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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Governo do Estado aumenta o Custo Amapá

Rodolfo Juarez
Esta semana o Governo do Estado instalou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades com uma proposta interessante para um estado que tem poucas áreas urbanas para cuidar, muitos problemas próprios dessas áreas para resolver e um compromisso de cuidar das pessoas e das cidades.
Até ai tudo perfeito!
Mas depois de instalada a secretaria que fora criada, no semestre passado, com autorização da Assembleia Legislativa, as interrogações apareceram para todos aqueles que reconhecem o período inapropriado para aumentar os gastos, seja com o que for, especialmente com pessoal, material e promessas.
A instalação foi cheia de pompa, com convidados especiais, presença dos prefeitos e uma lista de atribuições que para ser desenvolvida, que precisaria de orçamento que não tem e com falta de parâmetro para justificar tantos compromissos assumidos.
As atribuições que constam das justificativas enviadas à Assembleia Legislativa solicitando a autorização, mantidas na autorização, oficializadas na criação e anunciadas para os prefeitos poderiam ser, perfeitamente, exercidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Aliás, na Secretaria de Infraestrutura havia um departamento, identificado como Departamento de Desenvolvimento Urbano, DDU, que executava o papel proposta para a Secretaria das Cidades de forma satisfatória contando ainda com os técnicos das diversas áreas da Engenharia e da Arquitetura, alguns especialmente preparados em cursos de Urbanismo, para apoiar o processo de execução.
Nos tempos de dificuldades que o Governo do Estado atravessa, segundo os responsáveis pelas áreas de planejamento, de finanças e de execução orçamentária do próprio Governo, momentos de profunda crise, onde há risco real de atraso de pagamento e absoluta necessidade de conter gastos, vem mais esse poço para sorver os recursos escassos com lotação de pessoal e material técnico específico e avançado de informática.
O gigantismo do Governo é espetacular e deixa qualquer um boquiaberto quando se depara com o tamanho do governo que tem uma cabeça muito maior que o corpo e, por isso, uma “barriga” sempre faminta, pronta para devorar tudo o que pode por conta das suas próprias necessidades.
Há quem interprete que a providência do governo tem dois objetivos: o primeiro é enfraquecer as atribuições do secretário de estado da infraestrutura e o segundo é dar ao amigo, que foi escolhido para secretário, o status que tinha na administração anterior e que dividiu o corpo técnico entre “amigos” e “não amigos” do Governo.
Agora o Estado conta com mais uma unidade específica, com secretário, com pessoal emprestado e com pouca capacidade de mobilização pela absoluta falta de recursos.
O governador perdeu a oportunidade de fazer economia e foi “na corda” daqueles que não conseguem compreender a situação de aperto que o Estado está passando e visando apenas dividendos (duvidosos!) eleitorais.
Não adianta nem desejar boa sorte, pois os indicadores estão dizendo que boa sorte se, no caso, for com relação a dinheiro público, não está do lado de ninguém, mas muito menos daqueles que são compreende que precisam agir com responsabilidade para contribuir com a necessária melhoria das condições de vida do povo do Amapá.
Só aqui no Amapá que, na crise, se aumenta gastos permanentes sem ter as condições que justifiquem o retorno.
Daqui a pouco vem com a desculpa de que precisa aumentar os impostos para que todos paguem os erros do governo.

Assim não dá. O Custo Amapá torna-se ainda maior! 

segunda-feira, 23 de março de 2015

Custo Amapá

Rodolfo Juarez
Em épocas de “vacas-magras”, conforme alegam os responsáveis pela execução das despesas próprias do Governo do Estado, não há coerência entre o tamanho das dificuldades alegadas e o tamanho do próprio governo, que, apesar de contingenciar 40% dos recursos destinados a aquisição de material e serviços e a execução do programa de investimentos, não tem o mesmo procedimento quanto a despesa com pessoal ou a utilização plena da força de trabalho que dispõe.
Um governo gigante que tem 20 secretaria de estado, 5 secretarias extraordinárias, 9 órgãos estratégicos de execução, 21 autarquias estaduais e órgãos vinculantes, 2 fundações estaduais e 4 sociedades de economia mista não consegue deslanchar os programas que tem direta atribuição e ainda deixa que os contratos se prolonguem no tempo, seja por descuido o simplesmente por que não soube equacionar um programa de desembolso conforme os trabalhos autorizados.
O resultado disso são obras importantes completamente paradas, serviços indispensáveis sendo realizados sem a necessária busca da eficiência devido a desprogramação e uma lerdeza no trato dos contratos com aqueles organismos que emprestam o dinheiro para o Estado, com sucessivas inadimplências que ocupa o gestor do programa muito mais com papel de justificativas do que com o investimento.
Diminuir o Custo Amapá depende de melhoria na eficiência nas atividades e execução de programas específicos e isso depende de pessoal treinado, motivado e em condições de fazer o que lhe é atribuído para ser feito e pelo que lhe é pago.
São 61 órgãos que têm auxiliares diretos para execução do plano do Governo do Estado do Amapá. Com salários bem acima da média dos que ganham a vida fora do Governo do Estado e, com condições de mordomia que dão as condições para que o trabalho de cada qual seja exercido com zelo e eficiência.
Mas está claro que para executar um orçamento anual de pouco mais de 5 bilhões de reais não precisaria de todo esse exercito de auxiliares de primeiro escalão. É preciso diminuir o tamanho desse Estado, pois, do jeito que está, por exemplo, ainda tem auxiliar de primeiro escalão que não fez nada e já vai receber o terceiro mês de salário e, ainda mais, não raro eles têm levado o respectivo cônjuge, na esperança de aumentar a renda familiar.
Está evidente que é preciso fazer corte nessa estrutura. Corte nominal. Eliminado secretarias, órgãos estratégicos, autarquias, órgãos vinculados entre outros para que haja a demonstração de que se está pretendendo enxugar a máquina, não cortando serviços, mas cortando os excessos e as mordomias.
Já não cabe mais o Governo bancar o carro do ano e a gasolina de auxiliares que ganham mais de 10 mil reais. Esse era outro tempo. Agora há necessidade de iniciar um programa que possa melhorar a qualidade de vida da população.
Para se ter uma ideia, tem auxiliar de primeiro escalão que ainda não iniciou um programa sequer, mas já foi, pelo menos uma vez a Brasília, com gordas diárias para poder pagar os caros hotéis da Capital Federal.
Apenas a guisa de exemplo, a Gasap, Companhia de Gás do Amapá, uma sociedade de economia mista, que não tem o que fazer, mas tem presidente e uma estrutura à disposição desse presidente.
E ainda se repetem as propostas para criação de novos setores de primeiro escalão para fazer não sei o que e não sei para quem.

Cuidado com o Amapá, ele não pode falhar, mais uma vez, com a sua população.