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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Cassado o prefeito de Ferreira Gomes

         O prefeito do município de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. Sobre ambos recaiu a acusação de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012, a decisão foi tomada após investigação e depoimentos de testemunhas que confirmaram a compra de votos.

Segundo consta a sentença, prefeito e vice-prefeito cassados teriam comprado votos em troca de dinheiro, tijolos e carretas de aterro. Por conta disso e, levando em consideração o Artigo 41- A da Lei nº 9504/1997, a juíza decidiu pela cassação de Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues.

Os acusados, que podem recorrer à decisão, ainda foram condenados a pagar multa de R$ 15.961,50 reais cada. Como os votos dos acusados não representam mais de 50% dos votos válidos a lei determina que o segundo colocado, Elcias Guimarães Borges, seja diplomado como novo prefeito de Ferreira Gomes.

Na sentença constam também os nomes dos vereadores Gean Moreira da Silva, conhecido como Geanzinho e Marileide Amoras Furtado, investigados, assim como Valdo e Raimundo, por compra de votos. Geanzinho terá de pagar multa de R$ 5.320,50 reais e com relação à Marileide as provas foram consideradas insuficientes para condenação (Fonte: TRE/Ascom).

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Calendário para a eleição de Pedra Branca

Definido o calendário para a eleição suplementar de Pedra Branca
A eleição está confirmada para o dia 31 de março e a diplomação para o dia 15 de abril com a posse sem realizada em seguida.
Ficou estabelecida a data de 31 de março de 2013 para a realização da eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito do município de Pedra Branca do Amaparí. A data foi definida na primeira sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em 2013, realizada na quarta-feira, dia 9 de janeiro.
Também na sessão foram decididas as datas limites para convenções, que devem acontecer no período entre 31 de janeiro e 03 de fevereiro. O último dia para a apresentação de requerimento de registro de candidaturas no Cartório Eleitoral da 11ª Zona é 08 de fevereiro.
No dia 17 de fevereiro inicia a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que seguirá até o dia 28 de março.
A diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos na eleição suplementar do município de Pedra Branca do Amapari acontecerá no dia 15 de abril.

 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Eleições 2012: Diplomação dos eleitos

Tribunal Regional Eleitoral confirma as datas da diplomação dos eleitos em outubro deste ano
Laranjal do Jari foi o primeiro, Macapá é dia 14 e fecha no dia 18 com Santana, Amapá e Calçoene.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá já tem definida todas as datas para a seção de diplomação dos eleitos para as Câmara Municipais e Prefeituras Municipais, dos respectivos municípios nas eleições de 2012. São 16 Municípios, 13 Zonas Eleitorais, 166 vereadores, 15 prefeitos e 15 vice-prefeitos que serão diplomados até o dia 18 de dezembro.
A prefeita eleita e o vice-prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari ainda não têm certeza de que serão diplomados. Tramita no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que combate a decisão da 11ª Zona Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que não deferiram o pedido de registro de candidatura feito por aqueles candidatos.
Se confirmada a tese da 11ª Zona e do Tribunal Regional Eleitoral, haverá uma nova eleição nos primeiros 90 dias do ano de 2013 para serem conhecidos o prefeito e o vice-prefeito do Município.
O quadro a seguir mostra as datas, os horários e os locais, definidas pelo TRE/AP, para a diplomação dos eleitos:
 
