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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Mudou o calendário para eleição do prefeito de Pedra Branca

         A data da eleição suplementar no município de Pedra Branca do Amaparí, que antes estava definida para o dia 31 de março, agora será realizada no dia 07 de abril. A decisão foi tomada na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizada na quinta-feira, dia 24.
A alteração se dá devido a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que recomenda que as eleições sejam feitas no primeiro domingo de cada mês. Com a alteração da data da eleição, são alteradas também outras datas do calendário eleitoral.
As convenções agora devem ocorrer entre 09 e 12 de fevereiro, os registros de candidatura devem ser requeridos ao Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral até 17 de fevereiro e a propaganda partidária, gratuita no rádio e na televisão, será veiculada entre 27 de fevereiro e 04 de abril.
A diplomação pode acontecer até o dia 22 de abril.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Dezembro começa chamando atenção de todos

Rodolfo Juarez
Hoje é o primeiro domingo do último mês do ano de 2012. Um mês que começou com as lembranças do Laudo Suíço, de Barão do Rio Branco, da diplomacia e da luta heróica de Francisco Xavier da Veiga Cabral.
Um mês que tem marcado para o dia 8 as festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Bairro do Trem, com missa solene, procissão e confraternização no encerramento das festividades.
O mês que tem confirmado para o dia 18 a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos no pleito de outubro, com muitos projetos sendo aprimorados para serem colocadas em prática no primeiro dia de trabalho, já no primeiro dia do ano que vem chegando.
Mês do Natal, que confunde as alegrias de todos com os festejos do nascimento de Jesus e as alegrias de alguns, os comerciantes, que sempre escolhem o dia 25 para medir as vendas e os lucros.
Mas antes, no dia 21, tem a tal história do fim do mundo!
Os maias são os responsáveis pela previsão, ou melhor, uma inscrição maia tem sido interpretada como um aviso de que o mundo vai acabar no fim deste ano, no dia 21 de dezembro.
No entanto, uma análise do complexo sistema de calendários elaborados por essa civilização mostra que essa interpretação catastrófica está equivocada.
Há cerca de 4 mil anos, uma complexa civilização – os maias – surgiu na região da América Central onde estão situados hoje o sul do México, Guatemala, Honduras, El Salvador e Belize.
A cultura maia teve seu maior desenvolvimento entre os anos 300 e 900 do calendário cristão, e manteve suas identidades linguísticas e culturais até a invasão da América Central pelos espanhóis, iniciada em 1519. Ao contrário do que se acredita, porém, os espanhóis não aniquilaram os maias: na Guatemala e no México, principalmente, milhões de descendentes ainda falam línguas maias e mantêm vivos aspectos dessa antiga cultura.
Os maias ganharam destaque nos meios de comunicação, nos últimos meses, e o responsável por isso é seu calendário. O motivo do destaque é a afirmação de que os maias previram o fim do mundo para 2012.
Mas isso é verdade?
A polêmica partiu de uma inscrição do chamado Monumento 6, pedra trabalhada encontrada nas ruínas da cidade maia de Tortuguero, no sul do México. Essa inscrição apresenta uma data relevante do calendário maia, interpretada como um anúncio do final dos tempos.
Na verdade, a data desse monumento indica somente o fim de um grande ciclo do calendário maia, e não a destruição do mundo.
Acho até que alguns candidatos que não foram eleitos gostariam que o mundo acabasse mesmo. Mas não vai acabar. Pode tirar o “titulozinho” da chuva.
Mas tem outros acontecimentos programados para este mês de dezembro, como o término do Campeonato Brasileiro de 2012, que consagrou o Fluminense campeão e o começo do trabalho do técnico Felipe Scolare como técnico da seleção brasileira de futebol.
Agora o mais espetacular resultado tem a ver com o Campeonato Amapaense de Futebol Profissional de 2012. Por obra e graça do presidente da Federação Amapaense de Futebol, Roberto Góes, o título foi decidido no tapetão do Superior Tribunal de Justiça, no Rio de Janeiro.
O Oratório Recreativo Clube foi declarado campeão do segundo turno e como já havia conquistado, no campo, o primeiro turno, em consequência, na fria letra do regulamento, é o Campeão Estadual de 2012. O Ypiranga, também por definição regulamentar, é o vice-campeão.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Eleições 2012: 40 mulheres foram eleitas nas eleições municipais

