No Amapá: placar apertado e vitória suada!

Rodolfo Juarez

Tanta disputa, tantos discursos para não mudar nada. Tanto discurso e tantas promessas para permanecer como está. A reeleição de Waldez Góes tem apenas uma novidade – o vice.

Jaime Nunes tem o compromisso de fazer diferente. De estabelecer relações mais republicanas entre os poderes, especialmente entre a Assembleia Legislativa e o Palácio do Setentrião.

A população ainda não esqueceu o que falou e escreveu o vice-governador eleito em 2014, e que renunciou em 7 de agosto de 2018, 3 anos e 7 meses depois da posse. Na Carta-Renúncia dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa, Papaleo Paes disse: “a sociedade não quer só discurso, quer sem dúvida ação, na esperança de ser esse um país mais justo, solidário, compromissado com as ideias de Justiça, do Direito, da Democracia, da Liberdade e da Cidadania”.

Na conversa com a imprensa acusou secretários do Governo do Estado e que, curiosamente, estavam sob a sua tutela ou sob a tutela do Gabinete do Governador, do governo que integrava e responsável pela nomeação e exoneração de cada um e de todos. Houve pedidos de apuração, nota de repúdio e desafios, isso na cabine de comando do Governo do Estado, para depois tudo ser jogado para “debaixo do tapete”.

Esses episódios acabaram marcando e dando motivos para que fosse exigido um controle mais efetivo no processo de gestão do Governo do Estado o que, provavelmente não foi acionado porque se entrava no período reservado para a campanha eleitoral e, como havia busca da reeleição pelo atual governador, esses assuntos faziam parte daqueles considerados proibidos tratar no período.

A definição do primeiro turno no Amapá não foi fácil. Um imbróglio sem tamanho foi criado depois que o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do candidato João Capiberibe, do PSB, e o recurso especial interposto no Tribunal Superior Eleitoral que acabou originando decisão inédita e “legislativa” alterando o caput art. 91 do Código Eleitoral que está em vigor.

Depois do primeiro turno, quando foram definidos os adversários que disputariam o Governo do Estado em segundo turno, a campanha eleitoral se encarregou doutros problemas: primeiro com a espera por nove dias da definição de quem disputaria o segundo turno com o pleiteante à reeleição e, depois, com as medidas emergenciais das duas coordenações de campanha que não agradaram nem mesmo os próprios candidatos.

Quando os dois perceberam já estavam na última semana da eleição e os 11 (onze) dias de campanha foram levados no sentimento e na raça pelos dois disputantes.

O reflexo mais significativo foi o recorde de 22.88% apurados na coluna da abstenção, deixando que apenas 77,12% do eleitorado decidissem. Foram 117.123 eleitores que deixaram de comparecer para votar, tal a falta de interesse que alimentou a campanha no segundo turno. O número de eleitores que não votaram no segundo turno (117.123) é quase igual ao número de eleitores do segundo colocado no primeiro turno (119.500). Se somar com brancos e nulos, então...

A diferença de menos de 20 mil votos entre o primeiro colocado e o segundo colocado demonstra quão apertado foi o “placar”.

São mais quatro anos do mesmo time que precisa de reforço e de objetivos definidos e uma chance de tirar a crise do conjunto de desculpas.

Os partidos, as convenções e os convencionais

Rodolfo Juarez

Para aqueles que observam e registram o comportamento dos dirigentes dos partidos políticos perante os filiados de cada partido e os eleitores de um modo geral, fica a sensação de que aqueles dirigentes não perceberam a importância e solenidade que têm o momento de uma convenção partidária.

O mundo político, com suas honrosas exceções, há muito que anda contrariando o povo e o eleitor, dando a impressão que liga pouco demais para o eleitor e para o que o povo está pensando sobre os políticos, mesmo assim entre os que têm mandato ligam muito pouco para a população, transmitindo a mesma sensação para os candidatos que dependem do eleitor para assumir o cargo que pretende.

Parece um contrassenso o comportamento atual que prevalece na relação eleitor/candidato, mesmo com essa realidade prejudicando a todos.

As inovações no processo eleitoral são cantadas e decantadas, entretanto o cerne da questão parece que não é alcançada pela engrenagem que faz funcionar o processo. Do lado dos organizadores há um visível avanço tecnológico que favorece a processo eleitoral, desde a urna eletrônica até o sistema de apuração, passando pela preparação técnica das equipes dos organizadores e com debates constantes dentro de um sistema profissional que está levando o cadastro dos eleitores à biometria e a eficiência.

Na outra face, partidos e dirigentes agem de forma completamente amadora e autoritária, que permite, sem qualquer justificativa sólida, que uma administração considerada superior intervenha na outra, mesmo contrariando as metas e projetos de uma administração estadual ou municipal, e seus efeitos.

Esse absurdo, provavelmente reflita a quantidade de partidos que não tem diretórios formados e preferem ser administrado de forma chamada de “provisória”.

O partido que não tem diretório organizado não tem convencional. Para a eleição de 2018 o diretório que tem o poder de decisão é o diretório estadual, pois se trata de eleições regionais (governador, senador, deputado federal e deputado estadual), através dos seus convencionais. Quando não tem o diretório formado os partidos se valem das administrações provisórias, comandados por um grupo que tem interesses em manter, pela regra, o poder para fazer o que quiser com o partido.

Mesmo assim, a reunião para escolha dos candidatos nas eleições regionais é chamada de convenção, mesmo que o partido não tenha sequer um convencional, a não ser os “nomeados” pelos poder superior do partido para exercer, provisoriamente a administração partidária. São os “interventores”, com o nome de “dirigentes” que passam a fazer o papel de convencional. E são poucos.

As reuniões, em regra, servem apenas para mascarar de legal uma escolha de candidato ou a decisão de coligar com este ou aquele partido, às vezes pensando muito mais neste ou naquele candidato, do que no próprio partido.

A reunião é convocada por publicação em veículo de circulação na região de influência, tendo sempre um padrão. Dessas reuniões saem as decisões, entre elas a de lançar candidato e/ou de coligar com outro partido. Essas decisões são registradas em ata, e ai está um dos momentos de maior interferência na comunicação.