Data
Zona
Eleitoral
 
Município
 
Hora
 
Local
30/11
13ª ZE
Vitória do Jari
09:00
Fórum da Comarca de Vitória do Jari
07/12
4ª ZE
Oiapoque
18:30
Fórum da Comarca de Oiapoque
11/12
11ª ZE
Serra do Navio
10:00
Câmara Municipal
11/12
11ª ZE
Pedra Branca
14:00
Fórum da Comarca
12/12
9ª ZE
Ferreira Gomes
14:00
Centro Cultural Antônio de Souza Mareco
12/12
8ª ZE
Tartarugalzinho
18:00
Fórum da Comarca de Tartarugalzinho
13/12
1ª ZE
Pracuúba
09:00
Quadra da E. E. Ernesto Pereira Colares
14/12
5ª ZE
Mazagão
10:00
Fórum da Comarca de Mazagão
14/12
7ª ZE
Laranjal do Jari
10:00
Auditório do IFAP
14/12
2ª e 10ª ZE
Macapá
18:00
Teatro das Bacabeiras
15/12
10ª ZE
Cutias do Araguari
10:00
Câmara Municipal
16/12
10ª ZE
Itaubal
10:00
Câmara Municipal
17/12
12ª ZE
Porto Grande
16:00
Fórum da Comarca de Porto Grande
18/12
6ª Zona
Santana
10:00
Fórum da Comarca de Santana
18/12
1ª Zona
Amapá
16:00
Câmara Municipal de Amapá
18/12
3ª Zona
Calçoene
19:00
Câmara Municipal de Calçoene
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Vereadores eleitos: pelo menos 7 estão ligados

Sete vereadores considerados eleitos pelo TSE estão atentos para a possibilidade de ver seus diplomas cancelados.
O motivo não seria de ordem material, mas de ordem processual e se prevalecer o PT ficará sem vereador na Câmara de Macapá.
Os vícios que foram visto pelos fiscais da lei no tramite do Projeto de Lei que modificou a Lei Orgânica do Município de Macapá, quando alinhou a aquela Lei com o que determina a letra “h”, do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal.
A letra “h”, inciso IV, artigo 29 da CF tem o seguinte teor: “para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 23 (vinte e três vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450 (quatrocentos e cinquenta) mil habitantes.
Esta ordem foi incluída na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009.
Macapá com 407 mil habitantes se enquadra nesta letra do inciso IV da Constituição Federal, mas a mesma CF faz outras orientações para os legisladores e que devem ser seguidas sem contorno ou contrariedades.
A Constituição Federal, no caput do artigo 29, ordena que “o Município reger-se-á pro lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na constituição do respectivo Estado e nos seguintes preceitos: (...)”.
Se, ao final, for vitoriosa a ação ministerial, reduzindo de 23 para 16 o número de vereadores na Câmara Municipal de Macapá, as coligações PT/PPL e PRB/PC do B, que obtiveram, respectivamente, 10.934 e 7.887 votos, não alcançariam o quociente eleitoral que, para 16 vereadores, seria de 12.755 votos. Com isso ficariam como o PSTU, que obteve 1019 votos, fora das partilhas das vagas.
Dos 23 que foram anunciados como eleitos pelo TSE, sete ficariam de fora no caso da tese ministerial ser acatada nas instâncias de julgamento. Seriam atingidos pela medida: Edilson Vieira Rocha (Rocha do Sucatão) (PT), Alan Patrick Pantoja de Oliveira (PSB), Antônio Augusto de Aguiar (PMDB), Jaime da Silva Peres (DEM), José Eddy Clay da Silva Góes (PR), Raimundo Roberto de Moura Madeira (PSOL) e Ulysses Guimarães Aires da Costa (PSDB).

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Eleições 2012: 40 mulheres foram eleitas nas eleições municipais

Um quinto dos cargos eletivos disputados nas eleições municipais de 2012 ficou com as mulheres
Das 198 vagas oferecidas para os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereador (a), 40 ficaram com as mulheres.
O resultado das eleições municipais de 2012, que ofereceram 16 vagas para prefeito, 16 vagas para vice-prefeito e 166 vagas para vereador para todos os municípios do Estado do Amapá, mostrou que as mulheres continuam aumentando a sua participação da divisão dos cargos eletivos. Nestas eleições alcançaram 20,20% do total de cargos, correspondendo a 40 cargos (4 prefeitas, 5 vice-prefeitas e 31 vereadoras).
As 40 mulheres eleitas em 2012 vão se juntar às 13 que já estão no exercício do cargo que conquistaram em 2010 e que tomaram posse no começo de 2011. Uma suplente de senador, três deputadas federais, oito deputadas estaduais e uma vice-governadora. A partir do começo do ano que vem, 53 mulheres, portanto, ocuparam parte dos 241 cargos que são oferecidos nas eleições regionais e municipais, correspondendo a 22% de todo os eleitos para cargos no Legislativo e no Executivo.

