Companheiro de sonhos e lutas

Rodolfo Juarez

Hoje pretendo prestar uma homenagem a um bom companheiro de sonhos e lutas que compreendeu a necessidade e participou de todas as etapas do projeto que tinha o objetivo de desenvolver o então distrito de Santana, município de Macapá, isso nos idos de 1984 e 1985.

Com a incumbência de preparar o distrito para se transformar em mais um município do Amapá, sem deixar de considerar o que a população do local tinha como expectativa e pretendia com a emancipação que precisava ser construída, recebemos a incumbência do prefeito de Macapá, o engenheiro Murilo Pinheiro, e do governador do então Território Federal do Amapá, Annibal Barcellos.

A natural desconfiança, principalmente para a população de Santana, que via todos os seus objetivos apontando para a Capital, e que precisa entender as vantagens socioeconômicas que o projeto anunciava para a nova unidade administrativa que também se preparava para integrar o novo estado que sairia da Constituinte que elaborou e aprovou a Constituição Federal de 1988 e que trouxe a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá.

Vicente Marques formou com Haroldo Oliveira, Vicente Ayala, Miguel Duarte e eu, a equipe que comandava as ações estratégicas de preparação do então distrito de Santana em município de Santana.

A comunidade, através dos seus representantes, presidentes de associação de moradores e de outras organizações civis participou de todo o processo e isso se deveu muito ao empenho e o conhecimento de Vicente Marques, filho de um dos mestres mais respeitados da área portuária de Santana, um exímio construtor de embarcações regionais, no puro talento intuitivo, o Mestre Ambrósio, como era conhecido em toda a região.

Santana, naqueles anos (1984 e primeira metade de 1985), era uma cidade dividida em duas vilas principais (Vila Amazonas e Vila Maia) e outras mais periféricas como Vila Kutaca (não sei até agora a origem do nome).

Do trabalho de convencimento participou o jovem de 28 anos, Vicente Marques, que tinha o respaldo da família Ambrósio para falar diretamente com a população, além do carisma pessoal que desenvolvia dentro do grupo, conquistando a confiança de todos e com os representantes comunitários, sendo o porta-voz das intenções da subprefeitura de Santana.

Os bairros foram definidos com a participação destacada dele e do técnico em edificações e com conhecimento do sistema urbano, Miguel Duarte, que riscou o mapa-base do que viria a ser a sede do município de Santana, hoje, 30 anos depois, com 100 mil habitantes.

Com os demais companheiros de grupo foi decisivo na escolha dos nomes dos bairros da cidade de Santana, que reservou o nome de Bairro do Ambrósio onde se localizava o estaleiro do seu pai, Mestre Ambrósio.

O tempo passou e por cinco vezes, ao final de uma eleição, vibrou com a conquista de um mandato, todos eles exercidos com mesma dedicação. Agora mesmo, com o agravamento da enfermidade que o levou ao túmulo, Vicente Marques conseguia, com seu equilíbrio, experiência e história, conquistas importantes para o município.

De lá, de onde estiver certamente continua querendo o melhor para Santana, o local que sempre defendeu e que deixou uma legião de amigos e uma história para ser contada e reconhecida.

Vicente Marques partiu aos 60 anos, mas com a certeza do dever bem cumprido e que agora terá o reconhecimento, não só pela falta que fará, mas pelas lições que deixou para todos os da sua família e da cidade que sempre amou.

Chegou a hora de descansar. Então, que descanse em paz!

No Amapá: Santana enfrenta caos viário

Rodolfo Juarez

As condições das vias da sede do município de Santana estão desafiando o prefeito Ofirney Sadala e os seus auxiliares e funcionários municipais a dar explicações que possam convencer a população de que não tem como enfrentar e resolver os problemas mais urgentes.

A situação atual é de um canteiro de obras mal cuidado e que não atende nem o morador com níveis altos de compreensão ou desfocado das exigências que pode fazer, considerando os tributos que paga e as promessas que foram feitas, não só agora, mas de muito tempo.

As ruas que foram selecionadas para receber as obras de mobilidade urbana que estavam inseridas no Plano de Desenvolvimento Regional Integrado, programados para serem realizados com recurso dos empréstimos que o Estado fez junto ao BNDES e que está sendo pago por toda a população, são, hoje, obstáculos de toda ordem.

Agora mesmo, quando abriu o sol do verão amazônico, a poeira toma conta das vias e as residências são invadidas deixando tudo completamente sujo e os moradores completamente irritados.

As explicações que são dadas pelas autoridades do órgão gestor do projeto acabam não convencendo nenhum morador, principalmente porque a maioria das ruas quebradas estava em melhores condições antes das obras.

A população da sede do município de Santana já percebeu que o plano de execução de obra não existiu e se existiu foi completamente contrariado pelos executores ou mal elaborado pelos autores.

Essa situação está deixando o atual prefeito completamente fora do eixo, tendo que acreditar nas promessas que nunca são cumpridas e enfrentar, todos os dias as reclamações da população e ainda ter que explicar o inexplicável aos vereadores que são cobrados, pela população, todos os dias.

Sem recurso suficiente para atender às necessidades financeiras da administração, o prefeito elabora projetos parciais no sentido de captar recursos de emendas parlamentares, mesmo sabendo que não conta com caixa (ou orçamento) suficiente para bancar a contrapartida do município, uma comum exigências para que haja a consolidação das transferências voluntárias, pela estrada das emendas parlamentares.

Com a atividade econômica capenga devido problemas havidos no porto e na ferrovia, que implicaram na falência de mais de trinta empresas de pequeno porte que empregavam, apenas em Santana, três mil trabalhadores, o baque na arrecadação estimada de tributos foi decisivo para o aperto ainda maior, além do que ainda tem a administração atual de se ajustar às medidas eleitoreiras da gestão anterior que fez aprovar planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Santana que, na atual situação orçamentária e financeira da Prefeitura tornou-se impossível cumprir.

Mas o que parece ser mais grave é o pouco caso, por tudo isso, daqueles que prometem executar serviços e prestar apoio financeiro que acabam não se confirmando e, enquanto o tempo passa, a população acaba somando mais problemas e tendo que ouvir justificativas de todos os lados.

A estrutura urbana de Santana precisa de atenção e a população não merece ser enganada por ninguém. Quer apenas a verdade!

