A polarização esquerda-direita.

No mundo da política a polarização pode referir-se à divergência de atitudes políticas entre extremos ideológicos.

Quase todas as discussões da polarização em ciências políticas são tratadas no contexto dos partidos políticos em sistemas democráticos de governo. Nos debates entre esses extremos a moderação ganha espaço e poder de influência, equilibrando e, em alguns casos, decidindo disputas eleitorais ou questões sociais ou legais que precisam de regras claras para contribuir com a satisfação da população.

Levando em consideração o espectro político esquerda-direita pode-se dizer que se trata de um conceito geral de enquadramento de ideologias e partidos. Esquerda e direita são muitas vezes apresentadas como opostos, embora um indivíduo ou grupo possa, eventualmente, assumir uma posição mais à esquerda em uma determinada matéria e uma postura mais à direita ou até de extrema-direita em outra.

Na França onde os termos se originaram, a esquerda tem sido chamada de “o partido do movimento” e a direita de “o partido da ordem”. A classificação pouco tem tido a ver com a prática política dos franceses.

Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas. Por outro lado a direita inclui neoliberais, econômico-libertários, conservadores, reacionários, neoconservadores, anarcocapitalistas, monarquistas, teocratas e nacionalistas.

Segundo estudiosos do assunto, são quatro as dimensões que mais assertivamente definem os elementos da divisão ideológica entre esquerda e direita: política, econômica, religiosa e de temporalidade.

Existem, entretanto, críticas consideráveis e consistentes sobre a “simples redução” a um eixo esquerda-direita. Cientistas políticos têm sugerido que a classificação de “esquerda” e “direita” perdeu o seu significado no mundo moderno. Embora esses termos continuem a ser utilizados eles defendem um espectro mais complexo que tenta combinar as dimensões políticas, econômicas e sociais.

Os termos “direita” ou “esquerda” são cada vez menos relevantes na arena pública e mesmo no seio da população, onde os reflexos ideológicos são certamente menos acentuados do que antes, e as diferentes visões do mundo e da sociedade já não podem expressar claramente no contexto habitual da polarização esquerda-direita.

É exagerado ver o aspecto político como uma linha (eixo), com os chamados “revolucionários” à esquerda, os conservadores à direita, e os liberais no meio, como se cada grupo estivesse posicionado no canto de um triângulo.

O Brasil conta, no momento, com 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e é comum observar alianças entre partidos, principalmente nos estados e nos municípios, contrariando as anunciadas ideologias claramente opostas, mas que chegam a se entender ao ponto de firmarem coligação. Esse comportamento é menos comum quando tratado nacionalmente.

Imaginemos dividir os partidos no Brasil em quatro grupos: de esquerda-conservadora, de esquerda progressista, de direita conservadora e de direita progressista. Em qual deles se coloca cada um dos 33 partidos registrados do TSE.

Claro que precisa haver critério para inserir o partido políticos em um desses grupos. A votação nas matérias mais polêmicas seria um indicador importante, mas não o único.

E quais seriam essas matérias?

Poderiam ser, por exemplo: a) a mudanças nas regras na expansão do pré-sal; b) a reforma trabalhista; c) a redução da maioridade penal; d) reforma da previdência; e) pacote anticrime; f) reforma na legislação tributária; g) taxação das grandes fortunas; h) privatização; h) outras de igual relevância e a escolha do leitor.

Avaliando esses comportamentos se acharia, mais facilmente, em quais dos grupos melhor se enquadra o partido.

A relação política atual

Rodolfo Juarez

A relação política entre pessoas, entre as pessoas e instituições e entre instituições é uma imposição social que precisa ser bem compreendida e trabalhada para não se transformar em entraves sociais e fator de risco para a eficiência das propostas por mais equilibradas que se apresentem no início.

O exercício dessa relação político quando feito de forma acertada resulta em soma de esforços manifestada em resultados múltiplos; quando feito de forma errada representa a maior autodestruição de projetos e de sonhos.

Na atualidade o uso errado da relação política tem favorecido apenas alguns oportunistas e afastado aqueles que são envolvidos e depois alijados pelo processo, modificando completamente o que fora o objeto inicial do trabalho conjunto.

Tem muito a ver com os conchavos pré-eleitorais, feitos longe do eleitor, que fica conhecendo apenas o embrulho, sem saber o que está por baixo do “papel”, alguns muito coloridos, e que envolvem um grande acordo.

A relação é feito sem qualquer obediência a um ideário e com pouquíssimas amarras ao interesse comum o que, na primeira oportunidade é mandado às favas para que prevaleçam, em toda plenitude, os propósitos inconfessáveis, mesmo que isso signifique negar tudo o que foi prometido para a população.

Nesse momento os acordantes originários e os acordantes oportunistas agem em conjunto no sentido de manietar aquele que a população escolheu, não pelos parceiros, mas pelo programa apresentado ou pela certeza que tem no que faria caso não houvesse as interferências daqueles oportunistas.

As aberrações começam quando são indicados para cargos políticos importantes pessoas que não têm elementos que possam credenciá-las para o cargo, mas nesse momento a relação política é maior que a relação de responsabilidade e confiança entre o mandatário e seu novo “auxiliar”.

Não raro as “escolhas” do chefes de governo são de pessoas que não são de confiança alguma dele e sim de confiança do aliado. A questão é que o aliado não quer saber dos efetivos resultados para a sociedade e sim para os resultados de seu interesse ou de seu grupo, em uma traição escancarada quando comparado com o que faz parte da proposta originalmente apresentada.

Em seguida vem a apresentação pessoal, algumas poucas palavras, alguns apertos de mão, e fica a esperança, agora entre o que deveria confiar e quem deveria ser “de confiança”, selando um futuro incerto, mas com a maior possibilidade de não dar certo.

A regra é que nesses casos os problemas aumentam e quando estiver para estourar, o descompromissado avisa que não dá mais, pois, o tempo que esteve como “homem de confiança” foi suficiente para suprir os seus interesses, muito embora não tenha atingidos nenhum dos interesses do povo.

A relação política interesseira está configurada!

Resta agora esperar pelos erros que serão sempre do “mandante chefe” e nunca do “homem de confiança desconhecido” que deixa tudo por fazer e um ambiente de discórdia entre aqueles que deveriam formar a equipe.

E a eficiência administrativa?

Que se lixe! Diria o tal “homem de confiança”.

O mesmo comportamento é do “parceiro” oportunista.

Enquanto isso a população se vê frustrada, desconfortável com ela mesma, não credo na realidade e já pensando que reavaliar aquele que foi tão ruim quanto e que antes atingira níveis expressivos de rejeição.

Que é preciso confiar, não resta dúvida; mas que é indispensável compartilhar, não se discute, entretanto é preciso que se encontre com a realidade onde está um povo sofrido, esperançoso e acreditando que, um dia, o resultado de uma administração pode ser outro, nem que para isso alguém tenha que dar um “murro forte na mesa”. 

A reforma política

Rodolfo Juarez

A reforma política é sempre anunciada como uma necessidade nacional e com oportunidade para que os políticos criem meios de modificar a forma como a população brasileira avalia os parlamentares dos diversos legislativos brasileiros. O que, entretanto, não é tratado colocando como prioridade a Nação Brasileira.