MULHERES ELEITAS EM 2012
Foram eleitas em 2012 as seguintes prefeitas: Lucimar (PMDB), em Calçoene; Eliane Pimentel (PSL), em Cutias; Ester (PSB), em Itaubal; e Socorro Pelaes (PMN), em Pedra Branca. A prefeita Socorro Pelaes ainda depende de julgamento de recurso no TSE para ter, ou não, confirmada a sua eleição.
Foram eleitas em 2012 as seguintes vice-prefeitas: Geida (PSB, em Calçoene; Nazilda Fernandes (PP), em Laranjal do Jari; Maria da Luz (PT), em Oiapoque; Leide (PSB), em Porto Grande; e Roselina Matos (DEM), em Santana.
As vereadoras eleitas em 2012 são as seguintes: No município de Amapari, Maria da Penha (PT do B); em Amapá, Luzenilde Guimarães (PSDC); em Calçoene, Maria Neli (PSB); em Cutias, Maria Tolosa (PR); em Ferreira Gomes, Marileide Furtado (PT), Maria Vidal (PDT) e Neuracy Pereira (PSDB); em Itaubal, Darliete Palmeirim (PSC), Ana Célia Picanço (PTC), Diene Tavares (PSOL) e Maria Lizeth (PPS); em Laranjal do Jari, Cleineide Batista (PSL) e Aliny Rocha (PSB); em Macapá, Edna Auzier (PDT), Telma Nery (PP), Adriana Ramos (PTC), Aline Gurgel (PR) e Neuza Monteiro (PSB); em Mazagão, Lucirene Pires (PPS) e Neli Lima (PSC); em Oiapoque, Angelina Neta (PC do B) e Maria Iolanda (PSL); em Porto Grande, Érica Benjó (PC do B) e Marilandia Sales (PT); em Pracuúba, Orleane Mendes (PSC) e Regina Figueira (PPS); em Santana, Maria do Perpétuo Socorro (PR); em Serra do Navio, Ivone silva dos Santos (PT); em Tartarugalzinho, Francineide Moreira (PT do B); e em Vitória do Jari, Rosineide do Socorro (PR) e Maria de Nazaré Diniz (PT).
A luta das mulheres, primeiro para votar e depois para poder participar das eleições para escolha de parlamentares e executivos nos entes federados pode se contada em vários capítulos e dizer que agora, depois de todas as lutas, de homens e mulheres, agora se trata de participação da mulher nos partidos políticos, demonstrando a sua disposição para enfrentar os pleitos.
 
COMO COMEÇOU
Machista e patriarcal (heranças de nossa colonização), a sociedade brasileira tinha a mulher como um ser inferior, submisso ao pai, depois ao marido, e discriminada.
Por volta de 1914, algumas mulheres iniciaram uma luta com a finalidade de mudar essa situação. Devagar e conscientemente, começaram a abrir espaço na sociedade e a buscar o direito ao voto, pois consideravam que essa participação política representaria a consolidação de suas cidadanias, a conquista da igualdade salarial e de oportunidades na educação e nos demais setores da sociedade.
A batalha foi longa e aguerrida e, em 1932, o então Presidente da República - Getúlio Vargas - promulgou o Código Eleitoral e deu o direito de votar e ser votadas a todas as brasileiras maiores de idade.
Porém, ainda hoje, em pleno século XXI, a presença das mulheres na vida política como representantes de seus Municípios e Estados é parca e tímida. Basta observarmos o número de candidatos em relação a elas, embora a Lei seja clara quanto ao percentual de participação feminina nas eleições.

