O desenvolvimento urbano empírico prejudica as cidades

Rodolfo Juarez

As cidades do Estado do Amapá, especialmente a capital do Estado e as sedes dos municípios, onde reside de 95% da população estão oferecendo à esta população situações que não são razoáveis e que estão recebendo.

A indefinição do perímetro urbano provoca situações indesejadas com o Governo do Estado funcionando como prefeituras e as prefeituras tendo que se adaptar com os resultados que poderiam ser diferentes.

Macapá, Santana, Laranjal do Jari, as três maiores cidades do Estado, estão dando muito trabalho para as administrações municipais que, mesmo dispondo do poder de polícia, não o exerce porque compreende as dificuldades que as pessoas passam, principalmente pelo crescimento desordenado e imprevisto, muitas vezes definidos por pessoas que precisam de um “canto” para morar, procuram os órgãos, não têm a resposta que espera e, resolvem à sua maneira, em regra, colocando mais variáveis no problema que precisa ser resolvido.

Ninguém sabe para onde a cidade deve crescer ou pode crescer. Os serviços públicos já disponíveis e, assim, os que precisam morara seguem a sua intuição, ocupando áreas que deveriam ser preservadas.

Os investidores capitalizados chegaram por aqui e compraram o principal cinturão para o desenvolvimento e passaram a construir os conjuntos habitacionais, não desprezando a possibilidade do bom lucro e pouco se preocupando com a qualidade dos serviços públicos que precisam ser oferecidos a todos da população.

Assim, a cada momento se cria entreve para o transporte coletivo, uma vez que o comum é a ocupação ser feita em locais onde a via é de chão e o transporte coletivo tem dificuldade para integrar no seu roteiro, assim como carro de bombeiros, ambulâncias e de polícia não podem ser eficientes no atendimento às necessidades dos moradores.

Os paliativos e os remendos passam a ser a constante, a malha viária cresce fora de qualquer controle, a água, a energia, o gás, a internet não atendem aqueles todos que necessitam.

É importante destacar que o Estado do Amapá conta com profissionais formados aqui ou para aqui vindos por outras circunstâncias, e com instituições que poderiam perfeitamente contribuir com para encontrar melhores resultados urbanos, através de seminários, audiências públicas, workshops e outros muitos mecanismos capazes de fazer das cidades amapaenses, verdadeiros laboratórios no sentido de melhorar a condição de quase 30% dos moradores que ocupam as baixadas, sem perspectivas e se sentindo abandonado pelos seus conterrâneos.

O Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a Universidade Federal do Amapá, a Universidade Estadual do Amapá, entre outras organizações técnicas, poderiam começar um programa que objetivasse entregar par a população um plano urbano, definindo as zonas urbanas onde acomodasse com mais dignidade a população, provocando um interesse público comum que funcionaria a favor da técnica e minimizava a improvisação.

As administrações públicas, principalmente as prefeituras, passariam a dispor de um plano de desenvolvimento urbano e deixaria de justificar as suas necessidades se valendo do apoio de um plano de diretriz como na atualidade.

As cidades amapaenses podem melhorar, e muito, mas não apenas com o uso da vertente política. Nesse momento a técnica é a mais recomendada para a otimização dos poucos recursos que as administrações públicas municipais dispõem e quem sabe melhorando os serviços e os atendimentos aos cidadãos.

Muros e forros, mas não é só isso.

Rodolfo Juarez

Desde meados de abril e durante todo o mês de maio estamos nos defrontando com notícias que precisam ter suas causas exploradas, principalmente quando se trata de obras abertas, mas também nas obras fechadas, e que são destinadas a receber pessoas durante períodos que deveriam ser curtos, mas que estão se alongando, contrariando as pessoas e, até aqueles que podem ser responsabilizados pelas ocorrências.

A queda do muro de uma praça na sede do município de Oiapoque, a queda do muro da Escola Estadual São Benedito, em Macapá, e a queda do forro da sala de espera de uma clínica aqui na Capital acabaram por chamar atenção dos técnicos da área de engenharia e daqueles que são responsáveis pelo funcionamento daqueles espaços.

Uma visão expedida na queda dos muros induz a uma reflexão de como estão sendo executadas e fiscalizadas essas obras e a queda do forro remete à necessidade de um plano de inspeção, além daquele executado pelos técnicos do Corpo Bombeiro Militar.

As regras impostas pelos legisladores e cobradas pelas organizações de fiscalização externa ao Executivo acabam fazendo uma exigência subliminar que não está sendo observada: a segurança do objeto contratado.

De repente se está prestando atenção apenas para o aspecto legal da formalização dos contratos de serviço, desde a cotação de preços, licitação e contrato propriamente dito, do que para a execução, deixando essa importante etapa sem a cobertura técnica necessária.

