A maioria vai decidir o rumo

Rodolfo Juarez

Mesmo com a Copa do Mundo ocupando grande parte do noticiário, as eleições de outubro deste ano continuam sendo cuidadas pelos organizadores, pelos partidos políticos, seus filiados e simpatizantes.

Apesar da importância da eleição para presidente da República é a política estadual que chama a atenção dos políticos, dos partidos, dos seus filiados e dos militantes, funcionando como uma alternativa de ocupação pelos próximos quatro anos, em cargos e funções públicas.

Durante os últimos 24 anos se observou uma polarização entre dois grupos que entenderam que seriam melhores identificados por cores, definindo o azul e o amarelo como identidade, e com isso, dois grupos se formaram e passaram a se revezar na ocupação de questões que são próprias do poder.

Estão bem definidos esses grupos de pessoas, sempre dispostas a esperar quatro anos (ou mais) para voltar ao “comando” da administração e a ocupar aqueles que formaram em um dos dois grupos. O tempo, inclusive, definiu os que se acomodaram na função de coadjuvante, mesmo que tivesse o DNA de protagonista. Foi assim com o PMDB e com o PT, sempre coadjuvantes, respectivamente do PDT e do PSB.

Durante os 24 anos a terceira via, importante nos pleitos eleitorais, era sufocada antes mesmo da eleição, com claro objetivo de tirar todas as chances e manter a disputa entre os dois blocos que se acostumaram ao revezamento.

Desde 2014, quando o DEM se intrometeu para quebrar a hegemonia dos arranjos preparados para as eleições e obteve êxito, elegendo o senador, que a história política amapaense conta com outras perspectivas, inclusive com relação ao governo do Estado.

A demonstração de viabilidade da terceira via veio no momento em que o Brasil entra em um processo de instabilidade política decorrente dos escândalos de corrupção que eclodiram e despertaram o eleitor para a necessidade de avaliar a sua responsabilidade no momento de votar.

A corrupção ganhou espaço na mídia e nas reflexões do eleitor, que passou a entender que é um agente de mudança e não um mero obrigado a votar nas eleições, sabendo que as alternativas eram as mesmas.

O cenário que se desenha para 2018 indica que o país e o Estado do Amapá vão entrar em uma fase de transição de gestão, onde os velhos métodos, a começar pela política e se entendendo para a administração, serão alterados profundamente e adaptados a um sistema que permita a participação popular diretamente sem a demagogia que se pratica atualmente.

A escolha dos vinte e quatro deputados estaduais já experimentou o impacto dessa vontade em 2014 e, em 2018, com mais conhecimento de causa, o eleitor saberá escolher aqueles que poderão mudar a prática da Assembleia Legislativa, transformando-a de uma casa de favores, para uma casa de efetiva cooperação social, com os seus componentes não se locupletando de favores oficiais.

O mesmo deve acontecer na escolha dos deputados federais e senadores, estes mais explorados negativamente pela mídia e que, por isso, devem estar se protegendo com “capas de aço” para não serem atingidos.

A baixa preferência pelo cargo de governador do estado, aqui no Amapá, é o resultado do sufocamento das lideranças por parte daqueles que sempre tiveram planos muito diferentes e até mirabolantes para manter-se no poder.

Como mudaram as estratégias dos políticos também mudou a estratégia dos eleitores. A maioria vai decidir o rumo.

O Poder nas mãos erradas

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos..."

Rodolfo Juarez

A intervenção federal na segurança público do Estado do Rio de Janeiro é o reflexo da escolha que os executivos públicos fizeram e transformaram a gestão do interesse público, em gestão de interesse partidos políticos ou de grupos políticos ou econômicos, sem obediência a regra de que “o poder emana do povo e em sem nome deve ser exercido”.

Aliás, essa ordem foi retirada da Constituição de 1988 para dizer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...”.