As atas que os partidos apresentaram no Tribunal, agora em 2018, padecem de vários vícios, inclusive técnico, deixando-as vulneráveis, muito embora seja o principal documento da reunião apresentado pelo partido.

Além de confusas, vem com uma redação desatualizada. É preciso que, para as eleições vindouras esse item seja consertado, no sentido daquele documento representar o que realmente aconteceu na reunião.

Eleições 2018: os candidatos precisam reservar tempo e atenção

Rodolfo Juarez

Domingo, dia 5, acaba o período das convenções partidárias, conforme o calendário eleitoral para as eleições de 2018, e os dirigentes dos partidos e os candidatos começam as providências para o registro das candidaturas.

Mesmo as regras sendo praticamente as mesmas, há algumas filigranas que foram instituídas pela minirreforma eleitoral, retratada na lei 13.388/2017, que alterou a Lei das Eleições, a lei 9.504/1997 e a lei 13.165/2015, que havia trazido modificações para as eleições municipais de 2016.

A nova lei (lei 13.388/2017) veio com a proposta de reformar o ordenamento jurídico institucional vigente, trazendo como proposta principal o barateamento das eleições que vinham crescendo a valores astronômicos e absolutamente fora da realidade brasileira. Esta lei do ano passado também proibiu o financiamento de campanha por pessoa jurídica, levando em consideração o que está sendo apurado como consequência da Operação Lava-Jato.

Muitos dirigentes partidários, tanto de grandes como de pequenos partidos, com raras exceções, travam a ata da convenção como se fosse um documento mutável, às vezes não registrando as decisões tomadas na convenção, deixando para o último dia.

Com a minirreforma eleitoral de 2017, que vale para este ano, as regras para a escolha e o registro de candidatos para as eleições de 2018 estão detalhadas na Resolução TSE n.º 23.548/2017, onde além de definir o dia 5 de agosto como data limite para a realização das convenções partidárias, determinou que o primeiro passo para que o processo comece a andar corresponde ao envio da ata de convenção e a lista dos presentes ao evento, que deve ser inserido no sistema via internet ou entregues pessoalmente na Justiça Eleitoral até o dia seguinte da realização da convenção.

Fica claro, portanto, que essa providência evita que o dirigente partidário “segure a ata” saindo à procura daqueles dirigentes de partidos com os quais deseja “negociar” uma eventual coligação.

Então, uma vez realizada a convenção, na forma prevista no estatuto do partido, o responsável tem até o dia seguinte ao da convenção, prazo para registrar aqueles documentos no Tribunal Regional Eleitoral, local definido em lei, para recepcionar,via CANDex.

No sistema devem ser inseridos os dados biográficos dos candidatos, bem como as informações sobre o partido e a coligação (caso haja) que integram.

Os prazos na Justiça Eleitoral são bem curtos e exigem disponibilidade e atenção daqueles que assumem a responsabilidade pelos registros de documentos e candidaturas, para recepcionar essas transmissões a disponibilidade do sistema está programado para receber até às 24 horas do dia 14 de agosto. Contudo, o partido ou coligação que não optar por realizar o envio pela internet poderá protocolar presencialmente na secretaria do tribunal eleitoral uma mídia com arquivo do pedido de registro gerado pelo CANDex até às 19 horas do dia 5 de agosto.

Com o inicio do processo de registro, o CANDex gera três formulários, quais sejam: DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários; RRC – Requerimento de Registro de Candidatura; e RRCI – Requerimento de Registro de Candidatura Individual.

Nas eleições de 2018, os pedidos de candidatura recebidos passarão a ser autuados e distribuídos automaticamente pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe de Registro de Candidatura (RCand).

Então, o candidato deve reservar tempo integral para resolver as questões administrativas antes de começar a campanha.

Entender as eleições de 2018 é preciso

Rodolfo Juarez

O torneio de futebol da Fifa - a copa do mundo -, é passado. O Brasil não foi bem, os brasileiros se recuperam de mais uma frustração, previsível, mas completamente indesejada.

Estamos no auge do Macapá Verão, aqui na Capital e nos momentos decisivos da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, no município de Mazagão, são eventos que concorrem com o Festival do Vaqueiro, na sede do município de Chaves, e o Festival do Camarão, na sede do município de Afuá. E ainda tem o restante das férias escolares.

São programações que estão entretendo os eleitores, ainda pouco interessados no grande programa que são as eleições de regionais e a eleição nacional de 2018.

Nem mesmo a realidade consegue prender, nesse período, a atenção dos eleitores, as mesmas pessoas que participam do Macapá Verão, da Festa de São Tiago, dos festivais do vaqueiro e do camarão e que estão em gozo de férias.

Ninguém ignora as dificuldades que a população experimenta no momento, com queda na sua capacidade de compra, aumento do desemprego e a falta de oportunidade mesmo para aqueles que estão preparados para entrar no mercado de trabalho pela porta da frente.

Os governantes estão tendo grandes dificuldades para explicar o que aconteceu, e os órgãos de controle, como a polícia, com dificuldades para conter a corrupção e suas consequências, que levaram todos a uma desconfiança comum.

Há menos de 80 dias para o dia da eleição, só os pré-candidatos estão trabalhando com afinco, seja para entrar para o sistema de mando, seja para nele permanecer, mesmo que nada tenha feito para merecer essa permanência.

Os eleitores vão escolher, entre tantos nomes, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, 2 senadores, um governador e um presidente da República. Observe que toda a estrutura do Legislativo e toda a estrutura do Executivo, dois dos três pilares do Estado, estarão sendo escolhida pelo eleitor, por isso, a grande responsabilidade que cada um tem com o País e com o Estado.

Nada justificaria a demonstração de desinteresse por parte do eleitor, que tem esse compromisso com a nação que, afinal, deve ser o objetivo de todos os resultados esperados, tanto pelos eleitores, como pelos eleitos.

Dos 800 mil habitantes do Estado do Amapá, 551.524 cidadãs e cidadãos se habilitam para escolher os seus representantes e os seus governantes. É certo que haverá situação de impossibilidade para o comparecimento de alguns aos locais de votação, provocando a indesejada abstenção, mas também é um direito que tem a mesma cidadã ou o mesmo cidadão para assim se comportar, mas é preciso ficar sabendo que o Brasil e os brasileiros estão esperando pela sua melhor escolha.