Fora do Amapá se tem o resultado desastroso de uma obra viária no centro de Belo Horizonte, um prédio de vários andares no Rio de janeiro e, mas recentemente, a queda da ciclovia projetada para ser um legado dos Jogos Olímpicos de agosto deste ano.

As prefeituras têm demonstrado dificuldades para manter equipes técnicas e exigir, seja lá de quem for, acompanhamentos que definam, claramente, as responsabilidades técnicas.

Até agora ninguém foi responsabilizado pela queda do porto de minério em Santana onde morreram 6 pessoas, duas das quais sem, sequer, ter o corpo encontrado nas buscas realizadas pelos órgãos oficiais e pela própria empresa responsável.

As perícias técnicas nunca são concluídas e a sociedade começa a duvidar da capacidade dos técnicos envolvidos na construção, manutenção e os responsáveis pela definição de riscos.

Já tivemos problemas nas barragens, inclusive com morte na que está sendo construída em Laranjal do Jarí e desastres ambientais provocadas pelas que estão no rio Araguari e, mesmo assim, o tempo passa e vai deixando esse rastro para outras obras que estão por terminar ou que terminadas não estão recebendo a manutenção necessária.

Um desses pontos é todo o passeio da orla do Perpétuo Socorro, integrante da orla da cidade de Macapá e que está em uma situação absolutamente crítica, precisando, urgentemente receber reparos que, a cada dia que passa, são mais caros devido o progresso do desgaste que se nota a olho nu. Vale observação também para o terminal do píer 2 do bairro Santa Inês.

O próprio parque do forte, conhecido como Lugar Bonito, precisa de urgente atenção. Os equipamentos estão destruídos, faz tempo, e seria interessante e necessário que ao completar 10 anos de funcionamento, o que ocorre no dia 10 de junho, estivesse em condições de lembrar o que levou o parque forte a ser chamado de Lugar Bonito no dia da inauguração.

As cidades

Rodolfo Juarez

Esta semana não vou ainda expressar minha opinião sobre o atual momento da rede estadual de ensino no Amapá por entender que vários problemas ainda não tiveram a identificação das causas e a basca da solução ainda está sendo feita por caminhos que não o da própria Secretaria de Estado da Educação.

Tem questões que dependem de outas instituições públicas, como é o caso do bloqueio das contas dos caixas escolares que, desde muito tempo experimentam uma eficiência na manutenção corretiva e preventiva das escolas, mas que não são dotados de instrumentos capazes de conter erros, propositais ou não, mas que estão implicando na eficiência das administrações escolares, retratados nos atrasos de pagamentos de fornecedores e na utilização de mão de obra não treinada para o serviço que assumem.

Vou falar da cidade, ou melhor, das cidades, considerando a falta de criatividade administrativa e de cuidado com o futuro.

Do jeito como estão caminhando as nossas cidades, principalmente as duas maiores – Macapá e Santana – elas não asseguram um bom futuro para os seus moradores.

A cada dia os problemas se agigantam e a estrutura pública se mostra mais despreparada para enfrenta-los.

O problema, decididamente, não é só o recurso que dispõe o município. O problema é estrutural e, na maioria das vezes, de concepção. E errar na concepção, ou seja, no levantamento daquilo que se transforma nos problemas urbanos, é ter a certeza que vai, ao final, se depara com erros grosseiros e, de certa forma, injustificáveis.

Uma questão parece pacífica: os municípios não têm condições de cuidar, sozinhos, de suas sedes municipais.

As cabeçadas que dão, acabam por minimizar os resultados ou inviabilizar as proposta que até saem da cabeça daqueles que chegam, mas que, logo são abraçados pelo vício do bem-bom a que se acostumaram os mandatários e aqueles que teria que fiscalizá-los.

Observo que para ter uma administração mais acomodada, isto é, sem perturbação ou exigência do óbvio, a primeira providência do prefeito é tentar controlar o comportamento dos vereadores, ou pelo menos, de uma maioria que lhe garanta continuar no cargo, mesmo fazendo o que não deve ou fazendo nada.

Enquanto isso o município não consegue fazer uma licitação para definição de regras para a concessão de licença para exploração, por exemplo, do transporte urbano, ou mesmo do transporte de pessoas por outros veículos.

Ora, se não consegue fazer o que pouco custa ou não custa nada em termos de dinheiro, como fará uma obra ou serviço de grande vulto como as que precisam fazer nas cidades?

Então que continuemos sem coleta de esgoto, sem asfalto nas vias, água nas torneiras, iluminação pública, e tantas outras questões estritamente urbanas e que não são tratadas pelos gestores municipais faz tempo e nem levantadas pelos amordaçados vereadores, comprometidos com cargos dentro da prefeitura.

