Oito dias de muito trabalho para partidos e candidatos

Rodolfo Juarez

Até o próximo dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas, partidos e candidatos se concentram em providências individuais que precisam ser tomadas para dar sequência no andamento de processo que só terminam com a publicação oficial anunciando que a candidatura foi registrada.

O Tribunal Regional Eleitoral vai se ocupar de fazer o registro de cada candidatura, desde que cumpridas as tarefas dos partidos, indicando o nome dos candidatos escolhidos em convenção, e dos candidatos, apresentando a documentação que a legislação eleitoral exige.

Nesse momento algumas dificuldades podem ser encontradas por aqueles que estão pedindo o registro de suas respectivas candidaturas, bastando que esteja na forma da lei e atenda questões como a “ficha limpa”.

Não existe peculiaridade e nem favorecimento para quaisquer dos candidatos. Todos têm que atender às regras postas e que são decorrentes das leis eleitorais vigentes, desde o Código Eleitoral até a minirreforma recentemente aprovada.

Os cinco candidatos ao cargo de governador do Estado, escolhidos em convenção dos seus respectivos partidos, precisam dedicar-se à apresentação de sua respectiva documentação para que, no próximo dia 15 de agosto possa estar com seu registro publicado e tomando as últimas medidas para o inicio da campanha nas ruas, programada para o dia 16 de agosto.

Desde o inicio da campanha nas ruas, o candidato acumula cuidados para preparar os seus programas e spots que serão veiculados no horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, que começa no dia 31 de agosto. São 15 dias de grande tensão, pois, muitos dos candidatos contam com essa forma de propaganda para alcançar os eleitores com os quais conta no dia da votação.

Todos os candidatos são obrigados a abrir conta bancária, mesmo que não efetue nenhuma operação financeira, não sendo permitido utilizar conta preexistente. A legislação, no caso do Amapá, não dispensa ninguém, uma vez que no Estado há agência bancária e posto de atendimento bancário.

A abertura da conta do candidato está vinculada ao CNPJ que é atribuído pela Receita Federal. O CNPJ é gerado automaticamente em três dias a partir da recepção do registro do candidato no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Os candidatos, então, deverão abrir conta no prazo de 10 dias da concessão do CNPJ pela Receita Federal.

É muito importante lembrar que, posteriormente todo candidato é obrigado a apresentar sua conta de campanha, mesmo que não tenha feito nenhuma movimentação financeira ou que recaia nas hipóteses de indeferimento, desistência, substituição ou renúncia. Até mesmo o candidato que venha a falecer deverá ter sua prestação de contas apresentada pelo partido.

Está programado, conforme o calendário eleitoral, para o dia 9 de setembro o início da prestação de contas dos candidatos por meio da internet.

Os candidatos e os partidos ou coligações precisam estar atentos para não deixar-se prejudicar por desobediência às regras da eleição. A estrutura de fiscalização tem recomendações expressas para evitar qualquer deslize de candidato que possa prejudicar o exercício livre e soberano, por parte do eleitor, no candidato para o qual tenha escolhido dar o seu voto.

No dia 7 de outubro ocorrerá o primeiro turno de votação das eleições regionais quando serão conhecidos os dois senadores, os 8 deputados federais e os 24 deputados estaduais. Como relação ao governador e o vice-governador, há a possibilidade de haver um segundo turno de votação, que está marcado para o dia 28 de outubro.

Gozo oficial das beneses

Rodolfo Juarez

Já tem muita gente preocupada com o rumo que tomou o Estado do Amapá, que dispensou boa parte de sua capacidade de trabalho, para adotar um modelo administrativo completamente arcaico e que está baseado no perigoso sistema do “toma lá dá cá”.

A fragilidade dos partidos políticos, muito em decorrência da forma como são administrados, deixa a administração estadual sem personalidade.

Ninguém quer assumir, da parte do Governo, as responsabilidades pelo processo de desenvolvimento para entregar essa tarefa aos dirigentes partidários do partido que venceu a eleição e de todos aqueles que foram seus aliados de primeira, de segunda ou de enésima hora.

Esse modelo, adotado por aqui desde os primeiros mandatos do início da vida do Estado do Amapá, acabou particularizando a disputa entre dois partidos, o PDT e o PSB, com os dois necessitando, desesperadamente, fazer alianças para ter chance de chegar ao topo da administração e lá se encastelar, uma espécie de gozo oficial das benesses que a Administração Estadual pode oferecer.

