O dia que a cidade parou

Rodolfo Juarez

Sábado, 21 de março de 2020, Macapá, capital do Estado do Amapá, no Norte do Brasil, na margem esquerda do rio Amazonas, com mais de 500 mil habitantes, parou.

Unidades industriais, comerciais (exceção para a cadeia de alimentos e de remédios), de serviços, autônomos, serviço público (exceção para a segurança pública e serviço médico), não funcionaram e a imensa maioria da população, atendendo às orientações das autoridades gerenciais e sanitárias, ficaram em casa.

Mesmo assim foram registrados, como exceções para confirmar a regra, comportamentos marginais, por aqueles que estão sempre dispostos a descumprir regras comuns, alegando que têm livre arbítrio, direitos previstos na Constituição Federal, como o de ir e vir, além daqueles que, por consciência (ou inconsciência) sempre estão do lado contrário da corrente principal e mais importante para todos.

As ruas, praças e parques vazios foram a resposta de uma população que está disposta a afastar o perigo da contaminação em massas pelo novo coronavírus, achatando a curva de contaminação e evitando um caos maior que obrigaria profissionais de saúde escolher quem vai ou quem não vai morrer.

Os idosos (acima de 60 anos), os que estão acometidos de doença crônica, ou são diabéticos, ou hipertensos, estão nos respectivos grupos de riscos, entretanto as informações mais recentes dão conta que nenhum grupo etário, ou em perfeita saúde, está imune às agressões do novo coronavírus.

São registrados, entretanto, comportamentos completamente fora do trilho de alguns veículos e comunicação e profissionais de imprensa, que insistem na manutenção de ficar fora da corrente da imensa maioria que quer ver a população brasileira e a população amapaense fora do risco de morte devido à pandemia, conforme classificou a Organização Mundial de Saúde.

Nesse momento, em que as pessoas, inclusive aquelas que há tempo não ficavam em casa por um dia inteiro, estão atentas às notícias, não podem ser enganadas por esses veículos ou por esses arrogantes jornalistas que, olhando só para o seu próprio umbigo e ignorando o que interessa à população, alimentando intrigas pessoais ou de grupos, tiram conclusões equivocadas, e colocam as suas ideologias (seja qual for) e interesses acima do interesse coletivo.

Estamos em um momento que a população precisa de orientações e quem não as têm para dar, precisa calar e esperar o tempo em que tudo esteja calmo, que o ambiente permita separação de pessoas conforme grupo de interesses e o exercício do livre arbítrio e dos seus direitos constitucionais ou legais, para voltar a opinar.

Esses grupos que estão no mercado e os próprios jornalistas que aderem ao individualismo precisam deixar de agir como animais irracionais. Todos precisam praticar a solidariedade, cultivar a informação necessária para que ela nasça pura e verdadeira. Aquelas pessoas ou instituições que têm necessidade de mostrar que é “do contra”, inclusive contra ele mesmo, esperem um pouco. Deem uma chance para o interesse geral e a solidariedade.

Não é porque dispõem de um parque jornalístico, alguns construídos com inconfessáveis “negócios”, ou da internet e as redes sociais, disponibilizadas pela inovação tecnológica, que vamos mostrar que não temos alma ou interesse no bem comum, divulgado matérias falsas e propondo comportamentos que desunem.

Que, nesse momento, por esta vez pelo menos, todos entendam a gravidade do momento e todos, sem exceção, contribuam para diminuir os riscos de morte e as consequências para a vida.

Macapá-AP em estado de alerta epidemiológica

MACAPÁ EM ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO

Rodolfo Juarez

Até domingo o mapa do Brasil apresentava o Estado do Amapá como não tendo casos suspeitos da COVID-19, uma variação do coronavírus que já trouxe para a população o SARS-CoV e MERS-CoV, já bem conhecidas pelos cientistas. Os vírus que provocam estas doenças chegaram aos humanos por contato com animais: gatos, no caso da Sars, e dromedários, no vírus Mers.

No caso desse novo coronavírus que provoca a COVID-19, ainda não se sabe como se deu a primeira transmissão para humanos. A suspeita é que tenha sido por algum animal silvestre. O tipo de animal e forma como a doença foi transmitida ainda são desconhecidos. Uma hipótese é que o novo vírus esteja associado a animais marinhos. Entretanto, ao menos duas pesquisas apontam outras possibilidades: uma delas cita a cobra e, outra, os morcegos.

O fato é que a doença se disseminou pelo mundo e já está nos cinco continentes e em mais de 100 países. Nas Américas as notícias vindas do norte são preocupantes. No Canadá e nos Estados Unidos o número de pessoas acometidas da COVID-19 se multiplica a cada dia. Na América do Sul o Brasil já apresenta mais de 120 casos confirmados e mais de mil suspeitos. No Amapá, na sexta-feira, dia 13 de março, foi anunciado o primeiro caso suspeito, uma mulher de 27 anos, vinda de um dos países asiáticos, foi diagnosticada como o primeiro caso suspeito no Estado do Amapá. No sábado, dia 14, outros 3 aumentaram a lista para 4.

Até agora nenhum caso foi confirmado. As autoridades municipais, do município de Macapá já tomaram as primeiras providências para o enfrentamento da situação, apresentando o protocolo de verificação e limitando os eventos com aglomeração de 100 pessoas ou mais.

São medidas que, em tempo de paz, soam extraordinárias para todos, mas essas medidas precisam ser respeitadas e ampliadas conforme a situação de cada família, considerando a composição - crianças e idosos -, estes merecendo mais cuidados devido a pré-existência de patologias que tornam as pessoas mais vulneráveis ao vírus e com menor capacidade de defesa, devido aos outros fármacos dos quais faz uso.

No consciente de todas as pessoas está a saudável prática democrática, com o efervescente e pujante costume de ir e vir dependendo apenas e exclusivamente da vontade de cada qual, mas, nesse momento especial, torna-se preferencial seguir a orientação que seja adequada para a vida em comunidade, abdicando, mesmo que suavemente, dos direitos individuais na parte que cabe a colaboração para o enfrentamento desta situação excepcional.