Nossas cidades têm garantido um futuro melhor desde que seja despolitizada a administração e acordado um procedimento onde as mordomias não estejam em primeiro lugar e as alegações falsas sejam evitadas pelos próprios alegantes.

A população, por enquanto, está assumindo todos os erros dos seus dirigentes, sofrendo todas as consequências do mau uso dos tributos que paga e pacientemente esperando que esses dirigentes despertem para a realidade e vejam que não estão cumprindo com o seu papel.

Sem opção

Rodolfo Juarez

Está começando o mês de agosto e mais uma vez sem perspectivas e sem qualquer cuidado especial que possa motivar a população para um novo momento, para um novo tempo.

Tudo como se viéssemos de um período sem qualquer reclamação, onde a população estivesse satisfeita com o que os administradores públicos realizaram nos primeiro sete meses do ano.

Dá a impressão que apenas com a mudança do tempo é suficiente para que a população esqueça todos os problemas que viveu durante o período das chuvas, com um inexplicável abandono da cidade.

Afinal de contas o que os gestores públicos querem realmente para a cidade de Macapá?

Como eles pretendem tirar a cidade desse imenso buraco em que entrou e não sabe sair?

Basta de tanta displicência!

Basta do pouco caso, do gasto de dinheiro sem resultado. Da falta de qualidade nos serviços e nas condições que são oferecidas à população.

Não dá mais para aceitar as desculpas, agarrar-se nos problemas, nas dificuldades e, principalmente, alegar que faltam condições e que o município não tem como garantir a melhoria da cidade com os seus orçamentos e as emendas parlamentares.

É preciso agir, ir para as ruas, mostrar que a administração está disposta a sair dos gabinetes querendo resolver esse monte de problema que vem se acumulando e que é empurrado com a barriga sob as mais diversas alegações.

Reconhecer que a cidade passa por um momento difícil e mostrar os motivos é um primeiro passo.

Não tem um macapaense ou morador dessa cidade que está satisfeito com a situação dos serviços que são de responsabilidade da prefeitura.

Não há uma frente de trabalho que indique que alguma coisa está mudando.

Nada acontece!

Nada reacende a esperança daqueles que um dia sonharam com uma cidade em condições ser modelo urbano, pelo menos para essa região amazônica.

Os homens públicos precisam ser mais objetivos, declarar os problemas da administração e as suas possibilidades. Se não der conta, que declare claramente para que venha a ajuda.

Ficar como está é desrespeitar toda a população.

Não mostrar que está, pelo menos, com vontade de resolver os problemas e empenhado em encontrar a melhor forma é o mínimo que o prefeito pode fazer.

Deixar-nos a todos, como idiotas é demonstrar o pouco caso ou a falta de prepara para fazer o que disse que iria fazer.

A cidade de Macapá precisa ser revitalizada e logo. Não tem segunda opção! 

Olhares irresponsáveis

OLHARES IRRESPONSÁVEIS

Rodolfo Juarez

Apesar dos problemas que a organização da unidade estadual local passa o mais importante é falar dos reflexos desses problemas que, de forma impiedosa, está deixando desesperançado o povo dessa terra, desiludido pelas propostas que são utilizadas para resolver os problemas.

Não que as origens devam ser deixadas de lado, não declaradas ou declaradas ao sabor do humor ou do vento. Precisam ser combatidas, mas, agora, nesse momento, o que está mais perturbando é o ambiente a que a população está sendo levada pelas autoridades, onde pouca coisa é pura. A imensa maioria está viciada, desprovida da verdade e serve de calço para aqueles que precisam dizer alguma coisa e não tem nada para dizer.

Macapá, como Santana, Laranjal do Jari ou Pracuuba - como de resto todos os aglomerados urbanos locais -, estão abatidos por uma nuvem de desleixo que transforma esses núcleos em grupos sociais desassistidos, desprotegidos e que têm que lutar muito para não perder a identidade e a motivação.

Os gestores municipais estão esperando que a população se acostume com a sujeira, a imundice e a ouvir justificativas sem fundamento.

Já sociedade já percebeu que os seus representantes estão os está representando. Já percebeu, também, que os gestores não estão gerindo o patrimônio comum na direção da justeza e da justiça.

Todos os dias são anunciados problemas sociais, urbanos e aqueles advindos da relação de confiança.

A população está perdendo a paciência e por aqui não tem a desculpa da copa. Passamos longe, muito longe dos anúncios feitos na base do sonho que apontava Macapá, por exemplo, como um ponto de apoio para a delegação de um dos 32 países que vêm para a disputa futebolística.

Nem conseguiram usar o lado bom da competência para valorizar a estada do troféu da Copa do Mundo da FIFA, deixando que ela por aqui passasse sem que o povo tivesse a oportunidade de reverenciá-la.

