Deu tudo errado!

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá já conta os mortos às centenas. O sofrimento já atinge muitas famílias e grande número de pessoas. A estrutura para o enfrentamento da pandemia foi insuficiente e muito precária. Os resultados escancaram quando os serviços de saúde estavam mal cuidados, mal planejados e sem gestão.

O que se viu nesses dois meses de isolamento social e gerência da pandemia foi erros sucessivos na comunicação, no trato direto da questão, na predominância do comportamento político e na vontade de tirar vantagem financeira para resolver questões de muito pendentes na contabilidade do Governo do Estado.

A Prefeitura de Macapá, contando com apoio incondicional do Gabinete da Presidência do Senado, e com o prefeito entendendo que precisava fechar o mandato de forma melhor do que os seus antecessores mais recentes, estruturava o sistema municipal de saúde com a restauração e ampliação de umas e construção de outras UBSs na Capital, o mesmo acontecendo com postos de saúde no interior do município.

Desde o começo de 2019 emendas parlamentares deram condições para que as farmácias públicas municipais fossem abastecidas e assim estivessem prontas para receber os recursos de 2020 para continuar contando com a entrada de medicamentos para serem dispensados aos que precisassem.

Noutra face, a Secretaria de Saúde do Estado começou 2020 com um quadro de funcionários onde 15% dos servidores foi admitido por celebração de contratos administrativos individuais, o que representava em torno de mil funcionários.

A direção da Secretaria de Estado da Saúde, alegando que não tinha orçamento para sustentar os funcionários admitidos como contratados. Alegou que não tinha como manter os contratados, uma vez que representava quase 10 milhões de reais mensais e que esse valor não cabia no orçamento estadual de 2020, aprovado que fora pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.

O desânimo entre todos, inclusive entre os funcionários efetivos e os do quadro da União que estão lotados na Secretaria, era evidente. Pelo menos 170 médicos estavam entre os que mantinham o vínculo com o Governo do Estado de forma precária e por contrato administrativo.

Há 10 anos o sistema público de serviço de saúde oferecido pelo Governo do Estado vinha sendo insuficiente para atender à procura da população que, não raro, protestavam em frente às unidades de saúde do Estado, pugnando por melhor atendimento. Doutro lado, os funcionários do sistema também protestavam exigindo melhorias salariais e condições de trabalho, inclusive por falta de EPIs.

Foi nesse ambiente que o sistema de saúde pública estadual do Amapá recebeu a declaração de pandemia pelo novo coronavírus, feita pela OMS.

Mesmo assim o governador do Estado, considerando erradamente que o ambiente era favorável e oportuno, imaginou que poderia resolver os seus graves problemas de caixa que se arrastam desde 2018. Ingressou em um grupo de governadores onde é o menos influente e menos ouvido. Deu tudo errado, mesmo com o apoio direto do presidente do Senado.

Um bom sinal

Rodolfo Juarez

Fazia algum tempo que não lia uma notícia decorrente de uma movimentação no setor público que pudesse animar a mim e à população, como aquela que foi divulgada na semana passada pelos jornais, sites oficiais e redes sociais, dando conta de que o governador do Amapá e o prefeito de Macapá, tinham encontrado motivação para debater problemas que são comuns aos dois gestores e que se complementam na medida em que são planejados e executados.

Confesso que não vi boa vontade no semblante dos auxiliares que estiveram participando da reunião, além do governador e do prefeito, bem como senti falta de auxiliares importantes para que houvesse um encaminhamento na direção das ações conjuntas que foram consideradas de emergência, como é o caso dos técnicos da secretaria de estado da infraestrutura e da secretaria de estado dos transportes, ambos do Governo do Estado.

Apesar de não ter sido nada voluntário ou de iniciativa de qualquer dos dois gestores, o encontro pode ser considerado bom porque compromete ambas as partes e dá esperança para a população, considerando os resultados que poderiam sair de ações conjuntas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.

O encontro foi em decorrência da intervenção do Ministério Público Estadual no caso das creches que o governo construiu na zona norte e que estão sem atender a comunidade devido a essa falta de entendimento que, no caso, é a definição da gestão das creches, se do Governo ou da Prefeitura, e de como se faz a lotação do corpo docente e se responsabiliza por ele que, neste caso, é necessariamente especializado e com profissionais preparados para a lida do dia-a-dia com as crianças.

