Rodovia Federal BR-156: A cada verão renasce a esperança de conclusão

Julho: o mês em que a Rodovia BR-156 completa 88 anos em construção.

Rodolfo Juarez

Mais um verão que chega abrindo as comportas das oportunidades para que se complete a construção da BR-156, tramo norte, esta que é a rodovia federal com mais tempo de construção em todo o Brasil.

Imaginada para ser o principal meio de indução do desenvolvimento do Estado do Amapá, acabou se transformando no principal empecilho para esse mesmo desenvolvimento, desenhado nos primeiros planos de interiorização do progresso na área geográfica, primeiro do Território Federal do Amapá e, depois, do Estado do Amapá.

A proposta dos primeiros idealizadores da construção daquela rodovia indicava que mais da metade do território dentro dos limites do agora Estado do Amapá, teria na rodovia o seu principal vetor para implantação do progresso nas áreas que estão sob o domínio dos municípios de Macapá, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Um seminário realizado pela Associação Comercial e Industrial do Amapá, em fevereiro de 1999, que contou com a participação do empresário Walter do Carmo, do agrimensor Amaury Farias e do jornalista Hélio Penafort, que palestraram e deram um verdadeiro testemunho, quando da apresentação do painel “Histórico do BR-156”, possibilitando aos técnicos do Governo do Estado e do Governo Federal, presentes no evento, uma visão bem próxima do que consideraram uma verdadeira epopeia vivida durante os mais de 45 anos de trabalho na rodovia.

Walter do Carmo narrou que os trabalho de construção da Rodovia BR-156, tiveram início no mês de julho de 1932, sob o comando do Marechal Cândido Rondon, ficando paralisada no km 9 até o ano de 1945, quando foi retomada a sua construção pelo primeiro governador do Território Federal do Amapá, Capitão Janary Nunes. Em 17 de setembro de 1952 os primeiros tratores chegaram a Calçoene e, em dezembro de 1956, na localidade de Lourenço. Em julho de 1964, foram retomados os trabalhos de construção da rodovia e, em 28 de dezembro de 1970, quando governava o Território do Amapá, o general Ivanhoé Gonçalves Martins, foi consolida a ligação pioneira do Rio Amazonas com o Rio Oiapoque por estrada de terra.

Depois de 1970 abriu-se uma discussão técnica sobre a proposta socioeconômica da rodovia BR-156. Antes tida como uma rodovia de penetração, que buscava interiorizar o desenvolvimento, agora passaria a ter uma proposta de rodovia de integração, se transformando em um grande eixo econômico capaz de integrar o Brasil ao Platô das Guianas e de promover a integração dos municípios amapaenses no Projeto Arco Norte que previa a BR-156 chegando ao Oiapoque, possibilitando a ligação com Caiena, de lá até Paramaribo, no Suriname e, daí até Georgetown, na Guina, de onde sairia para Boa Vista (RR), no Brasil, daí até Manaus, por um tronco e por outro, até a Transpacífico, a rodovia que abriu janela para o Oceano Pacífico.

Por enquanto, o tramo norte da Rodovia BR-156, projetado para libar a cidade de Macapá à cidade de Oiapoque e à ponte sobre o Rio Oiapoque, é o mais esperado.

Exatamente o trecho entre Calçoene e Oiapoque, de aproximadamente 110 km de extensão, que foi licitado em dois lotes de, aproximadamente 55 km cada um, ainda é de terra batida, perdendo pavimento a cada inverno e deixando os usuários ou no prejuízo, ou muito aborrecidos pelos problemas que têm que enfrentar a cada viagem.

O Dnit é o órgão do Ministério dos Transportes responsável pela obra passa, no momento, por reestruturação administrativa e técnica, buscando a reinvenção depois das ações da Polícia Federal naquele órgão federal, em operações que levaram ao cárcere os seus dois últimos superintendentes, acusados por corrupção entre outros crimes, e ao encerramento das atividades do órgão em Macapá, retornando o controle do departamento equivalente no Estado do Pará.

Assim, neste mês de julho de 2020, quando a construção da BR-156 completa 88 anos desde seu início, mais uma vez as esperanças se renovam e a expectativa aumenta.

O tempo é curto, mas... nem tanto.

Rodolfo Juarez

O comportamento político-administrativo do senador Davi Alcolumbre tem surpreendido aqueles que não conhecem o zelo que tem quando da elaboração do cronograma de ação e o cumprimento da agenda decorrente.

Não haveria logística que suportasse a diversidade de compromissos se não fosse com uma estratégia obediente a todos os pontos de uma programação para permitir que, mesmo num momento tão delicado em Brasília, onde todas as palavras têm que ser calculada, não trata diferenciado do que é importante para o Estado do Amapá, mesmo entendendo as dificuldades e a comodidade que os agentes públicos estaduais têm para acompanhar o empenho e o desempenho do senador.

