Operação Limos

Rodolfo Juarez

A Polícia Federal deflagrou mais uma operação policial no Estado do Amapá objetivando parar malfeitos de agentes públicos, servidores ou não, no exercício da função.

De acordo com o artigo 2º da Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), agente público é aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios.

Depois das investigações da Polícia Federal, que tem competência primária quando o ente público lesado ou em risco de ser lesado é federal, o delegado apresenta as suas conclusões ao juiz federal que, toma as medidas judicias cabíveis, decretando pressões temporárias (ou preventivas), busca e apreensão de documentos e objetos, condução coercitiva (aquela em que o intimado é conduzido até à delegacia) e desta vez teve e expedição de medidas cautelares, determinado o afastamento de função pública.

A prisão temporária é regrada pela lei 7.960/89 e cabível quando “imprescindível para as investigações do inquérito policial (art. 1º, inciso I)”, conforme justificado no caso presente. As prisões foram decretadas pelo juiz da 4ª Vara Criminal Federal em face da representação da autoridade policial, pelo prazo de 5 dias que a Lei permite que seja prorrogado por igual período em caso de “extrema e comprovada necessidade”.

Os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, (artigo 313 – A do CP), estelionato contra entre público federal (artigo 171, § 3º, do CP), falsificação de documento público (artigo 297 do CP), falsidade ideológica (artigo 299 do CP), peculato (artigo 312 do CP), organização criminosa, artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/2013, corrupção passiva (art. 317 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP) e prevaricação (artigo 319 do CP), que provavelmente constam da primeira fase do Inquérito Policial serão analisados pelo Ministério Público Federal que tem a competência de denunciar os acusados ao Judiciário, no caso o Federal.

Os acusados de terem cometidos os crimes, na forma da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso LVII), a lei maior do Brasil, estão protegidos pelo princípio da presunção de inocência, não podendo, agora, serem considerados culpados, tendo nos processos judiciais ou administrativos que se serão instalados, direito ao contraditório e à ampla defesa.

Apesar de não estar identificado o objetivo de se falar na soma das penas que, no dizer da nota da Polícia Federal, podem alcançar 66 anos de prisão, a não ser deixar absolutamente nervosa os acusados e seus familiares, a legislação brasileira limita em 30 anos a prisão de qualquer nacional.

Para as famílias dos acusados e para os acusados especialmente, a fase do inquérito policial é impositiva, sem direito ao contraditório e à defesa ampla o que só acontecerá depois da denúncia do Ministério Público Federal, com a individualização dos crimes e a formalização da acusação que será submetida ao juízo de valor do juiz que receberá ou não a denuncia.

No caso do procedimento inquisitorial das operações policiais, não há obediência aos ritos previstos na legislação. Em regra as autoridades policiais, ministeriais e judiciais tomam ciência do problema em um procedimento que é identificado pelos especialistas como procedimento criminal diverso, isto é, não seguem os procedimentos comuns e especiais que constam do Código de Processo Penal, até a denúncia do MPF, no caso.

O papel do prefeito

O PAPEL DO PREFEITO

Rodolfo Juarez

Os agentes públicos do município de Macapá estão precisando tratar melhor a sua gente. E tratar melhor, não significa fazer tudo o que é pedido.

Considerar tudo como uma questão a ser analisada, é natural e demonstra respeito por aqueles que pagam a conta e ainda selecionam, pelo voto, o seu dirigente.

Tratar pode ser, também, dizer um “não” com eloquência, mostrando objetivamente os motivos e assumindo a responsabilidade pela resposta. Dizer um “sim” apenas para agradar, ou para enganar, pode ser mais cruel do que o “não” com a certeza de que está escolhendo o melhor caminho.

Um desses “nãos” pode ser dado para aquele parlamentar, que mesmo cheio de boa vontade, oferece recursos para “resolver” problema dele, de uma promessa ou do que entende ser oportuno ou que esteja “engatilhado” em Brasília.

Os exemplos das obras, por menores que sejam, e que implicam na manutenção de sua funcionalidade à custa do município, precisam ser bem analisados para, ao invés de se tornar uma solução, se torne em um problema.

Para quem acompanha a questão da saúde do Brasil, o que se vê é o Ministério da Saúde, cada vez mais querendo que os municípios assumam a responsabilidade que, se não é do Ministério, é de todo o sistema de saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, que se especializa em mandar construir, com recursos de programas especiais, como os PAC’s, postos de saúde, de unidades básicas de saúde e, até hospitais, e depois pular fora na ocasião de equipar e contratar pessoal e comprar medicamentos.

Dessa forma, um município como Macapá, onde a população cresce em proporções acima da média nacional, significa comprometer o orçamento que já é curto e no qual não cabe, nem a compra de equipamentos, nem a compra de medicamentos e muito menos, a contratação de pessoal.