Os agentes modificadores, que deveriam ser os intérpretes da vontade da população, acabam por se tornar defensores dos meios que lhes pode dar continuidade na política, especialmente com mandato.

Qualquer proposta que não se encaixe na conta do parlamentar que a população escolheu para representa-lo no Congresso acaba recebendo restrições desse mesmo parlamentar, que se apressa em obter seguidores da ideia procurando demonstrar que criaria, para ele e os aliados, dificuldades para a renovação do mandato.

São poucos e até raros, aqueles parlamentares que estão dispostos a assumir uma luta em favor dos brasileiros. Principalmente se a luta cria exigências que dificultem o seu trabalho e tenha a possibilidade de inviabilizar o plano pessoal.

O lema que mais é detalhado e identificado com muita simplicidade é: “farinha pouco, meu pirão primeiro”.

As pressões, comumente declaradas pelos próprios relatores das propostas, antigas e atuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, vêm dos dirigentes partidários, considerados não administradores dos partidos, mas “donos” desses partidos. Um donatariado que é sustentado, na maioria das vezes, por forças estranhas e ocultas.

Mas, desta vez, o povo brasileiro está às vésperas de ter a boa notícia da reforma política. Não a reforma casuística, mas a reforma de interesse de todos, que possa devolver a confiança aos brasileiros, que acabe do terceiro turno, sempre realiza na Justiça Eleitora, com avanços para os ministros guardiões da Constituição Federal.

A vontade do povo precisa ser reposta.

O sentido de maioria deve ser o prevalente em todas as decisões, tanto do eleitor, como dos partidos, como da Justiça Eleitoral que se entende, na falta das decisões legislativa, com a prerrogativa de alterar as regras e impor novos limites, alguns abrangentes demais.

O fato é que o Brasil, apesar de ter uma dos sistemas operativos de apuração eleitoral mais rápido do mundo, ainda não conseguiu demonstrar para as outras nações que escolhem os seus dirigentes democraticamente, a confiabilidade do processo, mesmo sendo reconhecido e respeitado pelo eleitor brasileiro.

Então, se é assim, precisamos trabalhar para adquirir essa confiança que, ao contrário e pelos modos adotados, de vez em quando deixa toda a sua eficácia temporal ser abalada pela desconfiança daqueles que não se arriscam a assumir a certeza alardeada pela própria Justiça Eleitoral.

Todas as questões, mesmo a de claro interesse do eleitor brasileiro, quando só pesadas pelos legisladores, acabam recebendo trancas e jogadas no fim da fila mais longa das discussões, na esperança de que, quando for aprovada, se for, já terá aquele parlamentar passado e, ou morrido ou deixado de lado a política eleitoral.

O interesse em modificar as regras não agrada os “caciques do Congresso” exatamente porque eles querem defender o modo atual, deixando menos arriscado o seu próprio mandato.

As Casas do Congresso Nacional sempre são abaladas quando essas propostas são colocadas em pauta, os deputados e senadores sempre se vêm “ameaçados” pelo modelo que o tem dado tantos e tantos mandatos, mesmo que não justifique a sua atuação como parlamentar, mas simplesmente como emprego e, diga-se, um bom emprego, com proteção ilimitada e altos salários, cobrados para não fazer pouca coisa e para manter a mordomia.

Avançar com a reforma política é preciso.

Modernizar a forma e garantir as campanhas é necessário, para que os brasileiros voltem a dar o valor ao processo de escolha e possam ter mais condições de cobrar resultados.

Tiro no pé

Rodolfo Juarez

A primeira semana dos novos parlamentares federais, seis deputados federais e um senador, foi cheia de mimos e de afagos. Afinal todos eles estavam convocados para eleger os membros da mesa que administrará os poderes da República legiferante durante os próximos dois anos.

Dependendo dos votos dos parlamentares da Câmara Federal, estavam os candidatos a ser o terceiro na linha de sucessão na Presidência da República e, além disso, muitas tomadas de decisão que dependem exclusivamente do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Federal.

Depois da surpresa do principal partido do Governo, o candidato de oposição, mesmo sendo do PMDB, venceu as eleições e definiu prioridades que não foram antecipadamente combinadas com o Planalto.

Na outra Casa Federal, o Senado da República, os opositores à situação, apesar de apresentarem um candidato considerado bom para presidir o Senado, veio o candidato da situação, que já ocupava o cargo, e com a força da máquina estatal conseguiu vencer as eleições, permanecer no posto, muito mais para dizer “sim senhora” do que para mostrar independência com harmonia.

Mas esse é o jogo político que se instalou e quer ficar por muito tempo, independentemente do que foi dito nas ruas pelos candidatos e respondido nas urnas pelos eleitores.

O Brasil está passando – tomara que seja passando – por uma fase ruim, onde o crescimento projetado para este ano é zero, a inflação alta, aumento do imposto descontrolado, escalada dos preços sem freio e o desemprego, entre outros pontos, correndo para índices indesejados.

Tomando por base o que aconteceu na primeira semana no Congresso Nacional em Brasília, ninguém sabe do futuro de ninguém. De repente uma reviravolta pode arriscar todas as conquistas e os aloprados serão citados apenas nas linhas dos livros de história e não como referência para aqueles que os estarão substituindo no comando do Brasil.

Enquanto isso há uma disputa ferrenha para saber quem assume a coordenação da bancada federal do Amapá em Brasília. Uma invenção que não tem contribuído em nada para modificar a eficiência das transferências voluntárias federais para o Amapá, por qualquer título, inclusive as emendas parlamentares.

Nem mesmo o Orçamento Impositivo é aprovado.

Ora, se os parlamentares não contarem com o Orçamento Impositivo não contarão, certamente, com as emendas, isso porque, a não aprovação da obrigatoriedade é o fortalecimento das emendas como moeda de troca entre os membros do parlamento e os agentes públicos do Governo e com vantagem para estes.

Cabeça no lugar, trabalho em equipe, busca de apoio em outras bancadas não são decisivos por si só pra resolver os problemas, ainda mais uma bancada dividida, com representantes do povo do Amapá trabalhando contra representantes do povo do Amapá.

Esse é o chamado e caracterizado “tiro no pé”.

Sem limites para dificultar

Rodolfo Juarez

Tenho a impressão que o tempo passa, as questões principais mudam, mas os  políticos continuam com a mesma tática: prejudicar o adversário o máximo que puder.

Veja o que está ocorrendo com relação à transição de governo. De um lado os que estão precisando das informações oficiais e corretas, reclamam de que elas não estão chegando; do outro lado, aqueles que teriam que fornecer essas informações, dizem onde elas estão e que basta chegar lá e acessá-las.

Pode até que os que estão chegando estejam exagerando. Agora, os que estão saindo, não estão facilitando nada, como se o governo do Estado fosse uma questão particular ou objeto de estrema vingança, sob a alegação de que, há quatro anos, foi assim mesmo.

É preciso os agentes públicos, tanto os escolhidos pelo povo, como aqueles escolhidos por aqueles que o povo escolheu, entendam que a informação deve ser oferecida de tal forma que possa ser compreendida pelo outro e não da forma que possa prejudicar o entendimento desse outro.

