Não podemos esperar outros vencerem por nós

Rodolfo Juarez

A população está ficando muito assustada, e com razão, pelo aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e de pessoas que estão morrendo por ataque desse vírus ou por doenças que podem ter sido agravadas pela covid-19.

As medidas tomadas pelas autoridades, tanto do estado como dos municípios não surtiram os efeitos esperados e, em verdade, não dá nem para culpar quem quer que seja, muito embora se conheça o nome e o sobrenome daqueles que teriam que ter agido preventivamente e objetivamente.

Considerando os números relativos que são usados pelas autoridades nacionais para definir as situações de alerta, atenção e emergência, o Estado do Amapá está  entre os estados em situação de emergência.

As mortes de pessoas mais próximas estão deixando a população em alerta e, agora, disposta a cooperar com aqueles que têm a atribuição de zelar pela segurança e a saúde de todos da população.

Agora, no final desta semana, o Ministério Público Estadual propôs uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, e o Judiciário local deferiu a liminar para que tanto o governador como o prefeito de Macapá, o município onde há o maior número de infectados no estado, providencie para que os decretos baixados sejam eficazes e logo, uma vez que, pelo menos até agora, não ofereceram os resultados prometidos.

De outra parte os governantes, com apoio das bancadas parlamentares federais e estaduais, bem como, no caso do prefeito, as bancadas de vereadores, têm pugnado por apoio financeiro para aplicar no combate ao inimigo invisível e comum de todos. Os recursos foram garantidos e a eficácia das ações não foi registrada.

Mesmo neste cenário, em uma semana foram anotadas duas operações policiais, uma da polícia federal – a “Chão de Vidro” -, e outra da polícia civil – a “Negócio da China”. As duas por indícios de superfaturamento, entre outros itens. Isso é grave. Agora os governantes estão com a possibilidade aberta de comprar por em emergência e com dispensa de licitação.

Outro que não colaborou foi parte da população. Tiveram que sair para buscar o auxílio do Governo Federal e outros auxílios financeiros nos bancos e, nesse momento não receberam orientação ou fiscalização para cumprir um dos itens mais comuns nos decretos do governador do estado e do prefeito de Macapá, o item “fique em casa”.

Agora, com o leite derramado, todos têm que partir para recuperar o que puder. O tempo certamente não dá para recuperar, mas o comportamento sim.

A população precisa entrincheirar-se em casa e não esperar o ataque do inimigo invisível. Tem que avançar, organizadamente, no sentido de esmagar a possibilidade de contaminação, obedecendo às orientações das autoridades médicas e, também, das autoridades administrativas, no sentido de preservar a vida, senão for assim, poderemos perder mais um embate e esperar que outros ganhem a guerra por nós.

Sangrando até a última gota

Rodolfo Juarez

A recente “descoberta” de uma irregularidade que instada há muito tempo na esfera administrativa do Município de Macapá, pode ser que inicie um processo de aproximação da lei de tantos outros semelhantes que estão distribuídos por diversos setores da administração pública local.

Toda vez que se quer avaliar uma instituição lá se vão as equipes fazer o levantamento de quanto ganham os agentes públicos, funcionários ou servidores, colaboradores ou ocupantes de cargo de confiança, sempre encontrando, sem muito esforço, pessoas pagas com dinheiro público com valores acima daquele que seria o teto máximo constante das regras.

Sempre tem alguma justificativa, por mais imoral que seja, mas acobertada por uma “legalidade” disfarçada que vem fazendo com que o erário seja sangrado até a última gota, mesmo que apresente como consequência a falta de recursos para a saúde, a educação, a segurança pública, para melhoria da mobilidade urbana, entre outros.

Aquele que recebe sempre acha justo, perde completamente a medida do escrúpulo, muito embora sofra da chamada vergonha contida ou senvergonhice escancarada, pois, queira o não, sabe que será rejeitado e, se tivesse carapaça, dentro dela estaria todo o tempo.

Mas desta feita pode ser diferente e, por isso, pode ser que se inicie um processo de moralização ou equalização entre o poder de pagamento e o merecimento do pagamento entre o órgão público e os serviços que prestam.

Que serviço estaria valendo tanto se prestado por um agente público lotado na Câmara Municipal de Macapá e pago pela Prefeitura Municipal de Macapá; ou o contrário?

Que especialidade colocaria bons resultados para a sociedade que justificasse um recebimento mensal, por pessoa, superior a 67 mil reais?