O momento é de cautela, mas sem indicativo de pânico. Nesse cenário dá, perfeitamente, para todos formarem um exército contra o vírus 2019-nCoV, atendendo as recomendações das autoridades da saúde e da vigilância sanitária, produzindo o desejado bem-comum, sem constrangimentos ou ausência de responsabilidade.

O Município de Macapá já está, desde domingo, dia 15, em estado de alerta epidemiológica, outra medida preventiva e necessária para o momento que já se mostra crítico em muitas pastes do mundo.

Todos reclamam: donos de ônibus, taxistas e uberistas

Rodolfo Juarez

Esta semana tivemos oportunidade de conhecer a preocupação dos motoristas de aplicativos que trabalham em Macapá e vêm mudando o costume daqueles que diziam ter dificuldade no deslocamento utilizando os tradicionais meios de transporte: o ônibus  e o taxi.

Os dirigentes do sindicato que representa as empresas proprietárias de ônibus que atuam nas linhas de transporte coletivo em Macapá, fiscalizados pela Companhia de Transito de Macapá, a CTMac, estão insatisfeito com a tarifa e o sobe – e – desce, aquela muito baixa e esta caindo.

Da mesma forma o sindicato dos taxistas e os próprios taxistas individualmente, pressionam o Poder Público Municipal para que apresente uma solução para o desequilíbrio que foi gerado com a entrada do transporte por aplicativo no sistema de atendimento do transporte da população.

A pressão resultou na aprovação de uma Lei na Câmara de Vereadores e em uma regulamentação, através de Decreto Municipal, da cobrança de ISSQN, dando um prazo de 30 dias para começar a cobrança do tributo. Os motoristas de aplicativos não concordam nem com a Lei Municipal, que dizem enfrenta a Lei Federal em diversos pontos, nem com a cobrança, que definiu uma base de cálculo que nada tem a ver com os serviços que prestam.

A atividade de táxi sempre foi atrativa para muitos, haja vista a possibilidade de conquistar uma remuneração satisfatória, sem grandes investimentos em qualificação e com certa qualidade de vida.

No entanto, com o surgimento da Uber, o atual cenário não está favorável. O impasse, que parece não estar próximo ao fim, tem se tornado cada dia mais relevante.

Dentre os principais resultados observados, destaca-se o sentimento de impotência e insegurança dos taxistas em relação ao futuro da profissão. A ameaça de desemprego e consequente receio de não dar conta do sustento familiar, somaram-se à percepção de injustiça, tornando-se uma significativa fonte de angústia e tensão.

Com efeito, o conflito passou a fazer parte da rotina dos mesmos. Em decorrência dessa realidade são identificados, ainda, impactos na saúde dos taxistas e de seus familiares que relatam sintomas como estresse, depressão, ansiedade e, também, dores osteomusculares.

Torna-se urgente uma análise sobre a necessidade de um maior aprofundamento em diferentes aspectos. É necessário analisar se a Uber de fato é fruto de um desenvolvimento tecnológico ou se simplesmente utiliza-se de uma tecnologia trivial para subverter regulações e relegar direitos trabalhistas.

Outro aspecto que precisa de aprofundamento relaciona-se aos possíveis impactos do fenômeno, já conhecido como “Uberização”, sobre a atividade dos trabalhadores de outros ramos, tais como a hotelaria, a medicina, a alimentação e a estética. Por fim, faz-se necessário também se analisar o ponto de vista dos motoristas da Uber sobre as mudanças em curso.

Deve-se salientar, entretanto, que qualquer análise não esgota as dimensões do fenômeno, tampouco podem representar efetivamente toda a categoria dos taxistas.

Fato é que, a exemplo dos taxistas, as condições materiais de existência exercem significativa influência na subjetividade dos trabalhadores. Isto, por sua vez, estreita os laços e reforça a importância de estudos muito sérios e amplos no âmbito desses tipos de trabalho.

O problema está colocado e precisa ser resolvido levando em consideração que todos nós vivemos em um Estado que tem, apenas na capital, quase 60% da população total do Amapá e ocupa o último lugar na lista dos desempregados divulgada pelo IBGE na semana passada.

Macapá, a cidade como protagonista!

Rodolfo Juarez

Bom dia Macapá. Hoje você parece mais faceira do que noutros dias!

Pode ser que os meus sentimentos estejam mais aflorados, ou simplesmente o vento, a chuva, as nuvens, a terra e as pessoas daqui entenderam que hoje a protagonista é você.

Já está longe, no calendário e na lembrança, o dia 4 de fevereiro de 1758 quando você recebeu, em um batismo especial, o nome de Macapá, consumado com a água mais benta de todas – a do rio Amazonas.

Afinal já se passaram 262 anos que você recebeu aquela certidão de batismo. Tenho certeza que, naquele dia, imaginavas tempos futuros tranquilos para todos os habitantes, bons para exercitar um modo de vida com qualidade, mesmo com a transformação do ambiente que imaginavas ser para melhor.

 Não tenho dúvidas que você, desde o começo, quer ser a mais bela cidade deste lado do grande rio e, quem sabe, rivalizar com todas as cidades que estão do outro lado. Nesse ponto desculpar é o verbo.

Muitos dos teus filhos fizeram estripulias antes de se tornares capital do Amapá e mesmo, quando capital, alguns não honraram o que teria sido dito no dia do batismo e o que foi escrito na certidão de nascimento.

Lembra aquela confusão criada em 1943 quando o presidente da República do Brasil escolheu para capital do Território do Amapá a cidade de Amapá?

Pois é, deu trabalho para convencer os que governavam o Brasil de que você era a noiva mais bela e preparada para aquele casamento. Quando você mostrou sua beleza, seu ambiente, sua posição geográfica, Janary Nunes, primeiro governador do Território do Amapá, convenceu o Presidente Vargas, graças às informações e evidências apresentadas pelo prefeito de então, Elieser Levy.

