Os números que preocupam

Rodolfo Juarez

Foi divulgada, no penúltimo dia do mês de fevereiro deste ano de 2019, a primeira comparação resultante do Projeto Monitor da Violência, como uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o que foi divulgado, o registro de 51.589 assassinatos, em 2018, é menor em 7.539, quando comparado com os números de 2017 que chegou a 59.128 assassinatos. Mesmo considerando a redução, a taxa de 24,7 mortes a cada 100 mil habitantes é considerada ainda muito alta.

Das 27 unidades da Federação, 24 (vinte e quatro) apresentaram, entre 2017 e 2018, queda no número de homicídios e 3 (três) – Amapá, Tocantins e Roraima tiveram aumento no número de mortes violentas. No Amapá o número cresceu 9,7%; no Tocantins 43,7%; e em Roraima 54,0%.

Entre os estados que registraram as maiores quedas está Pernambuco, onde as mortes violentas teve a maior redução do país (23,2%). Outros seis estados (Alagoas, Santa Catarina, Acre, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Norte) tiveram redução superior a 20%.

Pernambuco, considerado um dos estados mais violentos do Brasil, foi o que apresentou a maior redução percentual. Essa redução, segundo as autoridades pernambucanas, foi fruto de muito investimento e muito trabalho. Ao longo de 2017 e 2018 o governo do estado fez grandes investimentos na área de segurança, com a construção de novas estruturas para a Polícia Militar, com batalhões no interior,criação de novas estrutura de delegacias especializadas, também foi feito investimento em pessoal com a contratação de mais 1.500 profissionais.

Roraima teve a maior alta: 54%. Foram 345 mortos em 2018 contra 224 em 2017. Com isso o Estado que foi alvo de uma intervenção federal passou a ter também a maior taxa de mortos a cada 100 mil habitantes: 59,8%

Segundo as autoridades, houve um descontrole na ordem dos presídios em 2018, Esse fato permitiu que as organizações criminosas passassem a dar ordem de dentro dos presídios para um confronto entre as facções que se instalaram principalmente o Comando Vermelho e o PCC se digladiassem na rua. Segundo aquelas autoridades as ordens partiam diretamente do presídio, onde o índice de fugas era grande.

O Amapá completa a lista com Roraima e Tocantins dos três estados com crescimento no número de mortes em um ano. A alta foi de 10% de 2017 para 2018.

O secretário da Segurança do Amapá, José Carlos Correa de Souza, diz que a situação não é exclusiva do estado. Informa que as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal, que hoje assume responsabilidade efetiva para o combate junto com os estados, são de fundamental importância.

Dá como exemplo a Lei Anticrime do Sérgio Moro, e garante que o governo do Amapá tem feito a sua parte, com a contratação de novos profissionais para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, novos investimentos em tecnologia.

Afirma: “Temos certeza de que, apesar de todos esses dados, nós vamos ter em 2019 uma redução considerável do número de homicídios.”

O Estado do Amapá precisa apresentar resultado melhor, demonstrar que está cuidando para que haja a recuperação do controle e que a população tenha de volta a confiança que está muito abalada, não só pelos números apresentados, mas pelas dificuldades que o próprio Estado tem para confrontar esses números.

Macapá, a 40ª cidade mais violenta do mundo

Rodolfo Juarez

A recente publicação de uma ONG mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça, é uma verdadeira bomba nas mãos dos responsáveis pelo sistema de segurança pública do Amapá que tem que dar respostas sobre Macapá, capital do Estado e a mais populosa cidade amapaense.

O ranking elaborado pela ONG coloca Macapá, com 437.256 habitantes, como sendo o local da ocorrência de 160 homicídios, seguindo os mesmos parâmetros empregados para analisar outras 49 cidades pelo mundo, atestado uma taxa de 36,59 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

O objetivo da ONG é mostrar para o mundo, mas especialmente para os administradores que têm influência sobre cada uma das localidades que foram destacadas entre as 50 mais perigosas do mundo, o que sendo apurado como resultado.

Não tem sentido se discutir, por exemplo, se a população de Macapá é maior ou menor do que a apresentada na tabela, ou se o número de homicídios confere ou não com aquele que está nas anotações do sistema público de segurança do Amapá.

O que vale é a relação comparada, pois os critérios são comuns, conforme informa a ONG para todas as analises feitas, de forma individualizada, para cada centro urbano analisado, seja no Brasil ou em outra qualquer parte do mundo. Isso quer dizer que, independente dos números, o que prevalece é a taxa apurada para comparação.

Nessa coluna Macapá, cidade brasileira, capital do Estado do Amapá, aparece na posição 40 (quarenta) das cidades mais violentas do mundo.

Resta às autoridades e a toda estrutura gerencial pública, começar um estudo para retirar Macapá dessa incômoda posição, concordar que 160 homicídios é demais e entender o motivo pelo qual a população anda assustada com a onda de violência que tomou conta daqui e a sensação de insegurança de que está acometida.

Não se trata de uma questão política. É sim, uma questão administrativa-gerencial, acreditando que pode e é capaz de resolver o problema.

De nada adianta negar a existência dessa dificuldade. O estrago está feito e é preciso que haja uma resposta que não pode se limitar àquelas que são dadas todos os dias, alegando que forma comprados carros, não falta combustível e que foram contratados mais policiais.

Está provado que o problema não é esse. Pode ser, por exemplo, uma questão de estratégia de ação, caracterizada pelos métodos empregados ou mesmo pela forma como os policiais são disposto na cidade para combater o crime.

O desprezo da prevenção e a falta de respeito à farda pode ser, também, um pontos que precisa ser resolvido, tirando os policiais de dentro dos carros, distribuindo melhora a presença policial e atualizando a forma de distribuir os serviços que a segurança pública presta para a população.

Ficar entre as 50 cidades mais violentas do mundo e estar na 14ª posição entre as cidades brasileiras desse ranking, não é boa posição ou bom argumento para quem quer que seja.

Já imaginaram quantas cidades tem o mundo?

Pois bem, Macapá está entre as cinquenta mais violentas.

Pode isso?

Mas já havia indicações de que não estávamos bem posicionados. A população está em um momento que não confia que o sistema de segurança local lhe dá a tranquilidade que espera e que já teve.

A minimização entrou na rotina de todos e quando os responsáveis pela segurança passaram a orientar a população a não usar, por exemplo, telefone celular em praças ou via pública, deu para sentir que havia algo de muito errado e que o sistema de segurança local dava sinais de sucumbência, deixando para a população resolver o problema de sua própria segurança, muito embora tivesse a esperança que ainda havia jeito.

Não estamos no “mato sem cachorro”, nem mesmo a porta de saída está tão difícil de achar, basta entender o caso e, a partir dele e não a partir dos resultados que não vieram começar uma nova rotina, com a participação de especialistas e de representantes da população.

Quem sabe se assim não se encontra o meio de sair dessa? 

Pagos e bem pagos

PAGOS E BEM PAGOS

Rodolfo Juarez

O ponto de vista, defendido pelas autoridades da segurança pública, indica que a regra geral é do “defenda-se como puder”.

