Que venha 2016!

Rodolfo Juarez

Estamos nos últimos momentos de 2015 e na expectativa pela chagada de 2016. Hora de balanços e avaliações, reflexões e tomada de decisão, de realidade e pé no chão, com cada qual tendo a obrigação de entender o seu papel na sociedade que, pelo menos este ano, não viu as promessas deixarem de ser apenas promessas.

O ano de 2015 ainda não tem a seu definitivo codinome definido podendo receber aqueles que outros anos ruins receberam como “ano perdido”, “ano das mentiras”, “ano das promessas”, entre tantos outros emblemáticos significados.

Os amapaenses viveram o drama da incerteza em 2015 como há muito não viviam. Incertezas que começaram com uma indefinível propaganda negativa a partir daqueles que teriam que transmitir tranqüilidade e substituir o culto ao caos pela criatividade e a responsabilidade daqueles que assumiram postos públicos para resolver os problemas e não deles fazer motivos para lamentos e reclamações.

Desde os primeiros dias o culto às dificuldades tomou conta da administração a partir do Executivo Estadual que contaminou todos os setores da sociedade acreditando, sem reservas, no que era anunciado.

Não escaparam da onda de problemas anunciados, nem mesmo aqueles que tinham o dever de enfrentar qualquer crise e, ainda mais, uma crise interna na gestão que começou com o anúncio de uma crise econômica e que se confirmou como uma crise administrativa ou de competência.

Mesmo assim houve quem acreditasse que tinha força para enfrentar a realidade, ou mesmo ficar longe de suas influências. Outros não, ao que parece fizeram do ambiente de crise instrumento de trabalho e cultivaram, sorrateiramente, os meios adequados para não ser engolido pela situação e parecer que é um dos mais prejudicados.

Alguns setores fracassaram outros não. Deram a resposta à altura e se tornaram referências para a população e para a própria administração.

A Segurança Pública acabou oferecendo o bom resultado para aqueles que acreditavam de verdade (poucos!) e os que acreditavam que o ambiente era apenas de dificuldades.

Um ponto não evoluiu e pode até ter piorado: o sistema de saúde pública do Estado do Amapá.

Os problemas que foram camuflados nos primeiros meses do ano acabaram reaparecendo muito mais preocupantes, com aspecto indomável, assustando a todos aqueles que precisam do sistema de saúde pública estadual. A mudança no comando do sistema deu novo alento, mas não a tranqüilidade que o usuário do sistema precisa.

A relação política foi um grande fracasso. Os problemas ganharam formas gigantescas e as tentativas de afastamento e os efetivos afastamentos chamaram a atenção da população. Os agentes políticos não se entenderam e chegam ao inicio do novo ano com vários problemas para serem resolvidos.

2016 está ai!

Chance para começar tudo de novo em outro nível, necessariamente o mais adequado, com objetivos mais definidos, trazendo no centro das discussões o interesse da população. Desta feita com chances de não precisar manipular pessoas e com a compreensão de que os erros de 2015 não podem ser repetidos no ano novo.

Desejo para todos que o ano de 2016 seja palco de alegria, realizações e felicidades.

Os Poderes do Estado

Rodolfo Juarez

Para cuidar da gestão dos interesses do Estado a sabedoria humana dividiu a administração em poderes. Por isso se organizou a divisão da gestão estadual nos poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário.

Poderes auxiliares e independentes mostraram-se necessários e foi assim que foram criados e instalados o Ministério Público e o Tribunal de Contas, além da Defensoria Pública, que no Estado do Amapá ainda não está na lista dos poderes independentes e harmônicos.

A forma de escolher os titulares desses órgãos estaduais não é a mesma. O Executivo (governador) é pelo voto popular; o do Legislativo (presidente), pelos deputados eleitos pelo povo, um entre eles; o do Judiciário (presidente) pelo Colégio de Desembargadores e nomeado pelo governador; o do Ministério Público (procurador-geral), pelos procuradores e promotores, nomeado pelo Governador; e do Tribunal de Contas (presidente) eleito pelos conselheiros.

Tanto a Constituição Federal como a Constituição Estadual determinam que os Poderes do Estado sejam independentes e harmônicos entre si.

A independência é administrativa e financeira. A harmonia é a condição para que os resultados tenham um único objetivo: melhorar a qualidade de vida da população.

Desde quando se imaginou que os Poderes do Estado teriam sua autonomia administrativa e financeira sem a harmonia ordenada nas constituições, que começaram as dificuldades do Estado que passou a ser o ente fragilizado dando oportunidade para que a esperteza e o caos prosperassem.

A corrupção foi favorecida, as dificuldades aumentaram, as responsabilidades não foram distribuídas, prevalecendo o desgastes pela disputa e a ocupação para a preservação da proposta original.

Enquanto havia dúvida sobre a capacidade de comando de um ou de outro órgão estadual, cada um deles buscava elementos para o seu próprio fortalecimento nos erros e no arroubo dos outros, chegando ao ponto de um órgão do mesmo governo entender que precisaria invadir o outro para obter comprovação de malfeitos.

Enquanto isso algumas práticas foram se consolidando, interna e externamente em cada órgão, e a aplicação das exceções virou regra.

Dentre essas regras aquela centrada na proposta de que um órgão pode sobreviver sem o outro e se entender que esse outro está dificultando as coisas, usa de seus instrumentos para fragilizar como se, junto com o órgão atacado, também não ficasse fragilizado, considerando que todos fazem parte do mesmo ambiente administrativo.

A administração estadual passou a ser medida pelo órgão que apresentava o pior desempenho aos olhos da administração e os agentes públicos, de todos os órgãos, passaram a merecer avaliação do patrão de todos – a população.

O caso recente, criado pelo que ficou conhecido como antecipação de duodécimo, ou “as pedaladas no orçamento” denunciado pelo Ministério Público, analisado pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Contas, trouxe um entrevero administrativo entre o Executivo e o Legislativo patrocinando, até agora, discussões áridas servindo de espetáculo para os outros órgãos que estão na espera do desfecho do entrevero para entrar em campo como se fossem juízes de contendas das quais não tivesse direto interesse.

A briga verdadeira seria de todos os órgãos do Estado – Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas -, contra as dificuldades ocasionais advinda da alegada crise, mas foi entregue a dois dos cinco protagonistas que, quando cansarem à estafa, serão “socorridos” com “injeções” direcionadas a outros interesses que não os da população do Amapá.

Os dirigentes estaduais, todos eles, precisam se acautelar para evitar prejuízos maiores para o patrão de todos: a população.

Já se pode dizer que, também por causa desse desentendimento, o ano de 2015 será um ano perdido.