Ora, o constituinte imaginou que os representantes seriam bem intencionados no Legislativo e no Executivo e que a esses dois poderes poderiam ser entregues a diretriz para a composição do Poder Judiciário e dos órgãos auxiliares do Estado.

Os resultados que são apresentados não condizem com a lógica proposta, especialmente na forma de composição do próprio Executivo, que inventou uma regra de governabilidade onde aquele que seria o representante do povo assume o papel de mero interlocutor entre grupos de interesses, os mais diversos, e que nem sempre estão na linha da ordem constitucional de que “todo poder emana do povo”.

As composições políticas derrubam o princípio basilar da ordem constitucional e aqueles que seriam os representantes do povo repassam essa representação para outros que não foram escolhidos, como se donos fossem das atribuições recebidas e que foram ordens do povo.

Os rejeitados pelo povo, aqueles que perderam a eleição, buscaram e acharam o vocábulo “governabilidade” e impuseram aos eleitos que não conseguem ser líderes, através de formação de grupos onde vencedores e perdedores ludibriam o eleitor e constituem gestões completamente fatiadas e sem qualquer compromisso com aqueles do povo que votaram e escolheram um e acabam sendo governados por outros.

Por isso, os partidos políticos transformaram os seus presidentes em dirigentes perpétuos e, logo depois, em verdadeiros donos, onde vencer ou perder uma eleição, pouco importa, avança em alianças e acaba ocupando um cargo influente e, mesmo sem o aval do povo, torna-se uma espécie de representante biônico, sem qualquer compromisso a não ser o político-eleitoral.

Esta situação avança tanto que aquele que o povo escolheu para ser, por exemplo, o governador, já dividiu tanto as atribuições que lhes foram confiadas, que não consegue mais ter o controle daquele que deveria ser a “sua” administração.

Os exemplos são tantos que até a governança dos órgãos intransferíveis são, também, deixados de lado e assumidos por grupos organizados, alguns até dispostos a romper a ordem, como as facções criminosas.

A falta de prática em manter a disciplina regulada conforme a regra pública vigente permite que os problemas avancem e o controle, pelo setor público, seja completamente perdido. Quando isso se torna rotina, o caos se instala e a população começa sofrer as consequências da fraqueza dos governos.

A intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro foi tomada para repor a autoridade do Estado, que não demonstraram condições de ser o agente “representante do povo” nessa questão que afeta a todos e que resulta na falta de segurança e efetividade na reação dos que tem a atribuição estatal dada pelo povo.

No Estado do Amapá o povo está tendo dificuldades com boa parte daqueles que escolheu para representá-los.

Percebe a fraqueza de muitos dos escolhidos que já desistiram do povo e cuidam dos seus respectivos grupos, e acompanha a repartição da gestão com os perdedores, exatamente como aconteceu no Rio.

Os apelidos dos "donos" do Poder

Rodolfo Juarez

A semana que passou ficou marcada pelo vazamento e exaustivo noticiário na grande imprensa, da documentação sigilosa entregue ao Ministério Público Federal pelo funcionário da Odebrecht S.A., Claudio Filho, responsável pela diretoria de relações institucionais daquela empresa.

Segundo o próprio Claudio Filho, primeiro delator funcionário da Odebrecht, na condição de colaborador com a Operação Lava-Jato, a área de relações institucionais da empresa é a responsável pelas áreas de relações institucionais e presidentes das demais empresas do grupo,sendo certo que estes possuem agendas institucionais próprias junto aos entes e órgãos públicos, incluindo o Congresso Nacional.

 A colaboração premiada – da qual a delação é uma espécie -, constitui o eixo da Nova Justiça Criminal Negociada no Brasil. Nova em razão da regulamentação dada pela Lei 12.850/13 e que vem se consolidando na jurisprudência dos tribunais. Segundo os especialistas, os advogados que a rejeitam, simplesmente jogam fora uma das possíveis estratégias de defesa do réu.