Os cargos mais importantes passaram a ser prometidos em troca de segundos nos programas gratuitos de rádio e televisão, para atender às exigências dos marqueteiros que preferem o Caixa 2 para receber pelo seus serviços.

Com esse comportamento a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA passou a ser uma das principais moedas de troca política, pois, de lá, saíram deputados federais, deputados estaduais, vereadores que ainda estão, não mais a partir da CEA, militando na vida partidário-eleitoral-administrativa.

Enquanto isso não se cumpre qualquer planejamento, não se avalia os resultados de médio e longo prazo, não se tem a exata medida da capacidade deste ou daquele governo a não ser pelo resultado das urnas da próxima das eleição.

Já se percebe que essa estratégia não dá certo, a não ser para poucos daqueles que estão “encostados” na administração estadual e que durante quatro ou oito anos, têm garantido o “leite das crianças”.

Mas é só isso!

É preciso adotar outro entendimento para a administração pública desse Estado, onde se tenha a possibilidade de medir a eficiência, um dos princípios da Administração Pública e que é medidor técnico de que o gestor está acertando ou errando.

Afinal são mais de 5 bilhões de reais o orçamento anual do Estado, uma quantidade de dinheiro que deveria atender às necessidade desta população de pouco mais de 700 mil habitantes, mas não é assim.

O pagador de tributos não está satisfeito por não conseguir ver transformado este seu esforço em serviços e condições que pudessem melhorar a qualidade de vida.

Vivemos histórias repetidas de dinheiro do erário mal aplicado e situações repetidas que induzem à falta de esperança por viver em ambientes urbanos que poderiam ser melhores, dispondo de coleta de esgoto, fornecimento de água e de todos os outros serviços públicos, como a saúde a educação e a segurança, em processo de crescimento objetivando a melhoria do atendimento.

Não agir foi o modelo instalado, e aceitar, passivamente, tudo o que está acontecendo, muito embora, os atuais governistas falem, abertamente, que são candidatos a continuar no comando do Estado.

O eleitor, por óbvio, é o quem vai decidir!

Os dirigentes de partidos políticos no Amapá rabiscam o desenho das eleições de 2018

Rodolfo Juarez

Os vencedores das eleições municipais de 2016 ainda nem foram diplomados já há quem esteja trabalhando para as eleições de 2018 quando serão eleitos o presidente da República, o governador do Estado, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e 2 senadores, além do presidente da República.

O eleitor marcou com um “x” as siglas partidárias que estão em decadência e deu sinais para outras siglas que estão em ascensão. O mais visado de todos foi o PT. O Partido dos Trabalhadores enfrentava na época da eleição, muitos revezes, alguns muito significativos que deixaram o partido com imensas dificuldades para desenvolver qualquer discurso na campanha de sua candidata ao cargo de prefeita em Macapá, que a empurraram para a última colocação entre 7 (sete) candidatos, alguns sem nenhum chance real, mas que acabaram por superar o resultado do PT.

Além do PT, o Partido Socialista Brasileiro – PSB foi outro partido que saiu muito chamuscado da eleição, tendo que explicar, muitas vezes, o que aconteceu para ter uma votação pífia e deixar o seu candidato, um ex-deputado estadual, em penúltimo lugar, atrás do candidato do PSTU, posição impensável até mesmo pelos adversários históricos do PSB que já governou por duas vezes o município da Capital e, por duas vezes, venceu a eleição para o Governo do Estado.

A impressão que ficou na cabeça do eleitor é que estes dois partidos (PT e PSB) foram os grandes derrotados na eleição juntamente com o candidato do PMDB, apoiado pessoalmente pelo governador do Estado e seu partido, o PDT, no segundo turno das eleições municipais de 2016.

É legítima a busca que os dirigentes podem fazer pela recuperação eleitoral dos dois partidos, ainda mais quando se anunciam cláusulas de barreiras importantes com objetivos claros de fazer com que os partidos de aluguel tenham dificuldades para sobreviver, considerando que já tiveram bastante tempo para amadurecer bases necessárias para identificar uma ideologia capaz de justificar um programa.

Os rabiscos que os dirigentes partidários estão fazendo com relação à eleição de 2018 estão assustando e já, por exemplo, chegaram à direção do PSB que está trabalhando condições para que seja ajustado o que chama uma “frente de esquerda” para disputar as eleições regionais de 2018.