Por isso, os outros temas anunciados ficaram soltos, mas como são de grande necessidade da população, todos de muito interesse, senão vejamos:

Rodovia Duca Serra e Rodovia JK, ambas classificadas como rodovias estaduais e que, por isso, têm a manutenção sob a responsabilidade do Governo o que ocorrido em momentos diferentes daqueles que são importantes para as programações elaboradas pelo município como, por exemplo, o Macapá Verão.

A iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura, é também um elemento importante para a segurança pública, esta de responsabilidade direta do Governo do Estado. Isso precisa ser coordenado para melhor utilização dos recursos escassos do município.

Asfaltamento. Apesar da cobrança permanente da população diretamente para a Prefeitura, o endereço do Governo do Estado e da maioria dos seus órgãos é em Macapá e é preciso que o Estado tenha um programa de asfaltamento para os núcleos urbanos e não apenas suporte para as contrapartidas às emendas parlamentares que, na maioria dos casos, necessitam de complemento financeiros para que os projetos sejam executados.

Ainda se falou na reunião de saneamento, limpeza e revitalização de praças, ciclovias e do hospital de trauma, todos serviços e obras de grande importância para a melhoria da qualidade de vida da população local e uma necessidade para que as lamentações sejam, pelo menos, minimizadas.

Para que essas coisas não fiquem apenas na boa-vontade, se é que existe, e nas fotos das reuniões, é necessário que haja um envolvimento das equipes técnicas para a elaboração de um plano de trabalho que se transforme a ação em prioridade das gestões. Os resultados políticos serão oferecidos pela população que ainda não acredita, mas que pode passar a acreditar.

Os erros se repetem

Rodolfo Juarez

Ainda não foi vencido sequer o primeiro semestre ao atual mandato do Governador do Estado e os problemas já assumem proporções de final de mandato, com ameaça de greves e atraso no pagamento de salário de funcionários do Estado.

Desde a reunião de maio quando os sindicatos foram informados de que os funcionários não teriam correção salarial, o salário continuaria sendo pago parcelado e que a antecipação do décimo terceiro salário seria de apenas 30% e não mais os 50% como ocorrido nos outros anos, que os representantes sindicais se manifestaram e decidiram que a greve é o caminho para forçar o governo a melhorar o relacionamento com os funcionários.

Esse foi o primeiro e grande choque!

Agora, em junho, os funcionários, agentes de endemias, tiveram que ir pressionar, em manifestação pública, pelo pagamento dos salários uma vez que o atraso nos pagamentos dos funcionários da categoria que não foram feitos no dia 10 de junho, acumulando dois meses de atraso.

Isso no primeiro ano do atual mandato e antes de vencer o primeiro semestre.

As reclamações devido a falta de pagamento dos agentes de endemias continuam, agora com os prejudicados ocupando as bancadas das rádios. Os servidores dizem-se indignados pelos dois meses que não recebem e justificam as reclamações alegando que na dispensa de suas casas já não tem nada para enfrentar fome e dar disposição para o exercício do que se comprometeu a fazer.

O superintendente do Serviço de Vigilância Sanitária, Dorinaldo Malafaia, afirma que a falta de pagamento se dá pela falta do repasse do que foi planejado no cronograma da Secretaria da Fazendo.

A desculpa do secretário da Secretaria da Fazenda do Estado é que teria havido uma queda na arrecadação do Estado e, por isso, o pagamento dos agentes de endemias não receberam os seus vencimentos.

Na avaliação do sindicato da categoria, a superintendência de Vigilância em Saúde conta com 92 (noventa e dois) servidores, sendo 37 cargos, 4 contratos, 25 efetivos e 26 servidores federais. O total da folha não chega a R$ 150 mil e, por isso, mesmo com queda na arrecadação, não era motivo para atrasar o pagamento de salários dos agentes.

O que se percebe é que falta compromisso com uma categoria inteira que, mesmo não sendo uma das maiores unidades de custos na folha bruta de pessoal, é indispensável para atender às necessidades dos agentes.