O compromisso do dia 7 de outubro deve ser priorizado por todos aqueles que estão habilitados a votar, mas antes é importante que analise o potencial de cada candidato a quaisquer dos cargos que estarão em disputa. Escolher errado é pior do que não escolher. Então...

A melhor forma de fazer prevalecer a democracia é demonstrando que tem interesse na escolha, responsabilidade com a sua comunidade, o seu estado e o país. A não ser que esteja gostando do que acontece no Amapá e no Brasil.

Governador do Amapá foi ao lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência

Rodolfo Juarez

As eleições deste ano estão deixando muita gente de “queixo caído” com as novidades protagonizadas pelas lideranças nacionais e regionais.

Na semana passada o Congresso Nacional trouxe para votação matérias polêmicas e que tinham sido engavetadas pelos próprios presidentes das duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados. O resultado foi considerado um desafio ao entendimento do eleitor que está disposto a analisar o cenário antes de votar, muito mais pelo que é dito pela imprensa do que o resultado da avaliação dos eleitores.

Nesse ambiente de vale tudo, algumas das lideranças políticas amapaenses se viram encurraladas e tiveram que fazer o que não gostariam para não desfazer o castelo de areia que está construído e que não suporta ventos moderados.

Assim, o presidente do Presidente do PDT, o governador Waldez Góes, teve que comparecer a um ensaio de lançamento de pré-candidatura de uma pessoa que está condenada, com seus direitos políticos suspensos e, por isso, sem condições de registrar candidatura a qualquer cargo eletivo, a não ser que esteja pregando o descumprimento da regra, o que não seria um comportamento apropriado para um governador que foi eleito pela maioria dos eleitores do Amapá, não faz muito tempo.

É a razão sucumbindo ao irracional. A anormalidade prevalecendo sobre o normal. O ilegal desafiando a legalidade. É como dizem os observadores do cotidiano: é o cachorro mijando no poste.

Mas as circunstâncias eleitorais levam a esses patamares impensáveis para quem, costumeiramente, se candidata para que o eleitor o escolha para dirigir os interesses da população local, com a prerrogativa de indicar outros candidatos para os cargos que estarão em disputa no dia 7 de outubro.

Até mesmo os seus mais aguerridos correligionários não aprovaram a decisão de comparecer ao lançamento de uma pré-candidatura onde o próprio pré-candidato está proibido de comparecer.

Para aqueles que dependem da influência do ex-presidente Lula para viabilizar uma candidatura, até que se compreende, a não ser que o governador do Amapá, nessa qualidade, tenha prometido, nem que por carta, ao ex-presidente, que, aqui no Amapá, na qualidade de governador do Estado, apoiaria para presidente da república, mesmo sem poder estar presente, por motivo de encarceramento.

As lideranças nacionais do PDT, ao que parece, estão noutro rumo, indicando para presidente da República o seu vice-presidente Ciro Ferreira Gomes, com aval do presidente do partido Carlos Lupi.

Então o caso é aqui, regional, onde os aliados que apoiam o governador Waldez na campanha de reeleição, no catálogo de exigências destacaram, como obrigação, o comparecimento no sentido de fortalecer, por aqui, o PT, o PC do B e o PSB, mesmo com o PSB não mandando para o evento um dos integrantes do time titular.

O fato é que o acontecido gerou bolhas de insatisfação, principalmente entre aqueles candidatos que pregam a necessidade de combater a corrupção, o desperdiço e o desvio do dinheiro dos tributos, tão necessários para os projetos de desenvolvimento do Estado e que podem trazer melhoria na qualidade de vida da população.

Alem de secreto e uno o voto precisa ser responsável

Rodolfo Juarez

Estamos a menos de 100 (cem) dias das eleições de 2018. A movimentação dos partidos, mostrando os seus pré-candidatos aos seus convencionais, de forma direta, e aos eleitores de forma indireta, informa que nem tudo está parado esperando a Copa do Mundo passar.

O eleitor está recebendo a informação, pela imprensa, de que tudo, ou pelo menos alguma coisa, precisa de mudanças radicais no modo de representar a população ou dirigir os interesses desse povo que é “bombardeado” todos os dias, com reclamações de serviços mal prestados ou direcionamento de favorecimentos.

As oportunidades do eleitor são amplas. A eleição vai oferecer ao eleitor oportunidade para mudar os deputados da Assembleia Legislativa, da Câmara Federal, dois dos senadores, o governador do Estado e o presidente da República.

Desta feita a eleição não se resume ao simples ato de votar, uma vez que os eleitores precisam estar bem informados para exercer a obrigação de bem escolher, conforme as informações que dispõe e que estão disponíveis na Internet, nos órgãos de controle e principalmente nas anotações que precisa começar a fazer se ainda não está fazendo.

Os deputados estaduais são representantes do povo na Assembleia Legislativa, eleitos pelo sistema proporcional aberto, através do voto direto e secreto para uma legislatura de quatro anos. Então, a responsabilidade do eleitor é total pelo resultado. De pouco adianta querer um resultado se não fez nada para alcança-lo.

Por isso é importante procurar saber o que fez, como fez e para que fez, aquele deputado que elegeu em 2014. Se, por qualquer razão, ainda não votava no Amapá naquele ano, então que procure se informar sobre o histórico de todos os que se apresentarão como candidato. O mesmo raciocínio vale para os oito deputados federais que serão escolhidos e eleitos pelo eleitor amapaense.

Para o senado serão escolhidos dois nomes. É um dos cargos mais desejados pelos políticos e pelos partidos. Até agora, aqui no Estado, já foram apresentados aos eleitores, pelos seus respectivos partidos, pelo menos 14 (quatorze) pré-candidatos que só esperam a confirmação nas convenções para pedirem o registro das candidaturas.

O eleitor do Estado do Amapá, como dos outros estados brasileiros, elegem três senadores que têm o seu mandato encerrado a cada oito anos. Como a renovação no Senado é parcial, a cada quatro anos e alternativamente, se elege um ou dois senadores. Neste ano de 2018 serão eleitos dois senadores.