Pois bem, os advogados de Claudio Filho se valeram dessa estratégia e estão provocando um abalo entre os poderosos atuais, com pelo menos 77 pessoas do alto escalão da República, ou que recentemente estavam nessa condição, sendo citados no documento seria sigiloso e que vazou para a imprensa brasileira e mundial.

Nove empresas do grupo, segundo o delator, através dos seus diretores institucionais, além do setor que estava sob sua responsabilidade atuavam, também, em Brasília e,sempre que precisavam, recebiam o apoio de Claudio Filho, entre elas a Odebrecht Agroindustrial, Enseada do Paraguaçu, Odebrecht Ambiental, Odebrecht S.A., Braskem, Odebrecht Internacional, Odebrecht Properties, Odebrecht Defesa e Tecnologia e Infraestrutura Brasil, além do relacionamento que tinha com os responsáveis pelas relações institucionais das empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

A descrição de como ocorre o apoio de parlamentares às demandas legislativas que tinham direto interesse da holding, através de suas respectivas empresas, seguia, em regra, os seguintes passos: 1) surgimento do interesse da demanda legislativa; 2) monitoramento das proposições; 3) identificação e inserção em debate; 4) apoio às ações de inserção de cada setor na agenda do Congresso; e 5) apoio às entidades e empresas nas ações de convencimento do pleito.

Antes de oferecer a delação propriamente dita, Claudio Filho fez questão de fazer a seguinte afirmação: “relatarei em seguida os eventos que contaram com minha participação ou conhecimento preciso. Quero, antes de tudo, esclarecer que apresento, neste momento, relatos totalmente refeitos e revisados, frutos de grande esforço de detalhamento e recuperação de fatos e datas. Também trago fatos que podem ser relevantes fontes para alavancar novas linhas de investigação. Tenho convicção de que, com meus relatos, deixarei clara a forma pragmática como funcionava a política nos bastidores do Congresso Nacional”.

As interferências no sentido de atender aos interesses das empresas os parlamentares atuavam em troca de dinheiro, propina pura, sempre com a alegação de que seria para gastos de campanha política. Medias Provisórias, Projetos de Emenda Constitucional, Projeto de Resolução, no Senado, apenas com Romero Juca, como referência, foram negociadas e pagas pelo delator Claudio Filho 22 milhões de reais.

Romero Jucá pertencia (ou pertence) ao que chamou de núcleo dominante do PMDB, formado pelo próprio Romero Juca (codinome “Caju”), Renan Calheiros (codinome “Justiça”) e Eunício Oliveira.

Na Câmara o Núcleo do PMDB era formado por Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Outro elo importante na ligação era Geddel Vieira Lima (codinome “Babel”).

Alguns dos outros codinomes como eram conhecidos e registrados os políticos: Eduardo Cunha (“Caranguejo”), Eliseu Padilha (“Primo”), Moreira Franco (“Angorá”), Ânderson Dornelles (“Las Vegas”), Gim Argello (“Campari”), Ciro Nogueira (“Piqui”), José Agripino (“Gripado”), Inaldo Leitão (“Todo Feio”), Paes Landim (“Decrépito”), Heráclito Fortes (“Boca Mole”), Lídice da Mata (“Feia”), entre tantos outros.

Claudio Filho, em sua delação, não citou nenhum parlamentar amapaense, como beneficiário direto ou como pertencente ao núcleo do poder do PMDB e concentrou as suas delações sobre os membros do maior partido do Brasil. Apenas Jacques Wagner, do PT, teve espaço considerável na delação. 

O umbigo e o Poder

O UMBIGO E O PODER

Rodolfo Juarez

É interessante como a manifestação da população através das urnas, votando e escolhendo os seus representantes e dirigentes, estabelece um rumo para a sociedade.