Depois de uma semana em Brasília, que exigiu argumentações e justificativas que levaram à votação e aprovação, em primeiro turno da reforma da Previdência, restou encaminhar as providências para a votação, no Senado, em segundo turno daquela reforma, que acabou sendo adiada por não ver atendida uma de suas bandeiras mais tremulantes desde quando tomou posse na Presidência da Mesa do Senado, a da alteração no Pacto Federativo.

Todas as indicações apontavam para a permanência do presidente do Congresso em Brasília para que, no final de semana fosse fechado o compromisso da votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Mas já havia agendado compromissos no Estado e um deles desafia, há muitos anos, a capacidade técnico-administrativa do Dnit para concluir 110 km de estrada na Rodovia BR-156 – Tramo Norte, no trecho entre Calçoene e Oiapoque, onde se constatou a frustração da execução dos serviços, mesmo com a assinatura e publicação da Ordem de Serviço para a empresa selecionada em processo licitatório conduzido pelo próprio Dnit.

Os usuários daquele trecho da BR-156 conhecem muito bem o que é enfrentar uma estrada intrafegável quando tem na carreta mercadoria perecível, no ônibus como passageiros, crianças e adultos que, perplexos, se propõe ajudar o condutor, em um esforço que sabe insuficiente para vencer os atoleiros.

Davi sabe desse drama diário durante todo o inverno para os que precisam chegar a sede do município de Oiapoque ou dela voltar.

Tendo a tiracolo o ministro da Infraestrutura e o diretor do Dnit, com o testemunho de colegas da bancada federal do Amapá em Brasília, o governador do Estado, a prefeita de Oiapoque, entre outras responsáveis em administrar os interesses dos que há anos reclamam das condições da rodovia.

Ficou a impressão que ninguém, nem o ministro, nem o diretor do Dnit, saiu de lá sabendo que serão pressionados em Brasília para que, finalmente se conclua a obra mais antiga rodovia do Brasil.

Dinheiro tem (já teve mais), mas foi apresentado o que está disponível e recebida a promessa de que não faltará dotação para a conclusão dessa rodovia de indução ao desenvolvimento de uma das regiões de fronteira do Brasil.

E essa foi apenas um dos pontos da agenda que ainda contou com regularização de área urbana na cidade de Oiapoque, aplicação do material do desmonte do antigo aeroposto de Macapá para melhorar as condições do aeroporto de Oiapoque e mais uma série de compromissos agendados e cumpridos no domingo e segunda-feira, pois tarefa igualmente importante, desta vez para o Brasil, espera do presidente do Congresso, em Brasília, na terça-feira.

BR-156: até quando o descaso?

Rodolfo Juarez

Mais uma vez a “prioridade” para a execução dos serviços de construção do trecho norte da BR-156 que fica entre Calçoene e Oiapoque é jogada no lixo e parece que agora a situação ficou mais difícil com o encerramento das atividades da unidade avançada do Dnit em Macapá.

Com isso, mais uma vez as esperanças dos usuários da Rodovia e os habitantes dos municípios do norte do estado desabam ainda no primeiro mês do período sem chuva na região.

Dá a impressão que as autoridades gostam de desafiar a paciência da população diretamente atingida, seja pela continuidade das precárias condições da rodovia, seja pela possibilidade reduzida do abastecimento de produtos de primeira necessidade, como os da cesta básica, dos moradores do Oiapoque.

De vez em quando são noticiadas operações policiais, cumprindo mandados judiciais de prisão cautelar e de busca e apreensão, com narrativas conclusivas que não fazem referencia ou quando fazem são no modo rápido, como se a população de lá tivesse as condições de deslocamento que as demais têm, principalmente na região metropolitana composta por Macapá, Santana e Mazagão.

Os agentes públicos responsáveis dão a impressão que ainda não compreenderam a importância da BR-156 para a população que mora no Oiapoque, em Calçoene e Amapá, principalmente, implicando na estagnação do desenvolvimento daquelas regiões que têm mais tempo de autogestão do que, por exemplo, Santana.

A população do cone norte do Estado do Amapá sempre foi muito enganada pelas dirigentes públicos que o estado escolhe em eleições, como por administradores que deveriam assumir a responsabilidade pela conclusão do asfaltamento da rodovia, mesmo servindo de discurso para muitos que se elegem e começam a dizer que estão fazendo isso ou aquilo.

Conversar com pessoas que têm necessidade de deslocar-se pelo trecho da BR-156 entre Calçoene e Oiapoque é ouvir narrativas que atestam o descaso dos que poderiam ser responsabilizados pela situação.