A mobilidade urbana precisa ser levada à sério.

Rodolfo Juarez

As autoridades que deveriam cuidar do sistema de acessibilidade da população dentro dos perímetros urbanos de Macapá e Santana, identificando situações que precisam ser resolvidas de forma singular ou compartilhadas, preferem valer-se da propaganda enganosa para divulgar sonhos e imaginar situações irreais.

Se as propostas fossem realmente reais, para valer, os indicativos seriam outros, os procedimentos seriam resultados de um plano técnico, onde estivessem definidas as etapas e não de uma proposta sem fundamento e sem estudo sério, técnico e realista, que pudesse transmitir à população confiança e ao Estado e aos Municípios a certeza de que os projetos começariam e terminariam.

O sistema viário de uma cidade - pequena, média ou grande -, precisa estar definido e quando se começa a perceber que a individualidade do tratamento não se torna eficaz, então se busca as ações compartilhadas.

No caso, a Prefeitura de Macapá já não pode elaborar um plano viário para a cidade de Macapá sem considerar as influências da população da cidade de Santana.

Os interesses de grande parte da população de cada um dos dois núcleos urbanos, Macapá e Santana, começam a ser dependentes, exigindo soluções técnicas comuns e decisões políticas sem o ingrediente eleitoral ou partidário.

A incapacidade executiva demonstrada pelo governo do estado tem sido maior do que a de qualquer um dos dois municípios.

Os mais recentes exemplos podem ser citados pelo que resultou da Rodovia Norte/Sul, projetada (?) para ligar a BR-210 à Rodovia Estadual Duca Serra. Uma via com 6,7 km que está com os serviços paralisados há mais de 4 anos, desafiando a capacidade dos técnicos e de agentes públicos. E aqui não se fala nem de valor da obra: um simples levantamento indicará o quanto aumentou da proposta original.

Outro exemplo é a via da orla, que teve os seus trabalhos interrompidos quando faltava, na direção norte/sul a conclusão dos muros de arrimo do Araxá até a lagoa de estabilização, ligando a via Setentrional, protegendo a orla e devolvendo o ambiente turístico, inclusive do rio das Pedrinhas.

Aquele muro de arrimo está desafiando os técnicos e os gestores do Governo que se veem vencidos por problemas técnicos que não conseguem resolver, deixando a cidade desprotegida e a população sujeita aos problemas que são da incumbência policial.

O vazio territorial entre Macapá e Santana é duas vezes maior do que a atual área ocupada pelas duas cidades. Essa área vazia se transforma em objeto de desejo dos especuladores que vão adquirindo áreas que certamente serão urbanizadas, com o objetivo de especular futuras desapropriações.

A via que segue a linha imaginária do Equador, desde o Estádio Zerão, até à Rodovia Duca Serra, ás proximidades do posto fiscal do estado, poderia definir uma linha de mobilidade de interesse das cidades de Macapá, Santana, do Distrito Industrial e do município de Mazagão, permitindo deslocamento mais rápido e com segurança no trânsito, inclusive de coletivos, e rapidez no deslocamento. Seria uma via de 8,85 km.

Além disso, a Rua Goiabal com 4,45km ligaria esta via do Equador com a via Duca Serra, dando vazão ao trânsito que hoje já se mostra complicada para aqueles que usam a Duca Serra em qualquer dos sentidos do trânsito naquela rodovia.

Está claro que isso exige muito mais responsabilidade e compromisso dos técnicos e dos gestores, do que o próprio recurso necessário para executar as obras e serviços. É um plano para quem pretende entender a necessidade de se ter um plano de desenvolvimento para o Estado e não um mero programa de execução orçamentária para um governo.

2016: A eleição em Santana, Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A escolha do eleitor nas eleições de 2016, em Santana, vai ser mais trabalhosa do que nos outros pleitos. Dos seis candidatos apenas um, a primeira vista, aparenta ter chances muito reduzidas, os demais estão com chances moderadas na disputa, e cada grupo pode até apontar favoritismo para o seu candidato que não seria nenhum exagero.

E como dispões de pouco tempo o eleitor da 6.ª Zona Eleitoral (Santana), provavelmente vai precisar acelerar a sua definição para que se acostume com a escolha e não chegue indeciso no dia 2 de outubro e adote a teoria do “voto útil”.

Acontece que o cenário da disputa é espetacular, com a participação de todos os “caciques locais” e algumas novidades que vão embaralhar a cabeça dos eleitores até uma tomada de decisão.

O período de construção das alianças levaram alguns partidos a formarem coligações improváveis considerando o histórico das negociações até maio deste ano.

Esta situação criou novas forças e diluiu outras.

Essa desobediência à tradição, com alianças de partidos considerados antagônicos até poucos dias, deu uma espécie de nó na cabeça do eleitor que, agora, tem como principal referência para a escolha, o histórico pessoal do candidato a prefeito, pouco importando quem está como seu companheiro de chapa.

O eleitor da 6.ª Zona, que vai escolher entre 6 candidatos ao cargo majoritário, também é levado a procurar entender o motivo da atração para que tantos eleitores se interessem a ser candidato a vereador para a Câmara Municipal.

O vereador eleito para a próxima legislatura municipal vai contar com outros 14 parlamentares na composição da Câmara Municipal de Santana, exatamente porque o número de cadeiras na casa de leis municipais passou de 13 para 15 e essa condição fez renascer esperanças para alguns que já tentaram ser eleito e para outros que ainda não experimentaram a disputa.

Este cenário levou a uma corrida por candidatura a vereador em Santana, onde o grau de dificuldade, que é o índice obtido a partir da divisão do número de candidatos pelo número de vagas é o maior de todo o Estado, chegando a 16 candidatos para uma vaga.

São 232 pretendentes a uma das 15 cadeiras no palácio da Ubaldo Figueira, em Santana.

Devido ao aumento das duas vagas, o quociente eleitoral diminuiu de 4.172 votos válidos para 4.010 votos válidos por vaga, muito embora tenha havido, de 2012 para cá um aumento de eleitora aptos a votar equivalente a 6.785 eleitores, ou seja um aumento realtivo de 10,23% nos últimos quatro anos.