Depois de uma disputa que deu oportunidade para que os candidatos se apresentassem e apresentassem o seu respectivo programa ou proposta de atuação, para que a imensa maioria da população participasse das discussões e escolhesse aquele que entendia que melhor o representasse ou assumisse a responsabilidade pela gestão dos tributos que rendem as receitas dos entes federados.

Depois da eleição, o interesse demonstrado no período da campanha eleitoral, se não desaparece, murcha completamente, deixando os eleitos livres para fazer o que querem, pouco se interessando pelas decisões que tomam na seleção das pessoas que vão administrar, no caso, os municípios ou propor as regras nas câmaras municipais.

Esse momento também deveria ser considerado importante pelo eleitor. Afinal de contas foi ele que elegeu o dirigente e escolheu o representante na câmara municipal. Deixa-los soltos, livres para fazer o que quiserem fazer, é desprezar todo o cuidado que tiveram quando foi às urnas votar.

Da parte dos eleitos, a impressão que deixam é de que o eleitor foi lá, cumpriu uma obrigação e que agora não deve satisfação a nenhum deles, a não ser para aqueles que estão ao alcance da vista ou são indicados por aliados.

Formar equipes competentes é decisivo para este momento em que a nação brasileira vê escancarada à sua frente, um rol de acontecimentos que demonstram a sujeira e a deslealdade de dirigentes e representantes políticos com a Nação.

Não basta para os prefeitos garantirem maioria na respectiva câmara municipal, tocando favores, maximizando os duodécimos, ou ajustando os salários de prefeitos e vice-prefeitos em concessões que não são republicanas e que não estão no rol das atribuições que os eleitores lhes deram.

Não podem os prefeitos, os vice-prefeitos e vereadores que assumem no primeiro dia de janeiro imitar o comportamento daqueles que os antecederam nas respectivas prefeituras e nas respectivas câmaras municipais. É importante lembrar que os tempos são outros e que o sentido de governabilidade ganha outros contornos, alem daqueles que se vinculavam ao poder e ao controle político.

Os vereadores precisam lembrar que são os representantes do povo e, por isso, não podem se considerar independentes para negociar o mandato em troca de ocupações para apaninguados sem preparo e que sabem apenas levantar bandeiras durante a campanha.

Ir ao palácio do governo do Estado para discutir quem deve ser o presidente de uma câmara municipal está na contramão do agente político comprometido com a população e olhando apenas o umbigo e o poder.

Os políticos precisam mudar de hábitos antes que os eleitores entendam que eles não servem para representá-los ou dirigi-los.

Está na hora de baixar a bola.

Rodolfo Juarez

O enfrentamento que importantes órgãos do Estado resolveram protagonizar está prejudicando o resultado das atividades desses órgãos no desenvolvimento da máquina pública do estado, pelo desafio que fazem à população que, atônita, vê tudo acontecer com vontade de intervir, mas vendo que os mecanismos republicanos que lhes são colocados à disposição não serem eficientes para combater os erros.

Apesar do combate mais acirrado e sem trégua se verificar entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa ou entre membros desses dois órgãos, todos são, ao final, muito prejudicados na confiabilidade com a sociedade que é sacrificada pela falta da eficiência nos resultados naturalmente esperados pela população.

Os principais reflexos desse enfretamento sem fim são distribuídos entre os demais órgãos do Estado e, em última análise, prejudicam os serviços que são prestados à população.

É assim que o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas se vêm diretamente envolvido, mesmo por aqueles que se negam a aceitar que a crise está instalada na administração pública estadual com fortes ramificações para as administrações municipais que sentem falta dos instrumentos de apoio e são exigidos em questões para as quais não podem contribuir positivamente.

Pode ser por isso que a população não poupa a administração do atual governador das baixas avaliações, mesmo querendo reconhecer os serviços que presta; pode ser por isso que, até agora, o Tribunal de Contas não teve devolvidos os seus conselheiros para trabalhar e ganhar, por enquanto apenas recebem do erário; pode ser pois isso que os problemas se cravem no coração do Tribunal de Justiça, colocando juízes contra desembargadores e desembargadores contra juízes, em um disputa inglória e descabida.

