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terça-feira, 11 de julho de 2017

A maldição da primeira obra no Amapá

Rodolfo Juarez
Algumas coisas acontecem e que precisam ser analisadas com mais cuidado para que tenhamos explicações para o que parece obvio.
Uma dessas “coisas” é a primeira obra de um gestor. Exatamente aquela com a qual ele abre o mandato com anúncios, os mais curiosos e, depois percebe que não era nada daquilo que disse ou anunciou e que agora, só resta registrar na “coluna do esquecimento” como se isso fosse possível.
Vamos destacar três dessas que foram as primeiras obras de três gestores diferentes: a obra de reforma do Estado Municipal Glicério de Souza Marques, a construção do Píer 2 do Santa Inês e a reforma do Trapiche Eliezer Levy.
A Reforma do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques foi a primeira obra impactante idealizada pelo prefeito Roberto Góes. Tinha motivo e clamor para que fosse realizada, ou seja, havia a necessidade da reforma e a população queria que fosse feira.
Ainda tinha o reforço de ser o prefeito também o presidente da Federação Amapaense de Futebol, em tese, a entidade que mais utilizaria aquele histórico local que já está, para sempre, na memória amapaense pelo que significa para a cidade e, também, por ser um das referências da população.
Pois bem, a obra começou e depois degringolou. Não houve esforço dos administradores do estádio, pedidos dos clubes esportivos e atletas, e clamor popular que motivasse a administração municipal, comandada por Roberto Góes, então prefeito e atual deputado federal, para continuara a reforma, mesmo estando com o contrato vigente, a empresa no canteiro e a obra começada.
Além de não reformar o que precisava ser reformado, o estádio ficou completamente abandonado, vem piorando as condições que tinha e sendo hoje um “elefante caído” que precisa ser reanimado para, outra vez, chamar a atenção dos amapaenses pela sua importância e sua localização.
Outra obra considerada como “maldição” é a da Construção do Píer 2 do Santa Inês. Foi exatamente a primeira obra autorizada pela equipe do Governador Camilo Capiberibe.
Havia uma emenda prometida pela ex-deputada federal Fátima Pelaes, hoje na Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, com status de ministro de estado, com valor anunciado de 8  milhões de reais. Pois bem, foi dada a ordem de serviço, a obra começou e, depois de alguns meses, parou e assim se encontra até agora. O Governo acabou rescindindo o contrato com a empresa e o pagamento da mediação feita foi com recursos do Tesouro do Estado. O dinheiro prometido na emenda da então deputada federal não apareceu, ou se apareceu, não foi aplicado.
O que resta agora é um esqueleto de trapiche, sem qualquer serventia e ainda se tornando um obstáculo perigoso para a navegação na área.
A terceira “maldição” refere-se à Reforma do Trapiche Eliezer Levy. Esta foi a primeira obra autorizada pelo atual Governador Waldez Góes. Começou como uma pequena reforma, de pouco mais de 100 mil reais, depois cresceu, engordou, coube no orçamento até uma torre de aço na “cabeça” do trapiche que até hoje não se sabe se um dia servirá para alguma coisa.
Quando aprontou ninguém quis locar os espaços de lanchonete, sorveteria e outros serviços, muito embora houvesse mais de duas tentativas com editais publicados.
Atualmente, um dos mais importantes pontos turísticos de Macapá, o Trapiche Eliezer Levy, está fechado para visitação, frustrando a população que pagou alto pela reforma e dela nada usufrui.

Essas obras ou reformas foram as primeiras de três administrações diferentes e nenhuma delas está servindo à população e, para os mais supersticiosos, estão no grupo de obras sujeitas à “maldição da primeira obra”. 

domingo, 30 de março de 2014

Tropeçando nos prazos

Rodolfo Juarez
 Tenho a impressão que a “maldição” dos atrasos contratuais tomou conta de todos os governos e de todos os responsáveis pela fiscalização pública de compras, obras e serviços pelo setor público.
A regra deixou de ser o cumprimento dos prazos contatuais para o exercício sistemático da prática dos aditivos, pouco importando a urgência ou o programa daquela obra, material ou serviço objeto do contrato.
Mesmo com o esforço muito grande para que isso pareça normal, é categórico quem afirma que isso é absolutamente anormal. Afinal de contas os prazos foram estabelecidos para serem cumpridos.
Acontece que os prejuízos decorrentes dos alongamentos desses prazos são debitados, exclusivamente, na conta do contribuinte, desde os aumentos havidos por conta do equilíbrio contratual, até aqueles decorrentes dos resultados subjetivos e que estão diretamente vinculados ao resultado do serviço, ao uso do material ou mesmo ao fim a que se destina a obra.
São rodovias que nunca acabam, são pontes que ficam pela metade, prédio de escolas que passam três ou quadro ou mais anos para serem reabertas, obras que são iniciadas e abandonadas, muito embora haja contabilização de gastos do dinheiro público, são contratos de serviços alongados com termos aditivos irregulares ou que fogem à normalidade administrativa, são materiais que chegam e não servem e outros que servem e não chegam, tudo isso causando prejuízos incalculáveis ao erário e, querendo ou não, desgastes presentes e futuros para os seus responsáveis.
Em qualquer posição que alguém se encontre e olhe em sua volta, não vai ter dificuldades para deparar-se com obras inacabadas, serviços mal feitos e conhecimento de que materiais adquiridos, ou não serviram ou estão fora dos padrões, em decorrência do prazo de validade ou do padrão industrial.
Os governantes passaram a ser lentos, desatentos e descuidados!
Não se trata de agora, isso já vem ao longo dos anos, pelo menos 20.
Agora está apenas mais grave o problema e as autoridades já nem se importam com as promessas que fazer e com os planos públicos que dizem ter. Sem qualquer constrangimento fingem ou se fazem de desentendidos.
Chega-se a qualquer ponto da cidade, em qualquer município do Estado, em qualquer estado do País, ao lugar comum de que “os prazos foram acertados para não serem cumpridos”.
Não está tão distante o tempo em que uma empresa fornecedora era punida por não cumprir os prazos e, mais, era responsabilizada, perante a Administração Pública pelos eventuais prejuízos decorrentes de causas que não pudesse ser enquadrada em “caso fortuito” ou “força maior”.
O que se vê agora é um festival de abandono de contrato com a administração e, lamentavelmente, a maioria deles por causa da inadimplência dos governos ou pela dificuldade em identificar quem é o responsável.
O fato é que as consequências são imediatas e tem a ver, inclusive com o atraso no pagamento de salários de trabalhadores das empresas contratadas, tanto para fornecimento de material, serviço ou mão-de-obra, como para a execução de obra de engenharia.
Tropeçar nos prazos deixou de ser uma preocupação. Pode tropeçar que o máximo que vai acontecer é uma pergunta boba para uma resposta equivalente.

A regra não mudou. O que mudou foi o comportamento do contratante e do contratado.