No momento em que as autoridades, que têm a atribuição de zelar pela segurança de qualquer um da população, apelam para conselhos que dependem dos contribuintes, esse é o instante de parar, refletir e descobrir quais os meios que temos que produzir para a autodefesa.

Tornou-se comum os conselhos daqueles que deveriam garantir a segurança de todos, para que as pessoas não façam isso e não façam aquilo. E não é uma questão isolada, parece mesmo que se trata de uma estratégia do sistema de defesa social, como que informando para que todos escolham a melhor maneira de defesa ou proteção individual ou familiar, porque o aparato de segurança que é pago, fica para as grandes operações, intimidar as manifestações e proteger os figurões, mesmo que algumas sejam frustradas.

Noutros tempos – e não faz tanto tempo assim – as pessoas iam para os logradouros públicos usar os seus equipamentos eletrônicos. Até mesmo o setor público, logo no começo de 2011, divulgou que algumas praças disponibilizavam a internet para aqueles que quisessem acessá-la ali, nas praças.

Nos tempos atuais, as autoridades da segurança, dizem que usar a internet nas praças, seja qual for essa praça e seja qual for o equipamento, é um perigo e o mesmo que foi incentivado a fazer isso, agora é orientado, veementemente, para que “não use” qualquer equipamento eletrônico nos lugares públicos de Macapá. As autoridades classificam o comportamento como “ostentação”.

E porque não usar os equipamentos?

Exatamente porque as autoridades da segurança não garantem o direito que as regras da República dão ao cidadão.

Além de tudo isso indica que, ou o sistema fracassou na forma que está, ou os responsáveis pelo sistema, entenderam que não têm condições de corrigir esse erro de estratégia gerencial. Sim, um erro gerencial que está dando oportunidade ao crime.

Macapá está assim: ou mal interpretada pelo seu sistema de defesa social; ou abandonada pelos que estão com a incumbência de fazer funcionar a operação que seja de interesse de todos, dando a cada um a oportunidade de aproveitar as belezas que Papai do Céu deu para todos nós.

Tomara que essa ideia não dure por muito tempo e que os atuais responsáveis encontrem, logo, uma fórmula para garantir, a cada um, a sua liberdade e a segurança, sem estar sobressaltado ou entendendo que caminha para um túnel sem fim e que sabe que vai encontrar muitos problemas dentro dele.

Uma hora haverão de descobrir que colocando lâmpadas nos postes das praças e deixando-as acesas, a situação melhora; que deixando, efetivamente, policiamento adequado e presente nos locais onde tem gente que só quer ter a garantia do seu lazer, tudo pode mudar.

Mas enquanto isso, seguir o “conselho” das “preocupadas” autoridades é o que estão deixando para cada um, muito embora não seja para isso que são pagos, e bem pagos.

A defesa social em desvantagem

Rodolfo Juarez

Os amapaenses estão assustados com a onda de violência, em todos os tons que quiser imaginar, que se instala no Estado e, principalmente nos centros urbanos daqui.

A diversidade de condutas que são registradas pelos agentes e delegados de polícia impressiona até aqueles que já se acostumaram com o dia a dia da violência, considerando a diversidade que já contabilizam e a frequência com que isso se repete em pontos da mesma cidade ou em cidades diferentes.

As causas da aceleração desse tipo de registro ainda não estão bem definidas, pois, a criatividade dos infratores é considerada uma das mais ativas de todos os tempos no Amapá.

Todas as frentes públicas para enfrentamento da situação já concordam que precisam agir, mas sabem também que ainda não têm o plano pronto para colocar em execução com a eficiência suficiente para superar os planos dos malfeitores e tornar-se acreditado pela população.

A realidade urbana está assuntando muito gente. As autoridades da área de segurança pública já sabem que precisam dar uma resposta para a população, inclusive aquela que se vêm discriminadas porque mora neste ou naquele local da cidade ou porque é considera demais pobre e que vive em situação de risco social.

Enquanto isso cresce, de forma surpreendente sobre qualquer ponto de vista, a participação direta de adolescentes e crianças nas ações criminosas que se tornaram comum no dia a dia, aumenta.

As autoridades associam boa parte desta escalada criminosa ao tráfico e consumo de droga, de todos os tipos, entre elas as mais pesadas, principalmente o craque que os registram demonstram que está alastrado em todo o Estado e, principalmente, nas sedes municipais, muito embora no campo já se reconheça a atuação do traficante e a dependência de jovens trabalhadores e até crianças.

Várias teorias são apresentadas para justificar a situação e que vão desde a falta de emprego ao formato da nova família que se instalou no Brasil e chegou ao Amapá, onde os adultos precisam trabalhar, deixando as crianças em casa, sem qualquer acompanhamento para a disciplina que educa e prepara as pessoas jovens para a vida.

Ora, se a família tem novos comportamentos sociais e se esses comportamentos estão comprometendo o desenvolvimento humano dos menores, é preciso que se encontre uma forma para que as crianças não sejam afetadas pelas novas circunstâncias uma vez que serão elas, as crianças, que estarão dirigindo o futuro de todos, inclusive os que agora têm a responsabilidade de cuidar bem dessas crianças.

É importante compreender que é preciso cuidar para que a situação não fique mais grave do que já está. As dificuldades alegadas são tantas que deixa a impressão de que tudo está na “casa do sem jeito”.

Será que não tem jeito mesmo, ou os responsáveis atuais não estão sabendo o que fazer?

O fato é que violência não combina com desenvolvimento e que não há cidadão de segunda categoria ou de segunda linha. Todos têm o mesmo direito e a sociedade paga muito bem para ser mantida a normalidade, assegurada a tranquilidade e a possibilidade do desenvolvimento geral e pessoal.

Não é possível, por exemplo, concordar com a teoria dos agentes de segurança, principalmente aqueles que já jogaram a toalha, quando afirmam que as pessoas do povo é que são as culpadas pelos assaltos, quando “provocam” os meliantes usando em via pública, o celular.

Essa avaliação além de equivocada, não pode, jamais, ser aceita, pois, dessa forma nega a capacidade do Estado, constitucionalmente responsável pela segurança do cidadão, em cumprir o seu papel.

A população está com medo

Rodolfo Juarez

A população de Macapá está vivendo uma de suas mais difíceis experiências – a falta de segurança.

A situação está ficando insustentável.

É claro que as pessoas se sentindo inseguras modificam completamente as suas referências e os seus valores, deixando de ser um agente social passivo para ser, na medida em que imaginar, um agente ativo, capaz de preparar-se para o pior em um processo desgastante e que coloca em risco tudo o que conheceu e experimentou nos momento de dificuldade.

O assalto ocorrido esta semana na frente de um banco, no meio da tarde, com um desfecho trágico em que morreu um dos bandidos, é mais um sinal de alerta para todos, inclusive para aqueles que nada têm a ver com comportamento daqueles que assaltam, atiram e fazem reféns.

Esperar que as quatro moças que serviram de escudo humano para o assaltante tenham, desde aquele momento, o mesmo modo de vida, é querer demais de um ser humano sensível e influenciável, como todos aqueles que estão no batente, todos os dias, pelo pão de cada dia.

É uma situação deveras especial.

