Crise, Governo do Estado, Santana e CDSA

Rodolfo Juarez

Passei estes últimos dias procurando uma conceituação para aquilo que o Governo do Estado chamou de crise e utilizou para justificar muitos dos problemas que foram se acumulando, represando soluções que, antes, pareciam fáceis de serem encontradas e tiveram receita listada durante a campanha eleitoral de 2015.

Queria saber como, em tempo de crise, se achata salário e aumenta o total da folha bruta de pagamentos em 9,51% e ainda deixa os servidores públicos insatisfeitos com o que recebem e com as condições que lhes são dadas para trabalhar.

Para atender esses indicadores estava com dificuldades para conceituar esta “crise” específica.

Quando já começava a concluir as observações e, finalmente, conceituar a tal “crise” desembarca na mesa de trabalho duas notícias importantes: uma pela vontade de deixar tudo às claras – os novos números que definem as verbas de gabinete, diárias estaduais, nacionais e internacionais e a cota parlamentar dos deputados em 2016; e outra, referente a um projeto de lei que chegou aos gabinetes dos vereadores de Santana, par ser votado em pleno recesso, e que trata da modificação da atividade econômica da Companhia Docas de Santana.

Em um dos parágrafos da “Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária 001/2016”, assinada pelo prefeito municipal de Santana Robson Santana Rocha Freires, fica destacado o seguinte: “Antes de mais nada, é necessário refletir sobre alguns aspectos da vida nacional onde está inserido o Porto. O Porto é o termômetro que mede a temperatura da economia do país.”.

Não entendi o que o prefeito quis dizer com esse palavreado logo no começo da Mensagem, muito embora tenha informação de que os parâmetros que implicam nas dificuldades nacionais são outros e que o município de Santana apresenta outras exigências, completamente diferentes daquelas que poderiam se enquadra na análise apresentada no citado parágrafo.

Analisando o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pelo chefe do Executivo Santanense é que se percebe o que o prefeito está pretendendo.

E o que ele está pretendendo afinal?

Não consegui chegar ao exato ponto que pretende chegar o prefeito, mas, lendo o projeto de lei, logo no artigo primeiro está explicito a ponte que pretende construir para chegar ao objetivo. Diz o artigo primeiro da proposta: “Fica modificada a atividade econômica da Companhia Docas de Santana – CDSA, Empresa Pública para Sociedade de Economia Mista”.

Então está ai a ponte: transforma a Companhia Docas de Santana em Sociedade de Economia Mista.

Com relação à atividade econômica, expressa e explicita no artigo primeiro do projeto de lei, nos parece que há uma generalização exagerada uma vez que atividade econômica refere-se ao labor da pessoa humana e não da pessoa jurídica.

A conceituação consolidada de atividade econômica: é o “conjunto de ações desenvolvidas pelos seres humanos no sentido de criar condições materiais para sua sobrevivência, ou seja: é toda ação dos seres humanos destinada a produzir, distribuir ou consumir riquezas, e dessa forma satisfazer determinadas necessidades com objetivo final de criar condições para a perpetuação da espécie humana e de sua sociedade”.

Outra questão a Sociedade de Economia Mista têm viés privado, com o capital da empresa não podendo ser menor do que 51% das ações votantes.

O convênio 009/2003, firmado entre a União, através do Ministério dos Transportes e o Município de Santana, com interveniência da Companhia Docas de Santana, no inciso I, da Cláusula Décima Terceira, é taxativo quando define: “São também condições do presente Convênio: I – a Autoridade Portuária permanecerá sendo uma função pública não passível de privatização”. A CDSA é a Autoridade Portuária.

Porto de Macapá em Santana

Rodolfo Juarez

A Companhia Docas de Santana, uma empresa pública municipal do Município de Santana, que executa as atribuições do Porto Organizado de Santana, no papel de Autoridade Portuária, é a responsável pelas atividades do Porto de Macapá, cedido em concessão ao Município de Santana pelo prazo de 25 anos, renováveis por mais 25 anos, pela União, através do Ministério dos Transportes.

A municipalização do Porto de Macapá, antes gerenciado pela Companhia Docas do Pará, transformou uma expectativa de desenvolvimento, em uma realidade para o desenvolvimento do Amapá, dentro das perspectivas estratégicas definidas pela União para a logística dos transportes de carga, tanto na navegação interior, como de cabotagem ou de longo curso.

Desde 2003 quando o Porto de Macapá foi municipalizado que a Companhia Docas de Santana é o responsável pela sua gestão.