Uma porção de problemas está instalada nas organizações públicas locais, movidos muito mais pelo tamanho do egoísmo de cada dirigente ou protagonista do que pela necessidade para qual foram escolhidos ou eleitos.

Enquanto isso a população vem sendo o depositário de muitos problemas, a maioria distribuída por toda ela, sem dispensar ninguém, mesmo aqueles que, no momento, sentem-se protegidos por capas transparentes e intransponíveis.

É hora de baixar a bola!

A eleição regional não pode mais ter o seu dia contaminado por informações falsas, produzidas nas usinas da maldade e covil das mentiras.

A hora é de pensar na população, em cada uma dos mais de 700 mil habitantes desse estado e imaginar que há um passivo social que não pode mais ser mantido afogado, sem respirar e, ao contrário, precisa ver seu coração ativado, ganhando fôlego para enfrentar as dificuldades próprias das condições, cada vez mais insalubres, que são deixados para a população.

O tempo que se gasta para administrar as brigas entre os componentes dos diversos órgãos públicos do Estado precisa ser reservado para equacionar os problemas que são mostrados, todos os dias, pela população e que são atribuições indelegáveis das autoridades ocupadas em deszelar pela qualidade de vida.

Apesar de ser fácil imaginar que o mundo que queremos é fácil dele dispor, na realidade, está sendo muito difícil até criar as condições para que um mundo desse tipo seja conquistado.

Todos precisam ter seus objetivos voltados para o interesse comum, deixado os interesses individuais e a demonstração de importância ou força, para aqueles doentes e que estão sempre dispostos a fazer da luta inglória o seu objetivo.

Precisamos voltar ter comportamento compatível com as necessidades comuns e não com as necessidades pessoais, mesmo que para isso tenhamos que voltar a ser comparados a pessoas que pensam.

PSB & PSOL: O tempero esquecido

Rodolfo Juarez

Por essa o PSB não esperava e, por isso, não está conseguindo se posicionar frente ao PSOL, sem saber se ainda pode continuar alimentando a esperança na aliança para as disputas eleitorais de 2014 ou se o prejuízo é menor deixando de lado os elementos de comunicação que ainda restam.

Muito embora os dirigentes do Partido Socialista Brasileiro do Amapá soubessem que a política precisa ser conduzida conforme a sua delicadeza, também podiam entender que o objetivo de qualquer grupo político, principalmente quando organizado em um partido político, é a conquista do poder.

Está certo que ninguém “engorda a cobra para ser engolida por ela”, uma situação dessa além de ser indesejada é sempre surpreendente, pois a primeira coisa que um aliado esquece-se do outro, é a fidelidade bem como a necessidade de conhecer todos os segredos ou aqueles mais importantes.

Qualquer dirigente partidário precisa entender que, da mesma forma como imagina fazer com que o seu partido vença as eleições, os dirigentes dos partidos aliados, ou não, também pensam.

Como o objetivo é o mesmo, então resta sair para o convencimento do eleitor.

O PSOL, depois que elegeu um Senador da República pelo Amapá, teria que sonhar com outras possibilidades, por isso não teve dúvida quando saiu para a disputa da prefeitura da Capital e obteve sucesso. Primeiro acreditou que podia vencer, depois acreditou nos incentivos vindos dos limites de Macapá e de fora de Macapá, e venceu o pleito e, não só isso, venceu os dois maiores grupos políticos instalados no Amapá: aquele que está comandando o PDT e o que está comandando o PSB.

Uma vitória assim, até faz esquecer as circunstâncias e transforma as forças internas em verdadeiras resistências de superfície.

No momento, no Amapá, não tem partido que tenha chance de vencer uma eleição majoritária sem alianças.

