terça-feira, 10 de novembro de 2026

Transição de governo: pilar da continuidade administrativa

Rodolfo Juarez

Embora a transição de governo seja um pilar fundamental da continuidade administrativa, da alternância de poder e da responsabilidade pública, gestores que deixam o cargo podem, por resistências políticas ou disputas de narrativa, tentar impor óbices ao processo.

Historicamente e no âmbito da ciência política e do direito administrativo, os principais fatores de atrito ou artifícios informais que geram lentidão incluem:

Opacidade informacional e burocrática. A retenção ou liberação gradual e seletiva de dados complexos sobre orçamentos, contratos de prestação de serviços terceirizados e execuções financeiras, dificultando o diagnóstico rápido pela equipe entrante.

Resistência na mobilização de equipes técnicas: A falta de cooperação ativa dos servidores de escalões superiores ou comissionados do governo de saída para prestar esclarecimentos técnicos essenciais à continuidade dos serviços essenciais.

Atraso na constituição do comitê de transição: A demora em formalizar e dar acesso institucional aos representantes indicados pelo candidato eleito, comprimindo o cronograma útil de trabalho.

O Marco Legal e Restrições Institucionais: Para coibir essas práticas, o arcabouço normativo brasileiro tem avançado no sentido de transformar a colaboração na transição em uma obrigação legal passível de punição.

Responsabilização e Sanções: Projetos de lei e normativos em tramitação e vigência em diversas esferas federativas estipulam que o gestor que dificultar o acesso a instalações, omitir dados, inutilizar bancos de dados ou criar obstáculos deliberados está sujeito a sanções administrativas, multas e obrigações de reparação de danos.

Improbidade e Controle Externo: Órgãos de controle, como Tribunais de Contas e o Ministério Público, fiscalizam ativamente o repasse de informações essenciais como: saldos financeiros, dívidas, inventários patrimoniais e contratos, considerando a obstrução da transição uma violação aos princípios da administração pública, como a moralidade e a transparência.

domingo, 8 de novembro de 2026

Diagnóstico desafiador para a gestão do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Ontem, um sábado comum, quando os calendários brasileiros marcavam que o dia era 7 de novembro de 2026, já trabalhava sem a pretensão de sentir modificadas as minhas expectativa de conhecimento, eis que surge um confite para tomar o café da manhã com o desembargado aposentado Gilberto de Paula Pinheiro.

Roberto Coelho do Nascimento, o Roberto Gato, me informou, quando fazia o convite para aquele café de que estava vindo em nome do desembargador Gilberto Pinheiro, com a incumbência de me convidar e me fazer estar presente ao café na companhia do ex-deputado e ex-senador, Paulo Fernando Batista Guerra, o deputado constituinte Geovani Pinheiro Borges e eu.

Me foi feito o convite na quinta-feira, dia 5 de novembro, para estar com essas personalidades é preciso haver um mínimo de preparação rebuscando na memória acontecimentos e possíveis falhas havidas nos tempos pretéritos.

Gilberto de Paula Pinheiro, hoje com 71 anos de idade, é filho de pioneiros de Macapá: Manoel Tavares Pinheiro e Maria José de Paula Pinheiro. Tem 6 filhos.

Estudou na Escola Primária Padre Dário e fez o Curso Ginasial no Ginásio de Macapá e o Curso Colegial no Colégio Amapaense. Em Belém do Pará recebeu o grau do Curso de Direito pelo CESEP e do Curso de Economia pela Universidade Federal do Pará, em 1979.

Segui a carreira advogado em Belém do Pará e, em 1980, é designado Delegado de Polícia. Neste mesmo ano, é aprovado em concurso para promotor no Tribunal de Justiça do Pará. Em seguida, depois de prestar concurso, assume o cargo de Juiz de direito da comarca de Chaves.

Seguindo trajetória como magistrado foi nomeado, em 1991, desembargador do Tjap – Tribunal de Justiça do Amapá.

Paulo Fernando Batista Guerra, nasceu no dia 11 de outubro de 1946, é professor e político tendo representado o Amapá no Congresso Nacional, como deputado federal por duas vezes e como senador quando assumiu o cargo por seis meses.

Filho de João de Campos Guerra e Laurinda Batista Guerra, é Graduado em Letras pela Universidade Federal do Pará, turma de 1971, e pós-graduado em Administração de Sistemas Educacionais pela Fundação Getúlio Vargas.

