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domingo, 31 de julho de 2016

A palavra está com o eleitor

Rodolfo Juarez
O governador do estado e os prefeitos municipais precisam estar atentos aos acertos políticos que estarão fechando até o dia 5 agosto, último dia para as convenções, para não transformar as instituições públicas em banca de negócios políticos.
Não há nada de reprovável quando um líder político procura os melhores caminhos para enfrentar os pleitos eleitorais como as eleições municipais que deverão acontecer no dia 2 de outubro, quando serão eleitos vereadores, vice-prefeitos e prefeitos municipais.
Por outro lado é importante que não transforme o seu poder discricionário em instrumento de barganha ou de negócio, como o que aconteceu com a entrega da Companhia de Água e Esgoto do Amapá ao PPS em troca da entrada do partido na coligação da qual participa o partido do Governo (PDT) nas eleições municipais de 2016.
Esse é um costume antigo, mas que precisa ser repensado antes que o eleitor fique atendo e não aceite esse tipo de “negócio” sem que seja consultado ou, pelo menos, tenha uma explicação adequada das vantagens pública que poderão haver e não apenas e tão somente a vantagem eleitoral que pode usufruir esse ou aquele partido.
O sistema brasileiro é, inegavelmente, um dos mais avançados, mas precisa que os dirigentes partidários entendam e pratiquem as regras partidárias que, possivelmente por isso, estão com leis mais exigentes, mas que pouco influi na conduta das lideranças políticas que ainda imaginam que na eleição “só não vale perder”.
Este ano as eleições municipais podem mostrar um eleitor diferente, seja pelas novas regras aprovadas e que encurtaram o tempo de campanha, seja pela limitação de gastos que foi imposta aos candidatos e partidos.
Além do que o financiamento de campanha está proibido para pessoa jurídica e deixando para as pessoas físicas, com limite de 10% do declarado ano passado, o máximo de contribuição para um mesmo candidato.
Outras questões estão diretamente relacionadas às mudanças de partidos havidos durante o ano passado quando vários políticos, com mandato, aproveitaram a “janela” e se movimentaram entre partidos criando situações que agora prejudicam a eles mesmos.
As coligações previamente acertadas foram reavaliadas tomando como base informativa a possibilidade de renovação de mandato, mesmo assim, alguns descuidos foram definitivos e não estão dando condições para refazer e alguns partidos vêem mandatos sumindo pelo ralo e estão querendo segurá-los de qualquer maneira.
As eleições municipais para vereador e para prefeito são interligadas e uma influencia na outra, principalmente quando se estuda a possibilidade de renovação de mandatos.
Em Macapá, por exemplo, que conta com 23 vagas pra vereador, estima-se que próximo da metade não retornará e isso está fazendo com que vários vereadores estejam avaliando as coligações e, em alguns casos, já perceberam que estão na casa do sem jeito e, por isso, longe de reconquistar o eleitor.
Ainda mais quando se analisa tudo o que acontece em nível nacional, com afastamento da presidente da República, também do presidente da Câmara Federal e o tacão da Operação Lava Jato sobre a cabeça de importantes dirigentes partidários nacionais, redesenhando a divisão do poder político no Brasil.
Tudo começa na base e o Amapá, com um colégio eleitoral pequeno, pode ser considerado um laboratório importante para o eleitor, independente da vontade dos dirigentes partidários que poderão ter grandes surpresas.
O eleitor sabe que está com a palavra, mas precisa ter o domínio da situação para começar a consertar o que já fez e deu errado.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

