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terça-feira, 17 de abril de 2018

Governabilidade: a lâmina que recorta a gestão


Rodolfo Juarez
As eleições de 2018 serão, seguramente, um marco para a democracia brasileira, com o eleitor dando a palavra final sobre o que quer, verdadeiramente, para esta nação que tem convivido com manifestação de setores que nem sempre representam a maioria, mas é aquele que está dando opiniões, trabalhando para movimentar as massas, mesmo sem declarar o seu propósito.
Os governos, os movimentos sociais, a imprensa, o judiciário, o ministério público e os políticos se esgoelam para ditar o que seria a necessidade do povo que, até agora, como simples espectador, acompanha tudo o que acontece com incômoda apatia, sem se deixar levar por qualquer das rotas escolhidas por aqueles terceiros.
Mas vai chegar a hora de todos se curvarem à vontade popular, afinal de contas os brasileiros contam com regras definidas para o exercício do seu poder de influência nas principais decisões que influenciam na capacidade de dispor do que a Constituição de 1988 manda para todos.
Os problemas que o Brasil precisa resolver estão enfileirados, mas são muitos e variados, precisando de uma equipe disposta em resolvê-los e que queira quebrar essa sequência de vontades de poder que está impregnado entre aqueles que, até agora assumiram os cargos decorrentes dos mandatos que lhes são confiados pelo eleitor e que, em regra, trabalham para aumentar o poder do seu grupo político ou do grupo político que escolhe por conveniência, para usufruir dos serviços e dos resultados das gestões.
A administração pública ganhou um vocabulário próprio e passou a definir os seus próprios os parâmetros de interesse administrativo conforme o destino dos resultados, dando preferência para a satisfação dos seus protegidos ou aliados.
Foi instituída a palavra governabilidade para justificar o fatiamento da gestão entre aqueles que o eleitor não quis durante o pleito e, assim, se vê o trabalho maior dos gestores para agradar parlamentares com mandato, com a cessão de importantes setores da administração em troca de apoio políticos.
Os chefes de governo como o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, e mesmo os prefeitos, fecham compromissos políticos e entregam a administração para pessoas que, até podem ser um bom político, mas, em regra, não são bons administradores.
Assim está repartido o Governo Federal e o Governo do Estado do Amapá, e a energia que poderia ser gasto na gestão acaba sendo consumida para ajustar os interesses desses políticos que, mesmo perdendo a eleição, rodeiam aqueles que venceram o pleito.
A principal consequência está na diretriz administrativa de setores importantes da Administração que ficam entregues para pessoas que defendem programas que não foram aprovados pelo eleitor e que, vêem os projetos derrotados serem desenvolvidos, mesmo contra a vontade do eleitor.
O Brasil padece desse mal e o Amapá também!
Afinal, a governabilidade passou a ser um balcão de negócios, onde parlamentares indicam executivos para áreas importantes e até deixam o governador sem condições executar o seu projeto de governo.
Os órgãos federais instalados no Amapá, que deveriam exercer na plenitude o seu papel como um braço do respectivo ministério, passa a ser o responsável pela resposta política de um determinado parlamentar. E isso é aceito como normal.
O eleitor precisa estar muito atento ao que vai fazer no dia 7 de outubro e, se for preciso, no dia 28 de outubro (segundo turno de votação), observar antes de votar e votar com convicção para não escolher pessoas que não estão em condições de exercer o trabalho que o eleitor esperar e sim de alcançar o mandato para negociar conforme os seus próprios interesses ou de seus grupos.
Estima-se que aqui no Amapá serão mais de 500 candidatos para os 40 cargos que estarão sendo definidos pelo eleitor. Cabe a cada eleitor fazer uma análise coerente e oportuna para evitar arrependimentos.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Governo do Amapá: o dilema da governabilidade

Rodolfo Juarez
O momento é de total atenção para a decisão da Administração Estadual que parcelou o pagamento dos funcionários públicos do Estado, muito embora esse momento seja o reflexo de uma série de erros de gestão que vêm sendo perpetrado contra o que pode ser classificado como interesse primário do Estado.
Depois de vir à reboque de uma onda de crescimento na qual viveu o Brasil desde meados da década passada, os dirigentes públicos locais, todos eles, se sentiram em uma zona de conforto que imaginavam jamais acabar. Nos primeiros sacolejos, entretanto, os “jerimuns” se agasalharam e o que restou foi um ambiente onde os dirigentes se perderam.
Já no segundo mandato do governador Waldez se tinha as primeiras indicações de que os ventos estavam mudando. Isso não foi percebido e a transição para o governador Pedro Paulo, além de não ter o entendimento político dos agentes, a área econômico-fiscal foi relegada a planos inferires, apesar do alerta de alguns daqueles que se propuseram a gerenciar os interesses do setor.
A eleição de 2010, cheia de fatores influentes externos, levou ao comando dos interesses do Estado, Camilo Capiberibe que encontrou um estado já em dificuldades econômicas, mas ainda arrastado pela onda do desenvolvimento nacional.
Os empréstimos junto aos bancos públicos foram entendidos como a tábua de salvação para a administração que se instalara. As primeiras medidas foram até à autorização da Assembleia Legislativa dos empréstimos junto ao BNDES e à CAIXA ECONÔMICA, suficiente para maquiar as dificuldades.
Com um discurso populista o povo elegeu em 2014 Waldez Góes, prometendo cuidar das pessoas e das cidades. Logo que assumiu o governo se valeu do velho costume de colocar a culpa pelas dificuldades daquele momento na gestão que acabara de sair do comando do Estado.
Ao invés de cuidar da administração, cuidou muito mais da judicialização do que considerava erros administrativos cometidos pelo seu adversário político preferencial.
No outro viés o povo já dava um aviso importante: renovou mais da metade dos deputados da Assembléia Legislativa e quase todos os deputados federais, além de eleger um senador da República que não se aliara durante a campanha ao governador eleito e empossado.
A vitória eleitoral foi fragorosa, apesar disso, a equipe não conseguiu identificar os problemas que deveriam ser tratados com prioridade, como a real possibilidade da retração na economia implicando na queda da receita.
As desculpas do primeiro ano de mandato foram colocadas nos problemas selecionados da gestão anterior. As providências urgentes não foram tomadas e não houve reconhecimento da realidade que tinha obrigação de identificar, no mínimo sendo cauteloso no trato daquelas questões.
Apesar de ter todas as condições de apoio popular para diminuir o tamanho do estado e, em consequência o custo Amapá, não o fez e, ao contrário, imaginou um Estado maior onde caberiam mais custos.
Erro fatal!
A Receita Estimada não se confirmou nos primeiros meses de 2016 levando o Governo do Estado à necessidade de rever os seus princípios, mesmo assim não fez, preferiu chamar para o problema os funcionários do Estado e com eles as particularidades de cada um. Outro erro!
Agora se vê em um beco sem saída, com receita insuficiente para cobrir as despesas e o Estado caminhando para a insolvência econômica, tendo uma conta para pagar maior do que a sua capacidade de pagamento.
Optou por não fazer quando podia e agora tem que fazer quando não pode.

O dilema está posto!