A perspectiva de um Natal com pouco dinheiro no Amapá

Rodolfo Juarez

Os horizontes anunciam problemas para o final do atual mandato do governador do Estado, reeleito com 191.741 votos, 37,46% dos eleitores aptos a votar no dia em que foi realizado o segundo turno, 28 de outubro deste ano, e que foi considerado um resultado espetacular pela coordenação de campanha e pelo próprio candidato.

Mas os problemas começaram a ser evidenciados logo depois do encerramento da apuração quando, olhando para traz, ficou claro a grande encrenca em que havia se metido, depois de analisar as promessas feitas e os compromissos assumidos.

Um dos registros mais evidentes ficou na análise da folha de pagamento de funcionários, quando percebeu o estouro que teve o total no segundo semestre de 2018, depois de ter se mantido o total da folha bem comportado no primeiro semestre, entretanto, no segundo semestre houve o “estouro” especialmente em setembro e outubro quando o total bruto superou os R$ 191 milhões mensais.

Uma análise técnica da folha bruta de pagamento do pessoal do Governo do Estado informou à gestão que o crescimento do número de cargos e de contratos administrativos havia superada diminuição de cargos efetivos em decorrência da transposição de funcionários da folha de pagamento do governo do estado para a folha de pagamento da União.

O número de cargos cresceu 34,51%, como também cresceu o número contratos administrativos em 42,15%, tendo como referência o número anterior. Com relação ao salário médio pago houve crescimento na oferta para os contratados por contrato administrativo, levando a média desses contratos para próximo da média dos salários pago a todos os servidores, chegando aos R$ 4.762,64.

Foram notadas distorções importantes como a que ocorre na Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que conta com 87 funcionários sendo: 53 cargos, 15 funcionários efetivos, 9 federais e 10 contratos. Ou seja, tem menos funcionários do que chefes. São 53 chefes para comandar os 34 funcionários não chefes.

Outra distorção incrível é obervado na Gasap, uma empresa do Governo do Estado, que tem apenas um funcionário, o presidente.

Ainda é notado problema de ordem de gestão estrutural, quando se observa que três grupos de atividade, compostos por 14 unidades de custo, representam o custo de 85% da folha bruta de pagamento dos funcionários do governo, ficando os 15% para os outros 6 grupos de atividade, compostos por 47 unidades de custo.

Os três grupos que representam 85% do total da folha bruta de pagamento são: Educação (43,64% ou R$ 66,45 milhões por mês), Segurança Pública (26,62% ou R$ 51,07 milhões por mês) e Saúde (23,74% ou R$ 45,54 milhões por mês).

Este ano, sem repatriação de ativos de brasileiros que foram encontrados em paraísos fiscais e que foram decisivos para o pagamento do 13.º salário dos funcionários, o Governo do Estado terá que ser econômico e criativo para honrar o pagamento da 2.ª parcela do décimo sem afetar o pagamento de outros compromissos já assumidos e que não podem entrar em restos a pagar.

A expectativa é que se repita - sem espaço para essa repetição -, os registros de outros anos quando os fornecedores não receberam as suas faturas e nem documentaram os débitos decorrentes, assumindo todos os riscos, inclusive com os funcionários das empresas prestadoras de servidos fornecedoras de material.

Este ano,caso haja superávit na arrecadação de tributos, o resultado será repartido, proporcionalmente entre o Executivo e os Poderes, diferente do que está previsto na LDO para 2019.

O tempo em que os distantes se aproximam

Rodolfo Juarez

O vai e vem do Natal é espetacular. As pessoas realmente acreditam que é um dia diferente e fazem-no ser um dia diferente, não obstante as dificuldades de cada um e a suficiente informação de que não está sendo conduzido, da forma como foi imaginada, os interesses da população.

As compras e, especialmente os presentes ganham importância, espaço e funcionam como o grande desafio da capacidade de pagamento de cada pessoa ou de cada família. Neste dia até mesmo os preços têm relevância relativa, deixam de ser o desafio para ser um instrumento de comparação.

Para os amapaenses o Natal, apesar de perder um pouco do seu sentido, acabou mostrando um consumidor mais cauteloso, procurando ser consciente e construindo proteção que lhe dê um mínimo de segurança nos dias que seguirão ao do Natal, desconfiando de condições que possam demonstrar a sua alegria, mas diminuir a felicidade nos dias e meses seguintes.

Mais gente nas lojas, mais compras sendo fechadas e algumas dificuldades sendo “plantadas” sob a forma de dívida para os meses seguintes sem a certeza de que vai ter condições de pagar no prazo que acordou.

Precisando renovar os estoques, uma vez que estoque velho é problema certo para o comerciante, o consumidor aceita produtos não tão modernos e nem tanto úteis por causa do preço, mesmo sabendo que o uso é efêmero ou que, como se trata de um presente, vale a máxima de que “cavalo dado não se olha dos dentes”.

Logo este ano de 2016 que nos fez o favor de colocar o Natal em um domingo, deixando a semana toda como desafio à resistência do consumidor para dar o presente que poderia deixar o destinatário feliz, nem que fosse por pouco tempo.