Durante a República Nova, que durou de 1946 a 1964, você foi administrada por 14 diferentes prefeitos, todos biônicos, e durante o governo militar, de 1964 a 1985, foram outros 16 prefeitos biônicos, até que, a partir de 1.º de janeiro de 1986, começou a série de prefeitos escolhidos pelo seu povo. Raimundo Azevedo Costa foi o primeiro, em 1986, depois João Alberto Rodrigues Capiberibe, Papaléo Paes, Annibal Barcellos, João Henrique Pimentel (por dois mandatos), Roberto Góes e, o atual, Clécio Luis (dois mandatos) que governa até o dia 31 de dezembro de 2020.

Hoje com 262 anos e mais de 500 mil habitantes, sei que você não está satisfeita com o atendimento que é dado a seu povo, que enfrenta problemas com a mobilidade urbana, com orçamento público, com o serviço de saúde e educação, emprego, porto fluvial para embarque e desembarque de passageiro e carga, serviço de distribuição de água e de energia, sistema de drenagem de águas pluviais, sistema de coleta de esgoto, coleta e destino final do lixo, manutenção do asfalto nas vias, transporte coletivo, entre outros.

Nem mesmo as respostas populares que tem dado para os seus dirigentes têm sido suficientes para compreenderem que a recompensa esperada, por você e seu povo, é o exercício laboral pleno, com lisura, honestidade e lealdade com a história e as tradições.

Sei que já sabes que o tempo dos espertos e oportunistas já passou, muito embora eles continuem na espreita para dar mais um bote, atacar mais uma vez, e deixar que os problemas aumentem e você perca os títulos que seu povo lhe deu com tanto carinho.

Mas continue tendo esperança, quem sabe se você não está entrando para uma década diferente, onde o trabalho é o primeiro objetivo de todos e os resultados sejam para trazer-lhe a alegria que merece.

Os requisitos de um Plano Diretor

    Rodolfo Juarez

Depois de ver o tempo passar e o sistema viário da cidade de Macapá ser consumido durante esse tempo devido o crescente e diversificado modo de uso, seja mesmo pelo mau uso, bem como por conhecer os parâmetros utilizados para a construção das principais vias desse sistema, é que vislumbro um novo tempo para as ruas e avenidas da cidade.

Os que garantem que o Plano Diretor tem seu fulcro constitucional no art. 182 da Constituição Federal, que trata do planejamento urbano, tem um entendimento que é incompleto.

Em que pese ele ter sido previsto no art. 182 e seus incisos, na verdade, o Plano Diretor é um dos instrumentos legais para o exercício da chamada “democracia participativa” no Brasil e, portanto, tem seu fundamento primeiro no artigo 1º e seu parágrafo único, e no artigo 29, XII, ambos da Carta Magna de 1988.

A Professora Daniela Campos Libório Di Sarno, doutora em Direito Urbanística explica a importância do efetivo debate e participação popular na elaboração dos Planos Diretores municipais. A professora destaca que a população não pode ser relegada a um patamar de agente passivo, mero expectador, recebendo as informações sem chances efetivas e reais de questionar, opinar ou fiscalizar.

A administração pública municipal tem o dever de criar momentos estratégicos para essa participação de forma que a soberania popular possa ser exercida na sua plenitude. Precisa de momentos ordenados e de conhecimento geral, com finalidades, em que a população saiba qual papel a ser exercido.

São momentos de consulta, debate e também de audiência pública. A audiência pública, como instrumento direto da participação popular, deve ser cercada de cautelas para que sejam garantidas sua eficácia e legitimidade. Estabelecer quais situações possa ou deva deflagrar sua aplicação, quem são os legítimos interessados no conhecimento e debate do projeto ou plano, formas de sua publicidade, definição de local, data e hora, registro dos debates, ordem nos questionamentos feitos pelo público, respostas satisfatórias às dúvidas levantadas são itens básicos de qualquer audiência pública.

Todas essas etapas deverão seguir uma sequência lógica aos fins pretendidos, e a ausência ou mácula de um deles poderá ensejar sua anulação, com respaldo previsto em documentos de especialistas nessa área da Engenharia.

Assim, o Plano Diretor é, em síntese, um instrumento jurídico e político de exercício da democracia direta pelos munícipes, que nele apontam a direção que o Poder Executivo deve seguir na administração e gestão da cidade. É instrumento que cria balizas para a atuação do Poder Executivo.

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, no tempo do ano 2020, para o município de Macapá não preveem a intervenção que veio de forma extraordinária, a partir da disponibilidade de recursos trabalhados pelo senador Davi Alcolumbre.

São mais de 83 milhões de reais apenas para o sistema viário macapaense e não há tempo a perder no sentido de integrar a população e ajustar o Plano Diretor com os princípios que os constituintes de 1988 inseriram na Constituição Federal para que fosse exercido por cada dirigente municipal e por cada membro do poder legislativo municipal.

A pavimentação do binário Padre Júlio e Cora de Carvalho, as pavimentações da Rua Eliezer Levy, da Rua Odilardo Silva, da Rua São José e a Construção do Elevado JK, entre outras, são vias que, se não for ordenada a sua construção, pode trazer tanto transtorno para a população que o ótimo pode não chegar a ser bom.

Macapá, capital do Amapá, entra na nova década muito carente

Rodolfo Juarez

No último dia do ano, à guisa de avaliação do atual estágio da cidade, sai para verificar como Macapá se encontrava para deixar para sua história mais uma década e iniciar, no dia 1.º de janeiro, uma nova contagem de anos.

Já sai sabendo das dificuldades alegadas pelo prefeito, das perspectivas anunciadas pelo presidente do Congresso e das muitas reclamações que a população lista da forma mais clara que entende possível e da maneira que pode ser entendida por aqueles que disseram que iriam resolver os problemas da cidade.

Não adianta o discurso de que estamos no estado que tem a floresta menos agredida da Amazônia, pois, em contrapartida, vivemos em uma cidade onde a população tem dificuldades para dispor de água potável, pois aonde chega essa água, há uma desconfiança na qualidade, e aonde não chega, aí se estabelece o caos que empurra a população para soluções não indicadas, mas que, na maioria dos casos é a alternativa possível e que não melhora as condições sanitárias dos habitantes.