O cargo de governador é exercido por aquele que o eleitor escolhe a cada quatro anos. Apenas o primeiro mandato depois da Constituição de 88 não permitia uma reeleição. Desde o segundo mandato, depois da CF88, que a reeleição é permitida. A justificativa que prevaleceu foi referente ao tempo curto para um governador realizar o plano de governo aprovado nas urnas.

O governador atual está completando o seu terceiro mandato, portanto superada está a expectativa de cumprimento de um plano de governo, mesmo assim dá indicações de que está disposto a disputar o quarto mandato, mesmo não tendo cumprido o plano que prometeu durante a última campanha.

São pontos que o eleitor precisa estar ciente para poder fazer a sua escolha livre e responsável.

Desta vez não basta o voto ser apenas uno, secreto e livre, precisa ser também responsável para justificar à população pela demora ou incapacidade de resolver os problemas comuns que desafiam a paciência de todos.

A maioria vai decidir o rumo

Rodolfo Juarez

Mesmo com a Copa do Mundo ocupando grande parte do noticiário, as eleições de outubro deste ano continuam sendo cuidadas pelos organizadores, pelos partidos políticos, seus filiados e simpatizantes.

Apesar da importância da eleição para presidente da República é a política estadual que chama a atenção dos políticos, dos partidos, dos seus filiados e dos militantes, funcionando como uma alternativa de ocupação pelos próximos quatro anos, em cargos e funções públicas.

Durante os últimos 24 anos se observou uma polarização entre dois grupos que entenderam que seriam melhores identificados por cores, definindo o azul e o amarelo como identidade, e com isso, dois grupos se formaram e passaram a se revezar na ocupação de questões que são próprias do poder.

Estão bem definidos esses grupos de pessoas, sempre dispostas a esperar quatro anos (ou mais) para voltar ao “comando” da administração e a ocupar aqueles que formaram em um dos dois grupos. O tempo, inclusive, definiu os que se acomodaram na função de coadjuvante, mesmo que tivesse o DNA de protagonista. Foi assim com o PMDB e com o PT, sempre coadjuvantes, respectivamente do PDT e do PSB.

Durante os 24 anos a terceira via, importante nos pleitos eleitorais, era sufocada antes mesmo da eleição, com claro objetivo de tirar todas as chances e manter a disputa entre os dois blocos que se acostumaram ao revezamento.

Desde 2014, quando o DEM se intrometeu para quebrar a hegemonia dos arranjos preparados para as eleições e obteve êxito, elegendo o senador, que a história política amapaense conta com outras perspectivas, inclusive com relação ao governo do Estado.

A demonstração de viabilidade da terceira via veio no momento em que o Brasil entra em um processo de instabilidade política decorrente dos escândalos de corrupção que eclodiram e despertaram o eleitor para a necessidade de avaliar a sua responsabilidade no momento de votar.

A corrupção ganhou espaço na mídia e nas reflexões do eleitor, que passou a entender que é um agente de mudança e não um mero obrigado a votar nas eleições, sabendo que as alternativas eram as mesmas.

O cenário que se desenha para 2018 indica que o país e o Estado do Amapá vão entrar em uma fase de transição de gestão, onde os velhos métodos, a começar pela política e se entendendo para a administração, serão alterados profundamente e adaptados a um sistema que permita a participação popular diretamente sem a demagogia que se pratica atualmente.

A escolha dos vinte e quatro deputados estaduais já experimentou o impacto dessa vontade em 2014 e, em 2018, com mais conhecimento de causa, o eleitor saberá escolher aqueles que poderão mudar a prática da Assembleia Legislativa, transformando-a de uma casa de favores, para uma casa de efetiva cooperação social, com os seus componentes não se locupletando de favores oficiais.

O mesmo deve acontecer na escolha dos deputados federais e senadores, estes mais explorados negativamente pela mídia e que, por isso, devem estar se protegendo com “capas de aço” para não serem atingidos.

A baixa preferência pelo cargo de governador do estado, aqui no Amapá, é o resultado do sufocamento das lideranças por parte daqueles que sempre tiveram planos muito diferentes e até mirabolantes para manter-se no poder.

Como mudaram as estratégias dos políticos também mudou a estratégia dos eleitores. A maioria vai decidir o rumo.

Momento de reflexão para os pré-candidatos

Rodolfo Juarez

O sucesso da campanha para conquista de um dos cargos oferecidos em uma eleição tem forte componente no momento da decisão, tomada durante as convenções partidárias que deliberam sobre coligações e escolha de candidatos.

As coligações precisam ser muito bem trabalhadas e nada têm a ver com a administração ou a gestão. Confundir esses dois momentos sempre resulta no insucesso da campanha e na derrota de candidatos que até teriam chances, mas que não souberam ou nãoi tiveram condições de administrar a decisão do partido, no momento da escolha dos seus coligados.

Não é o número de partido em uma coligação que define o sucesso da campanha, as eleições anteriores oferecem dados para reflexão que levaram a resultados inesperados depois de concluída a apuração.

Vamos tomar como exemplo as eleições majoritárias de 2014, uma eleição regional como a de 2018. Pois bem, os vencedores foram uma coligação de 3 (três) partidos para o cargo de Governador do Estado, e uma coligação de 4 (quatro) partidos para o cargo de Senador da República.

Naquela eleição regional (2014) havia, também, uma coligação de 9 (nove) partidos e uma coligação de 8 (oito) partidos e, as duas coligações não atingiram, tanto para o cargo de Governador, como para o cargo de Senador, 15% (quinze por cento) dos votos válidos, ou seja, ficaram muito distantes daqueles que foram eleitos, apoiados por coligações com menor número de partidos.

Ainda na eleição de 2014 ficaram demonstradas as dificuldades criadas dentro de uma das coligações que, mesmo contando com 8 (oito) partidos coligados, decidiu apresentar 4(quatro) candidatos ao cargo de Senador, pois bem, tanto a votação do candidato ao Governo do Estado daquela coligação (7,06% dos votos válidos), como cada um dos 4 (quatro) candidatos ao cargo de Senador da República (2,05%, 1,38%, 0,98% e 0,41 dos votos válidos) demonstraram que a divisão além de empurrar o resultado para distante dos vencedores, provavelmente diminui a quantidade de votos se houvesse a unidade durante a campanha.

