram que os banheiros estavam entupidos, as pias sem torneiras e não havia apoio ao frequentador.

Esqueceram-se da vigilância, das orientações aos usuários e logo no primeiro dia de uso foi registrada a ação de vândalos. A população foi tomada pelo medo devido às armadilhas elétricas que se formaram com a água invadindo o sistema energizado.

O Governo emitiu nota sobre o assunto, recuou da informação que havia passado para a imprensa de que a Praça Ecildo Crescêncio havia sido inaugurada, e que por isso os problemas detectados ainda seriam corrigidos.

Simplesmente blefes!

Quatro obras inacabadas e esquecidas no Amapá

Rodolfo Juarez

Algumas obras inacabadas, entre tantas outras, podem ser catalogadas como prova concreta do descaso e do pouco caso como os governantes, e os outros agentes públicos, interpretam o gasto do dinheiro, pago pelo contribuinte, sob a forma de tributo, para que se pratique a gestão otimizada do dinheiro que abastecem os orçamentos do Executivo e os órgãos oficiais de fiscalização e controle.

Apenas a guisa de exemplo, vamos citar quatro obras desse catálogo que contém mais de cem e que estão paradas pelos mais diversos motivos e tendo em seus históricos as mais bizarras desculpas: Píer 2 do Santa Inês, Shopping Popular, Canal da Mendonça Júnior e Estação de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá.

O Píer 2 do Santa Inês.

Essa obra decorre de um projeto que aparentemente não veio sustentado por uma necessidade, ou pelo menos, com um objetivo descrito. O fim contemplativo ou turístico que se imaginou nada tinha a ver com a realidade da área, com intenso movimento de pequenas embarcações regionais, em uma área praticamente sem calado para ancoragem ou atracação.

Havia a promessa de um aporte, dinheiro de emenda parlamentar, de oito milhões de reais e um projeto, completamente desconectado com a realidade local, feito por encomenda para atender a um profissional sonhador, alienígena, e que conseguiu dar importância apenas ao desenho, ignorando o ambiente, e não respeitando as peculiaridades do rio Amazonas. Mesmo assim, foi o primeiro ato contratual do governo que começava em 2011.

A obra está abandonada, sem qualquer estudo, com recursos gastos inclusive do Tesouro do Estado e que precisa de uma definição.

Shopping Popular.

A invenção foi do prefeito da época. Em 2009 as calçadas, como agora, estavam tomadas pelos ambulantes e o prefeito de então, como promessa de campanha feita aos empresários, tinha como meta retirar os ambulantes e colocar em um lugar que considerava apropriado. Escolheu o tal local apropriado o endereço da feira da Henrique Galúcio, que estava em boas condições para feira.

Veio a promessa o Shopping Popular e uma “caça” aos ambulantes, inclusive com confrontos com a fiscalização municipal. O resultado foi a colocação de um camelódromo em plena Avenida Antonio Coelho de Carvalho. Promessa 6 meses. Está por lá até agora. Do Shopping Popular apenas ferros expostos ao tempo, feirantes na cerca, população mal servida e dinheiro posto fora. Obras sem definição.

Canal da Mendonça Júnior

Essa obra é a mais enigmática. Havia uma obra concluída, funcionando, com as vias marginais asfaltadas, mureta de proteção, arborização, calçada de proteção e boa aparência urbana. Outra vez aparece uma emenda parlamentar. Outra vez uma empresa apresenta para a população uma maquete eletrônica justificando a reforma na obra do canal. O contrato foi assinado, a obra iniciada pela destruição: de ponta a ponta, todas as árvores foram retiradas, as muretas derrubadas e foi só. Há 10 anos a situação do local ficou pior e continua piorando. Obra sem qualquer comentário nos planos do Governo Estado, responsável pela destruição do que estava feito.