Paulo Guerra foi professor da Ufpa, assessor administrativo e assessor de planejamento da Secretaria de Educação e Cultura e titular da pasta, além de governador interino do território do Amapá.

Geovani Pinheiro Borges, filho de Miguel Pinheiro Borges e Cícera Pinheiro Borges, iniciou o Curso de Contabilidade nas Faculdades Integradas do Colégio Moderno (FICOM), em Belém, em 1978 concluindo-o anos mais tarde no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Eleito vereador para a Câmara Municipal de Macapá em 1976, chegou à Presidência do Câmara. Eleito deputado federal em 1982, perdeu em 1985 a eleição para o cargo de prefeito de Macapá. Reeleito deputado federal em 1986 participou da Assembleia Nacional Constituinte que escreveu a Constituição de 1988 mudando o status do Território Federal do Amapá para Estado do Amapá. Em 1992 foi eleito Prefeito Municipal de Santana em 1992.

Paulo de Tarso Barros é poeta. Começou a escrever aos 13 anos e aos 14 anos seus poemas já eram publicados nos jornais maranhenses, de onde é natural. “O espanto, a solidão e a inquietude da infância, a vivência em meio a um ambiente de muitas belezas à beira rio que ficava atrás de minha casa, os imensos quintais cheios de fruteiras dos meus pais e avós, tudo isso me empurrou para as letras e para viagens incríveis da imaginação e da fantasia”.

Paulo de Tarso conta tudo isso com alegria indisfarçável uma vez que era lá mesmo, em Vitória do Mearim, no Maranhão, onde nasceu em 1961, que começou tudo..

Mora em Macapá, no Amapá, desde 1980 onde é reconhecido pela sua capacidade de criar usando as letras e a construir as frases como degraus que o eleva ao reconhecimento nacional.

O café se estendeu até ao meio-dia. Todos saímos alimentados de informações importantes para o momento atual do Estado do Amapá e eu imaginando como, em curto prazo, será possível encontrar meios para enfrentar encaminhando soluções para os problemas com diagnósticos desafiadores para a Economia, o Desenvolvimento Urbano,  a Administrativo, a Saúde e a Educação que desafiam a gestão de agora e do futuro próximo..

domingo, 25 de outubro de 2026

A eleição dos anestesiados: exaustão e desalento eleitoral

Rodolfo Juarez

Atualizado em 25.10.2026

O fenômeno que pode explicar a crescente rejeição aos dirigentes e a sensação de desalento dos eleitores não é isolado, mas uma combinação de fatores que analistas e pesquisadores descrevem como um estado de exaustão e desalento eleitoral. Essa condição decorre de uma desconexão profunda entre a gestão pública e a realidade vivida pelo cidadão em seu dia a dia. Os principais pilares que sustentam esse cenário são:

Percepção de Estagnação na Qualidade de Vida

Há um sentimento difundido de que, independentemente da alternância de poder, a vida cotidiana não apresenta melhoras concretas. Esse "desalento" surge quando o eleitor percebe que as decisões dos dirigentes não impactam positivamente sua segurança, economia ou bem-estar, gerando uma frustração acumulada ao longo de anos.

Voto Defensivo - "Eleição dos Anestesiados"

O eleitorado, exausto pela polarização permanente, não vota mais por identificação ou esperança, mas por tentativa de bloqueio. Esse comportamento, apelidado por especialistas como a "eleição dos anestesiados", foca na rejeição ao adversário para evitar o que se considera um cenário pior, em vez de apoiar um projeto de futuro.

Desconfiança Comportamental

A rejeição não é apenas ideológica, mas comportamental. O eleitor desenvolveu uma "ojeriza" a atitudes percebidas como mentiras, atos de corrupção ou comportamentos que ferem a confiança pública. Quando os dirigentes falham em representar o interesse coletivo ou demonstram comportamentos incompatíveis com as expectativas da sociedade, a rejeição torna-se permanente.

Exaustão Espiritual e Social

O afastamento das urnas e a desconfiança em relação às instituições estão ligados a uma exaustão que ultrapassa a política, envolvendo solidão e perda de vínculos comunitários. A sensação de que o Estado e seus dirigentes não possuem mais a capacidade de renovação ou de oferecer respostas aos problemas estruturais leva o cidadão a se sentir "cansado" da própria democracia.

