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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O desequilíbrio que inibe o Amapá

Rodolfo Juarez
O Estado do Amapá precisa, urgentemente, equilibrar as suas forças gerenciais para não ter que lamentar mais perdas comparáveis àquelas que estão sendo reconhecidas agora.
Há um imenso desequilíbrio no cotejo e comparação atual entre as forças políticas, as forças administrativas e as forças técnicas na gestão pública amapaense.
Não há possibilidade de avanço seguro se não houver esse equilíbrio.
No momento a prevalência das forças políticas está sufocando as forças administrativas, com sucessivos erros e a manutenção de processos e procedimentos desatualizados, colocando em risco a atuação de funcionários públicos a cada tomada de decisão ou a cada ordem.
Mais desfalcado ainda está o time dos técnicos, que se vêem substituídos por agentes políticos, alguns cabos eleitorais, sem aptidão ou preparo para assumir responsabilidades, por falta absoluta de preparo técnico.
Dimensionar o quadro atual é uma necessidade.
O Estado do Amapá vem tropeçando na definição do seu foco. É razoável aceitar que o foco dos agentes políticos seja a política, mesmo em tempos que não o de eleição, mas não será inteligente entender que o agente político não substitui o administrador público e muito menos, os técnicos especializados como engenheiros, médicos, geólogos, arquitetos, agrônomos, economistas e tantos outros profissionais que têm o preparo acadêmico para contribuir no desenvolvimento e o progresso local.
Também é bastante razoável acreditar que o grande prejuízo que consta no balanço patrimonial da Companhia de Eletricidade do Amapá é resultado desse desequilíbrio – político, administrativo e técnico -, que esteve a serviço da empresa, definindo o seu foco e as suas prioridades.
Basta lembrar que, mesmo mudando os gestores do Estado e os gestores da CEA, foi impossível mudar o foco da empresa, mesmo sabendo que direção adotada era perigosa e o sentido escolhido acabaria em um abismo de profundidade desconhecida.
Outras questões importantes estão exigindo soluções urgentes do Estado e como não há administradores e/ou técnicos para se ocupar do assunto, mesmo sendo de extrema relevância para a sociedade local, o político se escala para assumir o controle (ou o descontrole) do fato como, por exemplo, a questão do recálculo da distribuição do FPE e a questão dos Royalties do Petróleo.
No acaso do recálculo do FPE não bastarão os argumentos políticos de um ou dos três senadores pelo Amapá, em Brasília. Esses senadores precisarão de dados técnicos para enfrentar os argumentos fortes do senador pelo Estado da Bahia que está defendendo a proposta.
De nada vai adiantar os discursos ou as incursões dos senadores daqui – Sarney, Randolfe e Capiberibe -, se eles não estiverem com as análises, sustentados por números oficiais, que não sejam só avaliando o presente, mas mostrando as consequências, todas elas, que poderão advir com a decisão de aprovar a proposta do senador baiano.
Já foi assim com os Royalties do Petróleo, quando os estados do Sudeste Brasileiro se levantaram e conseguiram evitar que se confirmasse o que parecia justo para o País e não um privilégio para alguns estados brasileiros. Nesse episódio, faltaram os dados técnicos para os políticos. Faltaram os argumentos certos para a questão certa.
Então é preciso que seja analisada a situação atual dos entes que sustentam o Estado do Amapá para, então, buscar o necessário equilíbrio de forças para que não continue o povo amapaense vendo essa sucessão perdas que implicam na sua qualidade de vida, piorando-a devido esse desequilíbrio. 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Os Royalties do petróleo

Rodolfo Juarez
Os nortistas, os nordestinos e todos os outros brasileiros que não aqueles que estão na governança ou sob a influência favorável do Rio de Janeiro, estão vendo como aqueles interpretam o Brasil e consideram o seu povo.
A nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, na forma definida na lei aprovada na Câmara Federal fez com que os governantes do Rio e de São Paulo fossem às ruas e declarassem que estão satisfeitíssimos com a desigualdade nacional, apontando as regras que querem para poder viver sem dificuldades, onde já têm muito mais que nós, amapaense, por exemplo.
É claro que se a desigualdade nos desse o lado com mais recurso e mais oportunidades, aqui seria a Olimpíada de 2016, aqui seria uma das sedes da Copa do Mundo e aqui estariam sendo construídos sistemas de transporte de massa como está sendo construído por lá.
Para nós aqui é proibido falar de metrô. Ora metro! Para nós aqui é proibido falar em melhoria da qualidade dos ônibus, das ruas da cidade, das rodovias e de tudo que possa melhorar a qualidade de vida da população.
O Rio de Janeiro, ao contrário do que pregam os seus administradores, não é produtor de petróleo coisa nenhuma. O petróleo não se produz. É um bem que a natureza em suas incríveis mutações nos dá a oportunidade de explorar.
Mas eles, os dirigentes do Rio, se arvoram a dizer que são “produtores” de petróleo. E grande imprensa repercute com claro zelo para não ofender nem os pobres do norte e nordeste e nem os ricos do sul e do sudeste.
Os brasileiros que estão se dando bem não querem mudar nada. Para eles mexer nos dutos de suas riquezas, com as quais ficam e gozam, é uma injustiça.
Não se vê naquelas pessoas, principalmente naqueles que comandaram a concentração no centro do Rio na segunda-feira, vontade de participar do desenvolvimento nacional. Para eles o desenvolvimento nacional é o desenvolvimento de onde moram e dos lugares nos quais estão sempre, muito embora tenham as notícias de que as dificuldades dos que moram no norte e no nordeste são, grande parte delas, por conta das benesses que usufruem no glamour do que chamam “cidade maravilhosa”.
O petróleo é um bem nacional, portanto, e todos os brasileiros e os erros do passado, quando os claramente favorecidos foram os estados do sul e do sudeste, não retiraram os direitos dos que ali não moram. Ao contrário, o que há é uma imensa dívida deles, que usaram os recursos que também são nossos, para atender às suas necessidades, principalmente aqueles que têm para se mostrarem que são do “primeiro mundo”.
Cabe a todos os daqui, das regiões mais pobres do Brasil, abrir uma frente de luta para não permitir modificações no que já está feito e a distribuição dos royalties do petróleo seja mais justa, muito embora ainda não atenda o que manda a Constituição Federal em sua plenitude.
O que os cariocas estão fazendo é defendendo um direto que eles não têm, alegando princípios que não existem e querendo justificar com as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, como se fossem feitas com recursos do Estado do Rio de Janeiro. E não são.
As obras da Copa do Mundo, como as das Olimpíadas de 2016 estão sendo pagas por todos os brasileiros, todos nós, inclusive os amapaenses.
O comportamento do governador do Rio de Janeiro é paroquial e nada tem a ver com o sentimento nacional. Não concorde com ele.