Propõem os dirigentes do PSB uma frente onde se juntem ao PSB partidos como Rede, PSOL, PC do B, entre outros para enfrentar a direita.

Claro que nessa conjugação de ideais está a estratégia para manter o mandato de senador, muito embora se compreenda que nesse grupo inicial de partidos idealizado pelos dirigentes do PSB tem dois mandatos de senador, o do próprio PSB e o da Rede.

O atual governador do Estado já teria declinado em reunião política durante a campanha para a prefeitura de Macapá este ano, que pretende se candidatar à reeleição, ao contrário do que pensam alguns “gurus” do próprio PDT que queriam ver o atual governador como candidato ao Senado.

Do outro lado, onde estão o DEM, o PSDB e outros partidos, deve surgir uma candidatura ao cargo de Governador do Estado, proposta que agrada aos dirigentes que contam com o apoio do prefeito reeleito este ano, confiando na manutenção do grupo.

Enquanto isso um deputado estadual já ensaia uma candidatura ao senado e alguns empresários já analisam a possibilidade de disputar cargos políticos e seguir o que aconteceu recentemente em São Paulo e nos Estados Unidos.

São conjecturas que se aprimorarão com o tempo, mas que estão sendo observado pelos eleitores que já deram sinal de cansaço para aceitar as repetidas formulas que deixaram dois grupos políticos durante 24 anos no comando do Estado.

Dirigentes de partidos em rota de colisão

Rodolfo Juarez

Já começaram os desentendimentos entre os dirigentes dos partidos que formaram a coligação inicial e que elegeu, como governador, o cabeça de chapa, Waldez Góes.

PDT, PP e PMDB foram os partidos que coligaram e escolheram a chapa Waldez-Papaléo, para disputar os cargos de governador e vice-governador e Gilvan Borges  como candidato ao Senado.

No final de setembro o PDT, um dos partidos aliados com o PP e o PMDB realizou um dia de filiação e houve insistentes propostas para que filiados do PP e do PMDB assinassem fichas mudando de partido.

Esse comportamento irritou os dirigentes do PP, principalmente o vice-presidente estadual, Edinho Duarte, que ‘soltou a língua’ reclamando do procedimento e considerando a insistência uma afronta.

Entendem os dirigentes do PP que o PDT não deve ter esse procedimento, principalmente quando vem de pessoas que firmaram o pacto pela respeitabilidade no sentido de fortalecer os partidos aliados olhando a governabilidade.

Os observadores mais próximos avaliaram a situação como um desafio à paciência dos dirigentes do PMDB e PP, pois, sabiam perfeitamente, de todas as condições em que a coligação fora estabelecida e naquelas condições não estava o “vale-tudo” que foi adotado pelo PDT.

Apesar de ser um problema partidário essa questão tem repercussão na Administração uma vez que alguns dos postos chaves do Governo estão entregues ao PP e outros ao PMDB.

E ainda tem os partidos que aderiram ao projeto inicial para o segundo turno de votação, assegurando o resultado onde a então oposição ao governo que estava no exercício não cresceu, tanto no total de votos como no percentual de votos, atestado isso na comparação entre o primeiro e o segundo turnos de votação.

Os dirigentes dos partidos que se sentiram afrontados já procuraram identificar as pessoas que falaram em nome do PDT e que tentaram retirar filiados dos partidos aliados, sabe lá com qual intensão.

O clima político não ficou bom e, em estado pequeno como o Amapá, os problemas se interligam com facilidade e migram para setores da administração que nada ou pouco tem a ver com um caso de filiação.

Faltou ética para aqueles dirigentes que aliciaram os filiados do PP e do PMDB.

O restabelecimento pleno das relações que foram boas durante a campanha e logo depois da campanha é importante para que essas questões não impliquem em tomadas de decisões que representem revanche de qualquer uma das partes.

O respeito e a ética precisam estar acima das vontades de agentes políticos de visão curta e que não têm capacidade de pensar no geral e acabam querendo ser “espertos” e dão tiros no pé, prejudicando a todos.

Segundo se pode apurar há, da parte de alguns dos principais dirigentes do PDT e que estão servidores públicos, com cargos comissionados ou função gratificada ou  mesmo contrato administrativo, querendo “contribuir” com a parcela que podem, acabaram metendo os pés pelas mãos e criando o mal estar entre a cúpula dos partidos.

Além disso, alguns dos auxiliares de primeiro escalão do Governo se mostram com “sapato alto” e não compreendem a relação política que precisa ser fortalecida para que o próprio Governo não enfraqueça.