O Governador do Estado, quando assumiu para mais esse mandato, prometia não repetir as mazelas dos outros anos,entretanto o que se vê é uma repetição da falta de compromisso com aqueles que movimentar a máquina governamental e todos os dias, lutam para que a população receba um serviço de melhora qualidade.

13 anos do Lugar Bonito

Rodolfo Juarez

Ontem, dia 10 de junho, o Lugar Bonito completou 13 (treze) anos, a contar do dia da inauguração e, até hoje, é a maior e mais impactante obra urbana realizada em Macapá mesmo considerando os pilares prioritários como educação, saúde e segurança pública, sempre os citados nas justificativas e perspectivas dos administradores do Estado.

A cada ano do aniversário do Parque do Forte, conhecido como Lugar Bonito, procuramos retratar a realidade no sentido de que as autoridades estaduais compreendam a importância que esse lugar tem para a população de toda a cidade de Macapá e para influenciar o turismo no Amapá.

A orla do Araxá, do Santa Inês, do Perpétuo Socorro e do Jandiá poderiam ser igualmente festejadas pela população, entretanto as condições a que foram relegados acabam por afastar os visitantes e atrair aqueles que a sociedade está deixando à margem, permitindo que estes enveredem pelas drogas, optem por morar na rua, trazendo um aspecto decadente para pontos que poderiam ser atrativos à população que frequenta o local.

Já foi destacado que desde o primeiro trimestre de uso, as instalações do Lugar Bonito são depredadas e deixadas de lado pela administração geral, uma vez que o local não recebe fiscalização, a não ser da política que, não respeita as condições do parque e, sob a justificativa de proteção aos frequentadores, trafegam em carros da polícia sobre o gramado, destruindo-o, inclusive aqueles que foram recuperados recentemente pela própria natureza.

Os chafarizes foram os primeiros a serem desativados. Não resistiram à falta de manutenção e toda a beleza e a função de amenizar o clima do entorno foram perdidas depois da desativação de um equipamento que nem mesmo os mais atentos lembram.

O mesmo aconteceu com as redes de apoio como sanitários, mictórios, água potável e tantos outros equipamentos que foram instalados e que faziam parte do projeto e que foram desativados e nunca mais recuperados. Nesta situação está a iluminação baixa, colocada nos balaustres de segurança do muro de arrimo, que já está sem as lâmpadas e a maioria, sem as luminárias. Restaram os fios de alta tensão e o perigo que isso representa para os frequentadores.

Hoje, treze anos depois da inauguração da segunda parte do Projeto do Parque do Forte, devido a não continuação do projeto, se transformou em um grande mercado de variedades com vendas de pequenos objetos de plástico, batata frita, banana frita, água de coco, tapioquinha, entre outros, se constituindo num emaranhado de fios elétricos perigosos que se espalha por toda a área do parque, onde adultos e crianças brincam e se divertem.

O lugar passou a ser, devido a fraca iluminação, o local preferido para assalto. O principal objetivo dos assaltantes que aproveitam a escuridão do Parque para praticar os atos criminosos é o celular dos jovens que querem se comunicar, a partir do Lugar Bonito, com quem desejar.

O Trapiche Eliezer Levi, pensado para ser uma das principais atrações turísticas da Cidade está fechado para os frequentadores há mais de 3 anos. Da “cabeça” do trapiche se tem uma visão privilegiada da cidade. Isso deixou de ser sentido pela população depois de uma série de erros dos agentes do Estado que não souberam manter o bondinho que tinha a linha mais curta do mundo.

Do outro lado do Lugar Bonito, a região que fica a partir do Trapiche Eliezer Levy no rumo do Jandiá, o que se vê é um absurdo, primeiro pela cracolândia que se instalou sob uma arquibancada do que, um dia, foi um campo de futebol.

Adiante, já depois do Perpétuo Socorro, a destruição já levou o balaustre, a calçada, o meio-fio, a linha d’água e boa parte do asfalto. As marés e o Rio Amazonas são as desculpas que deixam apenas o muro de arrimo.