Logo na saída vem a informação de que a tubulação que transporta o esgoto sanitário, desde os pontos de coleta até à lagoa de estabilização, no Araxá, está completamente cheia devido à chuva que caiu recentemente e às ligações clandestinas de tubulação de água servida e de telhado na rede de coleta de esgoto.

Também se tem a notícia de que está difícil aumentar o percentual de coleta de esgoto sanitário em Macapá devido à falta de recursos. Enquanto isso a empresa que deveria cuidar do fornecimento de água tratada e da ampliação da rede de esgoto, está agonizando, fazendo o que pode, sabendo que esse Delta é muito pouco.

A Prefeitura Municipal de Macapá é a outra instituição que tem a incumbência de cuidar dos outros meios que podem melhorar a qualidade de vida na cidade e no interior do município.

Procura-se ruas asfaltadas, sobre pavimentos tecnicamente construídos, com lançamento de drenagem profunda e superficial, completadas com meio-fio, linha d’água e calçadas, tudo isso devidamente sinalizado, com comunicação da coleta de águas pluviais com os canais de drenagem. Esses elementos (canais) deveriam ser devidamente revestidos com placas de concreto ou telas tipos gabião, com muretas de proteção e com acabamento que os transformassem em um adorno urbano.

Na rápida inspeção vi ruas (inclusive vias importantes) muito ruins, tendo a capa asfáltica como se fosse uma colcha de retalhos e outras completamente esburacadas, precisando de melhorias urgentes.

A orla da cidade está com trechos completamente comprometidos e em vias de serem “engolidos” pelo rio Amazonas. Onde ainda resta os balaústres de tubo de aço, está a mensagem de pedido para que se faça pelo menos uma pintura. Noutras partes, entretanto, os balaustres foram retirados, sabe-se lá por quem, uma parte até que provocou a indignação do prefeito atual, mas que ficou só na indignação. O trecho, agora, está pronto para ser levado pela maré de março.

Em fevereiro, dia 25, é a terça-feira gorda de Carnaval. Fui ver o Sambódromo, construído para o Carnaval de 1997, portanto há 22 anos. Minha surpresa: está interditado e não vai poder ser o palco da maior festa popular dos macapaenses.

São muitos os problemas, como por exemplo, a antiga casa do Governador, construída quando o Amapá era um Território Federal e que teve como último morador o governador Camilo Capiberibe, que deixou o Governo do Estado em 2014. O Trapiche Municipal Eliezer Levy, antes importante terminal de embarque e desembarque de carga, depois, uma atração turística e agora, completamente abandonado. Serviu para base dos fogos do Réveillon 2019-2020. Um desperdício!

Mesmo quando se faz obra, não há zelo pela cidade, que não tem plano de desenvolvimento, não tem área definida para expansão, muito embora sua população cresça a quase 2% ao ano.

Resumo: a cidade não está preparada para entrar a nova década, mas entrou, tendo um orçamento público insuficiente para dizer que vai mudar alguma coisa.

A tábua de salvação tem dono

Rodolfo Juarez

A volta das comemorações da Semana da Pátria para a Avenida FAB traz lembranças, não tão distantes, mas que sintetizam um tempo em que o Amapá tinha objetivos bem definidos e escolhas bem claras dos estudantes.

Hoje sem rumo ou se deixando guindar para lutas das quais é apenas um elo da corrente, os estudantes não estão impossibilitados de passar as mensagens e de dizer o que querem de melhor para o Amapá.

Nos tempos de território federal a luta principal era pela emancipação política gradual e que pudesse não destruir as conquistas, mas que aquelas conquistas se alongassem pelo tempo, dando oportunidade para melhorar a qualidade de vida da população e iniciar lideranças que, mas tarde, assumiram as responsabilidades pela administração do Governo do Estado, das prefeituras municipais e apontaram pessoas preparadas para o exercício do parlamento.

Ainda hoje alguns daqueles participantes, que evidenciavam os seus objetivos, são células vidas da política.

Os alunos, principalmente do então ensino médio e curso científico, conquistaram o direito de expressar-se conforme as suas convicções sem precisar ser monitorado ou ajudado por quem quer que seja. Muito pelo contrário, convenciam as autoridades que poderiam frear os discursos que tinham, naquela oportunidade, o direito de expressar os seus pensamentos.

Daí era comum requere a transformação do Amapá em Estado, apontando as vantagens que isso poderia trazer para todos os pouco mais de 150 mil habitantes que tinha Macapá, que via crescer a população com índices muito maiores que os atuais, que são considerados elevados em comparação com o resto do Brasil.

A contrapartida era o respeito ao pensamento, pois não agrediam ou representavam uma facção, uma ideologia ou um partido político.

Hoje as dificuldades levaram os estudantes a se juntar com aqueles que estão satisfeitos com o status que o estado lhe oferece, tendo que enfrentar um desemprego jamais visto e uma falta de perspectiva onde o setor público é a tábua de salvação.

Como a tábua de salvação tem dono, a salvação só será possível se o dono quiser, ainda mais porque, ninguém está disposto a tomar conta, sem o consentimento do “dono”, da tal tábua de salvação.

Mesmo assim o desfile da Semana da Pátria juntou representantes e alunos do sistema municipal, estadual e federal de ensino na “parada”, formaram com os militares que, em maior número, mostraram a sua destreza e o seu preparo que deixaram os estudantes com a imaginação solta, mas sem objetividade.

A nostalgia ficou por conta da falta dos uniformes de gala dos alunos, exatamente aqueles que inseriam responsabilidades aos pais de alunos que também usavam a vestimenta que melhor tinham no guarda-roupa.

Uma pena é que o desfile na Avenida FAB é uma situação extraordinária e que só é realizado ali porque o Sambódromo não dispõe de laudo que indique que o local seria seguro para o desfile.

O Sambódromo, assim, entra na grande lista de prédios públicos do estado que estão abandonados por falta de manutenção.

O problema do uso da FAB, como alternativa para o desfile oficial, é que afeta outros setores que precisam ser cuidados, como o acesso dos moradores da região e a necessidade de desvio no trânsito, criando uma série de problemas para os moradores daquela região e para os pacientes e acompanhantes dos hospitais que estão na Avenida FAB.