Estação de Passageiro do Aeroporto Internacional de Macapá

Essa é uma obra de responsabilidade da Infraero. Há quase 10 anos parada. Transformou um sonho em pesadelo e tem sido palco para muitos palanques para figuras políticas se manifestarem afirmando que está resolvida a questão, mas que, em verdade, serve apenas para iludir a população usuária que convive com um esqueleto de estação de passageiros, servindo de desculpas para os gatos que são feito, ditos de forma emergencial, com puxadinhos na antiga estação.

Lá alguns políticos já contaram muitas lorotas. E foram políticos importantes e todos ajustam na parte do esquecimento do cérebro e, por isso, não animam mais quem quer que seja.

São quatro obras, quatro obras esquecidas, que servem de túmulo para uma considerável soma do dinheiro do erário, oriundo do sacrifício da população local que precisa continuar acreditando em alguma coisa para continuar tendo esperança. 

Obras públicas paradas e inacabadas

Rodolfo Juarez

Alguns fatos estão desafiando a paciência da população e a competência daqueles que têm a obrigação administrativa de entendê-los e o compromisso técnico assumido em resolvê-los.

Os detentores de mandato, resultado da escolha dos eleitores, de um modo geral, sabem perfeitamente, que o período que lhe foi confiado pela população para gerir os interesses de todos, tem começo, meio e fim, mesmo assim a maioria deles prefere fingir que não sabe disso e começam a achar que o período para o qual foram eleitos é pequeno para realizar as promessas que ele mesmo fez e que garantiu que resolveria em quatro ou menos anos.

O tempo tem mostrado que se trata de mais um estratégia para permanecer no poder, mesmo apresentando resultados que não condizem com o que foi gasto no período e, principalmente, as alegações feitas, em forma de justificativas, que vão mudando com o passar dos anos do período que lhe foi dado, pelo eleitor, em nome da população.

Os resultados estão por ai, em todo o país, desafiando a todos para entender as artimanhas utilizadas para contornar as suas promessas, enfrentar as metas definidas pela população, o próprio programa apresentado quando se inscreve para ser candidato e acreditando na máxima de que o eleitor tem memória curta.

O Estado do Amapá padece desses compromissos não cumpridos.

Apenas e tão somente como exemplo vamos comentar três obras, mas os projetos inacabados permeiam todos os setores da administração pública dos três Entes, como verdadeiros sugadores do dinheiro público que é decorrente dos tributos pagos por todos os brasileiros e que nunca dá e nunca atende à sanha gastadora dos gestores, que se mostram como mestres em desculpas esfarrapadas e inusitadas.

O primeiro exemplo teste é o píer do Santa Inês. Uma obra que não provou a sua necessidade até agora, mas que, em seu nome, “engoliu” muito dinheiro do erário e o mais curioso é que se trata de uma obra que a população enxerga todos os dias, mas que se acostumou, pelos seis anos que ali está, desafiando a paciência da população e os gestores que insistiram na sua importância e depois a abandonaram, sem qualquer explicação, a não ser de que falta dinheiro. Assim, a população fica longe da verdade por causa do insistente disfarce dos gestores.

O segundo exemplo é o Shopping Popular. Este está no centro da cidade, também desafiando a paciência da população. O Poder Público, de forma geral, não se entende com relação a essa obra. Ninguém quer assumir a responsabilidade pela decisão que foi tomada e que implicou na “implosão” da feira que existia - e funcionava -, com a promessa de construir um ambiente moderno, cheio de oportunidades para os empreendedores com menos condições na Capital. Apenas promessa e o que resta no local são fundações duvidosas, alguns pilares e ferragens expostas ao tempo por mais de 6 anos. E fora dali uma instalação que seria provisória, onde muito pequenos empreendedores alimentam a esperança de, um dia quem sabe, ver realizado o que lhe foi prometido, por muitas vezes.

O terceiro exemplo é a BR-156. Exemplo de má gestão. Há muito tempo, mas muito tempo mesmo, que os diversos responsáveis vêm renovando a esperança da população de, um dia, essa que é a construção rodoviária, em andamento, mas antiga do Brasil, terminar a sua construção. Vidas perdidas na luta dos pioneiros e agora, parece não mais comover ninguém. Tudo é debitado na longa conta dos “acidentes” e, preferencialmente, com a culpa do condutor. Um poço sem fundo, engolidor de dinheiro público, que a população não compreende, mas sabe que precisa ser tampado.