Os reflexos ficaram bem claros quando analisado, detidamente, o resultado das eleições proporcionais daquele mesmo ano (2014), quando o eleitor pode não ter entendido a mensagem durante a campanha e fez a sua escolha fugindo das confusões indesejadas criadas no momento do voto.

Esses exemplos podem ajudar no processo de reflexão dos pré-candidatos, colocando nesse conjunto os interesses da população, uma vez que as eleições de 2018 são apontadas como aquelas que podem mudar o rumo do País e do Estado do Amapá, trazendo a realidade socioeconômica através da realidade política.

Não seria exigir muito do eleitor que se vai defrontar, mais uma vez, com uma massa grande de candidatos e com algumas propostas miraculosas apresentadas por candidatos que têm pouca noção do cargo ao qual se candidata.

O pré-candidato precisa ficar atento nas novas regras que foram incorporadas com a minirreforma eleitoral aprovada no Congresso, e que trouxe novidades para o pleito de 2018, e uma das principais é o caso da cláusula de barreira que tira do páreo os candidatos, nas eleições proporcionais que não alcançarem 10% (dez por cento) dos votos do quociente eleitoral. É preciso fazer conta!

O tempo está ficando reduzido e os pré-candidato não podem se deixar seduzir pela ilusão do provável ou pelo lema de que “o importante é participar”.

A "janela partidária" e a pré-candidatura

Rodolfo Juarez

Depois das revoadas dos deputados federais que aproveitaram a “janela” criada por eles mesmos para evitar processos de cassação em decorrência de mudanças de partido, já dá para contabilizar quais os partidos que perderam deputados federais e quais aqueles que viram a legenda crescer na Câmara.

O período que permite a mudança, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março e terminou no dia 6 de abril. A Câmara Federal apresentou o que chamou de “balanço parcial” demonstrando que 59 parlamentares trocaram de partido.

O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas, cada um dos partidos ganhou sete deputados. Dessa forma o DEM passou de 33 para 40 deputados, e o PSL de 3 para 10 deputados. O PROS recebeu 6 e a bancada do partido passou para 12 parlamentares.

As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maria (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

Pela legislação eleitoral só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver a incorporação ou fusão de legenda, criação de partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa durante a “janela” em ano eleitoral.

A janela, assim, não atingiu os vereadores, pois, obviamente, não é ano eleitoral para vereador, entretanto, criou a mesma possibilidade para os deputados estaduais uma vez que se trata de ano de eleição.

Essa medida não alcança aqueles eleitos majoritariamente, como é o caso do governador, do senador e do prefeito. O STF quando pacificou a questão entendeu que por ser uma eleição proporcional, então os mandatos de deputado federal, deputado estadual e de vereador pertencem aos respectivos partidos e não à pessoa do filiado.

Até agora a Assembleia Legislativa não anunciou oficialmente se algum deputado estadual aproveitou a “janela partidária” para mudar de partido e por isso a situação das bancadas ainda não são do conhecimento da população.

Neste momento, a menos de 180 da eleição, o maior cuidado deve ser dos pré-candidatos, inclusive os que estão nos mandatos. O pré-candidato, para todos os efeitos, ainda não é candidato e por isso deve ter muito cuidado na manifestação pública, inclusive nas redes sociais.

O período de propaganda eleitoral terá início em 16/08 e somente a partir desta data é permitido pedir votos, utilizar números de campanha, fazer materiais gráficos (santinhos, adesivos, etc.), organizar carreatas, passeatas, comícios, veicular propagada eleitoral na internet, fazer anúncios em jornais e revistas, etc.

Mas desde já é possível anunciar pré-candidatura e realizar algumas ações permitidas pela Lei Eleitoral, com muito critério e respeito à legislação.

Desde que não haja pedido de voto, nem menção a número de candidatura, nem uso de artifícios diretos ou subliminares de campanha antecipada, é possível abrir o debate democrático e mostrar posicionamento político-econômico-social.

Considerar, em todos os casos, o teor da legislação eleitoral (artigo 36-A, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 3º, da Resolução TSE 23.551/2018), neste universo já se identifica o que é permitido para pré-candidatos e para os partidos, sempre lembrando que pré-candidatura não é candidatura.

As eleições de outubro e o eleitor amapaense

Rodolfo Juarez

Quanto mais se aproxima o dia das eleições regionais e nacional, mais se percebe que a responsabilidade pela esperada mudança no rumo do sistema político estadual e nacional depende do eleitor que, até agora, pacientemente espera pelo momento mais adequado para começar a sua participação no processo, antes do clímax que ocorre no dia 7 de outubro.

Até agora, a menos de 200 dias da eleição, os organizadores e fiscalizadores do processo ainda não colocaram os eleitores - os principais agentes -, no circuito deixando-os a imaginar, apesar de toda a situação nacional e local, que há pouco interesse na mudança nos resultados, pelo menos trocando parte daqueles que não apresentaram o que prometeram e até se meteram em enrascada das quais não conseguem se livrar.

Os mais acostumados com o processo é que veem as suas chances aumentarem quando percebem que serão pouquíssimas as novidades e a quantidade dos ingressantes no processo eleitoral é até menor do que noutros tempos sem as reclamações que são colocadas todos os dias em relação às dificuldades que a população enfrenta, para ver-se atendida pelos serviços que deveriam ser prestados, com excelência, pelo Estado.

Os que anunciam interesse em disputar o cargo máximo que estará em disputa em outubro de 2018, que é o de Presidente da República, são os mesmos que disputaram as eleições anteriores e que são apontados, muitas vezes reciprocamente, como responsáveis pelas dificuldades que o país atravessa nesse momento da eleição.

Essa mesma projeção pode ser feita para o Amapá, no caso da disputa para o cargo de Governador do Estado, quando as novidades são poucas e o número de candidatos deve ser menor nestas eleições, deixando a impressão que há dificuldades para renovação de lideranças e, com isso, todo o discurso da necessidade de encontrar novos rumos para a administração estadual, não motiva o aparecimento dessas novas propostas.