Fica uma brincadeira de esconde-esconde, onde os documentos mais importantes terão que ser achados pela parte da equipe de transição indicada pelo governador que entra, pois a parte da equipe de transição, indicada pelo governador que sai, dá a impressão que está disposta a dificultar tudo.

Aliás, isso é equipe?

Enquanto isso os prestadores de serviço não recebem, os próprios serviços públicos que já não são bons pioram e a população, começo e fim de tudo, fica desconsiderada e, de certa forma, abandonada e já entregue ao governador que entra.

Enquanto não houver um caminho claro a ser seguido, que seja conhecido por todos, claro que não dá para dizer nada, pois, afinal de contas, as pessoas, todas elas, precisam dessa mínima orientação.

Há de ser firmado um protocolo (enquanto não tiver clara a regra) entre as equipes que entram e as equipes que saem, de realizarem uma transição continuada, para que a população não sinta as consequências dos problemas que os governos enfrentam no início dos mandatos.

É uma pena!

Esta compreensão não é uma alternativa das pessoas que estão para cumprir a incumbência é uma obrigação de todos aqueles que fazem os governos, tanto o que entra como o que sai.

Não há transição efetiva e eficiente se não for realizada com boa vontade, responsabilidade e espírito público. Como também não há transição quando os assuntos de governo relativos à mudança vêm por ordem judicial. Isto é usurpação ou trabalho forçado. 

A crise do Estado

Rodolfo Juarez

Faz tempo que o Estado do Amapá está procurando um rumo para o seu desenvolvimento e, mais que isso, para a consolidação de uma proposta que dê confiança aos investidores e garantias para que isso seja uma realidade à médio prazo.

Não tem sido fácil definir esse caminho. As dificuldades se amontoam desde quando o Amapá foi transformado de Território Federal em Estado pela Constituição de 1988. Aqueles que podiam encaminhar o desenvolvimento se valendo das questões diretamente relacionadas com as justificativas da transformação.

Mas não aconteceu assim!

As dificuldades só fizeram aumentar desde lá. Os governantes se atrapalharam e ainda se atrapalham quando esse assunto precisa ser tratado com objetividade, considerando que as mudanças podem ensejar prejuízos políticos para este ou aquele grupo que fez dos cargos eletivos meios de sobrevivência finaceira.

Essa interpretação foi decisiva!

As chances de darem certas as propostas ficaram anuladas pelo egoísmo e pela falta de preparo das equipes que assumiram as responsabilidades do desenvolvimento local a partir do chamamento público, que não poderia ser substituído por qualquer outro, pois, lá estavam todas as chances para o desenvolvimento.

Os erros vieram se acumulando e crescendo. Os passos dados acabavam sendo interrompidos sempre pelo governante que assumia e os prejuízos foram se somando e alcançando montanhas de entulhos que de nada serviam, mas que estacam e prejudicam as tentativas para alterar o que o Estado poderia oferecer de garantia e, principalmente, de desembaraço para o capital.

Os sonhos variados e inviáveis ocuparam a cabeça dos governantes. As chances para o desenvolvimento se acabavam e continuam se acabando no desprepara ou inexistência das equipes de planejamento para o desenvolvimento. Elas se aplicaram no exercício do desenvolvimento do governo esqueceram-se do desenvolvimento do Estado que aguentou até o limite que cada vez se tornava mais exigente e mais caro.

Até que os problemas da maior empresa pública, com maior número de ações do Estado, a Companhia de Eletricidade do Amapá, se tornaram insuportáveis e obrigaram ao Estado tomar emprestado um bilhão e quatros milhões de reais para equilibrar o balanço patrimonial da empresa para dela se desfazer, sem antes procurar uma série de desculpas que apenas prejudicaram, ainda mais, as condições do Estado.

Depois vieram os empréstimos para investimento como o objetivo de justificar o endividamento. As aplicações propostas nas justificativas para autorização do empréstimo não estão sendo seguidas e, mais uma vez, os resultados não conferem com o que foi prometido.

Esses empréstimos de maior monta se juntam ao outros de menor volume, mas igualmente comprometedores, em longo prazo, das receitas de transferência do Estado que ficam dessa forma, sem recursos orçamentários para cobrir as seus compromissos e, certamente, os investimento que o desenvolvimento exige.

A espiral está formada. A força que movimenta a capacidade de ação do estado está comprometida e as relações externas, principalmente para atração de capital, cada vez mais se tornam raras e asfixiando a capacidade de injeção na frágil economia de mercado que se pratica no Amapá.

As esperanças de modificação sempre estão abertas. Por outro lado os indicadores não são favoráveis e o nível de confiança prejudicado contribui, ainda mais, para a estagnação e o atraso no desenvolvimento que é tão esperado e está demorando tanto.

PSB & PSOL: O tempero esquecido

Rodolfo Juarez

Por essa o PSB não esperava e, por isso, não está conseguindo se posicionar frente ao PSOL, sem saber se ainda pode continuar alimentando a esperança na aliança para as disputas eleitorais de 2014 ou se o prejuízo é menor deixando de lado os elementos de comunicação que ainda restam.

Muito embora os dirigentes do Partido Socialista Brasileiro do Amapá soubessem que a política precisa ser conduzida conforme a sua delicadeza, também podiam entender que o objetivo de qualquer grupo político, principalmente quando organizado em um partido político, é a conquista do poder.

Está certo que ninguém “engorda a cobra para ser engolida por ela”, uma situação dessa além de ser indesejada é sempre surpreendente, pois a primeira coisa que um aliado esquece-se do outro, é a fidelidade bem como a necessidade de conhecer todos os segredos ou aqueles mais importantes.

Qualquer dirigente partidário precisa entender que, da mesma forma como imagina fazer com que o seu partido vença as eleições, os dirigentes dos partidos aliados, ou não, também pensam.

Como o objetivo é o mesmo, então resta sair para o convencimento do eleitor.

O PSOL, depois que elegeu um Senador da República pelo Amapá, teria que sonhar com outras possibilidades, por isso não teve dúvida quando saiu para a disputa da prefeitura da Capital e obteve sucesso. Primeiro acreditou que podia vencer, depois acreditou nos incentivos vindos dos limites de Macapá e de fora de Macapá, e venceu o pleito e, não só isso, venceu os dois maiores grupos políticos instalados no Amapá: aquele que está comandando o PDT e o que está comandando o PSB.

Uma vitória assim, até faz esquecer as circunstâncias e transforma as forças internas em verdadeiras resistências de superfície.

No momento, no Amapá, não tem partido que tenha chance de vencer uma eleição majoritária sem alianças.

A tradição na política amapaense é de ter uma oposição forte. Isso não é de agora, mesmo assim, os dirigentes partidários têm dificuldades para assimilar essa realidade.

O sentimento de oposição é muito mais frequente no meio dos eleitores, do que entre as lideranças partidárias.

As razões são variadas, de cunho essencialmente sociológicos, mas também tem aqueles de sentimento político, permeado por modelos trazidos de outros centros, principalmente aqueles que envolvem, de maneira total, lideranças independentes que não tiveram reconhecidos o seu valor.

Apenas o eleito entende que a campanha eleitoral acaba quando o resultado da eleição é promulgado.

Os aliados não.

Ficam sempre na expectativa do reconhecimento, que necessariamente não é de cargo, mas de interesse em manter a aliança que deu resultado.