Outras obras também poderiam servir de exemplo como: Estádio Glicério Marques, Ciosp de Santana, Hospital do Câncer, Estação de Passageiros do Aeroporto de Macapá, Rodovia Norte-Sul, Ponte do Jari, AP-70 e tantas outras que já, ao que parece, estão riscadas dos interesses dos gestores, todos eles, responsáveis pelo enterro de muitos milhões de reais que poderiam estar melhorando a qualidade de vida da população. 

Pouco caso ou desleixo?

Rodolfo Juarez

Uma tese vem se consolidando entre aqueles que são influenciados pela não realização de obras públicas importantes e que são comuns de todos, sem conter a interpretação de ser de interesse localizado deste ou daquele bairro ou deste ou daquele município: é a tese do pouco caso ou do desleixo.

Obras como o Canal da Mendonça Júnior, do Shopping Popular, do muro de arrimo da orla e da praça que fica em frene à casa do governador, por exemplo, retratam aquele “pouco caso” ou aquele “desleixo”, não se importando os administradores se esse é um problema que consta ou não da lista de prioridades da população.

A praça que fica em frene à residência oficial, entre a ribanceira e o muro de arrimo, na área limitada pela entrada do Trapiche Eliezer Levy e o braço direito do Igarapé da Fortaleza, onde havia uma das mais importantes e bonitas praças da cidade, construída com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que usufruía daquele local por mais de 16 horas diárias, todos os dias, desde as 5 da manhã até às 9 da noite.

Quadras poliesportivas, unidades de exercício esportivo, campo de futebol, boa iluminação pública, calçadas em meandros e apropriadas para caminhada e espaço para apresentação de atividades culturais, estavam em pleno funcionamento e utilização quando, em meados de 2009, no momento da conclusão do asfaltamento das vias em torno dos quiosques da beira-rio, foi autorizado, pelo Governo do Estado, a destruir o que tinha para que fosse executada uma planta especialmente encomendada pela administração.

Alberto Góes, numa espécie de faz tudo do Governo do Estado, que  pessoalmente estava comandando o encerramento dos serviços de asfaltamento da Avenida Azarias Neto, foi quem deu as primeiras explicações sobre o projeto, suas vantagens e a necessidade do quebra-quebra daquilo que estava pronto e bom.

Foi impressionante a forma como os postes de iluminação foram retirados, as quadras foram quebradas, as calçadas destruídas e o campo de futebol interditado.  A operação destruição não demorou uma semana.

Aparentemente não havia necessidade daquilo que foi feito naqueles 5 dias.

As reclamações que foram ouvidas vieram das pessoas que todos os dias caminhavam pelas sinuosas, mas em condições, calçadas da “praça da frente da casa do governador”, pois, verdadeiramente, era o local mais agradável da cidade para as caminhas pelos mais de 2 mil metros lineares de calçada que havia no setor, além de escadas e equipamentos apropriados.

O projeto foi apresentado como um complemento daquele que resultou nos quiosques da orla, na praça de comidas típicas e na casa do artesão. O projeto geral propunha a integração desses três elementos com uma praça multifuncional que concentraria todos os comerciantes ambulantes, que contariam com água tratada, energia de qualidade e espaço para atender ao público.

São os mesmos que hoje ocupam a calçada da Azarias Neto e a ciclovia.

A velocidade com que foi feita a destruição dos equipamentos da praça, não teve correspondente no processo de construção da praça, que continua, desde meados de 2009, até hoje, do mesmo jeito, sem despertar o interesse de quem quer que seja.

Os ambulantes lotam, todos os dias, parte do espaço da praça, com a colocação de cadeiras; toda a ciclovia desenhada para o local; todo o passeio público idealizado; e parte da pista de rolamento de veículos motorizados, da avenida.