Nossas cidades estão atingindo categorias que não são previstas nos manuais e nas normas nacionais. Nenhuma das cidades, nem mesmo a capital, tem recebido o tratamento, rigorosamente pago pelo o contribuinte para que os administradores e seus auxiliares cuidem dela.

Não há um plano de contenção da derrocada. Parece que os gestores desistiram das cidades, enquanto o tempo, inexorável, vai fazendo a sua parte, mostrando os pontos que precisam ser recuperados antes de serem totalmente destruídos.

Ruas, avenidas, meio fio, linha d’água, calçada, limpeza pública, água, esgoto, transporte coletivo, atendimento social, praças, parques, jardins, canais, rios, orla, rodovias, iluminação pública e mais uma série de problemas estão imponto uma fragorosa derrota a um time defensivo, fraco e sem inspiração para mostrar reação.

São muitas as formas que os administradores utilizam para enrolar o contribuinte que, já percebeu que o fraco resultado tem muito a ver com desempenho, competência e, até, interesse.

Tem muita gente apontando o seu dedo para a cara dos outros e nem percebem que os outros estão fazendo a mesma coisa.

Há uma busca permanente pelo poder, pelo voto, nem que para isso tenha que ser mentiroso, cara-de-pau, ou corrupto.

Esse é o memento para o trabalho, para buscar resolver os problemas e não para alimentar discussões que levaram o Amapá ao ponto que está e deixa-lo continuar, descendo a ladeira, sob os olhares dos irresponsáveis gestores.

Na base do engana

Rodolfo Juarez

Eis que o desafio foi vencido!

E não tinha outra perspectiva. O jeito como as questões vêm sendo tratadas ao longo dos últimos anos indicavam que o acontecimento era apenas uma questão de estação e de pouco tempo.

A cidade foi para o fundo!

Bastou uma chuva um pouco mais forte para que houvesse o inevitável acontecimento, considerando os maus tratos a que a cidade está submetida, dando a impressão que não tem governo agora e muito menos percepção de que esse estado de coisas pode levar a cidade a um caos completo.

Com os bueiros cheios de terra e lixo, com a tubulação de drenagem quebrada e com os canais abarrotados de lama, a água da chuva ficou perdida, sem saber para onde ir e resolveu ficar nas ruas, dentro das casas, uma vez que as suas passagens naturais para o rio estão obstruídas.

Enquanto isso o prefeito surfa em sua moto-lancha, pelas águas do rio, refrescando-se pela brisa que vem soprada do oceano.

As montagens nas redes sociais ficaram um espetáculo: o prefeito, completamente entregue ao ócio, passando, sorridente, pelas ruas alagadas de Macapá, sem qualquer constrangimento e sem qualquer senso de responsabilidade, deixando entregue à própria sorte e a cada chuva, os moradores que, representados pela maioria, o escolheram para se interessar pelos problemas da cidade.

Que nada! Apenas um passeante, sem muito compromisso com a cidade.

Dai imaginar como está o interior do município começa a dar dor de cabeça em todos aqueles que gostariam de ver uma administração eficiente, sem ter que estar contrariando tudo o que disseram os seus agentes durante os momentos em que pediam oportunidade, dizendo que estavam dispostos a trabalhar melhor pela cidade e estar sintonizado com os problemas da população.

Coisa nenhuma, inocente!

A cidade precisa ser revisada, pelo menos tratada, para que as águas das chuvas não continuem revelando a forma como estão sendo tratadas as entranhas do sítio urbano macapaense.

Dava para imaginar. Afinal de contas se nem o asfalto, que fica por cima, dando acabamento nos serviços, são bem tratados, imaginem o que fica por baixo e que é custo invisível e que representa qualidade da cidade para dar qualidade de vida para a população.

Grande parte da cidade foi, literalmente, para o fundo depois de duas horas de chuva mais “pesada” havidas na manhã da última segunda-feira de abril deste ano, dia 28. E entre essas partes, muitas delas estavam a considerada “área nobre” de Macapá, deixando os carros de alguns engravatados cheios de água.

Até agora ninguém assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Parece até que tudo ficará na conta de São Pedro. Nem mesmo uma “notinha” da secretaria de comunicação do município veiculou qualquer explicação. Dá a impressão que nada tem a ver com a prefeitura e com o prefeito!

É preciso encarar, de frente, pelo menos esse tipo de problema!

Nada justifica Macapá não ter um sistema de drenagem pluvial que funcionem muito bem, pois, o rio Amazonas está ai para receber os canais que cortam a cidade, que estão prontos para receber as canalizações que deveriam ficar prontas junto com as vias.