No âmbito legislativo, quando poderiam ser renovados dois terços dos atuais oitenta e um senadores, as perspectivas nacionais são pequenas com relação à renovação desse importante plenário. Os motivos são estruturais, tanto decorrentes da legislação, como do poder econômico partidário, além da permanente autoproteção levantada pelos legisladores no sentido de garantir vantagens na movimentação para o exercício das campanhas.

Na Câmara Federal, com 513 parlamentares, os projetos que poderiam mudar, com celeridade, o modo adotado atual são mantidos em “banhomaria” até o encerramento do mandato e, quando não renovado, esquecido nos escaninhos que a burocracia reserva quando o assunto não entra na lista do interesse imediato.

O eleitor amapaense manda para a Câmara Federal oito dos 513 formadores deputados federais e sempre com renovação significativa de nomes, desta vez não será diferente e nem por causa da crise ou da situação, mas pela regra estabelecida pelo eleitor local.

Para a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá serão eleitos 24 deputados estaduais e pode ser aonde haja o maior índice de renovação, considerando o histórico recente que passaram a fazer parte do currículo dos atuais deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa do Estado por estar mais perto é onde o eleitor está de olho, vendo detalhes e avaliando o comportamento de cada parlamentar, que também conta com os seus fies eleitores e seguidores, sempre dispostos a apresentar justificativas para cada comportamento.

Por tudo isso, e a pouco menos de 200 dias da eleição de outubro, não há perspectivas de mudanças que impliquem no surgimento de novas lideranças políticas ou estratégias inovadoras de administrar ou representar o interesse público.

Governo do Amapá: 24 anos para avaliar.

Rodolfo Juarez

Depois de vinte e quatro anos de gangorra na gestão do Governo do Estado do Amapá, em que o PSB e o PDT se revezam na administração estadual, eis que chega, mais uma vez, a oportunidade do eleitor manifestar-se sobre a seu nível de satisfação.

É preciso lembrar todos os momentos que foram vividos por aqueles dirigentes, como se comportaram nos seus mandatos, quais os resultados que obtiveram na aplicação dos valores arrecadados para manter a máquina pública nos serviços de atendimento às necessidades da população.

A hora é de rever todos os passos, considerar todos os resultados, levantar, mesmo que superficialmente, a situação atual. Dar nota para os serviços que lhes são oferecidos, especialmente na saúde pública, na escola pública e não segurança pública. Analisar o desempenho dos agentes públicos durante cada mandato.

É preciso lembrar o desempenho pessoal dos governadores, inclusive no momento de deixar o cargo para o vice, naquelas oportunidades em que houve a renúncia por interesse pessoal, em virtude de exigências legais.

João Capiberibe tomou posse depois de Annibal Barcellos e governou de 1995 a 2001, entregando o cargo para a vice-governadora, Dalva Figueiredo, que governou durante os últimos nove meses de 2002.

Waldez Góes governou de 2003 a 2009, deixando o governo para o vice Pedro Paulo que governou durante os últimos nove meses de 2010.

Camilo Capiberibe governou o Amapá de 2011 a 2014, perdendo a eleição para Waldez Góes que voltou ao Palácio do Setentrião em 2015 onde está até a data presente.

Uma história de 24 anos onde dois partidos se revezam no Poder, o PSB e o PDT, tendo como coadjuvantes PT (Dalva Figueiredo) e PP (Pedro Paulo), partidos dos dois vices que substituíram os governadores titulares, em 2002 e 2010.

Ainda dá para remontar os resultados, analisar os programas desenvolvidos e o que ficou para a posteridade, além da saudade daqueles que foram seus respectivos auxiliares ou formaram no que ficou denominado como “arco de aliança” no sentido de permitir a governabilidade, contando com a participação dos legisladores federais e, principalmente dos estaduais.

É essa avaliação que precisa ser feita nos aspectos administrativos, sociais, de desenvolvimento, e econômicos. De cada um desses aspectos catar um exemplo para representar a gestão.

Então, dá ou não dá para avaliar os governos passados?

Faça isso, não deixe se impressionado pelo saudosismo e nem pelas informações massificadas através de propagandas. Se a população do estado estiver satisfeita com os resultados, então que continue votando em os mesmos partidos.

Agora, se percebe que é hora de mudar então que busque nova alternativa, possivelmente as questões administrativas podem mudar, a sociedade pode influenciar, a economia melhorar e o desenvolvimento encontrar o caminho de volta trazendo emprego, satisfação e confiança para a população.

Mesmo com este cenário é preciso analisar aqueles que se propõe a governar o Amapá a partir do dia primeiro de janeiro de 2019, com quem ele pretende juntar-se, quais as propostas que ele apresenta e que são possíveis desenvolver, quais os indicadores que o credenciam a ter potencial para melhorar os serviços públicos que hoje são precariamente oferecidos à população.

Não pode esquecer a importância dos legisladores estaduais, dos legisladores federais, pois eles também poderão contribuir com o desempenho daquele que vai governar o Amapá de 2019 a 2022. 

2018 não é apenas um ano de mudanças...

Rodolfo Juarez

Começa um dos anos mais esperados dos últimos tempos. Tão ou mais esperado do que aquele ano de 1989 quando, depois de 29 anos os eleitores brasileiros tiveram devolvido o direito de votar e eleger um presidente da República.

Naquele ano de 1989 os eleitores elegeram Fernando Collor de Mello que tomou posse em 25 de março de 1990.

Antes a população brasileira havia experimentado uma renúncia (Janio Quadros em 1961), um governo parlamentarista, o de Jango Goulart (entre 1961 e 1964), um governo militar (entre 1964 e 1985); um governo de transição (entre 1985 e 1990) com José Sarney.

Muitos ainda lembram que Fernando Collor renunciou, depois de forte pressão popular, em 29 de dezembro de 1992, assumindo a Presidência da República o mineiro Itamar Franco (governou de 29/12/1992 a 01/01/1995), iniciando um tempo de estabilidade da moeda, informação necessária para o desenvolvimento nacional e confiança nos investimentos internos.