Nem mesmo o parque infantil que havia em frete ao primeiro quiosque, dito que seria reposto, novo e moderno, escapou da sanha do raspa dado pela empresa contratada para executar o serviço.

Falando nisso, até agora ninguém respondeu ao questionamento feito à época sobre um gordo pagamento que teria sido feito à construtora logo na segunda quinzena, provavelmente, de março de 2009.

Vida util

VIDA UTIL

Rodolfo Juarez

Há muito comentadas ou denunciadas a condição das obras publicas que estão em uso por todo o estado e que já tiveram o prazo de vida útil das obras ou serviços vencido.

Além do alto risco que contém e o impacto que causa quando há a falência da resistência de uma obra ou o esgotamento de um serviço, as repercussões sociais e econômicas são muito fortes e capazes de incentivar pessoas a buscar responsabilidades que ultrapassam os compromissos públicos.

O que aconteceu na quarta-feira na Rodovia AP-70 quando uma ponte de madeira rompeu representa um erro primário daquelas autoridades públicas que assumiram a responsabilidade de cuidar daquela rodovia.

Classificar o evento como fatalidade ou tentar passar a responsabilidade para terceiros, além de não resolver o problema é uma forma de procurar imiscuir-se da própria responsabilidade de gestão que tem sob aquele patrimônio.

O carro sobre a ponte é apenas um detalhe, que importa com relação ao tipo e ao peso, mas que não havia nenhum impeditivo para que o condutor levasse o veículo à ultrapassar o rio utilizando a ponte, afinal de contas, a ponte foi construída para ser usada por veículos, inclusive do tipo que ali está utilizando a obra de arte.

É preciso que seja da rotina dos gestores responsáveis por edificações, vias, rodovias, obras de arte, praças, equipamentos, afinal tudo o que se refira a infraestrutura socioeconômica pública, a avaliação das condições de uso, principalmente que atingem a vida útil de cada um desses elementos de uso comum, com o objetivo de manter o patrimônio em condições de atender às necessidades da população.

A queda desta ponte é um aviso para outas pontes que estão nesta mesma rodovia estadual, como em outras rodovias do Estado e, inclusive, as rodovias federais, Br-156 e BR-210, estas com histórico de mortes em acidentes por causa de obras de artes, especialmente as pontes.

Nos núcleos urbanos também têm pontos críticos que ainda não foram avaliados pelos órgãos a defesa civil e, como exemplo, cite-se as pontes sobre o canal da Avenida Mendonça Júnior, no trecho entre as ruas Odilardo Silva e Azarias Neto.

Essas pontes sobre o canal da Avenida Mendonça Júnior têm mais de 40 anos e, até agora, não se tem notícia de que foram inspecionadas, com o objetivo de avaliação das suas condições estruturais.

As autoridades que autorizam a utilização dessas pontes, mesmo que tacitamente, não podem esperar registros desagradáveis ou perdas de vidas importantes, para que as providências sejam tomadas.

A emissão de um laudo técnico por profissionais habilitados, declarando as condições atuais daquelas obras, respalda o administrador, além de trazê-lo para a coluna dos administradores que procuram cumprir o seu dever e exercer as responsabilidades que disseram ter para exercê-la.

O que precisa ser feito para verificar a condição estrutural das pontes sobre o Canal da Mendonça Júnior, no centro de Macapá, precisa, também, para a passarela da Rodovia JK, o Porto do Grego, em Santana, a Ponte Sérgio Arruda, o Muro de Arrimo da Orla, as ribanceiras do Rio Amazonas.

Tivesse sido feito isso a ponte do km vinte e um, na Rodovia Br-156 não teria a falência de sua estrutura, a estrutura da ponte na Pedreira, na AP-70 não teria se rompido, o porto de embarque de minério, em Santana, não teria desmoronado e outas obras não teriam sido perdido, definitivamente, por causa de sua vida útil.