Além disso, tem a culinária de época. Exatamente aquela que é a preferida da família e que aproveita o período para fazer as receitas que já não usa por causa do preço dos ingredientes ou dos temperos. Ver os membros da família falando alto e abraçando-se entre si é o imponderável que não precisa de esforço para ser justificado.

Também as histórias de família, tantas e surpreendentes, que passa a ser uma atualização do que aconteceu nos últimos meses, ou anos. Os bebês são apresentados para os outros da família, que ficam encarregados de comparar se parece com a mãe ou com o pai e, os maioreszinhos para saber se as preferências já mudaram, se a voz já está grossa e para dar provas de que realmente cresceu nos últimos meses ou anos.

“Amigo oculto”, gritaria e troca de presentes não faltam nesse momento que antecede os apertos dos primeiros meses do ano.

O valor da subjetividade dos encontros não é computado como ganho ou custo para muitos, entretanto é o que fica gravado na mente das pessoas: um abraço, um jeito que vira jeitinho, uma benção de pai, tia, tio, padrinho entra para a lista invisível da mente, garantindo que, mesmo na lembrança o diferente estará com os dois, ou mais de dois que se confraternizaram.

O Natal é um momento especial onde os distantes se aproximam e os próximos se unem para fazer valer a verdadeira confraternização. Isolar-se não é bom, principalmente durante a noite onde o clima de festa impregna a alma das pessoas e garante lembranças que valem a pena viver.

Feliz Natal!

FELIZ NATAL!

Rodolfo Juarez

É Natal!

Um momento esperado por todos aqui no Amapá.

Podemos não ter bons administradores para os interesses da população, mas sabemos que somos bons de festa. Festeiros mesmo.

As praças das cidades estão enfeitadas, os prédios públicos iluminados, os grupos de cantatas fizeram o seu papel, os alunos da rede pública estão de folga, os concurseiros só param dia 24, as passagens aéreas tirando o olho da cara, a alternativa é a navegação fluvial, cada vez mais adequada e cada vez mais sentindo falta de um terminal de passageiros que dê dignidade àqueles que escolhem os barcos regionais para o deslocamento.

Os supermercados estão cheios. O que não está cheio é o carrinho de cada cliente que reclama da punição que recebem com uma inflação de quase 11%, de um salário sem aumento em 2015 e com a falta de respeito daqueles que não fizeram o que prometeram e que foram capazes de usar das mais diferentes desculpas para justificar a inapetência.

Um Natal difícil para o funcionário público que não teve aumento e viu os respectivos sindicatos perderem a batalha para os insolentes representantes do Poder Público que adiavam os pleitos e jogavam com as palavras criando dificuldades em um ambiente de crise, inflado pela corrupção que foi descoberta em muitas modalidades e em profusão durante o ano.

As notícias nacionais alimentavam os programas de televisão com listagem dos corruptos, dentro e fora do governo. Grandes empresas tiveram os seus dirigentes presos e afastados da direção, bancos servindo de instrumento para alimentar a corrupção que não cabia mais apenas nas faturas da Petrobrás ou da Nucleobrás.

Por mais de 500 dias o telespectador, ouvinte de rádio, o leitor de jornal segue o caminho das contas na Suíça, onde os corruptos escondem os seus dinheiros sujos, em diversas moedas e em diversas contas, disfarçado de todos os jeitos possíveis, inclusive em modalidade de empresas, inventadas pela criatividade dos corruptos, nas quais o dono do dinheiro deixa de ser dono e passa ser apenas titular dos ganhos.

Enquanto os brasileiros, antes desse Natal ouviam isso, acompanhavam as delações premiadas que trocavam informações por diminuição de pena e penetrava no caminho fedorento dos corruptos que nunca sabiam de nada e nunca tinham feito nada.

O Natal dos pobres está sacrificado!

As esperanças nas promessas feitas, principalmente para as famílias de baixa renda não foram cumpridas, as maracutáias chegaram às listas daqueles que sonhavam com a casa prometida, com a universidade financiada e com uma Pátria Educadora.

Aqui, no ambiente amapaense, desde o começo o contingenciamento do orçamento frustrou mais da metade dos agentes públicos que ficaram apenas “batendo ponto” e recebendo no final do mês porque não tinha o que fazer, pois o orçamento prometido fora contigenciado.

A maior construção foi a de um ambiente de crise, onde tudo estava difícil, mesmo que coubesse aumento de gastos com pessoal, seja na forma de contrato administrativo, seja no aumento de salário para os que já ganhavam bem.

O povo que se conformasse com as migalhas, fosse acalentado com as mentiras repetidas, pois, sabiam da máxima de que “uma mentira contada muitas vezes se assemelha a uma verdade”.

O desafio é continuar acreditando. Nenhuma medida modificadora foi tomada nem na esfera federal ou na esfera estadual.

Aguardar é o que resta para o povo poder ter um Feliz Natal.