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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O Advogado e o seu Dia

Rodolfo Juarez
No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado. A data homenageia os profissionais responsáveis pela representação dos cidadãos e das pessoas jurídicas perante a Justiça.
Mesmo exercendo profissão há menos de dois anos, mas entremeado os dias de engenheiro e administrador com advogados, tenho tido a oportunidade de experimentar uma das mais nobres profissões, não apenas pela defesa das pessoas, mas pela oportunidade de exercitar momentos só vividos no exercício de a profissão de advogado.
O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos em uma sociedade. Quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que funciona como norteador na representação em qualquer instância, juízo ou tribunal.
Para o exercício da advocacia é preciso que o bacharel em Direito demonstre a sua preparação técnica para a sociedade, através de um concurso, realizado sob a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma das instituições mais admiradas pela povo brasileiro.
Recentemente alguns episódios, com sérios indícios de manipulação, tem colocado em dúvida a honestidade dos profissionais da advocacia de uma modo geral, a propósito da operação policial deflagrada e que prendeu empresários influentes e que acabou responsabilizando alguns advogados na facilitação da corrupção envolvendo funcionários públicos e empresários ou funcionários de grandes empresas.
A tentativa de parte da mídia em responsabilizar os profissionais advogado não está produzindo o efeito desejado por quem usa esse meio, exatamente porque, antes de qualquer coisa se coloca as regras em vigor como pontes para que a realidade encontre o caminho da Justiça.
O advogado, por atribuição legal, é um dos representantes da justiça, da liberdade e da cidadania. Já foi atestado que seu trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva.
Garantir a igualdade e a plena justiça é a principal tarefa do advogado. Representar os direitos humanos e ajudar a garantir a organização social também são característica da profissão.
As noites em claro, os fins de semana de estudos e muito trabalho constituem o dia a dia do profissional advogado, que o leva ao comprometimento com o dever e o prazer em ajudar os cidadãos.
O número de profissionais advogados cresceu bastante nos últimos anos no Amapá e o número de inscritos na Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil já supera os três mil com perspectivas de se aproximar dos quatro mil até o final do ano.
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem à criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil, em 1827. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, que foram criadas por D. Pedro I.
Logo nos primeiros anos dos cursos de Direito no Brasil, os estudantes daqueles cursos festejavam o 11 de agosto com o chamado “Dia do Pendura”, saindo pelos restaurantes próximos das universidades, consumindo e não pagando, deixando a conta “pendurada” para que o dono do restaurante pagasse.

Os advogados amapaenses, desde os primeiros dias da advocacia no Amapá têm mostrado competência profissional e comprometimento com a sociedade no desempenho do seu papel, considerado essencial à Justiça.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Exame de Ordem: datas importantes do XV e XVI exames

Está confirmada para terça-feira, dia 03 de fevereiro, a divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase do XV Exame de Ordem. A provada 2ª fase foi realizada no dia 11 de janeiro, com duração máxima prevista de cinco horas, para resolver 4 questões e desenvolver uma peça.
Quero desejar sucesso àqueles que estão na expectativa, entre os quais muitos amigos, parentes e conhecidos.


O Edital para o XVI Exame de Ordem já está publicado, determinando que as inscrições para a 1ª fase do exame vão até o dia 05 de fevereiro, com o prazo limite para pagamento da taxa de inscrição de R$ 220,00 indo até o dia 25 de fevereiro. A prova da 1ª fase está marcada para o dia 15 de março de 2015. 

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico

Brasília, 26.01.2015

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios. Eis o inteiro teor da manifestação:

Diante da veiculação da matéria Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados, no Fantástico, edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.

Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.

É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.

Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.

OAB Nacional

Colégio de Presidentes da OAB

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Entrega da Carteira da Ordem

No próximo sábado, dia 29.11, estará acontecendo a solenidade de entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Amapá, para 72 novos advogados entre os quais eu estou.  Agradeço a Deus, meus familiares, meus amigos e aos livreiros e aos revisteiros por mais essa oportunidade.
A solenidade será realizada no Centro de Convenções do CEAP, na Rodovia Duca Serra, às 18 horas.

Rodolfo Juarez