É uma questão de zelo, mas não pode haver negligência com relação a essa questão, considerando que se trata de equipamentos públicos, com possibilidades reais de risco para a vida das pessoas que, confiando na resistência dos equipamentos, o utilizam confiando que estão em condições de uso.

Cuida do bem público é uma das mais importantes atribuições daqueles que assumem a atribuição de fazer de forma voluntária, na condição de agente público.

Não há tempo a perder

Rodolfo Juarez

A Secretaria de Obras do Município de Macapá está esperando muito para começar a efetiva recuperação da cidade. A população já ligou o desconfiômetro da com relação às reais condições para fazer o serviço que precisa ser feito.

Há mais de 10 anos sendo maltratada e durante esses 10 anos crescendo, a cidade de Macapá tem exigências que, aparentemente, estão acima da capacidade de solução que tem a própria prefeitura, não obstante as promessas dos administradores e a esperança da população.

A parte recuperável do sistema viário da cidade, a cada ano vai perdendo tamanho, sendo absorvida por aquela que precisa de restauração completa e de nova construção. São muitas as ruas que estão assim.

Nas ruas e avenidas implantadas durante os últimos dez anos, algumas nem projeto têm e precisam de tudo. Além do projeto as vias precisam da definição de caixa, sub-base, base, pavimento, capa asfáltica, meio fio, linha d’água e calçada. Além disso, todo o serviço de infraestrutura das outras funções que têm a via, como a colocação do sistema de drenagem, mesmo que primário e água potável, uma vez que a coleta de esgoto sanitário, apesar de ser muito importante, ainda não entra na lista das principais exigências da população.

Enquanto a cidade não contar com um plano com uma proposta desse tipo, dificilmente os parceiros se apresentarão, apesar da vontade ou da necessidade que venham a ter nas composições políticas ou apoiamento eleitoral.

Para que um projeto de recuperação das vias da cidade seja executado precisa a administração municipal contar com bons equipamentos, pessoal qualificado e em número suficiente para executá-la, de outra forma, não haverá condições para que se alcancem os objetivos e se cumpram as promessas.

Quanto aos outros equipamentos urbanos, como praças, parques, jardins, esses além de necessários, tem outras exigências e que precisam, para dar certo, que a administração municipal conheça o que pensa a população e o que ela deseja para o seu bairro e para a comunidade.

Escolas, postos médicos, ambientes apropriados para o desenvolvimento esportivo e culturais, necessariamente precisam acompanhar o que se faz nas vias, para que a ocupação do solo seja adequada e apropriada para cada local da cidade.

Sem as vias em condições, não há chance de melhorar o transporte coletivo e tão pouco, dotar, essas vias, de iluminação pública adequada.

Com relação à segurança, esse sistema é gerenciado pelo Governo do Estado e dele deve ser exigido.

Mas se não houver a iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, são precárias as chances de uma iniciativa como essa dar certo. Primeiro pelo custo e depois pela atribuição que é tipicamente municipal.

A parceria anunciada no começo de abril, entre a Prefeitura e o Governo do Estado, até agora ainda não ofereceu resultado, provavelmente porque não tem um grupo executivo definido. As atribuições continuam com os órgãos, onde também estão os recursos destinados aos serviços.

Por enquanto ainda há tempo, mas o tempo não para e, daqui a pouco, esvai-se deixando os gestores com as costumeiras desculpas.  

Descuido ou desleixo

 

Os responsáveis pela manutenção do Parque do Forte precisam agir rápido e evitar com que o problema que está registrado na foto aumente e comece a comprometer toda a estrutura da Orla de Macapá.

Macapá uma cidade que pede socorro!

Com o sistema viário em condições precárias e dificuldades orçamentárias problemas urbanos empurram Macapá para um beco sem saída.

As primeiras estimativas indicam que para melhorar as ruas e avenidas de Macapá são necessários R$ 107 milhões por ano, durante oito anos.