População insatisfeita com os prefeitos

Rodolfo Juarez
A Legislação Eleitoral, depois da reforma, deu mais tempo para os partidos políticos e os candidatos ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador analisarem as condições e se apresentarem ao eleitor.
Também deu mais tempo para o eleitor, desde agora, começar a imaginar o administrador ideal para os seus respectivos municípios. Afinal de contas, a grande maioria dos atuais mandatários alega dificuldades e falta de condições para governar.
Então, observar a situação dos que agora estão exercendo o cargo e a necessidade do município onde irá votar nos escolhidos para a Prefeitura e para a composição da Câmara Municipal, passa a ser uma obrigação para que os erros futuros não comprometam as administrações futuras.
O eleitor também é responsável.
Claro que os partidos, os candidatos e os apoiadores também são, mas o eleitor tem o poder de brecar qualquer candidatura que entende ruim para o momento dos municípios no Brasil, seja pela razão que for, inclusive aquelas alegadas pelos atuais detentores dos cargos.
Ainda há tempo. Não é muito, mas há.
A eleição acontecerá no dia 2 de outubro de 2016, quando haverá o primeiro turno de votação. Caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos válidos, então haverá segundo turno, entre os dois mais votados e está confirmado para o dia 30 de outubro de 2016.
Atualmente os munícipes, em regra, não estão satisfeitos com os seus prefeitos. A regra é a reprovação das administrações, mesmo assim alguns dos atuais prefeitos estão dispostos a concorrer à reeleição.
As notícias mais recentes indicam dificuldades concretas. Em Macapá o prefeito autorizou corte no próprio salário e ainda diz que tem que demitir auxiliares para poder enquadra-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Santana, um dos vereadores está pedindo a cassação do mandato do prefeito por não cumprir o passo-a-passou da gestão, não prestando contas dos exercícios anteriores que já estavam sob o seu comando.
Em verdade os municípios estão com muitas dificuldades, mas é real que algumas dessas dificuldades foram causadas pelos próprios administradores municipais que não conseguiram gerir, com eficiência, os recursos que ficaram à disposição dos atuais prefeitos em 2013 e 2014.
A safra de problemas é abundante e a forma escolhida para resolver estes problemas não foi a melhor, tanto que os prefeitos ou a maioria deles está encalacrada com a respectiva prestação de contas, ou obras ou serviços precisando de ajustes, todos os dias, para não tornar o município inviável.
A Proposta Orçamentária para o exercício de 2016 que já deveria estar em todas as Câmaras Municipais, ainda não estão sendo discutidas, mesmo depois de um mês inteiro decorrido depois da data final para apresentação, pelo Executivo, à respectiva Câmara Municipal.
O momento é propício para que as despesas públicas, seja dos municípios, seja do Estado, sejam vista  de tal maneira a romper o comodismo, uma espécie de desapega às tradicionais distribuições da receita pública, sem se dar ao trabalho de encontrar limites mais adequados para a realidade municipal e a realidade estadual.
É preciso reinventar o Orçamento Público, que deverá ser balizado por um programa de desenvolvimento que represente a vontade da população.

Chega de improviso ou de repetições que não vêm dando certo.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

A população não se conforma com migalhas

Rodolfo Juarez
Os prefeitos municipais dos municípios do Estado do Amapá não têm sido poupados pelos adversários políticos e pela população. Tem sido desprezados pela maioria dos “padrinhos” políticos, principalmente os dirigentes partidários, mas continuam sendo contados como importante cabo eleitoral para as eleições regionais.
Nesse momento cada prefeito, seja do pequeno, médio o grande município do Estado recebe o paparico dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, seja para atender questões da futura campanha eleitoral, seja para a troca de favores inconfessáveis, alguns coberto sobre o manto da parceria.
Recentemente um dos candidatos a governador, muito ligado a um prefeito municipal de um dos municípios amapaenses, demonstrou a sua definição do que identifica como parceria. Os aliados do atual governador do Estado, não gostaram de definição e passaram a apresentar as suas (deles) próprias definições, deixando claro que, parceria tem que ter mão dupla e tem que ser material, tendo como principal “moeda” o voto nas urnas.
Acontece que muitas das dificuldades vividas pelos gestores municipais são decorrentes da falta de definição do papel de cada qual: governador e prefeito. Não é porque um tem a função específica de cuidar da cidade, que o outro não tenha a função complementar.
Para que isso se torne uma realidade organizada não é preciso que os dois tirem fotos juntos, mas que os dois tenham um programa que se complementem. Nada pode ficar a mercê da boa vontade, ou da má vontade, de um ou de outro.
Pobres como estão e sobrecarregados de serviço, os municípios, assumem o polo hipossuficiente da relação, ficando dependente, na maioria das vezes, do “bom relacionamento pessoal” entre o governador e o prefeito. Uma situação que não contribui para os interesses da população, mas é fundamental para os interesses pessoais de uma das partes ou o interesse partidário de um dos grupos políticos.
Aqui no Amapá as questões de dependência são ainda mais evidentes, pois, até agora, os políticos ainda não entenderam a linguagem da população. No máximo entendem a linguagem dos seus partidários, correligionários ou aliados, dividindo o que faz entre o mérito de quem manda e o demérito de quem quer mandar.
Essa disputa de “quem manda” com “quem quer mandar” vem prejudicando as conquistas sociais e fazendo com que “quem manda” tenha como sua principal estrutura a Secretaria de Comunicação, com projetos ambiciosos de incutir na cabeça do povo de que a verdade é aquela que defende e, não só isso, apenas aquela.
O tempo passa e o mesmo tempo consome o mandato e o mandatário, que sempre sai muito mais experiente em brigas e em “engolir sapo”, mesmo reconhecendo os traidores entre aqueles dos quais se cercou.
O resultado chega à população em migalhas e/ou atrofiados pelo tempo, seja pela demora injustificável, seja pela espera angustiante.
Seria bem mais fácil que as instituições executoras definissem o que vão fazer em um plano comum. Para isso não é preciso tirar foto, não é preciso fazer “café da manhã” ou chamar coletiva de imprensa para demonstrar união. Essa, a união, todos estão sabendo que se trata de oportunismo eleitoral e que não tem união.
Dessa forma a população, que precisa cobrar, tem como alvo principal o prefeito, seja de Macapá, Santana, Laranjal ou de qualquer outro município. É sempre ele o culpado, chegando a não perceber que as forças do estado, muito maiores, se recolhem tendo como cortina de proteção, as forças do município.
Chega ser até ser desesperador, pois, afinal de contas, além de não contribuir, ainda usa a frágil força municipal como escudo de proteção.