A tradição na política amapaense é de ter uma oposição forte. Isso não é de agora, mesmo assim, os dirigentes partidários têm dificuldades para assimilar essa realidade.

O sentimento de oposição é muito mais frequente no meio dos eleitores, do que entre as lideranças partidárias.

As razões são variadas, de cunho essencialmente sociológicos, mas também tem aqueles de sentimento político, permeado por modelos trazidos de outros centros, principalmente aqueles que envolvem, de maneira total, lideranças independentes que não tiveram reconhecidos o seu valor.

Apenas o eleito entende que a campanha eleitoral acaba quando o resultado da eleição é promulgado.

Os aliados não.

Ficam sempre na expectativa do reconhecimento, que necessariamente não é de cargo, mas de interesse em manter a aliança que deu resultado.

Nessa prova nenhum eleito para cargo público obteve aprovação. Todos são reprovados, pois, dá a impressão que os aliados de ontem, passam a ser os inimigos de agora, pois querem ser ouvidos.

Essa condução pós-eleição é difícil e o resultado dos erros só é notado quando mais os dirigentes partidários, o partido e os candidatos precisam de apoio.

Um tempero que foi esquecido e que está fazendo falta na composição entre o PSB e o PSOL.

Que tal pensar nisso...

Rodolfo Juarez

A sabedoria popular ensina que “se conselho fosse bom ninguém daria, ao contraria, cobraria caro por cada um dos conselhos”.

O valor do conselho não se reflete em eventual avaliação pecuniária ou por qualquer troca, se pode medir pelo reflexo que pode ter em ações do aconselhado no sentido de atender melhor a sociedade, os grupos sociais ou a família.

É por isso que o povo entende que, em tendo oportunidade e condições, que se deva “dar” o conselho, afinal de contas além de ser uma diretriz para quem o recebe e o leva em consideração, também é uma porta de acesso entre os que podem fazer alguma coisa e aqueles que querem que alguma coisa seja feita.

A população do Estado do Amapá precisa, de forma inegável, de melhor atendimento no setor saúde, contar com um melhor ensino público, em conferir melhores resultados com relação aos serviços de segurança social e readquirir a confiança de que se está no rumo das conquistas sonhadas.

Precisa que haja entendimento entre as pessoas que assumiram a responsabilidade funcional de trabalhar pela população e não se entrincheirar nos órgãos e fazendo dali estruturas de proteção pessoal, como se o povo houvesse assumido o compromisso de escolher guerreiros, pagos para se agredirem mutuamente, gastando tempo com itens que não estão inscritos em nenhum lugar, fragilizando o processo administrativo estadual e deixando a população desassistida.

Para que serve isso?

Claro que serve para nada, ou melhor, serva para aumentar a distância entre o povo e os seus governantes, as pessoas e aqueles que o povo teve o cuidado de escolher para gerenciar os seus interesses ou representa-lo nessa gerência.

Ainda tem um grupo que não foi diretamente escolhido pelo povo, mas sim de forma indireta, aqueles que foram escolhidos por pessoas que estavam em determinado momento, em determinado cargo, tratando, exatamente dos interesses da população e agindo em nome dela, pelo menos na teoria.

Isso se verifica quando, por exemplo, o governador escolhe o nome que consta de uma lista tríplice para dirigir o Ministério Público Estadual ou nomear um desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado, ou um conselheiro para o Tribunal de Contas.

Observe que não se fala, no exato momento da nomeação, de se estar agindo em nome do povo, muito embora na leitura do decreto de nomeação se cite os artigos da constituição estadual, mas sem lembrar que aquela permissão foi da população para exatamente aquela pessoa.

Respeitar essa condição é importante para todos.

Não quer dizer por que, por não ser escolhido pelo voto popular, que nada tem a ver com a população; ou imaginar que a interpretação que faz da lei é uma questão apenas de hermenêutica e nada tem a ver com o povo.