Estamos na raspa! Sem dirigentes de verdade e sem programas urbanos que interessam.

Tudo está na base do engana. Até pescar, como na Floriano!

A crise urbana que toma conta de Macapá

Rodolfo Juarez

Os números que foram colhidos a partir da publicação recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, são os indicadores de que o Município de Macapá e, em especial da cidade de Macapá, através dos seus dirigentes, precisam entender o que está acontecendo.

Não dá mais para ignorar a forma como a população macapaense chegou às 437.256 pessoas, a partir de um incremento populacional que corresponde a 11.843, por ano, nos últimos 13 anos, período compreendido entre 2000 e 2013.

A cortina levantada entre os dirigentes e as necessidades urbanas, constituída pelos problemas que não foram resolvidos e aqueles emergentes, estão mantendo os administradores reféns de necessidades que passaram a ser de todos e não apenas localizados neste ou naquele setor do município ou da cidade.

A cada ano os problemas vêm aumentando de complexidade e de tamanho, interagindo com alguns já existentes e constituindo, de certa forma, o constrangimento daqueles que imaginaram sucesso na gestão dos interesses da cidade e de sua população. Até agora ninguém acertou o caminho e todos estão sendo desmoralizados pelas circunstâncias, sem reação ou perspectiva de reação.

Um incremento populacional anual de quase 12 mil pessoas é um desafio mesmo se todos os problemas urbanos e municipais de Macapá estivessem equacionados, mas uma das verdades que pode ser constatada é que a maioria daqueles problemas urbanos ou municipais não está sob o controle da administração municipal.

A realidade está exigindo compreensão de todos.

Os dirigentes do Estado e da União precisam compreender o que acontece em um centro urbano, como Macapá, que vê a sua população “inchar” como está inchando, sem qualquer contrapartida que possa garantir emprego ou ocupação para a juventude e mesmo para os adultos que chegam e contribuem para o aumento populacional.

O desacerto habitacional, a falta de transporte, a situação das vias, a falta de escola, os aperreios da população nas unidades de saúde e a sensação de insegurança são desafios que não deixam tempo para quem quer que seja da administração municipal, pensar nos meios que podem utilizar para resolver esse problema ou essa crise.

É importante considerar que não há condições de “fechar as portas” da cidade para o migrante que sempre tem a esperança na terra nova, na nova fronteira, para garantir a sobrevivência sua e dos familiares.

Reconhecer a crise é o primeiro passo para não deixar a crise se instalar definitivamente. Compreender que precisa ser feito alguma coisa para enfrentar essa crise é a lição de casa para cada um e para todos.

Ninguém ficará ao largo dessa necessidade que implica na queda vertiginosa da qualidade de vida, muito embora haja aqueles que ainda acreditam que a solução do problema pode estar contida em uma boa desculpa ou na omissão de agentes públicos que fazem parte da população da cidade e negam, veementemente, a obrigação que têm como membro da sociedade.

A crise urbana por qual passa Macapá precisa ser enfrentada com técnica, profissionalismo e dedicação.

Por mais paradoxal que possa parecer, o momento não é para atitudes políticas. O momento é para tralho organizado e ação compartilhada para evitar a decadência que a cidade experimenta pelas forças dos “motores” da crise.

Para que o tempo não seja eleito o grande vilão dessa situação, cabe o entendimento dos homens para esse momento especial por qual passa a cidade de Macapá, experimentando uma crise urbana sem precedentes.

As 50 cidades mais violentas do mundo

Bonita por natureza

BONITA POR NATUREZA

Rodolfo Juarez

As autoridades precisam tomar cuidado da dama. E a dama é uma cidade – a Cidade de Macapá.

Ruas largas, traçado favorável, canais naturais de drenagem, ventilação frontal, banhada pelo maior rio do mundo, tudo para ser uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil ou do Mundo.

Doutra parte um povo paciente, confiante no futuro, respeitador dos seus dirigentes, com espírito democrático e com vontade imensa de contribuir, provas de que quer ver Macapá como uma cidade em cuidada para que possa oferecer aos seus habitantes a oportunidade do prazer de viver.

Dito assim parece até fácil ou se tem a impressão de que não se faz porque não se quer.

Nada disso. A pregação de todos os gestores que já passaram pela Prefeitura de Macapá é de amor incondicional à cidade e declarações de confiança na população.

E o que é que não tem dado certo?

O que é que tem faltado para os gestores demonstrarem que o que desejam é o que realmente querem fazer?

O que está se passado?

A impressão que se tem é que somos um barco ancorado e quase abandonado, sujeito às intempéries agressoras que assim se comportam por uma espécie de descaso que, há mais de uma década tomou conta de Macapá.

Por isso os moradores da cidade reclamam!