Em suma, a rejeição aos executivos reflete o esgotamento de uma população que, sentindo-se desamparada pelas instituições, passa a encarar o dirigente não como alguém capaz de melhorar sua realidade, mas como um elemento de risco ou incerteza.

O "desalento" político em 2026 está profundamente ligado a uma percepção de que as campanhas eleitorais abordam temas distantes das necessidades cotidianas da população, como saúde, segurança e transporte público. Economicamente, o cenário é marcado por preocupações do mercado financeiro em relação à política fiscal, dívida pública e controle de gastos, sendo que, para muitos especialistas, faltou às campanhas discutir temas como combinar o equilíbrio das contas públicas com o crescimento sustentável e a produtividade.

Essa complexidade do ambiente político e das propostas eleitorais atua como um verdadeiro "imposto informacional", exigindo alto esforço do eleitor para compreender as responsabilidades de cada um: presidente, governador e prefeito.

As principais causas da abstenção eleitoral, que atingiu o recorde de 21,08% no primeiro turno, podem ser divididas em fatores logísticos, socioeconômicos e subjetivos:

Motivos Logísticos e Pessoais

Segundo pesquisa Datafolha, os motivos mais citados para a ausência foram viagens/não estar na cidade (19%), questões de saúde/doença (18%), trabalho (9%), distância do local de votação (6%) e outros compromissos (5%).Barreiras Socioeconômicas Ocorreu uma inversão no perfil do eleitor que escolhe não votar. A abstenção passou a ser maior entre os mais pobres. Isso é atribuído a obstáculos práticos que atingem mais severamente esse grupo, como o custo do transporte, a necessidade de encontrar alguém para cuidar dos filhos ou a responsabilidade de acompanhar familiares.

Desinteresse e Rejeição

A falta de interesse pela eleição ou pelos candidatos, ou a ausência de uma terceira via, foi apontada por 13% dos eleitores. A polarização acentuada entre o atual presidente e a família do presidente imediatamente anterior gera um movimento de afastamento de parte dos eleitores, que não se sente motivada por nenhum dos dois lados.

Paradoxo do Voto

De acordo com a teoria da escolha pública, o cidadão pondera o custo-benefício do voto. Em um cenário de polarização e alta demanda por informação, a probabilidade de um único voto alterar o resultado é vista como irrelevante diante do alto custo de participação.

domingo, 4 de outubro de 2026

Afinal, por que é importante votar

Afinal, por que é importante votar?

Rodolfo Juarez

Atualizado em 04.10.26

A democracia é o regime político que estrutura e permite a participação coletiva nos rumos da sociedade. Uma das expressões da democracia é o voto. Nesse contexto, somos sujeitos ativos e não meros espectadores dessa dinâmica. O voto é um ato contrário à submissão ao poder.

É votando que indicamos o que queremos escolhendo representantes que devem, em teoria, fazer o que acreditamos ser melhor para nosso município, nosso estado e nosso País.

Sabemos que tem quem pensa que votando assim pode ser um voto de protesto para mostrar descontentamento com as opções disponíveis. O período que antecipa a  eleição é povoado por mensagens de toda ordem e por todos os meios dizendo que se 50% dos votos forem anulados, a eleição inteira vai ser anulada. Isso não é verdade. Aliás, este é um dos mitos eleitorais que já foram explicados por agências de checagem.

Embora o voto no Brasil seja obrigatório, escolher ou não um candidato depende de cada um, já que é possível votar em branco ou nulo.

Entretanto, não vale a pena votar branco ou nulo porque o resultado das eleições será definido independentemente dos votos inválidos e a perspectiva do candidato eleito irá ecoar sobre as nossas vidas, ao longo dos anos de mandato.

Essa é uma das razões pela qual não podemos ficar alheios aos processos eleitorais. A legislação eleitoral no Brasil prescreve regras para a contagem dos votos. Assim, para considerar um candidato eleito, são levados em conta apenas os votos válidos.

Sendo assim, mesmo que a maioria dos eleitores votem branco ou nulo, a eleição não é anulada e vence o candidato mais votado. A diferença entre votos brancos e nulos está apenas no modo como as pessoas que votam definem a sua escolha.

