Os três Poderes da República

Rodolfo Juarez

A população, a cada momento, está ouvindo - ou vendo e ouvindo -, os agentes públicos nacionais, regionais e locais dizerem que, apesar de tudo, as instituições públicas estão funcionando.

A questão é o “apesar de tudo”.

Não basta apenas funcionar as instituições públicas, elas precisam guardar os fundamentos que as levaram a compor a gestão pública, principalmente na sua estrutura básica onde a complementariedade é o objetivo da efetiva organização do Estado.

Quando esse equilíbrio é quebrado, nesse momento a vontade dos eventuais gestores se sobrepõe à finalidade permanente das instituições, nascendo ai o desacerto das gestões e a ilusão de que, cada um de per si, pode resolver os problemas de todos.

Os nomes que vão às placas dos interessados ou que falam pelos interessados, são os mais diversos e disfarçados de solução, com destaques para oportunistas, baderneiros e bandidos que se travestem de protestantes e avançam, cegamente, sobre símbolos comuns e patrimônios públicos e privados, dando vazão à sua mediocridade e falta de condições para agir conforme a regra que todos devem obedecer.

A República se sustenta em três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que se valem de órgãos de controle para que esses mesmos três poderes ajam no sentido de interpretar corretamente os interesses da população.

Quando os agentes que gerem qualquer um desses três poderes, por qualquer razão, começa a interpretar a situação sem considerar o outro, evidentemente que estão patrocinando o caos. A questão é saber o “tamanho” do caos.

Nesse momento o povo brasileiro está observando a República com os poderes desequilibrados ou, pelo menos, desarmonizados, onde o liame principal, nocivo sob todos os aspectos, é a corrupção.

A administração pública brasileira está em dificuldades.

Seus principais agentes estão completamente enrolados o que, de certa forma, explica as dificuldades que o Estado tem para cuidar dos interesses da população, seja na oferta de serviços ou na construção de estrutura do país para o seu desenvolvimento. O resultado é o empobrecimento da população e a piora da qualidade de vida daqueles que mais precisam.

A combinação nefasta entre agentes públicos, de qualquer dos poderes, com os empresários oportunistas e que pouco se interessam pelo povo brasileiro, proporcionou tanto prejuízo para os contribuintes que agora vêm os seus escolhidos como bandidos e xinga-os, sem piedade, em ambientes públicos.

Mas isso não basta!

O eleitor precisa avaliar melhor os candidatos para poder escolher melhor os mandatários para o Executivo, e os representantes para o Legislativo. Lembrando que o Judiciário é o detentor da autoridade que faz valer as regras, estas definidas pelos agentes do Executivo e do Legislativo.

E você pode perguntar: e o Ministério Público?

Pois é. O Ministério Público é descrita na Constituição Federal como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público está exercendo o seu papel constitucional? Não. Dão a impressão que não estão conformados apenas com o que lhes é atribuído. Demonstram que querem mais. Querem ser executivo e governar.

A imprensa no contexto geral exerce um papel fundamental, muito embora se ressinta de uma regra e, por isso, acaba sendo instrumento utilizado pelo “poder” que estiver mais em evidência, facilitando e, por isso, contribuindo para ações não democráticas e incursões de acordo com o ânimo do “ídolo” do momento.

Mesmo com todo esse embaraço e essa monumental confusão, no Brasil a palavra ainda continua com o eleitor.

2016 além de ser um ano difícil foi um ano perdido

Rodolfo Juarez

O ano de 2016 está terminando e com ele a esperança de que também termine o clima de desconfiança que foi cultivado desde o começo de 2015.

Não é possível que técnicos - alguns com experiência comprovada -, e outros absolutamente sem esta experiência, mas com alguma vontade, não encontrem saídas para o desenvolvimento do Amapá.

Afinal de contas são disponibilizados para o Estado e gastos pelo Estado, em média 500 milhões de reais por mês de cada um dos últimos 4 anos. É bastante dinheiro para tão pouco resultado social.

Além dos problemas internos dos Poderes – Executivo, Legislativa e Judiciário – e do Ministério Público Estadual, com reclamações do seu maior patrimônio que são seus funcionários, há um cultivo à desigualdade na distribuição dos salários por grupo de profissionais que não se conformam e montam na porta dos prédios sedes dessas instituições, protestos que, no mínimo, incomodam os administradores e surpreendem a população.

A lentidão no trato das questões de interesse da população é um problema que precisa ser vencido, mesmo que para isso se mude a forma de encarar e atacar cada um dos problemas em cada um dos poderes.

