Rodolfo Juarez
O
encontro de governadores da Amazônia realizado em Macapá, na quinta e na
sexta-feira da semana que passou, produziu mais uma “Carta de Macapá”.
A
“carta”, depois de assinadas por todos os governadores presentes e pelos
representantes dos que não vieram para o encontro, será, segundo a vontade dos
mandatários estaduais, entregues ao presidente e a outras autoridades da
República, com a finalidade de convencer o mandatário máximo do país de que os
estados da Amazônia precisam ser apoiados nesse momento em que a crise
carcerária é apresentada como consequência de uma crise maior: a equivocada
avaliação da importância estratégica da Região.
Durante
o encontro para perceber que os governadores estão assustados com o que
aconteceu na cidade de Manaus e na cidade de Boa Vista, quando foram
registradas naquelas capitais, as mais violentas rebeliões de presos em
presídios do norte do Brasil.
Até
agora os governadores lutam para que a responsabilidade do ocorrido não seja
colocada apenas na costa dos respectivos gestores estaduais, sabendo que,
dependendo da repercussão, eles podem dar adeus aos planos de manterem-se no
comando daqueles estados depois de terminar o atual mandato.
A nova
“Carta de Macapá”, a desta semana, contém a declaração de vontade dos
governadores. Uma pena que essas vontades, ao que parece, são esquecidas logo
em seguida, pois de todas as Cartas de Macapá já firmadas, cada uma delas é
nova e não se comunica com a anterior, mesmo com a repetição das assinaturas de
alguns dos signatários desta carta de agora.
A
Amazônia é peculiar, tem potencial, tem até um grande saldo ambiental na
composição da qualidade de vida para todo o Planeta, mas há um desleixo
espetacular por parte dos governantes, em não seguir o que diz querer nas
cartas já apresentadas. Essa da semana passada pode ser apenas e tão somente
mais uma carta.
Na
Carta de Macapá de 16 de outubro de 2009 elaborada pelos governadores da
Amazônia Legal, com o objetivo de ser incluída nos debates da 15.ª Conferência
do Clima realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, não foi
adiante, muito embora tivesse como objetivo demonstrar que a redução de
emissões proveniente de desflorestamento e degradação era urgente e importante,
como um mecanismo que compensação para o equilíbrio natural do Planeta.
Na
carta de 2009, o então governador do Amapá, que é o mesmo de agora, reconhecia
que “a comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o
Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar
com as políticas públicas ambientais”.
A mesma
carta referida continha a proposta de que até 2020 a meta era reduzir em 80% o
desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% a emissão de gás carbônico.
Ninguém
sabe se o acompanhamento foi feito e a que nível se tem agora, na Amazônia, com
relação a estes dois dos dez pontos destacados na carta.
Além
desta Carta de Macapá de 2009, outras foram assinadas, por outros setores
específicos, trazendo outras prioridades, como sejam: Carta do Colégio de
Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (2008); INSS – Instituição
Democrática (2011); Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
(2012); Os povos livres da Amazônia vencerão (2014); Fórum Permanente dos
Conselhos Regionais de Arquitetura (2014); Instituições Federais de Ensino
Superior (2016); 3.º Encontro de Procuradores Gerais de Justiça da Amazônia
Legal (2016) e este de agora com os Governadores da Amazônia Legal (2017).
Antes
de fazer qualquer outra Carta de Macapá seria importante consolidar pelo menos
estas 9 cartas aqui citadas, todas carregadas de intenções, bons objetivos, mas
completamente inócuas e que revelam-se improdutivas tanto do ponto de vista
estratégico como prático.
Quem
sabe se não da para mudar essa eficácia a partir de Carta de Macapá de 2017?