O fraco acaba sendo o grande protetor do forte. O poderoso coloca o frágil para fazer a sua defesa e na hora que quiser sai como “salvador da pátria” e asfaltando algumas ruas, fazendo algumas casas, sem esquecer em aumentar a sua frequência na mídia.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

É tarde para apostar na memória curta

É TARDE PARA APOSTAR NA MEMÓRIA CURTA
Rodolfo Juarez
A reunião com os governadores e governadoras de estado e do Distrito Federal, mais os prefeitos e prefeitas das capitais, convocada pela presidente Dilma Rousseff, e realizada na Presidência da República, em Brasília, mostra a delicadeza do momento por qual está passando a população brasileira e os seus dirigentes.
A presidente compreendeu que a população quer respostas rápidas e encerrar o período de enrolação que, por vontade sabe-se lá de quem, se tornou marca registrada do serviço público no Brasil.
A população dá a impressão que cansou de esperar pelas iniciativas sempre prometidas e que, jamais vieram, todas as vezes que uma questão importante era levantada e que os governantes diziam ouvir e prestar atenção.
Ser apenas massa de manobra acabou cansando a todos e a população viu-se representada pelos jovens que resolveram assumir o papel de protagonista depois de muito tempo sendo coadjuvante e referência em justificativas de planos sociais.
Mesmo assim os tempos ainda não são outros. As modificações só começam a acontecer depois de muita insistência e os jovens estão sabendo disso, não agora, desde muito já tinham essa consciência, tanto que, quando resolveram agir, já tinha todo o conhecimento à disposição e, até, o discurso, mesmo sem ensaio, perfeito para ser dito por milhares de pessoas.
Bastou uma mexida na espinha dorsal social para que os governantes sentissem o tamanho de débito que acumularam com a sociedade.
A proposta de pacto apresentada pela presidente Dilma Rousseff é a resposta que encontrou para dar aos que estão nas ruas, gritando palavra de ordem e cantando o Hino Nacional. Não que sejam aquelas respostas, as que a sociedade esperava ou queria ouvir, mas são respostas encontradas neste momento difícil da vida nacional, em um cenários em que os detentores do poder vêm-se na iminência de perder os postos ou a condição de mantê-los,  devido a nova definição popular que está se moldando para um dirigente.
Qualquer um dos temas que titulou os pactos propostos cabe perfeitamente na discussão em qualquer tempo, mas que seja uma discussão atual, profunda e objetiva.
Responsabilidade fiscal e controle da inflação; Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política; Saúde; Educação; e Transportes constituem o grupo dos cinco pactos propostos pela presidente e que, de imediato, foram analisados pela sociedade, através dos seus interlocutores, independentemente dos dirigentes - presidente, governadores e prefeitos - que estiveram na reunião e saíram dizendo que concordaram com os cinco pontos.
A resposta das ruas também foi imediata: os manifestantes não gostaram e declararam isso para a nação!
É esperado que o detalhamento de cada uma das propostas, chamadas de pacto, traga outros dados com as informações suficientes para torna-las compreensíveis e em conformidade com o que vem sendo pedido a partir dos movimentos realizados nas ruas e nas praças das cidades brasileiras.
Os cinco pontos precisam ser detalhados para os próprios governadores e prefeitos possam declarar a sua adesão com confiança. Sabem, por outro lado, que a parte pesada da execução ficará sob a responsabilidade dos dirigentes dos estados e dos municípios, com a presidente e os seus ministros, mantendo-se afastados da população.