Sabem eles que basta um pouco de atenção com as pessoas, um pouco de cuidado com os orçamentos, e um pouco de confiança dos outros gestores para que essa cidade levante os ferros e siga o seu caminho pelas belezas da vida, levando um povo feliz.

Convive-se com uma espécie de constrangimento para falar da cidade. Em todos os lugares se percebe que com pouco esforço poderia estar melhor.

Quando não são as obras inacabadas, são as ruas e avenidas em precárias condições, o sistema de transporte confuso e a acessibilidade prejudicada por antigas propostas que permanecem intocáveis, apesar das promessas dos agentes públicos e do desejo da população.

O importante é que todos acreditam que situação ainda pode ser controlada com o esforço da própria administração municipal. Ninguém ainda está na zona do desespero, muito embora nem todos concordem com isso. Muitos acham até que a linha demarcatória entre o desespero e a satisfação já foi ultrapassada há muito tempo.

Macapá é bonita por natureza, toma banho todos os dias com as águas do rio Amazonas e se enxuga com a brisa forte que invade desde onde começou a cidade até aos lugares recentemente ocupados, mostrando que, além de tudo, Macapá é uma cidade viva e predisposta ao desenvolvimento.

Nem o passar do tempo e as dificuldades que os administradores têm tido para compreender a importância de Macapá para sua população tem evita que a esperança permaneça no coração de todos, como se algo repetisse, permanentemente, que tudo é uma questão de tempo, uma questão de paciência.

Estamos outra vez, com a janela de agosto aberta para que os trabalhadores entrem, mudem a cara da cidade, restabeleçam o orgulho dos seus moradores e devolva o prazer que faz a gente bater no peito e gritar: eu amo viver aqui!

O pedido, ou rogo e a suplicação é da população procurando mostrar para todos que, independente de qualquer argumento, quer ver Macapá tratada com zelo, pode ser até pobre, mas limpa, cheirosa e, se puder, perfumada.

Macapá: mesma cidade outras necessidades

Rodolfo Juarez

Com 380 mil habitantes, a cidade de Macapá passou a ter exigências que são próprias de qualquer cidade com essa representação populacional e que, na maioria das vezes, não é percebida pelos agentes públicos e por aqueles que são assumem a responsabilidade de manter boa a relação entre o governo, o território e a população.

São diversas as novas exigências que a atual condição urbana de Macapá faz para os seus dirigentes, não necessariamente apenas os dirigentes públicos, mas todos aqueles que, de alguma forma, tem que prestar contas com a cidade.

Os que exercem as atividades privadas também não podem mais ignorar nenhuma das referências do Estado – o povo, o território e o governo.

O povo, principal objeto dos resultados da “sociedade” (povo, território e governo), passa a ter referência do desenvolvimento geral através de programas gerais que são desenvolvidos dentro do território e sob a gestão do governo.

O território precisa de proteção dessa mesma “sociedade” para ter a garantia de sua preservação, não só ambiental, mas das suas formas, para que possa dar condições melhores de vida para a população, através da gestão eficaz do governo.

E o governo, que receber da população a incumbência de gerenciar os interesses gerais, dispondo do pagamento dos tributos, é quem deve definir a melhor estratégia de gastos para que, o que a população paga, seja transformada em bem estar e satisfação, medidos através da qualidade de vida, reflexo do modo e da confiança que tem na gestão dos seus interesses.

Os modelos que deram certo há dez anos não servem mais e é natural a sua substituição por modelos novos, estes adequados às exigência de agora.

Entre tantas novas necessidades da população está o amparo de um Corpo de Bombeiro Militar que inspire confiança e que, quando chamado para atender as expectativas da população, seja eficiente, dentro dos padrões mínimos de comparação e que não exija explicação pelo não feito ou pelo malfeito.

Os testes são feitos no momento de crise. Exatamente como aqueles que estão sendo feitos, este ano, pela população, para demonstrar a principal ação dos bombeiros – apagar incêndio.

O episódio do começo desta semana, quando os bombeiros foram acionados para apagar o fogo que destruía duas moradias no Bairro do Pacoval, entra na série de problemas que a corporação teve para cumprir o seu papel, deixando a população preocupada devido o resultado que ficou depois do fogo passar e as constatações que foram feitas no momento em que mais precisava do apoio.

Como disse o atual comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá: “isso não é um filme que o bombeiro chega e o herói apaga o fogo”, prosseguindo acrescentou, “aqui é real e a nossa realidade é essa”.

Claro que a população esperava a ação heróica. Ela estava em desespero e precisava que alguém enfrentasse e resolvesse o problema. Afinal, antes um pouco, todos viram os “beija-flores” tentando apagar as labaredas com pequenos baldes cheios de água. Mas não era fantasia, como na fábula, era a verdade nua e crua que se colocava à frente dos olhos de todos.