Há descrença entre todos os que trafegam por aquele trecho da rodovia, como também há histórias que acumulam e aumentam o tamanho da desconfiança com relação à seriedade da aplicação do dinheiro público.

Os contratos emergenciais se transformaram em um canal de lucro para alguns e em um muro de lamentações para os usuários que, por mais que se esforcem, não entendem como se pode ter “enterrado” tanto dinheiro naquele trecho da rodovia para, a cada ano, a situação ser pior que no ano anterior.

Nem mesmo as sugestões dos práticos são levadas em consideração e a população fica ilhada, sem transporte público de qualidade, parecendo que os veículos são para transporte de tudo, menos de pessoas.

Viajar pela BR-156 e vencer o trecho entre Calçoene e Oiapoque se tornou um dos maiores desafios.

O travamento do desenvolvimento da região pode ser debitado, com segurança, para as condições precárias da Rodovia BR-156, único caminho que permite se chegar, via terrestre, às terras do município de Oiapoque, exatamente onde começa o Brasil e para onde se voltam os olhares daqueles que acreditam no potencial dos municípios diretamente afetados.

O débito social só cresce e a população vê cair a sua qualidade de vida, apesar das boas perspectivas desenhadas, todos os dias, à sua frente.

DE MARCHA A RÉ: O AMAPÁ PERDE O DNIT LOCAL.

Rodolfo Juarez

Estamos andando para traz mais uma vez.

A recente volta da administração das questões do Amapá para o Pará é o reflexo de erros que são cometidos por agentes públicos e rapidamente esquecidos pela população. Estamos refletindo sobre a exclusão da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) dos limites do Estado do Amapá.

Mesmo tendo, o Estado, duas importantes rodovias federais, a BR-156 e a BR-210, a gestão das suas construções foi devolvida para o Estado do Pará, como castigo pelo mau comportamento, no dizer da Operação Pedágio, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, dos dois últimos chefes da Superintendência do Dnit que funcionava em Macapá.

O apadrinhamento político do cargo de superintendente do Dnit era evidente e o funcionário público que estava à frente daquela superintendência, tinha que atender os caprichos e vontades do deputado federal que o designava e que recebia o cargo como moeda de troca pelas votações que fazia na Câmara Federal, o reconhecido “toma lá dá cá”.

Para o Amapá é um prejuízo imensurável dado às dificuldades que os usuários, das duas rodovias, estão passando nesse momento.

A BR-156 divida em dois tramos, os dois saindo de Macapá: um no rumo do Vale do Jari, e outro no rumo de Oiapoque, não é poupada pelas reclamações daqueles que precisam usar a estrada para deslocamento de pessoas e cargas.

Hoje usar a trecho da BR-156 para ira de Macapá para Laranjal do Jari ou Vitória do Jari é uma aventura no dizer de todos, sem exceção, que precisam usar a rodovia. Buracos, valas imensas, leito da base completamente destruído é um risco de acidente para todos os que decidem, por extrema necessidade, enfrentar os mais de 260 quilômetros da estrada.

Essa parte da rodovia foi objeto de um anúncio festejado no Palácio do Governo com a presença de autoridades do Dnit de Brasília, do Dnit do Estado do Amapá, do Governo do Estado e do detentor das nomeações de superintendente do órgão, deputado federal Vinícius Gurgel. Naquele dia foi apresentado um plano que consistia, basicamente, na divisão do tramo em 4 trechos, sendo que dois deles ficariam com o Governo do Estado e a informação dizia que já havia o dinheiro na conta para fazer a obra, a empresa já estaria selecionada, a ordem de serviço dada.

Para os outros trechos foram anunciadas a construção com a participação do Exército Brasileiro e de empresas privadas. Nada disso se confirmou até agora e nenhuma explicação é dada aos usuários.

Na direção norte, especialmente a parte bruta do trecho que fica entre Calçoene e Oiapoque, está dividida em dois lotes que já haviam sido licitados e com ordem de serviços dadas desde 2015, mas que não foram iniciados os serviços. Um disse me disse sem justificativa.

A outra rodovia, a BR-210, no trecho que vai de Porto Grande até Serra do Navio, a estrada vive dos favores dos principais usuários, empresas de mineração da região e que fazem terraplenagem quando a situação é crítica para o deslocamento de caçambas trucadas.

Sem qualquer projeto para o asfaltamento desse módulo indutor da rodovia, vão os acidentes se repetindo devido às condições da rodovia que mantém, sistematicamente, o nível de perigo muito alto.

Pois esse cenário foi retirado do Amapá, certamente por incompetência, e passado para o domínio administrativo do Estado do Pará, muito mais preocupado com as suas próprias estradas e o seu próprio desenvolvimento do que daquele que o Estado do Amapá precisa.

A situação ficou mais difícil e ainda está sem qualquer definição.