Um quinto dos cargos eletivos disputados nas eleições municipais de 2012 ficou com as mulheres
Das 198 vagas oferecidas para os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereador (a), 40 ficaram com as mulheres.
O resultado das eleições municipais de 2012, que ofereceram 16 vagas para prefeito, 16 vagas para vice-prefeito e 166 vagas para vereador para todos os municípios do Estado do Amapá, mostrou que as mulheres continuam aumentando a sua participação da divisão dos cargos eletivos. Nestas eleições alcançaram 20,20% do total de cargos, correspondendo a 40 cargos (4 prefeitas, 5 vice-prefeitas e 31 vereadoras).
As 40 mulheres eleitas em 2012 vão se juntar às 13 que já estão no exercício do cargo que conquistaram em 2010 e que tomaram posse no começo de 2011. Uma suplente de senador, três deputadas federais, oito deputadas estaduais e uma vice-governadora. A partir do começo do ano que vem, 53 mulheres, portanto, ocuparam parte dos 241 cargos que são oferecidos nas eleições regionais e municipais, correspondendo a 22% de todo os eleitos para cargos no Legislativo e no Executivo.

MULHERES ELEITAS EM 2012
Foram eleitas em 2012 as seguintes prefeitas: Lucimar (PMDB), em Calçoene; Eliane Pimentel (PSL), em Cutias; Ester (PSB), em Itaubal; e Socorro Pelaes (PMN), em Pedra Branca. A prefeita Socorro Pelaes ainda depende de julgamento de recurso no TSE para ter, ou não, confirmada a sua eleição.
Foram eleitas em 2012 as seguintes vice-prefeitas: Geida (PSB, em Calçoene; Nazilda Fernandes (PP), em Laranjal do Jari; Maria da Luz (PT), em Oiapoque; Leide (PSB), em Porto Grande; e Roselina Matos (DEM), em Santana.
As vereadoras eleitas em 2012 são as seguintes: No município de Amapari, Maria da Penha (PT do B); em Amapá, Luzenilde Guimarães (PSDC); em Calçoene, Maria Neli (PSB); em Cutias, Maria Tolosa (PR); em Ferreira Gomes, Marileide Furtado (PT), Maria Vidal (PDT) e Neuracy Pereira (PSDB); em Itaubal, Darliete Palmeirim (PSC), Ana Célia Picanço (PTC), Diene Tavares (PSOL) e Maria Lizeth (PPS); em Laranjal do Jari, Cleineide Batista (PSL) e Aliny Rocha (PSB); em Macapá, Edna Auzier (PDT), Telma Nery (PP), Adriana Ramos (PTC), Aline Gurgel (PR) e Neuza Monteiro (PSB); em Mazagão, Lucirene Pires (PPS) e Neli Lima (PSC); em Oiapoque, Angelina Neta (PC do B) e Maria Iolanda (PSL); em Porto Grande, Érica Benjó (PC do B) e Marilandia Sales (PT); em Pracuúba, Orleane Mendes (PSC) e Regina Figueira (PPS); em Santana, Maria do Perpétuo Socorro (PR); em Serra do Navio, Ivone silva dos Santos (PT); em Tartarugalzinho, Francineide Moreira (PT do B); e em Vitória do Jari, Rosineide do Socorro (PR) e Maria de Nazaré Diniz (PT).
A luta das mulheres, primeiro para votar e depois para poder participar das eleições para escolha de parlamentares e executivos nos entes federados pode se contada em vários capítulos e dizer que agora, depois de todas as lutas, de homens e mulheres, agora se trata de participação da mulher nos partidos políticos, demonstrando a sua disposição para enfrentar os pleitos.
 
COMO COMEÇOU
Machista e patriarcal (heranças de nossa colonização), a sociedade brasileira tinha a mulher como um ser inferior, submisso ao pai, depois ao marido, e discriminada.
Por volta de 1914, algumas mulheres iniciaram uma luta com a finalidade de mudar essa situação. Devagar e conscientemente, começaram a abrir espaço na sociedade e a buscar o direito ao voto, pois consideravam que essa participação política representaria a consolidação de suas cidadanias, a conquista da igualdade salarial e de oportunidades na educação e nos demais setores da sociedade.
A batalha foi longa e aguerrida e, em 1932, o então Presidente da República - Getúlio Vargas - promulgou o Código Eleitoral e deu o direito de votar e ser votadas a todas as brasileiras maiores de idade.
Porém, ainda hoje, em pleno século XXI, a presença das mulheres na vida política como representantes de seus Municípios e Estados é parca e tímida. Basta observarmos o número de candidatos em relação a elas, embora a Lei seja clara quanto ao percentual de participação feminina nas eleições.