Agora é só votar!

Rodolfo Juarez

E chega o final de mais uma campanha eleitoral. Agora é só esperar o dia da votação e a apuração da vontade do eleitor. O resto é perfume!

Mas para chegar até esse momento, foi preciso que 25 partidos políticos, quase 20 coligações, mais de 500 candidatos e uma agenda de campanha para cumprir, obediente ao calendário eleitoral, elaborado peto Tribunal Superior Eleitoral, para que fosse diminuída (??!!) a influência do poder econômico no equilíbrio do pleito.

As escolhas de cada partido são de responsabilidade dos partidos. As decisões de coligar ou não, para esta ou aquela disputa, também são dos dirigentes partidários, que estudam a arrumação que mais pode atender os interesses do partido e dos seus filiados.

Não foi a melhor campanha já protagonizada pelos mesmos partidos e pelos mesmos dirigentes. As limitações constantes da regra da eleição e as intimidações vindas das equipes de fiscalização e análise acabaram inibindo alguns candidatos que só “se soltaram” na última fase da campanha.

Na eleição para governador, foi interessante a decisão dos comandos de campanha quando perceberam que um dos concorrentes havia se desgarrado do grupo da disputa pelo primeiro lugar e, então, a luta se concentrou, de forma inteligente, nesse aspecto, na disputa pelo segundo lugar e o crescimento dos outros concorrentes, alimentando a possibilidade de um segundo turno de votação no dia 26 de outubro.

Ficou a impressão que a estratégia, mesmo não combinada, deu certo. Todos os que estão disputando o cargo de governador, passaram a ser mais objetivos em seus discursos e começaram a juntar votos, importantes para que seja alcançado o primeiro objetivo – necessidade de segundo turno de votação.

Para senador, como não tem segundo turno de votação, a luta ficou mais aberta, nem sempre dentro dos limites da ética e, ao contrário do que se imaginava, mais agressiva de que a disputa para o cargo de governador.

Esse tom inibiu a eleição considerada mais difícil, onde os candidatos são considerados “cabos eleitorais” das eleições majoritárias. Houve uma espécie de revolta entre os candidatos das eleições proporcionais e cada um foi para seu lado, com as devidas e honrosas exceções.

No domingo, a vez de cumprir as regras é do eleitor. Todos estão avisados que além do título de eleitor também devem levar um documento com foto. “Sei não”, como a votação é biométrica, a questão da foto está vencida, pois é preciso que o eleitor leve as digitais para conferir antes de votar.

Me engana que eu gosto!

Rodolfo Juarez

Os dirigentes dos partidos políticos estão encontrando dificuldades para definir o caminho que têm que tomar nas eleições de 2014.

Faltam menos de 60 dias para as convenções e as coligações estão muito distantes de serem resolvidas. Nem mesmo as mais repetidas têm certeza de que estarão, este ano, outra vez, no mesmo palanque, defendendo o mesmo candidato e as mesmas ideias.

Por isso, provavelmente, o número de candidatos ao cargo de governador do estado continuem crescendo. Até este momento, 11 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, insistem em apresentar candidato ao cargo de govenador, em um ambiente que poderia ser favorável àqueles que estarão pedindo a inscrição de um dos seus filiados.

A indefinição do PSB e do PT é emblemática.

Apesar dos dirigentes estaduais do PT afirmarem que vão coligar com o PSB, nem mesmo os dirigentes do PSB têm essa certeza, devido aos troncos e barrancos que o Partido dos Trabalhadores, em nível nacional vem enfrentando e que o coloca como sujeito de alianças que possa minimizar os prejuízos eleitorais nacionais do que os prejuízos eleitorais em uma região como a do Amapá.

Ainda a poucos dias, durante o lançamento da pré-candidatura do nome do PSD ao cargo de governador do Estado, o presidente nacional do partido, garantiu para o presidente estadual do mesmo partido que ele tem garantido, não só o apoio, mas o palanque do PT para as eleições de 2014.

Falou isso, considerando a necessidade que o PT, nacionalmente, tem nesse momento, de proteger a sua candidata à reeleição para o cargo de presidente de República.

Mas não é só essa indefinição que está deixando os dirigentes partidários preocupados. Até agora são muitos os partidos que dizem que estarão coligando, por exemplo, com o PDT, muito embora aqueles partidos mantenham os seus candidatos ao cargo de governador ou vejam, sem nada falar, os seus filiados que têm mandato, em mesas de trabalhos onde se trata de alianças partidárias e na qual não está presente o PDT.