Para definir em quem votar é importante observar:

- Se as propostas apresentadas realmente evidenciam reais para solução de problemas que temos;

- Suspeite de falas milagrosas ou heroicas, porque isso não condiz com a realidade;

- Analise também a trajetória de cada candidato;

- Verifique se suas perspectivas estão de acordo com os Direitos Humanos e se não estão buscando representatividade política somente para favorecer grupos antiéticos;

- Preste atenção ao uso de palavras de impacto, geralmente utilizadas  durante a campanha eleitoral, como: “renovação” ,“família”, “compromisso” etc;

-  é importante analisar se o candidato ou a candidata é ficha limpo ou está em parceria com alguém que não tem esse predicado.

- Verifique se as propostas do candidato ou da candidata representam seus interesses, observando se o que prega:

- Condiz com seu alinhamento político;

- Representam os interesses da sua comunidade;

- Está revelado na sua história sobre ética;

- Corresponde o que demonstra o processo de financiamento de sua campanha;;

- Está de acordo com proposta que divulga condiz com o cargo que se candidatou;

Outro cuidado que deve ser tomado em todos os momentos - mas que, infelizmente, nesta época de eleições sentimos mais - é com a desinformação e a checagem da informações.

Se você tem mais de 18 anos - ou optou pelo voto facultativo antes disso no caso de quem completa 16 anos até a data da eleição -, este domingo será preciso comparecer às urnas.

Anote os números dos seus candidatos para lembrar na hora. Primeiro você digitará o número do candidato ou candidata ao cargo de deputado federal, depois do candidato ou candidata ao cargo de deputado federal, depois de um senador, depois do outro senador, em seguida do governador e, finalmente, do presidente. 

sexta-feira, 2 de outubro de 2026

As eleições para presidente da República no dia 3 de outubro

Rodolfo Juarez

Atualizado no dia 02.10.26

As eleições para presidente da República eram realizadas em 3 de outubro durante a Segunda e a Terceira República,  fase democrática compreendida entre 1945 e 1964, abrangendo o período do pós-guerra e os governos populistas-desenvolvimentistas.

Período histórico: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas (em 1950), Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros disputaram ou venceram pleitos marcados para essa data simbólica (que remetia também à Revolução de 1930).

Exceção da época: A eleição pós-Estado Novo em 1945 ocorreu em 2 de dezembro, mas as eleições seguintes de 1950, 1955 e 1960 fixaram-se no dia 3 de outubro.

Entretanto, a eleição presidencial de 1989 foi realizada no dia 15 de novembro, e não no dia 3 de outubro. O fato de o dia 3 de outubro ser, então, a atual data das eleições deriva de uma polêmica legal sobre o que determinava o texto da Constituição de 1988 e de uma tradição devida a Getúlio Vargas.

A Carta de 1988 fixou a posse dos presidentes em 1º de janeiro. As eleições deveriam ser realizadas 90 dias antes –em 3 de outubro. No entanto, um dispositivo das Disposições Transitórias determinava que o mandato do então presidente terminaria em 15 março de 1990 e marcava a eleição do seu sucessor para 15 de novembro de 1989.

O TSE decidiu pelo dia 3 de outubro. A data marca o início da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, no qual permaneceria até ser deposto em 1945. O país voltou à democracia com a eleição de Eurico Gaspar Dutra para a Presidência em 2 de dezembro de 1945 e com a Constituinte de 1946.

Mesmo fora do poder, Vargas liderava informalmente dois dos três maiores partidos da Constituinte (PSD e PTB). Eles fixaram como data para as eleições presidenciais o dia 3 de outubro, que se tornara uma espécie de símbolo getulista. Nesse mesmo dia, por exemplo, houve uma das maiores manifestações "queremistas" em 1945. O "queremismo" era um movimento pela permanência da Vargas no poder.

A primeira Constituição republicana, concluída em 1891, determinava que as eleições seriam realizadas em 1º de março. Estas foram suspensas depois da Revolução de 1930. A Constituição de 1934 fixou uma data –1º de outubro de 1937- para o próximo pleito presidencial. A eleição não se realizou por causa do golpe de 1937, que instaurou a ditadura do Estado Novo.

As eleições de 1965 também seriam realizadas em 3 de outubro. Foram suspensas pelo movimento militar de 1964.

No regime militar, as eleições diretas foram transferidas para 15 de novembro (Proclamação da República). Os presidentes passaram a ser eleitos indiretamente em 15 de janeiro.