Mesmo assim são poucas as iniciativas, mesmo as de ordem geral, para colocar um fim nesses assaltos a mão armada, realizados a luz do sol e deixando a própria sorte vidas inocentes cujos donos narram as formas espetaculares de como conseguiram preservá-la protegendo-se do tiroteio.

Nessa história, apenas o terceiro elemento - a população -, não sabe de nada, nem tem idéia do que vai acontecer. A polícia tem o seu plano de treinamento desenvolvido; os bandidos, os que não têm o treinamento, têm uma coragem muito grande e uma disposição, ainda maior, para enfrentar todos os riscos da operação, inclusive a polícia militar do Estado.

A população não. Fica absolutamente desprotegida e, em algumas vezes, devido desconhecer o perigo, ainda aumentam o risco de ser alvo de uma “bala perdida”.

Já faz algum tempo que registramos, em artigo como esse, que esse momento poderia chegar. E chegou e aqui se instalou, levando pânico para os que simplesmente estavam no lugar errado na hora errada.

E grande o número de assaltantes utiliza armas de fogo para alcançar os seus objetivos.

A cada dia os criminosos deixam, cada vez mais, apavorada a população que, percebe um rastilho de desconfiança no sistema de defesa social, comprovando que a situação se agrava a cada dia, a cada mês e a cada ano, quando crianças acabam sendo alvos de incríveis situações de vexame e medo.

Mesmo com todos esses problemas ainda há esperança de tudo mudar. Ainda há a possibilidade de ser encontrado um caminho que possa mostrar a todos que a situação está sob controlo.

A polícia militar, isso é constatado, abandona alguns setores da cidade, deixando os moradores entregues à própria sorte e do jeito que gostam aqueles que estão dispostos a assaltar os mini-boxes e pedestres.

É muito grande o número de mortes violentas no Estado e especialmente em Macapá. A morte proveniente de arma de fogo e mortes provenientes de arma branca são exemplos de como os amapaenses precisam de ajuda e proteção.

Às polícias cabe combater qualquer desse crime, evitar que aconteça, mas especialmente à Polícia Militar cabe uma boa dose de coerência para reconhecer as dificuldades.

CORPO NO ASFALTO

Rodolfo Juarez

Os pais dos jovens que vão aos sábados ao Shopping Macapá, ou para o cinema, ou para os brinquedos, ou para qualquer outra diversão ou encontro naquele local, ainda estão abalados pelos acontecimentos que culminaram com a morte de um adolescente de 19 anos no asfalto da Rua Leopoldo Machado.

Um desfecho assim era previsível pelo histórico que vinha sendo construído naquele trecho da rua devido ao que se propalava à boca pequena, entre os jovens e também entre alguns utilizadores das redes sociais, que percebiam a marcação de encontros não muito amistosos para aquele local.

O ponto de referência para os encontros nada amistosos escolhido pelos jovens era sempre o mesmo – “em frente ao Shopping”.

Motivo suficiente para que os órgãos da defesa social mantivessem-se atentos e prontos para evitar o pior, o que acabou não sendo evitado.

Pode ser até que alguém pergunte: mas o que eu tenho a ver com isso?

Ora, tudo!

Todos nós temos uma parcela de responsabilidade por tudo o que acontece na cidade, seja de ruim ou de bom, afinal de contas vivemos em sociedade e em uma sociedade relativamente pequena e que precisa crescer segundo conceitos que afastem a autodestruição, seja ela da forma for.

Mas, assim como tem que não se ache responsável pelo que aconteceu, também tem aqueles que querem saber o que poderá ser feito, pelo menos daqui em diante, para que outros fatos como o de sábado não sejam repetidos e que seja ele, o fato, utilizado como exemplo para outras áreas da cidade, igualmente ou mais sujeitas a outro crime com essa mesma motivação.

Ficam os órgãos de inteligência e, principalmente, aqueles setores responsáveis pelas informações e identificações de áreas de risco, devendo ações preventivas, com incursões que, se fossem em outras áreas, principalmente aquelas freqüentadas por pessoas mais carentes, teriam sido feitas repetidas vezes.

Não será essa falha que vai inibir o sistema de defesa social do Estado a agir em situações semelhantes, estejam elas acontecendo agora ou, mesmo, se ainda não foram identificas ou estejam em fase de identificação.

A realidade é que as relações entre as pessoas mudaram e mudaram muito.

Então, parece óbvio, que as providências para perceber essas mudanças devam estar sendo tomadas. O sistema de defesa social não pode ignorar essas mutações e, mais, precisa se antecipar aos fatos.

As informações que são disponibilizadas indicam que os estudos para esses casos estão em fase avançada e que, entretanto, a parte operacional e que vem tendo resistência de alguns setores que preferem o tradicional e as medidas de operação padrão que, comprovadamente, não estão surtindo o nível de eficácia esperado.

Na aula de introdução ao conteúdo programático já fica a mensagem de que o potencial crime, quando combatido eficazmente, muda apenas de local, mas não perde o potencial, uma vez que toda a “inteligência do plano” está elaborada e, conforme estabelece as regras da criminologia, precisa ser seguido, acompanhando o deslocamento, para ver onde ele encontra campo fértil e que possa substituir o local para onde fora originalmente preparado.

E o trecho da Leopoldo Machado, que tem como referência o Shopping Macapá, aparentemente continha todos os elementos exigidos para o deslocamento do local do plano. Senão vejamos: acesso fácil, tanto pelo sistema de transporte coletivo, como por outro tipo de veículo ou mesmo a pé; público jovem disposto a eleger os seus “falsos heróis”; e um lugar de excelência para evasões ou fugas.

Então, se os protagonistas decidiram mudar de “arena” era ou não provável que fosse para aquele local onde ficou um corpo no asfalto?