Nessa prova nenhum eleito para cargo público obteve aprovação. Todos são reprovados, pois, dá a impressão que os aliados de ontem, passam a ser os inimigos de agora, pois querem ser ouvidos.

Essa condução pós-eleição é difícil e o resultado dos erros só é notado quando mais os dirigentes partidários, o partido e os candidatos precisam de apoio.

Um tempero que foi esquecido e que está fazendo falta na composição entre o PSB e o PSOL.

Política: contando os dias da volta

Rodolfo Juarez

Os três deputados estaduais que deixaram os seus cargos legislativos para assumirem pastas do primeiro escalão no Executivo, já finalizaram os seus respectivos planos para a volta às atividades legislativas e a retomada dos seus respectivos mandatos.

São dois do PSB, que no momento está sem representante na Assembleia Legislativa, e um do PT do B, que tem surpreendido os teóricos da política, sempre elegendo representantes para os parlamentos.

Cristina Almeida (Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes), do PSB; Agnaldo Balieiro (Agnaldo Balieiro da Gama), do PSB e Bruno Mineiro (Bruno Manoel Rezende), do PT do B já providenciam a arrumação das salas que ocuparam durante 2013 para voltar ao legislativo para, na qualidade de deputado estadual, tentar renovar aqueles mandatos.

O prazo para o retorno, ou melhor, para deixarem os cargos executivos e terem o direito de se candidatar, desincompatibilizados, termina no dia 5 de abril, 6 meses antes das eleições, marcadas para o dia 5 de outubro.

Todos os três continuam sendo os preferidos dos seus respectivos partidos, muito embora o PSB já tenha ensaios prontos para a renovação e, nesse caso, Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, sabem que devem prestar a atenção, pois, o desgaste do Executivo e muito mais acentuado do que o desgaste no Legislativo.

No caso o vereador Washington Picanço e a vereadora licenciada Neuzinha, se apresentam como concorrentes fortes, dentro do partido, para encarar a convenção de junho e depois a repartição dos votos que o partido deve acumular nas eleições de 2014.

Tudo indica que foram poucos os ganhos políticos dos três secretários o que os está deixando preocupados, muito menos o candidato Bruno Mineiro que, além de ter uma ilha de votos do outro lado do Araguari, soube conquistar votos do lado de cá e saiba que, dentro do partido, são poucos os que têm condições de obter mais votos que ele, por isso, tem tranquilidade com relação à disputa interna, muito embora saiba dos caminhos que precisa seguir, ou no rumo das coligações bem feitas, ou na alternativa de sair solteiro, preocupado em fazer o quociente eleitoral.

O PSB cuidando do retorno dos seus deputados, Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, sabe que o maior problema não está na volta deles, mas sim na saída dos suplentes que assumiram as vagas dos titulares na Assembleia. Joel Banha (PT) e Zé Luiz (PT) são os dois que terão que deixar os gabinetes e a cadeira no Plenário.

Quanto a Jorge Salomão, que deixou o DEM pelo PROS no ano passado, deverá proporcionar uma saída tranquila, sem prejuízos políticos tanto para o que volta como para ele que sai.

E com relação ao trabalho que Cristina Almeida, Agnaldo Balieiro e Bruno Mineiro se propuseram a fazer no Executivo? Foi bom para o Governo do Estado, bom para os deputados ou para a população?

Essa resposta só o tempo vai permitir uma avaliação mais objetiva. Nenhum deles teve momentos de destaque. Apesar de estarem no exercício de cargos executivos importantes, não tiveram grandes destaques pelas dificuldades que o Governo como um todo atravessou exatamente nesse período.

Foi um pouquinho mais de um ano para as ações que se propuseram a fazer e, certamente, vai sair dizendo que não completaram o trabalho e que o tempo foi bastante curto. E foi.

Tomara que os substitutos possam aproveitar os ganhos políticos deixados por cada um daqueles que estiveram na frente dos projetos de interesse das respectivas secretarias que comandaram.

A chance que pediram... Tiveram!

Guerra de surdos

Rodolfo Juarez

Não adianta mais imaginar que o desgaste que está sendo produzido pelos agentes políticos daqui vai ficar com este ou com aquele agente, com este ou com aquele partido político, ou com este ou aquele órgão do Estado.

Todos pagarão a conta.

O que se vê é o que se registra, não só nas redes sociais, mas em todos os órgãos de comunicação, são as dificuldades que estão sendo acumuladas, por causa das variadas interpretações, aos fatos que estão sendo acompanhados pela população, com um interesse maior do que o comum.

A sabedoria popular já ensina que “não se faz omelete sem quebrar os ovos”. E quando o ovo é quebrado não adianta pretender recompor o ovo, deixa-lo com a casca servindo para o que antes servia, mesmo que se tenha tido todo o cuidado durante a operação da quebra.

Tem luta que não precisa ser lutada, exatamente porque o resultado não interessa para os lutadores, uma vez que eles saem perdendo, seja qual for a apuração final.

A política amapaense está assim e não foi para isso que o orçamento público destinou verbas importantes e sempre alegadas insuficientes pelos agentes públicos, responsáveis pelo gasto.

Os que serão responsabilizados pelos resultados ruins que poderão acontecer ainda não perceberam que contam com “protetores”, muito mais franco-atiradores, e que pouco ou nada se importam com o resultado.

São pessoas que se escalam para atirar ou para revidar os tiros, em uma guerra de surdos pouco se importando com as ordens de “parem com isso” do patrão – a população.

“Tocar fogo no circo” é o ditado que bem cabe no momento que vive a política e os políticos amapaenses e, o mais interessante é que tanto o circo, como tudo o que está em volta dele, é criação dos que vivem a política no dia-a-dia, imaginando que podem queimar apenas os adversários e sair ilesos e, ainda, reconhecidos.

A luta lutada dessa forma é inglória, imprópria, chega até ser indecente e irresponsável, principalmente para aqueles que se omitem – e nada dizem -, como para aqueles que dizem muito - e nada fazem.

A sabedoria técnica dividiu as responsabilidades do Estado por órgãos, mas não deixou nenhuma recomendação de que cada um faria o que quisesse e ignoraria os interesses de gestão dos outros.

O Estado é tão forte como o elo mais forte que representa cada um dos seus órgãos; e tão fraco, quando o elo mais fraco.

Imaginar que ser um elo forte é a solução para o Estado é equivocar-se duplamente: por não haver segurança para a eficácia de qualquer resultado e por não ter consistência no esforço, quando todos os órgãos têm que agir juntos como quer a população.

As brigas entre os órgãos do Estado estão ficando cada vez mais frequente. Os problemas estão cada vez mais expostos; as soluções têm, cada vez mais, dificuldades para serem encontradas.

Uma questão de lógica, em um circuito tão pequeno.

Para ser ouvido não é preciso gritar, berrar, ou espalhafatosamente jogar-se ao chão, debatendo-se. Para ser ouvido, precisa ser respeitado, honrado e ajustado aos verdadeiros interesses do Estado e de seu povo. 

Pacto Federativo e os interesses...

Rodolfo Juarez

Outra vez está se falando em pacto federativo e mais uma vez, todos os que falam estão colocando, em primeiro lugar, os seus interesses políticos e pouco se importando com o que a população pensa do assunto.