Depois assumira e governaram o Brasil: Fernando Henrique Cardoso (governou de 01/01/95 a 01/01/2003), Luiz Inácio Lula da Silva (governou de 01/01/2003 a 01/01/2011), em seguida Dilma Rousseff (governou de 01/01/2011 a 31/08/2016), quando, depois de ser impedida pelo Congresso, deixou o Governo para Michel Temer em 31/08/2016. Dilma saiu acusando Michel Temer, que havia sido eleito como seu vice, e vários congressistas, de “golpistas”.

Desde antes da posse de Michel Temer o Brasil já estava atolado em um lamaçal de corrupção e que segue até hoje, com muitos políticos e empresários cumprindo pena por condenação regular e outros aguardando o cumprimento ou mesmo a condenação, deixando o País cheio de incertezas e muitas necessidades, inclusive de legitimidade no principal cargo da República.

O ano de 2018, ano de eleições regionais (governadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) e eleição nacional (presidente da República) está sendo focado como um ano onde o eleitor tem oportunidade de dizer o que quer para o Brasil, para o desenvolvimento nacional e, especialmente para a população.

As regras das eleições estão mudadas, mas nem tanto, sustentadas por um Código Eleitoral cheio de remendos e uma Lei Eleitoral que, a cada eleição, é reforçada para defender a sociedade dos maus políticos.

Mas tem sido pouco. As mudanças são consideradas tímidas e os pesos e contrapesos colocados mantém a universalidade, inclusive com relação aos meios de admissão como candidato de políticos considerados, nacionalmente, inadequados para eleger-se para qualquer função pública, mas que, pelo seu desempenho anterior, ou por dispor de “currais eleitorais”, além de dinheiro de fontes inconfessáveis para manter o desempenho eleitoral e continuar “representando” os interesses nacionais no Parlamento Brasileiro ou nas chefias de governos de diversos Estados ou do Distrito Federal.

A movimentação defensiva dos atuais detentores de mandatos está imune aos clamores do povo que não se sendo representado no Congresso ou nas Assembleias Legislativas e, até mesmo, nos Governos Estaduais ou do Distrito Federal.

O eleitor ainda não venceu a barreira da proteção armada pelo seu “representante” ou “dirigente dos interesses do sua Unidade Federativa”.

As forças das massas ainda não são suficientes para afastar os eleitos que são indesejados, principalmente pelo sistema eleitoral adota para escolha os parlamentares, sujeitas à proporcionalidade que acaba produzindo resultados inesperados e levando para os parlamentos pessoas que não demonstram eficácia no desempenho do cargo, como mostra na disputa do próprio cargo político.

O eleitor jovem, mais audacioso, sabe disso e, para ele, está entregue o “bastão” da mudança. 

Um nome novo para governar o Amapá

Rodolfo Juarez

Os políticos brasileiros e os dirigentes de partidos políticos vivem a expectativa do que vai ser reformado na legislação eleitoral para definir as suas estratégias para disputar o comando dos poderes nacionais nas eleições de outubro de 2018.

Há uma expectativa muito grande por parte do eleitor, para saber quais as alternativas que vai dispor para escolher o seu próximo presidente, o seu próximo governador de estado, os novos senadores, os novos deputados estaduais e os novos deputados federais.

Os próprios pré-candidatos esperam essa definição para poder interpretar o cenário e elaborar as linhas mestras das campanhas, outra grande e nova questão que deverá enfrentar e tentar resolver.

A eleição suplementar havida em agosto no Estado do Amazonas desanimou muita gente, muito embora há de se analisar as circunstâncias locais, mas o fato real é que ficaram para disputar o segundo turno das eleições as duas mais velhas “raposas” da política amazonense e, assim, um deles foi eleito para completar o mandato de governador daquele Estado.

Aqui, no Amapá, os nomes novos que estavam querendo aproveitar o vácuo de poder, alegando que nasceria outro Brasil depois da Lava Jato, mas já estão vendo que esse depois ainda não dá para saber quando vai acontecer. Por isso, até os que já estavam dispostos a começar a aproximação com o eleitor recuaram, voltaram para o posto de observação e começaram a avaliar tudo outra vez.

O eleitor amapaense estava esperando uma corrida com caras novas, inclusive para o cargo de Governador do Amapá, que vai completar 24 anos de governança por duas famílias – ou uma – Góes da Silva e Góes Capiberibe.

Mesmo sendo 24 um número cabalístico na política do Estado do Amapá, ou seja, período máximo para que um nome se mantenha na preferência do eleitor, os novos nomes continuam desconfiados, retraídos, querendo dar o “pulo certo” e não errar o ganho e cair e se esborrachar no chão ou na lama da política.

Nomes novos e novíssimos são listados todos os dias para os diversos cargos: deputado estadual (onde a lista esta maior) e governador (onde a lista está menor). Nessa lista de nomes para disputar o Cargo de Governador está o do empresário Jaime Nunes, duas vezes preterido pelos “caciques” e que agora, animado pelas circunstâncias e muitos dos seus eleitores de primeira hora, está propenso a disputar um cargo.

Quando perguntado não confirma, mas também não nega o interesse pela disputa que, por outro lado, quer fazê-la com um mínimo de possibilidade. Quando o assunto é tratado por um dos seus “escudeiros” nota-se que a definição já está tomada há muito tempo e que o anúncio de disputa por outros cargos, como senador da República ou vice-governador, é apenas uma questão de estratégia.

O partido político já estaria definido e já haveria um plano para que assumisse um cargo estratégico no meio empresarial que teria no momento da posse, a largada para a popularização do nome de Jaime Nunes como um agente político.

Os seus mais próximos aliados estão animados e há uma vontade da parte do Jaime Nunes em experimentar um cargo público eletivo no Poder Executivo amapaense.

As pesquisas ainda não são diretamente favoráveis e os motivos, na versão dos seus aliados, é a indefinição e que, vencida essa barreira, os eleitores entenderão a mensagem e estarão a vontade para adotá-lo como candidato.