OS AVANÇOS
A conquista do voto e participação feminina ao redor do mundo:
 1788 - nos Estados Unidos, o direito a ser votada;
 1893 - na Nova Zelândia, o direito a votar;
 1905 - na Nova Zelândia, o direito a votar e ser votada;
 1917 - na União Soviética, com a Revolução Socialista, o direito de votar e ser votada;
 1918 - na Alemanha, o direito de votar e ser votada;
 1919 - nos Estados Unidos, o direito ao voto pleno;
 1928 - na Inglaterra, o direito de votar e ser votada;
 1945 - na França, na Itália e no Japão, o direito de votar e ser votada.

REFERÊNCIAS
A História conta que:
 em 1918, a bióloga Bertha Lutz liderou um movimento decisivo para a conquista do voto da mulher;
 em 1927, o então Governador Juvenal Lamartine, do Rio Grande do Norte, alterou a Legislação e criou uma lei local que dava às mulheres o direito de votar;
 em 1929, Alzira Floriano foi eleita Prefeita da Cidade de Lages (RN), enquanto que, no restante do Brasil, as mulheres sequer podiam votar;
  em 1985, a professora Raquel Capiberibe foi eleita vice-prefeita de Macapá na chapa de Azevedo Costa. Foi a primeira mulher eleita no Amapá para um cargo executivo. Antes, Iolanda Guerra já havia sido eleita para vereadora.
.  em 2010, Dilma Van Rousseff foi eleita a primeira mulher Presidente do Brasil.

sábado, 20 de outubro de 2012

A responsabilidade do prefeito

Rodolfo Juarez
Macapá ainda é um município que não tem muitas dificuldades para ser administrado. Precisa apenas que o prefeito seja uma pessoa dedicada, competente e profissional.
Não dá mais para o prefeito ter outra ocupação ou outras responsabilidades, que não as pessoais, por mais simples que possa ser ou por mais elementar que aparente.
O cargo de Prefeito de Macapá exige dedicação exclusiva, assim como os outros gestores dos outros organismos públicos, como os do judiciário, do ministério público, do tribunal de contas e de tantos outros que precisam dar atenção integral para a função que exercem.
A cidade de Macapá não cresceu organizada por causa disso.
Os últimos dois gestores não dedicaram o tempo integral para o cargo de prefeito que exercem. Tanto João Henrique como Roberto Góes, não foram prefeitos aplicados. Podem ter sido esforçados, mas nunca dedicados o suficiente para antecipar-se às questões da administração municipal.
A presença do prefeito no Gabinete, nas unidades dos setores de educação, saúde e tributação; nas frentes de trabalho desenvolvidos pela Secretaria de Obras do Município é insubstituível, tomando decisões calculadas e orientando os seus auxiliares, para evitar os erros que vão implicar em sobre preço e atrasos na realização dos serviços ou na aquisição de material.
As decisões mal tomadas, os contratos assinados sob pressão e não sustentados em argumentos técnicos, jurídicos e administrativos têm prejudicado substancialmente a eficiência da administração da cidade e despertada a desconfiança da população, com relação às informações que são prestadas ou às promessas que são feitas.
O resultado desse precário zelo do administrador, para com a administração, acaba levando para a sala de vistas da residência do prefeito decisões que poderiam ser tomadas no Gabinete da Prefeitura, ou nos gabinetes das secretarias municipais.
Quando o lugar onde menos o prefeito aparece, no horário normal de expediente, é o que seria o seu gabinete de trabalho, algo no procedimento está muito errado. Pode ele, seus assessores e seus secretários terem a certeza de que o caminho escolhido pelo prefeito não é o melhor.
E, também, não é pelo fato dele ser eleito pelo povo, que o prefeito pode atender quem quer e quando quer, sem uma agenda na qual o comum do povo, possa confiar e acreditar.
A importância daquele que exerce o cargo de Prefeito de Macapá pode até não estar sendo bem compreendida pelos que chegaram ao cargo mais recentemente.
O que se notou foi um desprezo pela agenda e uma supervalorização da personalidade que, protegido por auxiliares zelosos às suas ordens, pouco ligaram para as datas e as horas marcadas para audiências, cuja importância era do munícipe e não do prefeito.
As desculpas, algumas completamente sem nexo, se constituíram, para os três mandatos mais recentes, um instrumento usado mais para justificar a falta de presença do gestor, do que para corresponder à verdade dos fatos.
É possível até que os problemas mais graves que são enfrentados pela população e cujas soluções sejam de responsabilidade da Prefeitura do Município, tenham a sua origem e a sua continuação exatamente nesse modelo que os prefeitos têm usado.
Ficar distante do local de trabalho, como os dois últimos prefeitos de Macapá têm feito, certamente não é a melhor forma para compreender e resolver os problemas. Pode até ser uma espécie de fuga desses mesmos problemas, mas isso não pode fazer parte do projeto de quem pleiteia, voluntariamente, ser prefeito de Macapá.
Clécio, que tenta a eleição, e Roberto que tenta renovar o mandato, os dois precisam ter consciência da responsabilidade de ser prefeito de Macapá, para não se transformar, depois do mandato, em um enjeitado político da sociedade.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Eleições 2012: Candidatos com recursos no TSE