Recentemente se passou a discutir algo que não teria sentido se fosse obedecido o que está estabelecido na principal regra da própria Federação – a Constituição Federal -, quando trata da questão do subsolo e o que nele tem.

Está claro que, nesse aspecto, as riquezas são de todos os brasileiros, não importando se nasceu ou mora no estado A, B, ou C. A distribuição dos resultados deve para todos, não importando onde esteja a porta de saída da riqueza que, necessariamente vira receita nacional e não de um dos seus entes.

No caso do petróleo, as argumentações dos governadores, deputados federais e dirigentes classistas, entre outros, antes de serem republicanas, são fortemente de viés político, pretendendo produzir votos dos eleitores dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Não dá para compreender os prejuízos que alegam, agora e projetam para o futuro, com queda da receita pública, influenciando nos seus orçamentos, devido às modificações nos contratos, dos quais os estados referidos, nem aderentes são.

Só a título de exemplo, o governador do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com a sua medida, perderia um bilhão de reais no orçamento de 73 bilhões, deste ano, equivaleria a uma queda de receita de 1,37%, o que estaria dentro das margens de segurança de qualquer orçamento.

Por outro lado os preparativos para os eventos esportivos que acontecerão em 2013, 2014 e 2016, não estão sendo feitos com recursos do Estado, a maior parte dos gastos está sendo coberta com recursos da União, ou seja, de todos os brasileiros, o que passa dos 15 bilhões de reais, uma compensação e tanto dos brasileiros que não estão morando no Rio, no Espírito Santo e em São Paulo.

A pressão feita sobre o Governo Federal, principalmente se valendo dos meios de comunicação nacional que têm suas centrais de noticias no Rio de Janeiro, fez com que houvesse um chamamento para os governadores estivesse fazendo pano de fundo para que a presidente pudesse responder às maucriações do governador fluminense.

Até ai se trata de uma ação política, quando a presidente, se valendo de uma questão de predomínio nas decisões com relação aos favores financeiros para os pobres estados e os estados pobres, os chama para marcarem presença e com a desculpa de que estão reavaliando o pacto federativo que sustenta a Federação.

O pacto federativo não se resolve ou se restaura a partir da exploração do petróleo, nem tampouco, nas correntes desiguais que jorram dos poços da emoção dos prejudicados, o pacto federativo precisa ser analisado em conjunto, a partir de uma decisão política, onde todos os interessados se manifestem, mas não só pelos políticos.

Como poderia ser avaliada a questão da energia fornecida, gerada em outros estados, e que é utilizada pelos fluminenses, capixabas ou paulistas, no desenvolvimento de suas indústrias, do comércio e dos serviços?

Não adianta falar em federação se não está presente o espírito federativo. Como também ficam prejudicadas todas as manifestações, algumas até legítimas, mas que são abaladas pelo procedimento eleitoral, onde a autoridade está pensando em renovar o mandato, vencer a próxima eleição ou eleger o seu sucessor.

As desigualdades regionais, as desigualdades estaduais, continuam acentuadas por causa da falta desse espírito de brasilidade, onde os fracos precisam ser vergar aos fortes até para expressar as suas opiniões.

O Amapá é uma vítima, neste cenário, daqueles que conseguem falar alto e serem ouvidos, mas também porque, sente falta de quem esteja disposto e com autoridade, para falar alto e reclamar da redução sistemática das riquezas do Amapá, permitindo que os nossos minerais vá fazer a estrutura das obras brasileiras e adornar os anéis dos ricos do sudeste maravilha, sem receber nada como compensação. 

Ulysses Guimarães faria hoje 96 anos

Ulisses Guimaraes, um dos maiores políticos brasileiros, Ulysses Silveira Guimarães ou Ulisses Guimarães nasceu em Rio Claro-SP, no dia 06 de Outubro de 1916, filho de Ataliba Silveira Guimarães e de dona Amélia Correa Fontes foi casado com dona Ida de Almeida Guimarães e teve dois filhos, Tito Enrique e Celina Ida; Ulisses Guimarães faleceu em 12 de Outubro de 1992.

Formou-se advogado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1940. Antes de ingressar na política, foi secretário da Federação Paulista de Futebol.

Elegeu-se deputado estadual em 1947, pelo Partido Social Democrático (PSD). Três anos depois, passou a ser deputado federal, função que exerceu durante 11 mandatos consecutivos.

Foi presidente do MDB e PMDB durante vários anos e seu presidente de honra. Em 1987, o parlamentar comandou a Assembléia Constituinte. Candidato à Presidência em 1989, não obteve sucesso, mas marcou a história do País. Ulisses Guimarães morreu (desapareceu) no Rio de Janeiro, em 12 de Outubro de 1992.

"...Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Eventualmente, pode até ser açoitada pela mesma cólera com que Jesus Cristo, o político da Paz e da Justiça, expulsou os vendilhões do Templo. Nunca com a raiva dos invejosos, maledicentes, frustrados ou ressentidos. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador. Quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida..."

 

Ulysses durante reunião em Macapá ao lado do Dr. Leonai Garcia.

 

A fila anda (e as surpresas aparecem)

Rodolfo Juarez

Apesar do Estado do Amapá ainda ser considerado um estado da Federação com menos problemas que alguns outros do País, principalmente do Nordeste brasileiro, essa avaliação dá claros sinais de que precisa ser refeita.

Já faz algum tempo que a população daqui assiste disputas pelos cargos públicos entre famílias – e não são apenas duas.

Todos se lembram dos enfrentamentos entre os Barcellos e os Borges; entre os Barcellos e os Capiberibes; entre os Borges e os Capiberibes e, agora mais recentemente, entre os Capiberibes e os Góes.

As lutas se tornam mais agudas quando foram motivos mais particulares como: mandatos, cargos majoritários e principalmente a possibilidade de assumir o comando da política local, tendo como foco a vontade de mandar em tudo ou comandar tudo.

Essa ambição desmedida trouxe para baixo o nível de avaliação e o trabalho permanente para que não aparecessem novas lideranças capazes de refazer o caminho da ordem de mando no Amapá.

Nas eleições nacionais e regionais de 2010 o eleitor amapaense deu a pista e claramente mandou o recado de que estava à cata de novos líderes. Os mais votados foram os candidatos mais jovens para o Senado da República, Câmara Federal, para o Governo do Estado e para a Assembléia Legislativa. Os mais experientes, todos eles, ficaram surpresos quando os resultados foram definidos.

Foi um banho dos candidatos mais jovens naqueles que já vêm apresentando desgastes ao longo da caminhada.

Mesmo assim, ao que parece os dirigentes partidários os as lideranças políticas não assimilaram o recado ou não fizeram uma boa leitura e têm encontrado dificuldades para emplacar aqueles que já estão parcialmente “queimados” na avaliação do eleitor.

Tanto que, a eleição para Prefeito de Macapá tem levado às “raposas da política” a tomar decisões equivocadas que são consideradas um desafio a inteligência dos eleitores, colocando em risco o sucesso dos seus candidatos de agora e criando uma dificuldade adicional para as eleições regionais de 2014.

Três grupos ainda se acham com fôlego para continuar dando as cartas: dois mais acentuadamente e um terceiro abanando as últimas brasas na esperança para que o fogo reacenda e dê para, pelo menos, fazer o café do ocaso.