É assim que estamos vendo o Lugar Bonito que, apesar desse abandono e poucas intervenções do Governo, continua sendo a referência de muitos amapaenses que lotam, todos os domingos aquele lugar que completou 13 anos de sua inauguração. 

No Amapá: Jaime Nunes um vice sem voz e vez.

Rodolfo Juarez

Durante a campanha eleitoral de 2018, os então candidatos a governador do estado, Waldez Góes, e a vice-governador, Jaime Nunes, apresentaram, os dois, uma proposta de governo que revolucionaria a forma de administrar o Estado do Amapá.

O programa foi aprovado pelo eleitor e o resultado foi a vitória desses dois candidatos que assumiram o Governo do Estado no dia 1.º de janeiro de 2019, afirmando que iam mudar o rumo da gestão estadual, pois, trariam para o exercício da gestão a experiência vitoriosa do agora vice-governador, Jaime Nunes, na condução de importantes organizações empresariais amapaenses e da empresa da família, considerada uma das mais sólidas do Estado.

Logo no começo, utilizando-se das redes sociais, anunciaram os dois, lado a lado, a edição e publicação de um decreto estadual que daria o tom da nova gestão e para implementá-lo anunciaram que o próprio vice-governador Jaime Nunes seria o coordenador de todo o novo processo.

Passados cinco meses, nenhum reflexo de todo o que foi anunciado foi sentido durante o que seria uma “gestão renovada” sem os vícios da gestão imediatamente anterior e que teve o próprio Waldez Góes, ao lado do médico Papaleo Paes, como, respectivamente, comandante e imediato na nau chamada Amapá.

A folha de pagamento cresceu, o número de funcionários não diminuiu na margem prometida, a gestão econômica e financeira do Estado não mudou e continuaram os mesmos costumes de todo o mandato anterior que se sustentava no anuncio de uma crise sem fim e que levou ao parcelamento do salário.

Ainda nem se completou o 5.º mês da gestão do novo mandato e o cenário, além de não mudar, dá a impressão clara de que piorou.

A primeira reunião do ano com a União Sindical foi para anunciar pontos que jamais fariam parte de uma agenda de quaisquer dos sindicatos das categorias que trabalham para o Governo do Estado: não aumento na data base, não encerramento do parcelamento de salários e a redução para 30% do adiantamento do 13.º salário, isto é, tudo o que os representantes dos funcionários não queiram ouvir.

Para onde foi a proposta de radical modificação que seria implementada a partir da participação do vice-governador Jaime Nunes?

O que houve? Não foram prestigiadas as propostas do vice ou ele não as fez?

O vice-governador Jaime Nunes, aliás, está colecionando uma série de decepções da parte daqueles que ele mesmo convenceu em votar a chapa da qual fazia parte. Até o telefone, antes tão disponível, ele atende mais. Dá a impressão que o vice-governador foi cooptado pelo sistema carcomido, ineficiente e baseado na mordomia, que tem trazido grandes prejuízos para o desenvolvimento do Estado.

Ficar “por traz da cortina” não o que os amigos e correligionários do vice-governador esperavam dele. Queria um Jaime Nunes ativo, influente, importante no Governo do Amapá, como foi na Associação Comercial e Industrial do Amapá, na Federação do Comércio do Estado do Amapá, no Serviço de Apoio à Media e Pequena Empresa, na própria empresa da família.

Não é possível encontrar sombras quando não tem sol!

Tomara que Jaime Nunes ressurja com força, o suficiente para dar uma guinada no comando do Governo do Estado do Amapá, pois, por enquanto, está acomodado em uma cabine sem importância.

O Governo do Amapá precisa reagir

Rodolfo Juarez

Estou impressionado pela forma apática como as autoridades amapaenses reagem quando tomam conhecimento das divulgações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a sequência das dificuldades sociais que são refletidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNDA) na parte que é levantada no Estado do Amapá.

Dá a impressão que as pessoas que foram investidas de autoridade pública pela vontade do eleitor não valorizam os dados apresentados e que são apenas números que não precisam ser modificados e que essa modificação depende, em grande parte, das medidas corretivas que aquelas autoridades deveriam tomar.