A eleição em Santana, diferentemente de Macapá, tem a certeza que terá apenas um turno de votação, isto é, já no começo da noite do dia 2 outubro a população conhecerá o resultado e o nome do próximo prefeito do município e dos 15 vereadores.

Sabe também que um candidato a prefeito poderá gastar até R$ 413.485,05, nenhum centavo a mais e que esse dinheiro não poderá vir de empresas e nem de doadores pessoas físicas que não obedeçam ao limite de 10% do que declarou em 2015 à Receita Federal.

Todas as coligações já deram a largada para a campanha e alguns candidatos já surpreenderam e colocaram em dúvidas o número de participantes, principalmente no caso dos “bandeirantes”, muito mais do que os 343 contratados, número máximo previsto pela Justiça Eleitoral.

A campanha está só começando e a esperança dos eleitores é que os candidatos - seja ele quem for -, obedeçam os limites da Lei e se mostrem dispostos a cumpri-la agora, para que possam entender assim no eventual mandato.

Está fora de moda (e da Lei) a máxima de que em eleição “só não vale perder”.

Propaganda enganosa mascara a realidade

Rodolfo Juarez

Recentemente tenho observado que as administrações dos municípios de Macapá e Santana retomaram a prática da divulgação incompatível com a realidade que a população sabe não retratar o que percebe no dia a dia.

O caso de Santana, então, é o que mais agride o cidadão, quando o prefeito, utilizando o tempo da sua nova sigla partidária, procura incutir na cabeça dos que são obrigados a ver e ouvir o que diz na inserção que o partido tem direito, informações absolutamente em desacordo com o que a realidade demonstra.

Os últimos espelhos desse comportamento estão se quebrando a partir daqueles que construíram a fantasia para o Brasil, quando da campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff que descrevia um Brasil sem problemas, absolutamente em contraste com o que, realmente, acontecia.

O resultado veio através de ações e operações policiais que identificaram os responsáveis pela má informação, custeada por dinheiro de origem duvidosa, muito embora, até agora, ainda não se tenha conhecimento da dimensão do estrago que trouxe para o país.

A mesma coisa é por aqui nas eleições de 2014.

A população aqui reagiu muito à tentativa de mostrar um Estado virtual do que ao resultado que era apresentado pelo governante, muito embora uma coisa estivesse interliga à outra e se autosustentando.

Esta propaganda enganosa e que prejudica a interpretação da realidade, acaba por desorientar o eleitor que não avalia o mandato que está acabando e nem as condições daqueles que estão pretendendo chegar ao Poder.

Neste aspecto a propaganda eleitoral não tem cumprida a sua missão. Continua servindo para desequilibrar a disputa e favorecer os endinheirados que contratam os sues marqueteiros, que muito antes de divulgar a verdade, trabalham para escondê-la e a reproduzir uma mentira, atendendo a máxima de que “uma mentira dita muitas vezes pode encobrir a realidade”.

O que o prefeito de Santana, candidato à reeleição, divulgou há poucas semanas pelo rádio e pela televisão protegido pelo manto de um partido político, no horário gratuito que dispõe esse partido, foi uma tentativa de enganar a população de Santana, afirmando situações que não passam de ficção e que o prefeito sabe ou deveria saber, mas de que qualquer outra pessoa, de que está procurando iludir o eleitor porque é candidato à reeleição.

Menos pior em Macapá, onde o prefeito não foi para um vexame desses, mas permitiu que atores informassem sobre realidades virtuais e que não teriam quaisquer condições de estar acontecendo pelas lamúrias devido a queda na arrecadação anunciadas pelos principais assessores que o prefeito conta na Prefeitura.

Há absoluta necessidade de todos entenderem que essas propagandas institucionais, além de não serem verdadeiras, são exageradas e pagas com o dinheiro do contribuinte.

Por essa e por outras que a permissão para reeleição para cargos executivos precisa ser descartada e os mandatários puderem ter toda a sua atenção para a governança e não para a governabilidade.

Quem continuar pensando que o leite das tetas da administração pública não acaba está absolutamente enganado. 

Trânsito: o nó está apertando.

Rodolfo Juarez

Há um descuido muito grande com relação à urgência como precisa ser tratado o sistema de acessibilidade urbana em Macapá e Santana, principalmente.

Ações isoladas, desgastantes e sem recursos de alguns setores não têm sido eficiente nas propostas de melhorias, mesmo nas situações pontuais.

A principal demonstração do problema está no trânsito onde, apesar do esforço de cada um, as ações são insuficientes para conter os problemas que, a cada ano, se agiganta e supera, quase que imediatamente, todas as medidas urgentes tomadas pelas autoridades do setor.

Tanto as vias urbanas quanto as rodovias municipais, estaduais e federais apresentam resultados que ficam fora dos objetivos dos microplanos que são feitos, apresentados, autorizados e colocado em prática pelos técnicos do setor.

Além disso, a questão da acessibilidade em geral e aquela decorrente do trânsito de veículos, motorizados ou não, está sendo cuidada – se é que se pode chamar de cuidado o que está acontecendo -, de forma isolada por setores dos governos municipais, estadual e federal, sem uma estratégia integrativa onde não haja o desperdício de esforços e dinheiro.

Um exemplo pode ser dado na solução adotada para o problema do trânsito de veículos na Rodovia Duca Serra com a colocação de sinalização semafórica. Não resta qualquer dúvida que foi uma tentativa de organizar o fluxo e aumentar a segurança dos condutores e pedestres naquela rodovia.

Esqueceram de que a sinalização precisa de manutenção e que a manutenção é feita com reposição de peças, conserto de equipamento e por pessoas habilitadas. Estas pessoas habilitadas não constam do quadro de colaboradores das unidades públicas e com um agravante de que se trata de uma sinalização especial, como exige o Código de Trânsito, e de responsabilidade do Estado deveria conservar, manter, atualizar as condições da estrada para que houvesse a redução dos acidentes.

O número de veículos no espaço de rolamento da rodovia continua aumentando e as condições de fiscalização, cuidado e manutenção dos responsáveis por esses serviços está parado, como medidas isoladas e sem qualquer resultado prático.

Todos os setores públicos que, direta ou indiretamente, têm a responsabilidade de adotar medidas para adequar a rodovia à sua atualidade, estão sem condições de agir e, mesmo assim, quando agem, o fazem de forma isolada, sem a reunião de esforços, técnicos e orçamentários, que possibilitem a efetividade das medidas.