Dizem até que a fase do “me engana que eu gosto” está indo muito mais longe do que o que era esperado. Sabem, entretanto, que além do jogo eleitoral, há uma observação comportamental do eleitor e os dirigentes partidários sabem que os eleitores estão muito atentos a tudo o que está acontecendo.

Aliás, que os eleitores amapaenses que tiveram a oportunidade de se cadastrar biometricamente, já sabem que a eleição, por aqui, terá a identificação do votante através da biometria em todo o estado do Amapá e, até o município de Oiapoque, onde não foi alcançada a meta geral proposta pelo TSE, também vai adorar a identificação biométrica.

Os outros candidatos estão esperando a melhor oportunidade para colocar a cabeça para fora e dizer “eu estou aqui”, pronto para receber a sua atenção. Se ainda não fizeram é porque estão desconfiando das pretensões dos eleitores ou porque sabem que o eleitor está disposto a cobrar bem mais.

Não são todos ainda os que estão olhando para o que pode ou não pode o candidato fazer. Ainda estão ocupados com a comparação daqueles que já tiveram, ou estão tendo a oportunidade de mostrar o seu talento, muito embora, todos saibam, nem tudo, nesse caso, é uma questão de talento.

Muitos candidatos indefinidos, alguns dirigentes partidários que ainda não sabem o que vão fazer e com o eleitor atento, o cenário não é bom para bravatas ou anúncios milagrosos.

Os partidos novos no Amapá

OS PARTIDOS NOVOS

Rodolfo Juarez

O Partido Social Democrático (PSD), registrado no dia 27 de setembro de 2011 e que tem como presidente nacional o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ganhou projeção nacional devido o número de parlamentares federais que conseguiu arregimentar e filiá-los. No Amapá, o partido tem como presidente o deputado estadual Eider Pena e já se prepara para avançar sobre o governo do Estado e, para tanto, apresentou como pré-candidato ao cargo de governador, o vereador Lucas Barreto.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), registrado no TSE desde o dia 24 de setembro de 2013, também obteve bom resultado atraindo os parlamentares federais que entregaram a direção nacional do partido para Eurípedes de Macedo Júnior, enquanto no Amapá, a direção estadual do partido foi entregue à ex-deputada Francisca Favacho que se arruma para mostrar a que veio, já nas eleições de 2014. Não deve ter candidato ao cargo de governador.

O Solidariedade (SDD) tem como presidente nacional Marcílio Duarte Lima, registrado no TSE no dia 24 de setembro de 2013, também conseguiu articular-se bem e arregimentar um quadro razoável de parlamentares federais. No Amapá a direção estadual do partido está entregue ao deputado federal Sebastião Bala Rocha que, certamente vai priorizar a sua candidatura à reeleição no cargo de deputado federal e testar se fez um bom negócio saindo do PDT, partido pelo qual conseguiu os últimos oito anos de mandato como deputado federal.

São os três partidos mais recentes e que vão para os seus primeiro testes em uma eleição regional ao mesmo tempo de uma eleição nacional.

E porque esse destaque para a eleição nacional?

Porque as alianças locais terão forte influência das alianças nacionais, sem maior peso para qualquer uma delas.

Os três partidos, PSD, PROS e SDD vão mostrar-se ao eleitor amapaense pela primeira vez, isso sem contar a incursão do PSD, durante a campanha de 2012, pelos municípios, onde não conseguiu bons resultados.

Dos três novos partidos apenas o PSD mostra-se disposto a enfrentar uma eleição para o cargo de governador, os outros dois partidos, pretendem, nas eleições outubro, consolidar as bases e eleger o maior número possível de parlamentares federais e parlamentares estaduais.

Os novos partidos, considerando a desempenho das suas principais “estrelas” locais, mostram-se com chances de obter sucesso em alguns cargos que estarão disputando. Isso quer dizer que, apesar dos “voos” havidos no ano passado, o eleitor ainda não disse se aprova ou desaprova esses partidos.

O grande teste vai ser na eleição de 2014.

No momento e pelo visto, são partidos que nasceram de médio para grandes, considerando o número de mandatos que conseguiram arregimentar quando atraíram os políticos que têm mandato para constar a lista de filiados.

São partidos novos, mas dão a impressão que não têm coisa nova para mostrar para o eleitor e, em assim sendo, os nomes passam a ser muito importante quando apresentados na lista de candidatos no final de junho, depois das convenções.