Não tomando os problemas se enraízam e os resultados, infelizmente, são mostrados a cada divulgação da pesquisa.

Um exemplo é a taxa de desocupação referente ao primeiro trimestre de 2019 que foi de 20,2%, 0,6 ponto percentual acima do trimestre anterior (19,6%).

Os reflexos desses números estão nas ruas, nas calçadas, dentro das casas, em todo lugar, com muita gente desempregada e precisando encontrar uma forma de obter o seu próprio sustento. Enfrentar esse problema parece que não está entre os objetivos daqueles que definem a melhor maneira de gastar o dinheiro do Tesouro que é o resultado do pagamento dos tributos pela população.

É preciso intervir na forma como a roda está girando. Não dá mais para cruzar os braços e não fazer nada além de reclamar da situação. A população amapaense elegeu um governo para gerenciar os seus interesse, mas parece que ele abdica dessa atribuição para se entrincheirar e esperar por um milagres vindo sabe lá de onde, sem agir ou intervir no modelo que está instalado e que só  interessa àqueles que estão dentro dele.

Esperar pela equalização do atual pacto federativo é muito pouco, ou quase nada, como foi a repatriação que cobriu apenas o terceiro do funcionalismo público. O Governo do Estado do Amapá precisa inovar no seu processo de gerencia dos interesses da população, abrindo pelo menos um canal para o futuro, pois, assim, todos – governos e população – estão fadados a continuar sendo um dos estados com piores resultados comparativos nos limites do Brasil.

E não é só a taxa de desocupação que preocupa a população. No primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebidos por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referencia (semana da pesquisa), com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 1.899,00. Este resultado representou estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior que apurou o rendimento de trabalho em R$ 1.910,00.

O que preocupa é a queda em relação ao mesmo trimestre do ano anterior que apurou um rendimento médio de R$ 2.179,00 ou uma queda de 12,8% o que equivale a uma diminuição da renda de R$ 280,00.

Colocando isso no mesmo “balde” da inflação a queda representa muito mais e está aumentando a diferença. Essa tendência precisa ser combatida. Não tem outra opção.

E quem está escalado, pela população, é o Governo do Amapá.

Há necessidade de intervir no processo que está degringolando de vez, deixando a população desnorteada, levando parte dela para o abismo inesperado e para o qual ninguém se preparou.

O Governo tem a obrigação de tomar a iniciativa para modificar a matriz econômica que está prejudicando a população do Estado. A situação é muito difícil para as famílias que estão vendo seus filhos saírem de casa, para outros centros, em busca de oportunidade. A situação por aqui está saturada completamente.

Questões como o tamanho do Estado e a ociosidade de setores importantes da Administração Estadual precisam ser enfrentadas para que haja esperança para esse povo que não se conforma com a situação.

Pesos e contrapesos

Rodolfo Juarez

O desenvolvimento de qualquer atividade exige que haja pesos e contrapesos para que seja definido o ponto de equilíbrio da equação que tenha como resultado a melhoria da qualidade de vida de um povo e o desenvolvimento progressivo de um estado.

Os pesos e contrapesos precisam ser alimentados de condições para contribuir, inclusive, com uma administração, trate essa administração do que tratar, especialmente quando o seu objeto é exatamente a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento de um local.

Aqui no Estado do Amapá está convencionado, desde sempre, a oposição não deve se manifestar, exatamente porque vai apontar caminhos diferentes daqueles seguidos por aqueles que estão no Poder. Essa convenção está prejudicando a ambos: a situação por não ter levantados os seus erros e a oposição por não praticar os acertos, mesmo quando trocam de lado.

 O que se tem visto no Amapá, no melhor das hipóteses, é uma oposição partidária, não por causa de ideologia ou linha de atuação na solução de problemas, mas para esconder da situação, as medidas que são “descobertas” pela oposição e que seria interessante praticá-las por quem detém as condições de governança.