Tem sim, a ordem principal veio do povo, através do voto, depois de analisar uma série de itens propostos pelo então candidato a governador que, “no caso de eleito” se comportaria assim ou assado.

Não dá para virar as costas para a população e ficar ouvindo um pequeno grupo de pessoas que, de forma afinada e treinada, faz tudo que o mestre mandar, sem ajudar, desde que ele permaneça no cargo de puxa-saco.

Já existe até a máxima que está ponta da língua – e sem qualquer pudor -, para justificar certos procedimentos: “é melhor puxar o saco do que puxar carroça”. Bem, essa é outra questão, mas que é vizinha da questão principal.

O Estado vive de um conjunto de acertos, onde, naturalmente, se admite os erros e não em um conjunto de erros, onde eventualmente, se acerta alguma coisa.

Que tal?

É ou não é bom, pelo menos pensar nisso!

Poder de polícia

Rodolfo Juarez

È difícil compreender ações de retaliação com uso do poder de polícia, próprio das autoridades constituídas e que deve ser em nome do coletivo, para proteger todos de situação prejudicial.

Não há justificativa para aqueles que, se valendo de uma função pública, pode prejudicar, por interesses não públicos, um cidadão, afrontando-o com o poder e com a força, em defesa de questões geradas devido incompreensões ou ações que não fazem parte da boa conduta pública.

De vez em quando a prática da truculência por agentes públicos, empobrece a relação de respeito que todos precisam ter pelos dirigentes públicos. Não se compreende a avaliação que é feita pelos agentes que assim agem, sejam para agradar os seus amigos ou chefes.

É importante se ter a ideia de que já não cabem procedimentos dirigidos contra cidadãos, quase sempre contribuintes diretos para a viabilização da ação pública, por causa de situações, indisfarçadamente particulares, mesmo que injustas ou inadequadas, mas que cabem ser combatidas por outros meios.

Despertar a revolta de qualquer pessoa nunca é bom! Agora quando essa pessoa tem o compromisso de informa e aquela outa tem a responsabilidade de exercer ações de interesse público, é inconcebível.

A sociedade já estabeleceu estruturas bem definidas para o combate de eventuais ações que afrontam as regras e, também, para proteger o direito de cada cidadão e de cada autoridade. Tudo é uma questão de análise e combate. Os meios e os métodos estão à disposição de todos.

Intimidar quem quer que seja não pode estar na lista de atribuições de um bom gestor e, até, do mau gestor. É tão prejudicial e nojento que todas as desculpas ou justificativas que possam ser apresentadas, sucumbem pela falta de finalidade e de objetividade.

O serviço público não pode ser interpretado como um ambiente, onde aquele que ali serve, pode mais do que aquele para o qual ele está sendo pago para servir. Aceitar seria uma inversão de valor e praticar é muito mais danoso, transforma a proposta primária que é trabalhar pelo povo dentro da legalidade, com impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Quem tem a obrigação de não errar é o funcionário público. É ele que se dispôs a trabalhar por cada um dos membros da população, pouco importando se ele é pobre, remediado ou rido; se é do povo ou do poder; se é funcionário público ou cidadão.

Tudo o que for dito sobre quem quer que seja desde que não seja verdade, pode ser esclarecido e, mesmo sendo verdade, qualquer pessoa, inclusive os funcionários públicos, tem o direito de defender-se, justificar-se e mostrar que estava de boa-fé.

Quando a defesa é de uma ação indefensável, quando a ação é fora das regras ou dos costumes, o normal é que o responsável pague pelo que fez ou o que não fez e tinha o dever de fazer.

E tem mais. Executar ordens ilegais, sabendo que são ilegais, não isenta de responsabilidade o executor e do ordenador. Os dois podem ser responsabilizados.

Pretender impor regras especiais para alguns e imaginar que os outros não percebam é considerar que está em uma ambiente onde o cidadão pouco se importa com  ações públicas, mesmo aquelas encapadas pelas desculpas calculadas.