Os municípios e, nesse caso, Macapá entre eles, estão recebendo uma carga de responsabilidade muito maior do que aquela que dá conta, a não ser que torne cada vez mais as outras ações, própria do município, mais precárias ou cancele-as, com o prefeito assumindo as responsabilidades pelas consequências.

Não se trata de fugir de qualquer responsabilidade, se trata isso sim, de encontrar a medida certa para assumir as responsabilidades novas, às vezes patrocinadas por um aliado ou por um adversário, que tem interesse em tirar a culpa dele e colocar no colo de outro, seja esse outro, preferencialmente, um adversário.

Como fazer para poder dar as respostas?

Planejar, de forma segura, todas as suas ações de tal forma que torne claro o gasto possível, sem ter que estar assumindo responsabilidades que não possa assumir.

É assim na vida e é assim na política.

Ninguém dever “pegar a rodilha se não aguenta o peso do pote”. Este adágio serve para tudo e para todos, inclusive para o administrador bem intencionado, que todos os dias, busca solução para os problemas que já tem.

O prefeito de Macapá já sabe, perfeitamente, que os problemas que tem superam a capacidade de resolver a todos. Então, porque aceitar novas responsabilidades? Novas atribuições?

Fazendo assim, não vai adiantar de nada, daqui a pouco não vai ter recursos para asfaltar um palmo de rua, ou melhorar qualquer das praças da cidade. O que sobra é o sonho da parceria, aquela que é boa para o parceiro da Prefeitura e nunca boa para a população do município.

Prometer o que sabe que não pode cumprir, mesmo que tenha muito vontade de fazer, não é coerente e está fora de qualquer condição razoável para motivação de desempenho satisfatório e conforme a população quer papel do prefeito.

A reserva

A RESERVA

Rodolfo Juarez

Basta alguém demonstrar que está disposto a fazer alguma coisa pela cidade de Macapá que cai nas graças da população.

Não se trata de nada administrativo ou muito menos político e ainda, bem menos de tendência partidária. Trata-se, em verdade, do amor que a população daqui tem por Macapá.

Não fossem os desleixados administradores e, também, a vontade que têm em transformar tudo o que fazem pela cidade em voto, certamente que Macapá estaria bem melhor tanto de aspecto como de estrutura.

O período de abandono da cidade prolongou-se por muito mais tempo do que poderia suportar e, agora, por pequenas que sejam as intervenções, elas aparecem como uma promissora novidade, um motivo para festas, voltar aos pátios das residências ou as janelas das casas.

Isso é pura expectativa e muito mais do que uma simples intervenção de melhoria em um ambiente que está maltratado e em descompasso com as esperanças de todos aqueles que acostumaram com os cantos e as proclamações das belezas macapaenses.

Todos concordam que já chega de ver os visitantes reclamando da forma como Macapá está sendo tratada. Apesar de não nos caber a imputação à população, tudo vem na direção da cidade, inclusive as mazelas que resultam das administrações mal feitas ou dos entendimentos distorcidos, tudo contribuiu para o resultado.

Percebe-se que ninguém mais fala na falta do esgoto, da iluminação pública, dos passeios, das calçadas, das praças, até da água tratada. Tudo isso está encoberto pelo manto das ruas maltratadas, do meio fio desalinhado e desnivelado, sem qualquer linha d’água e sem a coleta de águas pluviais.

É um estágio que precisa ser superado urgentemente!

Alegar que não há dinheiro para realizar as obras de recuperação, reconstrução e construção de vias é “chover no molhado” muito embora, todos os anos os gordos orçamentos públicos sejam aprovados, mesmo com as reclamações de que não há dinheiro para tudo o que precisa ser feito.

Está claro que não dinheiro para tudo ser feito, ou mesmo calculado para ser feito de uma vez só.

Ora, ninguém precisa ter a pretensão de fazer dessa forma, de uma vez só, pois se assim fosse faltariam mão de obra e material para realizar tudo o que precisa ser realizado nas ruas e avenidas, desde o asfalto para a massa, até a tinta para a sinalização.

Note-se, por exemplo, que a Rua Mato Grosso, alternativa para quem vem da zona norte para o centro da cidade, precisa ser recuperada. No momento é uma das mais importantes vias da cidade e em pior condição de utilização para o tráfego de veículos e mobilidade pelas calçadas. É, portanto, aquela que precisaria receber as obras e a alegação de que será feita pela prefeitura com dinheiro de emenda parlamentar está contrariando os usuários da via, pois, a mesma história se repete, depois de quatro anos.

Ainda com as ruas dos bairros mais afastados e em situação muito pior do que as do centro, os moradores estão usando as suas reservas de paciência para esperar pelas obras.

Não sabem, entretanto, até quando e onde a reserva pode ir! 

Bonita por natureza

BONITA POR NATUREZA

Rodolfo Juarez

As autoridades precisam tomar cuidado da dama. E a dama é uma cidade – a Cidade de Macapá.

Ruas largas, traçado favorável, canais naturais de drenagem, ventilação frontal, banhada pelo maior rio do mundo, tudo para ser uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil ou do Mundo.