O Corpo de Bombeiro Militar do Amapá precisa de mais e novos equipamentos para que possa enfrentar a nova realidade. Agora as moradias na cidade estão em casas contíguas, não guardam as distâncias de outros tempos; então em apartamentos, em pisos diversos, de andares diversos, que já chegam a vinte, em prédios de apartamentos.

Uma nova realidade para a cidade Macapá e para o Corpo de Bombeiro Militar do Amapá que ainda não foi suficientemente compreendida por alguns gestores, principalmente aqueles responsáveis pelo atendimento dos pedidos e autorização das compras.

A cidade mudou e as condições dadas aos bombeiros precisam mudar. E muito.

 

Macapá uma cidade que pede socorro!

Com o sistema viário em condições precárias e dificuldades orçamentárias problemas urbanos empurram Macapá para um beco sem saída.

As primeiras estimativas indicam que para melhorar as ruas e avenidas de Macapá são necessários R$ 107 milhões por ano, durante oito anos.

Passados quatro anos desde os primeiros levantamentos em 2008, realização de debates nas universidades e nas faculdades, nas comunidades e nos órgãos municipais e estaduais, poucas providências foram tomadas e as que foram tomadas, não alcançaram os resultados que precisavam ser alcançados, tanto que os setores em crise no final do governo do prefeito João Henrique, continuam, na prática, na mesma situação, no final do governo do prefeito Roberto Góes.

As principais conseqüências se concentraram no agravamento da situação urbana e na falta de definição de um plano executivo para conter a acelerada destruição das vias e praças, além de outros problemas que não foram resolvidos, como: transporte urbano, obras inacabadas, sinalização das vias e uma disciplina no uso dos serviços da prefeitura municipal.

O orçamento do município, muito embora supere os 500 milhões de reais, está comprometido com a folha de pagamento e a manutenção de atividades, sem margem para aplicar na aquisição de equipamentos e material para melhorar a infraestrutura urbana, piorando o grau de confiança que tem a população hoje na administração municipal.

O crescimento da receita que já não acompanhava o crescimento das demandas a serem enfrentadas pela Administração, piorou nos dois últimos anos, principalmente com relação à arrecadação própria, que deixa o Macapá, em comparação com as cidades de seu porte populacional, na penúltima colocação em arrecadação própria.

AS ELEIÇÕES DE 2012

Para disputar as eleições em Macapá, as duas zonas eleitorais de Macapá receberam o pedido de registro de candidaturas de 7 candidatos a prefeito e 7 candidatos a vice-prefeito, entre os pedidos de registro de candidatura estava o do atual prefeito, Roberto Góes, que se inscreve para renovar mandato que encerra a vigência no dia 31 de dezembro deste ano.

Um dos candidatos a prefeito e a respectiva candidata a vice-prefeita tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ficando assim, apenas seis os postulantes ao cargo majoritário no Município de Macapá, que conta com 253.365 eleitores aptos a votar na eleição do dia 7 de outubro.

Os planos de governo apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura, nenhum deles trata a questão da cidade de Macapá com a urgência que emerge, aos gritos, das camadas sociais. Preferem listar o trivial e o genérico, claramente deixando as questões agudas, como recuperação do sistema viário, reorganização do transporte coletivo, recuperação do sistema de arrecadação municipal, profissionalização das relações institucionais, tanto dentro como fora dos limites da administração municipal.

No horário eleitoral gratuito os candidatos preferem não falar em metas, em planos, programas ou projetos. Também adotam o genérico e refazem o caminho já trilhado (e que não deu certo) da parceria.

A IMPRTÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O resultado da eleição de 2008 trouxe uma renovação de 2/3 dos vereadores do município, além de acrescentar uma vaga, passando de 15 para 16 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Macapá. A Câmara de 2013 já começa com 23 vereadores.

Na Legislatura 2009/2012 que está encerrando, as 16 vagas de vereador, foram ocupadas por 11 novatos, a maioria constituída de jovens, iniciantes na política e, por isso, carecendo de experiência para suprir a necessidade de contribuição para o processo de modificação do plano de desenvolvimento para o município.

O sucesso dos membros do parlamento mirim da Capital não foi o esperado. Boa parte do insucesso pode ser debitada às duas cassações de vereador havidas no período e à estranha eleição do presidente da Mesa Diretora para dois mandatos no cargo, que deixaram os próprios vereadores desconfiados, estreitando a faixa de audácia e diminuíram a participação nas questões mais agudas do Município.