Os grupos que ainda estão se debatendo em uma mistura de céu e inferno, um do lado e outro do outro, tem como protagonistas os Capiberibes e os Góes, com os Borges na expectativa de uma falha qualquer para retomar o seu caminho. Afinal de contas na história de todos eles existe muito sucesso, mas também existe muito rancor e muitas perdas.

Na luta pela sobrevivência e a fuga das vaias estão esquecendo que a vida continua e que a fila anda. Os novos estão na batalha buscando o melhor momento para ocupar os espaços que já entendem serem seus.

As eleições para Prefeito de Macapá, município que tem mais de 56% da concentração eleitoral do Estado, também se pode estar definindo as eleições de 2014, em um espaço só comparado a um octógono da luta da moda, mas sem seguir todas as regras, colocando em risco a sobrevivência eleitoral de um dos grupos, seguindo o caminho de outros que o eleitor já esqueceu.  

Analisando a pesquisa do Ibope em 5 pontos

PESQUISA ELEITORAL

Com mais de 250 mil eleitores aptos para votar no Município de Macapá no dia 7 de outubro, ouvir apenas 602, menos de 0,24% do eleitorado, é muito pouco para contribuir com o pleito. O erro de 8% (4% para cima e 4% para baixo) acaba dando pouca informação para todos. De pouco adianta divulgar uma pesquisa que, mesmo atendendo aos parâmetros do TSE, não contribuiu para a justeza da eleição.

O RESULTADO

O resultado dessa amostra, tecnicamente aceita, mas com precárias informações, apontaram Roberto Góes na frente com 29% das intenções de voto; Cristina Almeida, com 16%, Clécio Luiz com 13%, Davi Alcolumbre com 7%, Marco Antônio com 3%, Milhomem e Genival com 1%. Como o erro tem uma “boca” de 8% (4% + 4%), então são três grupos: Roberto/Cristina, Clécio e Davi/ Marco Antônio, Milhomen e Genival.

BRANCOS, NULOS, NÃO SABEM

Para se ter uma idéia, o grupo dos que votariam hoje em branco, anulariam o voto, ou que ainda não escolheram o candidato, somaria 29% (17% de brancos e nulos + 12% que não sabem ou não responderam aos questionários). Para se ter uma idéia esse número é igual ao do candidato mais citado, Roberto Góes (PDT) que concorre à reeleição.

AS REJEIÇÕES

A candidata Cristina Almeida (PSB), com 35% de indicações, é a candidata com maior rejeição apontada pela pesquisa Ibope e divulgada na sexta-feira. O candidato Roberto Góes (PDT) tem uma rejeição de 29%, ou seja, o mesmo percentual da aceitação. Clécio (PSOL) e Milhomem (PT do B) têm a mesma rejeição, 16% e devido à alta margem de erro, está no grupo o candidato Davi (13%).

SEGUNDO TURNO

Mesmo com a alta margem de erro da pesquisa (4% para mais ou para menos) os números apurados indicam que haverá segundo turno de votação em Macapá e, nesse caso, as chances dos que ficaram mais em baixo na seleção apresentada pelo Ibope, considerando as rejeições, são grandes as possibilidades de estar no segundo turno um daqueles candidatos que não ficaram selecionados, na pesquisa, em primeiro ou em segundo lugar, levando em consideração o alto nível de rejeição dos dois.

COMO CARAMUJO NO VERÃO

Rodolfo Juarez

A cada dia se confirma a crise de liderança por qual passa o Estado do Amapá.

Já faz algum tempo que os escolhidos pela população não conseguem quebrar a barreira da mesmice e avançar para as frentes de lideranças que estão desocupadas e com vagas sobrando.

 O palanque dos líderes está desocupado, com as principais cadeiras ou lugares, livres e prontos para receber essas pessoas que estão fazendo falta, pois seriam eles que estariam em condições de orientar aqueles que têm se mostrando incapazes de assumir as responsabilidades próprias dos líderes.

João Capiberibe e Waldez Góes, cada um a seu tempo, mas, por pouco, não ao mesmo tempo, tiveram todas as chances de alcançar uma das vagas que estão naquele palanque. Não conseguiram e agora, tateiam, buscando forma e função, sem levar em consideração as mudanças que foram operadas nos meios estruturais e sociais.

Os que foram para o parlamento federal, como deputado federal ou senador, não conseguiram notoriedade ou visibilidade para garantir o que representantes de outros estados da Amazônia conseguiram. Mesmo Roraima, com pouco mais da metade da população do Amapá, ganhou espaço na República.

Pode ser o efeito anulatório do senador Sarney que não conseguiu desvencilhar-se do Maranhão e representar, de verdade o Amapá, e depois de 24 anos, não foi o líder do povo, muito embora tenha sido líder de todos aqueles que foram candidatos a líderes.

Até agora a dúvida persiste: Sarney foi ou não foi bom para o Amapá?

Alguns defendem que Sarney foi um achado. Outros não hesitam em dizer que foi um tempo perdido. Nem mesmo os tempos em que ficou como presidente do Congresso Nacional, poder derivado da Presidência do Senado, serviu para que problemas daqui fossem resolvidos ou as soluções encontradas tivessem eficácia.

Mesmo assim, até os que se proclamam adversários aqui, vão a Brasília não deixam de ir conversar com Sarney. As fotos se repetem e são distribuídas para quem quiser.

Ele, o senador Sarney, nem mais aqui vem. Seu interesse pelo Estado dá a impressão que cessou completamente. E não tem que o substitua.

Um estado novo como o Estado do Amapá, precisa de lideranças que ultrapassem os estreitos limites da política partidária.

A situação é tão grave que alguns, sem qualquer condição ou preparo, se arvoram a pousar de futuro líder. Nesse caso estão alguns deputados da legislatura estadual que passou e até dessa legislatura; alguns vereadores, até deputados federais e senadores, mas esses candidatos a líder ficam só na vontade. Quando é exigido um pouquinho só, lá está ele desprezado por ele mesmo, dentro da sua carapaça como um caramujo no verão.

Mas não dá para desistir.

Nenhum povo avança se não tiver um líder e o Amapá precisa de alguém que possa falar em nome das mais de 700 mil almas que habitam por aqui.

Resta apenas torcer para que essa rotina seja quebrada, que os lugares no palanque dos líderes sejam ocupados.

No dia que pelo menos um se propuser avançar para esse lugar, com condições de suprir as exigências da função, vai ter, certamente, o apoio do povo e, ai, a partir desse dia, os comportamentos mudarão por aqui e os órgãos do Estado vão se comportar como órgãos; a população do Estado vai sentir as suas esperanças renascendo; e os vizinhos da Amazônia vão reconhecer uma pessoa do Amapá como alguém que não precisa voltar para a carapaça.