Doutra parte um povo paciente, confiante no futuro, respeitador dos seus dirigentes, com espírito democrático e com vontade imensa de contribuir, provas de que quer ver Macapá como uma cidade em cuidada para que possa oferecer aos seus habitantes a oportunidade do prazer de viver.

Dito assim parece até fácil ou se tem a impressão de que não se faz porque não se quer.

Nada disso. A pregação de todos os gestores que já passaram pela Prefeitura de Macapá é de amor incondicional à cidade e declarações de confiança na população.

E o que é que não tem dado certo?

O que é que tem faltado para os gestores demonstrarem que o que desejam é o que realmente querem fazer?

O que está se passado?

A impressão que se tem é que somos um barco ancorado e quase abandonado, sujeito às intempéries agressoras que assim se comportam por uma espécie de descaso que, há mais de uma década tomou conta de Macapá.

Por isso os moradores da cidade reclamam!

Sabem eles que basta um pouco de atenção com as pessoas, um pouco de cuidado com os orçamentos, e um pouco de confiança dos outros gestores para que essa cidade levante os ferros e siga o seu caminho pelas belezas da vida, levando um povo feliz.

Convive-se com uma espécie de constrangimento para falar da cidade. Em todos os lugares se percebe que com pouco esforço poderia estar melhor.

Quando não são as obras inacabadas, são as ruas e avenidas em precárias condições, o sistema de transporte confuso e a acessibilidade prejudicada por antigas propostas que permanecem intocáveis, apesar das promessas dos agentes públicos e do desejo da população.

O importante é que todos acreditam que situação ainda pode ser controlada com o esforço da própria administração municipal. Ninguém ainda está na zona do desespero, muito embora nem todos concordem com isso. Muitos acham até que a linha demarcatória entre o desespero e a satisfação já foi ultrapassada há muito tempo.

Macapá é bonita por natureza, toma banho todos os dias com as águas do rio Amazonas e se enxuga com a brisa forte que invade desde onde começou a cidade até aos lugares recentemente ocupados, mostrando que, além de tudo, Macapá é uma cidade viva e predisposta ao desenvolvimento.

Nem o passar do tempo e as dificuldades que os administradores têm tido para compreender a importância de Macapá para sua população tem evita que a esperança permaneça no coração de todos, como se algo repetisse, permanentemente, que tudo é uma questão de tempo, uma questão de paciência.

Estamos outra vez, com a janela de agosto aberta para que os trabalhadores entrem, mudem a cara da cidade, restabeleçam o orgulho dos seus moradores e devolva o prazer que faz a gente bater no peito e gritar: eu amo viver aqui!

O pedido, ou rogo e a suplicação é da população procurando mostrar para todos que, independente de qualquer argumento, quer ver Macapá tratada com zelo, pode ser até pobre, mas limpa, cheirosa e, se puder, perfumada.

Dever de casa

Rodolfo Juarez

Os administradores do Município de Macapá já começam a sentir os efeitos do que prometeram e não conseguiram fazer, desde o dia primeiro de janeiro.

A paciência da população já não é a mesma e a desconfiança já começa a tomar o lugar da esperança que foi alimentada pelo novo prefeito e que invadiu o subconsciente do povo sempre disposto a dar crédito ao novo.

A sabedoria daqueles que elaboram o atual sistema de gestão pressupõe que as falhas dos gestores não sejam decisivas ou a ação não seja demorada demais para que não abalem a fé e o crédito daqueles que se mostraram dispostos a testar um dos que se apresentou para resolver o problema ou, pelo menos, tentar.

Ninguém duvida que os problemas da gestão e seus processos são muitos e de bom tamanho, mas também ninguém esquece que as propostas, voluntariamente apresentadas indicavam a solução para aqueles mesmos problemas e que os planos elaborados pelo candidato pareciam coerentes e factíveis.

Mas é preciso agir!

Passar para a população que, apesar de tudo, a disposição continua a mesma, que a vontade de resolver os problemas ainda não foi abalada e que todos podem continuar confiando.

Mas é preciso entender!

A população não está satisfeita com os resultados. Ela precisa ver um mínimo daqueles resultados prometidos para esse tempo e que esse mínimo precisa que ser alcançado. Não é razoável esperar que a população esteja disposta a apoiar as justificativas que eventualmente estão sendo dadas.

Mas é preciso sair!

Não dá mais para se contentar vendo o prefeito e seus auxiliares pela televisão, rádio ou jornal, argumentando dificuldades e palestrando sobre projetos que não saem do papel ou das gavetas.

Mas é preciso encarar!

Por mais que os problemas sejam maiores do que a capacidade que tem o município de resolvê-los é preciso encará-los e encarar a população. Ela quer ver e sentir esses problemas, quem sabe, colaborar para encontrar a solução.

Mas é preciso decidir!