OS EXEMPLOS

Rodolfo Juarez
O desabamento de três prédios antigos no Rio de Janeiro, ocorrido no começo da noite do dia 25, trás para a pauta de discussões, a vida útil das estruturas de concreto que servem de sustentação principal para os prédios.
Os organismos oficiais responsáveis pela fiscalização das profissões, para o caso o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, precisam dispor de condições mais afetivas e atribuições mais objetivas para poder contribuir com a segurança da população e deixar de conter apenas a proposta oficial de ser fiscal da profissão de engenheiro, pro exemplo.
As exigências sociais já são outras, algumas completamente diferentes e que precisam ser incluídas naquelas que satisfizeram a profissão no começo no século passado.
Novas tecnologias e muitas formas executivas foram inseridas nos escritórios e nos canteiros e já dão informações suficientes para as inspeções que precisam ser feitas em prédios antigos ou que apresentem qualquer tipo de falência, principalmente a estrutural.
Trocar a pintura, uma janela, um sistema de coleta de água servida ou esgoto, de distribuição de energia ou gás são ações necessárias em período de tempo razoável, em torno de 10 anos.
Como o aço está dentro do concreto é bem mais difícil inspecionar a olho nu, mas já estão disponíveis no mercado, entre outros, testes de raio “X”, próprios para buscar os dados que indicam uma intervenção, que pode ir desde uma simples correção até a demolição total da obra.
Os exemplos são mostrados todos os dias e os resultados são, na maioria dos casos, favoráveis à vida, muito embora a propriedade seja abalada e, em consequência o proprietário, esteja sempre contra os custos com a recuperação do prédio e, principalmente, a demolição da obra.
Mas todos os prédios que ultrapassam 50 anos precisam ser inspecionados e, se houver necessidade, demolidos e isso vale para todas as obras de engenharia, deixando que a vida daqueles que usam o prédio ou a construção, siga o seu tempo e a vida em segurança. Um prédio de mais de 50 anos, em regra, já é foi um espólio daquele que o construiu.
Aqui em Macapá algumas obras já ultrapassaram o tempo de uma inspeção técnica e, até agora, não se tem noticia de que essas inspeções estão programadas. Cita-se como exemplo as pontes sobre o Canal da Mendonça Júnior que dão seguimento às ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Eliezer Levi.
Nem mesmo quando das intervenções feitas no Canal, que modificou a estrutura de fundo da obra, houve o cuidado de serem testadas as condições das estruturas daquelas pontes.
Agora mesmo, depois da queda dos três prédios no Rio de Janeiro, o Crea/RJ anunciou que as obras que estavam sendo realizadas em um dos andares do prédio de vinte pisos, não tinha licença naquele Crea e, por isso, seriam obras irregulares, ou seja, não estariam com registros naquele órgão de fiscalização da profissão e poderiam ser os motivos da queda dos prédios.
Tomara que essa desculpa não seja usada por aqui quando houver necessidade de fazer uma justificativa de desastre.
As estruturas, todas elas, têm vida útil calculada ou possível de serem calculadas e, em nenhuma hipótese, pode ser levado para a lista das ocorrências improváveis.
Mas não são apenas aquelas pontes citadas. Outras obras de engenharia, com estrutura em concreto armado, precisam ser inspecionadas. Esse é um processo natural, justificado pela necessidade de prevenção e de renovar a responsabilidade pela autorização técnica para usufruir da obra.

NOTÍCIAS

DESCULPAS
Sem sucesso nas medidas preventivas, as autoridades do sistema de segurança do Estado já começaram a eleger os responsáveis pelo insucesso de agora – os legisladores. A declaração de um delegado de policia da Polícia Civil do Estado de que as leis deveriam ser mais severas o coloca com pleiteante ou a desobediência às leis ou como descontente por estar inserido no processo que livremente escolheu.

PRECISA MELHORAR
Todos os que seriamente estão tratando o momento da segurança pública no Estado do Amapá se mostram muito preocupados. Estão procurando encontrar a melhor forma para enfrentar a força da bandidagem e das estratégias que os bandidos vêm aplicando para praticar os delitos.

ATUALIZANDO
É isso mesmo. Os códigos não são feitos para serem perpétuos. Eles representam a maneira atual de encarar as questões da sociedade que orienta os legisladores que procedem conforme a vontade do povo. É isso que deve acontecer com as leis do Plano Diretor da Cidade de Macapá. Está no tempo!

DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT, órgão do Ministério dos Transportes é o responsável pela construção de rodovias, pontes, viadutos, túneis e ferrovias por todo o Brasil. Aqui no Amapá é o responsável pela construção da BR-156 que recentemente teve uma festa com a participação do Governador Camilo. Tomara que tudo esteja certo por lá.

CRÍTICAS
O deputado estadual Edinho Duarte teceu severas críticas pela forma como o governo vem conduzindo a política de desenvolvimento do Estado. Para o deputado as medidas que o Governo vem adotando não refletem a vontade que o povo tem em ver o Estado do Amapá se desenvolvendo e o povo feliz.

COPA DO MUNDO
Foi anunciado na quarta-feira desta semana, pela FIFA, o intervalo de tempo em que será disputada a Copa do Mundo de 2014. Foi declarado que o jogo de abertura será no dia 12 de junho, dia dos namorados e o jogo final, possivelmente no Maracanã, acontecerá no dia 13 de julho.

ELIMINATÓRIAS
Na qualidade de anfitrião da Copa de 2014, o Brasil será o único País que não vai disputar as eliminatórias. Amanhã, já com a presença de Pelé, o embaixador honorário da Copa de 2014, haverá o sorteio dos grupos das eliminatórias em uma grande festa que será o primeiro teste de organização para o comitê brasileiro da Copa.

ELEIÇÕES 2012
Já com o calendário eleitoral aprovado, publicado e disponibilizado, o TSE está na expectativa das mudanças que poderão ser aprovadas no Senado e na Câmara e que implicarão na reforma política tão esperada. Com apenas dois meses para as discussões os partidos já começam a lidar com a hipótese de que serão poucas as mudanças para a eleição de 2012.

PARQUE DO FORTE
O logradouro mais importante da cidade de Macapá passa por um dos seus piores momentos. São muitos os seus componentes que já não funcionam e que já foram levados para longe de onde estavam instalados. As reclamações que são feitas diretamente pelos usuários não estão tendo qualquer efeito. E o abando apenas se acentua.

ZÉ MIGUEL
As atitudes do secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, têm surpreendido os seus colegas músicos. Cobrando cachê de R$ 20 mil ele tem se apresentado foram do Estado e não tem dado chance para os que sempre estiveram com ele. Reclamam da discriminação que vem fazendo e os prejuízos que os colegas vêm acumulando.

LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA
Este final de semana será de comemorações do aniversário de fundação da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá – LIESA. Tendo como filiadas as dez escolas de samba que forma o primeiro e o segundo grupo do carnaval amapaense a Liesa completa hoje 24 anos. Foi fundada no dia 29 de julho de 2011.

REPRESENTATIVIDADE
Um dos pontos mais importantes de qualquer associação é a representatividade dos seus associados e daqueles que são potencialmente sócios. A Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA passa por uma etapa onde é sentida a falta de vários setores do comércio e de quase todos os da indústria. No dia 24 de julho completou 24 anos sem referências importantes dos seus sócios e da sociedade.

FIM DE FÉRIAS
Domingo termina o período de férias escolares e já na segunda, no primeiro dia de agosto, os alunos das redes estadual e municipal de ensino estarão voltando às salas de aula. Depois da greve que começou em maio e só terminou no final de junho, a promessa que são feitas aos alunos, pelos professores e diretores, é de que as aulas passarão o Natal, o Final do Ano e chegam até o final de janeiro de 2012.

LDO
Domingo termina o prazo para que o governador Camilo Capiberibe envie à Assembléia Legislativa, com a sua mensagem, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 – LDO 2012. Do projeto constará a estimativa de receita que deve ficar em torno dos 3 bilhões de reais.

O DESEMPREGO PODE SER RESPONSÁVEL POR PARTE DA VIOLÊNCIA URBANA EM MACAPÁ

O Estado do Amapá sentiu muito a queda no atendimento dos Programas Sociais e o desemprego provocado pelo encerramento dos contratos administrativos.