Autorizado por Lei Municipal em novembro de 2001, e em seguida instituído pelo Decreto do Prefeito do Município no mesmo mês, a Companhia Docas de Santana teve que se ajustar as mudanças pelas quais passava o sistema de navegação internacional devido aos recentes atos de terrorismo havidos nos Estados Unidos da América, um dos principais destinos dos navios saídos do Porto de Santana.

Antes, quando ainda sob a responsabilidade da Companhia Docas do Pará, o Porto de Macapá foi definido estrategicamente como um porto de contêineres, tanto que recebeu a construção e equipagem de um dos mais completos pátios de contêineres do norte do Brasil, para funcionar como uma espécie de entreposto, de onde sairiam os navios de cabotagem fazendo as rotas para o Porto de Santos e para o Porto de Manaus.

Essa estratégia, até hoje não deu certo e, por isso as obras do píer 2 até o momento estão pela metade, isso há 15 anos.

O calado do Porto de Macapá, em Santana, favorece à navegação de todos os navios que exigem calado mínimo em torno de 12 metros, que o que fica na entrada da barra para o Porto de Macapá, ou seja, capaz de aceitar navios de até 65 mil toneladas. A maioria dos navios que carregam ou descarregam no Porto de Macapá, em Santana, são para 55 mil toneladas ou um pouco menos.

A Companhia Docas de Santana conta com um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto aprovado pelo Ministério dos Transportes e, agora, sob a responsabilidade da Secretaria Especial dos Portos, órgão da Presidência da República, uma exigência nova que visa dar maior agilidade no processo de licitação das áreas que constam desse PDZ.

Exatamente isso que alguns investidores buscam otimizar em Santana, procurando definir um espaço para silos e armazéns de grãos, principalmente aqueles decorrentes das safras do centro-oeste brasileiro, procurando uma alternativa para escapar dos congestionados portos do sudeste e do sul, principalmente Santos e Paranaguá.

O cuidado que os gestores da Companhia Docas de Santana, Autoridade Portuária da área definia como sob influência do Porto de Macapá, estão tendo é com o fito de obedecer à nova regra definida pelos legisladores nacionais, com a nova Lei dos Portos que permite a licitação das áreas públicas para os investimentos privados instalarem, pelos prazos previstos naquela Lei.

A Companhia Docas de Santana passou a ser um elo importante para a corrente do desenvolvimento local, pois, indiscutivelmente, o Porto de Macapá apresenta condições geográficas favoráveis e adequadas ao transporte de longo curso, como tem experimentado com a exportação de minério, principalmente o minério de manganês, há mais de 50 anos.

Os investimentos são altos, as regras estão definidas, muito embora ainda não sejam muito bem compreendidas nem pelas autoridades públicas do Estado e, também, pelos investidores, que não conseguem apresentar as pré-condições capazes de satisfazer os interesses públicos para o desenvolvimento local. 

Porto de Macapá, em Santana, na lista de privatizações

 Rodolfo Juarez

A Secretaria Nacional Portos publicou na segunda-feira, dia 18, a lista dos 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado, com a justificativa de acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país.

Dentre os 159 portos que constam na lista, está o Porto Organizado de Macapá, com uma área de 67.624 metros quadrados, informando aos interessados que essa área tem disponibilidade imediata.

O Porto Organizado de Macapá é administrado, atualmente, pela Companhia Docas de Santana, em convênio de concessão de uso com a União, por 25 anos, começados a contar no dia 14 de dezembro de 2002, renovável, segundo o texto do convênio de delegação, por mais 25 anos.

Na lista para os arrendamentos na Região Norte, constam 27 (vinte e sete) portos, distribuídos da seguinte forma: 11 (onze) Belém-Miramar, 2 (dois) Belém, 1 (um) Macapá, 6 (seis) Santarém e 7 (sete) Vila do Conde.

Apesar de a região Norte contar com a menor previsão de investimentos para o setor, os 5,96 bilhões de reais, são significativos e pode atrair investidores, caso se confirme o grande potencial que sempre são vistos por aqui.

O interessante é que no laudo da Secretaria Nacional de Portos, os 67.624 metros quadrados estariam com disponibilidade imediata da área, o que deve contrariar os registros que a Companhia Docas de Santana tem, pois há compromissos com as empresas que exploram o porto, além do que, notícias estão sendo divulgadas, faz tempo, dando conta de que grupos economicamente fortes estariam pretendendo usar as áreas a partir de contratos com o Município de Santana, através da Companhia Docas de Santana, que tem a atribuição de Autoridade Portuária da área de influência do porto.

Entre os 159 portos que o governo quer privatizar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações, segundo o Governo Federal, serão vencidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.