ORÇAMENTO NÃO SERVE PARA QUEDA DE BRAÇO

Rodolfo Juarez
Os deputados Estaduais, por autoconvocação e em regime integral, reuniram-se na segunda-feira, dia 16 de janeiro, em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, para apreciar os vetos do chefe do Executivo Estadual ao Projeto de Lei do Plano Plurianual e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.
A primeira votação aconteceu pela parte da manha, com a presença de 20 dos 24 deputados estaduais, com registro das ausências dos deputados Bruno Mineiro (PT do B), Michel JK (PSDB), Charles Marques (PSDC) e de Júnior Favacho (PMDB), e apreciou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 0015/2011, que dispões sobre o Plano Plurianual.
Para derrubar o veto a votação exigida é em quorum qualificado e em votação secreta. No caso, como são 24 deputados estaduais são exigidos, para derrubada de veto, 13 votos, isto é, 12 (metade) mais 1.
Ao final da votação dos 20 deputados presentes, 17 votaram pela derrubada do veto, 2 pela manutenção do veto e um, o deputado Manoel Brasil, preferiu abster-se da votação, retirando-se do Plenário.
A segunda votação aconteceu pela parte da tarde, com a presença de 21 dos 24 deputados, apreciando a mensagem do Poder Executivo do Estado, de número 004/12 – GEA, que versava sobre o veto total ao Projeto de Lei nº 0022/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2012.
Desta feita não houve abstenção e o resultado final, depois de apurados os votos sufragados secretamente, foi de 19 pela derrubada do veto do Executivo e 2 pela manutenção do veto.
Com a derrubada dos vetos, a Assembléia fará a redação final do projeto e o devolverá ao Executivo que terá, depois do recebimento, 48 horas para promulgar (assinar) e mandar publicar o projeto para poder passar a ser lei.
A promulgação é o ato que sucede à decretação ou a sanção como elemento indispensável ao início da exigibilidade das regras e princípios contidos na lei que se divulga. É a própria divulgação ou publicação do texto legal de modo solene.
A promulgação pode ser feita por um ou por outro Poder, ou seja, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Legislativo. O presidente da Assembléia, Moisés Souza (PSC) já garantiu que promulgará a LOA/2012, caso haja decurso de prazo e o Executivo não o faça.
O valor total do Orçamento de Receita e Despesa para o Estado do Amapá aprovado para o exercício de 2012 está no montante inicial de R$ 3,6 bilhões de reais, quase um bilhão e meio maior do que o orçamento inicial de 2011 que foi de R$ 2,17 bilhões.
O veto parcial, praticado pelo Executivo no projeto do Plano Plurianual foi razoável, considerando a longevidade do Plano. Agora, com relação ao veto total ao Projeto do Orçamento, essa foi uma medida que não tem sentido, uma vez que vetar totalmente um projeto da LOA significa dizer que a Receita prevista para o exercício fica totalmente sem aplicação, pois não há despesa autorizada.
Quando um veto é parcial e, por hipótese, veto parcial é mantido pelos deputados, a parte que não foi vetada entra em vigor e a receita correspondente à parte vetada, fica livre e será destinada conforme os créditos suplementares ou especiais que só podem ser usados com autorização legislativa.
O Orçamento do Estado não é uma peça que permita queda de braço ou medição de força entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Como é uma lei de efeito concreto, tem executoriedade imediata e data para terminar a vigência e precisa ser aprovada em consenso, senão o prejudicado é a população.

O NÃO DOS PARAENSES

Rodolfo Juarez

Depois de um hiato provocado pela dúvida decorrente da possibilidade de divisão do Estado do Pará em três estados, as coisas devem voltar ao normal e os paraenses retomarem as suas atividades.
Por mais que a influência do plebiscito no ânimo dos paraenses fosse negada, era evidente a preocupação de todos: uns pela incerteza, por causa das perdas que poderiam resultar da divisão e outros, pelos ganhos que poderiam resultar caso a divisão territorial do Pará fosse confirmada.
Ao final deu praticamente a lógica – os paraenses, por larga margem de votos, disseram ao povo brasileiro que não querem a divisão do Estado.
De antemão já se imaginava que a resposta mais provável seria essa. Mesmo diante da vontade dos moradores do Baixo Tapajós ou das proximidades das minas do Carajás, pretendesse que o resultado fosse outro.
Mas o Pará, já faz algum tempo, vem trabalhando um amor incondicional pelo Estado e isso foi fundamental para que o resultado da vitória do “não” tivesse essa larga margem e, de certa forma, oferecendo condições para que o reagrupamento de idéias e de vontades seja mais tranquila e mais rápida.
Aqueles que se sentiram prejudicados pelo resultado certamente continuarão alimentando a idéia da separação, criando dentro do Estado, áreas que desejam independência e, no fundo, negam a própria condição de paraense.
O atual governo do Pará tem a responsabilidade de aproximar, um dos outros, aqueles paraenses que se enfrentaram, abertamente, na luta pela separação.
Não podem agora, aqueles que defendiam a separação alimentarem o confronto com as mesmas justificativas que foram derrotadas nas urnas; cabe, isso sim, a aceitação do resultado e o respeito à supremacia da maioria, muito embora não seja negado àqueles que pensam diferente a continuação do trabalho de conscientização.
Todas as sequelas que ficaram da disputa precisarão ser conhecidas e tratadas, pois, ao contrário do que é o normalmente esperado, a população pode sentir-se dividida e isso não será bom para ninguém.
A regra manda que os eleitores sejam consultados e isso é uma das melhores formas de saber a vontade da maioria.
Se os paraenses, como todos os brasileiros têm oportunidade de viver uma plena democracia e defender o respeito ao Estado Democrático de Direito, então, resta às autoridades do Pará e ao povo paraense, sempre lembrar que a maioria prefere o Pará como está – grande, mas unido.
Os políticos que imaginavam serem os futuros governadores dos dois novos estados da Federação terão que mudar as estratégias e mostrar ao eleitor paraense que querem, verdadeiramente, uma região forte pelo que pode produzir e fortalecida pelo conhecimento e discernimento de sua população.
A economia, a administração, a política e todos os outros entes próprios da proposta democrática que o País experimenta, precisarão ser equilibradas para confirmar a resposta da população.
Os eleitores também precisam entender e respeitar o resultado da sondagem, fazendo um esforço muito grande para compreender o que a população está pensando e procurar compreender também, a poderosa mensagem que carrega um “não” tão expressivo e tão decisivo.

ORÇAMENTO 2012

Boa parte dos deputados estaduais está preocupada com a reação da opinião pública. A minuta do Relatório da Comissão de Orçamento está propondo um aumento de 63,04% %, no orçamento da Assembléia Legislativa para 2012, em relação ao exercício de 2011.