Ainda tomando como exemplo o caso da sinalização semafórica da rodovia Dica Serra há de se colocar na grade de análise o problema das dívidas atrasadas com a empresa que foram contratada para a instalação e manutenção dos equipamentos de sinalização rodoviária.

Com essa deficiência os condutores, sempre apressados e desacostumados com o cenário atual, cometem infrações repetidas, utilizando o acostamento e, onde tem, a faixa de segurança da rodovia e, aqui e acolá, sendo punidos pela fiscalização de trânsito, quando são flagrados, multados e responsabilizados por uma situação para o qual não contribuíram e que já garante os recursos para a melhoria e atualização técnica da rodovia, quando pagam os seus tributos.

Os problemas decorrentes da acessibilidade do trânsito em Macapá e nas rodovias estaduais e federais precisam ser encarados, de frente, de forma organizada e com objetivos bem definidos para quando os outros carros que chegarem durante os próximos 5 anos não deem o nó que está sendo anunciado pelas próprias autoridades do trânsito daqui. 

Santana

O município de Santana está andando de marcha-a-ré com o “maquinista” sem saber o que fazer

Com mais de cem mil habitantes, Santana tem o Porto Internacional, a estrada de ferro e o maior movimento de porto regional.

Santana é um município brasileiro no sudeste do Estado do Amapá. A população estimada em 2014 pelo IBGE era de 110 565 habitantes em uma área é de 1 577,517 km2, o que resulta em uma densidade demográfica de 70,09 habitantes por km2, a maior registrada em todo o estado.

É o segundo município em população do Amapá e tem uma conurbação com o município de Macapá, a capital do estado, formando a Região Metropolitana de Macapá, ainda não reconhecida oficialmente. As duas cidades totalizaram 557 322 habitantes em julho de 2014.

A história do município de Santana em muitos aspectos aproxima-se do que ocorrera com a cidade de Macapá, no momento em que o Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão (Capitão-General Francisco Xavier de Mendonça Furtado), fundou a Vila de São José de Macapá no dia 4 de fevereiro de 1758.

Prosseguiu viagem para a Capitania de São José do Rio Negro e deparou-se com a Ilha de Santana, situada na margem esquerda do Rio Amazonas, elevando-a à categoria de povoado.

Os primeiros habitantes eram moradores de origem europeia, principalmente portugueses, mestiços vindos do Pará, e índios da nação tucujus. Estes últimos vindos de aldeamentos originários do Rio Negro, chefiados por Francisco Portillo de Melo, contrabandista de pedras preciosas e escravos, que fugia das autoridades fiscais paraenses, em decorrência de estarem atuando no comércio clandestino.

Em 31 de agosto de 1981, Santana é elevada a categoria de Distrito de Macapá, através da Lei nº 153/81-PMM, sendo instalado oficialmente em 1.º de janeiro de 1982, sendo o pioneiro Francisco Correa Nobre, o primeiro Agente Distrital.

Santana foi elevada à categoria de município através do Decreto-lei nº 7639 de 17 de dezembro de 1987. Através do Decreto (P) nº 0894 de 1.º de julho de 1988, o Governador do Amapá, Jorge Nova da Costa, nomeia o professor Heitor de Azevedo Picanço, para exercer o cargo de Prefeito Interino, que estruturou a administração pública municipal, criando condições para o futuro prefeito que seria eleito diretamente pelo povo em 15 de novembro de 1988, Rosemiro Rocha Freires.

Santana não atravessa um bom momento. As dificuldades administrativas refletem-se na economia que sedia grandes empresas, como a Amcel, responsável pela produção de cavacos de madeira para exportação e um comércio que pode ser considerado forte para a região e que conta com os benefícios fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

A população não está satisfeita com a gestão municipal que assumiu em janeiro de 2013 tendo como prefeito o filho de Rosemiro Rocha, o primeiro prefeito do município, Robson Rocha.

Infraestrutura precária, sistema viário incompleto, serviços municipais, principalmente de saúde, com muitos problemas, um sistema de transporte coletivo em implantação e uma população que sabe que precisa e merece mais.

Uma infraestrutura urbana por construir, tem no abastecimento d’água um dos seus gargalos e muitos limites para uma cidade portuária que não tem porto público para atender aos ribeirinhos que se amontoam ao longo da orla mal tratada, trazendo a produção da região das ilhas do Pará e levando de Santana o que lhe é necessário para sobrevivência no interior.

Santana tem um dos pontos de chegada e partida da Estrada de Ferro do Amapá, construída na década de 60 pela mineradora ICOMI, que faz a ligação do porto com os depósitos de minério explorado nas minas de Serra do Navio.

O porto público internacional, alfandegado, conta com um píer e mais a metade de outro que espera a complementação há mais de 10 anos. Esse porto é administrado por uma companhia municipal, a Companhia Docas de Santana, que responde pela autoridade portuária do Amapá.

O píer completado recebe navios de até 55 metros de comprimento e o incompleto, mesmo em condições precárias, dá condições para atracação de navios desse mesmo porte, ou seja, 45 mil toneladas em média. Quando completar o píer dois, então poderão ser recebidos navios de até 75 mil toneladas, pois o calado do porto permite.

Santana acumula problemas urbanos, primeiro por ter um perímetro urbano pequeno e depois por não contar com a instalação de sistema de coleta de esgoto, a não ser os das 200 residências que formam o Bairro Vila Amazonas, mas que apenas coleta e não trata, sendo devolvido para o Rio o esgoto in natura.

Em Santana está o parque de geração de energia térmica que por muito tempo atendeu às necessidades de Macapá e os terminais de combustíveis (gasolina e óleo diesel) que agora bombeia aqueles combustíveis das balsas que trazem o derivado de petróleo de Belém do Pará, via fluvial.

Os índices sociais se assemelham aos de Macapá, muito embora o atendimento mais complexo seja de responsabilidade do Estado.

Duas rodovias estaduais são utilizadas na ligação entre Santana e Macapá, a Rodovia JK e a Rodovia Duca Serra, ambas precisando ser melhorada para receber classificação e reconhecida pela classe.