OS AVANÇOS
A conquista do voto e participação feminina ao redor do mundo:
 1788 - nos Estados Unidos, o direito a ser votada;
 1893 - na Nova Zelândia, o direito a votar;
 1905 - na Nova Zelândia, o direito a votar e ser votada;
 1917 - na União Soviética, com a Revolução Socialista, o direito de votar e ser votada;
 1918 - na Alemanha, o direito de votar e ser votada;
 1919 - nos Estados Unidos, o direito ao voto pleno;
 1928 - na Inglaterra, o direito de votar e ser votada;
 1945 - na França, na Itália e no Japão, o direito de votar e ser votada.

REFERÊNCIAS
A História conta que:
 em 1918, a bióloga Bertha Lutz liderou um movimento decisivo para a conquista do voto da mulher;
 em 1927, o então Governador Juvenal Lamartine, do Rio Grande do Norte, alterou a Legislação e criou uma lei local que dava às mulheres o direito de votar;
 em 1929, Alzira Floriano foi eleita Prefeita da Cidade de Lages (RN), enquanto que, no restante do Brasil, as mulheres sequer podiam votar;
  em 1985, a professora Raquel Capiberibe foi eleita vice-prefeita de Macapá na chapa de Azevedo Costa. Foi a primeira mulher eleita no Amapá para um cargo executivo. Antes, Iolanda Guerra já havia sido eleita para vereadora.
.  em 2010, Dilma Van Rousseff foi eleita a primeira mulher Presidente do Brasil.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Eleições 2012 e 2008: comparações

Outra vez a escolha do prefeito de Macapá é em segundo turno e outra vez de virada
Em 2008, Roberto Góes venceu Camilo Capiberibe com 3,32% de diferença e, agora, em 2012, Clécio Luiz venceu Roberto Góes com uma diferença de 1,18%.
Desde 2008 quando o Município de Macapá superou a marca dos 200 mil eleitores inscritos e aptos para votar, o que implica na realização de um segundo turno de votação, caso nenhum dos candidatos alcance, no primeiro turno, a maioria de 50% mais um voto de todos os votos válidos, que a escolha do prefeito vai ao segundo turno.
Uma disputa sempre apertada e marcada por viradas espetaculares, dos candidatos que ficaram em segundo lugar em 2008 e 2012.
O candidato do PSOL, Clécio Luis, desta feita venceu o candidato do PDT, Roberto Góes, por uma diferença de 1,18 pontos percentuais, equivalendo a 2.369 votos.
Desde que Macapá superou a marca dos 200 mil eleitores inscritos, 12 candidatos diferentes, disputaram por 12 partidos diferentes o cargo de Prefeito de Macapá. PDT e PSOL foram os partidos vencedores. 
 
ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008-2012)
ELEIÇÃO DO PREFEITO DE MACAPÁ
 
Turnos/Candidatos
Nº votos válidos
(2008)
% votos
válidos
(2008)
Nº votos
válidos
(2012)
% votos
válidos
(2012)
 1º TURNO.
- Camilo Cap. (PSB)
- Roberto Góes (PDT)
- Lucas Barreto (PTB)
- Dalva Figueiredo (PT)
- Moisés Souza (PSC)
- Fátima Pel. (PMDB)
- Joinvile Frota (PSTU)
- Clécio Luiz (PSOL)
- Crist. Almeida (PSB)
- Davi Alcol. (DEM)
- Genival Cruz (PSTU)
- E.Milhomem(PCdo B)
 
2º TURNO.
- Roberto Góes (PDT)
- Camilo Cap. (PSB)
- Clécio Luis (PSOL)
181.025
59.864
48.020
45.595
9.237
8.492
8.429
1.388
-
-
-
-
-
 
177.217
91.558
85.659
-
100,00%
33,07%
26,53%
25,19%
5,10%
4,69%
4,65%
0,77%
-
-
-
-
-
 
100,00%
51,66%
48,34%
-
204.164
-
82.039
-
-
-
-
-
56.947
33.777
21.796
6.451
3.154
 
200.153
98.892
-
101.261
100,00%
-
40,18%
-
-
-
-
-
27,89%
16,54%
10,68%
3,16%
1,55%
 
100,00%
49,41%
-
50,59%
Quadro elaborado por Rodolfo Juarez (Fonte: TSE)