 

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Os sonhos sonhados: empenho e amapalidade

Rodolfo Juarez

14 de setembro de 2026

Ontem, 13 de setembro de 2026, oram completados os 83 anos da criação do Território Federal do Amapá.

Em 1988, no dia 5 de outubro, a etapa de transformação de território em estado, trabalhada desde a década de 50 com empenho, amapalidade e responsabilidade se tornara obsessão e sonho dos jovens amapaenses que acreditavam no potencial e na garra dos habitantes da margem esquerda do Rio Amazonas.

A transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, aconteceu no dia 1.º de janeiro de 1990, em resposta do Brasil aos jovens que pugnavam, insistentemente, pela mudança do status administrativo do Amapá, deixando de ser  de ser um território federal se transformando em um dos Estado da Federação com potencial para orgulhar seus habitantes e todo os outros brasileiros.

 Obediente à ordem da Constituição de 1988, as posses dos deputados estaduais constituintes e do governador do Estado, bem como de três senadores e dos 8 deputados federais colocavam o Amapá como os outros estados brasileiros e deixavam os adolescentes e jovens sonhadores com o sentimento do dever cumprido e fazendo chamadas à aqueles que precisavam se dispor a continuar lutando no sentido de consolidar o Amapá com uma política decente, diferente e condizente com base formada.

O dia sonhado chegara se tornara importante realidade para todos naqueles que mantiveram acesa a vontade de levar o Amapá a ser uma referência na educação, na saúde e no desenvolvimento social, mantendo os padrões já conquistados nestes e em outros setores durante o período que passara como Território Federal.

A falta de militância política e, em consequência de lideranças políticas para os importantes cargos como o de senador, permitiram que o começo da prática política estadual local fosse contaminada ao ponto de eleger José Sarney como o senador mais votado, aquele que ficaria com o mandato de maior tempo (oito anos) e ainda o de um paranaense (Henrique Almeida) e de um norteriograndense, de Vera Cruz,  Jonas Pinheiro Borges, que ficaram com os dois mandatos de 4 anos..  

Os três senadores que estão no mandato, representado o Amapá no Senado da República são: Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues que terão os mandatos atuais encerrados em janeiro de 2027 e Davi Alcolumbre, cujo mandato se encerra em janeiro de 2031. Davi Alcolumbre e Lucas Barreto são naturais de Macapá-AP e Randolfe Rodrigues é de Garanhuns-PE.

domingo, 13 de setembro de 2026

Os sonhos sonhados e desconsiderados

Rodolfo Juarez

13 de setembro de 2026

Hoje, 13 de setembro de 2026, são completados 83 anos da criação do Território Federal do Amapá em 1943 e que, 1988, no dia 5 de outubro via ser completada a etapa que tantos jovens amapaenses contribuíram – a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá e que, no dia 1.º de janeiro de 1990, com a posse dos deputados estaduais constituintes e do governador eleito e empossa, solenemente estava instalado o Estado do Amapá.

Aquele dia sonhado chegara se tornando importante realidade daqueles que mantiveram acesa a vontade de que o Amapá fosse igual às outras unidades da federação. Os tantos apelos públicos feitos e com repetições marcantes no dia 13 de setembro durante o desfile cívico dos alunos dos educandários onde os mestres destacavam as vantagens de sermos parecidos com os outros estados, escolhendo, ,pelo voto, os nossos governantes, legisladores locais e aqueles que teríamos a oportunidade de ampliar o domicílio até a Capital Federal.

Hoje, lamentavelmente, apesar saber que precisamos manter os sonhos de antes de 1988, presenciamos o abandono da luta principal para que o Amapá seja respeitado como uma unidade federativa ímpar, onde os dirigentes do Estado e os representantes do povo objetivem melhor qualidade de vida para essa população que vive ainda de esperança.

Mesmo com figuram eleitas pelo povo daqui, percebemos pouca ou nenhuma importância, para eles, daqueles sonhos sonhados, com pureza d’alma e passando pela mesma porta por onde passam aqueles que não acreditam no Brasil livre e em um Estado do Amapá próspero, mesmo sabendo que aqui vive um povo trabalhador, organizado e disposto a confiar mesmo naqueles que viram as costas para o interesse comum e passam a tratar dos seus próprios interesses e dos interesses dos seus familiares ou amigos.