O Município de Macapá tem condição de pagar, pelo menos um salário desse tamanho?

Pois bem, os dois órgãos municipais, a Prefeitura e a Câmara, apresentaram justificativas que não justificam nada, como se o arrecadado tanto para manter a Prefeitura como a Câmara de Vereadores de Macapá não fosse feito do mesmo contribuinte.

Fazia tempo que não se ouvia uma justificativa tão imbecil, como a que foi apresentada por cada um dos dois órgãos.

Onde se pode aceitar uma justificativa de que não pode deixar de pagar errado porque quem controla a folha é outro órgão?

Ora, a lei que orienta a todos nós, em todas as nossas ações, a Constituição Federal, diz para ninguém passar de um limite. Leis infraconstitucionais definem a proporcionalidade que devem adotar os máximos de vencimentos de salários.

Então não tem justificativa válida que driblem a Ordem Principal.

No caso a situação piora porque a Unidade Federativa é reconhecidamente carente de recursos e não pode esbanjar e, até, errar nos gastos eventuais e, além disso, passa por um momento delicado conforme pode ser observado pelas péssimas condições de manutenção que apresentam as suas vias, praças, escolas e unidade de saúde.

Os agentes do Judiciário Brasileiro estão preocupados com isso, com a demanda como essa, decorrente dos erros da administração pública que é levada para ser resolvida no âmbito do judiciário.

Mas, desta vez pelo menos, trata-se de uma questão de interesse geral e que está prejudicando a imensa maioria da população em troca da satisfação de um grupo de pessoas que vive perto de nós, usufruindo daquilo que é de todos.

O prefeito e seus auxiliares, o presidente da câmara e seus pares, poderiam ter evitado essa aberração, mas nada, até agora regaram essa irresponsabilidade com o suor dos que trabalham no Município de Macapá.

O povo está de olho.

O POVO ESTÁ DE OLHO!

Rodolfo Juarez

A atual administração do município de Macapá não tem mais espaço para erro.

Por mais complicado que estivesse o cenário a administração no final de 2012 e começo de 2013, um ano é tempo demais para se gasto com remendos. É preciso que o prefeito e seus auxiliares assumam os compromissos, exigências da conjuntura, e confiem que a resposta política pode ser dada a partir do terceiro ano e não desde o começo da administração.

Não dá para administrar focado nas próximas eleições.

Está certo que este é o sonho sonhado por aqueles que não foram à luta e ainda não deram a sua contribuição. Não compreendem o que realmente precisa ser feito.

Achar que a solução está na melhoria do ambiente de trabalho é um erro. Está certo que não dá para deixar os servidores municipais sem ter onde sentar, não dispor de equipamentos para trabalhar ou, mesmo, dos transportes para exercer suas atividades públicas, em nome do município.

Mas não será por isso que poderão ficar para outro momento, ou outra administração, o enfrentamento de problemas que são, agora, responsabilidade do município, mas, que nas circunstâncias atuais, não tem como sequer, enfrentá-los, quanto mais ter chances de resolvê-los.

Nada impede, entretanto, que sejam equacionados os problemas, divididos em partes que possam ser atacadas desde agora. Ficar esperando o tempo melhorar não faz parte do cardápio administrativo daqueles que querem dar uma solução para os problemas municipais.

É preciso identificar todos os problemas para selecionar aqueles que vai atacar primeiro. De pouco ou nada adianta ficar atirando para todo lado ou, apenas, reclamando dos outros ou vendendo ilusões.

Até agora as medidas tomadas não dão esperança nem para daqui a 10 anos. Todas muito tímidas e de pouca consistência.

A administração municipal ainda não se livrou dos velhos problemas e daquelas pessoas que se acostumaram a imaginar que o município de Macapá não precisa da dedicação completa dos seus gestores.

Eleger um setor para ser o prioritário evitaria desperdiçar conversa, dinheiro e tempo. Acreditar que pode resolver tudo é um posicionamento que precisa de reflexão e que necessita, diretamente, da palavra daquele que tem que tomar a decisão.

O risco maior que correm os administradores e a população, levando em consideração a falta de foco, de definição de prioridade e de repartição dos problemas é entrar no mesmo círculo vicioso em que entraram os dois últimos prefeitos que, já mostraram que a boa vontade ou as amizades não são suficientes para resolver qualquer dos problemas que estão sob a responsabilidade da administração do município de Macapá.