As mensagens dos alunos fizeram grande falta, no retorno do desfile para a Avenida FAB, principalmente dos alunos do 2.º grau, que estão precisando esclarecer e dizer o que querem para cada uma de suas escolas.

Macapá: a cidade que antecipou a população.

Rodolfo Juarez

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, no dia 1.º de julho de 2019, Macapá superou a marca dos 500 mil habitantes, alcançando o total de 503.327 habitantes, a 22.º capital do Brasil em população, apresentando uma Taxa Geométrica de Crescimento anual (TGC anual) de 1,96%.

Esses números, segundo projeções feitas em 2010, estavam sendo esperados para depois de 2020 e, por isso sendo considerado um violento impacto nas condições estruturais da cidade e na qualidade dos serviços e do atendimento públicos oferecidos à população.

 As condições estruturais são sentidas principalmente na oferta dos serviços de saneamento básico, com déficit monumental na oferta da coleta e tratamento do esgoto sanitário, na oferta de água tratada, na coleta do lixo domiciliar, no sistema de transporte público, no serviço de drenagem de águas pluviais, na qualidade do sistema viário e, entre outros, nas dificuldades para a implantação da necessária mobilidade urbana, com a grande parte das moradias não tendo calçadas, meio fio e linha d’água.

Com relação aos serviços públicos oferecidos é significativo o déficit em relação ao sistema público de saúde, onde não existe complementariedade necessária dos serviços que começam no atendimento básico e alcança a média e alta complexidade.

A oferta de laboratórios de exames clínicos praticamente inexiste, delegando toda a atividade à iniciativa privada que deixa os mais necessitados sem atendimento o que é feito apenas nas campanhas ou por uma ou outra ação da prefeitura do município.

Está evidente que a cidade de Macapá precisa que seja elaborado e implantado um plano de desenvolvimento urbano. No momento está se vendo a verticalização da cidade sem a reserva de espaço de garagem para estacionamento e, na periferia, a cidade sendo cercada por condomínios que são implantados sem os estudos para o atendimento com transporte, serviços públicos e áreas próprias para o desenvolvimento empresarial onde os moradores possam trabalhar.

O sistema viário precisa ser avaliado, o exemplo está no que ocorre na Rodovia Duca Serra e esse problema pode ser comparado com vários outros, principalmente nos acessos com os bairros da zona norte e no gargalo do entroncamento para a Universidade Federal do Amapá.

Macapá também precisa definir áreas de expansão urbana. Nada indica que a cidade vá experimentar uma nova lógica com relação a imigração de pessoas adultas e suas famílias, isso quer dizer que a cidade vai precisar de mais sala de aula, mais postos de atendimento de saúde, mais áreas para morar e de grandes modificações no transporte urbano.

No momento Macapá, principalmente por falta de oferta de serviços públicos como saneamento básico, rendimento domiciliar, domicílios com internet, domicílios de alvenaria, densidade domiciliar, entre outros indicadores, ocupa uma das últimas posições quando o assunto destaca as melhores capitais para se viver no Brasil.

As eleições do dia 4 de outubro de 2020 não vão resolver nada disso. As atuais condições que o orçamento público oferece são muito limitadas e, a simples troca de prefeito não resolve. Um plano de desenvolvimento, muito trabalho e disposição, sim! Então mãos a obra.

Alesta para as condições da cidade de Macapá

Rodolfo Juarez

Tem-se falado pouco no plano desenvolvimento urbano da cidade de Macapá e sua influência nos aglomerados urbanos que têm impacto direto do dia-dia das pessoas que moram na Capital do Estado.

Os modelos não se ajustaram à velocidade das mudanças, e isso vem deixando os gestores e técnicos que atuam na gestão do urbanismo local, sem perspectivas que possam ser debatidas para o necessário aprimoramento.

A Câmara de Vereadores do Município de Macapá não tem se ocupada com o tema e, é lá, que se sentem as primeiras necessidades das pessoas que moram na cidade, desde aos serviços públicos oferecidos até a disponibilidade de espaço para que seja alocada população de migrantes, ou aquela resultante do próprio aumento interno da população.

Os planos de desenvolvimento urbano foram deixados para segundo plano quando a Constituição Federal obrigou os municípios com mais de 20 mil habitantes ter um Plano Diretor aprovado para servir de guia para o desenvolvimento da cidade.

Entretanto, a Constituição não desobriga o município de cuidar do desenvolvimento urbano daqueles que têm menos de 20 mil habitantes, bem como não anulou a possibilidade de tratar o Plano Diretor como uma parte do Plano de Desenvolvimento Urbano.

Por isso, grande parte do sistema viário de Macapá está com o tempo de vida vencido e que não volta a ter qualidade com a manutenção corretiva que se tornou a prática das administrações que se sucedem na Prefeitura Municipal de Macapá.

Com orçamento público anual aquém das necessidades da cidade, os problemas se acumulam e tornam inviável definir as ações preventivas e toda a capacidade operacional da Prefeitura está sendo voltada para as ações corretivas.

Os complementos urbanos, praças, jardins, parques, entre tantos, estão ficando para traz, não obstante o esforço que se faça para que as repercussões negativas sejam exploradas por oposições políticas irresponsáveis que alardeia o caos e prejudicam o amor próprio daqueles que gostam de Macapá.

As ligações do centro da cidade com os distritos são, em regra, prejudicados por ter a Prefeitura riscada do seu processo de administrar as equipes que cuidavam das especificamente das estradas municipais que viraram responsabilidade de ninguem. Assim, os distritos mais distantes têm dificuldades para o desenvolvimento local avançar.

Em Macapá se sabe que precisa fazer muita coisa para melhorar o ambiente urbano, principalmente nas periferias, mas não sabe o que é que precisa ser feito, de quanto tempo se precisa para fazer, e nem quanto custam esses serviços.

Bem que os vereadores de Macapá poderiam encaminhar sugestões à Administração Municipal, ou ao prefeito, diretamente, que contemplassem essa preocupação que tem fundamentos técnicos, políticos,, social e administrativa suficiente para o convencimento das necessidades das medidas.