As primeiras aparições no programa eleitoral gratuito da televisão não causaram maior impacto e o eleitor viu as autoridades dos novos partidos, como velhas autoridades de velhos partidos.

Se valer a máxima da “primeira” impressão, é possível que o eleitor nem leve em consideração as siglas novas e continue valendo-se das referências dos nomes velhos que estão nos partidos novos.

A culpa disso é dos próprios novos partidos que não divulgaram o seu programa e a sua proposta. O estatuto interessa muito mais para o filiado do que para o eleitor que apenas vota e escolhe os seus dirigentes e representantes.

Quem está gostando da “estratégia” dos novos partidos são os partidos com mais tempo de registro, que terão que dividir nada com os seus novos concorrentes.

Partidos políticos

Rodolfo Juarez

O ano de eleição regional e nacional é sempre cheio de cuidados especiais por parte dos partidos políticos. E não adianta querer negar a importância dessas organizações, pois, por necessidade ou conjuntura, ou estrutura, é nos partidos políticos que tudo começa.

Qualquer dos candidatos, seja ao cargo de presidente, de governador, senador, deputado federal ou deputado estadual, precisam estar filiados a um partido para adquirirem condições de participar do pleito. Não existe, como em outras democracias, o candidato avulso.

Então os partidos precisam estar dotados de estrutura para poder conduzir o processo de escolha dos candidatos, através das convenções, até à orientação para as campanhas políticas e todo o período imediatamente após a eleição e no início com mandato.

O eleitor brasileiro não sente necessidade de avaliar o partido em que está o seu candidato, principalmente quando a definição é para os cargos que são definidos nas eleições proporcionais.

Os cargos de deputado federal e deputado estadual, durante a campanha, têm mais a ver com a pessoa do candidato do que com o partido ao qual está filiado aquele candidato.

Depois da eleição que alguns arrependimentos são declarados, mas, nesse caso, não tem mais jeito. A apuração já terminou e o resultado já está conhecido.

Resta esperar, durante quatro anos, por uma nova eleição para, então, procurar consertar o erro ou, aceitar o desempenho do politico, no mandato.

O certo é que os partidos não podem ser esquecidos ou imaginar que eles não existem ou que não são importantes. Os partidos políticos além de serem importantes são o suporte para os candidatos e para as campanhas.

A primeira relação entre os candidatos, os aliados e o eleitor tem fundamento no partido político. Ignorar essa condição é mesmo que imaginar a que os partidos são dispensáveis.

Para ter ideia do que representa o partido político para os candidatos e a diversidade de propostas, basta considera o fato de que de todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, apenas um, pelo menos por enquanto, o Partido da Causa Operária (PCO), não tem registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

A separação básica que havia, entre os partidos nacionais: em direita, esquerda e centro, está fora de moda devido ao processo de conchavos e acertos que os partidos assumem, ao longo do tempo e conforme a base dos seus candidatos, permitindo que os dirigentes partidários assumam alianças muito mais objetivas do que aquelas que estão na subjetividade dos programas partidários.

Parece até que há mistura entre os partidos ou que não há diferença entre os partidos, pois basta uma situação que pareça favorável ao dirigente partidário para que ele mude de ideia ou tome atitudes contrárias àquelas que ele pregava ou tomava.

Mesmo assim, mesmo com os dirigentes não defendendo os princípios partidários ou não exercitando os seus próprios princípios, os partidos políticos ainda são indispensáveis na estrutura da democracia e na alternância de poder.

Janela fechada

Rodolfo Juarez

A janela que permitia a mudança de partidos para aqueles que pretendem concorrer aos cargos oferecidos nas eleições de 2014 fechou.

As últimas movimentações públicas foram realizadas no dia 5 de outubro e, de agora em diante, os retardatários se valerão de artifícios, como datar documentos como se tivessem sido produzidos antes do dia 5, até que quando os partidos, agora em outubro, submeterem os nomes dos novos filiados aos registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse momento, em outubro, tecnicamente, os partidos políticos terão que atualizar as sua lista de filiados, retirando dessa lista os que pediram desfiliação, por qualquer motivo, e colocando os que pediram filiação.

A partir desse momento, os filiados com pretensões de disputa em 2014, devem consultar os arquivos do TSE e verificar a sua condição de eleitor e de filiado, para evitar contratempos quando tiver que pedir o registro da candidatura, depois de vencer o período da convenção do partido, em junho.