O Estado do Amapá vive nesse final de primeiro trimestre de 2011 um momento muito delicado e é preciso que esta situação seja reconhecida tanto pelo setor público como pelo setor privado. Os últimos registros sociais não deixam mais qualquer dúvida sobre a necessidade desses dois setores intervirem, de preferência conjuntamente, para que a situação não fuja completamente do controle. As repetidas ocorrências policiais, com homicídios qualificados, assaltos cinematográficos, inclusive com reféns, saidinhas de bando, apreensão de drogas, têm mostrado que Macapá e Santana, principalmente, estão escancarando uma situação social nova e que é um desafio atrevido para as autoridades e um risco real para a liberdade das pessoas que vivem em Macapá ou Santana. São diversos os pontos que podem estar levando a uma situação de insegurança e os especialistas, responsáveis por essas áreas, estão demorando a oferecer para a população as medidas preventivas que possam evitar esses acontecimentos, todos novos, para a população local. O fato é que a situação é preocupante e as medidas ainda não derem os resultados que estavam sendo esperados por todos, inclusive por aqueles que têm trabalhado a estratégia, principalmente no sistema de segurança.

DESDE O ANO PASSADO

Desde o final do ano passado os problemas começaram a acumular. Primeiro devido a Operação Mãos Limpas, deflagradas no dia 10 de setembro, quando foram presas várias autoridades públicas locais, deixando a população praticamente sem governo por quase 10 dias e depois com um governo fragilizado para conduzir um pleito eleitoral da importância daquele que aconteceu no começo de outubro, quando os eleitores escolhiam o novo governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Depois uma sequência de ocorrências relacionados com a operação policial que colocava em sobressaltos importantes mandatários locais e empresários que, apesar do esforço, não conseguiam evitar que suas atribuições deixassem de ser afetadas pelos acontecimentos. Já naqueles dias começava a desarrumação social com muitos trabalhadores perdendo os seus empregos, principalmente aqueles diretamente relacionados com as empresas e os empresários que tinham seus nomes envolvidos nos escândalos públicos e que, tinham que conviver com bloqueio de conas e bens, por autorização judicial e que limitavam o desempenho das pessoas físicas e jurídicas. Depois do segundo turno de votação, realizado no final de outubro, foram dois meses de muitas dificuldades para a gestão pública do Executivo Estadual e do Executivo Municipal, distribuindo insegurança do tamanho do problema da o setor público passava, com reflexos diretos e graves, no setor privado.

RENDA E AMAPÁ JOVEM Durante a transição de Governo, de Pedro Paulo para Camilo Capiberibe, foram identificados vários problemas, entre eles um atraso no pagamento dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor, de responsabilidade do Governo do Estado, que atendia naquele momento, em torno de 17 mil famílias, com o pagamento de meio salário mínimo vigente. Também o Programa Amapá Jovem, que terminou o primeiro semestre de 2010 com 33.662 jovens, entre 15 e 29 anos, inscritos no programa de bolsas e residentes nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Amapá, Calçoene, Cutias, Pacuí, Serra do Navio e Pedra Branca, estavam com pagamento atrasados. Os atrasos desses dois programas estavam limitados ao Orçamento do Estado que já havia “estourado” desde setembro, estando em aberto os meses de outubro, novembro e dezembro, com uma pressão muito grande sobre as autoridades e limitação das regras do orçamento e a falta do financeiro para pagar os compromissos. Naquele período foi pago apenas uma parcela da dívida, correspondente a um mês do benefício, depois que providências foram tomadas com o acompanhamento do Ministério Público que participou das negociações que culminaram com uma programação que ultrapassava o período administrativo, mas confortava as famílias que ficariam com as festas de final do ano completamente prejudicadas.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No dia 31 de dezembro terminou a vigência de 7000 contratos administrativos que atendiam diversas áreas técnicas e outras áreas administrativas do Governo do Estado, com salário médio em torno de R$ 1.500,00. O então deputado estadual Camilo Capiberibe era um crítico dos contratos administrativo e os conceitos cristalizados persistiram até assumir o governo em janeiro de 2011 quando percebeu que secretarias de Estado, como Educação e Saúde, não têm quadros suficientes para atender às suas necessidades. Médicos, professores e técnicos de apoio complementam a equipe através de contratos administrativos. Nessas duas secretarias boa parte daqueles que trabalhavam com vínculo com a administração através de contrato administrativo tiveram que ser convencidos a continuar na administração, mesmo sem contrato, no aguardo da aprovação da lei específica sobre o assunto na Assembléia Legislativa. Passou um tempo para amadurecer a idéia junto ao governador Camilo que, depois de constatar a necessidade encaminhou projeto para os deputados analisarem e autorizarem a realização dos contratos. As discussões estão na fase final e a votação de uma lei que autoriza a contratação de 3000 servidores, deverá acontecer no inicio da semana e ainda este mês deverá ser sancionada pelo Governador e publicada no Diário Oficial do Estado, com a maioria dos trabalhadores que serão contratados já atuando desde janeiro de 2011 e, por isso, a lei deve trazer vigência retroativa ao inicio do ano.

50 MILHÕES O atraso nos pagamentos do Programa Renda para Viver Melhor, do Programa Amapá Jovem e dos trabalhadores do contrato administrativo tiraram do mercado mais de R$ 50 milhões o que explica parte da falta de dinheiro em circulação no mercado. Outro problema que influenciou pela escassez do dinheiro na economia local foi o parcelamento dos direitos trabalhistas dos contratados que tiveram os contratos terminados no dia 31 de dezembro de 2010. Os 7 mil trabalhadores que ficaram sem emprego no final do ano e que tinham vínculo com o Governo do Estado, muitos deles, até agora, ainda esperam receber as parcelas referentes aos direitos trabalhistas.

OBRAS PARADAS Também contribuíram para que houvesse escassez de dinheiro no mercado e desemprego nas cidades de Macapá e Santana, foi a cessação dos serviços de obras contratadas. As empresas, por economicidade, dispensaram os seus empregados, algumas devendo inclusive salário, alegando não recebimento de faturas, e deixaram os trabalhadores sem receber no período em que as obras não são retomadas. Essa providência dos empresários, além de retardar a conclusão das obras, arrefeceu a movimentação nas lojas de material de construção, de fornecimento de cimento e de todo o material de acabamento, além dos negócios com areia, seixo e brita. Como não houve substitutivo de ocupação, os trabalhadores ou estão parados, ou estão no aguardo da retomada das obras. Enquanto isso o comércio é afetado, com os empresários demitindo e aumentando o contingente de trabalhadores que estão sem função e sem ganhar o pão de cada dia. O problema deve aumentar, se as obras não forem retomadas, depois que os trabalhadores receberem a última parcela do auxilio desemprego.

REFLEXOS Os principais reflexos do ambiente de desemprego estão sendo sentidos nos supermercados que já experimentam uma queda acentuada nos negócios, com as vendas despencando. Como a receita da empresa empregadora depende do volume dos negócios e com o volume desses negócios diminuindo, então precisa ser realizados cortes nas despesas e um dos setores mais sensíveis é o da folha de pagamento. Mas gente desempregada, menos renda na mão da população, mais queda no volume de negócios e ai aparece a indesejável roda da pobreza que acentua a velocidade na medida em que aumenta o número de desempregados. Um exemplo pôde ser atestado no dia de jogar na sena acumulada (sábado ou quarta) quando se pode observar as casas lotéricas completamente vazias, indicando que está faltando até os dois reais para fazer a “fezinha nossa do dia de sorteio”.