Nem mesmo os pontos positivos do governo de Annibal Barcellos, o primeiro governador eleito do Amapá, serviram para ser os primeiros degraus do desenvolvimento local. Dá a impressão que houve determinação para eliminar aquele degrau e começar tudo outra vez, através de um programa que foi abandonado pelos seus próprios idealizadores, o PDSA.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), do governador João Capiberibe, foi tão desafiante para o povo do Amapá que a Administração do Estado caminhou por um rumo em que as regras disponíveis teriam que ser completamente modificada. Foram sete anos de insistência onde se conviveu com sonhos como os patês exóticos de camapu, xicória, maxixe, entre tantos outros.

Em menos de um ano a governadora Dalva Figueiredo desfez tudo o que havia sido feito nos sete anos anteriores, demonstrando que, mesmo tendo sido, durante os últimos três anos, avalista do PDSA demonstrou que não tinha nenhum compromisso com o tal  plano.

Vieram os primeiros oito anos do Governador Waldez. Este não deu continuidade a nada, não aproveitou o crescimento natural do orçamento e conseguiu gastar todo o excedente em projetos que ficaram incompletos e que hoje, doze anos depois, se transforma no principal problema da atual gestão, implicando no parcelamento do pagamento de funcionários e uma queda na qualidade gerencial do próprio governo.

Antes do governador Camilo, que começou há oito anos, ainda teve um governo todo atrapalhado de Pedro Paulo, que antecedeu o de Camilo Capiberibe que não conseguiu implantar uma linha que atendesse o desenvolvimento do Estado.

Hoje o Governo do Amapá se resume a trato esporádico de assuntos de desenvolvimento e está naufragando em necessidades que poderiam ser evitadas, prestando um serviço ao cidadão que poderia ser muito melhor e, mesmo sendo uma gestão decorrente de reeleição, não tem nada para continuar, a não ser dar desculpas e lamentar a falta de recursos.

No começo do mandato, depois de 11 anos o atual governador, já teria que ter chegado a uma diretriz importante para o desenvolvimento do Estado e encontrado a melhor forma para melhorar da qualidade de vida do povo.

As contas do Governo estão no vermelho

Rodolfo Juarez

Devemos saudar o ano novo. Afinal 2019 foi esperado por muitos brasileiros e agora já está ai com suas novidades, suas esperanças e pronto para numerar as suas promessas e desejos pessoais, além dos seus sonhos coletivos que justificam esperança em dias melhores.

Olhando outra face desse imenso poliedro vê-se que tem muitas faces que simplesmente não acreditam em bons resultados e, por isso, estão cobrando daqueles que não só permitiram chegar a essa situação, mas contribuíram para ela, gente que prefere ficar de costas para os primeiros acontecimentos de 2019.

Muitas faces são ocupadas por pessoas insatisfeitas.

É apenas uma situação ocasional? Diriam os “congelados”: certamente que não!

O Amapá ficou fora da rota da mudança. Foi assim que a maior parte dos eleitores quis. Dizer agora que não está feliz, que não está satisfeito, que esperava outra coisa. De pouco adianta. A realidade é essa e assim deve continuar, pois, essa é a estratégia utilizada por aqueles que conseguiram convencer a maioria daqueles que se dignaram a votar em outubro.

A terceira festa já foi realizada – a posse. Lembre-se que antes houve o dia da vitória e depois o dia da diplomação.

O primeiro anúncio também já foi feito: “é preciso diminuir o total da folha de pagamento” e os dispensáveis serão dispensados, ou seja, os comissionados (nomeados) e aqueles que estabelecem o vínculo precário por contrato administrativo. Foi importante para a campanha, mas nem tanto para a governança.

As propostas para 2019 e os três anos seguintes foram anunciadas apenas para o TSE, entretanto, os 22 bilhões de reais que serão gastos durante os próximos 4 anos não serão suficientes para atender os erros e acertos do Governo que não encontra, depois de 12 anos de mandato, pelo menos um caminho para o desenvolvimento do Estado.

Algumas sugestões que são dadas todos os anos não são incluídas nas listas de possibilidade de execução do Governo. Agora, a prioridade tem que ser dada conforme a Ação Civil Pública mais urgente, ou seja, o Ministério Público é quem se vê obrigado a orientar até o plano de obras do Governo do Estado.

São quase 200 obras que foram iniciadas e que estão paradas em todo o Estado, completamente abandonadas pela gestão e fazendo parte de uma lista sem fim, pois, a cada dia mais uma necessidade ali é anotada.