Decidir por caminho que não pode deixar de lado a capacidade de cooperação que tem o povo. Afinal de contas é o povo que sente, na pele, todos os resultados, sem exceção, e nesse tempo são raros os bons resultados e pujantes aqueles que não interessam ou que se apresentam inesperadamente.

Mas preciso dizer!

Dizer que falta dinheiro, apoio, parceria, entendimento e até oportunidade para agir, entender, sair, encarar e decidir. Mas que, mesmo assim, continua confiante e que não falta disposição e coragem para enfrentar, além do que não há qualquer chance do medo prevalecer e encurralar, na prefeitura, o prefeito e seus auxiliares.

É importante sair às ruas, saudar o sol, afinal ele está ai por seis meses, contribuindo com a administração, dando chance para que ela deslanche, conquiste o povo, para depois, com paciência e autoridade, saudá-la com respeito e com a certeza de que fez o dever de casa.

As prioridades de Macapá

Rodolfo Juarez

Começa o mês de junho, o último mês de semestre, e começa com a expectativa dos macapaenses com relação ao que pode fazer a prefeitura do município pela capital e pelo interior do município.

Trata-se de um mês muito interessante para as administrações municipais, pois são essas administrações que têm a responsabilidade de tratar bem ou, pelo menos, razoavelmente da cidade, das estradas, dos distritos e, de resto, de toda a parte física do município.

O período é propício. Representa o fim dos meses de chuva ou o começo dos meses de sol, próprio para o trabalho nas nos núcleos urbanos, suburbanos, estradas e nas sedes dos distritos.

Também é o fim das desculpas que são dadas por causa do período chuvoso. Finalmente está passado o período das chuvas intensas e o prefeito e seus auxiliares terão a oportunidade para mostrar a que vieram.

Macapá está com sua condição urbana muito prejudicada. Os dois últimos administradores não conseguiram, se quer fazer o dever de casa, e o que se tem hoje é uma cidade com o sistema viário abalado, um sistema de transporte confuso e indisciplinado, onde além do transporte propriamente dito, ainda se somam os problemas que apresentam os locais de parada, onde os abrigos ou são inadequados, ou estão em péssimas condições de conservação ou simplesmente não existem.

Praças e parques deixaram de ser cuidadas há quase três anos, os pontos turísticos não foram revitalizados e até mesmo o Lugar Bonito e o Balneário da Fazendinha estão longe de serem comparados com os melhores momentos daqueles locais.

E, de bate pronto, além das festas juninas a administração tem que tomar as providências para a realização do Macapá Verão que começa no primeiro dia do mês de julho. Um momento de especial interesse da comunidade e que, há mais de 5 anos a administração não se programa e tudo fica para ser feito em cima da hora.

É importante considerar que os demais problemas que o prefeito e sua equipe têm falado não estão resolvidos. O problema de vagas nas escolas da rede pública municipal, a falta de funcionamento dos postos de saúde, a limpeza pública, desde a coleta ao destino final, a fiscalização da ocupação do solo, se somam às questões e passam a ser prioridade nesse mês, sem afastar as prioridades que já vinham sendo enfrentadas pela administração.

Para se ter uma ideia, apenas para a restauração e construção do sistema viário de Macapá a prefeitura estima que vai precisar de mais de um bilhão de reais e mais de 4 anos de prazo.

Como são muitos os problemas, quase todos os que podem ter uma prefeitura, a administração municipal vai precisar de muita habilidade política e muita competência técnica para enfrentar e vencer esses problemas.

O prefeito deve permanecer com os pés no chão, procurar entendimento com os vereadores e entregar o trato das questões política partidárias para um comitê do qual, preferencialmente não faça parte. Na crise, pode ser uma boa estratégia.

Não provocar ninguém, nem os filiados dos partidos que estão no poder e muito menos os filiados dos outros partidos, pois esses podem ser os grandes aliados da administração mesmo sem ser aqueles que possam contribuir eleitoralmente.

Compreender a situação atual de Macapá é uma necessidade tão evidente que pode se tornar comum para os administradores com menos experiência que arriscam perda do tempo exato para agir, o que prejudicaria muito toda a administração.

No momento os administradores municipais, todos eles, inclusive o prefeito, não passam por um bom momento, muito embora eles tenham os instrumentos que podem lhe oferecer a recuperação e a confiança da população.

Habilidade, humildade, concentração e compreensão dos problemas precisa fazer parte do cardápio do prefeito para poder desenvolver o plano que pode mostrar que ainda é possível restaurar Macapá e a confiança da população. 

A indesejada espiral

Rodolfo Juarez

Aqueles que aceitaram a incumbência de administrar o Município de Macapá, se não sabiam, já sabem agora, que a situação do município é crítica, muito menos pela omissão dos gestores do que pela inação deles mesmos.

A sede do município, Macapá, a capital do Estado, pode ser a passageira principal dessa indesejável espiral em que entrou a cidade e que a está sendo empurrada para uma posição de onde os esforços poderão ser muito grandes e demorados para tirá-la desse perigoso estágio onde até a autoestima está sofrendo os seus abalos.