O tempo está exigindo a existência de, pelo menos, um programa nessa área do desenvolvimento urbano.

260 anos: o omento da cidade de Macapá

Rodolfo Juarez

Macapá está completando 260 anos de fundação, mas está acanhada, sem emoção, sem alegria, pois sabe que está desarrumada, precisando de cuidados, da compreensão dos seus dirigentes e, até mesmo, de muitos dos seus habitantes.

Uma desarrumação que tem a ver com ela mesma, atraente por natureza e, por isso recebe, a cada ano, brasileiros e não brasileiros, interessados em enamora-la ou simplesmente apreciar as suas belezas cantadas nos versos dos nossos poetas, embalando compromissos com a culinária e a música local.

Macapá parece que está de máscara, ou se esconde atrás de uma, evitando que seja vista como é, bela por natureza e espetacularmente acolhedora.

A cidade se recente de profissionais que possa melhora a sua aparência, deixar seu colo livre para acalentar aqueles que aqui decidiram viver, mesmo tendo que enfrentar as dificuldades e ser surpreendido pela impotência dos gerentes que poderiam mudar a situação em que se encontra.

A sua própria população ainda não entendeu que a cidade precisa de cada um dos seus formadores, principalmente aqueles compromissados com as necessidades que já estão aparentes e que não exigem instrumentos especiais para ser visto, apenas boa vontade e compromisso de cada qual.

A cidade ainda está dependente do humor – ou conhecimento e interesse – do seu gestor, sempre tendo a sua visão prejudicada pelas barreiras de interesses daqueles que dizem estar preocupados com o desenvolvimento e as condições que a cidade pode oferecer à sua população.

A capacidade gerencial está viciada pelas regras, pelos costumes e, provavelmente por isso, há urgente necessidade de Macapá começar a ser objeto de interesse de todos. Por aqui, pedir o emprego (ou aceitar) ainda é mais fácil do que contribuir sem estar vinculado à gestão, mostrando os problemas e contribuindo com ideias ou iniciativas que possa resolver os problemas atuais.

Até mesmo os organizadores de programas e projetos imaginados e elaborados fora da esfera pública entendem que as necessidades financeiras daqueles programas ou projetos devem ser viabilizadas com o dinheiro que o contribuinte pagou, sob a forma de tributo, para o Estado ou o Município.

Nessa esteira vêm os eventos organizados pelas instituições particulares, religiosas, não religiosas, associações, sindicatos e todas as células que derivam da própria sociedade que mais tarde vai cobrar serviços públicos que também necessitariam daqueles recursos.

Os 260 anos da cidade de Macapá poderiam ser um marco para cessar as intrigas políticos-gerenciais decorrentes da necessidade que os respectivos gestores demonstram desde o momento que assumem os mandatos de governador do Estado e prefeito do Município.

O trabalho conjunto daqueles dois entes federados, que têm origem no mesmo eleitor, não é impossível, mesmo quando um não gosta do outro ou quando um não se alinha ideologicamente ou partidariamente com o outro.

Quem não pode e não deve ser prejudicado é a população, mesmo que cada qual liste muitas razões para, até, não se cumprimentarem.

O comportamento atual dos dirigentes que deveriam cuidar dos interesses da cidade de Macapá, da Capital do Estado e da Sede do Município não contribuiu para a eficácia administrativa esperada e mostrada nas regras gerais, ao contrário, deixam sempre os auxiliares de um e de outro, distantes e, muitas vezes, sem condições de debater o interesse comum.

A timidez das forças sociais impede que as prioridades sejam definidas e, dessa forma, deixam a vontade os dirigentes para fomentar a diferença que prejudica esta cidade de 260 anos e sua população.

É preciso a definição de um programa comum, de um plano de longo prazo, com metas definidas, para que haja mudança de mentalidade e se comece, desde agora, a construir a cidade dos 300 anos. 

Nossa Senhora da Conceição

Rodolfo Juarez

Dia 8 de dezembro é o dia da festa da Imaculada Conceição, definida como uma festa universal em 28 de fevereiro de 1476, pelo Papa Sisto IV, portanto há 541 anos.

A Imaculada Conceição ou Nossa Senhora da Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha (ou mácula em latim) do pecado original.

O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia da graça divina. A Igreja Católica também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre do pecado.

A Imaculada Conceição foi solenemente definida como um dogma pelo Papa Pio IX em sua bula “Ineffabilis Deus” em 8 de dezembro de 1854 e, a partir daquele momento a data ingressou no calendário católico como dia de festas.

No Amapá a Imaculada Conceição ou a Nossa Senhora da Conceição é a padroeira do Bairro do Trem, um dos mais tradicionais bairros da cidade de Macapá, onde se concentram os eventos litúrgicos. A data é Dia de Santo e Guarda, com os trabalhadores liberados para as festas religiosas.

Na bula papal “Ineffabilis Deus” de Pio IX recorreu principalmente para a afirmação de Gênesis 3,15, onde Deus disse: “Eu Porei inimizade entre ti e a mulher, entre sua descendência e a dela”, assim, seria necessária uma mulher sem pecado, para dar à luz o Cristo, que reconciliaria o homem com Deus.

Ainda no cristianismo primitivo diversos padres da Igreja defenderam a Imaculada Conceição da Virgem Maria, tanto no Oriente como no Ocidente.

Depois da Grã-Bretanha, em 1947, a Universidade de Paris decretou que ninguém poderia ser admitido na instituição se não defendesse a Imaculada Concepção de Maria, exemplo que foi seguido por outras universidades, como a de Coimbra e Évora.

Mesmo assim, Santo Anselmo, São Bernardo e São Boaventura, teólogos e doutores da Igreja, chegaram a negar a Imaculada Conceição.

Em Lisboa, no dia 8 de dezembro de 1904, foi solenemente lançado a primeira pedra para um monumento comemorativo do cinquentenário da definição do dogma. Ao ato, além da realeza, patriarcas e autoridades, estiveram também representadas muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, de Lisboa e do resto de Portugal, sendo a mais antiga a da atual Freguesia dos Anjos, que foi instituída em 1589.