O QUE FAZER Para frear os acontecimentos que estão diretamente vinculados à falta de emprego, os setores públicos e privados devem desenvolver, rapidamente, planos que possa enfrentar a situação. Da parte do governo, providencias imediatas para a retomada das obras paradas e definição de política de preparação da mão de obra que está sem emprego, oferecendo condições ou mesmo auxílio, até que seja normalizado o processo de desenvolvimento do Estado. Da parte dos empresários, antecipação de projetos de ampliação que estão previstos para o verão, com a natural retomada dos negócios que precisam vir com promoções que possam atrair os consumidores. Para haver a promoção também precisa haver rebate nos impostos. Para se ter uma idéia, a falta de segurança dos importadores ainda não possibilitou que fossem feitas as compras para o dia das mães. Um fator extra está criando dúvidas na cabeça dos empresários que, até agora, não sabem se vai haver ou não, modificação no tratamento do recolhimento do ICMS. Os empresários que trabalham com mercadoria importadas para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, estão aguardando a definição do prazo do recolhimento daquele imposto (ICMS) se volta a ser antecipado ou se será mantido o prazo de 60 dias para recolhimento. Se voltar o regime do pagamento antecipado do ICMS, muitos empresários não vão fazer negócio com os importados pois estão descapitalizados para o pagamento do imposto.

FRENTE A FRENTE Governo do Estado, governos municipais e os empresários precisam encontrar espaço para encaminhar as conversas antes que os resultados de um comportamento individualizado criem mais obstáculos do que aqueles que já perduram durante algum tempo. O Estado do Amapá, além de ser o maior cliente das empresas é também aquele que produz as políticas públicas que indicam o percurso que as empresas precisarão percorrer para alcançar sucesso nos empreendimentos. Compromissos que interessem ao mesmo tempo ao Governo, aos empresários e aos trabalhadores precisam ser firmados de tal forma que, além de exercitar um comportamento da moderna administração, também desperta a confiança de um setor no outro e os resultados são apropriados para o bem estar da população. Provavelmente os assaltos diminuirão, as mortes violentas também cessarão e a sociedade poderá voltar a respirar o ar do progresso.

A ARRECAÇÃO PRÓPRIA A receita própria, proveniente da arrecadação de tributos estaduais, provenientes do ICMS, do IPVA, ITCD, IRRF, TAXAS, OUTRAS RECEITAS e DÍVIDA ATIVA, estão em alta nesse primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2010. Em janeiro de 2011 foram arrecadados R$ 46,11 milhões, 6,02% a mais que em 2010 (R$ 43,49%), sendo que 42,32 milhões foram referentes ao ICMS de 2011, um aumento, apenas na arrecadação desse tributo de 4,72%. Em fevereiro de 2011 foram arrecadados R$ 50,68 milhões, 47,79% a mais do que o arrecada em 2010 (R$ 34,28 milhões), sendo que R$ 37,20 milhões foram referentes ao ICMS de 2011, um aumento de 20,94%. O maior incremento na arrecadação própria de fevereiro veio do IRRF (R$ 8,54 milhões) contra apenas R$ 405 mil em 2010. O mês de março apresenta a mesma tendência de alta verificada nos meses de janeiro e fevereiro, acima da inflação oficial, projetando resultados para o primeiro trimestre de 2011 superior ao primeiro trimestre de 2010.

NA ESPERA DE UM ACENO

Rodolfo Juarez
A melhor forma que se tem para enfrentar um problema ou apresentar solução para esse problema é conhecê-lo e ter uma estratégia para enfrentá-lo com possibilidade calculada de encontrar uma solução e, de preferência, a melhora solução.
O Estado do Amapá está enfrentando, entre tantos problemas, um que está inquietando toda a população – os repetidos assaltos com requintes de violência.
Já não são ocorrências esporádicas. São sim, verdadeiros acontecimentos com protagonistas locais, que moram nos bairros da cidade, há tempo razoável e que precisam ser avaliados sob ângulos diversos do policial.
Até os próprios policiais estão declarando, publicamente, que a origem do comportamento delituoso de muitas pessoas que moram nos centros urbanos do Estado, está antes da decisão que tomam essas pessoas, de praticar os atos criminosos que estão praticando.
O fato é que a solução dos problemas da violência, nesse item de assalto a mão armada e, agora, com reféns, precisa de outras informações para ser alcançada, e de outros levantamentos para ser estudada e, principalmente, da necessidade de compreender que se trata da derivação de uma questão social, provavelmente originária da necessidade de fazer suprir as suas condições de sobrevivência e de seus familiares.
Quem sabe se não está diretamente relacionado ao desemprego que se instalou no Estado e se manifesta nos centros urbanos?
Quem sabe se não é um consequência da falta de trabalho, decorrente da atual situação em que se encontra a população?
Pode ser uma consequência do corte abrupto da assistência às família que estavam sendo assistida pelos programas sociais como, por exemplo, o Programa Renda para Viver Melhor, que sofreu forte diminuição no total de mais de 17 mil famílias que estavam sendo assistidas com meio salário mínimo todos os meses.
Também pode ser pela diminuição da assistência que vinha sendo prestada aos jovens entre 15 e 29 anos, através do Programa Amapá Jovem, que chegou a ter cadastrado em meados de 2010 mais de 32 mil pessoas que recebiam bolsas entre 100 e 200 reais.
Como também pode ser pela dispensa da mão de obra que vinha sendo ocupada na construção civil, seja na construção de prédios públicos, seja na construção de prédios particulares; ou mesmo na realização de obras de infraestrutura que estavam em andamento na cidade de Macapá.
O fato que essa falta de emprego, combinado com o não pagamento dos programas sociais e mais a indefinição de políticas confiáveis para a retomada da “roda da economia” modificaram de forma radical, a esperança social das diversas pessoas.
É claro que enveredar pelo trilho do crime não vai ser solução para os problemas, mas pode ser uma consequência da desinformação que pode estar levando as pessoas ao desespero e provocando a reação das forças sociais, principalmente a policial, para conter esse avanço da criminalidade que intranqüiliza a todos e não resolve os problemas de ninguém.
Há necessidade das forças que gerem o Estado do Amapá dar um aceno de esperança para a população que, de forma miserável, espera por uma oportunidade para poder continuar contribuindo para o desenvolvimento de um Estado que, sabem, é viável e está preparado para retomar o seu desenvolvimento.
Ficar de braços cruzados como se nada estivesse acontecendo, além de ser um descaso pela realidade local é uma declaração de insensibilidade e desconhecimento.