A responsabilidade do prefeito Clécio Luis e de sua equipe é muito grande. E, até, se tiver que abdicar de seus projetos pessoais para conseguir colocar a cidade em rota de retorno à normalidade, vale muito a pena.

Os projetos prometidos não foram iniciados e, quem sabe, não saíram na zona da vontade do prefeito e da equipe, sendo mantidos pela inércia devido a falta da quantidade de força necessária para movimentar a roda do sucesso.

Recuando há oito anos, desde o tempo da reeleição do prefeito João Henrique e por todo o mandato do prefeito Roberto Góes, a cidade precisa parar de andar de marcha-ré, retornar à sua realidade, muito desejada pela população que busca alternativa, todas as vezes que lhe é dada oportunidade.

Ninguém tem o direito de punir mais esta cidade de Macapá do que ela já foi punida. Pode ter sido até de forma involuntária, mas foi severamente punida, pelo abandono de suas premissas e de suas vocações.

Dá a impressão que os administradores perderam o combate, apesar de ainda estarem dentro do ringue, esperando o último soco para ir a nocaute. Mas se isso for permitido, será uma traição, aliás, uma traição monumental, pois, ao contrário dessa realidade, foi prometido para a população um especial empenho para que a recuperação da qualidade de vida na cidade de Macapá.

Não se trata nem de amor, mas sim, de compromisso, comprometimento e resposta às questões que, todos os dias são feitas sob a forma de reclamação, lamentação e muita tristeza.

Apesar de serem muitas as necessidades da cidade, ainda há tempo para começar.

Claro que não será possível, em quatro anos, resolver os problemas criados e permitidos durante mais de oito anos, mas é preciso começar, é preciso dar o pontapé inicial para que se descubra o que está por baixo da manta do desprezo, do lençol da ingratidão.

Recuperar a vontade pelo trabalho, mostrar a disposição pelo começo e encontrar as pessoas que podem ajudar sem imaginar a próxima campanha eleitoral, ficar preocupado com a quantidade de voto que precisa para eleger-se ou a conquista do poder com uma ação dentro da cidade, mesmo que seja em desacordo com as necessidades atuais.

O tempo, se começar agora, vai mostrar que os administradores de agora precisam de dez anos para arrumar a cidade e não esquecer que, se não der condições para os moradores da área rural, quando estes sentirem Macapá melhorando ou em vias de melhora, virá para a cidade que, no momento, já não lhe atrai ou motiva, porque não tem as condições do campo e apresenta a mazelas da cidade.

Amar Macapá acima de tudo, respeitar os seus habitantes, tornar eficaz a execução do orçamento, aplicando bem as suas dotações, pode ser a motivação mágica da satisfação, do prazer e da alegria de viver.

Doutra forma e se não encontrar disposição é só esperar o tempo passar para ficar marcado como mais uma equipe que falhou, não deu conta e embrulhou os problemas para que outro tente desembrulhá-lo e resolvê-lo. 

Discutindo a tarifa de ônibus urbano em Macapá

Rodolfo Juarez

Vem ai mais uma queda de braço entre o Município de Macapá e os donos das empresas de ônibus urbanos que receberam, por concessão, as diversas linhas para explorar com o transporte coletivo.

Os empresários querem aumentar o preço da tarifa, alegando uma série de razões, todas colocadas na planilha de composição de preços que, em comparação com a atual, fica 16,95% mais alta.

Do lado do município, representado pela Companhia de Trânsito de Macapá, que não quer briga com a população, houve declaração de desacordo com a proposta e foi criado o impasse.

Os empresários já avisaram que não vão esperar qualquer composição ou contraproposta e que estão dispostos a entrar na Justiça, apresentar a mesma planilha, exatamente como fizeram da última vez, para serem autorizados a elevar a tarifa e praticá-la imediatamente.

O que é estranho é que se trata de uma questão matemática, com relativa facilidade para discussão e com todas as condições de comprovação. Não se trata de questões subjetivas e, por isso, deveria, para evitar discussões, ser uma operação automática, transparente e conferida pelos próprios usuários dos ônibus.

A tarifa não pode ficar atrelada a qualquer outra promessa, seja de quem for ou para quem for, ou para melhorar qualquer coisa. O que precisa estar na planilha definidora da tarifa são os itens que dizem respeito à própria tarifa e só a ela. Não tem nada a ver com abrigo de passageiro ou placas de sinalização, por exemplo.

É na tarifa que fica definido a idade dos ônibus. E, para fazer essa fiscalização, porque não deixar por conta do usuário.

Quase todos os que fazem parte do comitê de fiscalização da tarifa, uma espécie de controle externo com proposta de verificar os preços que serão pagos, não usam costumeiramente os ônibus e por uma razão muito simples – quase todos têm carros particulares.