Se há um problema entre o jornalista Roberto Gato e as autoridades da CTMac, que sejam tratados nos limites do problema; agora se o problema é entre o jornalista e um político, que isso não seja confundido com a administração pública. Usar o funcionário ou deixar o funcionário deixar-se usar é tão perigoso como frustrante.

O Poder es as sandálias

Rodolfo Juarez

O domingo da Páscoa, entre tantos significados, tem aquele que corresponde ao começo de um novo tempo. E por aqui, a imensa maioria espera ansiosa, que esse tempo novo chegue e que venha com força para modificar a impressão de que tudo está emperrado e travado, não dando chance para o desenvolvimento ou para que o povo volte a ter confiança nos outros e mais paciência na esperar.

Hoje poderia ser cravado o marco de um novo começo, com metas bem definidas, informações precisas além de compromissos que pudessem atrair a confiança do povo que está decepcionado com tudo o que vem acontecendo em Macapá e no Estado do Amapá.

A natureza, de vez em quando, mostra a sua força, não para que imponha o temor, mas para que todos entendam que precisam assumir os seus postos, trabalhar de forma coordenada, tendo objetivo definido e conhecido por todos.

O que aconteceu em Santana no começo da madrugada de quinta-feira, dia 28, foi mais um recado para que haja respeito pela natureza, pelas suas regras e pela sua preservação, pois, de outra maneira, ela mostra-se do tamanho que for preciso para reclamar das agressões que sofre.

Fui um fenômeno que, para aqueles que não conhecem, é surreal, inexplicável. Entretanto, para aqueles que acompanham o que está ocorrendo, já esperavam pela reação à falta da consideração, inclusive pela oportunidade que a própria natureza dá.

Outros fenômenos que não são atribuídas à natureza, também são igualmente importantes, pois têm também as suas motivações em meios tão intensos e poderosos – os meios sociais, onde as pessoas passam a ser objeto de outras pessoas, que não medindo os seus atos, acabam por encobrir-se pelo falso manto do Poder.

Não vivêssemos em um país onde os pesos e contrapesos sócio-legais fossem parte do controle social, as vontades de poucos estariam prejudicando muitos e a serviço e orientação daqueles que permanecem longe de todos - nas sombras.

As ordens de encarceramento, produção unipessoal de um magistrado, sustentadas em investigações incompletas da polícia do Estado, mancharam a história de mais dois funcionários públicos e de um advogado. O estrago só não foi maior porque vivemos em um estado de direito, onde as vontades pessoais nem sempre prevalecem.

A liberdade das pessoas conta com proteção constitucional e a quebra dessa condição é atribuída a um seleto número de agentes do Estado, que precisa se não da certeza absoluta, pelo menos de um conjunto de informações, não que convença a autoridade, mas que lhe de a certeza suficiente de que esta é a providência necessária e inquestionável.

Não foi assim no caso recente, quando os dois procuradores do Estado e um advogado tiveram a sua liberdade de ir e vir comprometida, tanto que, em menos de vinte e quatro horas, uma contra ordem demonstrou que não havia suficiente motivo para a medida extrema.

Ao invés de resolver a questão, foi criado mais um complicador para a solução do problema, que pode despertar muitos pontos no imaginário popular, alguns contraditórios e que podem deixar a população mais desconfiada ainda.

O que precisa ser feito pelo Estado do Amapá e especialmente, pela sua população, não passa necessariamente pelo governo ou pelo setor público.

Todos, mas principalmente os dirigentes públicos e os funcionários públicos em cargos de decisão, precisam exorcizar o “espírito” do Poder, calçar as sandálias da humildade, para que não se produza, em profusão, a injustiça e se garanta procedimentos na conformidade e coerência das necessidades, que são tantas e mostradas de várias formas.

Que a Paz, na sua mais singela forma, possa ser vista como meio necessário para a remodelagem de muito que se está fazendo por aqui.