APLAUSOS PARA QUEM MERECE

Rodolfo Juarez
Até agora o sistema voltado para a Defesa Social do Estado do Amapá ainda festeja os resultados das medidas preventivas tomadas para o período do carnaval de 2011. Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, todos estão satisfeitos com as estatísticas apuradas para o período.
Foram medidas planejadas, discutidas à exaustão e baseadas em experiências anteriores que levaram a esse resultado. Mas o principal ingrediente foi a vontade de acertar e alcançar índices aceitáveis e diferentes daqueles que desafiavam aquelas mesmas autoridades que ficavam incomodadas pelo resultado não corresponder ao esforço despendido.
Os representantes das policias, quando anunciavam os números, também demonstravam a satisfação por aqueles números. Viam que ali estava o resultado de muita preparação, alguns convencimentos e o esforço despendido por mais de 5 mil homens que se prontificaram a fazer o melhor.
Esse bom resultado pode servir de estímulo para outras ações coordenadas, cooperadas e planejadas. Sempre há possibilidade de melhorar e, se esse sentimento for desenvolvido entre os agentes públicos responsáveis pelas ações, os resultados serão, em regra, bem melhores.
De pouco adianta só vontade. Ou vontade e equipamento. Ou vontade equipamento e homens.
Precisa-se de muito mais!
O objetivo bem definido e exaustivamente divulgado para os operadores da ação e para a população tem um efeito positivo importante e sempre entra como um componente adequado e ajustado à compreensão de todos.
Identificar o local onde os problemas são mais freqüentes, observar aqueles que são mais propensos à perturbar à ordem, mapear esses lugares e observar essas pessoas, são dados e referências que sempre contribuíram para a eficácia de um planejamento.
As vidas que foram poupadas, considerando as estatísticas de anos anteriores, constituem os principais motivos da sensação do dever cumprido, do bom resultado alcançado e da confiança de que, com alterações nas operações é possível alcançar resultados satisfatórios.
É preciso lembrar, entretanto, que o carnaval de 2011 se foi, deixando os resultados satisfatórios, em comparação com os outros carnavais, para servir de alento e de resposta para a população que conta com as forças de defesa social e suas equipes de inteligência, para ter os seus direitos fundamentais garantidos.
Algumas estratégias aplicadas durante o período do carnaval podem, perfeitamente, ser experimentada nos tempos sem carnaval, principalmente no final de semana. Por exemplo, a fiscalização do Batalhão do Trânsito aos condutores que saem das festas, alguns embriagados e ao volante, pode continuar sendo executadas por todos os finais de semana ou todas as vezes que houver um grande evento na Cidade.
O que o sistema de defesa social não pode deixar de levar em consideração, também, é que o carnaval de 2011 foi atípico e que não contou com o principal evento, aquele realizado no Sambódromo – o desfile das escolas de samba do Estado.
Então, fazendo essa consideração e adequando o plano para quando houver esse desfile, podem a Policia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiro Militar, a Defesa Civil e a Guarda Municipal, sair dos seus respectivos quartéis para ganhar, depois do evento, os aplausos da população.

NÃO ADIANTA ESCONDER-SE

Rodolfo Juarez
Estão outra vez os gestores públicos, do setor saúde, às voltas para dar uma resposta satisfatória para a população. Mais uma vez as autoridades do setor não demonstraram competência suficiente para evitar o avanço da dengue, ocupando os degraus sucessivos da doença até atingir o nível de emergência.
Nenhum gestor responsável por cada uma das áreas de saúde do Estado ou do Município de Macapá desconhece a realidade local e, por isso, não podem transferir esse desgaste para o prefeito e o governador, muito embora eles precisem estar atentos para esses casos e tenham como intervir exigindo respostas administrativas e posicionamento social com força suficiente para evitar os riscos de morte aos quais a população está submetida.
E não se trata de um caso eventual e provavelmente não vai ser este ano a última emergência que vai ter que ser superada.
Enquanto as bases sanitárias dos núcleos urbanos do Amapá não forem modificadas as chances de repetir as ocorrências do agravamento dos surtos é uma realidade. Realidade dura, mas realidade!
E as bases sanitárias, apesar de serem reconhecidamente frágeis, nas cidades, nas vilas e lugarejos do Amapá, elas precisam de tempo, recursos, vontade política e decisão administrativa para serem modificadas ou construídas.
O bloqueio à propagação da dengue, por exemplo, é muito mais prejudicado pelo estado sanitário do local de que favorecido pelas ações administrativas que são planejadas e executadas.
E teria que ser assim mesmo. Emergência se trata como emergência.
O que não pode acontecer ou se permitir que aconteça é, tão logo passado o período do alerta, da emergência, do aparente controle de cenários, deixando de lado os dados levantados, seja abandonada a prioridade, deixando voltar tudo ao estado anterior de risco e de potencial situação de emergência.
Além da educação ambiental, bem assimilada pelas crianças, mas que se perdem a medida da convivência com a realidade, há muito que fazer e muito para planejar em ações em médio prazo e de longo prazo.
As incógnitas da equação sanitária estão para serem encontradas, com soluções relativamente fácies na sua identificação, mas caras nas suas soluções. Mas é assim mesmo, não é por que é caro o tratamento de esgoto que dele se corra, se esconda, pois ele vai achar o gestor onde ele estiver.
Como o esgoto sanitário também é preciso encontrar solução para os que habitam nas áreas de baixadas, e são muitos. As estimativas chegam a 20% do total da população, o suficiente para se imaginar que mais de 60 mil pessoas estão sob alto risco, mesmo quando a questão está sob controle ou moderada.
Mas ainda são evidentes os problemas da oferta e serviços públicos, como a coleta, transporte e destino final do lixo. Das 300 toneladas de lixo produzidas, em média, diariamente em Macapá, menos da metade é coletada e cada grama é uma isca em potencial, não apenas para os transmissores da dengue, mas para os transmissores de outras doenças, igualmente perigosas e importantes para o controle sanitário da cidade.
Esses eventos parciais fazem parte de um evento geral – o controle técnico-sanitário. Para que esse controle seja alcançado é indispensável a educação sanitária da população, ministrada de maneira formal e também por campanhas educativas para que a eficácia do processo seja observada e passe a constar do consciente coletivo com instrumento indispensável para alcançar as condições que a sociedade precisa.

AINDA TEM JEITO

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que vimos procurando interpretar o que tem levado a Segurança Pública aqui no Estado do Amapá a ter problemas de gerência, seja pela dispersão de comandos, seja pela falta de compreensão da administração central, o que levado a resultados de eficácia muito aquém daquela que poderia ser esperada.
O resultado apresentado para a sociedade deixa a impressão que os erros são muito mais visíveis que os acertos e isso, além de ser ruim para o sistema de segurança social, não corresponde ao esforço, à dedicação e à capacidade técnica dos policiais e às propostas de gestão planejadas para a defesa e tranquilidade do cidadão.
Então podia ser um erro de estratégia organizacional, nada que não poderia ser observado internamente pelas áreas de segurança e catalogado pelos sistemas de inteligência que são necessários quando estão a serviço da prevenção e da antecipação aos ilícitos.
O policiamento ostensivo, ao longo do tempo, foi perdendo o seu principal objetivo – a prevenção. Passou a ter como foco a repressão, seguindo os passos da polícia federal, que faz das operações midiáticas espetáculos com direito a nota oficial e espaço na televisão e no rádio e, com isso, conquistam a simpatia da população.
Essas operações renderam aos policiais federais quadro de carreira, salários altos e uma espécie de reserva de confiança social.
As policias estaduais, tanto a judiciária como a militar, buscam até agora se verem no mesmo espelho das polícias federais e passaram a tratar o assunto em conjunto, diretamente no Congresso Nacional, deixando os governos estaduais em segundo plano, muito embora seja a unidade federativa tenha que definir os planos de carreira e ter os encargos administrativos de um bom sistema de segurança.
Já está claro que a Segurança Pública não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressão, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social.
A Segurança Pública é um processo que se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.
Assim, sendo um processo, a segurança pública é uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, e que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, de saúde e sociais.
É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e istrumentos estatais que devem integrar a mesma visão - compromissos e objetivos.
O processo também deve ser otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos.
Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranqüilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado.
O Amapá é um Estado, comparado com outros estados da região, com pequena área, baixa densidade demografica e, em consequência, uma população disposta a contribuir para o desenvolvimento da segurança pública agora, para que no futuro, possa usufruir de um sistema eficiente e em condições de ser exemplo.

SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que, analisando o cotidiano amapaense, alertamos para as dificuldades que os setores do Governo, responsáveis pela defesa social dos que aqui residem, vinham tendo problemas e que precisavam estudar modificações significativas na estratégia empregada no combate ao crime.
Inicialmente avaliava-se que a falta de homens treinados, viaturas, armas e munições para aumentar o poder de ação dos órgãos policias de repressão e prevenção ao crime, se constituía no principal problema. As medidas foram tomadas nesse rumo e os concursos possibilitaram o aumento do contingente e as compras, o aumento do número de viaturas, armas e munição.
Bastou um exercício administrativo para confirma que a questão não era apenas de aumento de contingente ou de viaturas, armas e munições. Os resultados não precisaram ser analisados, pois apenas os números responderam pela tendência no aumento de ocorrências graves e na variedade dessas ocorrências.
O assalto à mão armada, o latrocínios, a “saidinha de banco”, o tráfico de drogas, a variedade dessas drogas, o roubo, o furto, as tentativas, as fugas do presídio se amiudaram e entraram para o cotidiano do cidadão que, sem saber o que fazer, começou a reforçar a segurança do seu patrimônio, daqueles por quais é o responsável e por si mesmo.
Enquanto isso, os diversos órgãos públicos, responsáveis pelo setor de defesa social começaram a buscar, por conta própria, resolver a sua parte e a sua maneira, sem desenvolver esforços conjuntos e obedecer a comando único, apesar de quase todos esses órgãos terem preparação para a obediência hierárquica.
No aperto, cada comandante, cada secretário, cada gestor do setor de defesa social, tomava, isoladamente, as suas decisões buscando a resposta que a sociedade queria ouvir e cobrava – ter de volta a sensação de segurança que perdera.
Do lado de fora do sistema de defesa ficava fácil observar os descompassos nas medidas tomadas, com os órgãos responsáveis pela prevenção, tendo que agir na repressão; com os órgãos responsáveis pela investigação, tendo que reforçar a repressão; aqueles que têm a incumbência de ser o fiscal da aplicação da lei, tendo que fazer parte das equipes de repressão e tudo isso como operação, ou seja, com estratégia limitada a fatos isolados e não indicando uma ação permanente e avaliada conforme a sua execução.
O erro, aparentemente, começava na disputa interna de poder. Havia um conflito entre as atribuições do secretário especial de defesa social e o secretário de segurança pública que, por razões nunca explicadas, levava ao secretário de defesa acumular as funções do secretário de segurança pública, gerando desconfiança do lado de fora e descontentamento do lado de dentro do sistema de defesa social.
As raras informações obtidas indicavam que havia muitas das atribuições, próprias do secretário de segurança, que tinha a preferência do secretário especial de defesa social, que entendia quebra de hierarquia e risco na composição da ordem que precisava ser clara e estava envolvido em uma proposta regulamentar que não permitia essa clareza.
A situação agravou-se e, agora, as autoridades responsáveis pela defesa social, têm a oportunidade, com a concentração do poder na Secretaria de Segurança Pública, em consequência no comando dessa secretaria, em recuperar a confiança e, principalmente, devolver a tranquilidade para a população que, ainda desconfiada, está “pagando para ver”, mas acreditando no trabalho profissional dos agentes públicos.

NÃO VALE O "ROGAI POR NÓS"

Rodolfo Juarez
Há muito que a defesa social do Estado do Amapá vem tendo problema para se firmar perante a população. São erros revelados a cada dia nos últimos anos e os últimos registros do setor demonstram que não há tendência que indiquem mudança nos resultados em 2011.
O balanço deste janeiro é amplamente desfavorável ao sistema. Apresenta resultados negativos em várias frentes, desde o encarceramento das pessoas no Instituto de Administração Penitenciária até aos registros de ações consideradas audaciosas para o complexo de proteção e segurança que a população queria dispor.
Não adianta imaginar que se não mudar a estratégia haverá mudança pela simples mudança de pessoas.
Esse modelo, já está provado, não dá mais certo e que o temor é diretamente proporcional aos resultados que o Estado consegue alcançar quando faz frente às ações ilícitas ou ações com motivação ilícita.
Não reconhecer que há um clima de insegurança no seio da população é querer ignorar as dificuldades que o sistema de segurança pública está passando. E não adianta querer encontrar culpados, buscar responsáveis ou desenterrar “cadáveres”. A oportunidade atual é diferente, exige o conhecimento que foi internado ao sistema e a experiência que foi adquirida.
A força pública não pode mostra-se capitulada perante a bandidagem. Dessa forma essa bandidagem avança, desmoraliza as forças que dispões o Estado e cria um clima de instabilidade no seio da população, provocando a desconfiança do cidadão e aplicando freios em uma sociedade que precisa avançar para alcançar o seu próprio desenvolvimento.
Precisa ser feito um balanço disso tudo. Verificar onde estão as maiores falhas e quais os claros que estão sendo aproveitados pelos bandidos que, na avaliação dos populares, estão ganhando, com folga, a parada nesse momento.
Não é possível admitir que os assaltos sejam realizados em Macapá e fora de Macapá, fazem parte de uma rotina e é o tributo subjetivo a que está sujeita a população. A cidade de Macapá tem pouco mais de 350 mil habitantes, com regiões bem definidas e contínuas, sem saída rodoviária para outra unidade da Federação, é ignorar que esses dados favorecem à pratica do sistema de defesa que a sociedade paga caro e não tem o retorno equivalente.
As forças que atuam na prevenção das ocorrências de crimes estão falhando. Reconhecer isso é uma necessidade. Se não qualquer projeto que se tenha em execução ou para ser executado, está fadado ao fracasso.
O momento não é para testes. O momento é para profissionais e o Estado tem esses profissionais preparados, treinados e com a experiência suficiente para colocar em prática um sistema que possa inibir as ações criminosas que passaram a fazer parte do dia a dia da população.
Nessa parte da ação pública não vale o “rogai por nós”!
Estabelecer metas e torná-las pública deve se rotina para recuperar a credibilidade do sistema, desde que essas metas mostrem a sua eficácia, reduzindo o medo da população e dando esperança para, nem que seja em longo prazo, alcançar a paz que todos querem.
Não condizem com a expectativa da população os registros policiais que estão sendo feitos nesse momento na Capital e no interior do Estado. Precisa haver reação inteligente e não bruta das autoridades responsáveis pela defesa social no Amapá.