Não é tarde para agir com responsabilidade, competência e seriedade; mas é muito tarde para continuar apostando na memória curta do povo. 

sábado, 5 de janeiro de 2013

A dupla jornada dos prefeitos

Rodolfo Juarez
A situação em que se encontra a Prefeitura Municipal de Macapá, de acordo com a avaliação dos novos administradores, não permite que sobre tempo para reclamações. Todo o tempo que tiverem os novos dirigentes municipais deve ser aproveitado para a chamada jornada dupla de produção e gerência.
Isso quer dizer que, enquanto uma equipe cuida do cotidiano administrativo, outra precisa cuidar do planejamento para o próximo mês, para o ano que vem e para mais nove próximos anos.
A administração do Município de Macapá vem se arrastando por falta de planejamento.
Já faz algum tempo que os planos são feitos para setores da administração e não para toda a administração e, por isso, não se encaixam para produzir resultados complementares e sempre os resultados alcançados são apresentados desconectados do resultado geral o que, certamente, não interessa para a população nem para a administração.
Há mais de dez anos que os administradores do Município de Macapá sentam a falta de uma diretriz geral, cenário propício para a oferta de planos parciais, alguns mal concebidos e mal feitos, que são abandonados pelos próprios gerentes.
Por exemplo, não existe uma correlação administrativa entre a Sede do Município e o Interior do Município. Basta observar que a administração municipal não cuida das estradas municipais já faz mais de dez anos. A situação fez com que as gestões abdicassem das estradas e com isso, abdicassem também, das comunidades do interior.
As máquinas foram sucateadas, os funcionários deslocados e os setores desativados, deixando os habitantes do interior entregues à própria sorte, com o sistema do pão e circo, apoiando as festas religiosas, os raros festivais ligados à produção do campo e torneios esportivos.
O perímetro urbano, uma delimitação física que define a área de gestão urbana e a área de administração suburbana, foi descontroladamente rompido, tanto que agora não está servindo nem para discurso dos gestores.
Macapá - faz tempo -, não cuida da sua área de expansão. Nem justificativas são dadas para que esse importante setor da cidade fosse identificado, principalmente para os que precisam de moradia, as quais devem ser localizadas com os atendimentos próprios de uma cidade, onde não faltem escola, posto médico, transporte, água tratada, energia, praças, segurança e os serviços que são próprios de qualquer zona da cidade.
A definição dessas áreas de forma planejada poderia aproximar os trabalhadores dos locais de trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento casa-trabalho-casa e melhorando a qualidade de vida de todos. Mas nem os espaços reservados para negócios são garantidos e os moradores precisam se deslocar até para comprar os artigos de primeira necessidade.
Essa situação, que se refere à ocupação do solo urbano, para ser modificada precisaria de tanto tempo e tanto dinheiro que, certamente, não será cuidada mais pelas próximas gestões. Mas a atual gestão pode fazer um plano e aprová-lo para que, daqui a 10 anos comece a ser cumprido e nas condições próprias que deve ter uma cidade que é capital de um estado.
Não dá para esperar o favelização das ressacas e deixar que ali prolifere ou se consolide os bolsões de pobreza, campo fértil para as consequências da miséria, principalmente o crime.
O plano é a parte que consome menos recurso do erário e aquela que dá mais resultado para a administração e para a população. Seja para organizar um simples fluxo documental ou o desenvolvimento global do município.
As novas administrações têm mais essa chance. Perdê-la seria arriscar repetir os insucessos daqueles que começaram com boa vontade, não apresentaram os resultados e abandonaram a administração à própria sorte, no final do mandato.