A definição do preço da tarifa pouco ou nada tem a ver com uma decisão política é, isso sim, uma decisão eminentemente técnica. Mesmo assim os gestores, todos eles e em todos os tempos, transformam o assunto em queda de braço, como se fossem os responsáveis pelo preço dos combustíveis, dos pneus, das peças de reposição, entre outros fatores intervenientes na planilha, para depois “colocar-se do lado do povo”, mesmo que tenha que ceder em seguida.

Os donos dos ônibus não podem alegar, para justificar aumento de preços da tarifa, questões como as condições de tráfego das vias da cidade e as dificuldades que têm para cumprir os compromissos que disse que cumpriria, entrando em bairros que consideram pouco lucrativos ou sem condições de tráfego para os ônibus.

Essa é outra história, mesmo que seja de responsabilidade da mesma prefeitura, do mesmo prefeito e dos mesmos auxiliares, que precisa mudar o roteiro, pois, como está, já não atende às realidades da cidade e dos usuários.

É sabido que a questão da tarifa não é simples. E não é simples porque os equívocos estão em etapas anteriores como: licitações das linhas, fiscalização de cumprimento de contratos e, principalmente, comando do processo que, efetivamente, permanece sendo exercido pelos donos das empresas - donas dos ônibus -, prejudicando a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.

Eleito o novo prefeito de Pedra Branca do Amapari

Genival Gemaque (PR) é o novo prefeito de Pedra Branca

Com 53,03% dos votos o candidata coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade (PDT, PTB, PR DEM e PRP) emplacaram um homem e uma mulher.

Na eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari, realizada neste domingo (7), Genival Gemaque (PR) foi eleito o novo prefeito do município, tendo como vice Nanci de Souza (PDT).

Dos 8.091 eleitores aptos a votar no pleito, 3.344 votaram em Genival e 2.962 votaram no outro candidato, Wilson Sousa.

O resultado da eleição ficou conhecido do público 40 minutos depois do fechamento das urnas, Genival Gemaque e Nanci Brito venceram a eleição com o percentual de 53,03% dos votos válidos.

Foi registrada uma abstenção, considerada muito alta, de 1.674 eleitores, o que corresponde a 20,69% do eleitorado de Pedra Branca. Foram 28 votos em branco e 83 votos nulos, nenhuma urna teve de ser substituída ao longo do pleito.

 

Eleição suplementar em Pedra Branca do Amapari

Apenas dois candidatos disputam o cargo de Prefeito em Pedra Branca do Amapari
Uma candidatura indeferida e duas renúncias reduziram de cinco para dois o número de concorrentes.

No próximo domingo, dia 7 de abril, os eleitores de Pedra Branca do Amapari voltam às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito do município em eleições suplementares marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Nas eleições do dia 7 de outubro de 2012, foram apurados, para prefeito, 6.899 votos, sendo que foram considerados válidos apenas 2.964 votos, o equivalente a 42,96%, uma vez que a candidata mais votada, Socorro Pelaes, obteve mais de 50% dos votos válidos e não teve o pedido de sua candidatura deferido pelo Tribunal.

Ao todo são 8.129 eleitores inscritos e aptos a votar no dia 7 de abril, em Pedra Branca. Na eleição do dia 7 de outubro foi verificada uma abstenção de 15,13%, ou seja, deixaram de comparecer para exercer o direito do voto 1.230 eleitores.

O candidato Gemaque do PR, que obteve 2.012 votos (42,96% dos votos válidos), requereu, outra vez, registro de sua candidatura e vai concorrer enfrentando o candidato Irmão Wilson, do PSB, que forma a coligação Juntos Pelo Povo formado pelos partidos: PMDB, PSC, PTC, PV, PSDB, PSD e PC do B.

Gemaque, do PR, tem como companheira de chapa Nanci Brio, do PDT, e disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito pela coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade (PDT, PTB, PR, DEM e PRP); Irmão Wilson, do PR, tem como companheiro de chapa Adriano, do PV.

Como ficou o quadro geral dos candidatos ao cargo de prefeito municipal em Pedra Branca/AP.

Nº de Ordem	Candidato	Partido (Nº)	Coligação	Idade (anos)	Ocupação	Natural de	Vice
03	Gemaque	PR (22)	Compromisso Trabalho e Lealdade	35	Outros	Pedra Branca /AP	Nanci Brito (PDT)
05	Irmão Wilson	PSB (40)	Juntos pelo Povo	39	Prefeito	Coellho Neto/MA	Adriano (PV)

Fonte: Superior Tribunal Eleitoral (TSE)

 

A eleição de Clécio Luiz em tiras

ABSTENÇÃO

Foi considerada muito alta a abstenção no segundo turno de votação em Macapá para escolha do prefeito da Capital. No primeiro turno 38.938 eleitores deixaram de votar, uma abstenção, portanto, de 15,37%. Nos segundo turno 46.311 eleitores não compareceram nas seções eleitorais, provocando uma abstenção de 18,27%. Considerando a variação, para mais, do número de ausentes no primeiro e no segundo turnos de votação, é correto afirmar que houve um aumento na ausência equivalente a 18,93%, considerado alto, seja qual for o ângulo da análise.