É agora que o TSE e o eleitor vão saber o destino tomado pelos eleitores que saíram de um partido para filiar-se em outro ou que, simplesmente, se filiaram em um partido pela primeira vez.

É a janela aberta, que certa vez chegou a ser sugerida por uma parlamentar federal, propondo que houvesse um mês inteiro em cada ano, definido em lei, para que os políticos mudassem de partido, imaginando a mesma “janela” que tem o futebol.

Acontece que no futebol é o profissionalismos que prevalece; na política, não há compra e nem venda de passe ou propriedade de mandato. Aliás, os detentores de mandato têm encontrado dificuldade para entender que o mandato é do povo e sempre o usa como se propriedade particular fosse.

Pois bem, a tal “janela” que o deputado queria, na prática foi escancarada, não por um mês, mas por um tempo bem maior, desde que o partido seja novo.

Nessa condição – partido novo -, o detentor de mandato, sem consultar o eleitor, deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia em outro, que, até, pode ficar mais importante, segundo o número de mandatos, do que o partido de origem cujos eleitores elegeram o janeleiro.

Uma desculpa arranjada, depois que perceberam as dificuldades que terias para romper as “cercas” da Lei da Fidelidade Partidária, incorporada ao sistema político brasileiro e que, de certa forma, dificulta o “voo dos mandatários”.

Em 2011 foram deferidos pelo TSE dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre. O primeiro – PSD -, inclusive, atraiu uma bancada que o deixou entre os partidos mais importantes do Congresso Nacional. O segundo, o PPL, nem tanto.

Em 2012 foi deferido o registro do Partido Ecológico Nacional, que nasceu nanico e permanece nanico. A sigla e PEN.

Agora em 2013, dois partidos tiveram os seus pedidos de registros deferidos e estão aptos à disputar a eleição em 2014: o Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e Solidariedade, isso mesmo, apenas solidariedade, tendo como sigla SDD.

Agora são 32 partidos aptos, segundo o TSE, para as disputas dos cargos em 2014. E a decisão passa para o eleitor. 

Troca-troca & Fica-fica

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de setembro de 2013 e o período dos conchavos, acertos e projeções políticas para o ano que vem, quando acontecem a eleição nacional e a eleição regional.

Para alguns o tempo está voando, para outros, o tempo “não passa” demonstrando o tamanho da expectativa que têm com relação ao futuro político de um candidato, de um partido ou de uma proposta.

Os partidos novos podem servir de contenção para avanço de alguns projetos, mas é, também, a abertura de novos rumos para aqueles antigos definidores de rotas. Alguns lutando pela sobrevivência, enquanto outros lutando apenas por uma oportunidade que entendem ter chegado.

O eleitor, aparentemente de longe, mas efetivamente de perto, acompanha todas as movimentações e espera o momento exato para dar a sua opinião, manifestar as suas preocupações e, até, dar a resposta para alguns que não fizeram bom juízo dele.

Alguns partidos experimentam mudanças no comando, algumas conduzidas democraticamente, outras, nem tanto. Mas já se tornou comum não haver clareza nas decisões políticas quando o foco é o eleitor. Os dirigentes, conforme o seu interesse, fazem questão de criar cortinas entre o eleitor e o partido, para que ele fique distante das decisões, ou tenha qualquer influência nelas.

O Partido Progressista foi um dos que viveu momentos de mudança no comando, aparentemente levado muito mais pelo instinto de “troco” do que por uma proposta que pudesse fortalecer o partido e garantir avanços nas etapas seguintes, principalmente naquela referente às eleições.

Outros são os partidos novos, aqueles que já conseguiram aprovação no Tribunal Superior Eleitoral de seus estatutos e estão atraindo lideranças para suas fileiras com chamamentos e garantias que são feitos e oferecidos pelos seus dirigentes, velhos militantes noutras agremiações partidárias.

Este cenário só terá a sua pintura concluída no próximo sábado, dia 5 de outubro, quando começa a ser contado o período de um ano para o dia da eleição de 2014, até lá algumas alterações ainda serão dadas a conhecer e que pode surpreender aqueles que não estão percebendo a movimentação que ativa os partidos e mexe com os políticos.

Por enquanto, apesar da concretizadas algumas “transferências” de políticos, com e sem mandato, de um partido para outro, ainda se vai ter oportunidade de registrar outras, algumas tão surpreendentes como surpreendente é o nível de fidelidade de um político pelo ideário que defendeu no partido em que era filiado.