É praticamente impossível explicar aos servidores dos Poderes essa brutal diferença que existe entre os salários de poucos privilegiados, alguns estourando o teto salarial, enquanto outros não conseguem explicar a necessidade de repor, pelo menos, a inflação.

É importante que os dirigentes desses Poderes, alguns com novos titulares a partir do começo do ano que vem, compreendam que não estão agradando. Essa constatação é dos próprios servidores que, em alguns casos, perdem o respeito, quebram a salutar hierarquia e estabelece um caminho muito difícil para o entendimento.

Compreender que o dinheiro para pagar cada um dos funcionários públicos do Estado do Amapá, de qualquer dos Poderes, é resultado do que os contribuintes pagam sobre o consumo, produção e outros meios que giram a roda da Economia local, sob a forma de tributos: impostos, contribuições e taxa.

O ano de 2016 está terminando deixando para 2017 a busca da solução para alguns problemas crônicos do Estado do Amapá como, por exemplo, a situação da Assembleia Legislativa, que atua sob um severo olhar de desconfiança da população.

Muito embora essa situação não esteja concentrada apenas no Poder Legislativo, há também questões semelhantes no Executivo e em outros Poderes do Estado.

Em termos de desenvolvimento e se analisarmos a Administração que começou no dia 1.º de janeiro de 2015, é penoso concluir-se que se trata de dois anos perdidos em confusão e falta de iniciativa; com as receitas encolhendo e sendo o Governo do Estado obrigado a lançar mão de empréstimos vultosos para “respirar” um pouco mais.

O ano de 2017 precisa ser diferente: primeiro para não entrar para a estatística de mais um ano perdido; e depois para mostrar aos profissionais da Administração Pública a necessidade de melhorar os resultados das tomadas de decisão.

O Amapá precisa avançar!

Rodolfo Juarez

Mais uma vez vimos todas as atenções do povo brasileiro voltado para Capital Federal, especialmente para a sede do Poder Executivo, onde está uma presidente acuada pelas suas próprias “verdades” e para o Poder Legislativo que conta, atualmente, com dois presidentes em situação de inspirar cuidados: os dois estão sendo investigados pelo Poder Judiciário com presidente da Câmara ainda sob a ameaça da “espada” da Comissão de Ética da Casa do Povo.

Do lado de fora o mundo olha a situação dos governantes brasileiros com muita apreensão e desconfiados dos capitais que já internaram no Brasil e receosos de retirá-los ou em aumentar o tamanho do montante que já investiu por aqui.

É um cenário de horror!

O povo brasileiro está perplexo com o rumo que as questões gerenciais nacionais tomaram e estão duvidando e se prevenindo de tudo. Sabem que como está não vai ficar.

O choque que o País precisa tomar tem que ser bem dosado para que não seja fraco e não influa em nada ou muito forte que possa prejudicar ainda mais a “saúde do paciente”.

A situação não é diferente nos estados, principalmente no Amapá, onde os movimentos por impedimento de autoridades estão na moda e depois de ensaiar na retirada do Governador do Estado, agora os deputados (Poder Legislativo) afastam o presidente da Assembleia Legislativa para investigação.

Tudo isso em no momento em que todas as atenções deveriam estar voltadas para o planejamento do futuro próximo e que a cada dia fica mais próximo: o ano que vem.

Todos reconhecem que a Lei do Orçamento Anual, que contém os principais indicadores para que o desenvolvimento local, engrene finalmente. Mesmo assim, pelo menos até agora, a importância do futuro tem sido menor do que a do presente e, até mesmo, do passado.

As ações dos órgãos do Estado indicam que o momento é especialmente delicado, mesmo sem contar com as questões que os representantes e administradores públicos insistem em gastar o seu tempo e, até, a sua paciência.

E mais... Compreender que a delicadeza do momento, se mal cuidada, pode produzir, mais uma vez, um orçamento “mostro”, não pelo tamanho, mas pela definição das propostas que continuarão saindo mal elaboradas, implicando em falta de equalização nos gastos e com verdadeiros vertedouros de incontrolável vazão dos escassos recursos públicos.

A administração pública precisa gastar bem o dinheiro do contribuinte, agora, nesse momento, para que os resultados apareçam, doutra forma todo esperança que a população ainda possa ter também sairá pelo mesmo vertedouro, no meio das impurezas administrativas.

O Brasil está em crise, mas o Amapá não precisa assumir esse discurso, senão, daqui a pouco vamos também apoiar racionamento de água tratada.

Acorda Amapá!

Agora é o nosso tempo!