OS NÚMEROS DO SEGUNDO TURNO

Estavam aptos a votar 253.365 eleitores. Compareceram para votar 207.064 eleitores, deixando de comparecer, portanto, 46.301 eleitores (18,27%). Dos 207.604 que compareceram, 2.133 (1,035) votaram em branco; 4.778 (2,31%) anularam o voto e 200.153 eleitores votaram nos candidatos concorrentes: 101.261 (50,59%) no candidato Clécio Luiz do PSOL e 98.892 (49,41%) no candidato Roberto Góes do PDT.

O QUE SIGNIFICOU O AUMENTO DA ABSTENÇÃO

Foram 7.373 eleitores que deixaram de votar, a mais do que o total que votou no primeiro turno (46.311 – 38.938 = 7.373). Esse número é mais de três vezes maior do que a diferença entre os dois candidatos. Esse aumento era previsível por dois fatores: o primeiro devido ao baixo nível da campanha; e o segundo, devido à decisão de muitos militantes do PSB que decidiram em não ir votar no dia da eleição. Esse detalhe foi atestado em pesquisas qualitativas levantadas entre o primeiro e o segundo turno.

CRESCIMENTO

Uma comparação entre a quantidade de eleitores que votou no segundo turno de 2008 e a quantidade que votou no segundo turno de 2012, mostra uma diferença superior a 12%. Em 2008 foram apurados 177.217 votos válidos (91.558 para Roberto Góes e 85.659 para Camilo Capiberibe); em 2012 foram apurados 200.153 votos válidos (101.216 para Clécio Luiz e 98.892 para Roberto Góes). Um crescimento de 12,94%.

CEM DIAS

Durante a campanha do primeiro turno o prefeito eleito de Macapá, vereador Clécio Luis, anunciou que iria elaborar um plano emergencial para a administração de Macapá nos primeiros 100 dias. A execução desse plano coincide com o período de chuva e deve contar com ¼ do orçamento municipal para 2013. Como a receita estimada para esse período alcança R$ 504 milhões de reais, para executar o plano emergencial o prefeito vai contar com 126 milhões, ou seja 42 milhões pro mês ou um pouco mais de 3 milhões de reais pro semana.

64 DIAS

Já o prefeito Roberto Góes, que tem mandato até o dia 31 de dezembro de 2012, tem 64 dias para fechar os seus projetos e entregar a Prefeitura de Macapá para o seu sucessor o prefeito eleito Clécio Luiz. Até o dia da entrega do cargo o prefeito Roberto ainda tem o Natal e o Réveillon para fazer uma grande festa e que pode fechar bem o mandato que assumiu no dia primeiro de janeiro de 2009.

ACENO

Falando logo depois da confirmação da vitória do Candidato Clécio Luis e na esteira dos agradecimentos do prefeito eleito aos partidos e lideranças que o apoiaram na campanha vitoriosa, inclusive o PSB, o governador Camilo Capiberibe já antecipava a sua disposição em discutir os assuntos do Município de Macapá, que estão sem essa referência desde que o governador assumiu o cargo, em janeiro de 2011.

TRANSIÇÃO

A partir de hoje o prefeito eleito Clécio Luis já tem a sua primeira tarefa – designar uma equipe (que pode ser chamada de transição) para tomar pé da realidade da Prefeitura de Macapá. Essa providência, quando bem entendida, pode ser importante para o desenrolara da administração. Como se trata de uma administração complexa e distribuída por vários prédios, a maioria deles alugada, o prazo disponível, por mais longo que possa parecer, se tornará curto para entender o momento da administração municipal.

O sai não sai do prefeito Roberto Góes

O sai não sai do prefeito Roberto Góes

Hoje, sexta-feira 19, o responsável pela Coordenadoria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Macapá convidou, desconvidou e, ao final, informou o retorno da vice-prefeita Helena Guerra (DEM).

Ficou subtendido que a vontade do prefeito era licenciar-se do cargo, mas entregar para o DEM (Helena Guerra) a Prefeitura, nesse momento, foi avaliada como uma idéia de alto risco e abortada.

Não se sabe por quem!

O convite para a “coletiva à imprensa”, o aviso do cancelamento e a informação sobre a vice, Helena Guerra, que reassumia o cargo conquistado na eleição passada, são autênticos.

 

SUGESTÃO DE PAUTA – COLETIVA À IMPRENSA

Convidamos os colegas jornalistas para uma coletiva nesta sexta-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Pauta. A pauta será a transferência temporária de titularidade do Executivo Municipal. Interinamente assumirá a prefeitura de Macapá a vice-prefeita Helena Guerra, em função de pedido de licença do prefeito Roberto Góes, que dedica-se à campanha da reeleição.