Os votos dos candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido
A candidata a reeleição, em Pedra Branca, Socorro Pelaes (PTN), será a prefeita se o registro da sua candidatura for autorizado pelo TSE.
São 21 os candidatos que concorreram na condição de sub judice no pleito do dia 7 de outubro, isto é, dependendo do recurso que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguardando julgamento.
Dentre todos, pelo menos dois casos chamam a atenção. Um, o da candidata do PTN a prefeita de Pedra Branca, Socorro Pelaes, que o TSE confirma com votos suficientes para a sua eleição e continuar, por mais 4 anos, dirigindo o Município de Pedra Branca do Amapari. Ela obteve 3.673 votos, o que corresponde a 53,24% dos eleitores que compareceram para votar no dia 7 de outubro e 123,92% do total de votos considerados válidos. Se ela não tiver o registro da candidatura confirmada pelo TSE, haverá nova eleição em Pedra Branca 90 dias após a confirmação.
O outro caso é o candidato a vereador pelo Município de Santana, José Luiz Nogueira de Souza que obteve 1.959 votos, correspondente a 3,38% dos votos válidos.
O quadro a seguir mostra todos os candidatos que concorreram sub judice, por negativa do registro de candidatura na Zona Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral. 
 
de
Ordem
 
Município
 
Cargo
 
Candidato
 
Partido
 
Votos
% de
votos
válidos
01
Amapá
Prefeito
Carlos Cezar da Silva - Peba
DEM
1008
28,59%
02
Amapá
Prefeito
Valter Vieira
PSB
303
6,05%
03
Mazagão
Prefeito
Fran Júnior
PP
416
3,96%
04
Pedra Branca
Prefeito
Socorro Pelaes
PTN
3.673
123,92%
05
Amapá
Vereador
Fabrício dos Santos Lima
PSB
139
2,78%
06
Amapá
Vereador
Janilson Custódio Maciel
PC do B
39
0,78%
07
Amapá
Vereador
João Pires Custódio
PV
17
0,34%
08
Macapá
Vereador
Luizinho
PT
1.047
0,49%
09
Macapá
Vereador
Ediane Andrade Ferreira
PSC
688
0,32%
10
Macapá
Vereador
Eduardo Augusto da Silva Costa
PSC
683
0,32%
11
Macapá
Vereador
Regiane da Cunha Silva
PV
232
0,11%
12
Macapá
Vereador
Alex Sandro Nascimento
PSB
54
0,03%
13
Macapá
Vereador
Dalto Saraiva dos Santos
PSDB
41
0,02%
14
Macapá
Vereador
Eziel de Lima Gomes
PC do B
2
0,00%
15
Mazagão
Vereador
Irene da Silva Monteiro
PDT
206
1,84%
16
Mazagão
Vereador
Adriano Amaral da Silva
PR
52
0,47%
17
Pedra Branca
Vereador
Marcelo Pantoja dos Santos
PTN
82
1,19%
18
Laranjal do Jari
Vereador
Antonio Ari Vieira da Andrade
PRTB
182
0,82%
19
Santana
Vereador
José Luiz Nogueira de Souza
PT
1.959
3,38%
20
Santana
Vereador
Ana Lucia Teles da Silva
PT do B
138
0,24%
21
Santana
Vereador
Feliciano Ribeiro da Cruz
PT do B
126
0,22%
Quadro Elaborado por Rodolfo Juarez (Fonte:TSE)