Essa equação para o Porto Organizado de Macapá, que é administrado pela Companhia Docas de Santana, é interessante considerando a relativa ociosidade do pátio de contêineres, projetado para receber mais de 20 vezes a quantidade de containeres que recebe atualmente e dispondo de equipamentos adequados para a operação.

Os empreendimentos estão agrupados em quatro blocos – Norte, Nordeste, Sudeste e Sul e o plano de investimento supera 50 bilhões de reais (R$ 54,2 bilhões) e os contratos de concessão prometidos para arrendamento de instalações portuárias terão o prazo de 25 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

Percebe-se que a concessão para o Município de Santana, para administrar o Porto Organizado de Macapá, foi feito dentro dessas regras, por isso, é preciso que as autoridades do município obtenham todas as regras dessa proposta da Secretaria Nacional de Portos para não ser surpreendido com a rescisão do Convênio de Delegação n. 9, que trata da cessão do Porto de Macapá, pois, daquele contrato consta cláusula rescisória que possibilita o seu uso quando for alegada conveniência nacional.

A importância do Porto de Macapá para a Companhia Docas de Santana e para o próprio município de Santana é muito grande e é preciso que seja evitada qualquer possibilidade de haver, com relação àquele porto, solução que não seja do interesse do Município e do Estado do Amapá.

Informar-se enquanto é tempo poderia ser uma ação muito mais eficiente de que qualquer reação tomada depois que a União deslanchar o processo licitatório para cessão de uso da área do porto.

Federação das Indústrias & Docas de Satana

Rodolfo Juarez

O mês de dezembro tem me reservado espaço para fazer importantes registros na historia de minha passagem por aqui. Agora, vou falar de dois desses registros, entre outros igualmente significativos.

Os dois no mesmo dia e em anos diferentes. Os anos foram 1990 e 2002, sendo que 14 de dezembro é o dia, que este ano cai na sexta-feira e é bom para comemorar.

No dia 14 de dezembro de 1990, com a participação especial do empresário Francisco Leite da Silva e Roberto Coelho do Nascimento (Roberto Gato), completávamos uma das etapas mais importantes, tenho certeza, do nosso labor conjunto – a fundação da Federação das Indústrias do Amapá.

Transformados em estados, o Território Federal do Amapá e o Território Federal Roraima, na letra da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, e acompanhando o desempenho do Estado do Tocantins, criado pela mesma Carta Magna Brasileiro de 88, havia necessidade de o Amapá ter a representação sindical de grau superior, onde estavam os outros Estados – a Confederação Nacional da Indústria.

Como não havia os sindicatos patronais, da atividade industrial, em quantidade suficiente para fundar a Federação das Indústrias do Amapá, restava fundar, primeiramente, os sindicatos. Assim foi feito e no dia 14 de dezembro de 1990, os estatutos sociais da federação foram aprovados e, na mesma reunião, eleita a sua primeira Presidência, com Francisco Leite da Silva no cargo de presidente e Antônio Armando Barrau Fáscio Filho no cargo de vice-presidente. Fui designado o primeiro executivo da Federação, no cargo de superintendente.

A primeira sede, locada, ficava na Rua Independência, em um prédio ás proximidades da Avenida Mendonça Júnior.

Pleiteada a filiação da Federação das Indústrias do Amapá na Confederação Nacional da Indústria, os passos seguintes foram a regionalização do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

Dez anos depois foi construída e inaugurada, também no dia 14 de dezembro, a sede própria da Federação das Indústrias do Amapá.

No dia 14 de dezembro de 2002, o Município de Santana, através da Companhia Docas de Santana, firmava com o Ministério dos Transportes, através da Companhia Docas do Pará, o Convênio de Delegação nº 009/2002, concedendo, por 25 anos, a administração do Porto de Macapá à Companhia Docas de Santana, uma empresa municipal constituída, na forma da Lei Municipal nº 545/2001, no dia 29 de outubro de 2001, pelo então prefeito, Rosemiro Rocha. Fui designado o primeiro presidente da Empresa.

Era a conclusão de primeira parte de um projeto que hoje representa uma das mais importantes decisões tomadas em todo o Estado e, certamente, a mais importante decisão empreendedora, tomada pelo Município de Santana desde a sua criação.

A Companhia Docas de Santana, desde quando foi instituída, focou nesse objetivo e teve que vencer barreiras levantadas, tanto pelos dirigentes da Companhia Docas do Pará, que não queriam abrir mão do Porto de Macapá, como pelo histórico de tentativas frustras feitas anteriormente, tanto pelo Município de Santana como pelo próprio Estado do Amapá.

Hoje a Companhia Docas de Santana é, certamente, a empresa pública que tem a maior rentabilidade no Estado, acumulando riquezas, conhecimento e vagas para os trabalhadores, com perspectivas, as mais espetaculares.