Passados quatro anos desde os primeiros levantamentos em 2008, realização de debates nas universidades e nas faculdades, nas comunidades e nos órgãos municipais e estaduais, poucas providências foram tomadas e as que foram tomadas, não alcançaram os resultados que precisavam ser alcançados, tanto que os setores em crise no final do governo do prefeito João Henrique, continuam, na prática, na mesma situação, no final do governo do prefeito Roberto Góes.

As principais conseqüências se concentraram no agravamento da situação urbana e na falta de definição de um plano executivo para conter a acelerada destruição das vias e praças, além de outros problemas que não foram resolvidos, como: transporte urbano, obras inacabadas, sinalização das vias e uma disciplina no uso dos serviços da prefeitura municipal.

O orçamento do município, muito embora supere os 500 milhões de reais, está comprometido com a folha de pagamento e a manutenção de atividades, sem margem para aplicar na aquisição de equipamentos e material para melhorar a infraestrutura urbana, piorando o grau de confiança que tem a população hoje na administração municipal.

O crescimento da receita que já não acompanhava o crescimento das demandas a serem enfrentadas pela Administração, piorou nos dois últimos anos, principalmente com relação à arrecadação própria, que deixa o Macapá, em comparação com as cidades de seu porte populacional, na penúltima colocação em arrecadação própria.

AS ELEIÇÕES DE 2012

Para disputar as eleições em Macapá, as duas zonas eleitorais de Macapá receberam o pedido de registro de candidaturas de 7 candidatos a prefeito e 7 candidatos a vice-prefeito, entre os pedidos de registro de candidatura estava o do atual prefeito, Roberto Góes, que se inscreve para renovar mandato que encerra a vigência no dia 31 de dezembro deste ano.

Um dos candidatos a prefeito e a respectiva candidata a vice-prefeita tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ficando assim, apenas seis os postulantes ao cargo majoritário no Município de Macapá, que conta com 253.365 eleitores aptos a votar na eleição do dia 7 de outubro.

Os planos de governo apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura, nenhum deles trata a questão da cidade de Macapá com a urgência que emerge, aos gritos, das camadas sociais. Preferem listar o trivial e o genérico, claramente deixando as questões agudas, como recuperação do sistema viário, reorganização do transporte coletivo, recuperação do sistema de arrecadação municipal, profissionalização das relações institucionais, tanto dentro como fora dos limites da administração municipal.

No horário eleitoral gratuito os candidatos preferem não falar em metas, em planos, programas ou projetos. Também adotam o genérico e refazem o caminho já trilhado (e que não deu certo) da parceria.

A IMPRTÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O resultado da eleição de 2008 trouxe uma renovação de 2/3 dos vereadores do município, além de acrescentar uma vaga, passando de 15 para 16 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Macapá. A Câmara de 2013 já começa com 23 vereadores.

Na Legislatura 2009/2012 que está encerrando, as 16 vagas de vereador, foram ocupadas por 11 novatos, a maioria constituída de jovens, iniciantes na política e, por isso, carecendo de experiência para suprir a necessidade de contribuição para o processo de modificação do plano de desenvolvimento para o município.

O sucesso dos membros do parlamento mirim da Capital não foi o esperado. Boa parte do insucesso pode ser debitada às duas cassações de vereador havidas no período e à estranha eleição do presidente da Mesa Diretora para dois mandatos no cargo, que deixaram os próprios vereadores desconfiados, estreitando a faixa de audácia e diminuíram a participação nas questões mais agudas do Município.

Reconhecem os próprios vereadores que não contribuíram como podiam, principalmente com as inovações, tanto no exercício do mandato, como no conhecimento geral e as novidades representadas por atitudes correspondentes. Muitos deles já conhecedores da importância das redes sociais, poderia ter contribuído, bem mais, no processo de modernização do trato das questões do município e na linguagem com a população.
 