No Brasil e em Portugal, a tradição é montar a árvore de Natal e enfeitar a casa no dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.

Não faz muito tempo em que, em Macapá, a chamada festa profana, tinha diretoria e um calendário que contava com arraial, com destaque para a Barraca da Santa, onde havia o patrocínio de famílias mais abastadas ou devotas que tinham promessas para pagar, organizavam jantares cujo resultado era destinado à aplicação nos projetos da Igreja desenvolvido durante todo o ano. Também havia os leilões, muito concorridos, onde se leiloavam objetos e animais.

Essas atividades socioculturais foram desaparecendo ao longo do tempo, não sendo substituído, deixando um vazio sempre reclamado pela comunidade.

Até mesmo as aulas de catecismo, tão concorridas, não apresentam mais o mesmo chamamento, não se sabe se pelo cansaço dos responsáveis ou se pela falta de interesse dos meninos e das meninas do bairro que sempre lotavam as salas de aula e os campos de esporte que estavam sob o controle da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

A praça deixou de ser usada para esse fim, a igreja foi colocada por trás de uma grade de ferro e os iniciantes no catolicismo diminuíram, mesmo com toda fé e com toda a história.

Ninguém, entretanto, nega a falta que as atividades sociais que eram realizadas na Igreja. A Diocese de Macapá alega que não dispõe de padres que possam coordenar a parte religiosa-cultural e os auxiliares voluntários para o trabalho, não se apresentam, aumentando a distância entre o possível e o que se espera que seja feito pela Igreja. 

O Lugar Bonito completa onze anos

Rodolfo Juarez

No próximo dia 10 de junho de 2017 o Parque do Forte completa 11 anos de sua inauguração como o maior espaço de lazer da cidade de Macapá, às margens do rio Amazonas, no meio do mundo, como o novo cartão postal do Estado do Amapá.

A obra de construção contou com os riscos e contornos de arquitetos famosos e execução de uma empresa de engenharia regional, demorando um pouco mais de sete anos para ser concluído, tempo em que ficou escondida dos curiosos que ouviam histórias da beleza do local pelos funcionários da empresa construtora e dos poucos visitantes que tinham autorização para entrar no canteiro de obras.

A curiosidade da população era tanta e os elogios de quem tinha a primazia de conhecer as plantas da obra ou parte dela já executada, que a melhor resposta que tinham para os curiosos era: “pense num lugar bonito”.

A expressão usada para a resposta foi logo reduzida para “lugar bonito” e a curiosidade aumentava a cada dia.

No dia da inauguração, 10 de junho de 2006, uma verdadeira multidão veio para a festa, atendendo aos apelos, convites e propagandas do então Governador do Estado que estava às vésperas da convenção do seu partido, indicado que seria para concorrer à eleição de outubro.

O ato foi transformado no maior outdoor do mundo que um político já exibiu as proximidades de uma eleição. Foi o símbolo da campanha, adotado pelo eleitor que, quatro meses depois, reelegia o governador no primeiro turno, deixando os concorrentes completamente batidos.

Garantida a reeleição o governador reeleito “deixou para lá” a obra que havia começado no governo anterior e que tinha o prazo estrategicamente esticado para, o momento em que o eleitor decidia em qual candidato votar.

Na ação de “deixar para lá” o primeiro elemento que foi abandonado depois do primeiro defeito e para nunca mais ser consertado, foi o chafariz, idealizado para amenizar o calor nos dias mais quentes do Parque e que contornava toda a arena a céu aberto que até hoje resiste aos onze anos de idade, com vários defeitos, alguns provocados pelo mau uso de alguns que tiveram licenças, no mínimo esquisitas, das autoridades de plantão nas sedes de alguns dos órgãos públicos.

De lá para cá o mau trato, a falta de zelo e a irresponsabilidade tiveram resultados distribuídos por todo o parque que, como se fosse sem dono, sofre depredação e há poucos anos chegou a ser ponto de preferência e referência de assaltantes e bandidos que tiraram a tranquilidade dos visitantes.

No momento, onze anos depois, a população e os visitantes ainda conhecem o Parque do Forte como Lugar Bonito, muito mais pelas condições que a natureza oferece do que pelo zelo daqueles que têm essa responsabilidade, mas não a exercitam e ganham o repúdio dos frequentadores.

Calçadas quebradas, sistema de irrigação sem funcionar, sistema de iluminação mal cuidado e precário, os elementos complementares abandonados e outros retirados e de lá desaparecendo e, ainda, o que seria uma edificação que funcionaria como depósito e banheiros, funciona, atualmente, como criadouro de larvas de mosquitos diversos, desafiando a capacidade de compreensão e realização das autoridades.

O Parque do Forte precisa voltar a ser o Lugar Bonito, capaz de voltar a extrair a exclamação que emociona: pense num lugar bonito!

Meio ambiente: Lagoa dos Índios, em Macapá, em perigo.

Rodolfo Juarez

A Lagoa dos Índios, esse belo exemplar da diversidade amazônica está, mais uma vez, na alça de mira de um agressor. Diferentemente do que já aconteceu outras vezes, agora quem aponta é aquele que deveria protegê-la de qualquer ataque.

Com a desculpa de que precisa construir mais pistas de rolamento na Rodovia Duca Serra, o Governo prepara-se para aterrar uma área da Lagoa que jamais seria permitida houvesse qualquer explicação para tanto, pouco importando os resultados ou a necessidade. O que estaria em primeiro lugar seria a preservação das condições ambientais que ainda resistem.

Ao invés de preparar um plano de recuperação da área da Lagoa dos Índios, livrando-a do aterro que foi colocado há quase cinquenta anos, o Governo do Estado quer dobras o tamanho da área agredida, pouco se importando com as consequências e as leis de proteção instituídas pelos homens e as leis da própria natureza.

A Lagoa dos Índios tem resistido bravamente às agressões até agora sofridas sob os olhos daqueles que têm, por obrigação evitar, mas agora ninguém sabe como ela vai responder aos “golpes mortais” que sofrerá sob o patrocínio daquele que deveria protegê-la.