Então, no dia 14 de dezembro, está registrado na HHistória do Amapá, dois grandes momentos da estruturação econômica do Amapá, que personalizam o Estado e são reconhecidos nacional e mundialmente, por tudo o que foi colocado nas justificativas que convenceram alguns incrédulos burocratas com endereço na Capital Federal, que receberam justificativas e planos elaborados por uma equipe da qual tive a oportunidade de participar.

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Rodolfo Juarez
Tenho acompanhado as notícias recentes sobre a Companhia Docas de Santana, uma empresa municipal que, em 2001, teve autorização legal para ser criada.
Essa autorização, dada pela aprovação de Lei específica na Câmara Municipal de Santana, permitiu que o prefeito de então, decretasse a efetiva criação da empresa e aprovasse o seu Estatuto, iniciando um processo de registro nos órgãos cartoriais e de fiscalização, para o efetivo funcionamento.
Depois de registrar o seu estatuto no cartório de registro de títulos e documentos de Santana, o Município passou a contar com as primeiras condições para pleitear a concessão do Porto de Macapá (esse era o nome internacional do porto organizado de Santana), que atendia precipuamente, a empresa que tinha a floresta de pinos (agora predominantemente de eucalipto) e que exportava para os Estados Unidos e para países da Ásia, o cavaco que produzia em sua fábrica instalada nas dependências do Porto Organizado.
As negociações iniciadas com o Ministério dos Transportes foram trianguladas com a Companhia Docas do Pará, responsável pela exploração do Porto de Macapá.
A Companhia Docas do Pará, ao contrário do que muito pensam, é uma empresa do Ministério dos Transportes, com o patrimônio da União.
Para que houvesse a cessão da área do Porto de Macapá era necessário que houvesse uma cisão patrimonial, que precisava ser autorizada pelo Ministro de Estado dos Transportes e aprovado pela Assembléia Geral da Companhia Docas do Pará.
O Porto de Macapá era uma das várias unidades administrada pela Companhia Docas do Pará, mas a única fora dos limites do Estado do Para. Essa situação se constituiu no principal argumento do Município de Santana para convencer os técnicos do Ministério do Transportes a discutir a cisão, dividindo o patrimônio da CDP e a parte que se encontrava em Macapá ser entregue, em concessão, para a Companhia Docas de Santana.
Apesar de todas as dificuldades para se vencer essa etapa administrativa, em menos de um ano todo o processo estava concluído, com o Termo de Cessão de Patrimônio sendo assinado aqui em Macapá, com a presença do Ministro dos Transportes, do presidente da CDP, dos senadores e deputados federais do Amapá e das autoridades da Prefeitura de Santana, do Governo do Estado e da Companhia Docas de Santana.
Em setembro de 2001, havia acontecido o ataque às torres gemas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, um evento que modificou a todos procedimentos, até então adotados nas relações internacionais, principalmente aquelas decorrentes do comércio, dos transportes e da segurança.
Então a Companhia Docas passou a se valer de duas frentes, uma na confirmação de condições para poder receber, em concessão, o patrimônio da União e as atribuições decorrentes de todo o sistema de segurança que os Estados Unidos passou a exigir de todos os seus parceiro comerciais e, em consequência dos portos de onde partiam os navios para os seus portos ou de seus aliados.
A Companhia Docas de Santana venceu todos os obstáculos e conseguiu estar apta para iniciar as atividades em janeiro de 2003, quando entrou em vigor o convênio onde o Ministério dos Transportes fazia a concessão, por 25 anos, renovável por mais 25 anos, para o Município de Santana do Patrimônio para ser administrada pela CDSA.
Perduravam pendências na relação administrativa entre a CDSA e a CDP que só foram vencidas no final de abril de 2003.
Um esforço muito grande da Prefeitura de Santana e da equipe da Companhia Docas de Santana que foi recompensada logo no primeiro ano de operação, dobrando o volume de carga transportada e apresentando receita suficiente para cobrir todo o processo de implantação, onde o Município de Santana não precisou investir.
Essa tentativa já fora feita pelo Estado do Amapá, no final dos anos 90, que desistiu, por entender que as exigências ficavam fora da capacidade do Governo.
A rentabilidade da Companhia Docas é significativa e crescente e pode ser um dos mais importantes fatores de receita para o Município de Santana, que não pode ser abdicada, a não ser se os argumentos não forem os econômicos.
Santana precisa da Companhia Docas como Itajaí, em Santa Catarina, precisa do Porto de Itajaí.
Não há justificativas para o Município abrir mão da empresa.