O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA CIDADE

O plano de recuperação da cidade pode se dividido em duas fases: a primeira fase apoiada em um acordo político-administrativo da qual participam representantes do governo do Estado, da Prefeitura de Macapá, do Ministério das Cidades, com o suporte dos parlamentares federais, estaduais e municipais;

A outra fase, com a participação de técnicos e especialistas em desenvolvimento urbano, social e econômico que, com a participação direta das suas representações profissionais e sociais, adotariam as propostas do plano de recuperação da cidade, sendo responsáveis pela avaliação das propostas públicas na visão dos beneficiados – a população.

Em um espaço de elaboração, aprovação e execução do plano não pode ser inferior a oito anos, a partir do exercício de 2013, quando assumem os novos gestores e parlamentares municipais.

O PREÇO DO PLANO

Para definir o preço total do plano de construção de 640 km de vias (ruas, avenidas, travessas, passarelas e ciclovias) constando de títulos como: preparação da infraestrutura (base, sub-base e pavimento) e lançamento da capa asfáltica usinada a quente (AAUQ) ou do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Calçadas de 3 metros, com meio fio e linha d’água, pista de rolamento e faixa de estacionamento, tudo sinalizado.

Para efeito de calculo, foi levantado o preço de um metro linear de via, nos 14 metros de caixa, largura média entre os limites dos terrenos urbanos em Macapá que ficam um em frente ao outro.

Os 14 metros de caixa são distribuídos da seguinte forma: 2,8 m de calçada + 0,2 m de meio fio + 8,0 m de pista (duas faixas de rolamento e duas faixas de estacionamento) + 0,2 de meio fio e mais 2,8 metros de calçada.

Quando possível, prever logo a construção de ciclovias em áreas de especial uso pelos ciclistas, considerando a densidade para o tráfego de bicicleta e a proximidade do local de trabalho dos profissionais trabalhadores.

Uma composição de preço para um metro linear desse perfil é a seguinte (considerando a média dos preços para recuperação e construção da base para a capa asfáltica):
 

Item	Produto ou serviço	Unidade	P. Unitário (R$)	Quantidade	P. Total
01	Recuperação de base (*)	m2	18,00	14,00	252,00
02	Construção de calçada	m2	63,60	5,60	356,16
03	Meio fio e linha d’água	ml	46,80	1,00	46,80
04	Imprimação	m2	4,09	8,00	32,72
05	Capa asfáltica de 5 cm	m2	22,48	8,00	179,84
06	Total ..................				870,52

(*) Este preço varia conforme o local da via e o estado da via.
 

O VALOR TOTA

A proposta é construir 80 km de via por ano, que a um preço do serviço a R$ 870,52 por metro linear, da um total de (R$ 870,52 x 80.000) sessenta e nove milhões seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais (R$ 69.641.600,00) por ano e durante os 8 anos (8 x 80 km = 640 km) se teria recuperado aproximadamente 2/3 das vias da cidade ao custo total de R$ 557.132.800,00.

SINALIZAÇÃO

Para efeito de cálculo se utiliza 5% do total gasto nas vias para a execução da sinalização horizontal, vertical e semafórica, o que daria em torno de R$ 27,86 milhões de reais.
 

DRENAGEM

Muitas vias que, para efeito de cálculo, vamos considerar a metade (50%), teriam que receber o lançamento da drenagem com tubos enterrados e, nesse caso, ainda ateríamos que acrescentar no preço das vias os custos com a realização dos serviços de drenagem do tipo galeria de águas pluviais tubulares e que tem os seguinte componentes: 1) movimentação de terra; 2) tubulação; 3) obras de artes especiais (poço de visita, boca de lobo em alvenaria e muro de ala).

O preço médio para esse serviço, estimado por metro linear é de R$ 852.

O total seria, portanto, de R$ 852,00 x 320.000 metros (metade da extensão total), dando um total de R$ 272,64 milhões para os 8 anos de serviços.

VALOR TOTAL DO PROJETO

Ordem	Serviço	Valor (x R$ 1.000.000,00)
01	Recuperação das vias, construção de calçadas e meio fio.	557,13 milhões
02	Serviço de sinalização	27,86 milhões
03	Serviço de drenagem	272,64 milhões
	Total .................................................	857,63 milhões

O que implica dizer que será necessário um aporte anual, a partir de 2013, somente para recuperar as vias da cidade de Macapá, de R$ 107.203.375,00 (cento e sete milhões, duzentos e três mil, trezentos e setenta e cinco mil reais) até o ano de 2020.