Rodolfo Juarez

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá está se mostrando muito preocupado com a reação da opinião pública, quando tomar conhecimento do Relatório que está sendo elaborado pelo Relator da Comissão de Orçamento da AL, deputado Keka Cantuária (PDT), que propõe a elevação do duodécimo da Assembléia de R$ 8.017.506,00 (em 2011), para R$ 13.072397,00 (em 2012), representando um aumento de 63,04%.
Segundo os próprios deputados, um aumento desse tamanho precisa de justificativas muito fortes e, nesse momento, devido principalmente o problema relacionado com o tamanho da Verba Indenizatória disponibilizada para cada deputado, que pode chegar a 100 mil reais por mês, seria muito difícil justificar a elevação para o contribuinte que destinaria 6,61% do Orçamento Fiscal, algo em torno de R$ 156.868.764,00 para a Assembleia Legislativa o que representa um custo, para cada um dos 684.301 habitantes do Estado (IBGE, julho de 2011) de R$ 229,23 seguramente, um dos maiores custos do Brasil.
A previsão da Receita estimada para 2012 (R$ 3,18 bilhões) é 17,51% maior do que a inicialmente estimada para 2011 (R$ 2,70 bilhões). Esse aumento, se fosse mantido para atualização do índice do repasse duodecimal, já superaria os índices de inflação do período, que deve ficar em torno de 5%, sempre usados para as atualizações das despesas de um período para outro.
De todos os outros órgãos do Estado (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) apenas o Tribunal de Contas manteria os níveis de repasse do Exercício de 2011, muito embora, em valores absolutos, seja notada significativa correção.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA AL
A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá atualmente está composta pelos deputados Keka Cantuária (PDT), Kaká Barbosa (PT do B), Júnior Favacho (PMDB), Edinho Duarte (PP) e Jaci Amanajás (PPS), como membros titulares e Roseli Matos (DEM) e Manoel Brasil (PRB), como suplentes.
A deputada Maria Góes (PDT) que fazia parte da Comissão foi substituída pelo deputado Keka Cantuária (PDT). A deputada era presidente da COF/AL e a substituição, até agora, não está bem explicada e até o mês de novembro ainda constava, no site da AL, como sendo ela a presidente da Comissão.
Todos os cálculos para obtenção dos valores do orçamento de cada órgão é feito a partir do Orçamento Fiscal, um dos três orçamentos públicos que compõe o Projeto da Lei do Orçamento Anual consolidado e apresentado pelo Executivo Estadual.
Os outros dois orçamentos são o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do Capital Social com direito a voto.
Os três orçamentos é que recepcionam a Estimativa da Receita para o Exercício, estimada para 2012 em R$ 3,18 bilhões.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pela proposta original do Orçamento para 2012, aquela que faz parte da Mensagem do Governador como representante do Executivo Estadual, o Tribunal de Justiça ficaria com 6,21% do Orçamento Fiscal, ou seja, R$ 147,43 milhões, com um duodécimo de R$ 12,28 milhões.
A proposta da Comissão de Orçamento da AL, depois de ouvir os técnicos do TJAP, elevou para R$ 213,83 milhões, correspondendo a um duodécimo de R$ 17,81 milhões e 9,01% do Orçamento Fiscal.
Se prevalecer esse total será o maior orçamento relativo de todos os tempos do Tribunal de Justiça do Amapá que lutava, desde os anos 90, por um orçamento fixado em torno de 8% do Orçamento Fiscal.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Para o Ministério Público a previsão contida na proposta do Executivo para o Exercício de 2012 era de R$ 80,00 milhões, com um duodécimo no valor de R$ 6,66 milhões.
A proposta corrigida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, eleva a proposta para R$ 113,53 milhões a participação do Ministério Público no Orçamento Fiscal do Estado para 2012, com um duodécimo de R$ 9,46 milhões.
O duodécimo do exercício de 2011 do Ministério Público gira em torno de R$ 6,29 milhões.

TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas foi o único órgão do Estado que a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa não alterou a proposta do Executivo, mantendo em R$ 57,14 milhões a previsão de receita para o Exercício de 2012, com um duodécimo próximo de R$ 4,72 milhões.
O orçamento do Tribunal de Contas no Exercício de 2011 está estruturado em um duodécimo em torno de R$ 4,02 milhões.
A Receita Estimada para o Orçamento de 2012 apresenta um aumento de 17,51% que poderia ser espetacular não fosse a apresentação do orçamento para 2011 com claro grau de substimatividade.
Mesmo assim ainda há expectativa de superávit no final do Exercício de 2012, considerando a sustentabilidade da economia nacional na qual se apoia boa parte da Receita do Estado do Amapá devido ao volume que representa as transferências constitucionais e aquelas realizadas fundo a fundo.
Este ano, por exemplo, o superávit que deverá ser registrado até o dia 31 de dezembro, sob todos os aspecto poderá ser considerado muito bom, algo em torno de 14% (quatorze por cento).

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
Já faz algum tempo que a proposta do Poder Executivo, que vem sob a forma de Mensagem do Gabinete do Governador para a Assembléia Legislativa, tratando da Proposta Orçamentária para os Exercícios Financeiros Anuais, é motivo de discussões por causa dos índices de participação no “bolo”.
Essa situação, na opinião dos especialistas acaba prejudicando o objetivo constitucional da discussão pelos deputados que, na condição de representantes do povo, deveriam deter-se sob questões que são dos seus conhecimentos, no sentido de resolvê-las no exercício financeiro, destacando recursos específicos para que fossem cobertas as necessidades.
Também deveria ser analisada a oportunidade da criação de programas específicos para resolver problemas que um deputado estadual tem mais chance de conhecer do que o Governador que, para esses casos, é mais executivo do que planejador.
Mas enquanto as discussões se concentrarem no que cada Poder vai dispor para resolver os seus problemas, os problemas da população acabam ficando sem oportunidade de serem debatidos.
O quadro a seguir espelha bem o tamanho do problema e a visão dos técnicos dos órgãos, quando são analisados os momentos decisivos das três últimas discussões (inclusive a atual) com relação ao orçamento público do Estado do Amapá.
Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público acabam elegendo, nesse caso e conforme a proposta, o Poder Executivo como adversário e começam a disputar a distribuição dos recursos.
O Orçamento Fiscal é aquele que se refere aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
O Orçamento Fiscal do Estado do Amapá é abastecido por uma parcela da Receita Estimada para o Exercício, por algo em torno de 74,5% com variação que não ultrapassa 1%.
Para o Exercício de 2011 o Tribunal de Justiça apresentou, já nos últimos momentos da aprovação do Orçamento de 2011, justificativas que fizeram com que o orçamento do Órgão ficasse um pouquinho acima dos 8%. Ainda tentou um Mandado de Segurança para garantir o aumento que pretendia, mas não obteve êxito.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, fez inserir uma emenda ao projeto do Executivo, que foi aprovada, e que modificou o caput do art. 10 e acrescentou os §§ 1º e 2º trocando duas partes do projeto original.
Na primeira faz inserir a expressão “os seguintes limites mínimos”; na segunda define os valores mínimos de cada órgão do Estado, da seguinte forma: Assembléia Legislativa (4,98%); Tribunal de Contas (2,5%); Poder Judiciário (6,45%); e, Ministério Público (3,5%).
O relator do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, também foi o deputado Keka Cantuária (PDT), que não fez referências percentuais ao Orçamento Fiscal e sim “sobre a receita total arrecada” o que precisaria ter uma nova definição ou necessitava de uma explicação do que se trata a “Receita Total Arrecadada”.
Essa alteração, por falta de aplicabilidade prática e por exigir detalhamento, acabou não sendo considerada.

SEM AS DISCUSSÕES
As discussões que poderiam chamar a atenção da população e principalmente das entidades da sociedade que, organizadas que são, poderiam trabalhar propostas objetivas e que poderiam ser inseridas no Orçamento Público co Estado.
Com os sindicatos fora das discussões e as representações comunitárias ausentes, não haverá condições de, em 2012, se exercitar a democracia orçamentária e tudo vai continuar como antes, sob o império da vontade de algumas autoridades.