Os distritos de Santana (Igarapé da Fortaleza, Elesbão, Ilha de Santana, Igarapé do Lago, Anauerapucu e Piaçacá), carecem da presença do poder público, principalmente os mais distantes, Igarapé do Lago e Piaçacá. Os demais são praticamente urbanos, mesmo assim padecem dos males gerais dos municípios amapaenses.

O setor de serviço é forte, principalmente as oficinas de pequenos motores que são utilizados nas embarcações de pequeno (catraias) e médio porte (barcos) que são utilizados para o transporte de passageiros entre a sede do município e a Ilha de Santana. Um serviço precário, sem a organização do setor público, mas de grande importância para quem mora na Ilha ou mesmo na sede do Município.

De Santana saem os barcos de passageiro para Belém e para o Vale do Jari, Laranjal e Vitório. Um movimento que não é acompanhado oficialmente e nem estimado para atendimento.

 

Olhares irresponsáveis

OLHARES IRRESPONSÁVEIS

Rodolfo Juarez

Apesar dos problemas que a organização da unidade estadual local passa o mais importante é falar dos reflexos desses problemas que, de forma impiedosa, está deixando desesperançado o povo dessa terra, desiludido pelas propostas que são utilizadas para resolver os problemas.

Não que as origens devam ser deixadas de lado, não declaradas ou declaradas ao sabor do humor ou do vento. Precisam ser combatidas, mas, agora, nesse momento, o que está mais perturbando é o ambiente a que a população está sendo levada pelas autoridades, onde pouca coisa é pura. A imensa maioria está viciada, desprovida da verdade e serve de calço para aqueles que precisam dizer alguma coisa e não tem nada para dizer.

Macapá, como Santana, Laranjal do Jari ou Pracuuba - como de resto todos os aglomerados urbanos locais -, estão abatidos por uma nuvem de desleixo que transforma esses núcleos em grupos sociais desassistidos, desprotegidos e que têm que lutar muito para não perder a identidade e a motivação.

Os gestores municipais estão esperando que a população se acostume com a sujeira, a imundice e a ouvir justificativas sem fundamento.

Já sociedade já percebeu que os seus representantes estão os está representando. Já percebeu, também, que os gestores não estão gerindo o patrimônio comum na direção da justeza e da justiça.

Todos os dias são anunciados problemas sociais, urbanos e aqueles advindos da relação de confiança.

A população está perdendo a paciência e por aqui não tem a desculpa da copa. Passamos longe, muito longe dos anúncios feitos na base do sonho que apontava Macapá, por exemplo, como um ponto de apoio para a delegação de um dos 32 países que vêm para a disputa futebolística.

Nem conseguiram usar o lado bom da competência para valorizar a estada do troféu da Copa do Mundo da FIFA, deixando que ela por aqui passasse sem que o povo tivesse a oportunidade de reverenciá-la.

Nossas cidades estão atingindo categorias que não são previstas nos manuais e nas normas nacionais. Nenhuma das cidades, nem mesmo a capital, tem recebido o tratamento, rigorosamente pago pelo o contribuinte para que os administradores e seus auxiliares cuidem dela.

Não há um plano de contenção da derrocada. Parece que os gestores desistiram das cidades, enquanto o tempo, inexorável, vai fazendo a sua parte, mostrando os pontos que precisam ser recuperados antes de serem totalmente destruídos.

Ruas, avenidas, meio fio, linha d’água, calçada, limpeza pública, água, esgoto, transporte coletivo, atendimento social, praças, parques, jardins, canais, rios, orla, rodovias, iluminação pública e mais uma série de problemas estão imponto uma fragorosa derrota a um time defensivo, fraco e sem inspiração para mostrar reação.

São muitas as formas que os administradores utilizam para enrolar o contribuinte que, já percebeu que o fraco resultado tem muito a ver com desempenho, competência e, até, interesse.

Tem muita gente apontando o seu dedo para a cara dos outros e nem percebem que os outros estão fazendo a mesma coisa.

Há uma busca permanente pelo poder, pelo voto, nem que para isso tenha que ser mentiroso, cara-de-pau, ou corrupto.

Esse é o memento para o trabalho, para buscar resolver os problemas e não para alimentar discussões que levaram o Amapá ao ponto que está e deixa-lo continuar, descendo a ladeira, sob os olhares dos irresponsáveis gestores.

Um balanço nada favorável

UM BALANÇO NADA FAVORÁVEL

Rodolfo Juarez

Das situações mais difíceis é possível tirar lições decisivas.

O mês de outubro deste ano foi impiedoso e registrou acontecimentos que acarretaram em situações difíceis para as famílias e para a administração pública local e ainda projeta continuar acarretando por um bom tempo.

Além dos acontecimentos graves que, infelizmente, já fazem parte da rotina das famílias da cidade e dos distritos, o macapaense foi abalado por três eventos, não tão comuns, e com graves consequências que afetaram, diretamente, o dia-a-dia das pessoas.

As 18 mortes nas águas do rio Amazonas, ocorridos em um dia de festas, durante o Círio Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré, quando o barco motor Reis I naufragou com 64 pessoas a bordo; as explosões em série que destruiu três embarcações, na região do Delta, no rio Matapi-Mirim, e deixaram feridos e dois mortos; o incêndio que destruiu 250 casas e deixou outras sem condições de habitação, no bairro do Igarapé das Mulheres, em Macapá, se tornaram motivos para reflexão sobre a atualidade dessa sociedade que foi surpreendida por aqueles problemas.

Isso não pode ser colocado na lista de acontecimentos do ano, como fatos inevitáveis e debitados na conta do acaso ou das ocorrências acidentais.

É certo que o que aconteceu, aconteceu. Não dá para voltar no tempo e fugir das circunstâncias que levaram ao que está registrado – mas não foi fatalidade.

O que aconteceu precisa ser considerado como motivo para reflexão das autoridades públicas e estas autoridades públicas entenderem que lhes cabe esse papel. Também os que puderem colaborar, ou porque têm prática ou porque detêm o conhecimento, também não podem deixar de contribuir para a construção dos elementos que possam resguardar a comunidade de novos acontecimentos como aqueles.

Reconhecer os erros, a falta de preparo das equipes e a falta de equipamentos de combate e socorro, é o dever de cada um. Independente do cargo que ocupe na administração e a função social que exerça no momento.