sábado, 3 de novembro de 2012

O novo síndico

Rodolfo Juarez
A cidade entrou em passo de espera pelas ordens do seu novo síndico. O município já aguarda os novos comandos.
A expectativa que havia no ar, agora se transformou em ansiedade.
A população esperando medidas, logo no primeiro momento, que possam dar o tom da administração, muito embora tenha se falado apenas no plano emergencial.
Mas, segundo os mais experientes, o novo prefeito, que foi vereador por 8 anos, pediu uma oportunidade e o povo lha deu. Estão agora, o prefeito e a oportunidade que lhe foi dada, procuram se entender.
Ele também ansioso está sabendo que não pode errar, pelo menos no momento em que tomar as primeiras medidas. Sabe também o prefeito que o erro, apesar de poder ser compreendido, na maioria das vezes faz com que ações não tão exigentes, tenham que passar por cuidados extraordinários sob pena de se transformara em porta de entrada para a rejeição.
E o Município de Macapá precisa de muita coisa...
O interior está com muitos problemas. A população das comunidades afastadas da capital, já faz algum tempo, sente falta do calor de um prefeito, sempre ausente e sem planos e ações que possam amenizar as suas necessidades.
Os bairros mais afastados do centro da Capital ressentem-se de ações objetivas, de medidas que, mesmo simples, podem servir de indicador de esperança. No momento isso está fazendo muita falta e, seja lá quem for o prefeito, não lhe é dado do direito de pedir tempo.
Os equipamentos urbanos estão no limite. Tanto no limite de atendimento da população, como no limite das condições para que a população sinta-se segura e confiante.
Praças, parques, jardins, a exceção das praças, os outros não existem e faz falta para todos, não importando onde moram, pois querem pelo menos passar e ver.
As escolas, mesmo as do centro da cidade, precisam de atenção. A maioria está precisando de reparos elementares nos sistemas de abastecimento de água, energia e sanitário. As cozinhas, até agora, são improvisadas e cheias de inadequações para atender os serviços da própria escola.
Os postos de saúde, sempre uma nó na vida do prefeito de Macapá, faz tempo que entraram na linha de desconfiança da população e, apesar disso, continuam sendo considerados como partes da administração municipal, indispensáveis para a qualidade de vida da população.
A área de obras, tão importante para qualquer município, tem acompanhado um sucateamento dos equipamentos sem qualquer reposição. Até mesmo a usina de asfalto não está em condições de atender às necessidades da administração.
Os negócios com o Município de Macapá foram ficando, ao longo do tempo, muito difíceis. As empresas concessionárias dos serviços de transporte público não escondem as reclamações e a de coleta de lixo domiciliar, está atuando em condições precárias, cumprindo um contrato de emergência. A anterior abandonou a concessão, rompendo o contrato.
Como os problemas não são apenas da gestão que está terminando é aceitável raciocinar que as soluções não estão prontas e muito menos que serão encontradas rapidamente.
Aproveitar o tempo deve ser a ordem do novo síndico. 