 

 

O secretário falou

Rodolfo Juarez

O secretário da infraestrutura, engenheiro Joel Banha, depois dos artigos da semana passada, dedicados todos à analisar as prováveis causas e as consequências decorrentes das obras públicas que se encontram paradas em todo o Estado do Amapá, coerentemente e conforme a sua própria conveniência, falou a repórter Barbosa Neto, sobre o estágio de algumas dessas obras e aquelas que estão em andamento, mas que ainda não entraram no rol de obras atrasadas.

O que chamou a atenção na fala do secretário Joel foi a forma passiva e demorada como o contratante (no caso o Governo) se posiciona para reagir aos atrasos provocados, entendidos unilaterais e que nascem no contratado (a empresa executora).

Informou durante a entrevista, por exemplo, que no caso do Estádio Estadual Milton de Souza Correa, a empresa contratada já teria recebido como punição, pelos sucessivos atrasos, o cancelamento da Ordem de Serviço para a empresa iniciar outra obra.

Aparentemente uma decisão correta, entretanto, em regra, os contratos não se comunicam a essa intensidade, ao ponto de um contrato influenciar no outro.

Uma análise administrativa (e os contratos são decisões de boa-fé administrativa) para cada obra a ser contratada uma regra é estabelecida, ainda mais quando são obras diferentes, com financiamentos específicos, como a que se realiza no Estádio Zerão, considerado uma obra especial, devido às diversidades funcionais a que se destina a obra.

Mesmo assim o secretário afirmou que o atraso na obra do Estádio Estadual já teria motivado o cancelamento da ordem de serviço de outra obra, ou seja, a empresa não estaria autorizada a começar a outra obra, já contratada, enquanto não cumprisse as cláusulas do contrato para os serviços no Zerão.

É, por outro lado, uma forma de pressão para que a empresa cumpra o seu compromisso, uma vez que o contratante é o mesmo, muito embora o objeto não.

Vendo do lado da obra do Estádio Zerão a atitude do contratante estaria correta, entretanto, vendo do lado da outra obra que tivera a ordem de serviço cancelada, pode ser mais uma obra que entra para o rol daquelas licitadas e não começadas e, se licitadas, começadas e paralisada, se constituindo em mais um item da já extensa pauta apresentada ao secretário Joel Banha.

Mas, pelo menos, o secretário falou.

E deu para perceber que procurou afirmar questões obvias, como aquelas diretamente relacionadas à secretaria que tem o seu comando e se abstendo de comentar obras, como por exemplo, a Rodovia Norte-Sul, que está sob a fiscalização da Secretaria de Estado dos Transportes.

Como são mais de 100 obras paradas, as referências do engenheiro Joel Banha não chegaram a 25 obras, isto quer dizer que mais de 75 deixaram de serem referidas, seja pelo tempo que dispunha ou pelas dificuldades que são diretamente inerentes àquelas obras que estão mais longe de Macapá ou apresentam mais dificuldades para engrenar no rumo da conclusão.

Pode ser também uma estratégia, pouco incomum, mas uma estratégia que está ligada ao período de execução dos serviços, ou seja, quanto mais demorar o Governo tem mais tempo para equipar e deslocar pessoal para administração e execução da finalidade do objeto do contrato.

Algumas desculpas continuam justificando posicionamentos que contrariam às promessas feitas à comunidade. É o caso do Shopping Popular que, além de ser alegado que não têm o projeto estrutural pronto, ainda são apontados como problemas a desapropriação dos prédios que estão ao lado do prédio e um novo item a ser cumprido: a licença do Iphan.

Nada comentou sobre o Canal da Mendonça Júnior, o Anexo da Assembléia, ou a Escola de Musica Walquíria Lima, entre outros.