É preciso proteger a população. É preciso dar segurança para aqueles que confiam (não confiam) nos gestores que escolheram para desempenhar o papel de gerente dos interesses comuns.

Ficar preocupado com a avaliação futura, com a eleição futura, não é para esse especial momento. Deixar de considerar aqueles acontecimentos como motivos para ação no sentido de evitar a repetição, pode ser considerado irresponsabilidade.

Continuar cuidado daqueles que precisam e e que são resultados dos fatos, seja nos abrigos improvisados, seja na alimentação diária ou cuidando para que, na medida do possível, as pessoas voltem à sua rotina, é a obrigação primária. Mas é preciso que sejam tomadas as medidas necessárias para evitar a repetição de qualquer daqueles fatos.

Três perguntas devem ser fundamentais àqueles que têm a obrigação de agir:

E o que eu já fiz ou estou  fazendo para que sejam evitados acontecimentos como do barco motor Reis I?

O que eu já fiz ou estou fazendo para evitar os fatos como o do Delta, no Rio Matapi-Mirim?

Afinal o que esta se fazendo para evitar o que aconteceu no bairro do Igarapé das Mulheres, em outras áreas de igual risco pelas cidades amapaenses?

Até agora nenhum anúncio de modificação, nenhuma notícia de melhoria, nada que tenha a ver com a prevenção.

Muito embora todos saibam que precisa ser evitado, a qualquer custo, o repetido comportamento de “deixar como está para ver como é que fica”.

As vantagens da área metropolitana

VANTAGENS DA ÁREA METROPOLITANA

Rodolfo Juarez

Apesar de todas as dificuldades alegadas pelos prefeitos dos municípios de Macapá e Santana com relação à situação econômica das prefeituras, que não apresentam condições suficientes para sustentar as necessidades da cidade e apresentam possibilidades absolutamente insuficientes, alguns projetos precisam começados ou terem sequência na sua execução.

Um desses projetos é a avalição de um regime especial de administração compartilhada entre os dois municípios para atender questões como a coleta, transporte e destino final do lixo urbano e o transporte coletivo entre as duas cidades.

Analisar as necessidades das duas cidades de forma conjunta, além ser uma decisão inteligente é econômica.

Não há argumento que sustente qualquer decisão no sentido de não compartilhar esses serviços. Desenvolver, por exemplo, em cada um dos dois municípios, usinas de tratamento de lixo ou o sistema de transporte coletivo, além de se constituir em um desperdício, não é inteligente, isso porque  a definição pode ser feita a partir de logística comum e compartilhada.

Outro exemplo é o asfaltamento de vias urbanas, que pode ser feito a partir de um parque comum de usinagem de asfalto de médio porte, que tenha condições de atender as duas cidades, diminuindo os custos das plantas industriais e aumentando a disponibilidade de recursos para aquisição dos materiais necessários para usinagem da massa asfáltica a ser aplicada nas vias.

Isso pode ser feito sem qualquer prejuízo para autonomia das administrações, mas com um ganho tecnológico significativo, tanto com relação aos equipamentos, como com relação à preparação continuada dos técnicos que atuariam naquele parque comum.

Os administradores atuais precisam buscar parcerias técnicas e operacionais para vencer as dificuldades atuais.

No momento, praticar as parcerias políticas, administrativas ou financeiras, apresenta alto grau de dificuldade além de impor aos seus praticantes, elevado grau de submissão, principalmente para aqueles que dispõem de orçamentos menores na comparação da capacidade econômica.

Também como compradores, os administradores municipais aumentaram a sua confiança nos fornecedores de materiais, seja para pavimentação ou para qualquer outra atividade, criando um ambiente mais confiável para realização das compras tendo, em decorrência, a capacidade de pagamento aumentada e os riscos do calote eventual diminuído.

Chamar o projeto de região metropolitana, ou não, isso é um detalhe, mas considerar essa possibilidade é um grande passo para começar a convencer a população e aos outros governos que, da parte dos municípios, foi criada uma alternativa que tem especiais condições de dar muito certo.

É preciso ter visão de estadista, compreender que a grande vantagem vai ser da população e que os frutos políticos dependerão do resultado. Esse seria o grande exercício do mandatário, o prefeito de cada um dos municípios.

O risco é baixo e, as chances de dar certo é alta.

Então, porque não tentar?

Doutra forma as administrações continuarão com imensas dificuldades por não poder atender às necessidades atuais e futuras da população.

O desastre no Porto dois meses depois

Rodolfo Juarez

Voltar a falar do ocorrido no porto de embarque de minério em Santana, sem nenhum dado novo e depois de dois meses do que aconteceu ali, além de ser a constatação de pouco caso é o registro de um costume que se instalou por aqui, principalmente considerando as questões de interesse dos menos aquinhoados.

Não que a empresa seja um desses menos aquinhoados, muito pelo contrário, mas porque são esses menos aquinhoados que continuam pendurados na esperança de serem vistos, ou pelos dirigentes da empresa ou pelos dirigentes do Estado ou do município.

Tem sido assim desde muito, mas muito diferente do que nos acostumamos a ver quando se trata desse tipo de desastre em locais nem tão distantes daqui, ou, se distantes, com diferenças muito pequenas nos elementos do cenário que conseguimos visualizar.

Lá no Rio Grande do Sul, no acontecimento da boate, onde também morreram pessoas, tem gente encarcerada, se conhece o resultado do inquérito, o Ministério Público está em vias de ofertar a denúncia e, se o número de vítimas foi bem maior que o daqui, o número de agentes provavelmente responsáveis, de testemunhas e de laudos por lá, foi muito maior.

A complexidade dos elementos para buscar os responsáveis são maiores lá do que aqui, entretanto, nem de perto se tem o resultado das providências tomadas aqui comparadas com as de lá.

No dia seguinte ao desastre no porto de embarque de minério, em Santana, as autoridades demonstraram que estavam dispostas a enfrentar o problema e resolvê-lo da melhor forma.

Que nada! Parece até que foi jogada ensaiada, mas só isso!

Todos os que foram lá no local do desastre, de lá voltaram afirmando que fariam alguma coisa. Essa “alguma coisa” foi se cristalizado, assim é que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho, tendo na composição alguns secretários importantes sob o comando do Secretário de Indústria Comércio e Mineração.