É impressionante como os órgãos ambientais forneceram as licenças, como os órgãos de controle, tão ativos noutras circunstância, agora sabem de tudo e não agem.

O que pode estar acontecendo?

Até quando a falta do conhecimento ambiental vai continuar permitindo a destruição de um dos patrimônios desenhado e construído pela sabedoria do Pai de todos nós?

Há outras formas de atender às necessidades dos condutores de veículos que hoje usam a Rodovia Duca Serra como alternativa de deslocamento e de acesso às residências com endereços depois da Lagoa dos Índios.

Não há razoabilidade alguém apresentar justificativa pelo fato de o governador do estado morar do lado de lá da Lagoa e procurar eliminar algumas das dificuldades que vê de dentro da cabine dupla, com ar condicionado, do carro dirigido pelo motorista oficial.

O secretário de estado do transporte teria obrigação de informar da agressão indesejada e o secretário de estado do meio ambiente teria o dever de evitar que tal situação fosse, sequer, discutida.

Há outras formas de resolver o problema.

Um exemplo de outra forma de atender às necessidades alegadas para melhorar o trânsito na Rodovia Duca Serra seria um presente para os núcleos conurbantes de Macapá e Santana, uma demonstração de responsabilidade com a natureza e certamente a criação de mais um exemplar turístico para a região, caso fosse construída uma ponte pendente sobre a lagoa, mesmo com um ponto de apoio, diminuindo quase que completamente a agressão ao bem natural retirando a pedra, o aterro, a areia e o asfalto, e colocando beleza e singularidade para o local.

Tomara que os agentes públicos responsáveis pela agressão à Lagoa dos Índios tomem juízo e os órgãos controladores do bem comum e zeladores a integridade do patrimônio natural, não deixem que isso venha se perpetrar, com a irresponsável justificativa de melhorar o trânsito no local.

Duplicar as faixas de trânsito de veículos na Rodovia Duca Serra colocando mais terra na lagoa dos índios, não é apenas dobrar o risco de matar a Lagoa, é atuar de forma irresponsável, uma vez que sequer foi feito um estudo de impacto ambiental em decorrência da obra.

Ainda há tempo de lembrar o que foi permitido fazer com o principal rio genuinamente amapaense, o Araguari, onde nem o peixe pode viver. Na Lagoa dos Índios não só a fauna, mas a flora voltaria a ter vida.

A população de Macapá precisa de explicações

Rodolfo Juarez

Volto ao assunto do levantamento da consultoria Macroplan que deixou Macapá, a capital do Estado do Amapá, no último lugar entre todas as capitais de estados do Brasil para se viver.

Esta situação me deixou completamente desconfortável e por várias razões, entre estas razões está o fato do episódio não ter merecido qualquer comentário dos dirigentes atuais da cidade, seja do Município, seja do Estado, ou até da União onde temos representantes importantes na Câmara Federal e no Senado da República.

Este, a mim parece, não é um assunto exclusivo deste ou daquele dirigente, mas de todos aqueles que receberam a confiança do eleitor nas eleições realizadas por aqui e, neste momento, estão dispondo de um mandato para representar o povo ou dirigir os interesses desse mesmo povo.

São 23 vereadores, 1 prefeito, 24 deputados estatuais, 1 governador, 8 deputados federais e 3 senadores. São 60 pessoas, investidas de autoridade pública, por decisão da população daqui, aos quais foi entregue a responsabilidade para zelar pela qualidade de vida da população, quando do exercício do mandato para o qual recebe, regiamente, o pagamento pela disponibilidade e obrigação a qual, voluntariamente, jurou e aceitou.

Os assuntos comparados na análise da consultora são pertinentes, não têm qualquer aberração e os dados utilizados na comparação são todos oficias, não deixando margem para discussão quanto à colocação vexatória e que escancara a maneira errada de como estão sendo aplicados os recursos decorrentes dos tributos do contribuinte.

O mais complicado, entretanto, parece ser o pouco caso dado por aquelas autoridades ao assunto importante e que precisa ser tratado com muito zelo e especial atenção, com seriedade e de forma imediata.

Não dá para compreender a falta de compromisso daquelas 60 autoridades com a população da Capital, onde se concentra a maior parcela de eleitores do estado, e que esperava uma iniciativa que pudesse, ao longo do tempo, mudar o quadro atual e possibilitar que a cidade saísse dessa desconfortável condição para comparação com as outras capitais do Brasil.

A estratégia de ficar calado para ver se o povo esquece o problema é adotada costumeiramente, mas não está certo neste caso. É preciso atitude, análise sobre os pontos levantados, trabalhar pelo menos esses pontos e mostrar que são verdadeiros representantes dos interesses da Capital do Estado.

Ninguém pode discutir o último lugar apenas porque ficou em último lugar, precisamos discutir os motivos que levaram a essa situação. Não é possível que entre as 26capitais tenhamos que ser o último, seja qual for a razão.

Precisamos reconhecer isso sim, que estamos em último devido ao pouco interesse demonstrado pela grande maioria dos representantes e dirigentes, mas é necessário que se cobre dessas autoridades ações no sentido de modificar esse resultado.

Macapá merece mais do que estão lhe dando. A população de Macapá não está recebendo os serviços que lhes são prometidos por aqueles que, a cada dois anos, estão nas ruas em busca de mandato, principalmente renovação deles. Parece até que estão mais interessados no subsídio e seus adicionais, do que no trabalho que disseram que estavam dispostos a realizar.

Os pontos que foram avaliados para chegar à conclusão publicada na revista de circulação nacional são todos objetivos e, portanto, perfeitamente identificáveis, ou estão identificados como: educação e cultura, índice 0,362 (25.º lugar); saúde, índice 0,498 (25.º lugar); segurança, índice 0,740 (8.º lugar); e saneamento e sustentabilidade, índice 0,316 (25.º lugar).

Por condições óbvias os índices não podem ser comparados entre si, pois são analisados conforme as condições de cada Capital.

Todos os dados para a comparação foram coletados de órgãos governamentais da União, dos Estados e dos Municípios entre os anos e 2004 e 2015.