Ora, não dar conta de construir uma obra como a do shopping popular é entregar os pontos, jogando a toalha para que a população veja o quanto errado estão os alicerces sob os quais se assentam a administração.

Percebe-se praticamente em todos que estão no comando do município de Macapá, muita vontade de acertar, mas, na mesma proporção, os resultados indicam que tudo está muito errado.

Maquiar, pintar, ajeitar as coisas do município é uma necessidade. Mas isso pode ficar a cargo dos chefes de divisão e não para se tornar as metas principais do prefeito e dos secretários.

Ser mais realista, perceber que o trabalho precisa ser organizado, as prioridades identificadas, pode ser a melhor forma para que, daqui a pouco, todos possam estar reconhecendo o trabalho da atual administração municipal como acima da média, ou melhor, do que aqueles que por lá estiveram e não conseguiram nada.

O povo esta de olho! 

A confiança precisa mostrar-se de mão dupla

CONFIANÇA PRECISA TER MÃO DUPLA

Rodolfo Juarez

Desta feita o ano começou com a administração municipal do município de Macapá fora de situação de emergência. Nem mesmo as costumeiras chuvas dos primeiros dias do ano não compareceram para anunciar a chegada do seu período.

Mesmo assim alguns problemas cuja solução é atribuição específica do município ainda estão completamente fora de controle: é o caso da limpeza urbana.

Um ano depois a licitação pública para selecionar a empresa qualificada para receber a concessão do serviço ainda não foi completada, apesar de o prefeito ter afirmado, nos últimos dias do ano que passou, durante as entrevistas que deu nas emissoras de rádio e televisão, que todos os entraves tinham sido superados e que, até o final de janeiro o contrato estaria sendo assinado.

Um negócio que é considerado um dos mais lucrativos para aqueles que conseguem a concessão, só perdendo para as concessões de linhas de transporte urbano, mas que, por aqui, tem se transformado em um problema com grau de dificuldade que tem deixado secretários municipais e o próprio prefeito sem resposta para as perguntas mais simples.

O tipo de população da cidade de Macapá, para efeitos de cálculo, produz, em média, 0,85 kg/habitantes de lixo doméstico. Como Macapá tem em torno de 380 mil habitantes, significa dizer que são produzidas, diariamente, 323 toneladas de lixo doméstico por dia ou quase 9.700 toneladas por mês, uma montanha de lixo que precisa ser transportada e a ela dado o destino final adequado.

Esse é apenas um dos problemas que se torna visível a todos, todos os dias, basta sair pela cidade, mesmo no centro, que são vistos os problemas decorrentes da coleta parcial que é efetuada.

Basta lembrar no ano passado, no começo da administração municipal atual, se falava muito na coleta seletiva, no aproveitamento profissional dos resíduos. Tudo isso foi esquecido, pois, nem mesmo as condições para a coleta sem ser seletiva, foi realizada pela administração municipal, mesmo mantendo os gastos e desembolsando mensalmente milhões de reais pelos serviços mal feitos.

Além desse débito, um ano depois não foi encontrada solução prática para que fosse retomada a construção do shopping popular, uma obra que foi anunciada várias vezes, algumas delas pelo governo do Estado, para onde, segundo o prefeito, voltou pois o município abriu mão da obra.

Quem não abriu mão da promessa feita – quase jura – foram os ambulantes que estão do lado de fora do tapume da feira da São José, exatamente na parte externa da área onde se promete construir o shopping popular, e os que estão debaixo da lona, no meio rua, sem condições de trabalho e cada dia mais precisando do que foi prometido e que viria com a construção do shopping.

As essas pendências se juntam a construção do Hospital do Câncer, na zona norte, tantas vezes com anúncios de começo e com o mesmo tanto de frustrações para aqueles que acreditaram; a restauração do Estádio Glicério de Souza Marques, este virou endereço de empresa privada e garagem privada; as esburacadas e sem meio fio e linha d’água, ruas de Macapá; e tantas outras boas iniciativas e, até, motivo de crédito aos gestores, que por não se confirmarem deixaram de fazer parte da linguagem e das planilhas positivas das administrações.

O esperado ano novo chegou. Cheio de oportunidades. Com claros sinais de que pode haver melhoria nessa relação de confiança que a população se vê obrigada a dar aos administradores.

Resta considerar que é uma relação de confiança que precisa ser de mão dupla e não apenas da confiança e crédito por parte da população, com desculpas e justificativas por parte da administração.