sábado, 20 de outubro de 2012

A responsabilidade do prefeito

Rodolfo Juarez
Macapá ainda é um município que não tem muitas dificuldades para ser administrado. Precisa apenas que o prefeito seja uma pessoa dedicada, competente e profissional.
Não dá mais para o prefeito ter outra ocupação ou outras responsabilidades, que não as pessoais, por mais simples que possa ser ou por mais elementar que aparente.
O cargo de Prefeito de Macapá exige dedicação exclusiva, assim como os outros gestores dos outros organismos públicos, como os do judiciário, do ministério público, do tribunal de contas e de tantos outros que precisam dar atenção integral para a função que exercem.
A cidade de Macapá não cresceu organizada por causa disso.
Os últimos dois gestores não dedicaram o tempo integral para o cargo de prefeito que exercem. Tanto João Henrique como Roberto Góes, não foram prefeitos aplicados. Podem ter sido esforçados, mas nunca dedicados o suficiente para antecipar-se às questões da administração municipal.
A presença do prefeito no Gabinete, nas unidades dos setores de educação, saúde e tributação; nas frentes de trabalho desenvolvidos pela Secretaria de Obras do Município é insubstituível, tomando decisões calculadas e orientando os seus auxiliares, para evitar os erros que vão implicar em sobre preço e atrasos na realização dos serviços ou na aquisição de material.
As decisões mal tomadas, os contratos assinados sob pressão e não sustentados em argumentos técnicos, jurídicos e administrativos têm prejudicado substancialmente a eficiência da administração da cidade e despertada a desconfiança da população, com relação às informações que são prestadas ou às promessas que são feitas.
O resultado desse precário zelo do administrador, para com a administração, acaba levando para a sala de vistas da residência do prefeito decisões que poderiam ser tomadas no Gabinete da Prefeitura, ou nos gabinetes das secretarias municipais.
Quando o lugar onde menos o prefeito aparece, no horário normal de expediente, é o que seria o seu gabinete de trabalho, algo no procedimento está muito errado. Pode ele, seus assessores e seus secretários terem a certeza de que o caminho escolhido pelo prefeito não é o melhor.
E, também, não é pelo fato dele ser eleito pelo povo, que o prefeito pode atender quem quer e quando quer, sem uma agenda na qual o comum do povo, possa confiar e acreditar.
A importância daquele que exerce o cargo de Prefeito de Macapá pode até não estar sendo bem compreendida pelos que chegaram ao cargo mais recentemente.
O que se notou foi um desprezo pela agenda e uma supervalorização da personalidade que, protegido por auxiliares zelosos às suas ordens, pouco ligaram para as datas e as horas marcadas para audiências, cuja importância era do munícipe e não do prefeito.
As desculpas, algumas completamente sem nexo, se constituíram, para os três mandatos mais recentes, um instrumento usado mais para justificar a falta de presença do gestor, do que para corresponder à verdade dos fatos.
É possível até que os problemas mais graves que são enfrentados pela população e cujas soluções sejam de responsabilidade da Prefeitura do Município, tenham a sua origem e a sua continuação exatamente nesse modelo que os prefeitos têm usado.
Ficar distante do local de trabalho, como os dois últimos prefeitos de Macapá têm feito, certamente não é a melhor forma para compreender e resolver os problemas. Pode até ser uma espécie de fuga desses mesmos problemas, mas isso não pode fazer parte do projeto de quem pleiteia, voluntariamente, ser prefeito de Macapá.
Clécio, que tenta a eleição, e Roberto que tenta renovar o mandato, os dois precisam ter consciência da responsabilidade de ser prefeito de Macapá, para não se transformar, depois do mandato, em um enjeitado político da sociedade.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Eleições 2012: O sobe e desce dos partidos

O sobe e desce dos partidos no comando das prefeituras do interior do Estado do Amapá
O PDT foi o partido que mais perdeu prefeituras e o PSB o que mais ganhou. O PT manteve o número de prefeitos, mas mudou de município.
As eleições de 2012 foram difíceis para o PDT local que perdeu 3 das 4 prefeituras que havia conquistado nas eleições de 2008. Está disputando, em segundo turno a prefeitura da Capital. Foi o partido que mais recuou em termo de poder no interior.
O partido que mais avançou nas eleições municipais de 2012 foi o PSB, que não havia eleito nenhum prefeito em 2008 e, em 2012, elegeu três. O PT, que também elegeu três prefeitos, manteve o mesmo número da eleição de 2008.
PP, PMDB. DEM, PV e PSDB perderam prefeitos em 2012, enquanto que, PRB, PTB, PSL, PC do B e PT do B subiram com em 2012, comparado com 2008.
O quadro a seguir dá uma noção da evolução ou involução dos partidos.
de
Ordem
 
Partido
Número
do
Partido
Prefeitos
eleitos
em 2008
Prefeitos
eleitos
em 2012
 
Variação
01
PRB
10
00
01
Subiu um
02
PP
11
02
01
Caiu um
03
PDT
12
04
00
Caiu quatro
04
PT
13
03
03
Manteve
05
PTB
14
00
01
Subiu um
06
PMDB
15
03
02
Caiu um
07
PSL
17
00
01
Subiu um
08
DEM
25
01
00
Caiu um
09
PSB
40
00
03
Subiu três
10
PV
43
01
00
Caiu um
11
PSDB
45
02
00
Caiu dois
12
PC do B
65
00
01
Subiu um
13
PT do B
70
00
01
Subiu um
-
   Total ....
-
16
14
-
Observações:
1) O prefeito de Macapá será conhecido no dia 28.10.12, em segundo turno de votação, entre os candidatos do PDT e PSOL.
2) O prefeito de Pedra Branca será conhecido após o julgamento, pelo TSE, do recurso contra o indeferimento do registro da candidatura da candidata do PTN, Socorro Pelaes que concorreu sub judice. Caso seja liberado o registro, ela assume o cargo; caso não seja liberado o registro, haverá uma nova eleição depois do pronunciamento do STF.