A Assembleia Legislativa criou uma Comissão Especial, dando-lhe prazo para dar uma resposta para os demais deputados e para a sociedade.

O delegado titulara da 1ª Delegacia de Santana, instaurou um inquérito para fazer a persecução dos crimes decorrentes do desastre.

Nenhum dos mecanismos usados se mostrou eficiente e o resultado é o retrato das dificuldades que os agentes públicos encontrar para tratar esse assunto tão sério e de direto interesse, principalmente das famílias que perderam os seus parentes naquele inesquecível dia.

Já se forma dois meses e nada!

As famílias dos três desafortunados que continuam desaparecidos continuam pedindo compreensão das autoridades públicas e dos dirigentes da empresa. Eles não arredam pé um só dia, apoiado na mesma dor e no mesmo sentimento de impunidade que toma conta do ambiente.

As respostas são esperadas, em primeiro plano, daqueles que prometeram: o Estado, a Empresa, o Munícipio de Santana e, especialmente, a Polícia Civil, que através do inquérito policial que instaurou, precisa colher o maior número de dados, identificar os prováveis responsáveis, indiciá-los e mandar o Inquérito Policial para o Ministério Público.

É importante centrar, entretanto, no sofrimento das famílias dos três funcionários desaparecidos; nos gemidos, já sem força, dos filhos e dos demais parentes que, decidiram continuar a vigília até onde os seus corpos aguentarem, muito mais para serem vistas, do que animar a esperança de que os serviços de resgate sejam retomados e os corpos, ou o que restar deles, dos seus parentes localizados e resgatados.

O que se constata em Santana, depois do desastre no porto e o desastre no relacionamento que as empresas mantêm com os seus trabalhadores, suas famílias e os locais onde moram.  

O problema do embarque de minério, em Santana, é das empresas

Rodolfo Juarez

Como se não bastasse a vontade de alguns empresários aventureiros que aparecem por aqui, querendo se dar bem, cantando a música da “sereia”, agora alguns mal informados auxiliares dos agentes públicos, estão prestando o desserviço, tentando confundir a população, com informação inverídica e que não faz parte da história do Porto de Santana.

A falta de respeito com a história e com aqueles que fizeram a história é tão relevante no posicionamento daqueles que querem entregar o porto para terceiros, com se isso fosse de grande interesse para os santanenses que acreditaram que tinham competência para administração o porto e a atividade portuária.

Este mês a PEC da Modernização dos Portos será votada e aprovada no Congresso Nacional e trazendo pontos relevantes com relação ao Porto de Macapá, em Santana, que está sob concessão ao Município de Santana, dando prioridade à licitação de áreas para construção de portos particulares.

Porque as empresas que estão interessadas no Porto Público não se interessam em entrar na licitação e construir o seu próprio porto?

Não, querem o que já está pronto.

E querem de qualquer maneira, inclusive tentando vencer uma proteção muito forte, estabelecido de maneira legal, para que a Companhia Docas de Santana não perca a condição de Autoridade Portuária, fundamental para os interesses de Santana e do Estado.

Embarcar minério pelo porto concebido para outra função é um absurdo e só analisado por quem não estudou o assunto.

O Porto de Santana só é rentável porque foi bem concebido, independente das forças políticas que sempre estiveram dispostas a viciar o processo. Como agora, quando algumas autoridades e alguns dos assessores dessas autoridades, sentem-se surpreendentemente penalizados por aqueles milionários, donos das empresas multinacionais, que, sem argumento para não investir, avançam com a desculpa dos empregos que geraram para os “amapaenses”.

Basta pesquisar para verificar que as vagas de empregos que as empresas exploradoras do minério amapaense, com raras exceções, não são ocupadas por aqueles que aqui estavam e que foram considerados caros e por isso importaram trabalhadores de outras regiões, disposta a aceitar qualquer condição, para trabalhar na exploração do minério.

O minério só dá uma vez. E mesmo assim os atuais exploradores do minério amapaense só instalam por aqui, para explorar as minas, exigindo incentivos fiscais como se o minério baixasse de valor ou mudasse de dono, com o passar dos tempos.

Até agora a exploração dessas riquezas, que já estiveram em montanhas, agora são vistas na linha do horizonte ou sob essa linha, devido a transferência da montanha amapaenses para países asiáticos, americanos e europeus, que deixaram os bolsos dos donos das empresas exploradoras, cheios de dólares, bem longe daqui.

Ceder a estrutura do Porto de Santana para resolver o problema de empresas que não querem investir no Amapá é um erro primário que repete decisões tomadas por governantes que não tinham compromisso com o Amapá e que tinham vindo para estas terras no sentido de povoá-la e ganhar o máximo de dinheiro que pudesse.

O exemplo do milionário Eike Batista é um emblema que pode ser colocado na porta de cada pessoa sofrida, pobre e abandonada socialmente, que habitam as palafitas em Macapá e em Santana.

Bravatear não é um bom exemplo e oferecer o que não lhe pertence, também.

Os problemas das empresas exportadoras do ferro e do ouro amapaenses precisam ser resolvidos por aquelas empresas sob a supervisão e exigência do setor público e não deixar que a seta da lança aponte para o peito da administração do Amapá. 

Caso Anglo: com quem está a verdade?

Rodolfo Juarez

Já se foram mais de 15 dias e, até agora os dirigentes da empresa Anglo American vem encontrado muitas dificuldades para se posicionar ante o problema resultante do deslocamento de terra, que culminou com a morte confirmada de três trabalhadores e o desaparecimento de outros três desde o momento do desastre.

A cerca das responsabilidades decorrentes do desastre, que sabem serem da empresa, os dirigentes da Anglo América dão a impressão que interpretaram, inicialmente, a ocorrência como se pudesse ser debitada à questão de força maior ou caso fortuito e imprevisível.

Com o passar dos dias, se vê que muitas ações preventivas, não foram tomadas e nem, sequer, faziam parte do cardápio do sistema de segurança da empresa, pelo menos daquele que era entregue aos que tinham, inclusive, a responsabilidade de divulgá-lo e mantê-lo.

Já foram evidenciadas questões básicas como a fragilidade da licença de funcionamento do porto de embarque de minério que, para esse tipo de empreendimento, tem uma lista de providências para ser checada, principalmente com relação àqueles pontos que são de interesse ambiental.