Reconhecem os próprios vereadores que não contribuíram como podiam, principalmente com as inovações, tanto no exercício do mandato, como no conhecimento geral e as novidades representadas por atitudes correspondentes. Muitos deles já conhecedores da importância das redes sociais, poderia ter contribuído, bem mais, no processo de modernização do trato das questões do município e na linguagem com a população.
 

O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA CIDADE

O plano de recuperação da cidade pode se dividido em duas fases: a primeira fase apoiada em um acordo político-administrativo da qual participam representantes do governo do Estado, da Prefeitura de Macapá, do Ministério das Cidades, com o suporte dos parlamentares federais, estaduais e municipais;

A outra fase, com a participação de técnicos e especialistas em desenvolvimento urbano, social e econômico que, com a participação direta das suas representações profissionais e sociais, adotariam as propostas do plano de recuperação da cidade, sendo responsáveis pela avaliação das propostas públicas na visão dos beneficiados – a população.

Em um espaço de elaboração, aprovação e execução do plano não pode ser inferior a oito anos, a partir do exercício de 2013, quando assumem os novos gestores e parlamentares municipais.

O PREÇO DO PLANO

Para definir o preço total do plano de construção de 640 km de vias (ruas, avenidas, travessas, passarelas e ciclovias) constando de títulos como: preparação da infraestrutura (base, sub-base e pavimento) e lançamento da capa asfáltica usinada a quente (AAUQ) ou do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Calçadas de 3 metros, com meio fio e linha d’água, pista de rolamento e faixa de estacionamento, tudo sinalizado.

Para efeito de calculo, foi levantado o preço de um metro linear de via, nos 14 metros de caixa, largura média entre os limites dos terrenos urbanos em Macapá que ficam um em frente ao outro.

Os 14 metros de caixa são distribuídos da seguinte forma: 2,8 m de calçada + 0,2 m de meio fio + 8,0 m de pista (duas faixas de rolamento e duas faixas de estacionamento) + 0,2 de meio fio e mais 2,8 metros de calçada.

Quando possível, prever logo a construção de ciclovias em áreas de especial uso pelos ciclistas, considerando a densidade para o tráfego de bicicleta e a proximidade do local de trabalho dos profissionais trabalhadores.

Uma composição de preço para um metro linear desse perfil é a seguinte (considerando a média dos preços para recuperação e construção da base para a capa asfáltica):
 

Item	Produto ou serviço	Unidade	P. Unitário (R$)	Quantidade	P. Total
01	Recuperação de base (*)	m2	18,00	14,00	252,00
02	Construção de calçada	m2	63,60	5,60	356,16
03	Meio fio e linha d’água	ml	46,80	1,00	46,80
04	Imprimação	m2	4,09	8,00	32,72
05	Capa asfáltica de 5 cm	m2	22,48	8,00	179,84
06	Total ..................				870,52

(*) Este preço varia conforme o local da via e o estado da via.
 

O VALOR TOTA

A proposta é construir 80 km de via por ano, que a um preço do serviço a R$ 870,52 por metro linear, da um total de (R$ 870,52 x 80.000) sessenta e nove milhões seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais (R$ 69.641.600,00) por ano e durante os 8 anos (8 x 80 km = 640 km) se teria recuperado aproximadamente 2/3 das vias da cidade ao custo total de R$ 557.132.800,00.

SINALIZAÇÃO

Para efeito de cálculo se utiliza 5% do total gasto nas vias para a execução da sinalização horizontal, vertical e semafórica, o que daria em torno de R$ 27,86 milhões de reais.
 

DRENAGEM

Muitas vias que, para efeito de cálculo, vamos considerar a metade (50%), teriam que receber o lançamento da drenagem com tubos enterrados e, nesse caso, ainda ateríamos que acrescentar no preço das vias os custos com a realização dos serviços de drenagem do tipo galeria de águas pluviais tubulares e que tem os seguinte componentes: 1) movimentação de terra; 2) tubulação; 3) obras de artes especiais (poço de visita, boca de lobo em alvenaria e muro de ala).

O preço médio para esse serviço, estimado por metro linear é de R$ 852.

O total seria, portanto, de R$ 852,00 x 320.000 metros (metade da extensão total), dando um total de R$ 272,64 milhões para os 8 anos de serviços.

VALOR TOTAL DO PROJETO

Ordem	Serviço	Valor (x R$ 1.000.000,00)
01	Recuperação das vias, construção de calçadas e meio fio.	557,13 milhões
02	Serviço de sinalização	27,86 milhões
03	Serviço de drenagem	272,64 milhões
	Total .................................................	857,63 milhões

O que implica dizer que será necessário um aporte anual, a partir de 2013, somente para recuperar as vias da cidade de Macapá, de R$ 107.203.375,00 (cento e sete milhões, duzentos e três mil, trezentos e setenta e cinco mil reais) até o ano de 2020.