A alegada “frustração” da Receita pela queda das transferências constitucionais é uma justificativa sem fundamentos, uma vez que a receita total prevista no orçamento para 2018 vai ser superada, assim como era perfeitamente previsível que a repatriação de recursos do exterior é ocasional e, assim, não poderia estar em previsão para pagamento de direitos trabalhistas dos funcionários, como o 13.º salário.

O fato é que o mandato anterior terminou sobre um monte de problemas para a administração e o administrador, talvez problemas que não possam ser superados por infringência a artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código Penal.

O resto a pagar de 2018, que atravessa para 2019, supera a capacidade de pagamento do Estado e deixa fornecedores de material e serviços com seus resultados complicados e com suas empresas cambaleando. São muitas e de diversos setores da Economia.

O Estado está e ainda vai ficar, por muito tempo, com as suas contas no vermelho.

O gigantismo administrativo do Governo do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Terminadas as eleições de 2018, a população ao voltar à rotina percebe que os candidatos, os partidos políticos e as coligações, em regra, desenvolveram as mesmas técnicas e estratégias utilizadas noutras campanhas, se sustentando em promessas que sabem que não vão cumprir e em afirmações que terão dificuldades em confirmar.

Nesse formato o eleitor reelegeu o governador, um dos senadores da República, três dos deputados federais e treze dos deputados estaduais, ou seja, dos 35 que detinham o mandato eletivo, 18 foram reeleitos, o que equivale a 51,42%, em número absoluto, ou relativamente propenso a manter a situação atual começada em 2015, quando extrapolada para as perspectivas do que vai ocorrer em 2019.

As chances de o Governo do Estado diminuir o seu gigantismo administrativo são pequenas, mesmo considerando as dificuldades que deverão ser experimentadas pelos administradores a partir do exercício de 2019, quando todas as despesas com pessoal e corrente precisarão de reforço e só dispondo o Tesouro, e do total que está reservado para investimento.

A partir de 2019 termina o prazo, já ampliado, para gastar os recursos do empréstimo junto ao BNDES e que tinha a finalidade de ser a fonte de pagamento do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI) que, por estimativa já consumiu próximo de 70% do valor do financiamento, mas que ainda não alcançou nem a metade das metas.

Faz tempo que o Governo do Estado não investe na construção de suas próprias instalações, preferindo locar prédios e adaptá-los para o funcionamento de secretarias, coordenadorias e até mesmo da Procuradoria Geral do Estado.

O prejuízo é dobrado para a população. Primeiro porque concentra renda nas mãos dos proprietários daqueles imóveis e, doutro lado, não abre frente de trabalho para construção de obras públicas, sempre um dos melhores meios para criação de postos de trabalho e ocupação, além do que movimenta o comércio de material de construção, qualifica os profissionais e abre janelas de empregos.

As obras públicas que estão completamente paradas em todos os municípios do Estado têm orçamento para conclusão daquelas obras estimado em valor superior a um bilhão de reais e o orçamento público certamente, não estará contemplando nem 10% desse montante, conforme se tem notícia conhecendo o projeto de orçamento anual do Estado que os deputados estaduais terão que aprovar até o recesso regulamentar programado para começar no dia 20 de dezembro.

O preço descontrolado e fora da realidade da energia elétrica é outro fator inibidor do desenvolvimento do Estado do Amapá, que na situação em que se encontra precisa ter esse problema resolvido, especialmente pela precariedade da empresa responsável pela distribuição de energia, a CEA, que não tem capacidade de negociar aquisição em melhores bases com as geradoras e compra caro, e a população paga caro.

Os entraves provocados por comportamentos inadequados na gestão do interesse público, principalmente na área de terras e da floresta, com sucessivas operações policiais que afastam dirigentes do Imap e do IEF, órgão que precisam recuperar a confiança do investidor, são fortemente nocivos ao desenvolvimento de uma política fiscal atraente e adequada para aquele setor.

Há necessidade de uma virada no método adotado até agora, no tratamento das questões socioeconômicas que sob o encargo e responsabilidade do Governo do Estado do Amapá.