O novo partido, ou o partido novo, cria uma espécie de janela onde o detentor de mandato não ofende a regra, pouco se importando se ofende o seus eleitores, que imagina que continuam sendo apenas importante que ele vote no dia da eleição, preferencialmente, nele.

Os políticos, de um modo geral, não estão com índice de aprovação em alta na visão do eleitorado, mas, mesmo assim, continuam sem ter a consideração com o eleitor, muito embora lhe tenha dito que “lutaria para mudar”.

Mudar o que? Mudar quando? Se o tempo passa nada muda, nem mesmo a consideração que se deveriam ter pelos eleitores.

Ah! Sim. Outra coisa igualmente surpreendente!

Os gestores continuam sendo as principais vítimas dos seus assessores. É impressionante como eles mesmos – os assessores – cobram do seu “chefe” mudança de atitude, quando alguma coisa não dá certo.

O governador do Estado, depois do episódio ocorrido na abertura da Expofeira, na Fazendinha, foi cobrado por alguns dos seus auxiliares, para que reagisse aos protestos que lhe foram feitos.

E não pediram de forma direta, mas “a boca pequena”.

Uma atitude que retrata o descompromisso dos assessores.

O momento político

O MOMENTO POLÍTICO

Rodolfo Juarez

Os dirigentes partidários continuam a correria para definir o quadro com o qual vão disputar às eleições de 2014. Sabem eles que até o dia 4 de outubro próximo, têm tempo para definir os nomes que comporão aquele quadro e sabem, também, que a partir daquela data, o trabalho volta-se para dentro do partido, de onde fará as comparações e exercitará as possibilidades de sucesso.

Com o quadro definido os dirigentes também passam a avaliar as coligações possíveis e que interessam. Colocando na balança os pesos e os contrapesos que serão importantes para a campanha do ano que vem.

Alguns ensaios estão prontos. Algumas apresentações já foram até feitas, mas todos esses arranjos dependem da definição que vai ser conferida no dia 4 de outubro com relação à adesão e à filiação partidária.

No momento até a zoada deve ter um nível aceitável para não espantar ninguém e, ao contrário, atrair adesões possíveis.

É hora de fazer cálculos onde até a imponderabilidade pode ser considerada.

Dois grupos são formados independentemente de vontades: o da situação e da oposição. Os que se sentem em desvantagem precisam trabalhar para que essa visão não se consolide, ora discutindo terceira via; ora procurando desmotivar ou um ou outro.

Aqui no Amapá se vê uma incerteza entre os eleitores e, por isso, as chances continuam abertas e as possibilidades de todos são discutidas em todas as esferas de importância.

Sabem, tanto a oposição como a situação, que um detalhe pode ser decisivo para o sucesso deste ou daquele projeto.

Avaliar a insatisfação da população com os governantes e reconhecer a força que tem o governo, torna-se o objetivo principal daqueles que estão sempre procurando o caminho que os candidatos devem seguir.

A situação, ao que tudo indica, já definiu o seu candidato e vem para a campanha com o nome do atual governador; já a oposição, se junta para indicar um nome, em um processo que pode funcionar ou não, dependendo de como vai ser colorido o cenário.

Sempre há muitos problemas para aqueles que sempre foram governo, em qualquer circunstância, apresentar-se como oposição - questão é de costume, identificação, adequação; como também para aqueles que são situação e ainda nem descobriram como devem precisam agir ou agem de forma errada,  metendo os pés pelas mãos, esperando um resultado e obtendo outros, às vezes completamente diferente do que desenhara ou imaginara.

A dificuldade para os que formam no time da situação é separar o que é gestão do que é política. A história está cheia de agentes políticos que cometeram erros graves quando não conseguiram distinguir uma coisa da outra e pagaram preço alto exatamente pela confusão feita.

Para quem sai dizendo-se oposição, sem saber do que se trata exatamente opor-se a um sistema ou a um governo, a dificuldade é ser chegar ao nível de coerência entre o discurso de agora e a prática anterior.

Nesse enfrentamento da situação com a oposição, não é raro o surgimento de uma terceira via, que nega os erros e adere aos acertos das duas correntes confrontantes, convencendo o eleitor que é o melhor.

Esse momento é de construção da estrutura. Quem melhor usar o momento pode alcançar o sucesso no dia 5 de outubro de 2014.

Ranking dos partidos politicos no Amapá