A Engenharia virou suco, mas não pode virar purgante.

Rodolfo Juarez

Já comentamos noutro artigo que a Engenharia, nas duas últimas décadas, havia virado suco devido às dificuldades que os novos engenheiros tinham para ingressar no mercado de trabalho com o respeito que precisavam ter dos seus orientadores, dentre eles, os próprios agentes escolhidos para dirigir o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais, com as raras exceções para que a regra fosse identificada.

Analisamos, considerando aquelas situações, a questão dos professores das diversas áreas da engenharia que nunca tinham pisado em um canteiro de obra ou num galpão de uma indústria, para indicar os caminhos que a ciência estava abrindo para os profissionais que chegavam ao mercado com salário aviltado e sem ter como inovar nos processos, tolido por um cenário que não lhe dá oportunidade.

Pois bem, devido essa constatação e fato do Executivo estar dando sinal de sua inquietude com a situação, especialmente por causa dos acontecimentos que culminaram com perda de vidas e pessoas mutiladas por queda de viadutos, rompimento de barragens, desmoronamento de prédios de apartamentos, além de uma grande quantidade de obras paradas por todo o Brasil e a participação de profissionais engenheiros nos grandes escândalos de corrupção, os próprios engenheiros perceberam que precisava mudar o rumo, senão, o próprio Executivo agiria e mudaria à sua maneira.

O assunto vem sendo tratado com lentidão e desconfiança dentro do Conselho Federal e, principalmente, na maioria dos Conselhos Estatuais de Engenharia e Agronomia, principalmente por dirigentes que não querem arriscar perder a mordomia no nível que desfrutam atualmente.

Os levantamentos do arrecadado pelos conselhos profissionais, superando bilhões de reais, e a resistência para que a qualidade dos gastos fosse auditada pelo TCU chamou a atenção do atual ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, que resolveu mandar estudar a situação fiscal dos conselhos profissionais, chegando à conclusão que aqueles conselhos não integram a estrutura da Administração Pública.

Com essa consideração o ministro da Economia encaminhou ao presidente da República, no dia 23 de maio de 2019, uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição, incluindo no Capítulo I, no Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira) da Constituição Federal o art. 174-A e o Art. 174-B que “dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais”.

A proposta também afasta, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação da organização dos conselhos profissionais às autarquias integrantes da Administração Pública, às quais, se aplicam, segundo o ministro, as regras do direito privado e a legislação trabalhista.

A Proposta de Emenda à Constituição recebeu o n.º 108/2019, destacando que os conselhos de fiscalização profissional possuem especificações que os distinguem da Administração Pública, que não influencia ou participa de suas decisões.

A reação dos dirigentes do Conselho Federal de Engenharia foi no sentido de agilizar um Projeto de Lei para que o assunto seja discutido com o enfoque defendido pelos atuais dirigentes.

O deputado federal Eduardo Bismarck, do PDT do Ceará, encampou a ideia e apresentou, no dia 09 de julho de 2019, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que recebeu o n.º 3979/2019, cuja ementa sugere: “regulamente a atuação das autarquias especiais, isto é, os Conselhos de Classe de Profissões Regulamentadas, destinada ao controle e fiscalização das atividades profissionais, de diversas categorias profissionais, geridas por profissionais eleitos pelos seus pares”.

Uma proposta considerada ruim e com poucas possibilidades de enfrentar, e superar, a proposta do ministro da Economia do Governo Federal, a começar pela Ementa, além de manter o mesmo sistema que vem dando mostras de que precisa mudar para o bem dos profissionais e, no caso da Engenharia, deixá-la com aspecto de purgante.

E foi assim que a engenharia virou suco

Rodolfo Juarez

Na semana passada comentamos aqui que a engenharia brasileira havia virado suco e que a importância dessa ciência havia sido desprezada ou desconsiderada pelas autoridades encarregadas de cuidar das ciências no Brasil.

Aliás, se pode dizer que cuidar da ciência ou dos aspectos científicos de qualquer uma das especialidades se tornou o objeto principal da ignorância daqueles a quem a sociedade atribuiu a responsabilidade para distribuir a receita que resulta do esforço da população através do pagamento de tributos.

Os últimos fatos que comoveram a nação brasileira, todos eles, estão relacionados diretamente com a engenharia: rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, as mortes por deslizamento nas áreas urbanas, especialmente no Rio de Janeiro, e a morte dos 10 jovens, aspirantes a atleta, também no Rio de Janeiro. Esses de comoção nacional.

Mas pelo Brasil se estende uma imensa rede de “desastres” que poderiam ser evitados se houvesse aplicação da técnica de engenharia na solução dos problemas. O próprio Estado do Amapá foi e está sendo palco de prejuízos sociais e econômicos devido à falta de zelo ou ao desprepara das autoridades, cite-se, como exemplo, a queda do porto da Icomi, em Santana, a queda da viga da ponte, no Rio Vila Nova, mas também as mortes (e não são poucas) decorrentes da falta de técnica ou acompanhamento para lidar com rede energizada de energia. Quantos sucumbiram em decorrência desses fatos?

As pessoas estão procurando explicações para cada um desses acontecimentos e estão chegando à conclusão que, em regra, em todos eles está faltando a utilização de técnica adequada e que existe no Brasil e que poderia ser aplicada, mas não é. Simplesmente desconsiderada pela falta de costume ou exigência.

Tem-se a impressão que o descuido abriu um imenso espaço entre os profissionais formados antes de 1980, esta considerada a década perdida para a técnica brasileira e que deixou como herança o desinteresse pela ciência e o pouco caso pelos resultados, com os profissionais de antes não tendo para quem transmitir o conhecimento.

Os resultados, principalmente aqueles que precisariam de explicações técnicas, passaram a ser tratados como obra do acaso, com a forte introdução de dois títulos: “força maior” e/ou “caso fortuito”.

O império do “caso fortuito” e da “força maior” se estabilizou e passou a ser justificativa para o pouco caso e o desconhecimento técnico.

As providências tomadas foram para facilitar a titulação de novos engenheiros, bem como na facilitação da formação técnico/tecnológica ou na adaptação de outros profissionais para receber o título de engenheiro, como é o caso atual do engenheiro de segurança, que mesmo sem ser engenheiro, pode receber o título.

Foi assim que a engenharia virou suco, sem possibilidade de ser decomposto e os resultados estão por ai, através dos acontecimentos, como os de Mariana, Brumadinho, Rio de Janeiro, Macapá, Mazagão e tantos outros locais.

A banalização da engenharia desmoralizou os engenheiros, arriou os salários dos profissionais e levou ao desinteresses profissional, que ainda se sustenta na história e até mesmo os agentes dos Conselhos Regionais ou Nacional não se percebem disso e não sabem mais o que fazer.