A multa aplicada pelo órgão estadual, que corresponde a 20 milhões de reais, conforme repetidas declarações do agente público responsável pela emissão do documento de cobrança, tem a força de um atestado de grave irregularidade, que pode ser diretamente sustentado como uma falha na segurança, pois, além de tudo, tinha condição de licença precária de funcionamento, estando sujeita (a licença) à cassação se não fosse substituída em seu tempo de validade.

E nenhuma licença ambiental é perene.

Precisava ser considerada a idade do porto, mais de 50 anos, e o período de construção, onde as carências tecnológicas, inclusive americanas, poderiam repercutir na qualidade final do projeto e, evidentemente, na sua duração.

A ICOMI, quando detentora da autorização para operar aquele porto de embarque de manganês e ferro, mantinha sistemática verificação às estrutura do porto, devido ser flutuante, estar ancorado diretamente nas margens do rio e oferecer uma força de torção monumental quando das marés altas, devido a correnteza que se formava na área próxima ao berço, local onde atracam os navios.

As seções de dragagem, obrigatória segundo a Lei dos Portos e mantida a obrigatoriedade na recente Medita Provisória que alterou muitos pontos da legislação portuária, eram feitas, quando a responsabilidade daquele porto era da Icomi S.A mais com o objetivo de inspeção, para conhecer a situação em que se encontra a área de ancoragem do porto flutuante.

Também as cargas colocadas no pátio de manobra precisavam levar em consideração as condições de resistência da estrutura ali construída, desde a sub-base até ao revestimento, considerando a movimentação, de carga e de máquinas, que faziam parte da operação de embarque de minério nos navios.

Nem mesmo a obrigatoriedade de manter o operador portuário local, no caso a Companhia Docas de Santana, informada sobre os resultados das operações de dragagem, vinham sendo feitas com regularidade ou, sem notícias se, pelo menos esporadicamente, essa obrigação era cumprida.

E o histórico do porto é complicado, com acusações de contaminação, por agentes nocivos à saúde humana, derivado do minério que havia sido depositado na área e às proximidades, como rejeitos do processo de pelotisação, questão que já rendera muitos problemas para a empresa usuária do porto.

O afunilamento da apuração das responsabilidades, que está sob a responsabilidade da Polícia Civil, Delegacia de Santana, além de apascentar as famílias que hoje choram os seus entes mortos, também será uma resposta à sociedade que quer saber apenas conhecer esses responsáveis e saber a verdade.

Tragédia de Santana: a verdade não pode escapar

Rodolfo Juarez

Ainda são muito tímidas as iniciativas tomadas pelas autoridades com relação a encontrar uma resposta para o que aconteceu no porto de embarque de minério, em Santana.

Os levantamentos, apesar de ainda não serem conclusivos, os que foram divulgados deixaram evidentes que o ocorrido tem muito mais chances de ter sido um deslocamento de terra de que qualquer outro fenômeno natural ou extranatural.

Até mesmo os primeiros resultados obtidos por peritos da Polícia Técnica Estadual e anunciados, publicamente, pela televisão na semana passada, já apontam para a acomodação de terra por motivos ainda não completamente conhecidos, mas que, provavelmente, seria resultado da combinação dos fatores próprios dos rios da região, combinado com sobrecarga no pátio e velocidade tangente da água do rio.

Não há, de acordo com as primeiras avaliações, condições de afirmar que o processo de deslocamento de terra esteja concluído, considerando as trincas que o solo apresenta e as indicações das prováveis movimentações a que esteja sujeita.

São várias as hipóteses que levaram ao registro do deslocamento da terra e, entre essas hipóteses, estão:

01. A falta de avaliação das condições do porto.

Essas avaliações são feitas todas as vezes que é operada a dragagem de qualquer dos portos que se distribuem por todo o Brasil. É no momento da dragagem que se analisa o comportamento do berço onde os navios atracam e se avalia as anormalidades no deslocamento no fundo do rio.

O local onde estava o cais flutuante construído há mais de 50 anos pela ICOMI, foi o mais favorável detectado pelos técnicos de então, entretanto, considerando as grandes águas e a velocidade dessas águas, periodicamente (duas vezes por ano) aquela empresa fazia as inspeções para avaliar a parte estrutural do porto, mesmo flutuante, pois os esforços feitos pelos braços de atracação eram muito fortes e variáveis.

Até agora a empresa Anglo American não apresentou o plano de dragagem para as autoridades, principalmente para a Autoridade Portuária, que é exercida nessa área pela Companhia Docas de Santana, por delegação da União, através do Ministério dos Transportes.

Há um rígido cronograma para ser seguido por todos os responsáveis pelos portos brasileiros e que é registrado sob o nome de Plano de Dragagem.

02. A provável sobrecarga colocada no pátio de manobra do porto.

Essa situação já vinha sendo constatada e questionada em algumas oportunidades pelos observadores. A construção do pátio obedeceu a um projeto e, certamente, havia uma previsão de carga máxima para o pátio. Esse é outro ponto que precisa ser apresentado pela empresa.

Saber se o pátio trabalhava com sobrecarga de minério é um ponto muito importante e que influenciava, certamente, na parte estrutural do pátio, que também era submetido às exigências de cargas móveis, decorrentes do deslocamento de máquinas pesadas movimentando o minério de um lado para o outro.

03. Batimetria.

A batimetria ou batometria é a medição da profundidade dos oceanos, lagos e rios, e é expressa cartograficamente por curvas batimétricas que unem os pontos da mesma profundidade com eqüidistâncias verticais (curvas isobatimétricas), à semelhança das curvas de nível topográfico.

A empresa, tacitamente, já reconheceu que não dispõe desse estudo, tanto que solicitou à Marinha do Brasil para que faça o levantamento batimétrico, certamente por não conhecer a realidade do fundo do rio, tanto atual como pretérita.

São todos pontos importantes, inerentes aos portos brasileiros, sua operação e à sua segurança.

Não está completamente descartada a possibilidade de ter sido um acidente, mas são muito fortes os indícios de que pode ter sido um acidente com culpa e até com culpa consciente ou dolo eventual.

Apurar isso é difícil, mas a persecução é obrigação das autoridades policiais que podem buscar todos os elementos necessários para não deixar a verdade escapar.