Então, resta esperar o que vai acontecer de reforma política, para que se defina a estratégia que pode produzir um nome novo nas disputas pelo Governo do Estado.

Objetivo: renovar o mandato, o resto que se dane!

Rodolfo Juarez

Apesar de tudo o que está acontecendo no resto do Brasil o que nos interessa de perto é o que acontece no Estado do Amapá e que é medido pelas ocorrências na sua superfície, no desempenho do seu governo e no nível de satisfação da população.

A área que está dentro dos limites do Estado, constituindo o ambiente dessa unidade federativa, além de ser protegida precisa ser explorada com sabedoria e em obediência aos estritos interesses da decisão população e não para satisfazer o ego ou os interesses econômicos e políticos de pessoas ou de grupos.

Recentemente, quando da extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados, figuras que pouco ou nada tem a ver com a população do Estado se apresentaram para colocar-se contra a um assunto que interessa, de forma direta e inequívoca, à população do Estado. Nem por isso, aqueles que deveriam estar prestando atenção na população, não a colocaram na posição de primeira interessada no assunto.

Uma espécie de alinhamento com os discursos de figuras que nunca se interessaram pelo Amapá e que procuram motivação para justificar seus próprios erros e a conveniência de se alinhar a pensamentos populares com o claro objetivo de convencer o eleitor de que está agindo conforme a vontade desse eleitor.

O político trata o mandato que recebeu, por decisão do eleitor, de maneira diferente conforme se aproxima a eleição em que pretende renova-lo. E, quando o mandato passa da metade, o político reserva boa parte do seu tempo para definir a estratégia que utilizará para o período eleitoral.

Os mandatários que vão para disputar o voto do eleitor da próxima eleição já fizeram as contas, ou mandaram fazê-las e, certamente, foram aconselhados a agradar o eleitor e, por isso, não podem perder qualquer “oportunidade”, mesmo que tenha que negar tudo o que disse até agora ou se aliar àquele que “jurou” nunca mais se aproximar.

Ainda, considerando esse contexto, existem os oportunistas que avançam sobre o eleitor mostrando que estão alinhados com alguém que já cuidou bem da população ou que tem condições de assim fazer, como aquele que acredita que, por estar ao lado de famosos, a relação entre ele, na condição de candidato, e o eleitor pode melhorar e, quem sabe, nele votar.

Ainda com referência ao episódio Renca, os agentes públicos do governo estadual preferiram emudecer, não disseram nada, muito embora em discurso digam que o Amapá precisa de alternativas para o desenvolvimento, para melhorar a renda da população, para, afinal modificar, para melhor, a qualidade de vida do povo e, quem sabe, pagar o salário dos servidores de forma integral e de uma única vez.

Bom se não fosse só discurso!

Enquanto isso a população, principal objetivo de qualquer governo, continua a mercê de governantes e representantes que estão muito mais preocupados na reeleição, na renovação do mandato, do que buscar meios e maneiras para melhorar a condição da população.

A reforma política e a atualidade

Rodolfo Juarez

Em épocas de “salve-se quem puder” os políticos acabam sendo ainda mais inventivos e atrevidos, tendo como único objetivo manter-se com mandato e, se possível, na área de influência do Poder.

A Reforma Política que está sendo trabalhada na Câmara Federal está se tornando um labirinto onde só as “raposas” da política saberiam caminhar. E estamos apenas a menos de dois meses para que as regras sejam definidas com validade para as eleições de 7 de outubro de 2018.

O cuidado como estão sendo colocadas as palavras no texto que pretendem aprovar, em dois turnos, na Câmara e dois turnos no Senado, com quorum qualificado, precisam ser bem entendidas. As barreiras estão sendo propostas para que os que atuais detentores de mandato assim continuem.

A criação do “distritão” e o aumento do financiamento público de campanha são dois pontos que, possivelmente não terão problemas para serem aprovados por aqueles que, hoje, detêm o mandato parlamentar.

São regras que dificultam a ação do eleitor. São equações complicadas que precisam ser resolvidas e que estarão confundindo a cabeça de todos, devido a dificuldade que têm os partidos, em suas bases estaduais e municipais, para explicar o que realmente está acontecendo.

Falo dos partidos que têm nesse momento, maior número de parlamentares nas casas congressuais em Brasília. Os “nanicos” continuarão com a sua missão, quase inglória, de fragilizar a democracia pelo favorecimento que permite aos partidos considerados grandes, a fazer a “democracia” que lhes interessam.

É uma pena que as eleições no Brasil sejam realizadas nestas bases, pois, assim, as modificações que muitos pregam e até querem, não têm chances de serem conseguidas em conquistas tão densas quando o momento precisa.

Ora, daqui a 50 dias as regras deverão estar, todas elas, aprovadas.

Até agora permanecem em “fogo brando” deixando a decisão para última hora e, assim, definir apenas os pontos que interessam a poucos, ficando a maioria sem sequer entender o quanto parcial e contra os interesses coletivos foram tomadas.

A população, o eleitor e a imprensa clamam por mudanças radicais nas representações que o eleitor manda para as cadeiras em Brasília e, também para as assembleias legislativas, os comandos dos governos e o senado, mas com esses freios de mão puxados, sem tempo para que as regras sejam compreendidas por todos, esse clamor não será atendido.

Aliás, as eleições suplementares que estão em andamento no Estado do Amazonas é um retrato disso: os dois candidatos que se habilitaram para concorrer em segundo turno de votação são duas daquelas “raposas” que são “repudiadas” e que, na hora do voto, têm a preferência do eleitor.

Isso indica que a eleição será para os mesmos e, aqui e acolá, em casos bem específicos, aqueles que são indesejados como candidatos ou eleitos, durante o período que não seja de eleição, são aqueles que estarão, no período da eleição, vencendo as disputas para os principais cargos decorrentes de mandatos eletivos.

Mesmo com esse cenário e com os primeiros sintomas demonstrados pelos eleitores amazonenses, ainda há quem acredite em mudanças radicais em 2018, principalmente nos parlamentos.

O eleitor se puder, - e se os candidatos deixarem -, poderá mudar essa história, mas é preciso saber que muitos políticos, com e sem mandado, “remam” em outra direção.