Local: sala de Reuniões da PMM

Horário: 10h

VENILTON FRANCISCO SANTOS

Coordenador Municipal de Comunicação Social

Em exercício

CANCELAMENTO DE COLETIVA

Avisamos aos colegas jornalistas do cancelamento da coletiva que ocorreria sexta-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.

A fim de evitar especulações infundadas, informamos que o prefeito Roberto Góes pediu licença para estes últimos dias de campanha, a fim de dedicar-se integralmente ao pleito, retornando logo em seguida.

VENILTON FRANCISCO SANTOS

Coordenador Municipal de Comunicação Social

Em exercício

HELENA GUERRA REASSUME O CARGO DE VICE-PREFEITA

A ex-secretária de Educação Helena Guerra reassumiu nesta sexta-feira, 19, o cargo de vice-prefeita de Macapá. Ela estava licenciada por ter concorrido ao pleito na condição de candidata a vereadora.

Ela reuniu pela manhã com os secretários e coordenadores municipais e disse que continuará contribuindo para a atual gestão. Ao contrário do se especulou, o prefeito Roberto Góes não se licenciará do cargo na reta final deste pleito eleitoral.

O retorno de Helena Guerra ao cargo de vice-prefeita garantirá que ela possa representar a prefeitura em eventos oficiais, onde o prefeito estiver impedido de participar por força da lei eleitoral.

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeitura de Macapá

A cadeira de couro do prefeito de Macapá

Rodolfo Juarez

Os dois candidatos que conseguiram passar para a “negra” do dia 28 de outubro, na disputa pela principal “cadeira de couro” da Prefeitura de Macapá, não tiveram tempo para esperar o anuncio oficial do resultado da eleição de domingo.

Logo que conheceram as suas posições nas urnas, como aquelas anunciadas pelas pesquisas de intenção de voto, já buscavam o apoio das forças políticas que estavam de fora.

A vantagem que o candidato Roberto Góes, PDT, viu registrado nos mapas de apuração do TSE sobre o candidato Clécio Luiz, PSOL, não lhes dão garantia de nada, pois olha para o lado e vê a sua rejeição, que não foi apurada nas urnas, mas que foi levantada nas pesquisas, como um monstro disposto a levantar um “muro de Berlin” entre ele o eleitor.

A vantagem que o candidato do PSOL leva, no quesito rejeição, sobre o candidato do PDT, quase o quádruplo (9% x 34%) com a rejeição de Clécio caindo e a de Roberto quase estável, mas ainda com tendência de subida, deixa os dois candidatos saindo quase do mesmo ponto nessa corrida de “cem metros rasos”.

O tempo é curto para o candidato do PSOL, mesmo com boa aceitação, descontar os 25.092 (12,29%) votos que ficou a menos do que o candidato do PDT.

Os outros 4 candidatos (Cristina, Davi, Genival e Milhomem) receberam  65.178 votos no domingo e a maior parte deles vai migrar ou para o Roberto Góes ou para o Clécio Luiz.

Se a migração dos 65.178 votos fosse distribuída igualmente para os dois candidatos, coisa pouco provável, a reeleição do candidato do PDT estaria certa, pois receberia a metade daqueles votos, ou seja, 32.589 votos, o que lhe daria um total de 114.628 votos (82.039 + 32.589), cabendo ao candidato do PSOL o total de 89.536 votos (56.947 + 32.589).

Para que o candidato Clécio Luiz vença as eleições, desde que seja mantida a porcentagem de votos válidos apurados no primeiro turno (95,51%) e a abstenção de 15,37%, ele precisa acumular 70% dos votos nominais que foram dados para os candidatos Cristina, Davi, Genival e Milhomem, ou seja, 45.624 votos, ou melhor, para cada 10 daqueles votos, pelo menos 7 seja dados ao candidato do PSOL.

Uma tarefa e tanto para o candidato do PSOL considerando o cenário apurado no domingo, dia 07, e que aumenta de dificuldade com as adesões aditivas que forem sendo contabilizadas para o candidato Clécio.

Se o candidato do PDT conseguir uma adesão equivalente a 30% dos votos totalizados pelos 4 candidatos que saíram no primeiro turno, então ganha a eleição.

Bastaria, por exemplo, que os eleitores que votaram no Davi (21.796), votassem no candidato do PDT, que precisa de 19.554 votos, sem perder os votos dos eleitores do primeiro turno, para ser reeleito prefeito de Macapá.

Mas como as adesões não são feitas através das lideranças em uma eleição plebiscitária, resta ao candidato do PSOL sustentar o seu baixo nível de rejeição e divulgar o alto índice de rejeição do adversário.

Do contrário vai ter que cumprimentar o atual prefeito pela reeleição e continuar como primeiro suplente de senador no Senado Federal.

Para o prefeito Roberto deixar a cadeira agora em 2012 e entregá-la para o candidato do PSOL, além de incorrer em muitos erros nesses próximos dias, ainda terá que aplaudir bem forte, a acertos do adversário.